
China x Google
Fonte: Aqui
Sobre débitos e créditos da vida real
De fato existe uma tensão dentro dos organismos de normas contábeis, o que complica qualquer progresso no sentido da convergência das normas internacionais de contabilidade. O International Accounting Standards Board, sob a liderança de David Tweedie, tem sido simpático à idéia de que se deve estar envolvido num diálogo estreito com os reguladores. O Financial Accounting Standards Board é mais apegado a filosofia de que "contas são apenas para os investidores" e à filosofia de que os bancos, na sua contabilidade, não devem ser tratados de forma diferente de ninguém", disse Turner [Lord Adair Turner, chairman do Financial Services Authority]
Resposta do Anterior: 0 = 0,99 Q - 500*3 - 0,7 * 0,99 Q, ou 0,3 * 0,99 Q = 1500, que conduz a Q = 5000 aprox.
CVM rejeita acordo em processo da Cyrela
Adriana Chiarini
O Estado de São Paulo - 22/1/2010
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou proposta de receber R$ 1 milhão de administradores da Cyrela Brazil Realty para extinguir processo administrativo em que são acusados de negociar ações da empresa antes da divulgação de fato relevante ao mercado.
A acusação contra a Cyrela é de que seus administradores teriam conhecimento de um “instrumento particular de outorga de opção de compra de ações e outras avenças” entre a Cyrela Commercial Properties Empreendimentos e Participações (CCP) e subsidiárias da Cyrela Brazil Realty, de 30 de maio de 2007. O primeiro fato relevante sobre o assunto veio só em 29 de junho daquele ano.
Nesse intervalo de tempo, houve negociação de ações por parte dos administradores da Cyrela. O mesmo ocorreu em relação ao início de entendimentos para eventual compra da empresa alagoana Cipesa pela Cyrela, em que houve notícia na imprensa em 24 de junho de 2007 e o fato relevante só foi publicado no dia 6 de julho, período em que também houve compra e venda de ações da Cyrela por seus administradores.
O diretor de Relações com Investidores da Cyrela, Luis Largman, tinha proposto pagar à CVM R$ 500 mil para terminar o processo. O diretor-presidente e presidente do conselho de administração da companhia, Elie Horn, tinha proposto R$ 250 mil, e os diretores Ariel Shammah e George Zausner, R$ 125 mil cada. A CVM já tinha rejeitado em junho proposta de termo de compromisso por parte desses executivos para extinguir o mesmo processo. Procurada pela Agência Estado, a Cyrela informou “que o processo ainda está em andamento e, neste momento, não há informações adicionais a serem fornecidas”.
Na mesma reunião em que rejeitou a proposta dos administradores da Cyrela, realizada em dezembro, a diretoria da CVM aceitou proposta de dois diretores da Petrobrás – o de Relações com Investidores, Almir Barbassa, e o de Abastecimento, Paulo Roberto Costa – para terminar um processo com o pagamento de R$ 500 mil. Do total, R$ 400 mil se referem ao pagamento de responsabilidade de Barbassa, por irregularidades na divulgação de informações.
Um dos motivos para a investigação foi Barbassa ter dado informações em uma apresentação a analistas em 14 de agosto de 2007 sem ter divulgado simultaneamente as informações a todo o mercado .
No caso de Costa, documento da CVM cita notícias da Agência Estado em 4 de setembro de 2008 em que Costa informou sobre a construção de mais uma refinaria.
Valor da capitalização ainda indefinido
O Globo - 22/1/2010
Flávia Barbosa
BRASÍLIA. O governo espera ver concluído em março ou abril o processo de mapeamento de reservas de petróleo em águas ultraprofundas na Bacia de Santos para definir quantos barris a União cederá à Petrobras, de onde eles serão extraídos e qual preço deverá balizar a operação. Apenas quando estas informações estiverem disponíveis será definido, em assembleia de acionistas, o valor da esperada capitalização da Petrobras.
Porém, as duas operações dependem da aprovação pelo Congresso do projeto de lei autorizando a cessão de petróleo. O problema é que o calendário está atrasado e o texto sequer foi aprovado pelo plenário da Câmara.
Conforme modelo apresentado na proposta de marco regulatório do pré-sal, em 31 de agosto do ano passado, a cessão de até 5 bilhões de barris da União à Petrobras será onerosa, ou seja, deve ser paga.
A Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) têm equipes próprias fazendo a avaliação na Bacia de Santos. O preço de mercado estimado para o barril do petróleo extraído está entre US$2 e US$12, o que levaria as reservas a valerem entre US$10 bilhões e US$70 bilhões. Os números serão auferidos por consultorias internacionais.
Para fazer o pagamento, a Petrobras vai chamar seus acionistas a aportar novos recursos na companhia. O volume que será pedido pela petrolífera ainda é uma incógnita.
Diretores da Petrobrás fazem acordo com a CVM
Estatal aceita pagar R$ 500 mil para terminar processo por irregularidades na divulgação de informações - Adriana Chiarini, da Agência Estado
RIO - Dois diretores da Petrobrás - o de Relações com Investidores, Almir Barbassa, e o de Abastecimento, Paulo Roberto Costa - fizeram acordo para pagar à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um total de R$ 500 mil para terminar um processo administrativo sancionador. O acordo, divulgado nesta quinta-feira, 21, foi fechado em dezembro pela CVM. Do total, R$ 400 mil se referem ao pagamento de responsabilidade de Barbassa, por supostas irregularidades na divulgação de informações.
Um dos motivos para a investigação na CVM foi Barbassa ter dado informações em apresentação à Apimec em 14 de agosto de 2007 sem ter divulgado simultaneamente ao mercado ato ou fato relevante. Outro foi o diretor não ter providenciado em agosto e setembro de 2008 publicação de fatos relevantes sobre a possibilidade de aumento de capital na Petrobrás; sobre os valores dos investimentos nas refinarias premium no Maranhão e no Ceará e ainda sobre a construção de uma nova refinaria. Por fim, a CVM o acusava de não ter sido diligente junto a outros executivos e autoridades sobre informações relativas a um possível aumento de capital e que deveriam ser informadas ao mercado.
O Parecer do Termo de Compromisso da CVM cita notícias veiculadas pela Agência Estado em 4 de setembro de 2008 em que Costa deu informações sobre a construção de mais uma refinaria, além de cinco projetadas. A CVM considerou essa uma informação relevante que não havia sido devidamente divulgada pela companhia. A gerente de Desenvolvimento de Novos Projetos do Abastecimento Corporativo da Petrobrás, Sandra Lima de Oliveira, também teve aceita sua proposta de pagar R$ 50 mil por informações em agosto de 2008 sobre investimentos em refinarias premium no Maranhão e no Ceará.
Acionista da BrT vai pagar provisão extra - Graziella Valenti, de São Paulo - Valor Econômico - 22/01/2010
Os acionistas minoritários estão descontentes com a decisão da Oi de paralisar a incorporação da empresa
Os acionistas minoritários da Brasil Telecom estão descontentes com a decisão da Oi de paralisar a incorporação da empresa após a finalização de uma auditoria que encontrou a necessidade de uma provisão de R$ 2,5 bilhões. O processo foi interrompido para que essa possível perda da BrT seja refletida na operação, isto é, reduza a relação de troca de ações. Uma queixa dos minoritários é que os antigos controladores da BrT não serão afetados pelo ajuste, pois já receberam seu pagamento e a conta da provisão anunciada na semana passada ficaria apenas para os minoritários da BrT que permaneceram na empresa até o momento - após as ofertas obrigatória e a voluntária.

Resposta: Entidade. Fonte da notícia:Wyclef Jean defiende su fundación caritativa para Hait, 17/1/2010, AP Spanish Worldstream
CVM comprará novo sistema para monitorar vazamento de informações
O Globo - 20/1/2010
Juliana Rangel
Para apertar o cerco contra vazamentos de informações e operações suspeitas no mercado de ações, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se prepara para comprar um “supersoftware” com valor estimado em US$2 milhões (cerca de R$3,6 milhões). O novo sistema permitirá que os analistas da autarquia não apenas sejam alertados sobre negociações atípicas com papéis, mas também saibam, numa mesma plataforma, de todas as notícias e fatos relevantes que envolvem a empresa cujas ações emitiram alerta.
A autarquia já selecionou, por meio de concorrência internacional, duas fornecedoras. E aguarda o aval do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financiará a compra, e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), agente intermediário do empréstimo.
Em entrevista ao GLOBO, a presidente da CVM, Maria Helena Santana, disse que entende a frustração causada pela demora na apuração e punição de envolvidos em casos de informação privilegiada. Hoje, o prazo médio entre investigação e julgamento, ou acordo, é de 2,2 anos:
— Tem uma frustração geral sobre a dificuldade de se ver mais resultado, conseguir pegar as pessoas que operam com base em informação privilegiada e rapidamente aplicar uma punição. A frustração também é nossa, não é uma coisa com a qual estejamos conformados.
Ela cita avanços recentes, como o acordo de cooperação com o Ministério Público e a Polícia Federal. Além disso, a área de análise foi reestruturada. Hoje são cerca de 30 pessoas na função, além de uma gerência do Departamento Jurídico dedicada a acompanhar os inquéritos, composta por sete advogados.
O período entre a emissão de um alerta com ações até o início de uma investigação leva até dois dias. Depois, é aberto o inquérito. Os processos mais recentes julgados pela autarquia, no fim de 2009, eram relativos a infrações de 2005. Isso porque há uma fila de casos antigos.
— Lá fora, entre o fato e o julgamento, dois anos é um prazo razoável porque há a preocupação de não se decidir sobre casos muito perto dos fatos. O tipo de calor e a pressão podem afetar o direito das pessoas, com a necessidade de se achar culpado mesmo quando as evidências não estejam fortes o suficiente — disse. — Estamos longe disso (dois anos) e temos bastante para avançar.
Uma das grandes realizações da CVM no ano passado foi a Instrução 480, de dezembro. Ela altera as regras das informações que as empresas de capital aberto e emissoras de dívida devem prestar. Em um seminário ontem no Rio, a superintendente de Desenvolvimento de Mercado Luciana Pires Dias disse que as novas regras deverão reduzir o tamanho dos prospectos de emissões de ações, que chegam a ter 800 páginas. Na Espanha, onde vigora o modelo atual do Brasil, têm de 120 a 130 páginas, no caso de ações, e até 90 para títulos de dívida.
Entrada de Broedel na diretoria da CVM tem timing perfeito
Valor Econômico - 19/01/2010
Por Fernando Torres, Janes Rocha e Nelson Niero, de São Paulo e do Rio
O currículo de Alexsandro Broedel, novo diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), combina com o momento atual do mercado de capitais brasileiro. Bacharel, doutor e livre-docente em contabilidade pela FEA/USP, o jovem professor dedicou sua vida acadêmica a estudar a relação entre a contabilidade e o mercado. E exatamente em 2010, ano do início do mandato de cinco anos de Broedel no colegiado da CVM, é que as empresas brasileiras terão que se adaptar de forma completa ao padrão contábil internacional, conhecido como IFRS.
"Tenho conhecimento nessa área e muita vontade de aprender. É uma honra participar da CVM nessa hora de transição mais ampla, que não é só da contabilidade", afirmou Broedel ao Valor, em sua primeira entrevista como diretor da CVM, no escritório da autarquia em São Paulo.
De acordo com ele, não há apenas uma convergência contábil, mas também uma combinação entre o interesse das empresas e do regulador de mudar a forma de apresentação dos balanços. Isso porque, ao contrário do que ocorria no passado no Brasil, as companhias abertas precisam mais do que nunca do mercado de capitais para financiar sua expansão. E o padrão IFRS é mais transparente para os investidores, o que ajuda nesse processo.
Segundo Broedel, a norma contábil brasileira em vigor até 2007 tinha como foco principal atender aos interesses do Fisco. Mas isso não chegava a ser um problema nas décadas passadas, porque as empresas se financiavam principalmente por meio de crédito bancário tradicional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "A parte de evidenciação da contabilidade era reduzida por causa da demanda pequena pelo mercado de capitais", diz o especialista, que lembra que agora o cenário mudou.
Ao analisar o andamento do processo de convergência contábil até agora, o novo diretor da CVM avalia que a resistência não foi tão grande quanto se esperava e que ele está caminhando melhor do que se podia imaginar. "A contabilidade brasileira não estava tão arraigada quanto se pressupunha. E também não era tão distante do modelo anglo-saxão como a contabilidade da Alemanha ou da França", afirma Broedel, que destaca ainda o papel da Receita Federal, de garantir a neutralidade tributária, o que deu tranquilidade e amparo legal para essa fase de transição.
Sobre os impactos que as novidades terão no balanço das empresas, o professor reconhece que as mudanças serão significativas. "Não estamos mudando uma regra contábil, mas o jeito de fazer a contabilidade", afirma. "Vai ter diferença? Sem sombra de dúvida. E é por isso que estamos mudando. Se não fosse assim, não haveria sentido em fazer", acrescenta.
Agora em 2010, passado o momento de edição das mais de 40 novas normas, Broedel diz que se inicia o processo de "enforcement", ou seja, de fazer as normas serem aplicadas. O caminho para atingir esse objetivo, segundo o diretor da CVM, depende do trabalho dos auditores externos, da cobrança do próprio mercado e também da fiscalização do órgão regulador. "A CVM fez um check-list dos CPCs (pronunciamentos contábeis) e do que terá que ser evidenciado (nos balanços)", afirma Broedel, que diz também que é do interesse das empresas fazer um trabalho bem feito, para atrair mais investidores.
Segundo ele, se a autarquia perceber que há divergência de tratamento contábil para situações semelhantes, vai comunicar as empresas. "E pode até exigir a republicação dos balanços. Mas tem que usar o bom senso", afirma o professor, reconhecendo que esse será um processo de aprendizagem para todos.
Ao ser questionado sobre se a CVM tem hoje estrutura adequada para realizar esse trabalho de fiscalização, o novo diretor contemporizou. "Se você perguntar isso para qualquer regulador do mundo, ele vai dizer que quer ter mais pessoas. Mas a estrutura é suficiente, e a ideia é aumentar o peso da superintendência de normas contábeis e de auditoria no futuro." A CVM obteve aprovação para contrar 165 novos servidores, mas ainda não há data prevista para o concurso público, que também não deve ocorrer em apenas uma etapa.
Broedel assume a vaga deixada na diretoria da CVM pelo professor Eliseu Martins, que foi chamado emergencialmente para a autarquia, no início de 2008, para colaborar com o processo de convergência contábil. Eliseu, que também fez carreira acadêmica na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, onde é professor titular, é um dos maiores especialistas em contabilidade do país.
Broedel disse que é difícil dizer se será uma tendência que haja sempre um contador na diretoria colegiada da CVM (composta por quatro diretores e um presidente), mas que é possível afirmar que o papel das normas contábeis na discussão do mercado de capitais se tornou maior.
Entre os principais desafios que terá que encarar fora da sua área de especialidade, o professor cita o caso da proliferação das empresas com propriedade dispersa, sem a figura do controlador tradicional, o que deve aumentar a complexidade das transações e os conflitos de agência - que ocorrem entre os acionistas e a direção das empresas. "O mercado vai se aprofundar e se ampliar", afirma.
NOVA YORK e WASHINGTON. Oito seguradoras, a maior parte delas socorridas com recursos públicos, poderão ser obrigadas a pagar a Taxa de Responsabilidade Financeira pela Crise, proposta semana passada pelo presidente dos EUA, Barack Obama, informou ontem o “Wall Sreet Journal”. A reportagem cita um relatório do Credit Suisse, no qual analistas do banco avaliam que a American International Group (AIG) e Hartford Financial estariam entre elas. Juntas, as duas empresas receberam mais de U$180 bilhões do governo americano desde o agravamento da crise econômica internacional, em setembro de 2008.
A AIG teria de pagar ao governo americano US$388,8 milhões em um ano, nos cálculos do Credit Suisse. O Citigroup também divulgou relatório em que avalia o valor devido, caso haja incidência da nova taxa, em US$367 milhões. Já a Hartford Financial seria taxada em US$28,2 milhões, nas estimativas do Credit Suisse.
A taxa proposta por Obama consiste na cobrança de 0,15% sobre os ativos totais menos o capital de alta qualidade, como ações ordinárias e lucros retidos e divulgados. Isso se aplicaria a empresas com patrimônio acima de US$50 bilhões. Reservas para seguros não seriam taxadas porque já estão sujeitas a impostos federais. Mas analistas acreditam que há brechas para que seguradoras sejam incluídas na lista, pois algumas delas têm unidades de produtos financeiros. O tributo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso dos EUA para entrar em vigor.
Seis seguradoras não receberam ajuda oficial
As outras seguradoras apontadas pelo Credit Suisse como elegíveis para a nova taxa são MetLife, Prudential Financial, Allstate Corp, Lincoln National Corp, Ameriprise Financial e Principal Financial Group. A Lincoln National recebeu US$950 milhões do governo. As demais não receberam ajuda oficial.
Também ontem, fontes da Casa Branca disseram que Obama apresentará a proposta de orçamento para 2010 em 1º de fevereiro.
A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde, Margaret Chan, usou ontem metade de seu discurso na abertura da sessão anual do conselho executivo da entidade para defender a OMS de acusações de exagerar o alarme em torno da gripe A (H1N1).
Críticos acusam a organização de agir sob pressão de empresas farmacêuticas interessadas em vender vacinas e exagerar a ameaça representada pelo vírus que matou, até agora, cerca de 13,5 mil pessoas.
(...) Passados dez meses após os primeiros casos serem relatados, os danos causados pelo vírus foram mais modestos do que o previsto, quando se vislumbrou as mortes na escala dos centenas de milhares ou mesmo milhões. Reflexo disso são os milhares de doses de vacinas estocadas, provocando críticas de políticos e médicos.
Na França, o governo de Nicolas Sarkozy foi criticado pela oposição socialista por comprar 94 milhões de doses (quase 50% mais do que a população do país) e usar só 5 milhões.
A mídia suíça -o país é sede de algumas das maiores farmacêuticas do mundo- relata casos semelhantes em vários outros países. É o caso, por exemplo, da Alemanha, que tenta renegociar e reduzir pela metade sua encomenda de 50 milhões de doses, ou da Holanda, que tenta revender o que tem.
Na próxima segunda, o Parlamento Europeu examinará uma proposta apresentada pela Comissão de Saúde do Conselho da Europa para iniciar uma investigação sobre a influência da indústria farmacêutica sobre a campanha da OMS, que incluiu recomendações de vacinação aos governos e extensa cobertura de mídia.
Para Chan, no entanto, parte do problema na administração das percepções públicas "vem da diferença entre o que era esperado, após acompanharmos por tanto tempo um vírus tão letal como o H5N1, e o que felizmente aconteceu".
Ela atribui o abismo a uma combinação de "sorte" e de fluxo de informação em tempo real, que a seu ver teve simultaneamente um efeito positivo (acelerou as ações de combate) e negativo (confundiu o público devido ao seu volume).
A diretora-geral também alertou para a medição precoce do impacto: "Estimativas de saldo de mortos e taxa de mortandade não serão possíveis antes de pelo menos dois anos após o fim da atual epidemia."
No Brasil, não há mudanças em relação às vacinas encomendadas: o país terá 83 milhões de doses para vacinar os grupos prioritários.
OMS se defende de acusações de exagerar no alarme da gripe A
Folha de São Paulo - 19/1/2010 - LUCIANA COELHO- DE GENEBRA
A Venezuela é o exemplo da chamada maldição do petróleo. Ao longo da sua história o país tem convivido com crises econômicas e sociais provocadas por essa maldição, e a crise atual é mais uma.
Após a 1ª Guerra Mundial, várias empresas estrangeiras iniciaram atividades exploratórias na região do Lago de Maracaibo. A atividade se intensificou e as exportações de petróleo do país cresceram rapidamente. O primeiro embate entre o Estado venezuelano e as petroleiras ocorreu em 1943, com a promulgação de uma lei que não apenas padronizou os tributos e os royalties pagos pelas empresas, mas também elevou os seus valores de um máximo de 15% - passaram para um mínimo de 16,66% da produção.
Na segunda metade da década de 50, tiveram início na Venezuela os primeiros movimentos para que o Estado tivesse uma participação maior na indústria petrolífera. O governo suspendeu novas concessões às companhias estrangeiras e criou a empresa pública Corporación Venezolana del Petróleo (CVP) em 1960. No mesmo ano a Venezuela se tornou membro fundador da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
Na década de 70, diante da disparada dos preços do petróleo, a Venezuela embarcou no movimento mundial de vários países exportadores de petróleo e nacionalizou a sua indústria petrolífera. Em maio de 1974 o presidente Carlos Pérez encaminhou proposta de nacionalização cujo efeito prático ocorreu em janeiro de 1976. Neste processo, o governo criou a PDVSA, como controladora de quatro empresas subsidiárias formadas a partir da estatal CVP e das 14 companhias de petróleo estrangeiras que operavam no país.
O monopólio da PDVSA perdurou até o início da década de 90, quando, no rastro da queda dos preços do petróleo, o país se defrontou com uma crise econômica. Diante da queda da receita petrolífera, o Estado desenvolveu uma iniciativa conhecida como a apertura petrolera, que possibilitou atrair as petroleiras estrangeiras de volta ao país. No final da década de 90, quase 60 empresas estrangeiras de 14 países atuavam na Venezuela, entre elas majors como BP, Chevron, Conoco, Eni, ExxonMobil e Total. A produção de petróleo voltou a crescer e atingiu 3,5 milhões de barris/dia em 1998, retornando aos níveis do início da década de 70.
Em 1999 houve uma nova reviravolta no setor de petróleo venezuelano, com a chegada de Hugo Chávez à presidência. Em 2001 o governo venezuelano revogou o regime regulatório então vigente e, em 2002, uma nova lei aumentou a participação governamental, estabelecendo que os novos projetos fossem estruturados sob a forma de empresas mistas em que a PDVSA detivesse participação majoritária.
As mudanças introduzidas pela nova lei enfrentaram forte barreira dos quadros da PDVSA. Quase metade dos funcionários da estatal entrou em greve no fim de 2002. Em resposta, o governo demitiu cerca de 18 mil funcionários, o que minou significativamente a memória técnica da empresa. Para piorar, na substituição dos demitidos, o governo aparelhou politicamente a estatal, com consequente perda de sua eficiência.
Um novo movimento para aumentar a participação do Estado venezuelano ocorreu em 2007, quando o presidente Chávez decidiu estender o processo de conversão em empresas mistas para as quatro associações estratégicas existentes e também para os convênios de exploração. Essa medida, batizada pelo governo de “nacionalização do Orinoco”, fez parte de um extenso plano de nacionalização, que incluiu também os setores de telecomunicações e de energia elétrica.
Mas a nacionalização na Venezuela não se restringiu apenas às empresas petrolíferas atuando em exploração e produção (E&P). Em maio de 2009 o governo Chávez estatizou dezenas de empresas prestadoras de serviços petrolíferos. Em decorrência dessa ação, cerca de 8 mil trabalhadores ingressaram na folha salarial da endividada PDVSA. Embora não declarado pelo governo, o objetivo dessa medida foi aumentar as fontes de recursos para os programas sociais, com a economia de US$ 700 milhões por ano em razão da suspensão de pagamentos às empresas estatizadas.
As medidas adotadas pelo governo de Chávez tiveram impacto direto sobre a produção de petróleo do país. Desde a sua eleição em 1999, a produção da Venezuela vem sofrendo um significativo declínio, alcançando em 2009 níveis semelhantes aos do início da década de 90.
Em 30 de novembro de 2009, a PDVSA disponibilizou para as petroleiras interessadas os termos da oferta para a exploração e produção de petróleo em sete blocos de Carabobo, na Faixa Petrolífera do Orinoco, cujas reservas de petróleo extrapesado são estimadas em 235 bilhões de barris. Essa será a primeira licitação para exploração de petróleo em quase dez anos no país.
Mais uma vez a Venezuela tenta atrair empresas estrangeiras num momento de grave crise econômica, que traz ameaça à popularidade do atual governo. Além da inflação crescente, há um total desabastecimento de produtos básicos nos supermercados - situação provocada pela decisão do governo de tabelar preços a fim de conter o seu aumento. Some-se a isso ainda a atual estiagem que assola o país, o que levou o governo a impor um racionamento de água e de energia elétrica.
Por causa da estreita relação existente entre petróleo e política na Venezuela, o país não consegue se livrar da maldição do petróleo. São poucos os exemplos de países em desenvolvimento com grandes excedentes de petróleo que escaparam a essa maldição. É ainda menor o número de países que se desenvolveram com base unicamente na produção de recursos naturais. Fica a lição venezuelana para o Brasil, que, com a descoberta do pré-sal, de maneira açodada, pretende mudar o atual marco regulatório.
O cantor e compositor haitiano Wyclef Jean, ex-integrante do trio Fugees, saiu em defesa de sua fundação de caridade, que já arrecadou US$ 2 milhões para as vítimas do terremoto em seu país. Isto porque os grupos que monitoram as entidades de beneficência expressaram dúvida sobre suas práticas de contabilidade. Inconformado com as acusações, o cantor disse que nunca se beneficiou de forma pessoal de seu trabalho com a fundação que leva seu nome. No entanto, a Aliança para Doações Inteligentes não recomenda o grupo de Jean e sugere que o dinheiro seja doado a organizações com mais experiência em atendimento a desastres.
Vale sofre desgaste em divisão canadense
Folha de São Paulo - 17/1/2010
Após adquirir a Inco em 2006, mineradora brasileira recebe críticas de sindicalistas e enfrenta greve no país
IAN AUSTEN - DO "NEW YORK TIMES", EM SUDBURY, ONTÁRIO (CANADÁ)
Em julho de 2009, os 3.300 trabalhadores sindicalizados que trabalham nas profundezas das minas de níquel de Sudbury, controladas pela Vale Inco, fizeram algo de incomum: entraram em greve, mesmo cumprindo licença temporária.
Mesmo pelos padrões de uma cidade mineira com um longo histórico de disputas trabalhistas, os seis meses de paralisação pela ala canadense do United Steelworkers of America são excepcionais, e não apenas por sua duração. Para muitos observadores no Canadá, a greve se tornou um símbolo dos percalços surgidos quando o governo permite que grandes empresas do país caiam sob controle estrangeiro.
Mesmo antes que a brasileira Vale concluísse a aquisição da Inco, em 2006, já havia debate generalizado no Canadá sobre o "esvaziamento" do setor empresarial do país.
A Inco havia tentado criar uma gigante nacional da mineração ao fazer uma oferta pela Falconbridge, empresa rival. Mas o esforço frustrado resultou na tomada do controle da Inco, uma das mais conhecidas empresas do Canadá, por uma companhia brasileira que poucos conheciam e da qual muitos desconfiavam.
"Por mais que brigássemos com a Inco, as pessoas sempre tiveram orgulho de trabalhar na mineração. Agora, esse orgulho parece não existir mais", diz John Fera, presidente da divisão local do sindicato e cuja família trabalha na empresa há três gerações.
Mudança
Depois de uma série especialmente amarga de greves, a partir de 1985 a Inco adotou uma nova abordagem e abriu sua contabilidade interna ao sindicato, uma decisão que serviu para evitar ao menos uma greve. Também abriu suas contas aos fornecedores.
Porém, não muito tempo da aquisição pela Vale, houve uma mudança, segundo o professor de administração de empresas Jean-Charles Chacon, da Universidade Laurentian, em Sudbury. "Eles retornaram ao que eu chamaria o estilo antiquado. O que significa não contar coisa alguma a pessoa alguma."
Fera disse que o sindicato não só perdeu o diálogo com a empresa como percebeu um recrudescimento das medidas disciplinares contra seus integrantes. Os dois fatores, diz o dirigente, combinaram-se para criar um ambiente tenso quando começaram as negociações do segundo trimestre de 2009.
No começo do ano passado, a Vale Inco anunciou que prolongaria por dois meses adicionais o fechamento de um mês de suas operações de níquel no Canadá, uma decisão que colocou até 5.000 funcionários em licença involuntária.
A empresa alegou estoques excessivos e preços baixos para o níquel no mercado. Na quarta-feira, o sindicato apresentou queixa formal contra a Vale Inco, acusando a empresa de má-fé nas negociações. Os trabalhadores apelaram ao Conselho de Relações Trabalhistas da província de Ontário para pedir a retomada das negociações contratuais, conduzidas por um mediador, e também solicitaram que a empresa reembolse os grevistas.
"A alegação de negociações conduzidas de má-fé é infundada", afirmou Cory McPhee, porta-voz da Vale Inco em Toronto, em mensagem encaminhada por e-mail. Ele acrescentou que a empresa havia procurado o sindicato "em diversas ocasiões para convidá-los a conversar conosco e estudar uma solução. Eles rejeitaram a ideia todas as vezes".
Na opinião do sindicato, as exigências da Vale Inco são responsáveis pelo colapso das negociações. Como alguns outros empregadores canadenses, a companhia deseja mudar seu plano de pensões: em lugar de benefícios garantidos, o modelo dominante em muitas das grandes empresas do país, as contribuições seriam definidas com benefícios variáveis.
Outra proposta é modificar o plano de divisão de lucros vinculado ao preço do níquel. A Vale Inco deseja elevar o valor mínimo de deflagração das bonificações, ideia que o sindicato aceita -ainda que as duas partes discordem quanto à cotação-base-, e também limitar o pagamento máximo, o que o sindicato recusa.
De acordo com o professor Cachon, a greve é muito mais o resultado de um choque de culturas de mineração do que de um confronto de valores entre brasileiros e canadenses.
A atividade com minério de ferro da Vale se baseia em minas a céu aberto operadas por grande número de funcionários de capacitação relativamente baixa. Em minas profundas escavadas na rocha, como a de Sudbury, os mineiros, bem pagos, são em sua maioria técnicos com anos de treinamento e aprendizado.
Tradução de PAULO MIGLIACCI
CVM admite caminhos diferentes, mas nega problemas
Valor Econômico - 15/1/2010
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entende que não há divergência com o Banco Central em relação à adoção do padrão internacional de contabilidade (1), argumentando que os dois órgãos reguladores determinaram o uso obrigatório do IFRS para os balanços consolidados em 2010, mas admite que os caminhos e ritmos escolhidos são diferentes. (2)
Ao defender a opção da CVM, o superintendente de normas contábeis da autarquia, Antonio Carlos de Santana, diz que a própria Lei 11.638, de 2007, já sinalizava que o processo de convergência contábil deveria incluir também os balanços individuais das companhias e, por isso, a comissão e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) trabalharam para ir além do que a maioria dos países fez até agora, que foi mudar a regra contábil apenas dos demonstrativos consolidados.
Ao fazer isso, segundo Santana, foi preciso reduzir algumas das opções previstas no IFRS, para que o lucro e o patrimônio líquido das empresas fiquem iguais, seja no balanço individual seja no consolidado. É por isso, segundo ele, que alguns CPCs não são exatamente a tradução da norma internacional. "O IFRS tem mais alternativas em alguns casos, mas elas poderiam deixar o patrimônio e o resultado diferentes (de um demonstrativo para o outro)", diz Santana.
Apesar dessa diferença, no entanto, a CVM entende que as empresas que seguirem os CPCs poderão declarar, com segurança, que seus balanços estão plenamente de acordo com as normas internacionais. Por impedimento legal, haverá apenas duas divergências no balanço individual em relação ao IFRS original. Uma por conta do ativo diferido histórico que já estiver registrado - mas que tende a desaparecer com o tempo. Essa conta não existe no IFRS.
Outra diferença em relação ao IFRS está no registro por equivalência patrimonial do investimento em uma controlada. A norma internacional proíbe o balanço individual nesses casos e, quando permite uma demonstração separada, indica que essa participação em controlada deve ser registrada pelo custo ou valor justo.
Em relação a problemas na tradução das normas internacionais, Santana disse (3) acreditar que as correções pontuais colocadas em audiência pública no fim de 2009 pela CVM resolvem o problema. "Passando pelo crivo da audiência pública, do CPC e da CVM, deve estar tudo ajustado para o auditor emitir seu parecer com conforto", diz o superintendente.
Sobre a edição de pronunciamentos sem correspondente na norma internacional, Santana lembra que a demonstração do valor adicionado é uma exigência da Lei 11.638 e avalia que o CPC 12, de ajuste a valor presente de ativos e passivos, não contraria o princípio da convergência. "A norma internacional diz que o crédito fiscal não deve ser ajustado a valor presente. E isso é respeitado na regra brasileira", afirma. (FT)
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA: Rodrigo Maia prevê dificuldades de arrecadação
O Globo - 16/1/2010
Maria Lima e Carolina Brígido
BRASÍLIA. A nova regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede doações ocultas repercutiu mal entre os presidentes de partido. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), criticou a decisão. Para ele, não se pode chamar de oculta uma contribuição financeira registrada na contabilidade do partido. Em setembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou a minirreforma eleitoral, que manteve autorizada a doação sem identificação dos candidatos beneficiados.
— Não é doação oculta, é doação ao partido. A doação está identificada no partido. As empresas preferem dessa forma, não vejo problema. Defendo o financiamento público, mas, na atual situação, a restrição de uma fórmula que está dando certo vai acabar gerando mais dificuldades (para arrecadação de recursos) — disse o parlamentar.
Para Rodrigo Maia, o tribunal extrapolou suas atribuições ao legislar sobre o assunto — algo que apenas o Congresso poderia fazer. Ele defende que o TSE se preocupe com outros temas:
— A prioridade maior do tribunal é julgar os processos de fidelidade partidária, fiscalizar e não permitir caixa dois.
O presidente eleito do PT, que assume em fevereiro, José Eduardo Dutra, também disse que o TSE, se aprovar as minutas de resolução, confrontando com o que foi aprovado no Congresso, estará extrapolando seus poderes:
— O TSE tem de baixar a bola, porque a Constituição não lhe dá poderes para legislar. O Congresso legisla, o Executivo executa, e o Judiciário interpreta as leis. Ponto.
Assim como Rodrigo Maia, Dutra rejeita a classificação das doações ao partido de ocultas:
— Primeiro, não aceito o termo doação oculta. Segundo, o TSE não pode aprovar uma resolução que se choque com uma deliberação do Congresso Nacional. Há uma zona cinzenta nessa resolução. O partido distribui o recurso recebido para quem quiser e depois presta conta. Oculto é caixa dois.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que foi relator da minirreforma no Senado, acredita que o texto aprovado pelos parlamentares é mais condizente com a realidade brasileira:
— O texto que aprovamos no Congresso foi coerente com o pensamento do TSE de fortalecer os partidos. Acho que o que aprovamos é o certo.
