Ex-partner da PwC
Ex-Chairman do FASB
Membro do Conselho do Canadian Accounting Standards Board
Resposta do Anterior: (a) os valores provavelmente são “variações” e não saldos; (b) reserva de lucros; c) vendas a serem pagas
23 maio 2012
Teste 558
Ex-partner da PwC
Ex-Chairman do FASB
Membro do Conselho do Canadian Accounting Standards Board
Resposta do Anterior: (a) os valores provavelmente são “variações” e não saldos; (b) reserva de lucros; c) vendas a serem pagas
O futuro do RTT
A adoção das normas internacionais de contabilidade no Brasil fez com que a Receita Federal adotasse o Regime Tributário de Transição (RTT). O RTT foi criado após a Lei 11 638 e tinha por finalidade reduzir o impacto fiscal da mudança contábil.Para substituir o RTT, a Receita Federal está desenvolvendo uma versão do LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real), segundo noticiou a Revista Capital Aberto (Fisco retoma projeto de tributação a partir dos balanços, 12 de maio de 2012, Yuki Yokoi). Neste novo LALUR a Receita despreza, para fins fiscais, "normas contábeis baseadas em critérios qualitativos". Isto incluiria o ajuste a valor justo, os ativos biológicos e, talvez, o ajuste a valor presente.
Passivo
A mão de obra tem custado caro para empresas de construção civil, não só pela falta de pessoal, mas também por ações judiciais envolvendo trabalhadores. Em 31 de dezembro de 2011, a Gafisa tinha R$ 39,8 milhões em provisões para a cobertura de processos judiciais de cunho trabalhista, volume 67,2% superior ao de 12 meses antes. (...) Disponíveis em notas explicativas de demonstrativos financeiros, números como esses eram quase tudo a que investidores tinham fácil acesso sobre pendências trabalhistas das companhias abertas brasileiras. A partir de 2010, porém, com a divulgação obrigatória do formulário de referência (FR), uma nova gama de informações se abriu, permitindo a formação de um quadro muito mais completo sobre a natureza da relação entre empresas e empregados — e os riscos inerentes a essa temática.
A publicação do FR é exigida pela Instrução 480 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que lista as obrigações de prestação de contas de companhias abertas. A seção 14 do documento se dedica a destrinchar os recursos humanos da S.A. Nela, além de escrever sobre número de terceirizados, empregados diretos, índice de rotatividade e relacionamento com sindicatos, as companhias precisam detalhar sua exposição a passivos e contingências trabalhistas. Mais especificamente sobre este último ponto, várias têm preferido falar na parte do formulário voltada a fatores de riscos (no item processos não sigilosos relevantes). Desse modo, os interessados podem descobrir não somente os montantes provisionados para os casos de perda provável, algo já informado pelos balanços, como também as razões dos processos trabalhistas, muitos dos quais ainda nem geraram reservas.
No FR da Gafisa relativo ao exercício de 2010 (o de 2011 tem prazo até 31 de maio para ser divulgado), fica claro que várias das ações judiciais contra a empresa movidas por trabalhadores são típicas do setor. Em 31 de dezembro daquele ano, a companhia figurava como ré em 2.789 processos de cunho trabalhista. Desses, consta no texto do formulário, "86% foram propostos por empregados de empresas terceirizadas". A alegação de vínculo empregatício por profissionais dessa indústria é comum. Não raro, a Justiça dá razão à queixa. Há uma súmula que considera ilegal terceirizar funcionários para a atividade–fim. (...)
todas as pendências legais das companhias abertas são acompanhadas por auditores e advogados e são classificadas, dependendo do andamento das ações e do entendimento do Judiciário sobre determinados assuntos, em três níveis de risco: provável, possível e remoto. Para a primeira categoria, as companhias são obrigadas a constituir provisão, o que traz certa transparência e conforto para os acionistas. Se a questão representar pouco do valor de mercado da companhia (menos de 5%, normalmente), a tendência é de a informação não ser considerada, pois as oscilações habituais de preços das ações na Bolsa diluem o efeito da "descoberta" de um novo passivo. (...)
O preço da mão de obra - 12 de Maio de 2012 - Revista Capital Aberto - Danilo Gregório & João Carlos de Oliveira
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho
Convidamos o professor mestre Maurício Corrêa da Silva para uma postagem sobre contabilidade governamental. Recebemos e-mails perguntando sobre o assunto então decidimos chamar alguém diferente, com bom conhecimento, para apresentá-lo a quem ainda não o conhece no ambiente da contabilidade nacional. O professor acabou de lançar um livro, comentado anteriormente aqui. Mas deixemos o mestre falar!
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 1 - Apresentação
Ao analisar os recursos públicos de um país, de um estado e/ou de um município para comparar e identificar qual governo apresentou melhor desempenho em determinado período, devem ser observados vários fatores, tais como: extensão territorial, localização geográfica, indústria, Produto Interno Bruto, economia, quantidade de contribuintes, etc. Com tantas variáveis, as comparações de desempenho acabam perdendo o seu significado, mas com a utilização dos Métodos Quantitativos as mesmas podem ser substituídas por coeficientes que permitirão inferir as análises pretendidas.
Neste sentido o Livro DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PÚBLICAS: Indicadores de Desempenho e Análise apresenta exemplos da aplicação de alguns Métodos Quantitativos nas análises de resultados das entidades públicas, bem como elenca vários indicadores de desempenho (indicadores de execução orçamentária e financeira; execução patrimonial e indicadores gerais) para analisar as demonstrações contábeis públicas e comparar resultados.
Os quadros dos indicadores de execução orçamentária e financeira; patrimonial e gerais foram elaborados de forma a facilitar a compreensão pelos contribuintes. Os indicadores positivos têm o propósito de evidenciar resultados contábeis da gestão em que os resultados da razão dos itens de análises representam situações em que o resultado deverá ser o quanto maior, melhor, ou seja, o Governo utilizou adequadamente os recursos públicos.
Os indicadores negativos têm o propósito de evidenciar resultados contábeis de gestão em que os resultados da razão dos itens de análises representam situações em que o resultado deverá ser o quanto maior, pior, ou seja, o contribuinte espera que o Governo diminua tais indicadores.
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 2 - Indicadores de execução orçamentária e financeira utilizados para analisar os dados do Balanço Orçamentário.
- Indicadores positivos:
Comprometimento da receita corrente: Receitas correntes / Despesas correntes (Análise de resultado: quanto maior – melhor - recursos para capitalização).
Investimento real: Investimentos / Despesas de capital (Análise de resultado: quanto maior – melhor - realização de obras).
- Indicadores negativos:
Amortização e Refinanciamento de dívida real: Amortização e Refinanciamento de Dívida / Despesa de Capital (Análise de resultado: quanto maior - pior - utilização excessiva de recursos de terceiros).
Operações de crédito e refinanciamento real: Operações de crédito e refinanciamento / Receita de capital (Análise de resultado: quanto maior - pior (aumento de endividamento)
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 3 - Indicadores de execução patrimonial utilizados para analisar dados do Balanço Patrimonial.
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 4 - indicadores gerais utilizados para analisar os dados de quaisquer demonstrativos contábeis públicos.
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 5 – Exemplos de análises.
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 1 - Apresentação
Ao analisar os recursos públicos de um país, de um estado e/ou de um município para comparar e identificar qual governo apresentou melhor desempenho em determinado período, devem ser observados vários fatores, tais como: extensão territorial, localização geográfica, indústria, Produto Interno Bruto, economia, quantidade de contribuintes, etc. Com tantas variáveis, as comparações de desempenho acabam perdendo o seu significado, mas com a utilização dos Métodos Quantitativos as mesmas podem ser substituídas por coeficientes que permitirão inferir as análises pretendidas.
Neste sentido o Livro DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PÚBLICAS: Indicadores de Desempenho e Análise apresenta exemplos da aplicação de alguns Métodos Quantitativos nas análises de resultados das entidades públicas, bem como elenca vários indicadores de desempenho (indicadores de execução orçamentária e financeira; execução patrimonial e indicadores gerais) para analisar as demonstrações contábeis públicas e comparar resultados.
Os quadros dos indicadores de execução orçamentária e financeira; patrimonial e gerais foram elaborados de forma a facilitar a compreensão pelos contribuintes. Os indicadores positivos têm o propósito de evidenciar resultados contábeis da gestão em que os resultados da razão dos itens de análises representam situações em que o resultado deverá ser o quanto maior, melhor, ou seja, o Governo utilizou adequadamente os recursos públicos.
Os indicadores negativos têm o propósito de evidenciar resultados contábeis de gestão em que os resultados da razão dos itens de análises representam situações em que o resultado deverá ser o quanto maior, pior, ou seja, o contribuinte espera que o Governo diminua tais indicadores.
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 2 - Indicadores de execução orçamentária e financeira utilizados para analisar os dados do Balanço Orçamentário.
- Indicadores positivos:
Comprometimento da receita corrente: Receitas correntes / Despesas correntes (Análise de resultado: quanto maior – melhor - recursos para capitalização).
Investimento real: Investimentos / Despesas de capital (Análise de resultado: quanto maior – melhor - realização de obras).
- Indicadores negativos:
Amortização e Refinanciamento de dívida real: Amortização e Refinanciamento de Dívida / Despesa de Capital (Análise de resultado: quanto maior - pior - utilização excessiva de recursos de terceiros).
Operações de crédito e refinanciamento real: Operações de crédito e refinanciamento / Receita de capital (Análise de resultado: quanto maior - pior (aumento de endividamento)
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 3 - Indicadores de execução patrimonial utilizados para analisar dados do Balanço Patrimonial.
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 4 - indicadores gerais utilizados para analisar os dados de quaisquer demonstrativos contábeis públicos.
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho - Parte 5 – Exemplos de análises.
Capes e CNPq reajustam quatro modalidades de bolsas
O Glauber Barbosa (a quem agradecemos) nos enviou uma publicação da assessoria de ocmunicação Social da Capes afirmando o que segue:
A partir de 1º julho próximo [2012], as bolsas de mestrado e doutorado, pós-doutorado e de iniciação científica, tecnológica e à docência, ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e pelo o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) terão aumento sobre o valor atual. A bolsa de mestrado passa para R$ 1.350, a de doutorado para R$ 2.000, a de pós-doutorado vai a R$ 3.700 e a de iniciação científica a R$ 400.
{...]
A bolsa é um instrumento para viabilizar a execução de projetos científicos, tecnológicos e educacionais nas pesquisas e projetos apoiados pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Na última avaliação trienal realizada pela Capes, registrou-se um crescimento de cerca de 20% no número de cursos de pós-graduação em relação à avaliação anterior. Hoje, são mais de 2.800 cursos de mestrado e 1.700 de doutorado.
Bolsas
Nos últimos quatro anos, a Capes expandiu o Sistema Nacional de Pós-Graduação e aumentou a oferta de bolsas. Em 2008, havia cerca de 40 mil bolsistas no país. Em 2011, foram concedidas 72.071 bolsas de pós-graduação e 30.006 no PIBID, num total de 102.077 Bolsas. Já o CNPq, em todas as modalidades, no mesmo período aumentou de 63 mil para cerca de 81 mil bolsas.
A partir de 1º julho próximo [2012], as bolsas de mestrado e doutorado, pós-doutorado e de iniciação científica, tecnológica e à docência, ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e pelo o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) terão aumento sobre o valor atual. A bolsa de mestrado passa para R$ 1.350, a de doutorado para R$ 2.000, a de pós-doutorado vai a R$ 3.700 e a de iniciação científica a R$ 400.
{...]
A bolsa é um instrumento para viabilizar a execução de projetos científicos, tecnológicos e educacionais nas pesquisas e projetos apoiados pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Na última avaliação trienal realizada pela Capes, registrou-se um crescimento de cerca de 20% no número de cursos de pós-graduação em relação à avaliação anterior. Hoje, são mais de 2.800 cursos de mestrado e 1.700 de doutorado.
Bolsas
Nos últimos quatro anos, a Capes expandiu o Sistema Nacional de Pós-Graduação e aumentou a oferta de bolsas. Em 2008, havia cerca de 40 mil bolsistas no país. Em 2011, foram concedidas 72.071 bolsas de pós-graduação e 30.006 no PIBID, num total de 102.077 Bolsas. Já o CNPq, em todas as modalidades, no mesmo período aumentou de 63 mil para cerca de 81 mil bolsas.
22 maio 2012
Rir é o melhor remédio
Abordagem do Custo
Também denominada de abordagem de ativo. Entretanto, algunsautores consideram que a abordagem de ativo é diferente da abordagem de custo(vide Pratt, Reilly e Schwihs). Neste texto foram tratados como similares.
Definição - Ovalor justo é mensurado como custo de reposição da capacidade de serviço de umativo. Assim, um ativo é mensurado pela capacidade do serviço ou utilidade. Ovalor justo de uma entidade é a soma do valor justo de cada ativo
Onde usar – paraavaliar imobiliárias ou empresas em liquidação. Isto ocorre pois não consideraos ativos não identificados (goodwill por exemplo). Também pode ser usado paramedir o valor justo que não são fontes de fluxo de caixa direta para entidade.É mais comum em ativos tangíveis. Pode serusado em pequenos negócios onde existe pouco goodwill. Em outras empresas, podeser usado como um valor mínimo.
Base teórica –princípio da substituição. Baseado na continuidade.
Conceito relevante– obsolescência. Este conceito é usado na tentativa de conciliar o preço doativo com o seu substituto. Pode ser:
a) Física
b) Funcional – quando não está apto a desempenhar afunção para o qual foi originalmente comprado. Leva em consideração o avançotecnológico
c) Econômico – quando pode ser usado, mas não érentável. O mercado reduz a habilidade lucro do ativo
Além disto, a obsolescência pode ser sanável ou insanável.Quando os benefícios são superiores aos custos é “sanável”.
Passos para aplicação
1) Obter as informações contábeis da entidade pelosprincípios contábeis.
2) Determinar qual categoria de ativo e passivo oitem patrimonial se enquadra e como foi avaliado pela contabilidade.
3)Procederuma nova avaliação se for necessário.
4) Identificar os itens fora de balanço, geralmenteos intangíveis, que devem ser reconhecidos e avaliados.
5) Identificar os passivos fora de balanço,geralmente as contingências, que devem ser reconhecidas e avaliadas.
6) Construir um novo balanço, com os resultados obtidos.
Ressalvas
1) O custo de criar um ativo e o preço de comprarum ativo similar pode não ser igual em razão da lucratividade e o custo decapital. Quando se produz um ativo internamente considera os custos diretos eindiretos, mas não aloca o custo de capital e o lucro. Já quando se compra umativo estão considerados os custos diretos, indiretos, além da margem. Ou seja,a diferença entre o custo de criar um ativo e o preço de compra é o lucro e ocusto de oportunidade.
2) O custo de capital a ser considerado é o customédio (WACC). Entretanto, é possível determinar o custo de capital específicode cada ativo. Dúvida: qual custo de capital: do momento passado ou atual?
3) Custo de reposição representa o custo deconstruir, a preços atuais da data de análise, um ativo, com utilidadeequivalente, usando materiais modernos e métodos de produção de hoje. Isto édiferente do custo de reprodução, que diz respeito ao custo de criar umaréplica exata, em unidades monetárias de hoje. Um exemplo é um museu históricolocalizado num forte que foi destruído pelo fogo. O custo de reposição irácontemplar as modernas tecnologias; o custo de reprodução tentará criar o museuda forma que existia anteriormente, inclusive com suas imperfeições. Assim,Custo de reprodução menos a obsolescência é igual ao custo de reposição. Istomostra que observar a obsolescência é relevante.
4) Existem divergências sobre o papel dos impostos.Alguns defendem que deve ser antes e outros depois dos impostos.
Vantagens
1)Os resultados estão em termos de um balançopatrimonial tradicional. Este formato é familiar para quem conhece contabilidade.
2)Explicita onde surge o valor em termos do ativo.Ou seja, qual ativo está agregando valor para empresa.
3)É interessante para uma venda/compra dosnegócios.
4)Pode ser útil após a venda concluída, poisidentificou onde surgiu o ágio pago.
5)Pode ser útil em casos de litígio, já queidentifica o valor de cada ativo.
6)Pode ajudar a construir um padrão para avaliarcertos tipos de ativos.
7)Por exigir uma análise de cada ativo, estemétodo exige uma análise rigorosa de cada ativo, ajudando na qualidade daavaliação.
Limitações
1) Não é abrangente como outras técnicas. Fatoresque geram benefício econômico não são incorporados.
2) Pode ser subjetivo
3) Existe dificuldade de mensurar a obsolescência
4) Divergência no tratamento de impostos e lucro
5) Pode ser demorado de ser realizado.
6) Alguns intangíveis existem em conjunto comativos tangíveis. Assim, uma empresa com um bom canal de distribuição – umintangível – terá uma associação com os seus caminhões, por exemplo.
Abordagens de avaliação
Para avaliar ativos e empresas, os autores classificam as abordagens em três grandes grupos: abordagem do mercado, do resultado (ou do lucro) e do custo. É bem verdade que uma abordagem pode ser um conjunto de técnicas que serão usadas para avaliar alguns ativos específicos ou uma empresa.
Hoje iremos detalhar uma destas abordagens: a abordagem do Custo.
Hoje iremos detalhar uma destas abordagens: a abordagem do Custo.
Frase
Para o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, o setor precisa aprimorar sua gestão. "O produtor precisa ter uma contabilidade clara, ter os custos de produção e comercialização bem definidos e precisa se capitalizar, para usar a colheita bem sucedida como financiamento para a próxima safra, o que reduz a necessidade de ir ao banco", disse.
Fonte: Colheita do futuro - Autor: Roberto Rockmann Para o Valor, de São Paulo
Valor Econômico - 14/05/2012
Fonte: Colheita do futuro - Autor: Roberto Rockmann Para o Valor, de São Paulo
Valor Econômico - 14/05/2012
Foto: técnica de cultivo agrícola conhecido por Plantio Direto.
Respeito ao patrimônio
O amplo corredor que dá acesso ao gabinete da presidente Dilma Rousseff, no terceiro andar do Palácio do Planalto, receberá em breve uma nova peça de decoração: um raro relógio fabricado pela família que atendia a corte de Luís XIV substituirá o quadro "Barbearia", de Francisco Galeno. A peça, avaliada em aproximadamente R$ 250 mil, estava esquecida num depósito do governo. Agora, pode se tornar símbolo da busca feita recentemente pela Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidente da República nos galpões e palácios presidenciais. Restaurado, o relógio passará a marcar um novo tempo nos cuidados dispensados a objetos de arte e mobiliário, não apenas em respeito a seu valor histórico, literalmente, mas também na atualização de seu valor material, reduzido a quase nada numa contabilidade carcomida por seguidas desatualizações monetárias e pelo descaso de uma máquina burocrática pouco afeita a considerações de ordem estética.
Fonte da foto: Valor Econômico
(...) A pauta não é de simples solução. O diretor de Documentação Histórica da Presidência, Claudio Soares Rocha, conta que o valor de diversos móveis e peças de arte do governo foi reduzido a praticamente zero. Assim como ocorre na declaração do imposto de renda, esses ativos foram registrados no patrimônio público da União com o valor de compra da época da aquisição. Com os sucessivos planos econômicos e mudanças de moedas, a administração pública optou por atribuir a esses itens o valor simbólico de R$ 0,01.
A desvalorização acabou reduzindo a preocupação de gestores e servidores públicos com a manutenção e o cuidado no trato desse patrimônio. Por isso, decidiu-se dar os primeiros passos para alterar essa situação. Soares Rocha aproveitou um convite da ministra doPlanejamento, Miriam Belchior, para fazer a curadoria de seu gabinete e advogou a mudança na atual metodologia de contabilização desses ativos.
Soares Rocha montou um arquivo de referências de valores, com anúncios publicados em sites estrangeiros especializados na venda de móveis assinados por arquitetos ou designers renomados. As ofertas dão uma ideia de quanto o governo subestima seu patrimônio. Um par de "cadeiras do juiz", de Jorge Zalszupin, por exemplo, estava à venda em fevereiro por US$ 11.800. Uma mesa do mesmo arquiteto era cotada a US$ 8.200, enquanto uma outra, de Sergio Rodrigues, poderia ser comprada por US$ 18.000. Zalszupin e Rodrigues são justamente alguns dos nomes de responsáveis pela criação de móveis em recuperação pertencentes ao acervo da Presidência(...)
Fonte da foto: Valor Econômico
21 maio 2012
Rir é o melhor remédio
Em 1987, ele [Miles Davis] foi convidado para um jantar na Casa Branca com Ronald Reagan. Poucos convidados parecia saber quem Davis era. Durante o jantar, Nancy Reagan voltou-se para ele e perguntou o que tinha feito com a sua vida para merecer um convite. Davis respondeu: "Bem, eu mudei o rumo da música cinco ou seis vezes. E o que você fez além de #*&@+ com o presidente?
Fonte: aqui
Fonte: aqui
Teste 557
(...) a maior parte dos R$ 127,9 milhões captados pela moveleira Unicasa em sua estreia na BM&FBovespa em 27 de abril foi para o bolso dos seis acionistas que a companhia possuía antes de abrir o capital. (Lucro sem caixa, 12 de Maio de 2012, Revista Capital Aberto, Bruna Maia)
A explicação para este fato é dada pelo texto:
No fim de 2011, havia, respectivamente, R$ 76 milhões e R$ 78 milhões registrados nas rubricas de ativo imobilizado e contas a receber de clientes. Ambas as rubricas refletem–se positivamente na conta de reservas de lucros e negativamente no caixa: os investimentos em ativo imobilizado saem do caixa, mas, devido ao seu potencial de rendimentos no futuro, não são contabilizados como despesa imediatamente, o que acaba inflando os lucros; e o contas a receber, por referir–se às vendas a serem pagas adiante, não entra no caixa, mas é computado como receita líquida, também favorecendo o lucro, explica o professor de contabilidade da Universidade de São Paulo, Eliseu Martins.
Você, leitor perspicaz, seria capaz de encontrar alguns “problemas” no texto explicativo acima?
Resposta do Anterior: em Custos isto é tratado quando estuda a questão do produto principal, subproduto e sucata.
A explicação para este fato é dada pelo texto:
No fim de 2011, havia, respectivamente, R$ 76 milhões e R$ 78 milhões registrados nas rubricas de ativo imobilizado e contas a receber de clientes. Ambas as rubricas refletem–se positivamente na conta de reservas de lucros e negativamente no caixa: os investimentos em ativo imobilizado saem do caixa, mas, devido ao seu potencial de rendimentos no futuro, não são contabilizados como despesa imediatamente, o que acaba inflando os lucros; e o contas a receber, por referir–se às vendas a serem pagas adiante, não entra no caixa, mas é computado como receita líquida, também favorecendo o lucro, explica o professor de contabilidade da Universidade de São Paulo, Eliseu Martins.
Você, leitor perspicaz, seria capaz de encontrar alguns “problemas” no texto explicativo acima?
Resposta do Anterior: em Custos isto é tratado quando estuda a questão do produto principal, subproduto e sucata.
Instrumentos Híbrido
Em Teoria da Contabilidade o estudo do passivo e patrimônio líquido não desperta tanta emoção e curiosidade quanto o ativo. Um dos pontos que se discute nestes dois tópicos é o denominado "título híbrido". Este tipo de instrumento possui características de passivo e patrimônio líquido, ao mesmo tempo. Em outras palavras, situa-se numa soma nebulosa entre estes dois conceitos.
Existe uma discussão sobre o assunto no livro de Teoria da Contabilidade, de Niyama e Silva (Atlas, p. 171 e seguintes).
Sobre o assunto tem-se um texto muito instrutivo publicado na revista Capital Aberto (Títulos híbridos: não julgue o livro pela capa, Atademes Branco Pereira & Conrado de Castro Stievani, 12 mai 2012)
O desafio reside em identificar quais particularidades do instrumento o definirão como dívida ou como patrimônio. Por óbvio, esse debate não objetiva apenas solucionar as questões contábeis em si. Ele ganha importância também diante das vantagens que podem se apresentar para o emissor em caso de o instrumento de captação ser classificado como título patrimonial ou de dívida.
Estas vantagens citadas pelos autores são: (a) redução no índice de endividamento da empresa, com consequências inclusive nas taxas de juros; (b) não afeta os direitos dos acionista; (c) poderia ser considerado como redutora do lucro tributável.
Os autores chamam atenção para os
pronunciamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nos processos RJ2010/1058 e RJ2011/3316, relativos, respectivamente, às debêntures perpétuas emitidas pela Tec Toy S.A. e às perpetual notes da Energisa S.A. (...)
De acordo com os precedentes mencionados acima, um título híbrido poderia ser considerado patrimonial se apresentasse, dentre outras, as seguintes características: 1) perpetuidade, sendo o principal exigível somente em hipóteses muito restritas, como liquidação da emissora; 2) participação nos lucros da emissora como sua única remuneração; 3) subordinação aos demais passivos, sendo desnecessária a conversão em outro instrumento para tornar–se subordinado; 4) inexistência de covenants, sendo o resgate a critério exclusivo da emissora; e 5) cálculo do reembolso com base no patrimônio líquido, na hipótese de liquidação da companhia emissora.
Existe uma discussão sobre o assunto no livro de Teoria da Contabilidade, de Niyama e Silva (Atlas, p. 171 e seguintes).
Sobre o assunto tem-se um texto muito instrutivo publicado na revista Capital Aberto (Títulos híbridos: não julgue o livro pela capa, Atademes Branco Pereira & Conrado de Castro Stievani, 12 mai 2012)
O desafio reside em identificar quais particularidades do instrumento o definirão como dívida ou como patrimônio. Por óbvio, esse debate não objetiva apenas solucionar as questões contábeis em si. Ele ganha importância também diante das vantagens que podem se apresentar para o emissor em caso de o instrumento de captação ser classificado como título patrimonial ou de dívida.
Estas vantagens citadas pelos autores são: (a) redução no índice de endividamento da empresa, com consequências inclusive nas taxas de juros; (b) não afeta os direitos dos acionista; (c) poderia ser considerado como redutora do lucro tributável.
Os autores chamam atenção para os
pronunciamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nos processos RJ2010/1058 e RJ2011/3316, relativos, respectivamente, às debêntures perpétuas emitidas pela Tec Toy S.A. e às perpetual notes da Energisa S.A. (...)
De acordo com os precedentes mencionados acima, um título híbrido poderia ser considerado patrimonial se apresentasse, dentre outras, as seguintes características: 1) perpetuidade, sendo o principal exigível somente em hipóteses muito restritas, como liquidação da emissora; 2) participação nos lucros da emissora como sua única remuneração; 3) subordinação aos demais passivos, sendo desnecessária a conversão em outro instrumento para tornar–se subordinado; 4) inexistência de covenants, sendo o resgate a critério exclusivo da emissora; e 5) cálculo do reembolso com base no patrimônio líquido, na hipótese de liquidação da companhia emissora.
Sistema de Informação
A mudança criou problemas de serviço para os representantes, com os problemas de previsão e a escassez do produto em três vezes os níveis normais.
O sistema perdeu pedidos, atrasou a entrega de produtos e prejudicou as vendas.
Missão (quase) impossível
A seguir um trecho de uma reportagem muito interessante sobre a dificuldade de fechar uma empresa no Brasil.
Missão (quase) impossível - Isto É Dinheiro
Setor informal
O setor informal representa 37,5% da economia brasileira, segundo uma estimativa realizada por dois pesquisadores Bogazici University. Eles desenvolveram um método de cálculo da mensurar o valor do setor informal e usaram para centenas de países, inclusive o Brasil. O resultado do Brasil encontra-se no gráfico a seguir:
Na década de cinquenta o setor informal representava mais de 60% da economia brasileira. Esta participação caiu consistentemente ao longo dos anos, até a década de oitenta, quando estabilizou um pouco abaixo de 40%. O menor valor da série foi no ano de 2002, quando representou 36,33% da economia (em 2008, último ano da pesquisa, era de 37,5%). Coincidentemente, a quebra da tendência ocorreu quando aumentava a inflação no país e também a carga tributária.
Previsão
Sobre a questão da previsão, o psicólogo Philip Tetlock possui um livro denominado Expert Political Judgment que apresenta o resultado de pesquisa realizada com cientistas políticos. Tetlock tem estudado os indivíduos que fazem boas previsões (que não é o caso dos cientistas políticos, que geralmente erram mais que os astrólogos). Tetlock considera que as pessoas que conseguem fazer boas previsão possuem as seguintes características:
a) Uma grande curiosidade sobre como funciona o mundo político e econômico
b) Uma grande curiosidade sobre o funcionamento da mente humana
c) Uma capacidade de correção em tempo hábil.
Tetlock está desenvolvendo um projeto que corresponde a um torneio de previsão para tentar “descobrir” e estudar pessoas que possuem um bom senso de previsão. Chama-se “Good Judgment Project”. Na semana passada cadastrei neste projeto para verificar se sou ou não bom em projeções.
a) Uma grande curiosidade sobre como funciona o mundo político e econômico
b) Uma grande curiosidade sobre o funcionamento da mente humana
c) Uma capacidade de correção em tempo hábil.
Tetlock está desenvolvendo um projeto que corresponde a um torneio de previsão para tentar “descobrir” e estudar pessoas que possuem um bom senso de previsão. Chama-se “Good Judgment Project”. Na semana passada cadastrei neste projeto para verificar se sou ou não bom em projeções.
20 maio 2012
Tributação de prejuízo
Por Laura Ignacio De São Paulo
Valor Econômico - 14/05/12
O desconto de prejuízo contábil dos dividendos de sócios não gera receita tributável - não há incidência de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para a Receita Federal, a operação não pode ser caracterizada como perdão de dívidas e, portanto, não deve ser tributada.
A interpretação está na Solução de Consulta nº 31, publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União pela Superintendência da Receita Federal da 10ª Região Fiscal (RS). As soluções só têm efeito legal para quem faz a consulta, mas servem de parâmetro para contribuintes que possuem dúvidas semelhantes.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vem julgando no mesmo sentido da solução de consulta. Perdão de dívidas da empresa - por fornecedores, por exemplo - deve, porém, entrar na contabilidade como receita, o que eleva a base de cálculo do IR e da CSLL a pagar.
"O precedente é bastante relevante porque é a primeira vez que a Receita se manifesta nesse sentido", afirma o advogado Diego Aubin Miguita, do escritório Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli Advogados. Ele explica que essa é uma operação comum e, muitas vezes, o Fisco entende que essa absorção de prejuízo corresponde a um perdão de dívida, devendo, portanto, ser tributada.
Para o advogado Júlio Augusto Oliveira, do Siqueira Castro Advogados, esse mecanismo é muito útil para as empresas brasileiras que tomam empréstimos das matrizes no exterior e, ao passar por um momento de dificuldade, acabam gerando prejuízo por não pagar os juros.
Valor Econômico - 14/05/12
O desconto de prejuízo contábil dos dividendos de sócios não gera receita tributável - não há incidência de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para a Receita Federal, a operação não pode ser caracterizada como perdão de dívidas e, portanto, não deve ser tributada.
A interpretação está na Solução de Consulta nº 31, publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União pela Superintendência da Receita Federal da 10ª Região Fiscal (RS). As soluções só têm efeito legal para quem faz a consulta, mas servem de parâmetro para contribuintes que possuem dúvidas semelhantes.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vem julgando no mesmo sentido da solução de consulta. Perdão de dívidas da empresa - por fornecedores, por exemplo - deve, porém, entrar na contabilidade como receita, o que eleva a base de cálculo do IR e da CSLL a pagar.
"O precedente é bastante relevante porque é a primeira vez que a Receita se manifesta nesse sentido", afirma o advogado Diego Aubin Miguita, do escritório Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli Advogados. Ele explica que essa é uma operação comum e, muitas vezes, o Fisco entende que essa absorção de prejuízo corresponde a um perdão de dívida, devendo, portanto, ser tributada.
Para o advogado Júlio Augusto Oliveira, do Siqueira Castro Advogados, esse mecanismo é muito útil para as empresas brasileiras que tomam empréstimos das matrizes no exterior e, ao passar por um momento de dificuldade, acabam gerando prejuízo por não pagar os juros.
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