Intangíveis pelo regulador britânico

O fato de serem estudos de casos pode comprometer a extrapolação das conclusões, mas um estudo do UKEB mostrou os problemas com a questão do intangível ainda merece melhorias por parte dos reguladores. O interessante é que UKEB destaca que há implicações possíveis até para a Estrutura Conceitual. 

1. Sumário Executivo

1.1 Este relatório apresenta as conclusões do programa de pesquisa baseado em estudos de caso do UKEB sobre itens intangíveis. Por meio de quatro estudos de caso cobrindo custos de treinamento, pesquisa e desenvolvimento (P&D), créditos de carbono e dados, o projeto explorou a visão das partes interessadas (stakeholders) sobre a dinâmica econômica dos itens intangíveis e os desafios contábeis correlatos.

1.2 O relatório sintetiza essas visões dos stakeholders. O seu objetivo principal é subsidiar análises adicionais e deliberações do Conselho em relação ao Projeto de Pesquisa de Intangíveis mais amplo do UKEB. Ele não apresenta conclusões nem recomendações sobre futuros requisitos contábeis.

1.3 Embora os estudos de caso tenham abordado diferentes tipos de itens intangíveis, os participantes retornaram frequentemente a questões semelhantes ao discutir a economia subjacente e os respectivos resultados contábeis.

1.4 Nos quatro estudos de caso, os participantes levantaram questões recorrentes relativas à identificação do ativo subjacente, ao papel do modelo de negócios, ao controle e à unidade de conta, à incerteza em relação ao reconhecimento e à mensuração, à comparabilidade entre recursos adquiridos e gerados internamente, e à relação entre reconhecimento e divulgação (disclosure).

1.5 Tomados em conjunto, os comentários destacaram dúvidas recorrentes sobre como a dinâmica econômica dos itens intangíveis é refletida nas demonstrações financeiras. Nos estudos de caso, os participantes descreveram atividades que frequentemente exigem um alto investimento inicial, geram benefícios ao longo do tempo e envolvem variados graus de incerteza.

1.6 Os participantes também ressaltaram as dificuldades na aplicação dos requisitos contábeis existentes quando o valor se desenvolve ao longo do tempo, é criado por meio da combinação de recursos, capacidades e atividades, ou permanece incerto. Muitos participantes enfatizaram a importância de se compreender o modelo de negócios de uma entidade, a natureza do ativo subjacente e as questões de controle e unidade de conta antes de avaliar os resultados contábeis.

1.7 Os participantes apoiaram, em geral, o aprimoramento das divulgações e destacaram a importância de informações sobre premissas, julgamentos, riscos e modelos de negócios. No entanto, muitos questionaram se as divulgações isoladamente seriam capazes de resolver as preocupações relativas ao reconhecimento, à mensuração e à comparabilidade — especialmente onde recursos economicamente significativos permanecem não reconhecidos ou onde recursos semelhantes recebem tratamentos contábeis diferentes dependendo de serem adquiridos ou desenvolvidos internamente.

1.8 Essas observações deram origem a uma série de questões abrangentes e transversais sobre como os requisitos contábeis existentes identificam, reconhecem, mensuram e prestam informações sobre recursos intangíveis. Tais questões vão além dos fatos específicos dos estudos de caso individuais e refletem problemas recorrentes identificados em uma ampla gama de intangíveis.

1.9 O fato de temas semelhantes terem surgido em todos os quatro estudos de caso sugere que eles não se limitam a transações ou cenários específicos. Pelo contrário, essa consistência de temas aponta para questões mais amplas de relatos financeiros associados a recursos intangíveis e às fontes modernas de criação de valor. Este relatório resume os temas comuns e as questões contábeis identificadas durante as consultas públicas com os stakeholders. Trabalhos adicionais serão necessários para determinar como essas questões devem ser endereçadas.

1.10  As conclusões detalhadas, juntamente com os temas transversais e as questões abrangentes identificadas ao longo das consultas, subsidiarão os trabalhos futuros do UKEB, incluindo o engajamento com o IASB em seu próprio projeto sobre Ativos Intangíveis.

1.11 Pesquisas futuras do UKEB pretendem adotar uma abordagem dedutiva (top-down) para identificar princípios fundamentais que sejam relevantes para o reconhecimento, a mensuração e a divulgação de itens intangíveis. A pesquisa considerará as implicações mais amplas deste relatório para os relatos financeiros e sua interação com os requisitos contábeis existentes, a Estrutura Conceitual do IASB e outros desenvolvimentos na normatização contábil. Análises adicionais e a deliberação do Conselho fundamentarão quaisquer visões, prioridades ou recomendações futuras decorrentes deste trabalho.