Translate

09 dezembro 2022

08 dezembro 2022

Há futuro na taxação das criptomoedas? Talvez não

O artigo é teórico, mas indica que haverá uso de baixa contábil para reduzir a taxação. Eis o resumo:

We describe the landscape of taxation in the crypto markets, especially that concerning U.S. taxpayers, and examine how recent increases in tax scrutiny have led to changes in trading behavior by crypto traders. We predict under a simple theoretical framework and then empirically document that increased tax scrutiny leads crypto investors to utilize legal tax planning with taxloss harvesting as an alternative to non-compliance. In particular, domestic traders increase taxloss harvesting following the increase in tax scrutiny, and U.S. exchanges exhibit a significantly greater amount of wash trading. Additional findings suggest that broad-based and targeted changes in tax scrutiny can differentially affect crypto traders' preference for U.S.-based exchanges. We also discuss other gray areas for tax regulation related to new crypto assets such as Non-Fungible Tokens and Decentralized Finance protocols that further highlight the importance of coordinating tax policy and other regulations.


Um trecho importante faz uma ligação da literatura contábil com o assunto:

First, notwithstanding increasing empirical research on cryptocurrencies in the economics and finance literature, accounting research on crypto assets is in its infancy. Cao, Cong, and Yang (2019) and Cao, Cong, Han, Hou, and Yang (2020) examine blockchain design and impact on financial reporting and auditing. Empirically, Bourveau, De George, Ellahie, and Macciocchi (2021) and Lyandres, Palazzo, and Rabetti (2021) examine the roles of analysts and disclosure in unregulated initial coin offering (ICO) markets and post-ICO operating performance. Amiram, Jørgensen, and Rabetti (2022) exploits a blockchain-enabled transparent accounting system to detect terrorist-associated transfers. Tang and Zhang (2022) examines country-level regulation effects on crypto adoption. Cong, Harvey, Rabetti, and Wu (2022) assembles a diverse set of public, proprietary, and hand-collected data, and using accounting forensics assess the economics of crypto-enabled cybercrimes. Luo and Yu (2022) compares and contrasts U.S. and international accounting and financial reporting practices for cryptocurrency. Our study is, to our knowledge, the first study of crypto markets from a tax perspective, in particular to provide evidence that changes in tax scrutiny are affecting trading behavior in these markets.

Foto: Giammarco

Inflação na Turquia

 

A Turquia é uma país que atualmente tem um problema com os preços dos produtos. A figura acima mostra que em 2015 era possível comprar um Golf com 55 mil TL. Em 2022, com este dinheiro, você comprava um iPhone. 

Em 2029 - brincadeira de quem fez a figura - o valor será suficiente para comprar em Kebab. 

... e empresa de Trump é condenada por fraude e evasão fiscal

Os negócios da família Trump, do ex-presidente, estão sendo investigados. Na terça, um tribunal condenou a empresa por questão fiscal. Eis a notícia:


A empresa da família de Donald Trump foi considerada culpada ontem por fraude e evasão fiscal por um júri de Nova York. A decisão no caso movido pela promotoria distrital de Manhattan foi um repúdio às práticas financeiras nos negócios do ex-presidente, que pretende voltar à Casa Branca.

Um júri considerou duas entidades corporativas da Organização Trump culpadas em todas as 17 acusações, incluindo as de conspiração e falsificação de registros comerciais. No julgamento, a Organização Trump foi acusada de ser cúmplice de um esquema de altos executivos para evitar o pagamento de imposto de renda pessoal sobre regalias no trabalho, como apartamentos sem aluguel e carros de luxo.

Sentença

A sentença, que ainda não foi anunciada, prevê pagamento de uma multa de até US$ 1,6 milhão (R$ 8,38 milhões) - uma quantia relativamente pequena para uma empresa de seu tamanho. Trump, que recentemente anunciou que concorrerá à presidência, disse que o caso contra sua empresa faz parte de uma "caça às bruxas" motivada politicamente e travada contra ele por democratas vingativos.

Já era possível prever que haveria algum tipo de condenação. O fato do ex-presidente não entregar suas declarações de imposto de renda não ajuda. E seus arroubos e petulância também é um fator adicional.  

Um adicional de Richard Murphy 

Obviamente, isso não foi uma condenação para Trump pessoalmente, e a penalidade não será financeiramente significativa, mas a mensagem é. A promotoria se esforçou para deixar claro que Trump conhecia e aprovava as ações fraudulentas. Se a acusação a Trump segue ou não (e eu espero que sim, porque condenações de alto nível por fraude fiscal têm um grande impacto no moral dos impostos), a medida é significativa. Trump já está se mostrando um passivo eleitoral para os republicanos. As condenações só minarão ainda mais sua chance de retorno.

Foto: Darren Halstead

Inimigo de Trump é preso por fraude fiscal

O advogado Michael Avenatti ficou conhecido quando tentou acusar o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no processo da atriz pornográfica Daniels (foto de ambos a seguir). Ele é uma "estrela" no mundo jurídico, aparecendo nas mídias e sendo comentarista jurídico e político. 


Sua atitude polêmica, como acusar um futuro juiz da Suprema Corte de estar em festas com bebidas e estupros, acusação que foi repudiada e provou ter sido deturpada por Avenatti. Estas atitudes polêmicas geraram acusações criminais, que inclui sonegação de impostos, extorsão, fraude e peculato. Em 2020 ele já tinha sido condenado. Agora, no início de dezembro, Avenatti foi condenado a 14 anos de prisão por fraude e obstrução contra o Fisco. 

O ex-inimigo de Trump deverá cumprir 14 anos de pena. 

Rir é o melhor remédio

 

Resumo e artigo

07 dezembro 2022

A empresa de aluguel de carros Hertz paga 168 milhões de dólares por prisão de clientes

Esta é um história que parece surreal. A empresa Hertz denunciou alguns clientes que alugaram veículos - e devolveram - de roubo. Estes clientes honestos foram presos, sendo que em alguns casos a detenção durou mais de seis meses. Mais tarde, sendo comprovada a inocência do cliente, a empresa pediu desculpa, mas teve que responder por um processo. O resultado foi uma indenização de 168 milhões para 365 pessoas. O caso foi julgado no tribunal de Delaware - geralmente favorável às empresas. 

Eis um exemplo de situação com um cliente:


De acordo com outro processo movido no mesmo tribunal em 2020, uma mulher foi presa em abril de 2019 em Broward County, na Flórida., depois de estender e pagar pelo carro alugado Hertz. Ela passou 37 dias na prisão, onde foi separada do noivo e de dois filhos, perdeu a formatura da escola de enfermagem e descobriu que estava grávida, de acordo com o processo.

Foto com o logo: Not always perfect

SBCASP discute fontes de recursos na contabilidade pública brasileira

Com o tema “Desafios e Tendências da Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público”, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, na tarde do dia 1º de dezembro, a segunda parte do VIII Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados aos Setor Público (SBCASP).

O painel "Experiência brasileira na implementação da padronização de fontes de recursos” foi apresentado pelos painelistas: Luciano Moura Nascimento, coordenador geral de Contabilidade da União; Ricardo Borges de Rezende, contador do Estado de Goiás; Luciana Borges Teixeira, contadora do Município de Salvador (BA). A moderação foi realizada por Celmar Rech, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO).

Na oportunidade, Rech destacou a importância da realização do evento tanto para os sistemas de controle externo quanto para o debate sobre a matéria no país. Segundo ele, trata-se de “um tema muito caro a todos, quando o assunto é disponibilidade financeira, que é um indicador presente e diversos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal”.


No que diz respeito à experiência da União na padronização de fontes de recursos, Luciano Moura apresentou aos participantes a Portaria Conjunta SNT/SOF n.º 20/2021, que trata dos conceitos de natureza de receitas e de fonte de recursos. O especialista abordou, ainda, a Portaria SOF/ME n.º 14.956/2021, que dispõe sobre a reestruturação da codificação utilizada na União.

Ricardo Rezende apontou a experiência do Estado de Goiás, que, em 2022, adotou o novo padrão de fontes. De acordo com ele, Goiás iniciou o Projeto Novo Padrão de Fontes da Federação logo após a reunião em que o Tesouro Nacional, em fevereiro de 2021, aliado aos órgãos da União adotaram esse novo padrão. O especialista explicou, também, que essa adoção facilita a identificação da origem e da destinação dos recursos.

Segundo Luciana Borges Teixeira a situação dos municípios é diferente da que é vivenciada nos estados da Federação, mas que exemplos a serem seguidos nas cidades maiores. “Nos municípios maiores, sobretudo nas grandes capitais, temos ilhas de excelência. Já existe uma cultura administrativa da gestão por fonte de recursos”, disse.

 Luciana explicou, ainda, que quando se fala em municípios pequenos, a situação é díspare. “O nosso grande desafio é implantar a cultura da gestão por fonte de recursos. A legislação passa a ser, para nós, dos municípios, uma bússola, um balizador das nossas ações a partir desse momento”, finalizou.  

(Via CFC) Foto: John Wilson

Passivo oculto

Um relatório do BIS alertou para a existência de um passivo oculto. E isto não estaria no balanço dos bancos, dos fundos e das outras entidades. Eis o resumo:


Turnover in global foreign exchange (FX) averaged more than $7.5 trillion per day in April 2022 amid a volatile market environment. Compared with the previous BIS Triennial survey in 2019, trading volumes were higher because of greater activity in short-maturity FX derivatives and more inter-dealer trading. By contrast, trading with customers stagnated, mirroring a slowdown in international investment in 2022. A greater share of trading was executed via various bilateral methods, rather than via multilateral platforms that make prices available to all participants, implying that the transparency of the FX market may have decreased further. 

Investidores estão dispostos a pagar mais por fundos ESG

Eis o resumo da pesquisa, que saiu segunda:

 Environmental, social, and governance (ESG) objectives have risen to near the top of the agenda for corporate executives and boards, driven in large part by their perceptions of shareholder interest. We quantify the value that shareholders place on ESG using a revealed preference approach, where shareholders pay higher fees for ESG-oriented index funds in exchange for their financial and non-financial benefits. We find that investors are willing, on average, to pay 20 basis points more per annum for an investment in a fund with an ESG mandate as compared to an otherwise identical mutual fund without an ESG mandate, suggesting that investors as a group expect commensurately higher pre-fee, gross returns, either financial or non-financial, from an ESG mandate. Our point estimate has risen from 9 basis points in 2019 when our sample begins to as much as 28 basis points in 2022. When we incorporate the possibility that investors are willing to accept lower financial returns in exchange for the psychic and societal benefits of ESG, when we consider that the holdings of ESG and non-ESG index funds overlap, when we measure the ESG ratings of these holdings, and when we focus on 401(k) participants who report being concerned about climate change or who work in industries with lower levels of emissions, we find that the implicit value that investors place on ESG stocks is higher still. A simple model of supply suggests that the large majority of these benefits accrue to investors and firms, with intermediaries capturing 5.9 basis points in fees, half of which reflect higher markups.

Uma figura gera uma desconfiança sobre um artigo

 Eis a figura que gerou uma confusão:


Alguém postou no Twitter a estranheza pela presença da letra T no topo da figura. Um comentário alegava que era resultado do teste t, o que era uma piada com a figura. Depois disto, o artigo atraiu uma leitura mais atenta, onde foi possível descobrir erros grosseiros no artigo, que foi retirado de circulação. 

Tudo por causa de uma figura. 

Rir é o melhor remédio

 

Ensinando e aprendendo um CPC

06 dezembro 2022

Propaganda no setor contábil: Ministério da Economia manda rever o Código de Ética do Contador

O setor contábil, assim como tantas outras áreas, vêm se adaptando aos novos tempos. No entanto, algumas transformações ainda enfrentam barreiras significativas, como é o caso das restrições na publicidade da prestação de serviços contábeis, que impactam de forma negativa o segmento. A partir deste cenário, o Ministério da Economia, por meio da Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc), emitiu parecer bandeira vermelha para a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC PG nº1/2019), editada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por apresentar caráter anticompetitivo.


A decisão favorável recomendando a revisão da NBC foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, dia 21 de novembro. Normalmente, as manifestações técnicas da Fiarc apresentam conclusões graduadas em três conceitos, de acordo com o próprio órgão: bandeira vermelha, para atos normativos com caráter anticompetitivos, quando são verificados fortes indícios de presença de abuso regulatório que acarretem distorção concorrencial; bandeira amarela, para aqueles atos normativos com pontos suscetíveis a aperfeiçoamentos; e, por fim, a bandeira verde, quando não são verificados pontos de melhoramento.

Com esse relatório, a Fiarc recomenda ao CFC a reabertura do debate junto ao ecossistema do setor para revisar o Código de Ética do Contador, mais especificamente os artigos 11, 12 e 15 da NBC. Inclusive, indica a participação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), já que foram verificados indícios da presença de abuso regulatório, o que ocasionaria distorção concorrencial. Segundo a conclusão do documento, há necessidade de se modificar, uma vez mais, o Código de Ética do Contador, ou mesmo suprimir os artigos citados, por acarretarem restrições à publicidade pelo emprego de requisitos de conceituação ambígua, o que prejudicaria a concorrência e traria desincentivos à eficiência econômica.

“Essas restrições promovidas pelos conselhos profissionais, como o CFC, geram distorções concorrenciais, o que reduz a capacidade das empresas do setor de contabilidade de competir por meio da publicidade de seus bens ou serviços. Tal restrição cria barreiras à entrada e prejudica especialmente o desenvolvimento das empresas que propõem modelos de negócios inovadores nesse setor, o que priva o mercado de soluções mais eficientes e de menor custo”, comenta o advogado empresarial Luciano Benetti Timm, professor de direito econômico da FGV-SP. “Além disso, como mencionado pela Fiarc, são dispositivos com conceitos dúbios, que afetam a evolução do setor e desencadeiam sérios impactos à atividade econômica. Quem paga a conta do corporativismo do CFC são os consumidores de serviços contábeis”.

O parecer técnico da Fiarc faz referência aos estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o mercado de serviços brasileiros — conhecido a partir do emprego do Product Market Regulation (PMR), que afere barreiras regulatórias à concorrência, sendo apurado a cada quinquênio. A experiência internacional indica a tendência de flexibilização às restrições à publicidade dentro do segmento contábil de uma maneira global e o Brasil está na contramão deste movimento, já que figura como um dos cinco países mais restritivos em relação aos serviços advocatícios, contábeis e de intermediação imobiliária, de modo a ficar na 44ª posição, dentre 48 países, em 2018.

Conforme o advogado Luiz Felipe Ramos, especialista em questões de direito concorrencial e antitruste, embora se trate de recomendação, há um posicionamento firme — e público — a respeito do caráter anticompetitivo das normas atuais. “Isso deve ensejar a revisão das normas pelo CFC e induzir a uma maior parcimônia na aplicação de normas que afetem a concorrência”, analisa o sócio da Advocacia Del Chiaro. Ramos aponta também que o parecer técnico destaca a caracterização da contabilidade online como forma de prestação de serviços de contabilidade, ou seja, serviços de gestão financeira, fiscal e contábil, na qual os processos e documentos são tramitados e organizados em uma plataforma automatizada disponibilizada por meio da internet, de modo a dispensar a necessidade de um escritório físico.

“O resultado reforça a importância da profissão contábil, com o número de firmas por todo o Brasil e a quantidade de empregos disponíveis nesta área. Neste sentido, reconhece que o mercado de trabalho para a contabilidade passa por grandes transformações, tendo como alguns dos principais fatores o alinhamento aos padrões internacionais e o grande avanço na utilização de tecnologias”, enfatiza Ramos. “Hoje, as restrições impostas nos artigos 11, 12 e 15 da NBC geram mais ônus do que benefícios aos consumidores, que possuem direito ao acesso à informação. O resultado vem contribuir para a implantação de melhores práticas competitivas no país, sendo condizente com um ambiente livre para escolhas.”

Fonte: aqui

Pioneira no Metaverso e participante da fraude da FTX

 Ainda sobre o problema da FTX:


Uma empresa de contabilidade que se apresenta como a primeiro abrir sua sede no metaverso foi acusado de fechar os olhos na FTX, a empresa de criptomoedas que entrou em colapso, causando bilhões de dólares em perdas.

A Prager Metis CPAs LLC, auditor da FTX, foi processada por um investidor que afirma ter perdido quase US $ 20.000. Stephen Pierce também processou a Armanino LLP, auditor da FTX US, co-fundador da FTX Sam Bankman-Fried e outros - acusando todos eles de uma conspiração de extorsão.

Fonte: aqui. Foto Kenny Eliason

Rir é o melhor remédio

 

Sistema contábil funcionando

05 dezembro 2022

Problemas contábeis no clube Juventus, da Itália - Parte 2

De fato, de acordo com La Gazzetta dello Sport, 23 jogadores que assinaram acordos para reduzir seus salários, a fim de ajudar o clube em um período extremamente difícil, teriam recebido esse dinheiro “no black."

Isso significaria que os jogadores e a Juventus evitaram pagar impostos sobre essas somas, enquanto o clube também teria falsificado seus livros para parecer equilibrado. Com a Juve é uma empresa de capital aberto com obrigações legais para com o mercado de ações, qualquer evidência disso seria classificada como fraude financeira. (...)

Jornal italiano Il Fatto Quotidiano alegou que 17 jogadores estavam envolvidos nesses pagamentos salariais "secretos", com o relatório insistindo que esses valores totalizavam quase € 60 milhões (US $ 63,22 milhões).

Acredita-se que a questão tenha começado em outubro, quando a Guardia Di Finanza - polícia financeira da Itália - encontrou um documento assinado por Cristiano Ronaldo [foto, com o ex-presidente] e a Juventus prometendo pagar ao jogador de Portugal 19,9 milhões de euros (20,97 milhões de dólares), mesmo que ele tenha deixado o clube.

Essa quantia não foi registrada nas demonstrações financeiras da Juve e o Ministério Público de Turim pediu a Ronaldo que esclarecesse a situação, mas, segundo ele La Stampa, ele se recusou a fazê-lo.

Particularmente chocante tem sido o fluxo constante de transcrições de escutas telefônicas que foram divulgadas à mídia, uma ocorrência comum na Itália. Isso ocorre porque a Itália - ao contrário do Reino Unido ou dos EUA - não possui um sistema de jurados, o que significa que a divulgação pública de tais evidências não pode causar influência indevida em um caso. (...)

Mais aqui

Gráficos

A diferença populacional entre Europa e África. No início do século XX, uma Europa tinha a equivalência de três Áfricas. A redução da mortalidade na África e da fertilidade na Europa inverteu o quadro: em 2017 eram necessárias três "europas" para uma "áfrica". Em 2047 a previsão é que a proporção aumente para 4.  

Para quem acha que a África é pouca coisa, o gráfico abaixo faz um comparativo do tamanho do continente:


O acesso ao site Lichess.org (de xadrez) durante os jogos da Copa: 


Problemas contábeis no clube Juventus, da Itália - 1

Os membros do conselho de administração da Juventus, incluindo o presidente Andrea Agnelli e o vice-presidente Pavel Nedved, renunciaram aos cargos no âmbito de uma investigação sobre falsificação de contas, anunciou esta segunda-feira [dia 28 de novembro] o clube de futebol italiano.


Sob proposta de Andrea Agnelli, que comandou a formação de Turim nos últimos 12 anos, e tendo em conta "a relevância dos assuntos legais e técnico contabilísticos pendentes", todos os administradores pediram a demissão, lê-se no sítio de internet da 'vecchia signora'.

Em causa estão as recentes investigações das autoridades transalpinas sobre duas alegadas 'manobras' fiscais da Juventus, relacionadas com a inflação fictícia dos preços de mercado dos jogadores da equipa principal para obter maiores lucros na sua posterior venda, e o adiamento de pagamentos a jogadores no exercício de 2020, marcado pela pandemia de covid-19, de forma a que as verbas não fossem consideradas no respetivo ano fiscal.

Quanto ao último ponto, o acordo com os jogadores terá sido firmado em março de 2000, pressupondo a renúncia temporária a quatro meses de salário, e, entre eles, estará o português Cristiano Ronaldo, segundo vários órgãos de comunicação social italianos.

As notícias relatam que a autoridade tributária de Turim encontrou, durante as buscas efetuadas no mês de outubro, um documento no qual a Juventus se comprometia a pagar 19,8 milhões de euros a Ronaldo, exatamente o montante correspondente a quatro meses de salário, numa investigação que segue em curso.

Hoje [28 de novembro], e a pedido da administração de Agnelli, foi indicado que o conselheiro delegado da Juventus, Maurizio Arrivabene, vai manter-se em funções durante o período de transição para a nova administração.

Andrea foi o quarto Agnelli a presidir o clube, depois de o seu avô Edoardo, o seu tio Gianni, e o seu pai Umberto.

Os outros administradores que deixaram as funções, além de Andrea e Nedved, são Laurence Debroux, Massimo Della Ragione, Katryn Fink, Daniela Marilungo, Francesco Roncaglio, Giorgio Tacchia e Suzanne Keywood.

Fonte: Jornal de Negócios

ESG Métricas e resultados

 

O gráfico mostra diferentes empresas e os ratings ESG normalizados. Via aqui

Periódico predatório e seu efeito no mundo real

No entanto, talvez o verdadeiro "efeito predador" seja para a sociedade em geral, exposta aonde os periódicos que pretendem ser acadêmicos e revisados por pares apresentam artigos que não foram validados e contêm desinformação ou "ciência inútil". Em um estudo ainda a ser publicado, realizado em uma parcela de periódicos predatórios que publicou artigos relacionados ao COVID-19, verificou-se que:


A maioria dos artigos relatou métodos preventivos para controlar a infecção do COVID, modelos para prever a propagação de infecções ou medicamentos e vacinas para impedir a propagação do vírus ou tratamentos para o COVID-19

Também foram encontrados estudos relatando o uso bem-sucedido de hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina e tratamentos como terapia plasmática - ou outras terapias medicinais complementares sem ensaios clínicos e pequenos tamanhos de amostra

Dentro de um curto espaço de tempo, 85% dos artigos predatórios que investigamos receberam pelo menos uma única citação, muito superior à mostrada em estudos anteriores.

Questões semelhantes foram destacadas em que a experimentação com pessoas e animais foram publicados sem nenhuma das verificações de integridade usuais relatadas É nessa área que o impacto da publicação predatória é talvez mais claro, com artigos publicados em periódicos predatórios também pressionando reivindicações da teoria da conspiração, como antenas 5G transmitem COVID -19. Eles podem ser lidos, relatados e amplificados pela mídia, contribuindo significativamente para a "infodemia" dos últimos tempos. Como tal, embora o problema da publicação predatória possa parecer remoto ou difícil de quantificar, o efeito das práticas predatórias pode ser muito real.

Aqui uma listagem de periódicos predatórios. Foto aqui