Jacob Kraayenhof (1899–1982) - Um auditor holandês com marcada influência sobre os relatórios financeiros modernos nos Países Baixos, Jacob Kraayenhof desempenhou um importante papel de ligação entre a profissão de auditoria, as administrações das empresas e o Legislativo holandês. Nessa posição, ele conseguiu transmitir as visões sobre contabilidade financeira mantidas pela profissão de auditoria àqueles que moldavam a prática contábil contemporânea e a regulação contábil holandesa. Ao transmitir essas visões, Kraayenhof deixou sua marca distinta nos conceitos que propagava.
A base de sua influência foi sua atuação prática como auditor. Diferente de alguns outros auditores holandeses proeminentes, Kraayenhof nunca ocupou cargo de pesquisa ou docência em universidades. Como resultado, seus escritos publicados são poucos e esparsos, não refletindo a importância que teve para a profissão. No entanto, uma compreensão adequada da história recente da contabilidade financeira holandesa é impossível sem o devido reconhecimento de seu papel.
Kraayenhof tornou-se sócio da firma de auditoria P. Klynveld em 1930. Após a aposentadoria do sócio fundador em 1939, Kraayenhof liderou o crescimento da Klynveld, Kraayenhof and Company (atualmente afiliada à KPMG), levando-a a uma posição dominante entre as firmas de auditoria holandesas. Entre os clientes da firma estavam grandes empresas multinacionais como a N.V. Philips Industries e a Royal Dutch Petroleum/Shell. Esse histórico profissional foi reconhecido tanto dentro da profissão contábil (com sua presidência no maior órgão contábil holandês, o Nederlandsch Instituut van Accountants – NIvA –, de 1944 a 1947) quanto pelo setor empresarial e pelo governo, que o viam como um conselheiro valioso em assuntos contábeis. Sua reputação internacional se baseava principalmente em seu trabalho profissional, mas também em algumas publicações em inglês e na presidência do Sétimo Congresso Internacional de Contadores, em 1957.
Durante a maior parte da vida ativa de Kraayenhof, a profissão organizada de auditoria nos Países Baixos, devido à sua rígida adesão ao princípio da imparcialidade, adotava uma postura muito reservada ao expressar suas opiniões sobre relatórios financeiros. Cabia aos auditores individuais, ao se depararem com demonstrações financeiras deficientes, persuadir seus clientes a adotar práticas mais adequadas.
Nesse contexto, coube às organizações de empregadores holandeses tomar a iniciativa no campo da contabilidade financeira. O fato de terem assumido essa iniciativa se baseou em uma consciência, desenvolvida desde a Segunda Guerra Mundial, da utilidade de relatórios financeiros informativos como ferramenta para criar boa vontade entre os investidores e para enfrentar a crescente pressão por maior responsabilidade social e controle, que surgiu durante a década de 1950. Em 1955 e 1962, as associações patronais holandesas publicaram dois folhetos influentes nos quais expunham suas visões sobre contabilidade financeira. Kraayenhof desempenhou um papel importante como redator em ambas as ocasiões. O fato de que posições surpreendentemente progressistas foram adotadas nesses relatórios — especialmente em relação à prática ainda disseminada de contabilidade por reservas ocultas — reflete, em grande parte, sua influência.
Kraayenhof pôde apresentar suas opiniões de forma ainda mais autoritária quando se envolveu em uma importante revisão da legislação societária holandesa na década de 1960. Como o processo de revisão se concentrou em questões sensíveis de controle corporativo e participação dos trabalhadores na gestão, os políticos envolvidos ficaram satisfeitos em deixar a questão, relativamente pouco controversa, dos relatórios financeiros, amplamente nas mãos de Kraayenhof.
A lei resultante, aprovada em 1970, continha o núcleo da legislação holandesa sobre contabilidade financeira. As mudanças posteriores, feitas para refletir as diretrizes da Comunidade Europeia sobre direito societário, não alteraram de maneira significativa as principais cláusulas da lei original. Nessa legislação, Kraayenhof conseguiu orientar os relatórios financeiros holandeses firmemente com base no princípio anglo-americano de "substância sobre a forma", afastando-os da tradição continental de regras estritas e formais de divulgação e de apuração de resultado conforme os princípios fiscais. O pressuposto de Kraayenhof era de que a regulação deveria incentivar o progresso, e não impor uma uniformidade rígida e sufocante.
Além de conter uma cláusula geral com efeitos comparáveis à exigência britânica de "visão verdadeira e justa" (true and fair view), a lei, por sugestão de Kraayenhof, também determinava que a avaliação patrimonial e a apuração de resultado deveriam seguir "normas consideradas aceitáveis no clima social e econômico". Essa formulação foi originalmente concebida para combater, mais uma vez, a contabilidade por reservas ocultas, evitando, no entanto, a necessidade de regras detalhadas sobre avaliação que uma regulamentação completa do tema exigiria. No caso das reservas ocultas, estava claro, a partir da opinião profissional publicada, que essa prática já não podia mais ser considerada aceitável. Mas a natureza ampla da cláusula tornava a lei essencialmente aberta, e as exigências sobre muitos temas contábeis poderiam, em tese, ser alteradas para refletir mudanças na opinião especializada. Em anos posteriores, por exemplo, foi argumentado que a contabilidade com base em custos históricos já não era mais aceitável sem, ao menos, informações suplementares baseadas no custo corrente. No entanto, tais debates sobre "aceitabilidade" tendem a permanecer inconclusivos sem um mecanismo de arbitragem. Nos Países Baixos, essa arbitragem é, em última instância, fornecida por um tribunal de justiça. Para orientar o tribunal quanto às opiniões prevalentes no "clima econômico e social", Kraayenhof sugeriu — e viu implementada — a criação de uma comissão tripartite com representantes de auditores, empregadores e empregados, com a missão de especificar o que seria prática "aceitável". Essa instituição, única nos Países Baixos, vem emitindo pronunciamentos de caráter consultivo sobre contabilidade financeira desde 1971.
Kees Camfferman
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