Fato da Semana: Reguladores, para o bem e para o mal (Semana 6 de 2015)

Fato da Semana: Os reguladores entraram em ação esta semana. No exterior, tudo leva a crer que o Fasb irá postergar a entrada em vigor da norma sobre receita, que levou anos e anos para ser acertada com o Iasb. No mesmo país, o fiscal do mercado acionário criticou a entidade que regula as empresas de auditoria. Aqui no Brasil parece que a CVM resolveu tomar atitudes com respeito ao que ocorreu com a Petrobras. Recentemente o Conselho Federal de Contabilidade celebrou a milésima reunião do seu plenário.

Qual a relevância disto? Os reguladores são fundamentais para disciplinar as regras, incluindo regras contábeis. Também garantem os direitos dos mais fracos, como um acionista minoritário que é sufocado por um controlador. Muitas decisões são decorrentes das vontades políticas, mas deve levar em consideração que devem estar sintonizados com os desejos do seu público, sob pena de perder legitimidade.

Positivo ou Negativo – Neutro. A milésima reunião do CFC é prova que um regulador pode ter uma história de muitos sucessos (e alguns fracassos, é verdade). Já o puxão de orelha da SEC sobre o papel do PCAOB é a situação onde o regulador pode não estar funcionamento adequadamente. E a situação da CVM mostra como o papel do regulador é difícil.

Desdobramentos – O papel dos reguladores está garantido no curto e no longo prazo. Haverão críticas e problemas, mas ...