
Fonte: Aqui
Sobre débitos e créditos da vida real

Remuneração de executivos: a crise trouxe uma lição?
Edy Luiz Kogut - 27/2/2009
Valor Econômico
(...) Está em discussão, em audiência pública, por meio da revisão da Instrução 202, proposta da Comissão de Valores Mobiliários de tornar pública, nas Informações Anuais (IAN), a remuneração dos principais executivos das companhias de capital aberto. Nos Estados Unidos ela é pública. O interessado pode acessar o site ou a companhia e obter essas informações.
(...) No Brasil, a grande maioria das empresas tem controladores que, em geral, determinam e acompanham os salários dos principais executivos. Isto tende a diminuir os absurdos salariais mencionados acima, mesmo que a remuneração variável se baseie em resultados anuais.
O problema mais discutido aqui é o do relacionamento entre controladores e minoritários. Em princípio, parece não haver conflito entre esses grupos pelo fato de os salários não serem totalmente transparentes, a não ser que controladores sejam também administradores (conselheiros e/ou executivos) e se beneficiem de salários astronômicos.
Pode-se sempre argumentar que a remuneração dos executivos pagos por uma empresa é um elemento importante na análise de um investidor. Talvez isso seja verdade para o valor total da remuneração fixada pela assembleia, mas o montante recebido por cada administrador parece ser irrelevante. A remuneração individual pode ser, inclusive, um dos segredos da empresa, que não deve chegar aos seus competidores. A informação pública pode dificultar políticas eficientes de diferenciação entre administradores e afetar a segurança pessoal dos executivos. Também é importante lembrar que, nos exemplos dos bancos citados acima, a transparência da remuneração não evitou a diferença, no médio prazo, entre os retornos dos acionistas e dos executivos. Assim, não parece existir argumento forte para que essas informações sobre salários sejam públicas.
Caso a decisão seja pela divulgação da remuneração individual, talvez uma solução intermediária fosse a de só informar esses valores nas assembleias gerais ordinárias, quando solicitado por um acionista, no âmbito da aprovação das contas dos administradores, e não no IAN, como previsto pelas novas regras propostas pela CVM.
TIMES MAGAZINE:
He did well in high school and graduated from the Azerbaijan Institute of Oil and Petrochemistry, after which he worked on the Oil Rocks, a fabled offshore field in the Caspian Sea. The facilities were Dickensian. He lived on primitive rigs prone to explosions, fires, storms and other disasters. On one occasion, a blowout on his rig threw him into the storm-tossed Caspian, and he had to swim for his life.
FORTUNE:
He graduated from the Azerbaijan Institute of Oil and Petrochemistry and soon went to work on the Oily Rocks, a storied offshore city on the coast of the Caspian Sea. The conditions there were famously treacherous. Once, during a storm, a blowout on his drilling rig sent him flying into the high seas, and he had to swim for his life.
BofA admite erro em ajuda ao Merrill
Valor Econômico - 4/3/2009
O pedido do Bank of America (BofA) de US$ 20 bilhões em dinheiro do governo para sustentar sua aquisição do Merrill Lynch foi um "erro tático" que fez a instituição parecer tão fraca quanto o Citigroup, afirmou o executivo-chefe do banco, Ken Lewis, ao "Financial Times", na segunda-feira. Lewis comprometeu-se a ficar como executivo-chefe do banco de Carolina do Norte até pagar os US$ 45 bilhões em dinheiro do governo que recebeu no programa de recapitalização de bancos do Tesouro dos EUA, possivelmente em dois ou três anos. É a primeira vez que sinaliza planos de deixar a empresa.
O executivo mostrou arrependimento por sua "abundância de cautela", que o levou a receber mais recursos do que era necessário para absorver o prejuízo do Merrill Lynch no quarto trimestre, de US$ 15 bilhões. O BofA recebeu de início US$ 25 bilhões do Tesouro em setembro. Depois, pediu mais US$ 20 bilhões no fim de dezembro, quando percebeu que o tamanho das perdas do Merrill eclipsaria as previsões preliminares do Bank of America.
"Olhando em retrospectiva, foi um erro tático porque nos colocou na mesma categoria do Citigroup", afirmou Lewis. "Ainda poderíamos ter ´Tier One´ [como é conhecida a taxa capital próprio, em inglês] de 8% depois da perda de US$ 15 bilhões, mas nós queríamos um amortecedor" de segurança.
Lewis observou que teria sido melhor pedir apenas US$ 10 bilhões para esse fim, o que poderia ter ajudado a conter os receios dos investidores de que havia mais problemas no horizonte.
A escala da assistência prestada pelo governo ao Bank of America e Citigroup ajudou a alimentar as especulações de que seria necessária a nacionalização direta de ambos os bancos. Essa preocupação contribuiu para uma queda de 76% nas ações do BofA desde a aquisição do Merrill, em janeiro.
O executivo ficou sob fogo cerrado por pagar quase US$ 20 bilhões para comprar o Merrill Lynch, justo quando o atribulado banco de investimento registrava prejuízo de US$ 15 bilhões no quarto trimestre, e depois pedir ajuda ao governo para prosseguir com o acordo.
Os problemas da transação e a polêmica pelo pagamento de bônus do Merrill em dezembro levaram a pedidos de renúncia de Lewis, mas o executivo disse que a hipótese não lhe passou pela cabeça nem "por um segundo". "Quero pagar o dinheiro do Tarp [sigla em inglês para o ´programa governamental de recuperação de ativos problemáticos´] antes de ir a qualquer lugar e até lá acredito que veremos o êxito da aquisição", disse. "Seria muito fácil desaparecer, mas temos de atravessar muito lentamente por tudo isto."
(...) Com respeito à manutenção dos lucros acumulados ou a sua destinação obrigatória como integralização de capital ou distribuição como dividendos, a adoção da Lei nº 11.638, alterada pela Medida Provisória nº 449, será resolvida caso a caso, isto é, em função da relação existente entre os sócios - mesmo com o item 115 da Orientação nº 2 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Entendemos que, se em uma sociedade limitada, ainda que caracterizada como de grande porte, há total harmonia entre os sócios, de modo que a decisão de reter os lucros acumulados, seja por qual motivo for (reinvestimento, reserva para eventuais efeitos da crise econômica etc.) não cause disputa entre eles, não há que ser seguida a exigência legal de extinção da conta "lucros acumulados", pois os direitos dos sócios à decisão sobre os lucros e à distribuição de dividendos estão protegidos, em especial se houver deliberação assinada por sócios que detenham a totalidade do capital social. Ao contrário, se mesmo em uma sociedade limitada, ainda que de apenas dois sócios, houver, por parte de um deles, especialmente o minoritário, expectativa no recebimento de dividendos, a reunião deles deverá decidir sobre a destinação da conta "lucros acumulados", sendo tal conta extinta quando do encerramento do balanço.
As empresas limitadas e as novas alterações na Lei das S.A - Valor Econômico - 4/3/2009 - Edison C. Fernandes
Resposta do Anterior: 1) Sim. Carvalho morreu em 1920 e Uniform Accounting foi publicado no Journal of Accountancy em 1917; 2) Não. Besta morreu em 1922 e o protetor solar foi inventado em 1936; 3) Sim, Cotrugli nasceu em 1416 e os óculos foram inventados em 1315. Fonte: Schmidt, História do Pensamento Contábil, para os dados contábeis

Quebra da empresa renderia US$ 1,2 bi de honorários
Gazeta Mercantil - 26/2/2009
Nova York, 26 de Fevereiro de 2009 - A quebra da General Motors Corp. (GM) poderia render uma festa de US$ 1,2 bilhão para os banqueiros, auditores e advogados, superando os honorários recorde obtidos com o colapso do Lehman Brothers Holdings Inc.
A GM, tentando reduzir o seu endividamento e salários extrajudicialmente, disse em 2 de dezembro passado que terá que cortar para quase a metade os seus US$ 62 bilhões em passivos, excluindo empréstimos do governo. Caso contrário, ela pode terminar como o Lehman, que vai pagar estimados US$ 906 milhões em taxas aprovadas pela Justiça por serviços profissionais, disse Lynn LoPucki, professor de direito sobre falências e concordatas na Universidade da Califórnia, em Los Angeles.
"``A festa já começou e vai continuar por meio da quebra"'', disse LoPucki, que mantém um banco de dados com estatísticas sobre falências e concordatas, que ele usou para estimar as remunerações. A GM está em grande dificuldade financeira e não pode fazer os cortes de que precisa fora de uma concordata, porque não pode obrigar os credores a concordarem com um acordo."''
Escritórios de advocacia, entre eles Dewey & LeBoeuf LLP e Weil, Gotshal & Manges LLP, que já prestam consultoria à montadora, estariam entre os que receberiam milhões de dólares em honorários no caso de a GM quebrar. Especialistas em bancos e reestruturação do Morgan Stanley, do Blackstone Group LP e da Evercore Partners Inc. também prestam assessoria à GM. Já o sindicato UAW consulta o Lazard Ltd., segundo fontes.
Tom Wilkinson, porta-voz da GM, recusou-se a comentar as remunerações potenciais em caso de falência ou concordata.
O plano de viabilidade apresentado pela GM em 17 de fevereiro ao governo mostrou quatro opções de reestruturação, entre elas a remodelação extrajudicial já iniciada pela empresa, que criaria uma montadora enxuta, com foco em marcas como a Cadillac e a Chevrolet e no modelo elétrico Volt.
A GM levou sua unidade Saab à concordata este mês e disse que estuda o futuro de suas divisões na Europa.
O plano de viabilidade custaria ao governo norte-americano US$ 27 bilhões em empréstimos, enquanto três tipos de concordatas poderiam exigir financiamentos do governo de US$ 36 bilhões a US$ 86 bilhões, segundo estima a GM.
O governo do presidente Barak Obama, que vai estudar os planos de viabilidade da GM e da Chrysler LLC, não ``pressiona pela opção da concordata, disse o senador democrata Carl Levin, depois de se reunir com membros da força-tarefa do presidente para a indústria automobilística.
A estimativa de honorários de LoPucki se baseia em comparações com outros grandes casos e reflete as diferenças em dados como o número de empregados que indicam tamanho e complexidade reais do negócio'''', disse. A GM tem cerca de 244.500 empregados, ou cinco vezes o número do Lehman, disse ele.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 4)(Bloomberg News)
IFRS pode desenquadrar debêntures
25/2/2009 - Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(Silvia Rosa)
Gazeta Mercantil
São Paulo, 25 de Fevereiro de 2009 - As alterações dos indicadores financeiros das empresas por conta da adequação às regras do padrão contábil internacional - International Financial Reporting Standards (IFRS) - poderão levar ao desenquadramento de algumas cláusulas contratuais, chamadas de covenants, relativas a limitadores de endividamento nos contratos de emissões de dívida como debêntures, notas promissórias ou empréstimos sindicalizados.
Segundo a presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de (Apimec), Lucy Aparecida de Sousa, algumas mudanças contábeis com a adoção do IFRS, como a contabilização de instrumentos financeiros, incluindo derivativos, e alterações na reserva de reavaliação de ativos imobilizados, podem impactar no valor do passivo e patrimônio líquido das empresas. "Alguns contratos de debêntures, por exemplo, colocam um compromisso de limite de alavancagem da empresa de três vezes o patrimônio. Com as mudanças contábeis pode haver um desenquadramento desses limites, devendo haver um acordo particular entre as partes para sua renegociação", diz.
Segundo o diretor de normas contábeis da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Eliseu Martins, essa renegociação não cabe à autarquia e deve ser realizada entre investidores e empresas. O diretor da Pentágono DTVM - que atua como agente fiduciário - Maurício Ribeiro afirma que, na maioria das escrituras de emissões de debêntures, há algumas cláusulas que estabelecem que em casos de eventual desenquadramento dos convenants, os investidores podem pedir o vencimento antecipado dos papéis. Nesse caso, o agente fiduciário pode convocar uma assembléia para renegociar novos limites de alavancagem, que variam para cada setor. (...)

Alterações da lei 11.638 podem refletir no caixa
2 de Março de 2009 - Com o agravamento da situação econômica mundial, a precisão do planejamento financeiro das empresas assume um papel ainda mais relevante - e se torna também mais complexo. Assim como nas demais áreas das empresas, no planejamento fiscal a palavra de ordem é evitar tudo o que tenha impacto tributário imediato. Em outras palavras: para enfrentar a crise, é preciso aliviar o fluxo de caixa e cortar custos das empresas.
Neste sentido, a Medida Provisória (MP) 449, editada em dezembro de 2008 pelo Governo Federal, foi muito bem-vinda. Para assegurar a necessária neutralidade fiscal dos ajustes provocados pela nova Lei das SAs (Lei nº 11.638/07), a MP instituiu o Regime Tributário de Transição (RTT), que permite às empresas optar entre continuar no sistema de cálculo atual ou adotar os novos métodos.
Como já era esperado, a MP não trouxe aumento de imposto para as organizações. Mas, dependendo da forma como os ajustes forem feitos, principalmente na fase de transição de um sistema de cálculo para o outro, as empresas podem ter impactos tributários significativos. Todas as possibilidades de reduzir ou postergar desembolsos têm de ser avaliadas.
É importante relembrar que o conjunto de normas que começa a ser construído pela lei 11.638 e pelos novos pronunciamentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), visa harmonizar as demonstrações financeiras adotadas no Brasil ao padrão internacional, conhecido como IFRS (International Financial Reporting Standards). É neste sentido que as novas regras podem afetar a demonstração de resultados das empresas e a base de cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Entre as questões mais complexas do novo sistema, estão aquelas que envolvem a avaliação dos ativos das empresas, uma vez que a nova legislação introduz o critério de mensuração de ativos e passivos de longo prazo com base no valor presente e o conceito de valor justo para certos ativos.
A opção ou não pelo RTT não tem repercussão sobre os valores registrados no ajuste de avaliação patrimonial, que decorrem da avaliação de ativos a valor justo, mas pode provocar impacto para empresas com ativos trazidos a valor presente que sejam superiores aos passivos. Isso porque, ao descontar os juros futuros dos recebíveis de longo prazo, haverá uma redução patrimonial temporária. O inverso também pode ocorrer, no caso de companhias com valores a pagar.
Outro ponto importante diz respeito à criação do critério de valor recuperável dos ativos, que pode resultar no lançamento de ajustes que reduzirão contas do ativo. Com isso, as alterações podem repercutir na apuração do PIS e da Cofins não cumulativos, uma vez que a lei admite créditos referentes à depreciação dos bens do ativo imobilizado.
Há diversas outras mudanças nas normas contábeis que devem ser consideradas no momento de optar ou não pelo RTT, como, por exemplo, a contabilização de investimentos, no que diz respeito ao método da equivalência patrimonial e a amortização fiscal do ágio decorrente da expectativa de rentabilidade futura nas aquisições seguidas de incorporações.
A forma de reconhecer os resultados de investimentos em controladas e coligadas no exterior, no balanço das controladoras no Brasil, também sofreu mudanças que podem ter impacto significativo. Em alguns casos, desconsidera-se a existência da subsidiária e o registro das suas transações é feito no balanço da controladora.
Como o prazo para formalizar a opção pelo RTT se estende até a entrega da declaração do IR do ano-calendário 2008 - normalmente até o final de Junho -, ainda há tempo suficiente para uma análise profunda da situação da empresa dentro do novo cenário criado pela MP 449. No entanto, a recomendação é que esta análise seja feita o mais breve possível, pois requer um estudo de todos os pronunciamentos contábeis emitidos até agora pelo CPC e a avaliação do correspondente impacto da MP 449.
Apesar do objetivo de neutralidade fiscal, a MP pode trazer surpresas. É o caso de empresas que têm incentivos fiscais na forma de subvenção para investimento, que agora devem ser lançados no resultado como receita. Para que esta receita não seja tributada pelo IR e pela CSLL, é preciso destinar a parcela do lucro correspondente a esta receita para uma conta de reserva de incentivo fiscal, criada pela nova lei. Porém, empresas que têm prejuízo contábil, mas que tem IR a pagar, poderão ter um impacto no cálculo do imposto, devido à impossibilidade de fazer a destinação prevista na lei, por não ter lucros. O tema tem gerado discussão. A limitação estaria em desacordo com o objetivo de neutralidade da MP. O fato é que, dependendo da relevância dos ajustes contábeis decorrentes da lei 11.638, os impactos tributários podem ser significativos.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)(Pedro Anders - Sócio da KPMG no Brasil na área de impostos)
Em novembro, a Subprefeitura da Sé autuou um engraxate que estava trabalhando irregularmente na Avenida Paulista. Junto estavam mais de 30 pares de sapatos de clientes vips da região, como políticos e empresários. Entre eles, o presidente da Cohab, Ricardo Pereira Leite, e o deputado estadual Salim Curiati (PP), que teve 20 pares "'apreendidos". Depois de um longo verão, o engraxate pagou a multa e a Subprefeitura prometeu entregar-lhe o precioso acervo ainda hoje, para alívio dos clientes.
Balanços de bancos começam a revelar algumas verdades
Valor Econômico - 2/3/2009
Os investidores que analisam os ativos nos balanços patrimoniais dos bancos simplesmente querem boas estimativas de quanto valem. Não é fácil ter uma resposta direta.
Vejamos o que foi divulgado quarta-feira pelo Regions Financial no balanço anual. Para propósitos contábeis, o Regions informou ter terminado 2008 com US$ 94,9 bilhões em créditos. Em nota de rodapé, porém, explicava que o "valor justo" desses mesmos créditos era de US$ 79,9 bilhões, ou seja, US$ 15 bilhões a menos.
No Huntington Bancshares, a história é parecida. O valor no balanço da carteira de crédito era de US$ 40,2 bilhões. O banco, porém, informava que o valor justo era de US$ 33,9 bilhões. Segundo o balanço, o número menor "refletia descontos que o Huntington acreditava ser consistentes com as transações ocorrendo no mercado". Em outras palavras, "há muito mais ceticismo aí fora sobre o valor dos ativos", segundo o diretor de finanças do Huntington, Donald Kimble. Nisto, não há discussão.
O motivo pelo qual os valores nos balanços são tão maiores é que as regras contábeis não exigem que os bancos marquem todos os créditos a mercado com periodicidade trimestral. Em vez disso, os créditos normalmente são carregados no balanço pelo custo histórico e recebem baixa contábil só para refletir perdas que os executivos consideram prováveis.
Uma vez por ano, contudo, as empresas precisam incluir notas de rodapé nas demonstrações financeiras auditadas que mostrem a diferença em relação ao valor justo de todos os instrumentos financeiros, incluindo os créditos. O Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Fasb, na sigla em inglês) propôs a exigência de que a revelação seja trimestral, a partir do próximo mês. Essa mudança na regra é mais do que necessária e deveria ter chegado bem antes.
A discussão se os créditos deveriam ser marcados pelo valor de mercado, assim como os derivativos e muitos outros instrumentos financeiros, arde há anos. Desde 2005, o Fasb e seu homólogo em Londres, o Conselho de Padrões de Contabilidade Internacional (Iasb), vêm dizendo que acabariam querendo ver todos os instrumentos financeiros calculados pelo valor justo, com ganhos e perdas reconhecidos trimestralmente.
As autoridades reguladoras do setor nos EUA, ecoando a visão de muitos executivos, opõem-se a estender a contabilidade pelo valor justo. Dizem que seria muito complicado fazê-lo com itens difíceis de avaliar e que resultaria em volatilidade demais nos números.
No mercado, o argumento é altamente controverso. Os preços das ações do Regions e Huntington, por exemplo, já são negociados com grandes descontos em relação ao patrimônio líquido que reivindicam ter nos livros. As regras contábeis dizem que as instituições de crédito podem escolher registrar os empréstimos pelo valor justo. Assim como a maioria dos bancos, o Regions e o Huntington optam por não o fazer.
O valor de mercado das ações do Regions é hoje de US$ 2,6 bilhões, 19% do patrimônio líquido, de US$ 13,5 bilhões. Tirando os US$ 15 bilhões em excesso do valor da carteira de crédito, o valor seria negativo. Tim Deighton, porta-voz do banco, não quis comentar.
A capitalização de mercado do Huntington é de US$ 608 milhões, uma pequena fatia de seu valor contábil, de US$ 5,3 bilhões. O banco também teria valor negativo não fossem as regras contábeis.
A parte mais enervante dessas divulgações é que os bancos sabiam, em todo o ano passado, que o valor de mercado dos portfólios de crédito estava despencando. E, ainda assim, não foram forçados a revelar os números. Mesmo assim, o mercado percebeu sozinho que não deveria confiar nos balanços.
O valor justo também tem implicações para o capital dos bancos. O propósito de um balanço patrimonial é fornecer uma foto da posição financeira de uma empresa em determinado momento. O capital de um banco é ilusório, se seus ativos na vida real não valem o que o balanço diz, não importa quão maluca seja a matemática que o governo usa para embelezar os índices oficiais de capital dos bancos. Embora uma divulgação correta não seja a cura para a má contabilidade, oferece de fato informações valiosas para investidores dispostos a estudá-las. (Jonathan Weil é colunista da Bloomberg News. As opiniões expressas neste artigo são pessoais.)
Empresas
Presidente da Novartis é criticado por salário milionário
26 February 2009
Valor Econômico
Embolsar remuneração de cerca de US$ 140 mil por dia é uma façanha para poucos executivos no mundo hoje em dia, em plena crise financeira e econômica global. Mas foi o que aconteceu com Daniel Vasella, presidente do grupo farmacêutico suíço Novartis no ano passado, provocando indignação na Suíça.
Vasella tem o salário mais elevado do país, com um total de US$ 35 milhões em 2008. A divulgação dos números alimentou as pressões de pequenos acionistas para o governo controlar as remunerações de executivos.
"Se a ânsia de ganho fosse uma doença, você deveria tomar remédio", reclamou durante o empresário Thomas Minder durante a assembleia geral da companhia. Ele é autor de uma iniciativa popular que pode levar a votação no pais sobre os salários de altos dirigentes. Minder ainda busca assinaturas de apoio para a ação.
A fundação Ethos, que representa oito fundos de pensão, reclama que Vasella é um dos raros dirigentes no país que ainda mantém a dupla função de presidente do conselho de administração e de principal executivo do grupo. Com isso, ele pode continuar a julgar seu próprio rendimento antes de defende-lo no conselho de administração, critica a fundação.
Vasella, que já chegou a insinuar sobre a possibilidade de transferir a sede da Novartis para fora da Suíça, parece tranquilo. Apesar da revolta, pequenos acionistas não conseguiram aprovar o princípio de um voto de consulta sobre os salários dos principais executivos.
O vice-presidente do conselho de administração da Novartis, Ulrich Lehner, defendeu o executivo dizendo que todos seus objetivos foram alcançados, e que não há razão para o setor de saúde baixar salário de dirigentes, já que não recebe ajuda do Estado e aNovartis teve lucro em 2008.
A remuneração total de Vasella aumentou 107% entre 2003 e 2008, sempre provocando manchetes indignadas em vários jornais. Os ganhos do executivo são 747 vezes mais elevadas do que os de empregados com menor salário, o que causa problemas num pais onde a disparidade de renda sempre foi relativamente controlada.
O debate sobre as remunerações prossegue um pouco em cada lugar, hoje em dia, e a tendência é de impor um salário diretamente relacionado ao desempenho alcançado.
No caso da Swiss Re, a maior resseguradora do mundo, não foi exatamente o que aconteceu em 2008. O diretor David Blumer embolsou US$ 12,5 bilhões, sendo o mais bem pago da empresa. O detalhe é que Blumer é diretor da divisão mercados financeiros, que registrou perda de US$ 5 bilhões. "Dilapide US$ 5 bilhões e ganhe US$ 12,5 bilhões", resumiu a "Tribuna de Geneve" num titulo. A empresa argumenta que o executivo ganhou mais porque teve opções de ações do antigo empregador, Credit Suisse, convertidas em ações da Swiss Re. (AM)
Direito Corporativo
Construtora deve R$ 50,6 milhões
25/2/2009 Gazeta Mercantil
Washington, 25 de Fevereiro de 2009 - ADaewoo Engineering & Constrution, maior construtora da Coreia do Sul, perdeu a apelação de uma multa de US$ 50,6 milhões imposta devido ao que o governo norte-americano chamou de fraude em um contrato para a construção de uma rodovia em Palau.
A Daewoo, ao apresentar uma oferta de US$ 88,6 milhões, ganhou o contrato em 1998 para construir uma estrada de 85 km na ilha de Babeldaod (Palau) no oceano Pacífico. Mais tarde, a empreiteira pediu outros US$ 13,3 milhões para cobrir custos adicionais até dezembro de 2001 e mais US$ 50,6 milhões para cobrir despesas futuras. A empresa afirmou que precisaria de mais tempo e recursos para concluir a obra devido ao clima chuvoso e os solos úmidos de Palau.
A justiça federal dos Estados Unidos defendeu que a Daewood apresentou falsas alegações para receber mais fundos, impôs uma multa de US$ 50,6 milhões e invalidou o direito da companhia sobre os outros US$ 13,3 milhões. A corte rejeitou as alegações da Daewoo segundo as quais o governo norte-americano teria incluído informações falsas nas especificações da obra e que o contrato era "impossível de ser cumprido". O argumento de que o valor da multa era injusto também foi rejeitado pela corte federal dos EUA.
(...)
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)(Bloomberg News)
Aracruz move ação contra seu ex-diretor financeiro
25 February 2009
Valor Econômico
Quase três meses depois que o conselho de administração da Aracruz decidiu processar Isac Zagury e a assembleia aprovou a medida, a companhia finalmente abriu a ação contra seu ex-diretor financeiro, na sexta-feira, por conta dos prejuízos com derivativos de alto risco. A ação foi aberta na 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. (...)
Os administradores da companhia chegaram a considerar a possibilidade de não mover a ação contra ele. Porém, como a decisão foi sancionada em assembleia, qualquer acionista poderia iniciar a ação, em nome da Aracruz, se a companhia não fizesse isso em três meses após a deliberação - conforme o artigo 159 da Lei das Sociedades por Ações. Esse prazo terminou ontem, feriado de Carnaval. Daí, a ação ter sido aberta na sexta-feira.
Para que os investidores não pudessem tomar a decisão em nome da empresa, seria necessário aval de uma nova assembleia para que anular a definição anterior. Tal procedimento iria expor a companhia e seus executivos, quase como um atestado de responsabilidade conjunta.
Em contrapartida a ter evitado essa polêmica, a Aracruz terá de enfrentar as consequências de assumir publicamente um erro da administração.
O fato pode trazer efeitos colaterais indesejáveis, especialmente na defesa contra a ação coletiva movida nos Estados Unidos por investidores que querem ser ressarcidos de seus prejuízos, provocados pela desvalorização da ação da companhia desde que o episódio com os derivativos veio à tona.
(...)
Sem o segredo bancário, o mercado financeiro suíço perde importância
25/2/2009
Valor Econômico
A praça financeira suíça, uma das maiores do mundo, será reduzida pela metade se a Europa e os Estados Unidos conseguirem desmantelar o segredo bancário helvético. A afirmação é de Ivan Pictet, um dos principais banqueiros privados suíços, em meio à tensão generalizada na praça financeira do país depois que o UBS fez o segredo bancário cambalear ao entregar os nomes de 250 clientes americanos ao fisco dos EUA.
O valor na bolsa dos bancos de gestão de fortuna suíça caíram de 10% a 15% desde a semana passada, após o Ministério da Justiça dos EUA ter publicado um relatório devastador detalhando os métodos do UBS para ajudar clientes americanos a fraudar o fisco.
A Suíça é provavelmente o único país no mundo que faz distinção entre evasão fiscal (que não considera crime) e fraude fiscal. Sem essa distinção, que significaria não acolher mais legalmente o dinheiro de evasão fiscal de todas as partes do mundo, o banqueiro Pictet diz que o setor financeiro suíço passaria para algo entre 6% e 7% do PIB, comparado a 12% hoje. Segundo ele, o prejuízo seria enorme, porque 140 bancos estrangeiros sediados em Genebra não teriam mais razão de continuar na cidade, já que oferecem sobretudo o segredo bancário suíço. A especialização suíça de gestão de fortuna seria insuficiente para compensar a perda da dita proteção, disse Pictet em entrevista ao jornal "Le Temps", de Genebra. (...)
A queda do presidente do conselho de administração, Peter Kurer, e de seu presidente-executivo Marcel Rohner, parece programada. Ambos são suspeitos de terem conhecimento do sistema do banco para praticar atividades ilegais nos EUA, o que eles negam.
A Suíça tem um acordo com os EUA, assinado em 2001, pelo qual todo americano possuindo ativos (ações ou dinheiro depositado) num banco helvético deveria declarar os ganhos em juros e dividendos. Mas o fisco americano detalha métodos dignos de James Bond de funcionários do banco suíço para praticar atividades ilegais no território americano entre 2000 e 2007, sob o manto do segredo bancário. Para receber as orientações dos clientes, o UBS criou um código, pelo qual cada moeda correspondia a uma cor e cada montante aplicado correspondia a um símbolo. Assim, uma noz amarela significava aplicação de 250 mil euros.
Para garantir o máximo de anonimato a seus clientes americanos, o UBS criou centenas de empresas fantasmas, onde os nomes dos verdadeiros donos das contas não aparecem, segundo o documento do fisco americano. Para encontrar os clientes ou buscar novos, o UBS mandava funcionários três a quatro vezes por ano aos EUA. Ainda segundo o relatório, o banco proibia os funcionários de imprimir qualquer documento no solo americano, e eram orientados a mudar frequentemente de hotel.
Além disso, o banco montou uma "hotline'', uma linha telefônica 24 horas por dia para dar orientação a seus funcionários no caso de serem pegos nos EUA, como chegou a ocorrer nos últimos dois anos, depois que um ex-empregado americano, Brandley Birkenfeld, resolveu colaborar com o fisco americano.
CVM celebra termos de compromisso com UBS Pactual e Morgan Stanley
Valor Econômico - 27/2/2009
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou ontem a celebração de dois termos de compromisso a fim de suspender processos administrativos que corriam no órgão regulador do mercado de capitais. As propostas foram aprovadas na reunião do Colegiado da autarquia em 6 de janeiro.
O primeiro acordo foi fechado com o banco UBS Pactual, que apresentou proposta de pagamento à CVM de R$ 200 mil, antes mesmo de a acusação ter sido formulada e o processo administrativo sancionador instaurado. O UBS foi investigado devido a indícios de infração em razão da aquisição de participação relevante em ações preferenciais (PN, sem direito a voto) de emissão do Banco Cruzeiro do Sul entre 4 de abril e 2 de junho do ano passado sem qualquer divulgação. De acordo com a regra em vigor, a compra de mais de 5% de qualquer classe de ações deve ser informada ao mercado.
O outro acordo foi feito com o banco Morgan Stanley, que apresentou proposta de pagamento à autarquia de R$ 100 mil, também antes da instauração do processo administrativo e da formulação da acusação. A CVM investigava indícios de infração relacionados ao período de silêncio. Isso porque foi publicada nota na imprensa contendo declarações de um funcionário do banco sobre a oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias de emissão da Le Lis Blanc, da qual o Morgan Stanley era um dos coordenadores.
"Após o cumprimento das obrigações previstas nos termos de compromisso, os processos serão extintos em relação aos compromitentes", diz o comunicado divulgado pela CVM.
Prejuízo de US$ 31 bilhões cria dúvidas sobre futuro da GM
Valor Econômico - 27/2/2009
A General Motors (GM) anunciou ontem que seus auditores estudam se há "dúvida substancial" de que a montadora possa continuar em atividade, depois de ter registrado prejuízo líquido anual de US$ 30,9 bilhões. A empresa espera que os auditores tenham uma opinião pronta quando a GM enviar seu balanço anual à Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) em março. Ela pretende aproveitar a possibilidade de uma extensão de 15 dias no prazo para entrega dos resultados. (...)
A GM anunciou prejuízo líquido no quarto trimestre de US$ 9,6 bilhões, pior do que o esperado, e sobrevive graças a um empréstimo-ponte emergencial de US$ 13,4 bilhões, concedido pelo governo dos EUA. A empresa gastou US$ 5,2 bilhões no quarto trimestre e confirmou que o caixa caiu para US$ 14 bilhões no fim de dezembro. Ela diz que precisa de um mínimo entre US$ 11 bilhões e US$ 14 bilhões para continuar em operação.
"A GM e seus auditores precisam determinar se há dúvida substancial sobre a capacidade da GM para continuar como uma empresa em atividade [...] A GM requer [financiamento do governo] em 2009 para continuar suas operações até que as vendas automotivas mundiais se recuperem e suas ações de reestruturação gerem benefícios, resultando em que a empresa seja capaz de financiar suas próprias necessidades de operações", informou em comunicado.
Em informe enviado ao Tesouro dos EUA na semana passada, a GM pedia até US$ 16,6 bilhões em auxílio emergencial adicional do governo, sustentando que a demanda por carros e as condições do mercado de crédito se deterioraram nos dois meses desde seu pedido inicial de resgate. A montadora diz que gastará os US$ 14 bilhões neste ano devido às "condições duras do setor". Ela precisará de US$ 2 bilhões em fundos em março e mais US$ 2,6 bilhões em abril, para continuar operando.
O grupo encolhe rapidamente. A receita caiu para US$ 148 bilhões no ano passado, em comparação aos US$ 178 bilhões verificados em 2007, afetada pela profunda queda nas vendas de veículos e pelo corte de suas operações. (...)
Região do Brasil foi a única a dar lucro no balanço da GM
Gazeta Mercantil - 27/2/2009
Mesmo com a desaceleração do mercado brasileiro no final do ano passado, a divisão LAAM da General Motors, obteve lucro de US$ 1,3 bilhão no ano passado e um faturamento de US$ 20,26 bilhões. A região, que congrega América Latina, África e Oriente Médio, foi a única com o resultado positivo para a montadora. No mundo a GM perdeu US$ 30,86 bilhões, um resultado melhor se comparado ao prejuízo do ano anterior, quando as perdas alcançaram US$ 38,73 bilhões.
No quarto trimestre, a GM LAAM registrou prejuízo ajustado de US$ 154 milhões (prejuízo divulgado de US$ 181 milhões), abaixo do lucro ajustado de US$ 424 milhões no quarto trimestre de 2007 (lucro divulgado de US$ 424 milhões). Segundo a montadora, os resultados do quarto trimestre foram afetados principalmente pelo volume menor do setor no Brasil, Venezuela e outros mercados-chave, e pelo câmbio estrangeiro desfavorável, equilibrado pelo mix favorável de modelo e preço. No ano como um todo o volume de vendas da GM LAAM foi de 1,3 milhão de veículos.
Após divulgar os resultados negativos, a GM informou que espera que auditores emitam um alerta sobre a capacidade da companhia de se manter viável em um momento em que atravessa as piores condições de mercado em décadas.
A companhia divulgou prejuízo trimestral maior que o esperado e uma queda de mais de 30% no faturamento. A montadora também alertou que seus planos de pensão para funcionários de produção e administração tinham um déficit de US$ 12,4 bilhões no final de 2008.
A GM informou que pode receber um "alerta de preocupação" de auditores que avaliam o risco da empresa talvez não ser capaz de continuar operando. A montadora tem se mantido com ajuda de empréstimos do governo dos Estados Unidos desde o início do ano. A perda de 2008 é o segundo maior prejuízo anual da montadora de 100 anos de existência, atrás apenas do déficit de US$ 38,7 bilhões registrado em 2007.
A empresa encerrou dezembro com US$ 14 bilhões em caixa e disponibilidades que incluem os primeiros US$ 4 bilhões em empréstimos recebidos do Tesouro norte-americano. O prejuízo do quarto trimestre aumentou para US$ 9,6 bilhões, ante US$ 722 milhões.
Excluindo eventos não recorrentes, o prejuízo trimestral da GM foi de US$ 9,65 por ação. Analistas consultados pela Reuters Estimates esperavam, em média, perda de US$ 7,4 nessa comparação. A receita no trimestre caiu de US$ 46,8 bilhões para US$ 30,8 bilhões.
O vice-presidente financeiro da GM, Ray Young, informou que o grande prejuízo líquido no trimestre refletiu a crise financeira global. Young foi presidente da GM do Brasil.
A divulgação do resultado da montadora aconteceu no mesmo dia em que o presidente-executivo da GM, Rick Wagoner, se encontrou com membros da força-tarefa dirigida pelo secretário do Tesouro, Timothy Geithner, e pelo conselheiro econômico da Casa Branca, Larry Summers.
A GM pediu um total de até US$ 30 bilhões em ajuda do governo norte-americano para sobreviver à queda nas vendas.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 3)(Ana Paula Machado e Reuters)
Difícil solução para os bancos
Maria Clara R. M. do Prado - 26/2/2009 - Valor Econômico
(..) Ontem, um passo promissor foi dado com o anúncio do Tesouro dos Estados Unidos de que até o final de março se saberá afinal em que situação se encontra o capital das 19 maiores instituições bancárias do país tanto em termos de valor, quanto de qualidade dos ativos. A avaliação está sendo feita por um arsenal de especialistas enviados pelo governo americano para escrutinar a contabilidade daquelas instituições com base na aplicação de modelos de testes de estresse que vão contemplar dois distintos cenários econômicos pela frente. No primeiro cenário, a economia dos Estados Unidos sofre queda de 2% este ano e tem expansão de 2,1% em 2010. No segundo, mais drástico, o PIB cairá 3,3% este ano e terá variação positiva de apenas 0,5% no ano que vem.
Os resultados dos testes de estresse darão a dimensão das perspectivas de perdas e da necessidade de capital adicional de cada banco. Os bancos terão um tempo - fala-se em seis meses - para levantar o capital indicado como necessário a partir da revisão dos seus balanços. A nova injeção poderá vir de fundos privados ou do governo, sendo que este se daria na forma de ações preferenciais conversíveis em ações com direito a voto.
Essas novas informações ajudam a clarear o quadro, mas não respondem às inúmeras dúvidas que envolvem questões como regulação e supervisão bancária, forma de atuação das instituições financeiras e atividades que poderão ou não exercer daqui para frente. Por exemplo, devem os bancos comerciais ser proibidos de negociar no mercado de capitais, como defende Paul Volcker, ex-presidente do Fed e atual presidente do Comitê Consultivo para a Recuperação Econômica? A que instituição deve ser conferido o poder único e inconteste da regulação bancária?
Mais relevante de tudo é saber se o arsenal de contabilistas e gerenciadores de risco incumbidos de mergulhar nos balanços dos bancos será capaz de definir o efetivo preço dos ativos considerados podres - os chamados "ativos tóxicos" - com potencial de contaminar o capital dos grandes bancos. Esse é o ponto básico no qual esbarram as tentativas de estabilizar o sistema financeiro dos Estados Unidos. Dele depende a definição crucial do aporte necessário para qualquer plano que busque isolar (pela venda a terceiros) ou cobrir (com injeção de capital), os ativos ruins na esperança de recuperar a confiança no setor.
Epson inflou lucros no Brasil por nove anos
Folha de São Paulo - 26/2/2009
ÁLVARO FAGUNDES - JULIO WIZIACK
A Epson, fabricante japonesa de equipamentos eletrônicos, como impressoras e projetores de imagens, anunciou ontem os resultados financeiros do terceiro trimestre de 2008 com uma surpresa: diretores nas subsidiárias do Brasil e do México manipularam os balanços, provocando perdas de US$ 45,2 milhões, sendo US$ 13,4 milhões no ano em exercício e o restante (US$ 31,8 milhões) nos nove anos anteriores.
Em comunicado, a empresa afirma que três executivos brasileiros inflaram os lucros em US$ 42 milhões por nove anos, incluindo o ano fiscal corrente.
Uma equipe de investigação do escritório da Epson nos EUA afirmou que o "incidente" foi causado por um erro na hora de ajustar os diferentes padrões contábeis do Brasil e dos EUA. Mas o mesmo comunicado afirma que os executivos brasileiros devem ter tentado "cobrir suas posições", um jargão que no mercado significa "disfarçar perdas".
No México, um executivo está envolvido acusado de aumentar os lucros em US$ 4,1 milhões por quatro anos. Segundo a Epson, os executivos foram demitidos ou afastados, mas nomes e a situação de cada um não foram revelados.
Como os números divulgados não impactam os balanços anteriores, segundo a Epson, os US$ 45,2 milhões lançados indevidamente serão computados como perdas extraordinárias no balanço do quarto trimestre de 2008. Até setembro de 2008, as receitas fecharam em US$ 9,9 bilhões, queda de 12,6% em relação ao mesmo período de 2007.
Entre os motivos alegados pela matriz japonesa estão a fragilidade do mercado de tecnologia na América Latina, a falta de controle da contabilidade pelos presidentes das subsidiárias e até a diferença geográfica e de cultura dos países.
Ainda segundo a Epson, os presidentes da filial no Brasil e no México terão de aprimorar o controle da contabilidade. A assessoria da Epson no Brasil disse que o presidente comentaria o caso, mas não retornou até o fechamento desta edição. O escritório dos EUA também não respondeu.
É a segunda vez que uma empresa global do setor admite manipulação contábil em dois meses. Em janeiro, o presidente do conselho da Satyam Computer Services, admitiu cometer uma fraude de US$ 1 bilhão.
José Carlos Batista, ex-sócio da Guaranhuns Empreendimentos, envolvida no caso do mensalão, afirmou à Justiça em dezembro que a empresa produziu um contrato fictício em 2005 para justificar valores recebidos da agência SMP&B, do empresário Marcos Valério.
Segundo a Procuradoria Geral da República, a Guaranhuns repassou os recursos oriundos da SMP&B em 2003 e 2004 ao PL (atual PR), então sob o comando de Valdemar da Costa Neto, num esquema montado por dirigentes do PT para comprar o apoio de políticos do PL.
Os R$ 6,1 milhões foram repassados a Costa Neto, segundo a Procuradoria. Após o escândalo do mensalão, Costa Neto renunciou ao mandato de deputado federal, mas foi eleito novamente à Câmara em 2006.
Em depoimentos anteriores à CPI dos Correios e à PF, Batista não havia apontado que o contrato com a SMP&B era de fachada. O relato dele à Justiça reforça o conjunto de indícios sobre a existência de uma estrutura financeira para fazer repasses do PT para o PL. Em depoimento à PF, Marcos Valério já havia afirmado que o contrato foi feito "para justificar a entrada de recursos na contabilidade da Guaranhuns".
Empresa do mensalão diz que fez contrato fictício
Folha de São Paulo – 23/2/2009 – Flávio Ferreira
José Carlos Batista, ex-sócio da Guaranhuns Empreendimentos, envolvida no caso do mensalão, afirmou à Justiça em dezembro que a empresa produziu um contrato fictício em 2005 para justificar valores recebidos da agência SMP&B, do empresário Marcos Valério.
Segundo a Procuradoria Geral da República, a Guaranhuns repassou os recursos oriundos da SMP&B em 2003 e 2004 ao PL (atual PR), então sob o comando de Valdemar da Costa Neto, num esquema montado por dirigentes do PT para comprar o apoio de políticos do PL.
Os R$ 6,1 milhões foram repassados a Costa Neto, segundo a Procuradoria. Após o escândalo do mensalão, Costa Neto renunciou ao mandato de deputado federal, mas foi eleito novamente à Câmara em 2006.
Em depoimentos anteriores à CPI dos Correios e à PF, Batista não havia apontado que o contrato com a SMP&B era de fachada. O relato dele à Justiça reforça o conjunto de indícios sobre a existência de uma estrutura financeira para fazer repasses do PT para o PL. Em depoimento à PF, Marcos Valério já havia afirmado que o contrato foi feito "para justificar a entrada de recursos na contabilidade da Guaranhuns".
Empresa do mensalão diz que fez contrato fictício
Folha de São Paulo – 23/2/2009 – Flávio Ferreira
WASHINGTON, feb 23 (Reuters) - Un error de contabilidad de Microsoft Corp obligó al mayor fabricante de software del mundo a notificar a algunos empleados despedidos la semana pasada que deberían devolver parte de su finiquito.
La compañía despidió a 1.400 trabajadores el mes pasado, los primeros de los 5.000 que Microsoft ha dicho que prevé eliminar en los próximos 18 meses.
Se cree que el error llevó a pagar de más a algunos ex empleados y a otros menos de lo debido. Los que recibieron más dinero del que les correspondía recibieron cartas en las que les piden que devuelvan el dinero a la compañía enviando un cheque o un giro postal.
Microsoft intenta recuperar dinero pagado de más a despedidos
23/2/2009 - Reuters - Noticias Latinoamericanas