O enxadrista norueguês Magnus Carlsen ultrapassou a barreira dos 2800 de rating ao vencer um torneio na China.
Com 18 anos de idade o feito de Carlsen é expressivo. Atualmente existe somente um jogador com rating acima de 2800, o bulgáro Topalov,que participou do torneio, com rating de 2813. Ele é o jogador mais jovem a romper esta barreira.
09 outubro 2009
Favorito ao Nobel de Economia: Fama
O economista estadunidense Eugene Fama é o favorito ao prêmio Nobel de economia deste ano, que será anunciado na segunda-feira.
Fama é o pai da hipótese do mercado eficiente. Sua premiação, se ocorrer, será polêmica, já que a crise financeira trouxe o questionamento sobre a aplicação da sua teoria. Entretanto, o papel de Fama na teoria de finanças é inquestionável.
O segundo favorito é o teórico do crescimento econômico Paul Romer. Aqui a lista dos favoritos.
Fama é o pai da hipótese do mercado eficiente. Sua premiação, se ocorrer, será polêmica, já que a crise financeira trouxe o questionamento sobre a aplicação da sua teoria. Entretanto, o papel de Fama na teoria de finanças é inquestionável.
O segundo favorito é o teórico do crescimento econômico Paul Romer. Aqui a lista dos favoritos.
Contabilidade e Futebol
A seguir a questão do clube de futebol Vitória de Guimarães, de Portugal. O dirigente Pimenta Machado foi condenado a indenizar o clube por ter embolsado o dinheiro da transferência de jogadores. A alegação do dirigente é que ele tinha feito empréstimos anteriores ao clube e estaria quitando a dívida. O problema: a contabilidade do clube estava uma bagunça.
Supremo condena Pimenta Machado a indemnizar Guimarães
Jornal de Notícias - 9/10/2009 - 07
Pimenta Machado vai ter de indemnizar o Vitória de Guimarães em 67 mil euros. O Supremo Tribunal de Justiça decidiu assim o último recurso do processo em que o ex-dirigente desportivo foi julgado e condenado por crime de falsificação.
O arguido tinha sido condenado em primeira instância, no Tribunal de Guimarães, por peculato e falsificação, a quatro anos e três meses de prisão, com pena suspensa, por dois crimes de peculato. Mas a decisão foi revogada pelo Tribunal da Relação de Guimarães, que entendeu puni-lo apenas por crime de falsificação, a multa de quatro mil euros. Foi, também, anulada a obrigação de pagar 210 mil euros ao clube.
O Ministério Público e o Vitória de Guimarães não se conformaram e recorreram para o Supremo Tribunal de Justiça. Mas, por força de uma alteração legislativa , os recursos da parte criminal acabaram por não ser admitidos.
Por essa razão, foi apenas apreciada a parte cível do processo e foi decidido que Pimenta Machado deve pagar a verba que o Fisco exigiu ao clube por causa do pagamento de 450 mil euros a uma empresa "off-shore" na Ilha de Niue, no Pacífico - ou seja: 67 mil euros.
Segundo os juízes-desembargadores, o ex-dirigente teria de ser absolvido das acusações por crimes de peculato porque nada no processo permite contrariar a justificação segundo a qual Pimenta se apropriou de 171 mil euros referentes às vendas de Pedro Barbosa e Pedro Martins ao Sporting e de 38 mil euros na transferência de Fernando Meira para o Benfica para ressarcir de empréstimos pessoais anteriormente feitos ao clube. Por isso, nada teria de pagar ao seu antigo clube.
Na primeira instância, foi dado como assente que, se isso fosse verdade, estaria espelhado na contabilidade.
Só que, ao mesmo tempo, foi dado como provado que a contabilidade do clube era um "caos", inclusive com documentos desaparecidos, o que impossibilita apurar com rigor quem deve a quem. Por essa razão, não se pode dizer que Pimenta se apropriou de dinheiro de forma ilegítima.
A "invenção" de uma comissão de 450 mil euros pela transferência de Meira e a criação de facturas da "off-shore" "Sportmedia" são os únicos factos que sobraram para uma condenação.
Neste caso, foi dado como provado que Pimenta teria direito a receber aquele dinheiro, por força de um empréstimo anterior num banco suíço, mas criou um artifício para receber os cheques.
A condenação fica em quatro mil euros de multa, apenas por crime de falsificação de documento. A que se soma, agora, a condenação cível a pagar os 67 mil euros que o clube teve de entregar ao Fisco, a título de IRC, por causa de um negócio com empresa sediada em paraíso fiscal.
Previsibilidade do mercado
O mercado de ações tem sido alvo de muitas pesquisas que visam identificar a presença de algum grau de previsibilidade nas séries de retornos. Dentro deste contexto desenvolveu-se a Hipótese do Caminho Aleatório. Sua aceitação ou rejeição traz implicâncias quanto a possibilidade de se conseguir prever, de alguma maneira, com base em retornos passados, os retornos futuros, tirando proveito disso para auferir rendimentos extraordinários. (...) Os resultados demonstraram uma aceitação da hipótese do caminho aleatório na maioria dos testes efetuados, o que traz implicações no sentido de que os índices analisados [SP 500 e Ibovespa] não possuem previsibilidade, apesar de terem algum tipo de tendência, de acordo com o significado dos processos estocásticos não estacionários (onde o caminho aleatório encaixa-se).
TESTES DE QUOCIENTE DE VARIÂNCIAS DO CAMINHO ALEATÓRIO NO IBOVESPA E NO S&P 500
Ana Ester Farias; Paulo Sergio Ceretta & Robson Machado da Rosa (UFSC)
08 outubro 2009
Jogos Olímpicos e Previsão do Mercado
A decisão de escolher o Rio de Janeiro para sede dos Jogos de 2016 pegou de surpresa os apostadores: o favorito era Chicago, a primeira cidade eliminada na escolha final.
Isto coloca em questionamento a utilização do mercado como preditor de eventos futuros. O uso do mercado tem sido defendido por alguns especialistas.
Um justificativa do erro da técnica é que o IOC, que escolhe a cidade sede, é um grupo aristocrático com baixa informação. Não seria possível obter informações agregadas confiáveis, necessárias a aplicação da técnica.
É questionável, já que o mecanismo é usado para prever a escolha dos vencedores do Oscar.
Isto coloca em questionamento a utilização do mercado como preditor de eventos futuros. O uso do mercado tem sido defendido por alguns especialistas.
Um justificativa do erro da técnica é que o IOC, que escolhe a cidade sede, é um grupo aristocrático com baixa informação. Não seria possível obter informações agregadas confiáveis, necessárias a aplicação da técnica.
É questionável, já que o mecanismo é usado para prever a escolha dos vencedores do Oscar.
CPC faz 4 anos de idade
Passou desapercebido o aniversário de quatro anos do CPC. Assim como os colaboradores da Wikipedia ainda não criaram um verbete para a entidade responsável pela regulação contábil no Brasil e convergência das normas internacionais. (Veja o teste proposto pelo blog ontem).
Mas independente disto, o CPC continua trabalhando. Seis interpretações técnicas foram colocadas em audiência, além da aprovação do CPC 33.
As interpretações técnicas são: ICPC 02 (Contrato de Construção do Setor Imobiliário), ICPC 03 (Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil), ICPC 04 (Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações), ICPC 05 (Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em ações - Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria), ICPC 06 (Hedges de Investimentos Líquidos em uma Operação no Exterior) e ICPC 07 (Distribuição de Dividendos in Natura).
Mas independente disto, o CPC continua trabalhando. Seis interpretações técnicas foram colocadas em audiência, além da aprovação do CPC 33.
As interpretações técnicas são: ICPC 02 (Contrato de Construção do Setor Imobiliário), ICPC 03 (Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil), ICPC 04 (Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações), ICPC 05 (Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em ações - Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria), ICPC 06 (Hedges de Investimentos Líquidos em uma Operação no Exterior) e ICPC 07 (Distribuição de Dividendos in Natura).
Teste #155
O fisco muitas vezes não respeita fama nem riqueza. Qual destas celebridades abaixo tiveram problemas com o fisco?
O.J. Simpson - ex-atleta e atualmente preso por roubo de arma e sequestro
Willie Nelson - músico country
Wesley Snipes - ator de Blade
Nicolas Cage - também ator
Judy Garland - atriz de Mágico de Oz
Resposta do Anterior: CPC, criado em 7 de outubro de 2005. . Ele fez ontem quatro anos de existência e não possui verbete na Wikipedia - até esta data.
O.J. Simpson - ex-atleta e atualmente preso por roubo de arma e sequestro
Willie Nelson - músico country
Wesley Snipes - ator de Blade
Nicolas Cage - também ator
Judy Garland - atriz de Mágico de Oz
Resposta do Anterior: CPC, criado em 7 de outubro de 2005. . Ele fez ontem quatro anos de existência e não possui verbete na Wikipedia - até esta data.
Perdas nos Bancos dos EUA
Grandes bancos americanos começam a divulgar balanço na semana que vem, e devem seguir o mesmo padrão dos últimos tempos: lucros em queda e perdas maiores com inadimplência.
A firma de pesquisas Keefe, Bruyette & Woods Inc. prevê que os lucros dos bancos que ela acompanha vão cair em média 28% em relação ao terceiro trimestre do ano passado, fazendo deste o 11o trimestre de queda de lucros.
A receita com mercados de capital deve ser mais fraca em alguns bancos, os créditos imobiliários devem ser menos robustos e os financiamentos comerciais, anêmicos. A previsão é que os bancos americanos reservem enormes pilhas de dinheiro para cobrir perdas crescentes com créditos de recebimento duvidoso, e os ativos continuarão a encolher.
Mas pelo menos a queda nos lucros será menos severa do que em alguns trimestres anteriores, projetam analistas.
O J.P. Morgan Chase & Co., maior banco americano em valor de mercado, que divulga balanço quarta-feira e tem atravessado a recessão melhor do que a maioria do setor, deve ter um lucro de US$ 1,8 bilhão, conforme a previsão média de analistas colhida pela Thomson Reuters.
O Citigroup Inc., o quarto maior dos EUA, deve anunciar quinta-feira um prejuízo de US$ 2,3 bilhões no terceiro trimestre, segundo a Thomson Reuters. Seria o primeiro trimestre do banco nova-iorquino no vermelho desde 2008.
O Citigroup vendeu sua participação na Nikko Cordial Securities por US$ 8,7 bilhões; mas os custos da conversão feita pelo banco de ações preferenciais em ações ordinárias por causa da participação de 34% do governo americano na empresa vai bagunçar o balanço.
Analistas que acompanham o Bank of America Corp., número 2 do país, preveem um prejuízo em torno de US$ 630 milhões quando o banco de Charlotte, Carolina do Norte, divulgar o resultado dia 16, segundo a Thomson Reuters.
Bancos dos EUA devem divulgar novas perdas, Matthias Rieker, The Wall Street Journal
The Wall Street Journal Americas - 8/10/2009
Convergência improvável
Segundo a Reuters (G20 deadline for accounting convergence seen tough, 7/10/2009) a convergência mundial na contabilidade em dois anos é improvável, mas a pressão é útil. O grupo G20 definiu o prazo de 2011 como limite para convergência mundial. Mas segundo
o holandês Hans Hoogervorst, co-chaired do Financial Crisis Advisory Group, a "convergência total não será possível". Ele também afirmou que "Justo valor é de longe o principal problema"
o holandês Hans Hoogervorst, co-chaired do Financial Crisis Advisory Group, a "convergência total não será possível". Ele também afirmou que "Justo valor é de longe o principal problema"
Docentes e atitude interdisciplinar
A presente pesquisa tem como objetivo identificar, nas universidades do Rio Grande do Norte, a percepção sobre a atitude interdisciplinar dos docentes no curso de Ciências Contábeis. A metodologia utilizada tem como alicerce um questionário com perguntas abertas e fechadas; portanto, por meio da análise de conteúdo conseguiu-se chegar aos termos mais citados pelos respondentes. Já o trabalho de campo foi realizado com 65 docentes de Contabilidade das universidades do Estado do Rio Grande do Norte que atuaram efetivamente no segundo semestre do ano de 2008, por meio de questionário aplicado. A partir dos dados tabulados, pode-se afirmar que os professores das universidades norte-rio-grandenses tem uma atitude interdisciplinar de forma parcial, baseado nos seguintes elementos respondidos: trabalhos integrados, foco em áreas diversas, fortalecimento da grade, áreas priorizadas e consolidação de conhecimentos adquiridos.
PERCEPÇÃO SOBRE A ATITUDE INTERDISCIPLINAR DOS PROFESSORES NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Valderio Freire de Moraes Junior (UnB), Aneide Oliveira Araujo (UFRN) e
Maria Inêz Oliveira Araujo (UFSE)
07 outubro 2009
Auditores
Auditores querem fortalecer imagem
Por Nelson Niero, de São Paulo - Valor Econômico - 6/10/2009
Os auditores vão encomendar uma pesquisa para saber qual é a imagem pública da profissão, responsável, entre outras coisas, pela checagem das demonstrações financeiras das companhias com ações em bolsa.
A sondagem, ainda sem data definida, é parte de um plano de fortalecimento do segmento, que está sendo elaborado pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), que representa contadores e empresas que prestam serviços de auditoria. A entidade tem 2 mil associados.
Para ser auditor, o contador precisa fazer um exame de qualificação técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). "A pesquisa é o primeiro passo de um projeto que envolve ações em várias direções", afirma Ana María Elorrieta, presidente do Ibracon desde janeiro. "Queremos ter mais presença em discussões técnicas e não tão técnicas."
O Ibracon, criado em dezembro de 1971, é uma referência em questões de contabilidade de empresas abertas, com forte atuação no desenvolvimento das normas que regem a divulgação de informações financeiras. No entanto, seus integrantes sempre se ressentiram da falta de representatividade política, principalmente em épocas de crise para a profissão, como nos escândalos envolvendo grandes empresas.
A crise de identidade se reflete nas mudanças do instituto. Em 1982, o nome foi alterado para Instituto Brasileiro de Contadores para atrair todos os profissionais, e não só a chamada "elite". Mais tarde, voltou a focar nos auditores, mas manteve a sigla. Há três anos, no entanto, resolveu reformar o estatuto e criar um conselho de administração para cuidar do planejamento estratégico. O primeiro conselho tomou posse neste ano.
"O auditor sempre foi muito fechado", reconhece Ana María. "A profissão precisa ser mais conhecida, ter mais representação política-institucional."
Uma das grandes preocupações do setor sempre foi ser o elo fraco na cadeia de proteção ao investidor que envolve bancos e companhias de capital aberto. No escândalo da empresa de energia americana Enron, não foram os bancos de investimentos ou os escritórios de advocacia que quebraram, mas a Arthur Andersen, até então uma das mais respeitadas firmas de auditoria do mundo.
É comum o auditor ser acusado em casos de fraudes empresariais, já que poucos entendem o escopo de seu trabalho, que não inclui investigação policial.
Ana María, que é sócia da PricewaterhouseCoopers, a maior firma do setor no mundo, acha que o "momento especial" pelo qual passa o país - que inclui o interesse crescente de investidores e a convergência às normas internacionais de contabilidade - abre espaço para mostrar "a relevância do trabalho do auditor".
Como parte da estratégia, Ana María e representantes das maiores firmas do setor estiveram reunidos com Nelson Machado, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, "para trocar ideias".
Antes da reunião dos países do G-20, para a qual estavam previstas discussões que envolveriam temas contábeis, como "valor justo" nos balanços dos bancos, Ana María mandou uma carta para os Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores colocando o Ibracon à disposição. "Não tivemos resposta, mas são canais que queremos desenvolver."
Futebol e Contabilidade
Depois da reportagem sobre a contabilidade do Santos, um texto interessante sobre um clube de futebol de Portugal e sua situação financeira:
O Tribunal de Sintra considerou o Estrela da Amadora como um clube insolvente, segundo revelou, ontem, a Agência Lusa, que teve acesso à sentença emitida pelo Juízo do Comércio. Curiosamente, foi o próprio clube, agora a militar na 2.ª Divisão, que requereu o estado de insolvência, no âmbito de dívidas que ascendem aos 11,5 milhões de euros, sendo "a Direcção Geral de Impostos, a Segurança Social, a Engiwall, a Playpiso e os SMAS os cinco maiores credores" , segundo se pode ler no documento.
A sentença também dá conta que Paulo Elias de Sá Cardoso foi nomeado administrador judicial, tendo sido decretada a "apreensão imediata, para entrega ao administrador, dos elementos de contabilidade da insolvente e de todos os bens, ainda que arrestados, penhorados ou apreendidos". No dia 16 de Dezembro será realizada a assembleia de credores. O clube tem bens imóveis com o valor, para efeitos fiscais, de 5,5 milhões de euros.
A Liga Portuguesa de Futebol Profissional não aceitou a inscrição do do Estrela da Amadora por dívidas do clube, permitindo a permanência do Belenenses no escalão maior do futebol nacional. Sendo assim, o emblema da Reboleira foi impedido de competir nos campeonatos profissionais e teve de descer à 2.ª Divisão.
Estrela é clube insolvente
Jornal de Notícias - 6/10/2009
Teste #154
Hoje, 7 de outubro, é aniversário de um órgão contábil muito importante. Você saberia dizer qual é? Atenção: não adianta procurar na Wikipedia, que ele não possui verbete (!!!)
Resposta do Anterior: 25 anos. A idéia surgiu em 1981, mas somente alguns anos depois foi concretizada.
Resposta do Anterior: 25 anos. A idéia surgiu em 1981, mas somente alguns anos depois foi concretizada.
06 outubro 2009
Balanço e Futebol: Santos
A conta que não fecha
Jornal da Tarde - 5/10/2009
'Gastos gerais', artimanhas contábeis e tropa de choque nos balanços do Santos
“O dinheiro de Robinho.” A frase já foi dita muitas vezes na Vila. Refere-se não só aos milhões arrecadados com a venda do atacante, mas também de toda a geração revelada em 2002. Invariavelmente, é acompanhada da preocupação com a situação financeira atual do Peixe.
Seus opositores dizem que os números do Santos são um buraco negro. Teixeira garante não haver motivo para preocupação. Mas é verdade que, a cada eleição, ele não mede esforços não apenas para permanecer no cargo, mas para colocar um nome de confiança na presidência do Conselho Deliberativo. Assim como em postos chaves da comissão fiscal, que deveria fiscalizar as contas da diretoria.
Em 2005, o cartola fez de tudo para impedir que Odílio Rodrigues Filho, secretário municipal de saúde, derrotasse seu candidato, Florival Amado Barletta. Até telefonou para o prefeito da cidade, João Paulo Tavares Papa, pedindo intervenção.
A preocupação é porque os balanços do Santos costumam apresentar dados que são de difícil explicação. Como no ano passado, quando mostrou R$ 8 milhões na rubrica ‘gastos gerais’.
“O que são gastos gerais? Ninguém consegue responder isso”, pergunta o associado Fabio Viana, que se especializou em vasculhar os números do clube.
A geração Diego e Robinho rendeu cerca de R$ 155 milhões para os cofres alvinegros. “O Santos não é banco para dar lucro. Investimos no CT e reformamos a Vila”, irrita-se o presidente, quando confrontado.
Mas a conta não bate. De acordo com os balanços, desde 2001 foram colocados R$ 16 milhões nas categorias de base e no patrimônio do clube. O presidente não admite que o gasto excessivo com o futebol seja justificativa. Mas apenas entre 2006 e 2008 os departamentos de esportes, especialmente o futebol, consumiram R$ 204 milhões.
A constatação frustra os que achavam que a fortuna arrecadada seria a redenção financeira. Entre os quais se inclui o próprio Teixeira. Após a negociação de Robinho com o Real, ele disse que a grana asseguraria estabilidade para o Santos por “muito tempo”. No ano passado, o déficit foi de R$ 24 milhões. E o valor só foi esse porque o presidente pediu R$ 10 milhões de adiantamento das cotas de televisão.
Tropa de choque
Na hora de votar o balanço no Conselho, Teixeira coloca em campo a tropa de choque. Quem pede a palavra para questionar o cartola é recebido com vaias. O objetivo é intimidar.
Suas contas sempre foram aprovadas. Mesmo as de 2001, aceitas com ressalvas porque o clube lançou mão de expediente ilegal segundo o Conselho Federal de Contabilidade. Usou o valor de multas rescisórias de atletas como ativo. “O Santos inflou o balanço em mais de R$ 200 milhões”, denuncia Viana.
O próprio Peixe reconheceu o erro e vem corrigindo contabilmente ano a ano. Nos tempos de bonança, retificava R$ 40 milhões. Desde 2007, são apenas R$ 2 milhões.
O Conselho Deliberativo nunca levou em consideração nem erros crassos. Como a dívida de R$ 455.175 com a Conmebol nas contas de 2005. O conselheiro Orlando Rollo apresentou documento da entidade provando que o Peixe não devia nada e que os números do clube estavam errados. Resultado: três votos contra e mais de 300 a favor da aprovação do balanço.
Burocracia
Abrir empresa está mais fácil. Mas fechar...
Carolina Dall'Olio - Jornal da Tarde - 5/10/2009
Obter o registro levava até 152 dias e agora só demora 15. Mas encerrar a empresa continua difícil
Quem der entrada hoje na papelada para abertura de uma empresa deve concluir o processo até o final do mês. De acordo com o Serviço de Apoio ao Empreendedor (Sebrae), o prazo médio para abrir um negócio no Brasil é de 20 dias - em São Paulo, o procedimento leva cerca de duas semanas.
A situação já foi pior: há dois anos, o tempo médio era de 152 dias no Brasil. Mas mesmo tendo avançado, o País ainda fica para trás quando comparado com outras regiões. Nos Estados Unidos, por exemplo, o procedimento dura apenas um dia. “Ficamos mais ágeis, mas o processo ainda continua muito complexo por aqui”, ressalta Lázaro Rosa da Silva, advogado do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco).
A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que entrou em vigor em 2006, foi um dos fatores que ajudaram a encurtar o prazo, por ter simplificado um pouco as exigências dos órgãos envolvidos (como Receita Federal, governos e prefeituras). “Mesmo assim, analisar todas as regras tributárias e levantar as exigências legais a serem cumpridas é um trabalho que exige conhecimento prévio. Um leigo dificilmente conseguirá fazer isso sozinho, vai precisar contratar um contador”, declara Silva.
O trabalho de um profissional de contabilidade costuma custar entre R$ 500 e R$ 1.000 para abertura de empresa, estima o Cenofisco. “E o gasto pode ficar ainda maior no caso de auxílio a fechamento de empresas”, diz Silva.
O fechamento de empresas no Brasil é tão complexo quanto o de abertura - e pode ser ainda mais lento. Não há um prazo médio. Mas no caso do vendedor Marcos Artur Martins, de 47 anos, essa tarefa já dura mais de dez anos. Para trabalhar como autônomo, ele abriu em 1994 uma representação comercial e passou a prestar serviços para uma outra empresa.
Ao notar que os impostos comiam boa parte de seus rendimentos, Martins preferiu voltar à vida de assalariado. Desativou a empresa em 1998, mas não conseguiu encerrá-la. “Fui descobrir tempos depois que devia alguns impostos e que, por terem acumulado, eles haviam chegado a uma valor muito maior”, conta.
“O problema é que, como a empresa estava desativada, eu já não tinha mais rendimentos para quitar o débito. Tive que parcelar o pagamento dos impostos e ainda vou precisar contratar um contador e gastar mais ainda para fechar de vez as portas”, lamenta.
Julio Durante, consultor do Sebrae-SP, explica que o fechamento da empresa costuma ser ainda mais moroso porque cada órgão precisa realizar um levantamento de todas pendências do negócio antes de autorizar o encerramento. “Além disso, quem está fechando as portas geralmente está sem receita nenhuma. Fica portanto mais difícil arcar com os custos originados da burocracia”, lembra Durante.
Para o consultor, esses problemas só reforçam a necessidade de planejamento antes da abertura de uma empresa. “É preciso muita pesquisa, muito estudo e uma análise sobre a viabilidade do negócio, para que o candidato a empresário não perca dinheiro e tempo numa tentativa frustrada.”
Essa série de obstáculos acaba por desestimular os empreendedores, avalia o economista Tharcisio Souza Santos, diretor do MBA da Faap. “Eles desistem de abrir um negócio. E isso representa um prejuízo enorme à economia, porque atrapalha a geração de empregos, engole as ideias inovadoras e ainda acaba por levar muita gente à informalidade”, resume.
Para o presidente da Junta Comercial de São Paulo, Valdir Variolli, “a diversidade de registros e inscrições para abertura e fechamento de empresas é o nó que temos que desatar”. Ele lembra que a Lei 111.598 já regulamenta a questão - sancionada em dezembro de 2007, ela criou a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. De acordo com o texto, os órgãos envolvidos na abertura de uma empresa deveriam ter um processo simplificado e totalmente integrado, evitando que o candidato a empresário tivesse de percorrer várias instâncias. Porém, tirar a lei do papel tem se mostrado uma dificuldade. “Para implantarmos isso, todas as legislações municipais, que são muito variadas, têm que ser contempladas”, justifica Variolli. “É um processo complexo, mas estamos caminhando.”
Carolina Dall'Olio - Jornal da Tarde - 5/10/2009
Obter o registro levava até 152 dias e agora só demora 15. Mas encerrar a empresa continua difícil
Quem der entrada hoje na papelada para abertura de uma empresa deve concluir o processo até o final do mês. De acordo com o Serviço de Apoio ao Empreendedor (Sebrae), o prazo médio para abrir um negócio no Brasil é de 20 dias - em São Paulo, o procedimento leva cerca de duas semanas.
A situação já foi pior: há dois anos, o tempo médio era de 152 dias no Brasil. Mas mesmo tendo avançado, o País ainda fica para trás quando comparado com outras regiões. Nos Estados Unidos, por exemplo, o procedimento dura apenas um dia. “Ficamos mais ágeis, mas o processo ainda continua muito complexo por aqui”, ressalta Lázaro Rosa da Silva, advogado do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco).
A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que entrou em vigor em 2006, foi um dos fatores que ajudaram a encurtar o prazo, por ter simplificado um pouco as exigências dos órgãos envolvidos (como Receita Federal, governos e prefeituras). “Mesmo assim, analisar todas as regras tributárias e levantar as exigências legais a serem cumpridas é um trabalho que exige conhecimento prévio. Um leigo dificilmente conseguirá fazer isso sozinho, vai precisar contratar um contador”, declara Silva.
O trabalho de um profissional de contabilidade costuma custar entre R$ 500 e R$ 1.000 para abertura de empresa, estima o Cenofisco. “E o gasto pode ficar ainda maior no caso de auxílio a fechamento de empresas”, diz Silva.
O fechamento de empresas no Brasil é tão complexo quanto o de abertura - e pode ser ainda mais lento. Não há um prazo médio. Mas no caso do vendedor Marcos Artur Martins, de 47 anos, essa tarefa já dura mais de dez anos. Para trabalhar como autônomo, ele abriu em 1994 uma representação comercial e passou a prestar serviços para uma outra empresa.
Ao notar que os impostos comiam boa parte de seus rendimentos, Martins preferiu voltar à vida de assalariado. Desativou a empresa em 1998, mas não conseguiu encerrá-la. “Fui descobrir tempos depois que devia alguns impostos e que, por terem acumulado, eles haviam chegado a uma valor muito maior”, conta.
“O problema é que, como a empresa estava desativada, eu já não tinha mais rendimentos para quitar o débito. Tive que parcelar o pagamento dos impostos e ainda vou precisar contratar um contador e gastar mais ainda para fechar de vez as portas”, lamenta.
Julio Durante, consultor do Sebrae-SP, explica que o fechamento da empresa costuma ser ainda mais moroso porque cada órgão precisa realizar um levantamento de todas pendências do negócio antes de autorizar o encerramento. “Além disso, quem está fechando as portas geralmente está sem receita nenhuma. Fica portanto mais difícil arcar com os custos originados da burocracia”, lembra Durante.
Para o consultor, esses problemas só reforçam a necessidade de planejamento antes da abertura de uma empresa. “É preciso muita pesquisa, muito estudo e uma análise sobre a viabilidade do negócio, para que o candidato a empresário não perca dinheiro e tempo numa tentativa frustrada.”
Essa série de obstáculos acaba por desestimular os empreendedores, avalia o economista Tharcisio Souza Santos, diretor do MBA da Faap. “Eles desistem de abrir um negócio. E isso representa um prejuízo enorme à economia, porque atrapalha a geração de empregos, engole as ideias inovadoras e ainda acaba por levar muita gente à informalidade”, resume.
Para o presidente da Junta Comercial de São Paulo, Valdir Variolli, “a diversidade de registros e inscrições para abertura e fechamento de empresas é o nó que temos que desatar”. Ele lembra que a Lei 111.598 já regulamenta a questão - sancionada em dezembro de 2007, ela criou a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. De acordo com o texto, os órgãos envolvidos na abertura de uma empresa deveriam ter um processo simplificado e totalmente integrado, evitando que o candidato a empresário tivesse de percorrer várias instâncias. Porém, tirar a lei do papel tem se mostrado uma dificuldade. “Para implantarmos isso, todas as legislações municipais, que são muito variadas, têm que ser contempladas”, justifica Variolli. “É um processo complexo, mas estamos caminhando.”
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