Este é um teste para verificar se você acompanhou de perto os principais eventos do mundo contábil. As respostas estão ao final.
1 – A CVM resolveu pronunciar sobre a divulgação de informações societárias nas redes sociais. A CVM
Divulgou pronunciamento permitindo a informação
Divulgou pronunciamento proibido a informação pelas redes sociais
Está estudando o assunto
2 – O relatório final da comissão de inquérito do Banco Central concluiu que as fraudes no Cruzeiro do Sul começaram
Há cinco anos
Há dez anos
Há oito anos
3 – Na sexta-feira ocorreu uma concentração de informação no mercado dos Estados Unidos. Neste dia foram divulgadas
Entre 10 mil a 20 mil páginas de informação
Entre 20 mil a 40 mil páginas de informação
Mais de 40 mil páginas de informação
4 – Nesta cidade descobriram 43 milhões de dólares “esquecidos” pelo orçamento
Londres, Inglaterra
Los Angeles, Estados Unidos
Moscou, Rússia
5 – Provisão, Receita e Leasing. O que estes temas possuem em comum?
Representaram as divergências entre o Fasb e o Iasb
São as minutas aprovadas esta semana pelo CPC
São objetos de regulação conjunta do Fasb e do Iasb
6 – Sobre o Panamericano, a notícia da semana foi
A mudança do nome para Banco Pan
A penhora dos bens de Sílvio Santos
A possibilidade de devolução do banco para o antigo controlador
7 – O time de futebol brasileiro com maior receita em 2012 foi
Corinthians
Flamengo
São Paulo
8 – Mackenzie, Metodista e PUC Campinas também foram notícia esta semana
Deverão devolver a isenção de impostos pela filantropia
Estão sendo negociadas para os grandes grupos de educação
Tiveram um resultado negativo no ano de 2012
9 – Atualizou a norma de controle interno
COSO
Iasb
IFAC
10 – A venda de etanol apresenta um grande problema para o fisco
A falta de fiscalização da substituição tributária
A falta de negociação entre os governos produtores e consumidores
O não pagamento de tributos no valor de US$1,3 bilhão
Acertando 9 a 10 questões = medalha de ouro; 8 ou 7 = prata; 6 ou 5 = bronze
Resposta: (1) estudando o assunto; (2)10 anos; (3) Mais de 40 mil; (4) Los Angeles; (5) Regulação conjunta; (6) mudança de nome; (7)Corinthians; (8) filantropria; (9) COSO; (10)não pagamento.
18 maio 2013
Transparência nos municípios
BRASÍLIA No dia 27 deste mês, vence o prazo para que os municípios com menos de 50 mil habitantes mostrem na internet, de forma detalhada e em tempo real, informações sobre suas receitas e despesas. Mas até hoje há municípios maiores - para os quais o prazo acabou em maio 2010 - que ainda não cumprem a legislação de forma adequada. Ao longo da última semana, O GLOBO fez um levantamento nos sites das prefeituras dos cem municípios mais populosos do Brasil. A maioria mantém portais da transparência, mas boa parte deles peca pela qualidade das informações. Há problemas que vão de dados defasados e pouco detalhados até dificuldades de navegação e impossibilidade de exportar os dados. Apenas 27 prefeituras apresentaram portais de qualidade em conformidade com o previsto pela lei.
Em alguns casos, sequer há portal da transparência, seja porque o site está em manutenção, seja porque o link que leva até ele simplesmente não funciona. É o caso de Guarulhos (SP), Ananindeua (PA), Belford Roxo (RJ), Paulista (PE), Gravataí (RS) e Juazeiro do Norte (CE).
Em Salvador, O GLOBO não encontrou o portal no site da prefeitura: só foi possível achá-lo fazendo uma pesquisa no Google. Em Curitiba, os dados mais recentes são de fevereiro, e em Campinas (SP), de 2012. Ou seja, as duas prefeituras não cumprem a disposição de divulgar esses dados em tempo real. Em Belo Horizonte também há dificuldade em ver os dados mais recentes. Em Fortaleza e Goiânia, eles são pouco detalhados.
Das cidades com mais de 1 milhão de habitantes, em São Paulo, Rio, Manaus, Recife, Porto Alegre, Belém, São Luís e São Gonçalo (RJ) não houve maiores dificuldades.
O problema mais comum observado nos cem maiores municípios do Brasil é a falta de atualização em tempo real. Isso significa que eles não cumprem a disposição de informar, no máximo até o dia útil seguinte, suas despesas e receitas. O mais observado no levantamento feito pelo GLOBO foi o fornecimento de dados que vão até algum ponto de abril deste ano.
- Informação atrasada ou informação incompleta não é informação. Se esses portais não forem capazes de dar essas informações de forma adequada, de forma tempestiva e com os dados palatáveis, acessíveis ao cidadão, isso não é informação - avalia o professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB), José Matias-Pereira.
Para os estados e o DF, o prazo terminou em 2010. Todos já têm um. A ONG Contas Abertas elaborou em 2012 um ranking para avaliá-los. Em primeiro lugar está o de São Paulo, com nota 9,29 (de zero a dez). Em último, Mato Grosso do Sul, com 2,98. O Rio ficou em quarto: nota 7,8.
A obrigação de União, estados, municípios e DF de manterem um portal da transparência foi introduzida em 2009, por meio da Lei Complementar 131, de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP). Ela alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal e estabeleceu que os municípios em desacordo com a legislação devem ser punidos com a suspensão de transferências voluntárias da União. A fiscalização ficaria a cargo dos Tribunais de Contas, nos estados, e do Ministério Público. Na prática, porém, ninguém é punido, o que preocupa o professor Matias-Pereira.
- Há uma tendência de haver uma postura de "compreensão" por parte dos governos com as prefeituras de pequeno porte, por causa dessa realidade que nós temos no Brasil. Os dados mostram que nem sempre isso está sendo levado em consideração. Imagino que essa é uma ameça para a efetivação do que busca essa lei, que caminha no sentido de obrigar os dirigentes a fornecer informações confiáveis e tempestivas - diz Matias-Pereira.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, diz que os gestores municipais procuram cumprir a lei, mas encontram dificuldades técnicas e não contam com o apoio dos governos federal e estaduais. Ele cita o artigo 64, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que a União deve prestar assistência técnica e cooperação financeira aos municípios.
- O Brasil tem uma realidade muito díspar. Hoje ainda temos centenas de municípios que sequer têm telefone dentro da prefeitura, o que dirá internet. A União, sabendo dessa realidade, se comprometeu em criar a tecnologia, transferir para os municípios e treinar. Mas nunca fez nada. Muitos estão cumprindo a lei. Muitos irão cumprir até o dia 27. Mas acredito que a grande maioria não irá cumprir - diz Ziulkoski.
Condições técnicas favoráveis aos portais
José Matias-Pereira diz acreditar que os governos federal e estaduais devem se envolver mais no auxílio ao municípios, mas é crítico ao atraso das prefeituras em implantar portais.
- Do ponto de vista tecnológico, se eventualmente aparecer desculpa das prefeituras dizendo que é muito difícil implementar, não se justifica. Hoje nós temos as condições adequadas para fazer esses portais muito eficientes - avalia Matias-Pereira.
A diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), Claudia Taya, concorda que muitos municípios têm como principal obstáculo a falta de tecnologia e pessoal capacitado. Mas diz que o governo federal ajuda as prefeituras que procuram assistência para instalar os portais.
- A dificuldade maior é que não existe um portal de transparência genérico. Cada lugar tem sua especificidade. Primeiro, tem que ter banco de dados adequado. Não adianta nem a CGU fazer um portal genérico (para fornecer aos municípios), porque não atenderia as especificidades de cada região. Então, a gente está tentando muito orientá-los nesse trabalho E como os governos estaduais têm mais conhecimento em relação aos seus municípios, eles estão tendo essas iniciativas - afirmou Taya, citando como exemplos a ajuda que o governo de São Paulo e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará estão prestando às cidades desses dois estados.
José Matias-Pereira se diz preocupado com portais sem níveis mínimos de transparência.
- Isso gera uma frustração e volta a sensação de que os governantes não têm que prestar informação ao cidadão - diz Matias-Pereira.
Transparência opaca: Só 27 de 100 cidades cumprem lei - O Globo - 13 de maio de 2013
Em alguns casos, sequer há portal da transparência, seja porque o site está em manutenção, seja porque o link que leva até ele simplesmente não funciona. É o caso de Guarulhos (SP), Ananindeua (PA), Belford Roxo (RJ), Paulista (PE), Gravataí (RS) e Juazeiro do Norte (CE).
Em Salvador, O GLOBO não encontrou o portal no site da prefeitura: só foi possível achá-lo fazendo uma pesquisa no Google. Em Curitiba, os dados mais recentes são de fevereiro, e em Campinas (SP), de 2012. Ou seja, as duas prefeituras não cumprem a disposição de divulgar esses dados em tempo real. Em Belo Horizonte também há dificuldade em ver os dados mais recentes. Em Fortaleza e Goiânia, eles são pouco detalhados.
Das cidades com mais de 1 milhão de habitantes, em São Paulo, Rio, Manaus, Recife, Porto Alegre, Belém, São Luís e São Gonçalo (RJ) não houve maiores dificuldades.
O problema mais comum observado nos cem maiores municípios do Brasil é a falta de atualização em tempo real. Isso significa que eles não cumprem a disposição de informar, no máximo até o dia útil seguinte, suas despesas e receitas. O mais observado no levantamento feito pelo GLOBO foi o fornecimento de dados que vão até algum ponto de abril deste ano.
- Informação atrasada ou informação incompleta não é informação. Se esses portais não forem capazes de dar essas informações de forma adequada, de forma tempestiva e com os dados palatáveis, acessíveis ao cidadão, isso não é informação - avalia o professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB), José Matias-Pereira.
Para os estados e o DF, o prazo terminou em 2010. Todos já têm um. A ONG Contas Abertas elaborou em 2012 um ranking para avaliá-los. Em primeiro lugar está o de São Paulo, com nota 9,29 (de zero a dez). Em último, Mato Grosso do Sul, com 2,98. O Rio ficou em quarto: nota 7,8.
A obrigação de União, estados, municípios e DF de manterem um portal da transparência foi introduzida em 2009, por meio da Lei Complementar 131, de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP). Ela alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal e estabeleceu que os municípios em desacordo com a legislação devem ser punidos com a suspensão de transferências voluntárias da União. A fiscalização ficaria a cargo dos Tribunais de Contas, nos estados, e do Ministério Público. Na prática, porém, ninguém é punido, o que preocupa o professor Matias-Pereira.
- Há uma tendência de haver uma postura de "compreensão" por parte dos governos com as prefeituras de pequeno porte, por causa dessa realidade que nós temos no Brasil. Os dados mostram que nem sempre isso está sendo levado em consideração. Imagino que essa é uma ameça para a efetivação do que busca essa lei, que caminha no sentido de obrigar os dirigentes a fornecer informações confiáveis e tempestivas - diz Matias-Pereira.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, diz que os gestores municipais procuram cumprir a lei, mas encontram dificuldades técnicas e não contam com o apoio dos governos federal e estaduais. Ele cita o artigo 64, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que a União deve prestar assistência técnica e cooperação financeira aos municípios.
- O Brasil tem uma realidade muito díspar. Hoje ainda temos centenas de municípios que sequer têm telefone dentro da prefeitura, o que dirá internet. A União, sabendo dessa realidade, se comprometeu em criar a tecnologia, transferir para os municípios e treinar. Mas nunca fez nada. Muitos estão cumprindo a lei. Muitos irão cumprir até o dia 27. Mas acredito que a grande maioria não irá cumprir - diz Ziulkoski.
Condições técnicas favoráveis aos portais
José Matias-Pereira diz acreditar que os governos federal e estaduais devem se envolver mais no auxílio ao municípios, mas é crítico ao atraso das prefeituras em implantar portais.
- Do ponto de vista tecnológico, se eventualmente aparecer desculpa das prefeituras dizendo que é muito difícil implementar, não se justifica. Hoje nós temos as condições adequadas para fazer esses portais muito eficientes - avalia Matias-Pereira.
A diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), Claudia Taya, concorda que muitos municípios têm como principal obstáculo a falta de tecnologia e pessoal capacitado. Mas diz que o governo federal ajuda as prefeituras que procuram assistência para instalar os portais.
- A dificuldade maior é que não existe um portal de transparência genérico. Cada lugar tem sua especificidade. Primeiro, tem que ter banco de dados adequado. Não adianta nem a CGU fazer um portal genérico (para fornecer aos municípios), porque não atenderia as especificidades de cada região. Então, a gente está tentando muito orientá-los nesse trabalho E como os governos estaduais têm mais conhecimento em relação aos seus municípios, eles estão tendo essas iniciativas - afirmou Taya, citando como exemplos a ajuda que o governo de São Paulo e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará estão prestando às cidades desses dois estados.
José Matias-Pereira se diz preocupado com portais sem níveis mínimos de transparência.
- Isso gera uma frustração e volta a sensação de que os governantes não têm que prestar informação ao cidadão - diz Matias-Pereira.
Transparência opaca: Só 27 de 100 cidades cumprem lei - O Globo - 13 de maio de 2013
Frase
"Preferiria ser inteligente a ser uma estrela de cinema".
Em 2003 Natalie Portman se formou em psicologia na Universidade de Harvard. Certa vez a estudante foi semifinalista no "Intel Science Talent" por sua pesquisa que envolvia a transformação de lixo em energia pura. [I Fucking Love Science]
E você? Dada a opção, escolheria ser inteligente ou famoso?
Evidenciação no Vaticano
O Banco do Vaticano, por décadas um foco de escândalos, vai lançar um site próprio e publicar seu relatório anual, em um esforço para aumentar a transparência, disse o novo presidente da instituição.
Ernst von Freyberg comunicou esta semana aos funcionários do banco as mudanças, que devem acontecer até o final do ano, de acordo com a Rádio Vaticano.
Ele também disse que o banco, formalmente conhecido como o Instituto para as Obras de Religião (IOR) e chamado de banco mais secreto do mundo pela revista Forbes, também contratou uma empresa de auditoria para certificar-se de que cumpre as normas internacionais contra a lavagem de dinheiro.
A Rádio Vaticano não revelou o nome da empresa de auditoria.
Freyberg foi nomeado em fevereiro para tomar o lugar de Ettore Gotti Tedeschi, que foi demitido em maio passado.
Tedeschi disse que foi demitido porque queria mais transparência, mas o conselho, formado por especialistas em finanças internacionais, disse que ele tinha negligenciado as responsabilidades básicas de gestão e alienado os funcionários.
Segundo fontes do Vaticano, o papa Francisco, que foi eleito em março, pode decretar uma grande reestruturação do banco ou mesmo decidir fechá-lo.
Fonte: G1, via Vladmir Almeida
Ernst von Freyberg comunicou esta semana aos funcionários do banco as mudanças, que devem acontecer até o final do ano, de acordo com a Rádio Vaticano.
Ele também disse que o banco, formalmente conhecido como o Instituto para as Obras de Religião (IOR) e chamado de banco mais secreto do mundo pela revista Forbes, também contratou uma empresa de auditoria para certificar-se de que cumpre as normas internacionais contra a lavagem de dinheiro.
A Rádio Vaticano não revelou o nome da empresa de auditoria.
Freyberg foi nomeado em fevereiro para tomar o lugar de Ettore Gotti Tedeschi, que foi demitido em maio passado.
Tedeschi disse que foi demitido porque queria mais transparência, mas o conselho, formado por especialistas em finanças internacionais, disse que ele tinha negligenciado as responsabilidades básicas de gestão e alienado os funcionários.
Segundo fontes do Vaticano, o papa Francisco, que foi eleito em março, pode decretar uma grande reestruturação do banco ou mesmo decidir fechá-lo.
Fonte: G1, via Vladmir Almeida
Caterpillar
Segundo divulgado em janeiro, a empresa Caterpillar anunciou a amortização de 580 milhões de dólares referente a compra fracassada de uma empresa na China. A Caterpillar descobriu que o inventário real era diferente do inventário existente "nos livros".
A Reuters informou hoje que a empresa conseguiu um acordo, reduzindo o preço que irá pagar pela compra da empresa. O valor da redução chega a 100 milhões de dólares.
A Reuters informou hoje que a empresa conseguiu um acordo, reduzindo o preço que irá pagar pela compra da empresa. O valor da redução chega a 100 milhões de dólares.
Celebridades
As Celebridades mais ricas:
1 - George Lucas - US$ 7,3 bilhões
2 - Julia Louis-Dreyfus - US$ 3 bilhões
3 - Oprah Winfrey - US$ 2,8 bilhões
4 - J.K. Rowling - US$ 1 bilhão
5 - Larry David - US$ 800 milhões
6 - Madonna - US$ 650 milhões
7 - Bono - US$ 600 milhões
8 - P. Diddy - US$ 580 milhões
9 - Howard Stern - US$ 500 milhões
10 - Gloria Estefan - US$ 500 milhões
11 - Dolly Parton - US$ 450 milhões
12 - Mel Gibson - US$ 425 milhões
13 - Tyler Perry - US$ 400 milhões
14 - Celine Dion - US$ 400 milhões
15 - Clint Eastwood - US$ 375 milhões
Fonte: Aqui
1 - George Lucas - US$ 7,3 bilhões
2 - Julia Louis-Dreyfus - US$ 3 bilhões
3 - Oprah Winfrey - US$ 2,8 bilhões
4 - J.K. Rowling - US$ 1 bilhão
5 - Larry David - US$ 800 milhões
6 - Madonna - US$ 650 milhões
7 - Bono - US$ 600 milhões
8 - P. Diddy - US$ 580 milhões
9 - Howard Stern - US$ 500 milhões
10 - Gloria Estefan - US$ 500 milhões
11 - Dolly Parton - US$ 450 milhões
12 - Mel Gibson - US$ 425 milhões
13 - Tyler Perry - US$ 400 milhões
14 - Celine Dion - US$ 400 milhões
15 - Clint Eastwood - US$ 375 milhões
Fonte: Aqui
17 maio 2013
Amazon: Depósito de Taxas de Importação
A cobrança antecipada de impostos de importação pelas lojas virtuais norte-americanas deixou de ser opcional para compras internacionais, incluindo destinos como o Brasil.
A exigência recente do pagamento de uma taxa antecipada de impostos pela Amazon.com norte-americana assustou consumidores como o arquiteto Juliano Vasconcelos, de 36 anos.[...] “Na sexta-feira fui fazer a compra de um filme e me deparei com a cobrança de uma taxa de impostos mesmo na entrega mais simples, em prazo regular [que não é expressa]”, afirma Vasconcelos, que também teve de optar por uma empresa de courier para a entrega. "Não havia mais a opção de entrega pelos Correios", afirma.
A compra de livros, revistas e jornais importados está isenta de impostos. Já os filmes e outros produtos no valor de até US$ 3 mil entram no Regime de Tributação Simplificada (RTS), que envolve a cobrança de 60% sobre o valor do produto e do frete em impostos de importação, além do do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que pode variar de 15% a 19%, dependendo do Estado.
Em uma simulação de compra feita pelo G1, a coleção completa da saga ‘Star Wars’ com seis filmes em Blu-ray, no valor de US$ 89,96, recebe o custo de frete de US$ 7,98 e uma taxa classificada como “Import Fees Deposit” (Depósito de Taxas de Importação, na tradução em português), no valor de US$ 93,16.
“Com certeza eles estão cobrando o imposto que será cobrado aqui, considerando os 60% do Regime de Tributação Simplificada (RTS) e a tarifa estadual do ICMS”, afirma Mirelle Mautschke, diretora de operações da DHL Express.
Segundo Mirelle, a cobrança antecipada, conhecida como Delivery Duty Paid (DDP), é uma prática comum do mercado.
[...]
A Amazon.com não detalha dos impostos aplicados em sua taxa antecipada. A empresa explica, em seu site, que o "Depósito de Taxas de Importação" representa uma estimativa das taxas de importação que serão cobradas sobre os itens destinados a países fora dos Estados Unidos.
“Ao fazer a sua encomenda, você concorda em permitir que a Amazon Export, ou um Comerciante, se for o caso, recolha o 'Depósito de Taxas de Importação' para os itens aplicáveis em seu pedido. Este depósito será utilizado, em seu nome, para reembolsar as transportadoras sobre as taxas de importação que elas pagaram, em seu nome, para as autoridades competentes do país de destino”, informa a empresa em seu site. “Se o depósito exceder as Taxas de Importação reais, a Amazon Export irá reembolsar a diferença para você”.
Na loja americana Barneys, que já trabalha somente com a cobrança antecipada de impostos para encomendas internacionais, o G1 simulou a compra de uma caneta no valor promocional de US$ 27, com frete gratuito. Na prática, para adquirir a caneta, o consumidor brasileiro teria de desembolsar uma taxa de US$ 35,98 em impostos - mais de 130% sobre o valor do produto.
Na avaliação do especialista em direito tributário, Fernando Vaisman, que atua como consultor da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net), a diferença entre o imposto cobrado nas lojas on-line americanas e o exigido pela Receita Federal , pode refletir o Protocolo ICMS 21, que alterou a cobrança do imposto para as compras via internet interestaduais.
Em vigor desde abril do ano passado, o Protocolo 21 criou uma nova parcela adicional do ICMS que é recolhida por 18 Estados signatários e o Distrito Federal para compras feitas via internet ou telefone que partem das regiões Sul e Sudeste, exceto do Espírito Santo. “O grande problema é que esta generalização da cobrança do ICMS acaba penalizando todos os contribuintes”, diz Vaisman.
O cálculo do ICMS é aplicado sobre o valor resultante da cobrança do imposto de importação - 60%, no caso do RTS – no preço do produto, incluindo as despesas aduaneiras e o frete, explica Vaisman, lembrando que o resultado do cálculo recebe uma nova incidência do ICMS, conhecida como ‘cobrança por dentro’.
“Como a incidência de impostos de importação no Brasil varia por produto, a cobrança antecipada do imposto em lojas on-line, pode prejudicar o consumidor”, observa o advogado. No caso de softwares, por exemplo, o imposto de importação e o ICMS são calculados somente sobre o valor da mídia (CD ou DVD), e não pelo produto completo, desde que o valor do meio físico venha discriminado separadamente na Nota Fiscal.
Ao pagar os impostos antecipadamente em uma compra internacional on-line, o consumidor deve ficar de olho na descrição da fatura para não correr o risco de pagar impostos duas vezes.
“Se a fatura trouxer o valor dos impostos somado ao preço do produto e do frete, o agente alfandegário pode entender que aquele é o valor da compra e emitir uma nova cobrança de impostos”, alerta Daniel Souza, gerente de desembaraço aduaneiro da UPS Brasil. Segundo ele, o consumidor deve verificar, na hora da compra, se a fatura da loja on-line descrimina o valor do produto e o valor dos impostos separadamente, além de incluir seu CPF.
A Receita Federal informa que não houve qualquer medida recente que determine alguma mudança na tributação de compras no exterior via internet. Desde junho de 2009, todos os produtos adquiridos de pessoas jurídicas no exterior – incluindo lojas on-line – no valor de até US$ 3 mil, estão sujeitos à cobrança de 60% de Imposto de Importação, além do ICMS, informa o órgão.
A cobrança do RTS só não se aplica a livros, jornais e revistas, medicamentos, e a remessas transportadas pelo serviço postal (Correios), no valor máximo de US$ 50*, cujos destinatários e remetentes sejam pessoas físicas, esclarece a Receita federal.
Por Daniela Braun
* Como mencionado anteriormente, a Amazon não utiliza mais o serviço dos correios. Aqui em Brasília a responsável é a DHL.
A exigência recente do pagamento de uma taxa antecipada de impostos pela Amazon.com norte-americana assustou consumidores como o arquiteto Juliano Vasconcelos, de 36 anos.[...] “Na sexta-feira fui fazer a compra de um filme e me deparei com a cobrança de uma taxa de impostos mesmo na entrega mais simples, em prazo regular [que não é expressa]”, afirma Vasconcelos, que também teve de optar por uma empresa de courier para a entrega. "Não havia mais a opção de entrega pelos Correios", afirma.
A compra de livros, revistas e jornais importados está isenta de impostos. Já os filmes e outros produtos no valor de até US$ 3 mil entram no Regime de Tributação Simplificada (RTS), que envolve a cobrança de 60% sobre o valor do produto e do frete em impostos de importação, além do do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que pode variar de 15% a 19%, dependendo do Estado.
Em uma simulação de compra feita pelo G1, a coleção completa da saga ‘Star Wars’ com seis filmes em Blu-ray, no valor de US$ 89,96, recebe o custo de frete de US$ 7,98 e uma taxa classificada como “Import Fees Deposit” (Depósito de Taxas de Importação, na tradução em português), no valor de US$ 93,16.
“Com certeza eles estão cobrando o imposto que será cobrado aqui, considerando os 60% do Regime de Tributação Simplificada (RTS) e a tarifa estadual do ICMS”, afirma Mirelle Mautschke, diretora de operações da DHL Express.
Segundo Mirelle, a cobrança antecipada, conhecida como Delivery Duty Paid (DDP), é uma prática comum do mercado.
[...]
A Amazon.com não detalha dos impostos aplicados em sua taxa antecipada. A empresa explica, em seu site, que o "Depósito de Taxas de Importação" representa uma estimativa das taxas de importação que serão cobradas sobre os itens destinados a países fora dos Estados Unidos.
“Ao fazer a sua encomenda, você concorda em permitir que a Amazon Export, ou um Comerciante, se for o caso, recolha o 'Depósito de Taxas de Importação' para os itens aplicáveis em seu pedido. Este depósito será utilizado, em seu nome, para reembolsar as transportadoras sobre as taxas de importação que elas pagaram, em seu nome, para as autoridades competentes do país de destino”, informa a empresa em seu site. “Se o depósito exceder as Taxas de Importação reais, a Amazon Export irá reembolsar a diferença para você”.
Na loja americana Barneys, que já trabalha somente com a cobrança antecipada de impostos para encomendas internacionais, o G1 simulou a compra de uma caneta no valor promocional de US$ 27, com frete gratuito. Na prática, para adquirir a caneta, o consumidor brasileiro teria de desembolsar uma taxa de US$ 35,98 em impostos - mais de 130% sobre o valor do produto.
Na avaliação do especialista em direito tributário, Fernando Vaisman, que atua como consultor da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net), a diferença entre o imposto cobrado nas lojas on-line americanas e o exigido pela Receita Federal , pode refletir o Protocolo ICMS 21, que alterou a cobrança do imposto para as compras via internet interestaduais.
Em vigor desde abril do ano passado, o Protocolo 21 criou uma nova parcela adicional do ICMS que é recolhida por 18 Estados signatários e o Distrito Federal para compras feitas via internet ou telefone que partem das regiões Sul e Sudeste, exceto do Espírito Santo. “O grande problema é que esta generalização da cobrança do ICMS acaba penalizando todos os contribuintes”, diz Vaisman.
O cálculo do ICMS é aplicado sobre o valor resultante da cobrança do imposto de importação - 60%, no caso do RTS – no preço do produto, incluindo as despesas aduaneiras e o frete, explica Vaisman, lembrando que o resultado do cálculo recebe uma nova incidência do ICMS, conhecida como ‘cobrança por dentro’.
“Como a incidência de impostos de importação no Brasil varia por produto, a cobrança antecipada do imposto em lojas on-line, pode prejudicar o consumidor”, observa o advogado. No caso de softwares, por exemplo, o imposto de importação e o ICMS são calculados somente sobre o valor da mídia (CD ou DVD), e não pelo produto completo, desde que o valor do meio físico venha discriminado separadamente na Nota Fiscal.
Ao pagar os impostos antecipadamente em uma compra internacional on-line, o consumidor deve ficar de olho na descrição da fatura para não correr o risco de pagar impostos duas vezes.
“Se a fatura trouxer o valor dos impostos somado ao preço do produto e do frete, o agente alfandegário pode entender que aquele é o valor da compra e emitir uma nova cobrança de impostos”, alerta Daniel Souza, gerente de desembaraço aduaneiro da UPS Brasil. Segundo ele, o consumidor deve verificar, na hora da compra, se a fatura da loja on-line descrimina o valor do produto e o valor dos impostos separadamente, além de incluir seu CPF.
A Receita Federal informa que não houve qualquer medida recente que determine alguma mudança na tributação de compras no exterior via internet. Desde junho de 2009, todos os produtos adquiridos de pessoas jurídicas no exterior – incluindo lojas on-line – no valor de até US$ 3 mil, estão sujeitos à cobrança de 60% de Imposto de Importação, além do ICMS, informa o órgão.
A cobrança do RTS só não se aplica a livros, jornais e revistas, medicamentos, e a remessas transportadas pelo serviço postal (Correios), no valor máximo de US$ 50*, cujos destinatários e remetentes sejam pessoas físicas, esclarece a Receita federal.
Por Daniela Braun
* Como mencionado anteriormente, a Amazon não utiliza mais o serviço dos correios. Aqui em Brasília a responsável é a DHL.
Nova Proposta para o Leasing
Saiu ontem (quinta-feira) uma nova proposta para o tratamento contábil do
leasing. A proposta conjunta do Fasb (Financial Accounting Standards Board) e o
Iasb (International Accounting Standards Board) irá mudar radicalmente a
contabilidade na área.
Atualmente o leasing é dividido em operacional e financeiro,
sendo parcialmente reconhecido. Isto acaba com a nova proposta. Todo contrato
de leasing com prazo acima de um ano será reconhecido.
A aprovação da proposta foi difícil no Fasb (4 votos x 3) e tranquila no IASB (dois votos
contrários, do representante da China e da Índia). No Fasb a crítica é que a
proposta é complexa, onerosa para as empresas e não fornecem informações úteis.
A audiência pública irá ocorrer até 13 de setembro e o cronograma é que o
padrão será finalizado no primeiro semestre de 2014.
Em síntese a proposta separa os contratos em dois tipos. Um
primeiro tipo, onde o locatário paga apenas pelo uso do ativo e não consome uma
parcela significante deste ativo. Neste grupo estão os arrendamentos
imobiliários e o reconhecimento será linear.
O segundo tipo, o locatário consome uma parcela
significativa do ativo. Nesta situação, o reconhecimento será próximo a um
financiamento, onde as primeiras parcelas são maiores e diminuem ao longo do
tempo. Neste tipo estão os contratos de veículos e equipamentos.
A abordagem proposta irá exigir a identificação de “significante”.
As duas entidades já estão preparadas para enfrentar
resistências. E isto inclui o setor de leasing. O presidente do Iasb, Hans
Hoogervorst reconheceu ontem que a proposta será impopular. De qualquer forma,
o cronograma de implantação irá permitir que as empresas possam ajustar seus
contratos no que diz respeito aos limites de endividamento.
Selo Comemorativo: 100o aniversário da contabilidade
The need for accurate recordkeeping dates back 5,000 years, when people maintained records of receipts and disbursements on clay tablets. However, accounting as it exists today had its origins in fifteenth-century Italy.
In the last century, the certified public accountant's responsibilities have grown from the simple reporting of financial information to detailed consultation on all types of business decisions. Advances in computer technology have revolutionized the profession by reducing the time and costs of performing accounting services and by enabling CPAs to make informed audit decisions. In turn, business and government have benefited from the profession's expanded ability to serve in an increasingly complex economy.
Lou Nolan, McLean, Virginia, designed the stamp. [...]
Postal Bulletin (August 27, 1987) via Arago
16 maio 2013
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A Honestidade e o Tempo da Recompensa
A honestidade está sendo estudada em diversas pesquisas
criativas. Sabemos que as pessoas são levemente desonestas, em pequenas
atitudes diárias: furar uma fila, não devolver uma caneta, pegar algumas
pequenas coisas do quarto do hotel, entre outras atitudes. Além disto, as
pesquisas já mostraram que a honestidade depende das circunstâncias.
Dois pesquisadores hebreus fizeram uma pesquisa interessante
sobre este assunto com soldados do exercito de Israel. Ruffle e Tobol pediram
para cada soldado jogasse um dado sem nenhuma testemunha. Maiores valores representariam
maiores prêmios, sob a forma de liberação antecipada. Mas o experimento
permitiria que o soldado pudesse mentir sobre o valor sorteado sem receber
nenhuma punição.
Mas os cientistas podiam verificar se os soldados estavam
mentindo ou não. Como a possibilidade de tirar cada um dos lados do dado é de
1/6 ou 16,7%, os resultados informados pelos soldados deveriam comportar-se
como uma distribuição uniforme. Um detalhe importante é que todos os soldados
receberiam o prêmio na quinta-feira, mas a pesquisa foi realizada em dias
distintos da semana.
Um primeiro resultado que foi encontrado na pesquisa é que os
números quatro, cinco ou seis, que implicavam numa recompensa maior, apareceram
mais do que o esperado (ou 16,7% das vezes). Isto era um claro sinal de que
alguns soldados foram desonestos ao informar o resultado do lançamento do dado.
Outro aspecto curioso é que o número de cinco foi muito maior que o número de
seis. Isto é um indicio que os soldados mentiram, mas evitaram mentir muito
sobre o resultado.
O mais curioso foi o que os cientistas encontraram sobre a
data de realização da pesquisa. Conforme dito anteriormente, a premiação
acontecia na quinta-feira, mas a pesquisa ocorreu no domingo, na terça, quarta
e no mesmo dia. A distribuição do resultado do lançamento do dado no domingo
aproximou-se muito da distribuição uniforme, como seria esperado se todos
fossem honestos. Na terça-feira, os soldados mentiram um pouco: o número que
mais apareceu foi o quatro. Mas na quinta-feira a mentira mostrou uma grande
concentração em todos os números mais altos.
Isto significa dizer que as pessoas tendem a ser mais
desonesta quando o espaço de tempo entre o ato desonesto e a recompensa é
menor. Se a desonestidade tiver uma recompensa dias depois, as pessoas serão
mais honestas. Ou seja, as pessoas parecem descontar o valor da recompensa no
tempo.
Leia mais em
RUFFLE, Bradley; TOBOL, Yossef. Honest on Mondays: Honesty and the Temporal Distance between Decisions
and Payoffs. IZA DP No. 7312, março 2013.
Erário
Erário: Essa palavra tem seu berço no latim aerarium, que vem, por sua vez, de aes, bronze. O vocábulo indica genericamente as finanças do Estado em suas esferas federal, estaduais e municipais. Os recursos que alimentam o erário são provenientes, em sua maioria, dos impostos recolhidos da população. Na Antiguidade, era o edifício onde se guardava o tesouro público, os bens oficiais. Nos dias de hoje, a acepção é a mesma, a diferença é a quantidade de assaltos feitos a ele por marginais de colarinho branco, que, até outro dia, nele e esbaldavam e sumiam serelepes, gozando absoluta impunidade. Ainda bem que agora, esses meliantes estão maneirando um pouco, assustados com o rigor de uma Justiça atenta...
O berço da palavra. Márcio Cotrim. Correio Braziliense, 12 de maio de 2013.
O berço da palavra. Márcio Cotrim. Correio Braziliense, 12 de maio de 2013.
COSO
O documento é pequeno e foi escrito com participação da PwC. Mais informação aqui.
15 maio 2013
Filantrópicas
Decisões expedidas entre fevereiro de 2012 e maio deste ano pela Justiça Federal determinam que cinco instituições de ensino superior paulistas devolvam R$ 662 milhões aos cofres públicos por isenção indevida de impostos. O levantamento foi divulgado pelo site Congresso em Foco. Como as decisões são de primeira instância, ainda cabe recurso.
Mackenzie, Metodista e PUC-Campinas estão entre as universidades condenadas. A Justiça alega que as instituições não cumprem exigências legais para serem consideradas filantrópicas e, assim, terem isenção no recolhimento de impostos.
O Mackenzie e a PUC-Campinas foram condenados a pagar R$ 240 milhões, cada um. A Metodista precisará devolver R$ 90 milhões. Os valores tiveram como base dados do Ministério da Justiça compilados pelo site.
Engrossam a lista de instituições paulistas a Fundação Dom Aguirre - condenada a devolver R$ 45 milhões - e a Universidade de Araras - que terá de ressarcir R$ 47 milhões. Universidades do Rio, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul também foram mapeadas no levantamento.
Receita
Em 2003, o jornal O Estado de S. Paulo publicou o resultado de auditoria feita pelo Ministério da Previdência Social e pela Receita Federal para fiscalizar as 350 maiores entidades com títulos de beneficentes do País.
Segundo os auditores, instituições como o Mackenzie e a Metodista não praticam filantropia, apesar de serem isentas de contribuição previdenciárias.
No centro da polêmica estava justamente o conceito de filantropia. Ambos os lados se utilizam da Constituição, de decretos e leis para sustentar que o certificado deve ser ou não merecido. Na maioria dos casos, a briga continua se estendendo na Justiça.
Outro lado
Consultado pelo Estadão.edu, o Mackenzie afirma que foi "surpreendido" com a decisão. "A instituição se considera filantrópica, e, em situações em que vê o seu direito ameaçado ou não reconhecido, tem recorrido administrativa e judicialmente", diz comunicado oficial. A universidade promete recorrer da decisão. Sobre os supostos valores devidos, em torno de R$ 240 milhões, o Mackenzie alega que "não se considera devedora de nenhum valor".
A PUC-Campinas informou à reportagem que "já apresentou o recurso de apelação e aguarda a decisão do Tribunal Regional Federal". A universidade disse que está com o certificado "em vigor e nos moldes do que assegura a lei".
Já a Metodista afirmou que "sempre foi cumpridora da legislação tributária para fazer jus à imunidade constitucional das contribuições sociais", disse nota encaminhada ao Estadão.edu. A instituição ainda diz que "os porcentuais de gratuidade em bolsas de estudos a alunos superam os 20% exigidos por lei". Ela vai recorrer da condenação.
A Fundação Dom Aguirre e a Universidade de Araras não responderam até a publicação desta reportagem.
Fonte> Aqui
Mackenzie, Metodista e PUC-Campinas estão entre as universidades condenadas. A Justiça alega que as instituições não cumprem exigências legais para serem consideradas filantrópicas e, assim, terem isenção no recolhimento de impostos.
O Mackenzie e a PUC-Campinas foram condenados a pagar R$ 240 milhões, cada um. A Metodista precisará devolver R$ 90 milhões. Os valores tiveram como base dados do Ministério da Justiça compilados pelo site.
Engrossam a lista de instituições paulistas a Fundação Dom Aguirre - condenada a devolver R$ 45 milhões - e a Universidade de Araras - que terá de ressarcir R$ 47 milhões. Universidades do Rio, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul também foram mapeadas no levantamento.
Receita
Em 2003, o jornal O Estado de S. Paulo publicou o resultado de auditoria feita pelo Ministério da Previdência Social e pela Receita Federal para fiscalizar as 350 maiores entidades com títulos de beneficentes do País.
Segundo os auditores, instituições como o Mackenzie e a Metodista não praticam filantropia, apesar de serem isentas de contribuição previdenciárias.
No centro da polêmica estava justamente o conceito de filantropia. Ambos os lados se utilizam da Constituição, de decretos e leis para sustentar que o certificado deve ser ou não merecido. Na maioria dos casos, a briga continua se estendendo na Justiça.
Outro lado
Consultado pelo Estadão.edu, o Mackenzie afirma que foi "surpreendido" com a decisão. "A instituição se considera filantrópica, e, em situações em que vê o seu direito ameaçado ou não reconhecido, tem recorrido administrativa e judicialmente", diz comunicado oficial. A universidade promete recorrer da decisão. Sobre os supostos valores devidos, em torno de R$ 240 milhões, o Mackenzie alega que "não se considera devedora de nenhum valor".
A PUC-Campinas informou à reportagem que "já apresentou o recurso de apelação e aguarda a decisão do Tribunal Regional Federal". A universidade disse que está com o certificado "em vigor e nos moldes do que assegura a lei".
Já a Metodista afirmou que "sempre foi cumpridora da legislação tributária para fazer jus à imunidade constitucional das contribuições sociais", disse nota encaminhada ao Estadão.edu. A instituição ainda diz que "os porcentuais de gratuidade em bolsas de estudos a alunos superam os 20% exigidos por lei". Ela vai recorrer da condenação.
A Fundação Dom Aguirre e a Universidade de Araras não responderam até a publicação desta reportagem.
Fonte> Aqui
Futebol Brasileiro
Contratações de grandes estrelas, estádios mais estruturados e, em alguns casos, salários equiparados aos das grandes equipes europeias. Há dez anos, esse cenário seria impensável no Brasil. Atualmente, no entanto, essa realidade já não está mais tão distante para o futebol brasileiro, embora ainda haja uma série de desafios e problemas a superar. Uma comparação com a situação financeira de dez anos atrás mostra que, hoje, o cenário é mais promissor para as equipes nacionais.
Segundo levantamento feito pelo consultor em gestão e marketing esportivos Amir Somoggi, houve um aumento de 374% nas receitas dos 20 maiores clubes brasileiros nos últimos dez anos – de R$ 652 milhões, em 2003, o valor saltou para R$ 3,08 bilhões no ano passado.
Impulsionados pelos adiantamentos feitos pela Rede Globo em troca da extensão dos contratos de televisão, as equipes ficaram menos dependentes das vendas de jogadores. Enquanto a participação das negociações de atletas representava cerca de 26% do caixa em 2003, atualmente ela representa apenas 14% da receita total dos clubes.
Agremiação que mais arrecadou em 2012, o Corinthians obteve uma receita de R$ 358,5 milhões no ano em que venceu sua primeira Copa Libertadores. Ele é seguido por São Paulo, Internacional, Palmeiras e Grêmio, nessa ordem. O alviverde paulista, juntamente com o Atlético-PR, no entanto, foram os times que mais aumentaram seus ganhos em comparação a 2011 - 65% e 225%, respectivamente. Esse desempenho foi possível em função da geração de receitas com as novas arenas.
Mas não é apenas de resultado positivo que vive hoje o futebol brasileiro. Da mesma forma que os ganhos foram maiores, as dívidas das equipes também cresceram. Só de 2007 para 2012, o valor subiu de R$ 2 bilhões para R$ 4,5 bilhões, um aumento de 125%. Entre os cinco mais endividados, quatro são cariocas: Flamengo lidera a lista seguido por Botafogo, Fluminense, Atlético-MG e Vasco.
O levantamento das finanças dos clubes, feito por Somoggi a partir dos balanços das agremiações, considera sempre as 20 maiores equipes em receitas de cada ano.
Segundo levantamento feito pelo consultor em gestão e marketing esportivos Amir Somoggi, houve um aumento de 374% nas receitas dos 20 maiores clubes brasileiros nos últimos dez anos – de R$ 652 milhões, em 2003, o valor saltou para R$ 3,08 bilhões no ano passado.
Impulsionados pelos adiantamentos feitos pela Rede Globo em troca da extensão dos contratos de televisão, as equipes ficaram menos dependentes das vendas de jogadores. Enquanto a participação das negociações de atletas representava cerca de 26% do caixa em 2003, atualmente ela representa apenas 14% da receita total dos clubes.
Agremiação que mais arrecadou em 2012, o Corinthians obteve uma receita de R$ 358,5 milhões no ano em que venceu sua primeira Copa Libertadores. Ele é seguido por São Paulo, Internacional, Palmeiras e Grêmio, nessa ordem. O alviverde paulista, juntamente com o Atlético-PR, no entanto, foram os times que mais aumentaram seus ganhos em comparação a 2011 - 65% e 225%, respectivamente. Esse desempenho foi possível em função da geração de receitas com as novas arenas.
Mas não é apenas de resultado positivo que vive hoje o futebol brasileiro. Da mesma forma que os ganhos foram maiores, as dívidas das equipes também cresceram. Só de 2007 para 2012, o valor subiu de R$ 2 bilhões para R$ 4,5 bilhões, um aumento de 125%. Entre os cinco mais endividados, quatro são cariocas: Flamengo lidera a lista seguido por Botafogo, Fluminense, Atlético-MG e Vasco.
O levantamento das finanças dos clubes, feito por Somoggi a partir dos balanços das agremiações, considera sempre as 20 maiores equipes em receitas de cada ano.
Confira abaixo a posição dos clubes nos rankings de receita e endividamento:
Panamericano
O PanAmericano, antigo banco do empresário Silvio Santos, que ficou com a imagem manchada após estourar o escândalo de maquiagem de balanço em 2010, passa a se chamar, a partir desta quarta (15), Banco PAN.
Sete lojas (quatro em São Paulo, mais Rio, Salvador e Brasília) já amanhecem com o logo e fachada mudados.
Saem as cores verde-amarela, da época do Silvio Santos e do rombo contábil de R$ 4,3 bilhões, e fica apenas a cor azul --a mesma da Caixa Econômica Federal e do BTG Pactual, sócios do banco.
Em São Paulo, as agências repaginadas serão as da Moóca, Ipiranga, Santana e Faria Lima. As duas últimas eram lojas da antiga BM Sua Casa, financeira especializada em crédito imobiliário que foi comprada no ano passado.
A imagem do banco foi arranhada em 2010, quando o Banco Central interveio na instituição e penhorou todos os bens do empresário Silvio Santos em troca de um socorro privado do FGC (Fundo Garantidor de Créditos). Depois, a parte do empresário foi vendida para o BTG Pactual.
Fonte: Aqui
Sete lojas (quatro em São Paulo, mais Rio, Salvador e Brasília) já amanhecem com o logo e fachada mudados.
Saem as cores verde-amarela, da época do Silvio Santos e do rombo contábil de R$ 4,3 bilhões, e fica apenas a cor azul --a mesma da Caixa Econômica Federal e do BTG Pactual, sócios do banco.
Em São Paulo, as agências repaginadas serão as da Moóca, Ipiranga, Santana e Faria Lima. As duas últimas eram lojas da antiga BM Sua Casa, financeira especializada em crédito imobiliário que foi comprada no ano passado.
A imagem do banco foi arranhada em 2010, quando o Banco Central interveio na instituição e penhorou todos os bens do empresário Silvio Santos em troca de um socorro privado do FGC (Fundo Garantidor de Créditos). Depois, a parte do empresário foi vendida para o BTG Pactual.
Fonte: Aqui
É bom isolar o Conselho de Administração: mito ou verdade?
O conselho de administração de uma companhia existe para pensar no longo prazo. Portanto, pode ser perigoso deixar os conselheiros expostos às pressões dos acionistas. Uma situação assim poderia levá-los a tomar atitudes focadas no curto prazo, com base nos anseios dos investidores.
Esse discurso tem sua lógica. No entanto, um artigo publicado em abril pela Harvard Law School e pelo European Corporate Governance Institute (ECGI) resolveu desconstruí-lo. O pesquisador Lucian A. Bebchuk elaborou uma revisão da literatura sobre o tema e chegou à conclusão e que faltam evidências empíricas para afirmar que o isolamento do conselho é positivo. Muito pelo contrário: haveria provas a demonstrar que o engajamento dos conselheiros com os acionistas é benéfico. "O custo de longo prazo de um conselho isolado excede os seus benefícios", conclui Bebchuk.
De acordo com um dos estudos citados pelo autor, conduzido ao longo da década de 1990, companhias que tinham conselhos isolados registraram lucros inferiores aos de suas pares e crescimento de vendas menos acelerado que a concorrência. Outro levantamento, que compara empresas entre 1990 e 2003, deduziu que o isolamento está associado a um valor de mercado significativamente menor. Sinal de que pode estar na hora de os conselheiros se aproximarem dos acionistas. [Capital Aberto]
Link para a pesquisa original: aqui.
The Myth that Insulating Boards Serves Long-Term Value
Lucian A. Bebchuk
Harvard Law School; National Bureau of Economic Research (NBER); European Corporate Governance Institute (ECGI)
April 1, 2013
Columbia Law Review, Fall 2013, Vol. 113, Forthcoming
14 maio 2013
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