14 outubro 2013
Nobel de Economia
O Nobel de Economia deste ano foi para Fama, Hansen e Shiller. Fama, pela contribuição para os estudos de eficiência de mercado já merecia o prêmio há anos. Mais recentemente, Fama desenvolveu inúmeras pesquisas com French, que não recebeu o prêmio. Shiller teve um papel relevante na discussão sobre bolhas. Hansen desenvolveu Generalized method of moments (GMM). Os três possuem em comum a busca de conhecimento na área de preços de ativos.
História da Contabilidade: A profissão contábil na sociedade brasileira
Ainda estar por ser feito um estudo amplo sobre como a sociedade brasileira enxergou a profissão contábil. Há tempos a contabilidade representa uma forma importante de ascensão social. Já comentamos aqui, em outra postagem, que no século XIX era comum o ensino de contabilidade no início do ensino formal.
Muitos jovens da classe média baixa faziam o curso técnico (ou superior) para ter condições de encontrar um emprego no setor de serviço e na indústria. Alguns deles abandonaram o curso por falta de aptidão (como foi o caso de Erasmo Carlos) ou concluíram seu curso, mas não trabalharam na área (como o caso de Bob Nelson) (1).
Encontrei um texto que mostra um pouco isto. Numa narrativa para Revista da Semana, denominado “O Amor é Assim...”, Lucile D´Arlemont fala de um jovem que se apaixonou por uma moça, mas a família não aceitava o namoro pela falta de recursos financeiros. O jovem resolveu ganhar o mundo, enquanto a moça ficou no vilarejo. Passados oito anos, o jovem volta:
Voltava endinheirado, e até com o diploma de um curso de contador! (...) Lutara, passara privações, estudara, ilustrara-se, sempre com o pensamento nela. (2)
(1) Sobre Erasmo Carlos vide http://www.contabilidade-financeira.com/2013/06/jovem-guarda-e-contabilidade.html. Vide também http://www.contabilidade-financeira.com/2013/04/contabilidade-na-era-do-radio.html. Sobre Bob Nelson, A Scena Muda, ed 26, 1949, p. 105.
(2) D´ARLEMONT , Lucile. O Amor é Assim... Revista da Semana, ed. 29, 1949, p. 22.
Muitos jovens da classe média baixa faziam o curso técnico (ou superior) para ter condições de encontrar um emprego no setor de serviço e na indústria. Alguns deles abandonaram o curso por falta de aptidão (como foi o caso de Erasmo Carlos) ou concluíram seu curso, mas não trabalharam na área (como o caso de Bob Nelson) (1).
Encontrei um texto que mostra um pouco isto. Numa narrativa para Revista da Semana, denominado “O Amor é Assim...”, Lucile D´Arlemont fala de um jovem que se apaixonou por uma moça, mas a família não aceitava o namoro pela falta de recursos financeiros. O jovem resolveu ganhar o mundo, enquanto a moça ficou no vilarejo. Passados oito anos, o jovem volta:
Voltava endinheirado, e até com o diploma de um curso de contador! (...) Lutara, passara privações, estudara, ilustrara-se, sempre com o pensamento nela. (2)
(1) Sobre Erasmo Carlos vide http://www.contabilidade-financeira.com/2013/06/jovem-guarda-e-contabilidade.html. Vide também http://www.contabilidade-financeira.com/2013/04/contabilidade-na-era-do-radio.html. Sobre Bob Nelson, A Scena Muda, ed 26, 1949, p. 105.
(2) D´ARLEMONT , Lucile. O Amor é Assim... Revista da Semana, ed. 29, 1949, p. 22.
História da Contabilidade: Curso por Correspondência em Contabilidade
O ensino da contabilidade passou por muitas mudanças ao longo do tempo. Na década de 1940, além da legalização dos cursos superiores – e sua criação em diversos locais do país – tivemos outra discussão interessante: a validade dos cursos por correspondência.
Fonte: Estado de S. Paulo, 6 de julho de 1941, ed. 22034, p. 11.
Até a criação do Conselho Federal de Contabilidade e dos regionais não existia nada que impedisse que uma pessoa fizesse o curso técnico por correspondência. Em 1929, por exemplo, um anúncio mostrava um curso por correspondência (1):
A partir do instante que a legislação passou a exigir o registro no Conselho, os cursos por correspondência passaram a enfrentar sérias resistências. Por exemplo, em 1947, logo após sua implantação, o Conselho de São Paulo divulgava o seguinte comunicado:
Em face de constantes pedidos de registro, neste Conselho, de diplomas ou certificados fornecidos por escolas ou curso de contabilidade por correspondência, faço ciente a todos os interessados que tais títulos são destituídos de qualquer valor legal, não sendo, por isso, registráveis, para os efeitos do disposto no art. 13, do decreto-lei n. 9.295, de 27 de maio de 1946. São Paulo, 24 de outubro de 1947. PEDRO PEDRESCHI – Presidente (2)
A reação constante do comunicado do CRC foi até branda. O Sindicato dos Contabilistas e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Comercial do Estado de S. Paulo promoveram uma campanha para “moralização do ensino comercial, movendo guerra sem quartel aos mercadores de títulos e diplomas” (3). Era um movimento para desmascarar “os mercenários do ensino que, à custo de anúncios em jornais, locupletam-se com gordas quantias, prometendo formar, em prazo relâmpago, contadores e guarda-livros” (4).
(1) Estado de S. Paulo, 6 de julho de 1929, ed. 20706, p. 16.
(2) Estado de S. Paulo, 26 de outubro de 1947, ed. 22.222, p. 10.
(3) Jornal de notícias, 15 de outubro de 1948, ed. 763, p. 5.
(4) Idem.
Até a criação do Conselho Federal de Contabilidade e dos regionais não existia nada que impedisse que uma pessoa fizesse o curso técnico por correspondência. Em 1929, por exemplo, um anúncio mostrava um curso por correspondência (1):
A partir do instante que a legislação passou a exigir o registro no Conselho, os cursos por correspondência passaram a enfrentar sérias resistências. Por exemplo, em 1947, logo após sua implantação, o Conselho de São Paulo divulgava o seguinte comunicado:
Em face de constantes pedidos de registro, neste Conselho, de diplomas ou certificados fornecidos por escolas ou curso de contabilidade por correspondência, faço ciente a todos os interessados que tais títulos são destituídos de qualquer valor legal, não sendo, por isso, registráveis, para os efeitos do disposto no art. 13, do decreto-lei n. 9.295, de 27 de maio de 1946. São Paulo, 24 de outubro de 1947. PEDRO PEDRESCHI – Presidente (2)
A reação constante do comunicado do CRC foi até branda. O Sindicato dos Contabilistas e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Comercial do Estado de S. Paulo promoveram uma campanha para “moralização do ensino comercial, movendo guerra sem quartel aos mercadores de títulos e diplomas” (3). Era um movimento para desmascarar “os mercenários do ensino que, à custo de anúncios em jornais, locupletam-se com gordas quantias, prometendo formar, em prazo relâmpago, contadores e guarda-livros” (4).
(1) Estado de S. Paulo, 6 de julho de 1929, ed. 20706, p. 16.
(2) Estado de S. Paulo, 26 de outubro de 1947, ed. 22.222, p. 10.
(3) Jornal de notícias, 15 de outubro de 1948, ed. 763, p. 5.
(4) Idem.
História da Contabilidade: Curso Superior de Contabilidade
O curso superior em contabilidade surgiu no Brasil na década de 20, pelo Instituto Brasileiro de Contabilidade (1). Entretanto, somente com as reformas educacionais ocorridas na década de 40 é que o curso superior foi institucionalizado. Durante as pesquisas que realizei, não consegui encontrar muitas notícias sobre o que ocorreu com o curso pioneiro do Instituto Brasileiro após a realização das primeiras turmas. Mas durante os anos trinta outros “cursos superiores” apareceram. Em Porto Alegre, na década de 30, o Colégio Narciso Berlese promoveu um curso superior na área (2).
Na década de 1940 o governo decide fazer uma reforma no ensino de contabilidade do Brasil. Para isto, inicialmente transforma o antigo curso de guarda-livros num curso técnico de contabilidade e retira do segundo ciclo comercial os cursos de contador e atuário (3).
Fonte: Estado de S. Paulo, 23 de janeiro de 1949, ed. 22603, p.5
A reforma permite a abertura de curso superior pelo país. Não existe uma sistematização do progresso dos novos cursos, mas sabe-se que na década seguinte já era comum a contratação de profissionais com nível superior (4). Assim como em 1947, logo após a aprovação da legislação, já estavam sendo formados contadores no Paraná (5)
Fonte: O Malho, ed. 49, 1944, p. 49.
(1) Vide, por exemplo, O Paíz, ed. 14795, 23 de abril de 1925, p. 5. Este assunto já foi tratado anteriormente aqui.
(2) A Federação, ed. 55, 6 de março de 1936, p. 2.
(3) conforme Diário de Notícias, ed. 7029, 21 de setembro de 1945, p. 6. Trata-se do Decreto 7938.
(4) Em 1958 uma empresa de “âmbito internacional” contratava pessoas com curso superior de contabilidade. Vide Correio da Manhã, ed. 19911, 23 de fevereiro de 1958, p. 17.
(5) Diário do Paraná, ed. 642, 10 de dez de 1947, p. 2.
Na década de 1940 o governo decide fazer uma reforma no ensino de contabilidade do Brasil. Para isto, inicialmente transforma o antigo curso de guarda-livros num curso técnico de contabilidade e retira do segundo ciclo comercial os cursos de contador e atuário (3).
A reforma permite a abertura de curso superior pelo país. Não existe uma sistematização do progresso dos novos cursos, mas sabe-se que na década seguinte já era comum a contratação de profissionais com nível superior (4). Assim como em 1947, logo após a aprovação da legislação, já estavam sendo formados contadores no Paraná (5)
Fonte: O Malho, ed. 49, 1944, p. 49.
(1) Vide, por exemplo, O Paíz, ed. 14795, 23 de abril de 1925, p. 5. Este assunto já foi tratado anteriormente aqui.
(2) A Federação, ed. 55, 6 de março de 1936, p. 2.
(3) conforme Diário de Notícias, ed. 7029, 21 de setembro de 1945, p. 6. Trata-se do Decreto 7938.
(4) Em 1958 uma empresa de “âmbito internacional” contratava pessoas com curso superior de contabilidade. Vide Correio da Manhã, ed. 19911, 23 de fevereiro de 1958, p. 17.
(5) Diário do Paraná, ed. 642, 10 de dez de 1947, p. 2.
Normas Contábeis do Japão
O Japão possui muitas normas contábeis. As empresa japonesas podem adotar as normas japonesas, os padrões dos Estados Unidos ou as normas do Iasb. A existência de tantas opções levanta a questão sobre a escolha de uma das normas.
Em 2007 o Japão, através do Accounting Standards Board of Japan (ASBJ) assinou um acordo com o Iasb para buscar a convergência. Em 2009 o regulador financeiro do Japão apresentou um cronograma de adoção das normas internacionais e determinou 2012 como prazo para decisão. Em 2011 o ministro das Finanças sinalizou que o prazo seria prorrogado. Parte da decisão do Japão se deve a indecisão dos Estados Unidos em aceitar as normas internacionais. As autoridades começaram a falar de uma adoção voluntária. E mais recentemente comentou-se a possibilidade de falar de normas internacionais com adaptações, as J-IFRS.
As objeções à adoção das normas internacionais são diversas: custo de implantação, falta de adaptação à cultura japonesa, algumas normas contábeis que despertam dúvidas e os resultados obtidos até o momento pelas IFRS.
Leia mais aqui
Em 2007 o Japão, através do Accounting Standards Board of Japan (ASBJ) assinou um acordo com o Iasb para buscar a convergência. Em 2009 o regulador financeiro do Japão apresentou um cronograma de adoção das normas internacionais e determinou 2012 como prazo para decisão. Em 2011 o ministro das Finanças sinalizou que o prazo seria prorrogado. Parte da decisão do Japão se deve a indecisão dos Estados Unidos em aceitar as normas internacionais. As autoridades começaram a falar de uma adoção voluntária. E mais recentemente comentou-se a possibilidade de falar de normas internacionais com adaptações, as J-IFRS.
As objeções à adoção das normas internacionais são diversas: custo de implantação, falta de adaptação à cultura japonesa, algumas normas contábeis que despertam dúvidas e os resultados obtidos até o momento pelas IFRS.
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Executiva mais poderosa
A mulher mais poderosa do mundo nos negócios é uma brasileira:
A presidente da Petrobras, Graça Foster, foi eleita pela revista norte-americana Fortune a mulher mais poderosa do mundo fora dos Estados Unidos. A revista fez dois rankings, um com executivas norte-americanas e outro com internacionais. A classificação levou em consideração quatro critérios: a importância e o tamanho do negócio liderado pela executiva na economia global, o sucesso e a condução dos negócios, a trajetória de carreira da executiva e sua influência social e cultural.
Este foi o segundo ano consecutivo em que Graça Foster foi apontada pela revista como a executiva mais poderosa do ranking global, entre 50 candidatas de diversos países e setores, como a Inglaterra, Austrália, Suécia, Turquia.
Em outro texto, os efeitos que isto pode trazer:
Para a economista Maria Beatriz David, professora do Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a escolha da presidenta da Petrobras, Graça Foster, pela revista norte-americana Fortune como a executiva mais poderosa do mundo, poderá fortalecer a situação da estatal com os mercados financeiros, "porque hoje a situação é complicada. Ela [a Petrobras] está muito endividada e para tomar recursos novos, isso dificulta".
Acho muito otimismo associar as duas coisas. Talvez a eleição possa ajudar a executiva dentro do governo e tão somente.
Segundo a economista, ao eleger Graça Foster como a mulher de negócios mais poderosa em termos globais, a revista Fortune reconhece que ela é uma administradora eficiente. "Então, para os investidores, é um sinal positivo".
São coisas diferentes: poder e eficiência. E o próprio resultado da empresa mostra que Foster tem poder, mas não eficiência.
Este foi o segundo ano consecutivo em que Graça Foster foi apontada pela revista como a executiva mais poderosa do ranking global, entre 50 candidatas de diversos países e setores, como a Inglaterra, Austrália, Suécia, Turquia.
Em outro texto, os efeitos que isto pode trazer:
Para a economista Maria Beatriz David, professora do Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a escolha da presidenta da Petrobras, Graça Foster, pela revista norte-americana Fortune como a executiva mais poderosa do mundo, poderá fortalecer a situação da estatal com os mercados financeiros, "porque hoje a situação é complicada. Ela [a Petrobras] está muito endividada e para tomar recursos novos, isso dificulta".
Acho muito otimismo associar as duas coisas. Talvez a eleição possa ajudar a executiva dentro do governo e tão somente.
Segundo a economista, ao eleger Graça Foster como a mulher de negócios mais poderosa em termos globais, a revista Fortune reconhece que ela é uma administradora eficiente. "Então, para os investidores, é um sinal positivo".
São coisas diferentes: poder e eficiência. E o próprio resultado da empresa mostra que Foster tem poder, mas não eficiência.
TCU, Tesouro e BNDES
Um dos focos da auditoria é o ganho obtido pelo BNDES com a rentabilidade dos títulos no período que os papéis ficam na carteira do banco. Os papéis do governo rendem ao banco mais do que as operações de crédito, por causa do diferencial de taxas. O BNDES empresta dinheiro que é corrigido pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5% ao ano, mas tem sido principalmente financiado por títulos públicos do Tesouro, que têm como base de remuneração a taxa básica de juros, a Selic, hoje em 9,5% ao ano.
O BNDES acaba tendo ganhos significativos com a sua carteira de renda fixa. Essa arbitragem garante um lucro maior para o banco e, em consequência, amplia o recolhimento de dividendos para a União.
O universo de auditoria do TCU não é pequeno. Nos últimos cinco anos, o Tesouro transferiu ao BNDES pouco mais de R$ 300 bilhões em títulos públicos. Outros R$ 20 bilhões ainda devem engordar essa conta nas próximas semanas. Nessas operações, o Tesouro emite papéis e os transfere para o caixa do banco.
Com o pente fino no BNDES, os auditores do TCU apuram as operações de venda dos títulos no mercado secundário realizadas para que o banco transformasse os papéis do Tesouro em dinheiro e, assim, fizesse frente aos desembolsos necessários aos empréstimos tomados pelas empresas.
O TCU quer saber se houve prejuízos nas operações em função do volume gigantesco de títulos injetados pelo banco no mercado nesses últimos quatro anos. A quantidade é tão grande que representa 73% de toda a necessidade líquida de financiamento da dívida pública federal (interna e externa) deste ano, que soma R$ 412 bilhões.
Recentemente o ex-ministro Antônio Delfim Netto chamou atenção para o problema ao afirmar que, com os aportes aos bancos públicos, o governo "transformou a dívida pública em receita pública". Ganhos de arbitragem também têm sido obtidos com os aportes transferidos para a Caixa. Segundo fontes, o BNDES tem recebido um volume maior de recursos justamente para garantir essa arbitragem.
Esses aportes estão no centro das críticas à política fiscal brasileira. O próprio TCU determinou que o Ministério da Fazenda fizesse o cálculo do subsídio dessas operações. Mesmo com as críticas, o governo vai editar uma nova Medida Provisória autorizando mais um aporte ao BNDES, para atender a necessidade de desembolsos até o final do ano. Esse aporte deve ser de R$ 20 bilhões.
Procurado, o TCU informou que não pode se manifestar sobre os trabalhos que ainda estão em fase inicial e que não tiveram julgamento do tribunal. Segundo o TCU, por impedimento legal, antes do julgamento, o acesso às peças do processo é restrito às partes.
Embora oficialmente o TCU afirme que a fiscalização é rotineira, segundo fontes, essa auditoria ganhou proporções maiores em função da sua abrangência e da quantidade de documentação exigida. O BNDES não respondeu aos pedidos de informação da reportagem até o fechamento da edição
Fonte: Estado de S Paulo. Cartoon Aqui
Os ralos da área social
Três infográficos mostram ralos onde o país gasta muito dinheiro, sem um efetivo controle:
O auxílio doença leva 15 bilhões de reais por ano. A falta de controle é perceptível já que em 2000 foram 500 mil pedidos concedidos. Hoje são 1,4 milhão.
O segundo são as pensões. São quase 70 bilhões por ano. O setor público permite que uma jovem passe a vida inteira vivendo da pensão.
O último é o seguro-desemprego. Apesar da redução da taxa de desemprego, o país paga cada vez mais seguro-desemprego. Faz sentido?
Jason Pontin: A tecnologia pode resolver nossos grandes problemas?
Em 1969, os históricos passos de Buzz Aldrin na Lua levaram a humanidade a uma era de possibilidades tecnológicas. O incrível poder da tecnologia seria usado para resolver todos os nossos grandes problemas. Voltando aos dias atuais, o que aconteceu? Será que aplicativos de telefone são as únicas coisas que temos a mostrar? O jornalista Jason Pontin analisa profundamente os desafios que enfrentamos para usar a tecnologia de forma efetiva... para problemas realmente importantes.
13 outubro 2013
Receita Federal e a Política 1
As recentes decisões da Receita Federal surpreenderam. Textos do Estado de S. Paulo mostram que estas decisões foram políticas (Governo reforça caixa com renegociação bilionária de dívida de empresas e bancos, Adriana Fernandes e Renata Verissimo, 11 de out de 2013):
A apenas um ano das eleições e de olho num reforço extra de caixa, o governo aceitou renegociar e parcelar R$ 680 bilhões de débitos tributários de empresas, entre elas grandes bancos, seguradoras e multinacionais. (...) O mega parcelamento foi incluído pelo Congresso Nacional na Medida Provisória 615, sancionada anteontem, convertida na Lei 12.865. A legislação prevê três operações de parcelamento de dívidas, todas apelidadas de Refis: o da crise, o das multinacionais e o dos bancos.
Estas operações são explicadas no próprio texto do jornal:
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negociou pessoalmente o mais importante dos três Refis para o governo, que permite a renegociação em até 120 meses de débitos que eram questionados na Justiça referentes a lucros de multinacionais obtidos no exterior por suas empresas coligadas e controladas, entre elas a mineradora Vale.
O passivo em jogo nesse caso chega a R$ 75 bilhões, valor que pode cair para R$ 57 bilhões depois dos descontos de multas e juros permitidos por esse Refis. É desse parcelamento que o governo espera receber a maior parte do dinheiro no curto prazo, porque na negociação o ministro concordou em mudar a legislação em vigor e deu grandes vantagens para adesão das empresas. Para isso, elas terão que desistir das ações na Justiça que contestam a cobrança dos tributos sobre esses lucros.
O Refis dos Bancos permite às instituições financeiras e seguradoras o pagamento de PIS e Cofins vencidos até 31 de dezembro de 2012 em até 60 meses. Nesse caso, o contencioso está vinculado à disputa na Justiça sobre a base de cálculo dos dois tributos.
As instituições financeiras só incluem na base de cálculo as receitas de tarifas. O Fisco exige o recolhimento dos tributos também sobre receita de intermediação financeira, ou seja, do ganho da diferença entre a taxa de captação do banco e do empréstimo ao seu cliente - o chamado spread. A Receita fez grandes autuações por conta disso e os bancos questionaram na Justiça.
O subsecretário de Arrecadação da Receita, Carlos Roberto Occaso, informou que o potencial a ser renegociado é de R$ 24,9 bilhões, montante que poderá cair para R$ 19,9 bilhões com os descontos previstos, se todas as empresas aderirem ao parcelamento.
O parcelamento mais abrangente, que reabre o Refis da Crise de 2009, pode ser acessado por qualquer contribuinte com débitos vencidos até 28 de novembro de 2008, desde que estes não tenham sido parcelados na primeira abertura do programa, há quatro anos. Segundo Occaso, o potencial de renegociação desses débitos soma R$ 580 bilhões, que poderão ser parcelados em até 15 anos.
Mas a Receita avalia que uma grande parte desse débito não será recuperada porque envolve questionamentos que estão na esfera administrativa ou judicial. E para aderir ao programa essas ações têm de ser abandonadas. A inclusão desse Refis na MP 615 foi iniciativa de parlamentares da base aliada e não sofreu resistência do governo. A regulamentação com as condições e prazos de início para adesão será divulgada na próxima semana.
O objetivo seria atingir a meta fiscal:
Se confirmada a previsão mais otimista, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff ganhará um fôlego adicional para atingir a meta de 2,3% do PIB de superávit primário das contas públicas em 2013, que corre grande risco de não ser alcançada
A apenas um ano das eleições e de olho num reforço extra de caixa, o governo aceitou renegociar e parcelar R$ 680 bilhões de débitos tributários de empresas, entre elas grandes bancos, seguradoras e multinacionais. (...) O mega parcelamento foi incluído pelo Congresso Nacional na Medida Provisória 615, sancionada anteontem, convertida na Lei 12.865. A legislação prevê três operações de parcelamento de dívidas, todas apelidadas de Refis: o da crise, o das multinacionais e o dos bancos.
Estas operações são explicadas no próprio texto do jornal:
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negociou pessoalmente o mais importante dos três Refis para o governo, que permite a renegociação em até 120 meses de débitos que eram questionados na Justiça referentes a lucros de multinacionais obtidos no exterior por suas empresas coligadas e controladas, entre elas a mineradora Vale.
O passivo em jogo nesse caso chega a R$ 75 bilhões, valor que pode cair para R$ 57 bilhões depois dos descontos de multas e juros permitidos por esse Refis. É desse parcelamento que o governo espera receber a maior parte do dinheiro no curto prazo, porque na negociação o ministro concordou em mudar a legislação em vigor e deu grandes vantagens para adesão das empresas. Para isso, elas terão que desistir das ações na Justiça que contestam a cobrança dos tributos sobre esses lucros.
O Refis dos Bancos permite às instituições financeiras e seguradoras o pagamento de PIS e Cofins vencidos até 31 de dezembro de 2012 em até 60 meses. Nesse caso, o contencioso está vinculado à disputa na Justiça sobre a base de cálculo dos dois tributos.
As instituições financeiras só incluem na base de cálculo as receitas de tarifas. O Fisco exige o recolhimento dos tributos também sobre receita de intermediação financeira, ou seja, do ganho da diferença entre a taxa de captação do banco e do empréstimo ao seu cliente - o chamado spread. A Receita fez grandes autuações por conta disso e os bancos questionaram na Justiça.
O subsecretário de Arrecadação da Receita, Carlos Roberto Occaso, informou que o potencial a ser renegociado é de R$ 24,9 bilhões, montante que poderá cair para R$ 19,9 bilhões com os descontos previstos, se todas as empresas aderirem ao parcelamento.
O parcelamento mais abrangente, que reabre o Refis da Crise de 2009, pode ser acessado por qualquer contribuinte com débitos vencidos até 28 de novembro de 2008, desde que estes não tenham sido parcelados na primeira abertura do programa, há quatro anos. Segundo Occaso, o potencial de renegociação desses débitos soma R$ 580 bilhões, que poderão ser parcelados em até 15 anos.
Mas a Receita avalia que uma grande parte desse débito não será recuperada porque envolve questionamentos que estão na esfera administrativa ou judicial. E para aderir ao programa essas ações têm de ser abandonadas. A inclusão desse Refis na MP 615 foi iniciativa de parlamentares da base aliada e não sofreu resistência do governo. A regulamentação com as condições e prazos de início para adesão será divulgada na próxima semana.
O objetivo seria atingir a meta fiscal:
Se confirmada a previsão mais otimista, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff ganhará um fôlego adicional para atingir a meta de 2,3% do PIB de superávit primário das contas públicas em 2013, que corre grande risco de não ser alcançada
Receita Federal e a Política 2
As decisões que constam da Lei 12.865 refletem um posicionamento político do governo, segundo a Receita Federal (Para Receita, parcelar dívida foi decisão política, Adriana Fernandes, Renata Verissimo, Estado de S Paulo, 11 de out 2013)
A criação de três programas bilionários de parcelamento de dívidas provocou descontentamento generalizado na Receita Federal, a ponto de os técnicos escalados para explicar as novas regras afirmarem que eles são ineficazes e fruto de decisão política. O órgão é, historicamente, contrário a operações especiais de parcelamento de dívida. Porém, seus integrantes nunca haviam exposto sua oposição de maneira tão clara.
No anúncio feito ontem dos detalhes dos três parcelamentos, o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita, Fernando Mombelli, afirmou com todas as letras que a decisão do governo teve cunho político. "O governo fez uma escolha entre encerrar os litígios e receber uma parcela ou esperar o trânsito em julgado da decisão", afirmou.
O subsecretário de Arrecadação, Carlos Roberto Occaso, foi ainda mais claro ao afirmar que a decisão de abrir os parcelamentos envolveu outras questões como "o momento econômico" e a dificuldade de empresas e setores. "Reiteramos que os estudos técnicos da Receita demonstram que os parcelamentos especiais não são eficazes para resolver passivos tributários. As empresas aderem, ficam um tempo e depois ficam inadimplentes esperando novo parcelamento", afirmou.
Occaso repetiu várias vezes que a decisão de parcelamento especial "não passou" pela Receita Federal, ainda que o balizador para quem decide seja um estudo técnico. "A decisão compete ao Executivo e ao Legislativo. É importante frisar que foi iniciativa do Congresso e contou com o apoio do Executivo", disse.
A Receita usa o termo risco tributário:
Outra preocupação da Receita, segundo fontes, é com o estrago desses parcelamentos para o chamado "risco tributário", que é a capacidade de o Fisco inibir, via fiscalização, a sonegação e evasão fiscal. Já havia um clima de insatisfação anterior com o processo de desonerações tributárias, que também passou ao largo do Fisco.
A criação de três programas bilionários de parcelamento de dívidas provocou descontentamento generalizado na Receita Federal, a ponto de os técnicos escalados para explicar as novas regras afirmarem que eles são ineficazes e fruto de decisão política. O órgão é, historicamente, contrário a operações especiais de parcelamento de dívida. Porém, seus integrantes nunca haviam exposto sua oposição de maneira tão clara.
No anúncio feito ontem dos detalhes dos três parcelamentos, o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita, Fernando Mombelli, afirmou com todas as letras que a decisão do governo teve cunho político. "O governo fez uma escolha entre encerrar os litígios e receber uma parcela ou esperar o trânsito em julgado da decisão", afirmou.
O subsecretário de Arrecadação, Carlos Roberto Occaso, foi ainda mais claro ao afirmar que a decisão de abrir os parcelamentos envolveu outras questões como "o momento econômico" e a dificuldade de empresas e setores. "Reiteramos que os estudos técnicos da Receita demonstram que os parcelamentos especiais não são eficazes para resolver passivos tributários. As empresas aderem, ficam um tempo e depois ficam inadimplentes esperando novo parcelamento", afirmou.
Occaso repetiu várias vezes que a decisão de parcelamento especial "não passou" pela Receita Federal, ainda que o balizador para quem decide seja um estudo técnico. "A decisão compete ao Executivo e ao Legislativo. É importante frisar que foi iniciativa do Congresso e contou com o apoio do Executivo", disse.
A Receita usa o termo risco tributário:
Outra preocupação da Receita, segundo fontes, é com o estrago desses parcelamentos para o chamado "risco tributário", que é a capacidade de o Fisco inibir, via fiscalização, a sonegação e evasão fiscal. Já havia um clima de insatisfação anterior com o processo de desonerações tributárias, que também passou ao largo do Fisco.
Receita Federal e a Política 3
Mas no dia seguinte a Receita voltou atrás sobre o assunto:
Um dia depois de terem afirmado que as três operações bilionárias de parcelamento de dívidas sancionadas pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira são ineficazes e motivadas por razões políticas, dois funcionários do alto escalão da Receita - o subsecretário de Arrecadação, Carlos Roberto Occaso, e o subsecretário substituto de Tributação e Contencioso, Fernando Mombelli - assinaram nota oficial distribuída à imprensa desdizendo tudo.
Foi dessa forma que o governo enquadrou os dois funcionários e buscou abafar uma crise que fermenta há vários meses no órgão. Ela ganhou proporções maiores com a exoneração do subsecretário de Fiscalização, Caio Marcos Cândido, que antes de perder o cargo distribuiu correspondência a colegas criticando "interferências externas" na Receita, segundo mostrou nesta sexta-feira o jornal Folha de S. Paulo.
(...) "A Receita está desmontada", desabafou uma fonte da cúpula do órgão. A fonte culpa o ministro Mantega, por estar "atropelando" o trabalho de anos do Fisco, ao conceder uma série de "anistias, incentivos, parcelamentos e renúncias fiscais" sem uma avaliação aprofundada dos riscos para a arrecadação e para a chamada "percepção" de risco do Fisco, que visa inibir a sonegação.
Um dia depois de terem afirmado que as três operações bilionárias de parcelamento de dívidas sancionadas pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira são ineficazes e motivadas por razões políticas, dois funcionários do alto escalão da Receita - o subsecretário de Arrecadação, Carlos Roberto Occaso, e o subsecretário substituto de Tributação e Contencioso, Fernando Mombelli - assinaram nota oficial distribuída à imprensa desdizendo tudo.
Foi dessa forma que o governo enquadrou os dois funcionários e buscou abafar uma crise que fermenta há vários meses no órgão. Ela ganhou proporções maiores com a exoneração do subsecretário de Fiscalização, Caio Marcos Cândido, que antes de perder o cargo distribuiu correspondência a colegas criticando "interferências externas" na Receita, segundo mostrou nesta sexta-feira o jornal Folha de S. Paulo.
(...) "A Receita está desmontada", desabafou uma fonte da cúpula do órgão. A fonte culpa o ministro Mantega, por estar "atropelando" o trabalho de anos do Fisco, ao conceder uma série de "anistias, incentivos, parcelamentos e renúncias fiscais" sem uma avaliação aprofundada dos riscos para a arrecadação e para a chamada "percepção" de risco do Fisco, que visa inibir a sonegação.
Menos estresse: chaves para uma existência mais calma
Estamos freneticamente ocupados em lidar com as coisas que nos fazem sentir freneticamente ocupados; a vida moderna resulta em tarefas que nos sobrecarregam, bagunça que consome nossos lares, detalhes pessoais e profissionais que preocupam nossas mentes. Para resolver tudo isto, a receita é simples: procurar solucionar os pequenos problemas que podemos, e deixar os outros seguirem seu curso.
Todos temos a tendência de abraçar o mundo, achando que podemos dar conta de tudo. Confundimos um excesso de tarefas com produtividade. Para fazer otimizar o seu tempo, você precisa tomar algumas atitudes
.
Determine o que está consumindo o seu tempo: durante um ou dois dias, a cada duas horas, anote exatamente o que você fez. Por exemplo: “ler atualizações do Facebook durante meia hora” ou “depois que abri o e-mail fiquei vendo catálogos promocionais por 15 minutos”. Você vai começar a ver que há vários períodos que você não está aproveitando da melhor forma possível. Não que cada atividade não tenha sua importância (relaxar durante o dia é essencial), mas saber quanto você investe em escolhas durante o dia o fará reavaliar e melhorar o seu comportamento.
Considere as recompensas. Dentre os teus compromissos, devem haver alguns que te deixam mais disposto, e outros que te esgotam. Para todas as tarefas e compromissos que te esgotam, descubra quais recompensas você pode tirar deles e como aproveitá-las. Procure se reprogramar para ter energia motivacional por mais tempo.
Limpe a sua bagunça. As coisas vão se acumulando com o passar do tempo, normalmente por que não temos certeza se é a hora certa de nos livrarmos delas. Isso cria ansiedade. Quando você se livra do acúmulo de coisas e limpa o seu ambiente, também fica propenso a se livrar do acúmulo no seu próprio corpo e a se remodelar.
Os passos para se livrar do acúmulo de coisas também são simples:
- Pense pequeno. Pequenos atos de limpeza acabam desembocando em grandes atos de organização. Não pense em organizar toda a cozinha, por exemplo; se concentre em uma coisa de cada vez, como as caixas plásticas que estão começando a tomar conta dos armários.
- Seja regular. Dedique-se a uma tarefa. Tenha um compromisso de, por exemplo, 10 minutos por dia, ou algumas horas durante vários fins de semana, e seja consistente e atento: desligue o celular e outras fontes de distração.
- Decida o que é importante e o que pode ser descartado. Antes de começar a colecionar qualquer coisa, pergunte-se “se tudo fosse roubado, o que eu sairia para comprar no dia seguinte?”.
- Programe a coleta. 40% das pessoas que fazem limpezas acabam nunca retirando as coisas de suas casas. Agende uma coleta de doações de roupas usadas ou de móveis usados antes mesmo de começar a selecionar o que você não precisa mais.
Limpe sua mente Não só as pessoas tem muita coisa para pensar no presente, como estão preocupadas com o futuro. As preocupações atrapalham a concentração e a memória. Limpar sua mente é fundamental.
Elimine os pensamentos que incomodam. Os psicólogos falam do efeito Zeigarnik, que leva o nome de sua descobridora, a psicóloga Bluma Zeigarnik, que notou que os garçons conseguiam lembrar-se mais facilmente dos pedidos incompletos aos que já haviam sido servidos. O estudo que se seguiu mostrou que as pessoas têm 90% mais probabilidade de lembrar tarefas incompletas que as que já foram terminadas. Para parar de se preocupar com uma tarefa, basta dizer a seu cérebro que ela está completa.
Controle o que for possível. Quando tiver uma tarefa complexa, dedique-se ao que pode ser completado primeiro, como, por exemplo, terminar a introdução da apresentação em vez de ficar ruminando a formação da apresentação inteira. Isto vai te ajudar a diminuir a ansiedade, e te dar uma sensação de bem-estar em relação ao presente.
Faça alguma coisa prática. Seja limpar o jardim, preparar a massa do pão ou fazer algum artesanato, sempre que nos concentramos em algo tangível, paramos de pensar em coisas hipotéticas ou teóricas. "Mente vazia, oficina do diabo" já dizia a minha avó.
Pontue a "perfeição" com base em uma curva. Para todo, mundo chega o ponto em que a perfeição não é mais o que costumava ser. Adapte-se a isso. Aprenda a dividir responsabilidades, decida qual o esforço que você pode dedicar às suas tarefas (e quais esforços pode dispensar). Você vai perceber que no fim tudo dá certo.
Adaptado de Hyperscience.
Educação dos Filhos e Dinheiro
(...) Em 2000, Uri Gneezy e Aldo Rutischini fizeram um interessante estudo em uma creche em Israel: preocupados com a quantidade de pais que atrasavam na hora de buscar seus filhos, os diretores da instituição resolveram estabelecer uma multa para quem chegasse depois do prazo.
O (inesperado?) resultado foi um grosseiro tiro pela culatra: os atrasos começaram a aumentar e, em pouco tempo, chegaram a um nível que levaram o diretor a suspender a multa. A explicação dos pesquisadores era que quando você estabelece uma multa para um comportamento que antes era inaceitável passa a, de certa forma, admitir o tal comportamento. Você simplesmente pôs um valor naquilo que antes não tolerava.
Imagine, por exemplo, que seu filho ganhe R$ 100,00 de presente de aniversário da vovó. Aí ele vira-se para você e diz: "Aqui estão R$ 100,00. Vou ficar 100 dias sem ir à aula." Como você vai reagir? Ou, ainda, que João não queira fazer seu dever de casa e pague R$ 3,00 para Maria fazê-lo em seu lugar?
Estas são apenas algumas formas que as crianças arrumariam para burlar o seu esquema de incentivos mas, certamente, eles serão criativos o suficiente para bolar muitas mais! Porque a única coisa que algo assim ensina é a evitar as punições - e não cumprir as obrigações. (...)
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12 outubro 2013
Fato da Semana
Fato: Os problemas
da OGX. Durante os últimos meses, diversas informações e análises mostraram os
erros da empresa de petróleo. Na questão contábil, a análise tem focado no
otimismo exagerado da OGX na estimativa das suas reservas de petróleo, a
divulgação de fatos relevantes que, posteriormente, provaram ser enganosos e a
passividade dos reguladores com estes problemas.
Qual a relevância
disto? A OGX era a grande empresa do grande empresário brasileiro, que um
dia sonhou em ser o homem mais rico do mundo. Mas problemas de gestão fizeram
com que seu objetivo não pudesse ser alcançado. Em razão da gravidade do calote
da empresa, muitas informações ainda serão divulgadas nos próximos meses.
Positivo ou Negativo?
Se o capitalismo brasileiro aprender com
os erros, positivo. A questão é que até o momento tivemos uma passividade dos
reguladores.
Desdobramentos – Os
minoritários estão reclamando na justiça que foram enganados. Depois de muitos
anos, a justiça barriquela brasileira irá reconhecer que eles foram iludidos.
Mas talvez seja tarde, pois os executivos que foram responsáveis pelo malogro
da OGX já terão deixado à salvo seus recursos.
Teste da Semana
Este é um teste para verificar se você acompanhou de perto os principais eventos do mundo contábil. As respostas estão ao final.
1 – Esta semana este órgão tomou uma decisão que pode reduzir o apetite das grandes empresas de auditoria por outras empresas.
Cade
CVM
Receita Federal
2 – A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional decidiu cobrar da Mendes Júnior uma dívida de 1 bilhão de reais. A empresa não pagou esta dívida graças ao
Acordo anterior com o governo de Minas
Fato de o processo estar parado na Procuradoria
Programa de Recuperação Fiscal Refis
3 – A empresa de auditoria EY divulgou seus resultados. Chamou a atenção o crescimento de 24% no Brasil da área de
Consultoria
Contabilidade
Planejamento tributário
4 – A Receita Federal também recuou na cobrança nos planos de saúde. Um acordo mudou a base de cálculo e um cobrança de
Imposto de Renda
ISS
PIS/Cofins
5 – Depois da manipulação da Libor, os bancos internacionais estão sendo acusados de manipular
O câmbio
O valor das suas ações
Os contratos de derivativos
6 – A eleição dos representantes dos minoritários em 2011 e 2012 pode ser julgado pela CVM. Os réus serão BNDES e os fundos de pensão das estatais. A empresa onde isto ocorreu foi
Banco do Brasil
JBS
Petrobrás
7 – Notícias da semana mostraram que este programa do governo pode ter uma inadimplência muito acima do normal:
Bolsa Família
Minha Casa Minha Vida
Refis
8 – Segundo o JP Morgan, o acordo da Basileia deverá
Aumentar o custo de capital dos bancos
Diminuir o custo de capital dos bancos
Não afetar o custo de capital dos bancos
9 – A OGX já chegou a estimar suas reservas em 285 milhões de barris. Nesta semana a nova estimativa foi de ____ deste valor.
1%
10%
30%
10 – Uma briga antiga entre a GE e esta companhia aérea poderá resultar numa indenização elevada para seus antigos proprietários:
Transbrasil
Varig
Vasp
Acertando 10 ou 9 questões = medalha de ouro; 8 ou 7 = prata; 6 ou 5 = bronze
Respostas: (1) Cade; (2) Programa de Recuperação Fiscal Refis; (3) Consultoria; (4) PIS/Cofins; (5) Câmbio; (6) Petrobrás; (7) Mina Casa Minha Vida; (8) Aumentar (9) 30%; (10) Transbrasil
1 – Esta semana este órgão tomou uma decisão que pode reduzir o apetite das grandes empresas de auditoria por outras empresas.
Cade
CVM
Receita Federal
2 – A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional decidiu cobrar da Mendes Júnior uma dívida de 1 bilhão de reais. A empresa não pagou esta dívida graças ao
Acordo anterior com o governo de Minas
Fato de o processo estar parado na Procuradoria
Programa de Recuperação Fiscal Refis
3 – A empresa de auditoria EY divulgou seus resultados. Chamou a atenção o crescimento de 24% no Brasil da área de
Consultoria
Contabilidade
Planejamento tributário
4 – A Receita Federal também recuou na cobrança nos planos de saúde. Um acordo mudou a base de cálculo e um cobrança de
Imposto de Renda
ISS
PIS/Cofins
5 – Depois da manipulação da Libor, os bancos internacionais estão sendo acusados de manipular
O câmbio
O valor das suas ações
Os contratos de derivativos
6 – A eleição dos representantes dos minoritários em 2011 e 2012 pode ser julgado pela CVM. Os réus serão BNDES e os fundos de pensão das estatais. A empresa onde isto ocorreu foi
Banco do Brasil
JBS
Petrobrás
7 – Notícias da semana mostraram que este programa do governo pode ter uma inadimplência muito acima do normal:
Bolsa Família
Minha Casa Minha Vida
Refis
8 – Segundo o JP Morgan, o acordo da Basileia deverá
Aumentar o custo de capital dos bancos
Diminuir o custo de capital dos bancos
Não afetar o custo de capital dos bancos
9 – A OGX já chegou a estimar suas reservas em 285 milhões de barris. Nesta semana a nova estimativa foi de ____ deste valor.
1%
10%
30%
10 – Uma briga antiga entre a GE e esta companhia aérea poderá resultar numa indenização elevada para seus antigos proprietários:
Transbrasil
Varig
Vasp
Acertando 10 ou 9 questões = medalha de ouro; 8 ou 7 = prata; 6 ou 5 = bronze
Respostas: (1) Cade; (2) Programa de Recuperação Fiscal Refis; (3) Consultoria; (4) PIS/Cofins; (5) Câmbio; (6) Petrobrás; (7) Mina Casa Minha Vida; (8) Aumentar (9) 30%; (10) Transbrasil
Petrobras e fornecedor
A nova sistemática adotada pela Petrobras para analisar aditivos contratuais e pleitos apresentados por fornecedores está levando empresas da cadeia de óleo e gás a enfrentar problemas financeiros. A necessidade da estatal de ter um maior controle do caixa também fez com que os fornecedores passassem a utilizar capital de giro próprio para financiar encomendas da petroleira. A combinação dessas medidas criou dificuldades para empresas que prestam serviços à Petrobras ou estão envolvidas diretamente em suas obras.
Nos casos mais graves, as companhias entraram com pedidos de recuperação judicial ou tiveram a falência decretada. Entre essas empresas, estão as baianas Tenace e GDK e a carioca Proen. A Tenace entrou com pedido de falência na comarca de Salvador enquanto GDK e Proen ingressaram com pedidos de recuperação judicial. Há também um grupo de empresas que está em processo de reestruturação do seu negócio. É o caso das empresas Jaraguá e Multitek.
Executivo de um grande grupo contratado pela Petrobras, que preferiu não se identificar, disse que a estatal continua pagando as faturas rigorosamente em dia. Mas afirmou que há um "represamento" na aprovação de pedidos ou aditivos aos contratos originais. Ele disse que um grupo com menos de dez empresas que tem grandes contratos com a Petrobras e muitas vezes atuam em consórcio têm entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões a receber da estatal. Os valores referem-se 100% a pleitos ou aditivos contratuais.
Em nota, a Petrobras afirmou que ainda não percebe "risco sistêmico" na sua cadeia de fornecedores como resultado de dificuldades pelas quais passam empresas que prestam serviços ou estão envolvidas em obras da estatal. "O que há são problemas localizados em poucos fornecedores de uma base de fornecedores de mais de 20 mil empresas. Cada empresa possui sua própria gestão financeira, que não é do conhecimento da Petrobras."
A partir de fevereiro, a Petrobras passou a centralizar na diretoria-executiva a aprovação de pedidos de cobrança adicionais feitos por fornecedores. Antes esses pleitos eram aprovados pelos próprios gerentes nas obras. Os pleitos ou aditivos surgem a partir de mudanças de escopo nos contratos. A razão para a apresentação de tantos aditivos e pleitos extras se relaciona, segundo um executivo, com a elaboração de projetos de engenharia, incluindo o projeto-conceitual, que depois precisam passar por modificações durante a obra, encarecendo a execução do empreendimento. A fonte disse que a Petrobras fez grandes contratações de projetos de engenharia no exterior. E esses projetos precisam passar por adaptações à realidade local, afirmou.
Em recente entrevista ao Valor, a presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou: "Pleito e mérito não são sinônimos. Uma coisa é você chegar aqui e pleitear. A outra é você ter o mérito de. Mérito, para nós é dívida e tem de pagar. Sempre foi assim. O que mudou é que, desde de fevereiro deste ano, os pleitos entram pela diretoria. Não pelo coordenador do projeto, lá na base da pirâmide. Porque o coordenador do projeto não tem autoridade para autorizar mudança de escopo."
José Velloso Dias Cardoso, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), disse que a maioria dos fornecedores corresponde a empresas que dependem da Petrobras. "Quem está nesse mercado de óleo e gás, praticamente só tem um cliente: a Petrobras." Segundo ele, a estatal demora a reconhecer que um material foi entregue ou uma obra, concluída. "A partir do momento que a Petrobras reconhece, que dá entrada na nota fiscal, paga no vencimento." Cardoso disse que muitas vezes as mudanças nos contratos são propostas pela própria Petrobras. Mas acontece de, na hora de a obra ficar pronta, as alterações ainda não terem sido aprovadas pela diretoria.
Antonio Müller, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi), sinalizou que a saída é a busca de um consenso: "Temos mantido contato frequente com a Petrobras visando a uma solução que atenda aos dois lados [Petrobras e fornecedores], em especial no aspecto fluxo de caixa." Segundo ele, a Abemi é favorável a que a Petrobras tenha capacidade de refino e um preço de combustível "conveniente" para poder investir.
O fluxo de caixa ao qual Müller se refere remete a uma prática que era adotada pela Petrobras no passado recente de fazer adiantamentos de pagamentos durante a obra. Essa prática é conhecida no mercado pelo jargão de "fluxo de caixa neutro". Esse sistema consistia na realização de pagamentos a cada etapa da obra que o fornecedor cumpria. Esse modelo foi abandonado e substituído, segundo fontes, pelo programa Progredir, criado pela estatal para estimular e facilitar o financiamento por bancos a fornecedores da cadeia de óleo e gás. Algumas empresas alegam que o programa não está operando como o previsto inicialmente.
Em resposta por escrito ao Valor, a Petrobras afirmou que o Progredir é um excelente meio pelo qual o fornecedor pode obter financiamentos de forma mais rápida e com menores custos. A empresa informou que realiza todos os pagamentos dos "compromissos reconhecidos" pela companhia de acordo com os prazos estabelecidos em contrato.
Perguntada se tornou-se mais exigente na análise de aditivos ou pedidos feitos pelos fornecedores, afirmou: "Não houve quaisquer modificações no procedimento de avaliação de pleitos por parte da Petrobras. O procedimento está consolidado na companhia e é de conhecimento do mercado há muitos anos. Todos os pleitos apresentados pelas empresas contratadas são submetidos à avaliação técnica por uma comissão constituída para este fim, bem como a uma avaliação jurídica. Caso tenham o mérito aprovado, os pleitos têm os seus valores negociados de comum acordo entre as partes."
Uma fonte da Petrobras que não quis se identificar negou que a empresa esteja devendo a fornecedores e afirma que a estatal "mantém rigorosamente em dia seus pagamentos", ressaltando que a empresa tem US$ 25 bilhões em caixa e, portanto, não tem motivos para atrasar pagamentos. Segundo ela, o problema com alguns fornecedores é reflexo da administração financeira dessas empresas. Entre os problemas apontados está o fato de algumas companhias terem se comprometido com obras além de sua capacidade de execução. "Ainda, na maioria dos casos, usaram recursos obtidos do Progredir para aplicar em outras atividades ou destinar a outros fins, não tendo agora como cobrir o buraco."
Nova regra da Petrobras afeta caixa de fornecedor - Sexta, 11 Outubro 2013 - Valor Econômico, via aqui
Nos casos mais graves, as companhias entraram com pedidos de recuperação judicial ou tiveram a falência decretada. Entre essas empresas, estão as baianas Tenace e GDK e a carioca Proen. A Tenace entrou com pedido de falência na comarca de Salvador enquanto GDK e Proen ingressaram com pedidos de recuperação judicial. Há também um grupo de empresas que está em processo de reestruturação do seu negócio. É o caso das empresas Jaraguá e Multitek.
Executivo de um grande grupo contratado pela Petrobras, que preferiu não se identificar, disse que a estatal continua pagando as faturas rigorosamente em dia. Mas afirmou que há um "represamento" na aprovação de pedidos ou aditivos aos contratos originais. Ele disse que um grupo com menos de dez empresas que tem grandes contratos com a Petrobras e muitas vezes atuam em consórcio têm entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões a receber da estatal. Os valores referem-se 100% a pleitos ou aditivos contratuais.
Em nota, a Petrobras afirmou que ainda não percebe "risco sistêmico" na sua cadeia de fornecedores como resultado de dificuldades pelas quais passam empresas que prestam serviços ou estão envolvidas em obras da estatal. "O que há são problemas localizados em poucos fornecedores de uma base de fornecedores de mais de 20 mil empresas. Cada empresa possui sua própria gestão financeira, que não é do conhecimento da Petrobras."
A partir de fevereiro, a Petrobras passou a centralizar na diretoria-executiva a aprovação de pedidos de cobrança adicionais feitos por fornecedores. Antes esses pleitos eram aprovados pelos próprios gerentes nas obras. Os pleitos ou aditivos surgem a partir de mudanças de escopo nos contratos. A razão para a apresentação de tantos aditivos e pleitos extras se relaciona, segundo um executivo, com a elaboração de projetos de engenharia, incluindo o projeto-conceitual, que depois precisam passar por modificações durante a obra, encarecendo a execução do empreendimento. A fonte disse que a Petrobras fez grandes contratações de projetos de engenharia no exterior. E esses projetos precisam passar por adaptações à realidade local, afirmou.
Em recente entrevista ao Valor, a presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou: "Pleito e mérito não são sinônimos. Uma coisa é você chegar aqui e pleitear. A outra é você ter o mérito de. Mérito, para nós é dívida e tem de pagar. Sempre foi assim. O que mudou é que, desde de fevereiro deste ano, os pleitos entram pela diretoria. Não pelo coordenador do projeto, lá na base da pirâmide. Porque o coordenador do projeto não tem autoridade para autorizar mudança de escopo."
José Velloso Dias Cardoso, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), disse que a maioria dos fornecedores corresponde a empresas que dependem da Petrobras. "Quem está nesse mercado de óleo e gás, praticamente só tem um cliente: a Petrobras." Segundo ele, a estatal demora a reconhecer que um material foi entregue ou uma obra, concluída. "A partir do momento que a Petrobras reconhece, que dá entrada na nota fiscal, paga no vencimento." Cardoso disse que muitas vezes as mudanças nos contratos são propostas pela própria Petrobras. Mas acontece de, na hora de a obra ficar pronta, as alterações ainda não terem sido aprovadas pela diretoria.
Antonio Müller, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi), sinalizou que a saída é a busca de um consenso: "Temos mantido contato frequente com a Petrobras visando a uma solução que atenda aos dois lados [Petrobras e fornecedores], em especial no aspecto fluxo de caixa." Segundo ele, a Abemi é favorável a que a Petrobras tenha capacidade de refino e um preço de combustível "conveniente" para poder investir.
O fluxo de caixa ao qual Müller se refere remete a uma prática que era adotada pela Petrobras no passado recente de fazer adiantamentos de pagamentos durante a obra. Essa prática é conhecida no mercado pelo jargão de "fluxo de caixa neutro". Esse sistema consistia na realização de pagamentos a cada etapa da obra que o fornecedor cumpria. Esse modelo foi abandonado e substituído, segundo fontes, pelo programa Progredir, criado pela estatal para estimular e facilitar o financiamento por bancos a fornecedores da cadeia de óleo e gás. Algumas empresas alegam que o programa não está operando como o previsto inicialmente.
Em resposta por escrito ao Valor, a Petrobras afirmou que o Progredir é um excelente meio pelo qual o fornecedor pode obter financiamentos de forma mais rápida e com menores custos. A empresa informou que realiza todos os pagamentos dos "compromissos reconhecidos" pela companhia de acordo com os prazos estabelecidos em contrato.
Perguntada se tornou-se mais exigente na análise de aditivos ou pedidos feitos pelos fornecedores, afirmou: "Não houve quaisquer modificações no procedimento de avaliação de pleitos por parte da Petrobras. O procedimento está consolidado na companhia e é de conhecimento do mercado há muitos anos. Todos os pleitos apresentados pelas empresas contratadas são submetidos à avaliação técnica por uma comissão constituída para este fim, bem como a uma avaliação jurídica. Caso tenham o mérito aprovado, os pleitos têm os seus valores negociados de comum acordo entre as partes."
Uma fonte da Petrobras que não quis se identificar negou que a empresa esteja devendo a fornecedores e afirma que a estatal "mantém rigorosamente em dia seus pagamentos", ressaltando que a empresa tem US$ 25 bilhões em caixa e, portanto, não tem motivos para atrasar pagamentos. Segundo ela, o problema com alguns fornecedores é reflexo da administração financeira dessas empresas. Entre os problemas apontados está o fato de algumas companhias terem se comprometido com obras além de sua capacidade de execução. "Ainda, na maioria dos casos, usaram recursos obtidos do Progredir para aplicar em outras atividades ou destinar a outros fins, não tendo agora como cobrir o buraco."
Nova regra da Petrobras afeta caixa de fornecedor - Sexta, 11 Outubro 2013 - Valor Econômico, via aqui
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