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Let It Be

Vídeo da televisão da Noruega: Let it Be, dos Beatles, com ex-celebridades (Roger Moore, Steve Guttenberg, Tonya Harding, Glenn Close, Pamela Anderson, Leslie Nielson, Micky Rourke, Sheryl Lee, Columbo, Kelly McGills, Sherilyn Fenn, Bud Spencer, Kathleen Turner, Fab "Milli Vanili" Morvan, Daryl Hannh, Lou "Hulk" Ferrigno entre outros.

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Um elevador que ensina matemática. Fonte: aqui

Loteria e imposto

A alegria de um apostador gaúcho que faturou sozinho R$ 119 milhões da Mega-Sena em outubro durou pouco mais de um mês. Ao noticiar o prêmio, os jornais informaram que o ganhador é dono de um frigorífico da cidade gaúcha de São José do Herval.

Isso chamou a atenção do procurador da Fazenda José Diogo Cyrillo da Silva. A Receita descobriu que o Frigorífico Nicolau, o único da cidade, devia R$ 2,5 milhões ao Fisco e pediu à Justiça o bloqueio desse valor na conta do empresário, fazendo o prêmio encolher.

O devedor da Mega-Sena - Isto é Dinheiro - Por Lilian Sobral

Bolsa e a Receita

Foram cinco meses de rumores, até que, na terça-feira 30, a BM&FBovespa confirmou que a Receita Federal estava examinando com lupa as contas da empresa. Resultado: a autarquia multou a bolsa em R$ 410 milhões – R$ 301 milhões referentes ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e R$ 108,3 milhões à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Segundo a Receita, esses tributos foram recolhidos incorretamente em 2008 e 2009. Quando se fundiram, em março de 2008, a Bovespa Holding e a BM&F se aproveitaram de um benefício fiscal. Em casos de fusão, é possível usar o ágio, isto é, o preço pago além do valor patrimonial, como um prejuízo fiscal, que foi abatido no imposto de renda nos anos seguintes.

Nesta operação, o valor deste ágio foi estimado em R$ 16,4 bilhões. A Receita aponta uma suposta inconsistência na avaliação do patrimônio líquido da Bovespa Holding, utilizado para este cálculo.

“Esta economia é legítima. A forma de avaliação do resultado futuro é o que está sendo contestado”, afirma o advogado Richard Edward Dotoli, do escritório Siqueira Castro. Na terça-feira 30, as ações caíram 3,5%, mas praticamente se recuperaram no dia seguinte, subindo 2,4%.

A Bovespa, presidida por Edemir Pinto, irá recorrer da decisão. “Estamos convictos de que estamos corretos”, disse o diretor de relações com investidores da Bolsa, Eduardo Guardia, em teleconferência.

A autuação aconteceu dias depois da inauguração da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes. O objetivo da Receita Federal, presidida por Otacílio Cartaxo, é apertar o cerco contra as 10.568 maiores empresas do País.

Não é apenas a Receita que tem se mostrado mais rigorosa. A Comissão de Valores Mobiliários multou o Credit Suisse em R$ 26,4 millhões pelo uso de informação privilegiada na compra da Terna pela Cemig. O banco também irá recorrer da decisão.

Bolsa cai na malha fina - Isto É dinheiro - Por Juliana Schincariol

Auditoria paga por erro contábil

RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou multa de R$ 500 mil à empresa de auditoria KPMG por uma irregularidade contábil ligada à venda da Eleva à Perdigão, hoje Brasil Foods, em janeiro de 2008. O negócio foi fechado por R$ 1,68 bilhão. Também foram multados, em R$ 100 mil cada, os dois técnicos da KPMG responsáveis pela infração, Charles Krieck e José Luiz Ribeiro de Carvalho.

A penalidade foi aplicada pelo fato de a KPMG não ter feito uma ressalva sobre a forma como foi registrado o ágio pago na venda da Eleva. O ágio - um prêmio de R$ 1,36 bilhão acertado na venda pela expectativa de ganho que a Eleva poderia gerar no futuro - deveria ter sido amortizado ao longo de até dez anos, segundo mandam as regras da CVM, e não de uma vez só, como foi feito.

A autarquia entendeu que o fato de os auditores independentes não terem feito ressalva sobre esses prazos em seu relatório constituiu infração grave. Em tese, a amortização de forma integral, e não ao longo de dez anos, pode alterar o balanço, além de poder trazer implicações fiscais. Os auditores fizeram apenas uma "ênfase" no relatório, o que não alertaria um eventual leitor para o erro, enquanto a "ressalva" deixaria clara a irregularidade.

A Perdigão, na ocasião, refez seu relatório de informações trimestrais, no caso encerrados em 30 de junho de 2008, e não foi alvo de acusação. Os acusados da KPMG tentaram acordo com a CVM, mas tiveram seu pedido negado em outubro deste ano.
A defesa foi apresentada pelo ex-presidente da CVM Marcelo Trindade. Segundo ele, a acusação de que a auditoria foi omissa não procede, já que foi feita a ênfase e a KPMG julgou que a ressalva não seria necessária. "A acusação não pode prosperar numa imputação de omissão se não houve omissão, houve um julgamento", disse, acrescentando tampouco foi o caso de um erro crasso.

O relator do caso, o diretor da CVM Eli Loria, entendeu, no entanto, que a não ressalva no relatório de revisão se enquadrava em infração prevista na Instrução 308 da CVM. E lembrou que a KPMG foi alvo de outros três processos na autarquia, sendo o mais grave com aplicação de uma multa de R$ 500 mil, penalidade depois reformulada pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o chamado Conselhinho.
A votação não foi unânime. O diretor Marcos Pinto considerou a penalidade excessiva, por entender que houve um erro de interpretação da norma, e defendeu pena de advertência. Mas os outros três membros do colegiado que compunham a mesa acompanharam o voto do relator.

CVM multa KPMG em R$ 500 mil por erro contábil - SABRINA VALLE - Agencia Estado (via Vladimir Almeida)