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22 julho 2013

História da Contabilidade do Brasil: O ensino no início do século XX

Sabemos que no século XIX o ensino de contabilidade no Brasil acontecia desde o momento das primeiras lições na escola até em cursos avulsos. Estávamos atrasados em relação a diversos países, onde o ensino comercial, no final do século XIX, contava com dezenas de estabelecimentos. O surgimento do ensino comercial surgiu na Rússia, em 1755, através de uma escola em São Petersburgo (1). Em 1793 apareceu uma escola deste tipo na Alemanha, sendo que em 1820 é criada a Escola Superior de Comercio de Paris.

Na América Latina, surgiu em 1892 (2) na Argentina em três cidades: Buenos Aires, Rosário e Córdoba. No Brasil o ensino comercial surgiu em 1891, em Juiz de Fora (3). Nesta cidade do interior de Minas Gerais, sob o patrocínio do mecenas Francisco Batista de Oliveira (4), foi fundada em 1891 a Academia de Commercio. Mas foi descontinuada logo depois, em 1901, pouco antes da morte de Oliveira. Em 1894 foi criado o Instituto Commercial no Rio de Janeiro, sob patrocínio municipal, seguido da Escola Pratica de Commercio, no Pará, esta em 1899 (5).

Em 1902 surgem duas escolas técnicas: uma na capital do país e outra no seu centro econômico. Tinham quatro anos de ensino, com conteúdos de métodos quantitativos, inglês, francês, alemão, história do comércio e escrituração mercantil (6).

A instituição de São Paulo era dirigida pelo Senador Lacerda Franco, tendo como presidente honorário Antonio Alvares Penteado (5). Penteado doou o terreno e financiou a construção do prédio existente no Largo de São Francisco, hoje com o seu nome (7). Mas não esteve na inauguração da escola, já que no mesmo dia ocorria o batizado do seu neto. É interessante notar que além das contribuições de Penteado, a escola paulista recebeu diversos incentivos do governo (8). O legislativo do estado de São Paulo, em 1904, concede à Escola Pratica de Commercio (grafia da época) isenção de pagamentos de água e esgoto e do imposto de transmissão. Além disto, garantia aos alunos à nomeação, sem concurso público, para o cargo na área naquele estado.

No Rio de Janeiro a iniciativa foi de Candido Mendes de Almeida (9). Também criada em 1902, esta instituição possui um aspecto importante. Durante a fase de sua criação tornou-se presente a ideia de criação de um curso superior de comércio. Naquela época, o deputado fluminense Mello Mattos defendeu a criação de curso superior, conferindo o título de bacharel ou, nas palavras do político, “não há inconveniente em conceder o grau de doutor em sciencias comerciaes” (10). Mattos solicitou que o congresso considerasse a entidade de utilidade pública. Com uma formação geral, habilitando para o exercício das funções de guarda-livros, perito judicial e empregos de fazenda; e superior, para cargos como atuários e chefes de contabilidade. O aluno que defendesse a tese seria considerado doutor.

Terá sido o primeiro curso superior de contabilidade? É difícil afirmar, já que a fronteira do que seria a contabilidade mudou com o passar do tempo. No século XIX a contabilidade era ensinada marginalmente nos cursos de direito no Brasil. Mas a proposta de criação de curso superior em ciências comerciais representou, sem dúvida nenhuma, um avanço.

Mas o leitor deverá tomar certo cuidado, já que a contabilidade do início do século XX era muito mais abrangente. Neste sentido, Munhoz afirma que no início do século XX, nos países mais desenvolvidos de então, a taquigrafia era ensinada em muitas escolas em conjunto com o ensino de contabilidade. (11)

1 - Correio Paulistano, 1902, 4 de junho, n. 13931, p. 1
2 – Existe controvérsia quanto a esta data, conforme http://contabilidadefinanceira.blogspot.com.br/2013/03/1905-e-o-curso-comercial-no-parana.html, onde a data é 1872.
3 - Vide http://pt.wikipedia.org/wiki/Academia_de_Com%C3%A9rcio_de_Juiz_de_Fora. Ver também http://contabilidadefinanceira.blogspot.com.br/2013/03/1905-e-o-curso-comercial-no-parana.html
4 – Conforme http://pt.wikipedia.org/wiki/Francisco_Batista_de_Oliveira
5 - Correio Paulistano, número 13929, 2 de junho de 1902
6 - Correio Paulistano, 1902, n. 14.152, p.1
7 – Conforme http://www.geni.com/people/Antonio-%C3%81lvares-Leite-Penteado/6000000003345880057
8 - Trata-se do Projeto 47. Conforme Correio Paulistano, 17 de agosto de 1904, n. 14732.
9 - Correio Paulistano, n. 13859, p. 1, 22 de março de 1902
10 - Correio Paulistano, 6 jul 1904, ed. 14690, p. 1
11 - A Estenographia ou Tachygrafia. Alfredo Munhoz. A República, 6 de fevereiro de 1900, ed. 28, p. 2.

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