As incorporadoras imobiliárias terão, dentro em breve, regra especial de contabilidade. A minuta do pronunciamento que padronizará a divulgação dos números foi colocada em consulta pública em 15 de agosto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
Setor terá regra contábil específica
Valor Econômico - 2/9/2008
Mais soja, menos leite. Foi essa a resposta de Paul Polman, vice-presidente executivo da Nestlé para os Estados Unidos, Canadá, Caribe e América Latina. "Não vamos subir preços. Nossa estratégia é reformular produtos para ficarmos menos dependentes das matérias-primas que têm subido de preço", diz o executivo holandês, que esteve em São Paulo na sexta-feira. "No achocolatado Nescau, colocamos o Actigen-E na fórmula. Foi uma maneira de baratear os custos e ao mesmo tempo aumentar o valor agregado para o consumidor", diz Polman. O Actigen-E, segundo a companhia suíça, é "uma combinação especial de vitaminas e sais minerais, desenvolvida pela Nestlé". Para o consumidor, de fato, o produto ganhou mais vitaminas. A indústria ganhou pois substituiu matérias primas em alta, como leite e cacau, por proteínas, gorduras e carboidratos.
No Brasil, o Actigen-E chegou ao mercado há pouco mais de três anos.
(...) A marca de chocolates Hershey's, por exemplo, substituiu uma porção da manteiga de cacau por óleo vegetal. A General Mills, que produz os biscoitos da marca Pillsbury Turtle, trocou as nozes que usava por outra variedade, mais barata. No caso da Nestlé, segundo Polman, não é só a reformulação dos produtos que ajuda a combater a alta de preços. A "premiurização", expressão usada pelo próprio Polman, é uma boa saída. "A linha de cafés especiais Nespresso, por exemplo, tem mais rentabilidade porque o que o consumidor compra não é apenas café, é a experiência, o design, a sensação de fazer parte de um clube fechado."
Nestlé barateia fórmulas para fugir de aumentos
1/9/2008 - Valor Econômico
A tradicional cláusula contratual "em caso de conflitos, as partes elegem o foro judicial" está com os dias contados. Uma nova tendência está sendo verificada pelos escritórios de advocacia: mais de 90% dos contratos assinados entre empresas trocaram o Judiciário pelas câmaras arbitrais para a solução de conflitos. O reflexo no Judiciário, dizem especialistas, deve ocorrer já nos próximos anos. "O Judiciário vai perder terreno nas disputas envolvendo empresas", afirma o advogado Caio Campello, sócio do escritório Lefosse Advogados.
(...) Os advogados mostram três pontos que seriam os mais positivos da arbitragem. O primeiro é a agilidade na solução do conflito. Enquanto um processo na Justiça pode levar mais de 10 anos para ser solucionado, na arbitragem é resolvido em no máximo 18 meses. "A demora em dar uma decisão é ruim para ambas as partes", diz Lima Júnior ao lembrar que a morosidade na solução pode representar um custo maior do que a própria arbitragem. "Na arbitragem tem que pagar os árbitros, é cara, mas não necessariamente mais cara que o Judiciário", comenta o advogado. "E com a decisão mais rápida, a empresa não precisa provisionar na sua contabilidade o valor durante os vários anos que o processo pode demorar para ser resolvido no Judiciário", lembra Ana Lúcia.
Cláusula arbitral atinge 90% dos contratos
1/9/2008 - Gazeta Mercantil - Caderno A - Pág. 11 - Gilmara Santos
Mudança nas contas agrada. Aos contadores
Adriana Fernandes, GRAMADO (RS)
30/08/2008
O Estado de São Paulo
A decisão do governo federal de adotar normas internacionais na contabilidade pública deixou eufóricos os contadores. Com cerca de 400 mil profissionais e 67 mil empresas de contabilidades em todo o País, a área de contabilidade (pública e privada) espera ganhar ainda mais mercado e visibilidade com as mudanças.
(...) Refletindo o quadro de expansão do setor, o 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade consegui levar esta semana para Gramado (RS) cerca de 5,7 mil participantes. O Congresso contou até mesmo com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu incluir as empresas do setor numa faixa do Super-Simples, que paga menos tributos.
(...) As dez primeiras normas para a mudança da contabilidade pública serão aprovadas em novembro pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O Tesouro Nacional vai publicar manuais técnicos com essas normas para orientação dos profissionais (públicos e privados) que trabalham com contas do setor público.
Segundo o coordenador de Programação Financeira do Tesouro, Paulo Feijó, as primeiras normas terão vigência a partir de 2009.
Mudança de contabilidade dá lucro de R$ 3,2 bi ao BC
29/08/2008 - Folha de São Paulo - JULIANNA SOFIA
Depois de promover uma mudança em suas regras contábeis, o Banco Central trocou um prejuízo de R$ 41,6 bilhões por um lucro de R$ 3,2 bilhões no primeiro semestre do ano.
O novo valor destoa dos R$ 47,5 bilhões de prejuízo verificado no ano passado porque a partir de agora o BC deixará de contabilizar em seu resultado o custo de carregamento das reservas internacionais e dos contratos de câmbio - o que gera impacto negativo para a instituição quando há apreciação do real em relação ao dólar.
A mudança foi formalizada em uma medida provisória editada no final de junho. Nela, ficou estabelecido que o BC contabilizará no balanço do mesmo exercício os ajustes que faz com o Tesouro para cobrir prejuízos ou repassar lucros. Isso porque o BC, além do risco com as operações cambiais, tem o custo de manter as reservas internacionais convertidas para real na sua contabilidade.
Se a apuração do balanço tivesse ocorrido pelas regras antigas, o BC teria registrado o prejuízo de R$ 41,6 bilhões no primeiro semestre. No período, as reservas internacionais perderam valor quando convertidas para real e os contratos de câmbio também geraram perdas com efeito negativo total de R$ 44,8 bilhões nas contas do BC. Os contratos de câmbio responderam por R$ 5,2 bilhões desse total -o restante foi das reservas.
O diretor de Administração do BC, Anthero Meirelles, explicou que a mudança tornará mais transparente e dará maior visibilidade ao resultado do banco porque deixará de refletir quase que exclusivamente as variações cambiais. "O resultado do banco era igual ao resultado da Ptax [taxa média de câmbio]", afirmou Meirelles.
Com a mudança, na prática, nada mudará, pois o Tesouro continuará cobrindo o prejuízo do BC como ocorria antes. A equalização também não alterará o fluxo de recursos entre os órgãos. Com a aprovação do balanço do BC pelo CMN, dentro de dez dias, o banco repassará ao Tesouro o lucro de R$ 3,2 bilhões. Por outro lado, o Tesouro emitirá títulos no valor de R$ 44 bilhões para transferir os recursos ao BC.
Ainda de acordo com Meirelles, aos olhos dos analistas internacionais ficará mais claro o resultado do banco. Ele afirma que em outros países, em geral, a mesma instituição carrega os ativos e os passivos em moeda estrangeira. O BC ainda informou que, se houver desvalorização do real diante do dólar, o banco terá de fazer pagamentos ao Tesouro.
No Blog Neopatrimonialismo está publicado um artigo por título "Normas e doutrinas em Contabilidade" do prof. Lopes de Sá, onde é feito uma análilse dos efeitos da adoção das novas "regras" contábeis na apuração do resultado do Banco Central do Brasil, que passou de um prejuízo de R$40 bi para um lucro de R$ 3 bi.
“os resultados encontrados possuem alguns pontos divergentes com o trabalho de Shafir, Diamond e Tversky (1997). Essas divergências podem ser explicadas pelos resquícios da cultura inflacionária que existiu no Brasil. Usando sexo, a posição do aluno no fluxo do curso e a idade como variáveis de controle, encontrou-se uma relação entre o sexo do respondente com a percepção sobre as representações reais e nominais.”
Preso executivo da Alstom na Suíça por suspeita de propina
Jamil Chade, GENEBRA
O Estado de São Paulo – 27/08/2008
Detenção teria relação com esquema para garantir contratos fora da Europa
A polícia suíça fecha o cerco contra a Alstom. No final da semana passada, a empresa foi alvo de um mandado de busca e apreensão em seus escritórios na Suíça e um alto executivo, suspeito de lavagem de dinheiro e corrupção, foi preso. O caso, segundo revelou uma fonte do Ministério Público Suíço ao Estado, está relacionado com as investigações de pagamentos de propinas a funcionários públicos de países fora da Europa.
O Ministério Público suíço evita falar quais são os países incluídos no escândalo. Mas o juiz Ernest Roduner, afastado há um mês do caso sem explicações, já havia dito ao Estado que sua investigação confirmava pagamentos de propinas da empresa a pessoa no Brasil e na Argentina.
A empresa, que atua nos setores de transporte e energia, está sendo investigada na França, na Suíça e no Brasil pelo pagamento de propinas como forma de garantir contratos em licitações públicas. No caso do Brasil, o foco é um contrato com o Metrô de São Paulo. Segundo o Ministério Público suíço, US$ 6,8 milhões teriam sido pagos como propinas no País para garantir o contrato. A investigação também encontrou indícios de irregularidades em negócios envolvendo equipamentos para usinas hidrelétricas.
CONTABILIDADE
A operação conduzida pelos suíços contou com mais de 50 policiais. A Justiça francesa também participou da ação.
Documentos e computadores foram apreendidos. As operações ocorreram principalmente nos escritórios da Alstom na região de Baden, no centro da Suíça.
As suspeitas são de que os escritórios na Suíça, numa remota parte do país e em uma cidade conhecida por sua calma e segurança, são os responsáveis principais pela contabilidade da empresa.
Um ex-funcionário da Alstom confirmou ao Estado que, de fato, recebia todas as contas da empresa no Brasil em seus escritórios na Suíça.
Nem os suíços nem os franceses revelaram o nome do executivo da Alstom que foi preso. “Há fortes suspeitas de gestão irregular, corrupção e lavagem de dinheiro por parte dessa pessoa”, afirmou o Ministério Público da Confederação Suíça, em um comunicado.
“Pelas investigações, há indícios de que pagamentos foram efetuados, com fins de corrupção, por intermediários da Alstom em Baden. Esse dinheiro teria sido enviado, por meio de outras sociedades do Grupo Alstom, a funcionários ou responsáveis de diversos países”, afirma o Ministério Público suíço.
As autoridades garantem que outros funcionários da multinacional estão na mira da Justiça. Segundo a porta-voz do Ministério Público, Walburga Bur, a operação foi montada a pedido da Justiça francesa, que apresentou provas contra o executivo que atuava na Suíça e sobre o envolvimento do escritório da empresa em Baden.
A empresa preferiu não entrar em detalhes sobre a operação. “Apenas confirmamos que nossos escritórios foram alvo de um mandado de busca”, afirmou Simone Ramser, porta-voz da multinacional.
CMN manda bancos dar destino a recursos da conta de lucros acumulados
Valor + News - 28/08/2008
BRASÍLIA - As instituições financeiras terão de dar destinação específica aos recursos que hoje podem ser mantidos na conta de lucros ou prejuízos acumulados. A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Além disso, os bancos deverão publicar demonstrações regulares de fluxos de caixa a partir do balanço de 31 de dezembro de 2008.
O saldo na conta de lucros ou prejuízos acumulados deverá ser distribuído em dividendos aos acionistas, usado para aumentar o capital ou formar uma reserva à parte e o destino deve ser definido até dezembro de 2010. Se houver prejuízo, a assembléia de acionistas deverá determinar como será coberto.
De acordo com o chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Amaro Gomes, ao fim de junho o sistema financeiro nacional tinha um saldo de R$ 32 bilhões nessas contas de lucros acumulados.
A resolução do CMN também determina que o saldo da reserva de lucros dos bancos, tirando incentivos fiscais, reserva de contingência e lucros a realizar, não pode ultrapassar o valor do capital da entidade.
O técnico explicou que a medida configura uma regulamentação do CMN à Lei 11.638 das Sociedades Anônimas (SA), em vigor desde janeiro deste ano.
Já a determinação de publicar demonstrações regulares de fluxos de caixa é uma adequação à nova contabilidade internacional do International Accounting Standards Board (IASB).
A publicação de fluxos de caixa não vale para cooperativas singulares de crédito ou sociedades de crédito ao microempreendedor, a não ser que tenham patrimônio líquido superior a R$ 2 milhões.
Segundo Gomes, o CMN apenas fez uma adaptação da nova legislação para os bancos, "para não gerar dicotomia" na contabilidade das entidades financeiras de capital aberto, que devem seguir a lei das SA.
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