30 agosto 2021
Os maiores do comércio online na América Latina
Links
Os posts mais populares do Facebook são plágios
Quanto fatura uma cam girl? (varia conforme a experiência e outras variáveis)
29 agosto 2021
Cidades mais seguras
Cai a regra "Uma ação, um voto"
Acionista pode controlar empresa com 4,6% das ações com mudança em Lei das SA; entenda
Principal mudança da Lei 14.195 para o mercado de capitais é a criação das ações com super voto. No exterior, mecanismo é adotado principalmente por fundadores de empresas de tecnologia, como Facebook e Alphabet
Por Weruska Goeking e Fernando Torres, Valor Investe — São Paulo
A Medida Provisória (MP) 1.045 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (26), e convertida na Lei 14.195, altera pontos importantes da Lei das S.A. (sociedades anônimas), e a principal mudança é a permissão para as empresas emitam ações ordinárias, que são aquelas que dão direito a voto, com poder de voto maior que do outras.
Este atributo é conhecido tecnicamente como "voto plural", mas também pela expressão "super voto". Na prática, a mudança permite que acionistas com uma participação pequena no capital e no interesse econômico da companhia controlem os rumos da empresa. O uso do mecanismo é comum especialmente em empresas de tecnologia nos Estados Unidos, permitindo que os acionistas fundadores mantenham o controle do negócio mesmo após diversas rodadas de captação de recursos, incluindo a abertura de capital nas bolsas. Esse é o caso, por exemplo, de empresas como Facebook e Alphabet (dona do Google), e também da originalmente brasileira XP, que acabou optando por abrir o capital na Nasdaq, e não na B3, no Brasil, tendo esse como um dos argumentos.
Com as alterações promovidas pela nova lei, uma ação ordinária com voto plural pode ter peso de até 10 votos. Assim, uma empresa que tenha 100% do capital somente com ações ordinárias poderá ter um controlador com 9,1% desses papéis especiais, considerando que cada "super ação ordinária" tenha peso de 10 votos (ver exemplo abaixo na tabela).
Mas como a Lei das S.A. também permite que até metade do capital social seja formado por ações preferenciais, sem direito a voto, a potencial de diferença entre direito econômico (sobre os lucros) e direito de voto poderá ser ainda maior. Em uma companhia com metade das ações ordinárias e metade preferenciais, uma participação de 4,55% de "super ordinárias" poderá garantir o controle acionário (veja abaixo no exemplo). No cenário normal vigente até hoje, em caso de 50% das ações do capital sociais serem PN, é preciso ter 25% do capital mais um voto para controlar a empresa neste caso.
Mas isso vale para qualquer investidor e qualquer companhia aberta? Não é bem assim. "Para quem já tem ação negociando em bolsa isso não muda, essas empresas não podem adotar o voto plural. A regra proíbe migrar a base de ações da companhia aberta", explica Ricardo Freoa, especialista nas áreas de societário e companhias abertas do Stocche Forbes Advogados.
Mas isso em tese. Apesar de proibir essa mudança de regras no meio da jogo, Freoa avalia que algumas situações da "vida real" e não explicitadas no texto da MP e da lei podem abrir brecha para entendimentos diferentes. Casos de fusões, incorporações e cisões são alguns dos citados por ele.
"É de se esperar que, dada a criatividade dos agentes econômicos, que eles tenham entendimentos que levem ao mesmo resultado prático. E nesses casos vamos ver qual será o entendimento da CVM", diz Freoa, destacando que pode haver divergências de interpretação sobre a validade do super voto em algumas situações.
Tomás Amadeo, sócio do CSA Advogados e especialista em direito societário, não vê tantas brechas no texto, mas também não descarta a possibilidade de haver tentativas de enquadrar empresas com ações já em negociação no voto plural. "Advogados e auditores são criativos. Veremos ao longo dos próximos anos como será isso", diz.
O Valor Investe entrou em contato com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a B3, a bolsa brasileira. Conforme a lei, caberá à CVM criar regras de transição para adoção dos novos dispositivos e à B3 "dar transparência" aos investidores sobre quais as empresas que tem essas ações com poder diferenciado de voto.
Em nota, a CVM disse que participou ativamente do "trabalho realizado no âmbito da Iniciativa Mercado de Capitais (IMK), tendo contribuído para a formulação de proposta a respeito do voto plural". Para a autarquia, "as salvaguardas previstas na redação atual, dentre elas a de que companhias já listadas não possam utilizá-lo, refletem uma visão de consenso construída no IMK e que procurou equilibrar os interesses envolvidos, e, portanto, constituem a forma mais adequada para a adoção do voto plural no Brasil."
A B3 ainda não respondeu ao pedido de posicionamento.
Limites para o super voto
Apesar de ter criado o instrumento, após pressão de agentes de mercado que alegavam que o Brasil vinha perdendo parte das ofertas públicas iniciais (IPOs) pela ausência do instrumento, a lei traz algumas limitações para o uso do voto plural.
Um deles é de prazo de validade. A princípio, esse super poder valerá por até sete anos. E a lei prevê a possibilidade de prorrogação por tempo indefinido, mas desde que aprovado em assembleia geral, sendo que o titular do super voto não pode participar dessa votação. Se o prazo for prorrogado e algum acionista discordar do resultado, tem garantido seu direito de retirada da empresa. Freoa explica que essa saída é como uma opção de venda da ação, que terá como valor a parte representativa do patrimônio liquido contábil da ação.
A "super ação ordinária" também tem caráter personalíssimo, ou seja, não pode ser vendida ou transferida para outra pessoa. "Se houver transferência para um terceiro que não tinha o voto plural, a lei diz que essas ações serão convertidas para voto simples", explica Freoa.
A ideia é que o super voto tenha uma justificativa, que o detentor seja o fundador da companhia ou alguém cuja visão e conhecimento sobre o negócio sejam considerados essenciais para o sucesso da empresa.
O super voto não vale, contudo, para estatais e sociedades de economia mista, assim como suas subsidiárias e às sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público.
"Se você cria uma situação de voto plural em estatais, há um desalinhamento [de interesse] se houver uma decisão de desestatização. Como o voto plural é convertido [em voto simples], ele [ente público] sequer vai ter o beneficio econômico nesse processo. Nesse primeiro momento parece prudente excluir o voto plural de estatais até que se entenda como vai funcionar os diversos benefícios dele", diz Freoa.
Ainda conforme a lei, para adoção do voto plural em companhas S.As. fechadas, a totalidade dos acionistas deve concordar. No caso das S.As abertas, pelo menos metade mais um dos acionistas ordinaristas deve aceitar, e metade dos preferencialistas mais um também - caso haja esse tipo de ação.
Brasil mais atrativo?
A bolsa brasileira vinha perdendo a listagem de empresas que preferiram abrir seu capital nos Estados Unidos para terem essa possibilidade de manter o controle original mesmo com um acionista minoritário. A XP Inc. foi uma dessas companhias que, dentro outros motivos, listou seus papéis nos Estados Unidos para manter Guilherme Benchimol no controle da empresa mesmo sem ter a maioria das ações.
Para Tomás Amadeo, a possibilidade de voto plural é "um grande incentivo às startups, onde o poder do fundador é muito importante para os próximos anos da companhia".
Amadeo conta ainda que há estudos evidenciando que a adoção do voto plural tem ajudado companhias a atingirem desempenhos melhores. "O fundador tem mais noção do plano de negócio que ele elaborou. A medida que a companhia fica mais madura, é possível equilibrar o voto plural com outros direitos de governança", explica.
Dessa forma, um caminho mais suave, com a abertura do capital com o controle original da empresa ainda no poder e cedendo aos minoritários a diluição dos votos ao longo dos anos tem demonstrado bons resultados.
(Dica Claudio Santana, grato) (Foto: S Agrawal)
28 agosto 2021
Campeões de cirurgias
Os dados são de 2019. Neste ano, o mundo realizou 11 milhões de plásticas. O procedimento mais popular foi o aumento da mama (1,8 milhões); o segundo, a lipo, com 1,4 milhão. O país com maior número de procedimentos é o Brasil.
Links
Depois que uma pesquisa no Uber constatou que os homens ganham mais do que as mulheres por pequenas diferenças na maneira que eles dirigem - os homens um pouco mais rápido - uma nova pesquisa mostra que em operadores de ônibus e trens a diferença no salário entre gêneros deve-se as horas extras. No caso, quando existe uma mudança no cronograma de trabalho, os homens conseguem trabalhar mais horas extras que as mulheres, o que aumenta o salário deles. Se houver uma maior controlabilidade no cronograma de horas extras, a diferença deixa de existir. Via aqui
Trapaça no xadrez: muitos torneios sequer existiram
Como fazer boas perguntas nas entrevistas
Partidas em Wimbledon estão sob investigação por manipulação de resultados
Alguns fatos (?) sobre o aquecimento global - alguns itens são polêmicos, mas tudo isto me faz pensar que talvez ainda conhecemos pouco sobre o assunto
As maiores religiões do mundo (figura)
Um tributo com ovelhas
Sem poder comparecer ao funeral, um pastor da Austrália prestou uma homenagem para sua tia. Usando comida, ele formou um coração. O vídeo foi exibido no funeral.
27 agosto 2021
Política Monetária em tempos extradiordinários
Resumo:
We characterize optimal monetary policy in response to asymmetric shocks that shift demand from one sector to another, a condition arguably faced by many economies emerging from the Covid-19 crisis and its aftermath. We show that the asymmetry naturally manifests itself as an endogenous cost-push shock, breaking divine coincidence, and resulting in inflation optimally exceeding its target despite elevated unemployment. In fact, there is no simple, possibly re-weighted, inflation index that is optimally targeted. When labor is mobile between sectors, the benefits of monetary easing can be even higher, if it translates into wage increases in the expanding sector.
Monetary Policy in Times of StructuralReallocation - Guerrieri et al.(2021)
ESG tem desempenho superior?
Sobre a sustentabilidade, a RealClear Foundation divulgou um relatório contrário a SASB:
Sem surpresa, as alegações de desempenho superior do ESG são contraditas por estudos.
As alegações de que as ações [de empresas] favorecidas pela ESG tiveram um desempenho superior durante o colapso do mercado por conta do Covid-19 desaparecem quando outros determinantes do desempenho das ações são controlados. Os fatores ESG foram associados negativamente ao desempenho das ações durante a fase de recuperação do mercado no segundo trimestre de 2020.
O corolário da tese do ESG - de que “estoques de pecados” com classificação baixa em ESG estão condenados a ter um desempenho inferior ao mercado de ações - é decisivamente refutado pelos dados. (...)
O ESG é supostamente sobre a avaliação objetiva do risco de investimento. O objetivo declarado do Sustainability Accounting Standards Board (SASB), um órgão apoiado por Michael Bloomberg, é fornecer um regime de divulgação que permita melhor aos investidores avaliar riscos, sendo o risco climático um dos principais.
Ao mesmo tempo, o SASB visa aproveitar o poder do mercado de capitais para fins políticos. Assim como a pandemia de Covid estava varrendo o mundo, a Bloomberg declarou a mudança climática a maior ameaça para a América e o mundo. (...)
O risco climático é principalmente sobre os custos potenciais de futuras regulamentações climáticas, mas as divulgações climáticas exigidas pelos criadores de padrões ESG são sistematicamente enganosas porque tratam o mundo como um espaço regulatório homogêneo. Os regulamentos climáticos são feitos pelos estados e variam do rigoroso e inatingível em partes da Europa ao praticamente inexistente em muitas outras partes do mundo. (...)
A discussão é sempre benvinda
Foto: aqui
Valor dos unicórnios
De um jornal indiano
Os unicórnios tendem a 'especializar-se' na arte de comandar avaliações de bilhões de dólares, independentemente da sua rentabilidade (...) Infelizmente, estes conceitos de ações não têm qualquer valor a oferecer nas suas demonstrações financeiras, exceto vender sonhos poderosos com apresentações cor-de-rosa, para os quais existe um comprador pronto em cada fase, que também paga avaliações mais elevadas.
Esse comprador é frequentemente referido como o "maior tolo" no mercado privado, que parece estar simplesmente a seguir o mantra de "quanto maior for o risco, maior será o lucro". Mas eles são investidores com um apetite de alto risco.
Foto: Annie Spratt
Links
A Steinhoff (que no passado esteve envolvida em escândalo contábil) está tentando sobreviver
A planta mais cara do mundo: US$20 mil em um leilão
10 fatos divertidos sobre a DC Comics (inclui que a letra Comic Sans tem sua origem nas letras de Batman)
Posição do Iosco sobre a sustentabilidade
Por que ninguém nunca concorda se os bloqueios de COVID valeram a pena?
Feliz aniversário de 50 anos, Southwest Airlines.
Rir é o melhor remédio
A racionalidade atende aos objetivos individuais? Bom, nem sempre a racionalidade é a melhor alternativa. Eis uma história adaptada daqui
O barbeiro diz para seu cliente:
- Sabe aquele garoto que está vindo. É o menino mais idiota que já vi.
Um garoto entra na barbearia. O barbeiro quer mostrar que tem razão e diz:
- Ei garoto, o que você esta nota de 20 reais ou estas duas notas de cinco?
O garoto escolhe as duas notas de cinco e sai da barbearia. O barbeiro diz:
- Viu como eu tinha razão.
Logo depois o cliente sai e vê o garoto comprando uma guloseima. E resolve ajudá-lo.
- Ei garoto, porque você escolheu as duas notas de cinco?
O menino responde:
- Se eu escolho a nota de 20 reais, o jogo acaba.
26 agosto 2021
OnlyFans entre o financiamento e o cliente
A plataforma OnlyFans tem um grande crescimento nos últimos anos, conforme é possível perceber pelo gráfico abaixo:
Tendo surgido em 2011, o OnlyFans encontrou no conteúdo "adulto" uma base de criadores de conteúdo e seguidores. Mas muitos conteúdos eram explícito demais. Uma entidade que combate a exploração sexual, a NCOSE, começou a atuar junto às empresas financeiras para interromper os pagamentos para o OnlyFans. A grande pressão fez com que o site anunciasse que proibiria a publicação de conteúdo sexualmente explícito a partir de primeiro de outubro.
Os bancos JP Morgan Chase, o Bank of New York Mellon e o britânico Metro teriam a transferência de recursos para o OnlyFans por conta da pressão. Mas o conteúdo sexual (para não dizer pornográfico) foi responsável pelo crescimento da base de clientes, e da receita, da empresa. Provavelmente a pressão dos produtores de conteúdo e dos clientes deve ter dado resultado. Logo depois do anúncio, parece que recuaram e retiraram a restrição.
Como resolver esta questão?
SEC agindo contra as empresas chinesas
A SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, na sigla em inglês) começou a emitir novos requisitos de divulgação para empresas chinesas que buscam se listar em Nova York como parte de um esforço para aumentar a consciência dos investidores sobre os riscos envolvidos, segundo documento analisado pela Reuters e pessoas a par do assunto.
Algumas empresas chinesas já começaram a receber instruções detalhadas da SEC, que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos, sobre uma maior divulgação de seu uso de veículos offshore conhecidos como entidades de VIEs (interesse variável) para IPOs (Oferta Pública Inicial); implicações para os investidores e o risco de que as autoridades chinesas interfiram nas operações da companhia.
No mês passado, o presidente da SEC, Gary Gensler, pediu uma pausa nas ofertas públicas iniciais norte-americanas de empresas chinesas e buscou mais transparência sobre essas questões. As listagens chinesas nos Estados Unidos pararam após a ação da SEC. Nos primeiros sete meses de 2020, essas listagens atingiram um recorde de US$ 12,8 bilhões, com as empresas chinesas se capitalizando no crescente mercado de ações dos EUA.
“Descreva como este tipo de estrutura corporativa pode afetar os investidores e o valor de seus investimentos, incluindo como e por que os acordos contratuais podem ser menos eficazes do que a propriedade direta, e que a empresa pode incorrer em custos substanciais para fazer cumprir os termos dos acordos”, disse uma carta da SEC vista pela Reuters.
A SEC também pediu às empresas chinesas uma divulgação de que “os investidores nunca podem deter diretamente participações acionárias na empresa operacional chinesa”, de acordo com a carta. Muitas VIEs chinesas estão incorporadas em paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman. Gensler disse que há muitas perguntas sobre como o dinheiro flui por meio dessas entidades.
“Evite usar termos como ‘nós’ ou ‘nosso’ ao descrever atividades ou funções de uma VIE”, afirma a carta.
Um porta-voz da SEC não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
A SEC também forneceu requisitos de divulgação relativos ao risco de os reguladores chineses intervirem nas políticas de segurança de dados da empresa, disseram as fontes. No mês passado, poucos dias após o IPO da Didi Global, os reguladores chineses proibiram a gigante do transporte por aplicativo de cadastrar novos usuários. Esse movimento foi seguido por repressões contra empresas de tecnologia e educação.
A SEC também solicitou a algumas empresas mais detalhes nos casos em que não cumpram com a Lei de Prestação de Contas de Empresas Estrangeiras dos EUA sobre divulgações contábeis para reguladores. Até agora, a China impediu que as empresas compartilhassem o trabalho de seus auditores com o Conselho de Supervisão de Contabilidade de Empresas Públicas dos EUA. No mês passado, a SEC removeu o presidente do conselho, que não teve sucesso em sua tentativa de garantir auditoria independente de empresas chinesas listadas nos EUA.
A ação da SEC representa o último golpe dos reguladores norte-americanos contra a China corporativa, que por anos frustrou Wall Street com sua relutância em se submeter aos padrões de auditoria dos Estados Unidos e melhorar a governança de empresas mantidas de perto pelos fundadores.
A SEC também está sob pressão para finalizar as regras sobre deslistar empresas chinesas que não cumpram os requisitos de auditoria dos Estados Unidos. (Com Reuters)
Fonte: aqui
Assinar:
Comentários (Atom)
Postagens
