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23 julho 2013

IFRS é ilegal? Pode ser no Reino Unido...

Conforme o The Telegraph (via aqui), o Financial Reporting Council (FRC) questionou a legalidade do uso das normas internacionais contábeis no Reino Unido. O FRC é uma entidade independente reguladora que tenta promover uma melhoria na governança.

Desde 2005 as normas internacionais de contabilidade são adotadas no Reino Unido. Mas os problemas com as instituições financeiras parece que levantou dúvidas sobre sua qualidade. Segundo o The Telegraph, um grupo de investidores exigiu a revisão da adoção das IFRS através de um parecer jurídico.

Protestos brasileiros no tempo

O gráfico apresenta os protestos ao longo da história do Brasil. Enquanto os tumultos - de vermelho, aumentaram substancialmente durante as décadas de 50 e 60, são cada vez menores. Mas as demonstrações contra o governo - de azul - aumentaram ao longo dos anos 80 e 90. Campos arrisca três razões para este movimento: (a) ineficiências e corrupção dos serviços públicos; (b) inépcia dos políticos; (c) fatores políticos.

Mestrado Profissional em Gestão Pública

Foi aprovado pela CAPES o mestrado profissionalizante em Gestão Pública na Universidade de Brasília.

De acordo com o site da Escola de Administração Fazendária (Esaf):

A Escola de Administração Fazendária (Esaf) apresenta o Mestrado Profissional em Administração – com foco em Gestão Pública, a ser realizado em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), em nível de pós-graduação stricto sensu.

O objetivo do curso é contribuir para a capacitação e desenvolvimento de uma postura crítica relacionada à gestão pública.

O curso destina-se a servidores e empregados da Administração Pública Direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O candidato deverá ser portador de diploma de qualquer curso de nível superior registrado pelo Ministério da Educação.

Número de Vagas: 25

Os candidatos deverão submeter-se previamente ao teste ANPAD (http://www.anpad.org.br). O teste constitui-se pré-requisito para a inscrição e para participar das outras etapas do processo seletivo – plano de curso e entrevista oral.

O curso , com duração de 24 meses, será na modalidade presencial em Brasília e tem como previsão o seguinte cronograma:

período das inscrições: 22/07/2013 a 13/08/2013;
processo seletivo: 19/08/2013 a 04/09/2013;
início do curso: setembro de 2013.

Valor do Investimento
O custo estimado por aluno, sujeito a confirmação, é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) , que NÃO poderá ser custeado diretamente pelo aluno. O valor será passível de parcelamento em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais.

Informações
Escola de Administração Fazendária (ESAF):
Fone: (61) 3412.6088 e 3412.6483
Fax: (61) 3412.6261
E-mail: posgraduacao.esaf@fazenda.gov.br
Sítio: www.esaf.fazenda.gov.br

Universidade de Brasília (UnB):
- Sítio: http://ppga.unb.br/ .

22 julho 2013

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

História da Contabilidade do Brasil: O ensino no início do século XX

Sabemos que no século XIX o ensino de contabilidade no Brasil acontecia desde o momento das primeiras lições na escola até em cursos avulsos. Estávamos atrasados em relação a diversos países, onde o ensino comercial, no final do século XIX, contava com dezenas de estabelecimentos. O surgimento do ensino comercial surgiu na Rússia, em 1755, através de uma escola em São Petersburgo (1). Em 1793 apareceu uma escola deste tipo na Alemanha, sendo que em 1820 é criada a Escola Superior de Comercio de Paris.

Na América Latina, surgiu em 1892 (2) na Argentina em três cidades: Buenos Aires, Rosário e Córdoba. No Brasil o ensino comercial surgiu em 1891, em Juiz de Fora (3). Nesta cidade do interior de Minas Gerais, sob o patrocínio do mecenas Francisco Batista de Oliveira (4), foi fundada em 1891 a Academia de Commercio. Mas foi descontinuada logo depois, em 1901, pouco antes da morte de Oliveira. Em 1894 foi criado o Instituto Commercial no Rio de Janeiro, sob patrocínio municipal, seguido da Escola Pratica de Commercio, no Pará, esta em 1899 (5).

Em 1902 surgem duas escolas técnicas: uma na capital do país e outra no seu centro econômico. Tinham quatro anos de ensino, com conteúdos de métodos quantitativos, inglês, francês, alemão, história do comércio e escrituração mercantil (6).

A instituição de São Paulo era dirigida pelo Senador Lacerda Franco, tendo como presidente honorário Antonio Alvares Penteado (5). Penteado doou o terreno e financiou a construção do prédio existente no Largo de São Francisco, hoje com o seu nome (7). Mas não esteve na inauguração da escola, já que no mesmo dia ocorria o batizado do seu neto. É interessante notar que além das contribuições de Penteado, a escola paulista recebeu diversos incentivos do governo (8). O legislativo do estado de São Paulo, em 1904, concede à Escola Pratica de Commercio (grafia da época) isenção de pagamentos de água e esgoto e do imposto de transmissão. Além disto, garantia aos alunos à nomeação, sem concurso público, para o cargo na área naquele estado.

No Rio de Janeiro a iniciativa foi de Candido Mendes de Almeida (9). Também criada em 1902, esta instituição possui um aspecto importante. Durante a fase de sua criação tornou-se presente a ideia de criação de um curso superior de comércio. Naquela época, o deputado fluminense Mello Mattos defendeu a criação de curso superior, conferindo o título de bacharel ou, nas palavras do político, “não há inconveniente em conceder o grau de doutor em sciencias comerciaes” (10). Mattos solicitou que o congresso considerasse a entidade de utilidade pública. Com uma formação geral, habilitando para o exercício das funções de guarda-livros, perito judicial e empregos de fazenda; e superior, para cargos como atuários e chefes de contabilidade. O aluno que defendesse a tese seria considerado doutor.

Terá sido o primeiro curso superior de contabilidade? É difícil afirmar, já que a fronteira do que seria a contabilidade mudou com o passar do tempo. No século XIX a contabilidade era ensinada marginalmente nos cursos de direito no Brasil. Mas a proposta de criação de curso superior em ciências comerciais representou, sem dúvida nenhuma, um avanço.

Mas o leitor deverá tomar certo cuidado, já que a contabilidade do início do século XX era muito mais abrangente. Neste sentido, Munhoz afirma que no início do século XX, nos países mais desenvolvidos de então, a taquigrafia era ensinada em muitas escolas em conjunto com o ensino de contabilidade. (11)

1 - Correio Paulistano, 1902, 4 de junho, n. 13931, p. 1
2 – Existe controvérsia quanto a esta data, conforme http://contabilidadefinanceira.blogspot.com.br/2013/03/1905-e-o-curso-comercial-no-parana.html, onde a data é 1872.
3 - Vide http://pt.wikipedia.org/wiki/Academia_de_Com%C3%A9rcio_de_Juiz_de_Fora. Ver também http://contabilidadefinanceira.blogspot.com.br/2013/03/1905-e-o-curso-comercial-no-parana.html
4 – Conforme http://pt.wikipedia.org/wiki/Francisco_Batista_de_Oliveira
5 - Correio Paulistano, número 13929, 2 de junho de 1902
6 - Correio Paulistano, 1902, n. 14.152, p.1
7 – Conforme http://www.geni.com/people/Antonio-%C3%81lvares-Leite-Penteado/6000000003345880057
8 - Trata-se do Projeto 47. Conforme Correio Paulistano, 17 de agosto de 1904, n. 14732.
9 - Correio Paulistano, n. 13859, p. 1, 22 de março de 1902
10 - Correio Paulistano, 6 jul 1904, ed. 14690, p. 1
11 - A Estenographia ou Tachygrafia. Alfredo Munhoz. A República, 6 de fevereiro de 1900, ed. 28, p. 2.

História da Contabilidade no Brasil: Aspectos diversos no início do século XX

No livro Tratado Prático de Contabilidade, do capitão Carlos de Carvalho, coletor de impostos, traz a distinção entre contador e guarda-livros. O guarda-livros seria o executor dos trabalhos do contador (1).

Fusão entre empresas férreas Companhias Paulista e Mogyana e aquisição da Estrada de Ferro Sorocabana foi objeto de um extenso estudo por parte do governo de São Paulo, inclusive com análise da situação econômica de ambas (2).

A Companhia Mogiana de Estradas de Ferro e Navegação em possuía no final de 1901 3442 funcionários, sendo 64 da contabilidade (3). Isto representa quase 2% do total dos funcionários. Fazendo um cálculo grosseiro, em 1900 a população do país era de 17,4 milhões de habitantes, mas não temos a População Economicamente Ativa (PEA). Em 1940, o primeiro ano com este dado, a PEA era de 14,8 milhões, para uma população de 41,2 milhões, ou 36% do total. Aplicando esta percentagem para 1900 temos:

36% x 17,4 milhões x 2% = 125 mil.

1 - Correio Paulistano, 8 de novembro de 1903, p. 4.
2 - Correio Paulistano. 28 de outubro de 1904, ed. 14804, p. 3

3 - Correio Paulistano, 1902, 11 de junho, p. 2.

História da Contabilidade: análise de uma empresa no início do século XX

O telefone foi patenteado em 1876 por Alexander Graham Bell. Acostumados com a velocidade da adoção de novas tecnologias, somos levados a imaginar que imediatamente foi adotada no Brasil. Entretanto a realidade é que era necessário fazer elevados investimentos em linha de transmissão e equipamentos, o que dificultou a implantação no país. Outro aspecto era a baixa renda da população, tornando o produto inacessível para a grande maioria dos brasileiros.

Os primeiros telefones foram instalados no Rio de Janeiro (1) e em 1883 a cidade contava com cinco centrais. No final do século XIX podemos perceber que a telefonia ainda era algo novo no país graças a análise das demonstrações contábeis da Companhia Telephonica do Estado de S Paulo (2). O gráfico a seguir mostra a evolução da receita da empresa no período de 1895 a 1899 (3):

Percebe-se que a evolução é relativamente lenta no início, mas dobrou em cinco anos. Esta evolução lenta também é justificada pela crise econômica que afetou os negócios de café. Mesmo assim, a empresa anunciava orgulhosa a grande quantidade de ligações:

Em 1899 foram pedidos 865.248 ligações, dando uma media mensal de 72.104, e uma diária de 2.403.

É bom lembrar como funcionava a tecnologia no período:

Os primeiros telefones eram conectados a uma central manual, operada por uma telefonista. O Usuário tinha que girar uma manivela para gerar a "corrente de toque" e chamar a telefonista que atendia e, através da solicitação do usuário, comutava os pontos manualmente através das "pegas". Assim um assinante era conectado ao outro (4).

A empresa possuía 825 assinantes no final de 1899 e esperava atingir mil assinantes logo. Seus serviços eram prestados no centro de São Paulo e de Santos e entre as duas cidades, existindo previsão de expansão para São Vicente.

Ao analisar as demonstrações percebemos que os maiores ativos da empresa eram as linhas telefônicas. Com efeito, representavam 64% do total do ativo, mais do que o prédio da empresa. Apesar do grande volume de imobilizado, a empresa era bastante capitalizada: 36% do ativo eram financiados por capital de terceiros, conforme o balanço apresentado.

É interessante notar a ordem de apresentação inversa do balanço do ativo, que se começa com a linha telefônica, item de menor liquidez, e termina com o caixa. No passivo e patrimônio líquido a primeira linha é do capital, mas termina com lucros e perdas. Dois outros detalhes (1) a denominação do “passivo” , típica da época; (2) o “passivo” é colocado logo abaixo do ativo, e não do lado, como estamos acostumados.

No período as empresas não apresentavam a demonstração do resultado, mas um resumo do razonete que encerravam as contas transitórias. Isto era conhecido como Demonstração de Lucros e Perdas, termo em desuso nos dias atuais. E nesta demonstração já é possível notar a destinação do resultado, sendo que23% da receita era para dividendos.

As despesas da empresa totalizaram 62% das receitas (ou 80 por 129), o que indicaria uma boa margem de lucro de 38%. Entretanto, parte deste lucro será usada para reinvestir na expansão das linhas telefônicas, conforme mostra o item “lucros e perdas”. É também importante notar que esta conta é acumulativa, existindo um “saldo do balanço anterior” que não foi considerada na nossa análise.

Com base nas informações da empresa, tudo leva a crer que o negócio era rentável, autofinanciado, apesar do baixo giro do ativo (a relação entre receita e ativo era de 7% somente) e elevado volume de investimento.

1 – Ver http://pt.wikipedia.org/wiki/Telefone
2 – As informações foram publicadas no Correio Paulistano de 24 de abril de 1900, p. 2.
3 – Em moeda da época, sem levar em consideração o efeito da inflação do período.
4 – Verbete da Wikipedia

Dan Ariely: O que nos faz sentir bem em nosso trabalho?

O que nos motiva a trabalhar? Ao contrário da sabedoria convencional, não é apenas dinheiro. Mas também não é somente a satisfação. Parece que a maioria de nós prospera ao fazer progressos constantes e ao sentir um senso de propósito. O economista comportamental Dan Ariely apresenta duas experiências esclarecedoras que revelam nossas atitudes inesperadas e cheias de nuance em relação ao significado em nosso trabalho. (Filmado em TEDxRiodelaPlata.)

21 julho 2013

Rir é o melhor remédio





Desenhando com comida

GE tem baixa contábil por conta da EBX

A General Electric (GE), que divulgou seu balanço do segundo trimestre nesta sexta-feira (19), disse em teleconferência com investidores que registrou uma baixa contábil de US$ 0,01 por ação —US$ 108 milhões no total— em função dos investimentos feitos no grupo EBX, de Eike Batista.

Em maio do ano passado, a empresa fez um investimento de US$ 300 milhões no conglomerado brasileiro. Nos últimos meses, Eike tem corrido para vender ativos e cumprir as obrigações financeiras de suas empresas, após uma crise desencadeada pelos baixos níveis de produção da OGX Petróleo e Gás Participações.


Fonte: Aqui

CVM investigará empresas de Eike

Notícia do Estado de S Paulo:

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu mais um passo na apuração dos fatos envolvendo as companhias abertas do grupo EBX. A autarquia abriu quinta-feira, 18, processos administrativos para analisar as informações trimestrais de OGX (petróleo), MMX (mineração), OSX (construção e apoio naval), LLX (logística) e CCX (carvão). A empresa de energia MPX foi a única a ficar fora.

A abertura das investigações foi requerida pela Superintendência de Empresas (SEP) da CVM, área responsável por acompanhar as divulgações das companhias. A atuação da superintendência pode ser preventiva ou a partir de demandas de investidores e/ou empresas. A ação é orientada pelo plano de supervisão baseada em risco da CVM, que indica pontos considerados prioritários pela xerife do mercado.

O Plano Bienal 2013-2014 elegeu nesse rol a supervisão das demonstrações financeiras (DF) e informações trimestrais (ITR) de companhias abertas selecionados de acordo com uma tabela de identificação de risco ou que apresentem relatórios de auditoria com opinião modificada.

No caso das empresas X a análise está relacionada à crise de credibilidade que derrubou suas ações na Bolsa de Valores. O que deve ser feito é uma avaliação contábil dos balanços das companhias no primeiro trimestre do ano. Com isso, será averiguado se houve discrepâncias entre o valor de mercado à época e o valor contábil dos ativos registrado no ITR. A ideia é checar se o turbilhão que atingiu as companhias já se refletia no valor de seus ativos e se houve descasamento entre o que foi informado aos investidores e a realidade.

A MPX provavelmente foi excluída da apuração por ser, ao que tudo indica, a empresa em melhor situação financeira e menos afetada pela crise do grupo. Nada impede que isso ocorra mais para frente.

(...) Os processos abertos agora para as cinco empresas do grupo EBX são de análise preliminar. Nessa fase, o regulador apura indícios de potenciais irregularidades. Caso as análises tragam elementos de materialidade e prova de autoria de uma conduta contrária à Lei das Sociedades Anônimas podem gerar uma acusação e a abertura de um processo sancionador, passível de julgamento e punição aos acusados.

Caso conclua que é preciso investigar mais a fundo, a CVM abrirá primeiro um inquérito. Por outro lado, se não houver evidências suficientes o processo será arquivado.

A elaboração e a divulgação, pelas companhias, de informações econômico-financeiras em desacordo com a regulamentação e os estatutos sociais é considerada um dos eventos de risco priorizados pela CVM no Plano Bienal 2013-2014. O foco é verificar se os dados estão de acordo com as normas contábeis da CVM e os padrões internacionais de contabilidade. Verificados desvios, a CVM pode determinar que a companhia refaça e republique os balanços, o que não exclui a instauração de um processo sancionador.

(...) Um levantamento feito pela reportagem na véspera, com base em dados públicos da CVM, mostrou que já havia pelo menos 17 processos em curso para a análise de potenciais irregularidades em negócios, informações financeiras e relevantes de cinco companhias do conglomerado. De lá para cá esse número chegou a 22, elevado por ações da própria CVM e denúncias de investidores que serão apuradas. Até agora apenas um caso, relativo à LLX, se tornou um processo administrativo sancionador e pode levar a julgamento o próprio Eike Batista e outros executivos.

CVM abre processos sobre dados de empresas de Eike - MARIANA DURÃO - Estado de S. Paulo - 20 de julho de 2013

Não mudou nada...

Correio Paulistano, 1903, 2 de abril. Parece que não mudou nada ...

Previsão de Chuva

Sobre um novo computador do Inmet, para fazer previsões:

(...) Os resultados são animadores. A antecedência das previsões geradas pelo CPTEC dobrou, passando para seis dias (1). Além disso, seu nível de detalhamento é quatro vezes maior, de cinco quilômetros, contra 20 quilômetros do modelo anterior, o que permite informações mais acuradas sobre quantidade e localização de chuvas e a ocorrência de eventos extremos, como chuvas intensas, granizo, geadas e outros. As previsões de qualidade do ar incluirão gases como monóxido e dióxido de carbono e óxido nitroso, bem como aerossóis.

Supercomputador aprimora as previsões climáticas - Martha Funke | Para o Valor, de São Paulo - 19/07/2013

A antecedência das previsões não é o aspecto mais relevante; o que importa são dois aspectos: o aumento da capacidade de acerto da previsão, através da redução do erro e do intervalo.


20 julho 2013

Rir é o melhor remédio





Desenhos invadem o mundo

Fato da Semana

Fato: A minuta da estrutura conceitual do Iasb

Qual a relevância disto? – A estrutura conceitual apresenta as definições de ativo, passivo, patrimônio líquido, receita e despesa. Esta semana o Iasb colocou em minuta uma nova proposta de estrutura conceitual com alterações na existente. Estas mudanças podem ter reflexo no reconhecimento (ou não) de certos itens polêmicos. Além disto, podem ajudar (ou atrapalhar) a resolver as dúvidas existentes.

A mudança recente é sinal da “superprodução de normas”, fenômeno comum no nosso que já abordamos neste blog várias vezes. Sua principal característica é a existência de muitas normas, algumas delas revisão de outras aprovadas no passado. No caso da estrutura conceitual, a existente talvez seja recente demais para ser alterada. A discussão continuará acontecendo nos próximos meses e provavelmente esta nova estrutura conceitual só entra em vigor em dois ou mais anos, apesar do Iasb ser bastante otimista quanto ao prazo.

Positivo ou Negativo? – Depende. O teste da nova estrutura conceitual é a ajuda que pode fornecer para resolver polêmicas.  

Desdobramentos – Uma nova estrutura conceitual geralmente demanda uma revisão nas normas existentes. Assim, sua eventual aprovação deverá implicar em mudanças nas regras existentes. Os países que adotam, total ou parcialmente, as normas internacionais também terão que se adequar. Entre eles o Brasil. Entretanto, neste momento inicial o impacto será muito mais verborrágico do que prático.

Outro fato relevante: as consequências da crise do grupo Batista terão reflexos sobre muitas áreas, inclusive a contabilidade: governança corporativa, auditores, divulgação de informações são aspectos ligados a nossa área. 

Teste da Semana

Este é um teste para verificar se você acompanhou de perto os principais eventos do mundo contábil. As respostas estão ao final.

1 – Esta empresa resolveu adotar uma nova forma de contabilizar seu hedge. E provocou polêmicas e confusão:
OGX
Petrobras
Vale

2 – A empresa Lupatech está enfrentando dificuldades, inclusive para pagar suas dívidas. Esta empresa está sofrendo os efeitos
Da falta de demanda no mercado interno
Da lentidão nos investimentos do pré-sal
Das mudanças das regras no setor elétrico

3 – As operações fora de balanço estão sendo consideradas na Petrobras para
Aumentar os investimentos estrangeiros na empresa
Reduzir o nível de endividamento
Resolver seus problemas de caixa

4 – 10,7 bilhões de reais refere-se
Empréstimos do grupo de Eike com o BNDES
Impostos que não foram pagos pelas empresas de petróleo em 2012
Quantidade de dívida de curto prazo da OGX

5 – Esta semana as entidades AICPA e NASBA chegaram a um acordo sobre:
Aplicação do exame de CPA em outros países
Apoio a posição do rodízio de auditores do PCAOB
Normas contábeis das pequenas e médias empresas

6 – Zeng Chengje foi punido por organizar uma pirâmide na área de imóveis. Por este motivo foi comparado ao Madoff. Isto ocorreu
Na China
Na Coréia
No Canadá

7 – Este dirigente esportivo está sendo processado na Alemanha por corrupção:
Bernie Ecclestone, da F1
Jacques Rogge, do COI
Joseph Blatter, da FIFA

8 – A empresa de consultoria Moody´s fez uma análise desta nova lei e seu veredito é pessimista:
Código Comercial
Lei de falências
LOA

9 – A empresa BP, que ficou conhecida pelo desastre ambiental do Golfo do México, criou um 0800 para
Alertar para situações potenciais de riscos ambientais
Coletar informações sobre empresas rivais
Denunciar quem estiver pedido indenização indevida

10 – O Compliance Week fez uma análise da rapidez com que o congresso dos EUA votou contra qualquer norma sobre rodízio nas empresas de auditoria daquele país. E resumiu numa palavra
Desconhecimento
Dinheiro
Vingança

Acertando 10 ou 9 questões = medalha de ouro; 7 ou 8 = prata; 5 ou 6 = bronze

Respostas: (1)Petrobras; (2) Pré-sal; (3) Caixa; (4) empréstimos do Eike com o BNDES; (5) normas contábeis das pequenas e médias empresas; (6) China; (7) Ecclestone, da F1; (8) Lei de falências; (9) denunciar quem estiver pedido indenização indevida; (10) dinheiro

Comitê Britânico “independente” contra Rodízio é patrocinado pela PwC

O Reino Unido está discutindo reformas no sentido de melhorar a indústria de auditoria. Esta discussão tem gerado aplausos e críticas. No Corporate Reporting Users Forum  (Cruf), um fórum denominado de independente para ajudar investidores, tem apresentado algumas posições críticas em relação a proposta da Competition Commission, que está tentando regular as empresas de auditoria. O Cruf argumenta que as mudanças não irão beneficiar os acionistas e irá impor custos para as empresas e auditores.

O jornal Independent descobriu algo curioso: o Cruf é administrado pela PricewaterhouseCoopers, que manda e-mails, hospeda o sítio, entre outras coisas. O Cruf insistiu que não é influenciado pela PwC: “nós somos independentes da PwC”, afirmou Crispin Southgate, da entidade. Mas reconheceu que a PwC hospeda a entidade e fornece café e biscoitos para as reuniões, segundo informou o Independent. O porta-voz da PwC também insistiu que o Cruf é independente, embora a PwC forneça suporte administrativo.

Leia mais em: Exclusive: PwC links to independent anti-reform lobbyist revealed, James Moore, Independent 

Custo dos ingressos

A divulgação ontem dos valores dos preços dos ingressos mostra que a Copa do Mundo no Brasil será cara. Entre as mais caras da história. Quando se considera a renda do brasileiro, o ingresso representa 24,7 horas de trabalho do brasileiro:

Proposta de alteração na estrutura conceitual II

Contrariando a expectativa que alguns agentes econômicos tinham, a volta do conceito de prudência para a Estrutura Conceitual do IFRS não está contemplada diretamente na proposta apresentada ontem pelo Iasb. Mas não está totalmente descartada.

Embora muitos contadores tenham aprendido na escola que o conservadorismo é um princípio da contabilidade, já faz tempo que ele não integra mais os normativos do padrão IFRS.

Primeiro ele foi substituído pelo conceito da prudência, que parecia menos incisivo, mas depois foi totalmente eliminado, pelo entendimento de que ele seria conflitante com o princípio da representação fidedigna da situação patrimonial da entidade. Ou seja, não deveria haver viés.

Mas ainda que não traga uma sugestão para a retomada do conceito, o órgão menciona que esse tema tem sido motivo de preocupação de alguns agentes e diz que ele pode ser contemplado.

A postura de evitar mudanças se justifica pela tentativa do órgão de não rever alterações feitas em 2010 nos capítulos iniciais da Estrutura Conceitual, que tratam do objetivo das demonstrações financeiras e das características qualitativas que devem ser observadas para a elaboração dos balanços - como representação fidedigna, relevância, comparabilidade etc.

Integram a lista de temas colocados em discussão pelo Iasb também assuntos como definição de modelo de negócio, unidade de conta, entidade em marcha e manutenção de capital.


Por enquanto, prudência fica de fora - Valor Econômico - 19/07/2013

Esta é uma questão polêmica. Brevemente irei fazer um comentário sobre um texto muito interessante de John Kay. Aguarde.

Proposta de alteração na estrutura conceitual do Iasb

O Iasb está propondo uma alteração na estrutura conceitual. Isto inclui "mudanças" na definição de ativo, passivo e outros itens. A seguir um texto sobre o assunto:

Enquanto conclui a revisão de normas contábeis abrangentes e polêmicas como instrumentos financeiros, leasing, seguros e reconhecimento de receita, o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) acaba de entrar em um tema ainda mais complexo, embora aparentemente simples.

O Iasb pretende rever conceitos contábeis básicos, mas ao mesmo tempo fundamentais, como a definição de ativo e passivo, e também dar princípios sobre quais lançamentos devem entrar na demonstração de resultados do exercício (DRE) e quais devem ser registrados diretamente no patrimônio líquido.

O órgão internacional, com sede em Londres, colocou ontem em audiência pública um documento para discussão com uma proposta de revisão da "Estrutura Conceitual" do IFRS, que no Brasil é conhecida como CPC 00.

Neste documento existem hoje definições sobre conceitos como ativo, passivo, patrimônio líquido, receita e despesa, que servem para dar sustentação teórica à diretoria do Iasb quando ela elabora os pronunciamentos contábeis específicos.

A abrangência dos conceitos sendo discutidos dá uma ideia da relevância do debate do tema o futuro da contabilidade societária mundial. "Esse documento posto em discussão dá oportunidade às pessoas nos ajudarem a modelar o futuro das demonstrações financeiras, debatendo os conceitos que guiam nosso trabalho", declarou Hans Hoogervorst, presidente do Iasb, em comunicado divulgado ao mercado.

A área técnica do Iasb tentou ser bem sucinta nas definições propostas e procurou deixar clara a diferença entre a definição de um conceito como ativo ou passivo e os critérios para sua mensuração e reconhecimento no balanço.

Conforme o texto colocado em discussão, "um ativo de uma entidade é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados".

Em relação à definição atual de ativo, a principal diferença é a retirada do trecho que fala que se espera que de tais recursos "fluam futuros benefícios econômicos" para a entidade.

Como se nota, a ênfase ficou no recurso econômico, e não no benefício gerado por ele, o que pode ser uma fonte de discussão na audiência pública.

Do outro lado do balanço, o Iasb diz que "um passivo de uma entidade é uma obrigação presente de a entidade transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados".

Nesse ponto, foi suprimido o trecho que diz que, quando da liquidação da obrigação, "se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos".

Na definição de patrimônio líquido, a área técnica do Iasb propõe que seja mantida a definição atual, que o explica apenas pela diferença entre ativos e passivos - ou seja, seriam ativos residuais, líquidos dos passivos.

A decisão de rever algumas dessas definições é consequência de um processo de consulta realizado pelo Iasb, que ouviu agentes envolvidos com IFRS em todo o mundo a respeito de que pontos deveriam estar na sua agenda futura. E a revisão da Estrutura Conceitual ficou entre as prioridades apontadas.

As definições de ativos e passivos são apenas um dos pontos do documento colocado em discussão ontem pelo Iasb, que tem um total de 239 páginas.

Os critérios para reconhecimento e "desreconhecimento" de ativos e passivos, bem como o tema da mensuração por custo histórico ou valor justo também estão contemplados.

O documento traz ainda novidades, como considerações sobre que tipo de lançamento deve transitar pela DRE ou na conta de outros resultados abrangentes, diretamente no patrimônio líquido. E apresenta também orientações sobre princípios que devem ser observados para divulgação de informações, seja nas peças contábeis como balanço patrimonial e DRE, ou nas notas explicativas, tema que até então era abordado apenas em pronunciamentos específicos.

O documento colocado em discussão ficará em audiência pública até 14 de janeiro de 2014. Depois de ouvir os comentários e sugestões dos interessados, o Iasb deverá então apresentar uma minuta com um novo texto para essa parte da Estrutura Conceitual. Feito isso, os agentes de mercado terão nova oportunidade de fazer comentários, antes da publicação da nova versão oficial.

Sobre reconhecimento, a proposta diz que devem ser reconhecidos todos os ativos e passivos que atenderem a definição, a não ser que o Iasb decida que o registro do ativo ou passivo vai proporcionar uma informação não relevante para os usuários do balanço, ou que a sua não mensuração vai resultar numa representação suficientemente fiel do ativo e do passivo.


Contadores vão reescrever o bê-á-bá - Fernando Torres | De São Paulo - Valor Econômico - 19/07/2013

Não tive condições de analisar e refletir sobre o assunto, mas parece que as alterações não são tão pronunciadas quanto parecem. A conferir.