Rir é o melhor remédio

Transporte

Buffett compra

A empresa Berkshire Hathaway, de Warren Buffett, divulgou a proposta para aquisição da Burlington Northern Santa Fe, no valor de US$ 44 bilhões.

A oferta foi de $100 dólares por ação, muito acima do preço recente da empresa (entre $50 a quase $90). A Burlington atua em ferrovias e possui ativos de 39 bilhões de dólares e receitas de 15 bilhões. O fluxo de caixa gerado anualmente com as operações é de 3,3 bilhões. (Dados do WSJ). A Berkshire já é dona de 22,6% das ações da Burlington.

Conforme listagem a seguir, este talvez seja a maior proposta de aquisição da Berkshire:

1. Burlington Northern Santa Fe Corp (77.4%) 36,006.44 (novembro de 2009
2. General Re Corp. = 16,154.32 (junho de 1998)
3. PacifiCorp = 9,400.00 (2005)
4. Marmon Holdings Inc (60%) = 4,500.00 (2007)

Links

Testando sua personalidade e Maquiavel

Cisne Negro para Dummies

Computador cantando em 1961

O que o Google Street encontrou

Bancos e Reservas

Manobra pode elevar os lucros em 2010
David Henry, BusinessWeek
Publicado no Valor Econômico - 03/11/2009

Embora os investidores estejam mais confiantes em relação aos bancos americanos, os lucros dessas instituições ainda parecem fracos. O terceiro trimestre representou o 11º trimestre consecutivo em que o setor registrou resultados piores que o período correspondente do exercício social anterior. Os lucros deverão apresentar queda de 28% em relação ao terceiro trimestre do ano passado, segundo calcula o banco de investimento Keefe, Bruyette & Woods.

Quando os lucros vão se recuperar? Apesar dos alertas terríveis sobre o setor imobiliário comercial e o crédito ao consumidor, os bancos poderão ter resultados melhores no ano que vem.

Grande parte dos problemas recentes derivam do fato de que os bancos registram os custos das perdas antes dos empréstimos ficarem completamente inadimplentes [1]. Pelo mesmo motivo, os lucros do quarto trimestre deverão permanecer estagnados. Mas a cautela poderá valer a pena. Ao absorverem tantas perdas agora, os bancos poderão limitar as provisões que terão de lançar no balanço em 2010. "Acho que eles serão agressivos no reconhecimento de problemas, de modo que eles não terão tantos problemas com os lucros no ano que vem", diz Chris Kotowski da gestora de investimentos Oppenheimer [1].

Os grandes bancos estão contabilizando grandes perdas, um processo conhecido como formação de reservas. Kotowski calcula que o Wells Fargo teve no terceiro trimestre US$ 6 bilhões em despesas relacionadas a problemas com empréstimos, mais que o dobro do mesmo período do ano passado. A expectativa era de um lucro por ação de US$ 0,38 para o trimestre, contra os US$ 0,48 do terceiro trimestre do ano passado. JP Morgan Chase, Citigroup e Bank of America também estão aumentando suas reservas. Kotowski acredita que as reservas dos cinco maiores bancos dos EUA chegarão a 3,4% dos empréstimos em aberto no fim do quarto trimestre - cerca de duas vezes o que manda a lei.

Graças à mágica da contabilidade [2], o acúmulo de reservas poderá em algum momento azeitar os lucros [2]. Isso porque, mesmo que mais empréstimos deixem de ser pagos no ano que vem, os bancos não terão necessariamente de aumentar as reservas para cobri-los. Até o fim deste ano eles poderão ter o suficiente para lidar com muitas perdas futuras. Assim, os lucros parecerão mais vigorosos em 2010.

No passado, as autoridades reguladoras torceram o nariz para medidas preventivas desse tipo. A Securities and Exchange Commission (SEC) e os formuladores de regras contábeis desencorajavam os bancos a assumirem perdas antes que eles tivessem evidências concretas de que seus empréstimos não seriam pagos. Em 1998 a SEC forçou o SunTrust Banks a reverter uma despesa de US$ 100 milhões relacionada a reservas. O órgão temia que o banco pudesse estar encolhendo os lucros para fazer os resultados futuros parecerem melhores. Mas de lá para cá a economia mudou.

Agora, as autoridades reguladoras, temendo que perdas não antecipadas estejam à espreita nas carteiras de crédito, estão conclamando os bancos a reforçarem as provisões. O presidente Barack Obama e outros líderes do G-20 pediram formalmente às autoridades reguladoras que permitam aos bancos serem mais "prospectivos" na contabilização de "perdas esperadas". E o International Accounting Standards Board (IASB) está eleborando regras para fazer exatamente isso.

É claro que as questão continua sendo o quanto dessas perdas vão na verdade se materializar [3]. Hipotecas, cartões de crédito e outros empréstimos ao consumidor estão dando sinais de estabilização, embora o diretor-presidente do JP Morgan, Jamie Dimon, tenha dito em 14 de outubro, acreditar que os custos do crédito ao consumidor "permanecerão elevados no futuro previsível". Para muitos bancos, a maior preocupação é a situação do setor imobiliário comercial, que segundo analistas poderá não atingir o fundo do poço antes de pelo menos um ano. Mas diante da maneira como muitos bancos subestimaram suas perdas no começo da crise, não é difícil imaginar que eles vão superestimá-las agora.

[1] Isto chama-se conservadorismo
[2] Aparente tudo foi invenção da contabilidade. Que imagem...
[3] Chegar ao caixa?

Beatles

Música Hey Jude, dos Beatles
Fonte: Aqui

Madoff

Contador de Madoff admite culpa
Alan Rappeport, Financial Times, de Nova York
Publicado no Valor Econõmico - 03/11/2009

David Friehling, contador de longa data de Bernard Madoff, admitirá esta semana ser culpado em acusações de fraude, segundo revelaram promotores do caso, o que aumenta a rede de conspiradores ligados ao maior esquema de pirâmide financeira da história.

Friehling confessará culpa em sete acusações de fraude, possivelmente hoje, segundo os promotores informaram em carta ao juiz Alvin Hellerstein, do tribunal distrital do sul da cidade de Nova York.

Acusado de fraude com valores mobiliários, fraude em assessoria a investimentos, obstrução às leis de arrecadação de impostos e de enviar registros falsos à Securities and Exchange Commission (SEC, equivalente à Comissão de Valores Mobiliários nos Estados Unidos), Friehling poderia ser condenado a mais de cem anos de prisão.

O contador é uma das duas pessoas acusadas no esquema de investimentos fraudulentos de Madoff, que custou aos investidores US$ 21,2 bilhões, segundo o administrador encarregado de lidar com os prejuízos.

Em agosto, Frank DiPascali, outro auxiliar importante de Bernard Madoff, admitiu culpa em dez acusações criminais.

Frank DiPascali poderá ser condenado a prisão perpétua.

Inicialmente, Friehling havia se considerado inocente das acusações de fraude, em julho. Na época, ele abriu mão do direito a uma acusação criminal, sinalizando a possibilidade de um acordo com os promotores em troca de uma sentença mais tolerante.

Os promotores haviam informado anteriormente que tentarão conseguir o confisco dos ganhos de Friehling com a suposta fraude com valores mobiliários. Ele não foi acusado de ter conhecimento da fraude de Madoff.

Andrew Lankler, advogado de Friehling, preferiu não fazer nenhum comentário.

"Ele foi enganado por Madoff [...] mas ele tinha a obrigação de não ser enganado", afirmou Peter Henning, professor da Wayne State University Law School. Já condenado, Bernard Madoff cumpre sentença de 150 anos de prisão.

Ágio e Imposto

Conselho libera uso de ágio para abatimento de impostos
Laura Ignacio, de São Paulo
Valor Econômico - 3/11/2009

Os contribuintes já têm pelo menos um precedente favorável no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) contra autuações da Receita Federal em casos de utilização por terceiros de ágio gerado em incorporação de empresa. O ágio, valor pago pela rentabilidade futura da companhia adquirida, é usado para abatimento de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O fisco só permite o aproveitamento fiscal por quem pagou pelo ágio na operação de aquisição. E vinha autuando o contribuinte que incorporava a investidora e aproveitava o ágio gerado na aquisição anterior para pagar menos impostos. Mas os conselheiros decidiram que o legislador não estabeleceu ordem de sequência dos atos de incorporação, fusão ou cisão, "não cabendo ao intérprete vedar aquilo que a lei não proibiu".

A Fazenda Nacional já apresentou recurso, que não foi aceito, alegando que há decisões divergentes no Carf. Incorformado, o fisco decidiu novamente apelar à Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), instância máxima do órgão. A Superintendência da Receita Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), que concentra a maior parte das grandes empresas do país, alega que apenas aplica a legislação - o artigo 386 do regulamento do Imposto de Renda. Os advogados afirmam, no entanto, que o problema é a interpretação literal da legislação pelos fiscais.

A decisão do Carf já está sendo usada na argumentação de recursos de empresas autuadas ainda na primeira instância administrativa. No escritório Souza, Schneider, Pugliese, Sztokfisz e Custódio Advogados, por exemplo, há três casos semelhantes, de valores de ágio significativos, que ainda não chegaram ao conselho.

O que chama atenção é que as recentes autuações foram lavradas em situações em que o ágio foi gerado entre diferentes grupos econômicos. Para o advogado Igor Nascimento de Souza, sócio do escritório Souza, Schneider, lavrar autos de infração nesta hipótese é absolutamente discutível. "O fisco vem fazendo uma interpretação limitada do termo adquirida. Entende que só a empresa que pagou pelo ágio é que tem direito de se utilizar dele", critica o advogado. Para Souza, não se pode ignorar a questão da sucessão prevista na legislação comercial e tributária.

O fisco também tem lavrado autos de infração, segundo advogados, em casos de incorporação envolvendo companhias do mesmo grupo. "Isso porque o fisco interpreta estas situações como mera simulação, operações sem objetivo econômico que não seja o de pagar menos tributos", explica o advogado Ricardo Bolan, do escritório Lefosse Advogados, em cooperação com Linklaters. Nesse caso, o Carf já se manifestou diversas vezes contra o uso do ágio. "Mas diversas autuações ainda estão sem julgamento definitivo do conselho."

Se qualquer operação tem algum ponto que possa levantar dúvidas sobre a legalidade do uso de ágio para abatimento de IR e CSLL, os fiscais autuam a empresa. Essa é a percepção da advogada Ana Utumi, coordenadora do setor tributário da banca TozziniFreire Advogados. Para ela, a situação pode ser explicada também pelo fato de ter havido, em 2008 e neste ano, um grande número de reorganizações societárias, em razão da crise econômica. Na semana passada, inclusive, a Receita Federal iniciou uma operação - batizada de "Ouro de Tolo" - para verificar queda no recolhimento de impostos por 146 grandes empresas do país.

Na esfera contábil, com a entrada em vigor no início do ano da nova legislação, a amortização do ágio foi eliminada. Isso fez com que, este ano, muitas empresas acelerassem incorporações. Empresas e seus advogados temem que, em 2010, seja editada nova lei para impedir o uso do benefício fiscal decorrente do ágio. O governo não confirma mudança na legislação.

Rir é o melhor remédio

Fred Goodwin, ex-executivo do Royal Bank of Scotland, responsável pelo crescimento rápido e seus problemas, num cartaz de procurado.

Fonte; Aqui

Teste #168

Este teste refere-se a uma notícia que postamos no blog e que também fez parte de uma prova para professores na UnB:

Considere a seguinte notícia de jornal:

Distante apenas 160 km de Brasília, uma obra que já consumiu R$ 35,8 milhões dos cofres públicos apodrece a céu aberto. Iniciado há 10 anos, o projeto de irrigação de Três Barras, em Cristalina, atenderia 182 famílias de pequenos produtores. Mal planejado, mostrou-se superdimensionado e economicamente inviável. Jamais funcionou. Agora, o governo federal e o governo de Goiás querem investir mais R$ 20 milhões para concluir a obra. Os próprios agricultores dizem que esse dinheiro também seria jogado fora. Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) constata: a obra é resultado de uma "aberração administrativa" e a tendência é que nunca venha a funcionar, mesmo se corrigidas todas as suas falhas técnicas, por causa dos altos custos de operação. (Obra desprezada pode ganhar verba - Lúcio Vaz - Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 21/07/2008)

Qual o conceito da contabilidade de custo não foi considerado na decisão dos governos?

Resposta do Anterior: JBS Fonte: The Economist

Enquete

A pesquisa sobre o Exame de Suficiência ("você é favorável a volta do Exame de Suficiência?") teve 50 respostas, sendo 90% pelo sim.

No canto esquerdo uma nova pesquisa. Sobre a adoção das normas internacionais para PMEs.

Vote.

Contabilidade e mercado de Trabalho

Na listagem das profissões onde há vagas da revista Você S/A, oportunidades para contadores:

Especialista em remuneração e benefícios

Geralmente, esse profissional é alguém que se destaca na área de RH por identificar formas de gerar economia na folha de pagamento ou por ter uma visão estratégica e criar planos de remuneração adequados para o objetivo do negócio. “No Brasil, há poucos profissionais qualificados para ocupar essa vaga”, diz Paulo Moraes, gerente da divisão Legal & Tax da empresa de recrutamento Hays, de São Paulo. “Quando o profissional tem de falar outro idioma para se reportar à matriz, a dificuldade de encontrá- lo é ainda maior”, afirma Rodrigo Forte, da consultoria Michael Page. Para ocupar esse cargo, é preciso mesclar conhecimentos de remuneração fixa e variável, legislação trabalhista e tributos sobre folha de pagamento. “O especialista precisa entender de que forma os benefícios oferecidos aos funcionários têm impacto no resultado financeiro e contábil da empresa”, diz Paulo Moraes.
Perfil: com formação em administração ou contabilidade, normalmente esse profissional vem do RH das empresas ou das consultorias especializadas no assunto.

Salário: de 3 000 a 7 000 reais*. Profissionais com inglês fluente ganham mais.

Analista de planejamento tributário

Até pouco tempo atrás, o profissional da área tributária tinha um perfil conservador e não precisava ter visão estratégica nem proatividade. Há alguns anos, no entanto, a área fiscal vem ganhando destaque nas empresas por ser fonte de economia e, consequentemente, gerar aumento da margem de lucro do negócio. Como efeito, cresceu a demanda pelos profissionais que têm visão estratégica para detectar possibilidades de reduzir custos. Para isso, eles devem ter conhecimentos tanto de tributos diretos, do governo federal, quanto de tributos indiretos, dos governos estaduais. “Isso também é raro encontrar porque, normalmente, os profissionais se especializam em um ou em outro”, diz Paulo, da Hays. O processo de recrutamento de um profissional com esse perfil pode levar até três meses. Só para encontrar uma raridade dessas, as empresas especializadas em recrutamento levam até três semanas “A taxa de desemprego para que tem esse perfil é próxima de zero”, diz Paulo.
Perfil: formação em ciências contábeis e Direito. “Eles têm também muita visão financeira, de negócios e de processos”, diz Rodrigo Forte, da Michael Page. A carreira desse profissional começa normalmente em grandes consultorias.

Salário: entre 6 000 e 9 000 reais*.

Controler
A busca por esse profissional vem se intensificando após o surgimento da Lei 11 638, que desde dezembro de 2007 obriga empresas com faturamento superior a 300 milhões de reais a ter padrões de contabilidade e de transparência nos números semelhantes aos das companhias de capital aberto. “Isso fez com que o mercado buscasse profissionais com formação mais parruda e sofisticada, como o controller, para assumir a responsabilidade”, diz Rodrigo, da Michael Page. O contador é um profissional mais operacional, já o controller ocupa uma posição mais estratégica, enxergando o negócio como um todo.
Perfil: formação em engenharia, contabilidade ou finanças.
Salário: varia de 15 000 a 18 000 reais*. A remuneração variável em algumas empresas alcança entre 4 e 10 salários adicionais.

Analista Contabil

Depois do escândalo da Enron (empresa americana de energia que faliu em 2001 em decorrência de fraudes fi nanceiras), a atenção para os procedimentos contábeis vem se intensifi cando continuamente. O antigo analista contábil, que tinha um trabalho interno e pouco se relacionava com outras áreas da empresa, passou a ter mais importância e teve de começar a se reportar diretamente à matriz. A transformação gerou uma corrida por profi ssionais da área que já falassem inglês fl uentemente e tivessem conhecimento das normas internacionais de contabilidade. Encontrá-los é uma missão árdua para especialistas em recrutamento e para o RH. “Eles são raros no mercado porque o profi ssional comum de contabilidade pouco se movimentou para acompanhar toda essa transformação dos últimos anos”, diz Paulo, da Hays.
Perfil: formação em ciências contábeis, inglês fluente e conhecimento de IFRS (normas internacionais de contabilidade). Instituições como Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras e Trevisan Escola de Negócios, ambas de São Paulo, oferecem cursos específicos sobre o assunto.

Salário: entre 6 000 e 7 000 reais*. Dependendo da empresa, também recebe bônus. Segundo a Hays, esse profissional ganha até 2 salários adicionais na indústria e até 4 salários adicionais no segmento de serviços.

Dica de Waldenes Araujo do Nascimento, grato

Mestrado e Doutorado

Estão abertas as inscrições para o programa de Mestrado e Doutorado em Contabilidade da UnB, UFPB e UFRN. Clique aqui para acessar o edital.

Links

Desapareceu 20 bilhões de dólares na GM e Chrysler do Tesouro dos EUA

Manual de Contabilidade da STN

Contador chefe da SEC afirma que continua o compromisso com a convergência EUA - Iasb

Mulheres na Sibéria querem legalizar a poligamia: relação homem/mulher baixa

Carregar o piano custa mais que tocar o piano no Carnegie Hall

Restos a Pagar na Contabilidade Pública

O estoque de despesas pendentes de pagamento, notadamente os restos a pagar, traçou uma linha ascendente nos últimos anos, causando preocupações no Governo Federal. O registro contábil desses valores, principalmente dos restos a pagar não processados, prejudica a execução do orçamento público, uma vez que são incorporados ao patrimônio da entidade Passivos que em essência ainda não se configuraram como tal. O aumento excessivo desses Passivos, oriundos de despesas que não foram ntegralmente realizadas, é capaz de gerar orçamentos que, na prática, duram anos até que cumpram seus objetivos, ferindo frontalmente o princípio da anualidade do orçamento. Em cumprimento ao Princípio Fundamental de Contabilidade da Competência, o presente trabalho teve como objetivo analisar o registro contábil dos restos a pagar à luz da Teoria da Contabilidade, bem como levantar os prováveis fatores que têm elevado o registro desses valores ao longo dos anos. Os resultados demonstraram que a falta de tratamento contábil patrimonial, o limite de desembolsos insuficiente e a morosidade na aprovação da Lei Orçamentária Anual, estão entre os prováveis fatores que têm contribuído para o aumento do registro dos restos a pagar no Governo Federal.

A ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA NO TRATAMENTO CONTÁBIL DOS RESTOS A PAGAR - Tainan Carlos Correia Silva; Diana Vaz de Lima (UnB)

A pergunta da pesquisa é: os restos a pagar da contabilidade pública estão sendo contabilizados segundo o princípio da competência? A resposta: não.

Custo da Roupa: 10 mil dólares

Steven Landsburg, no seu blog The Big Questions, postou uma experiência interessante: construir uma roupa com material produzido a cem milhas de casa.

A experiência faz parte de um projeto da Drexel University. O resultado final utilizou vinte artesões, num total de 500 horas homem. Com um custo de vinte dólares a hora, o resultado final foi de dez mil dólares.

Mesmo assim, cerca de oito por cento do material utilizado não teve sua origem nos limites estabelecidos.

Landsburg é autor do subestimado Mais Sexo é Sexo mais Seguro, livro de idéias econômicas.

Crise nos jornais

A circulação dos jornais dos EUA e, na esquerda, a mudança percentual em relação a 2008. Somente o WSJ teve aumento no número de leitores.
Fonte: aqui

Siafi

Falhas no Siafi
O Estado de São Paulo - 3/11/2009

Criado para permitir a fiscalização mais rigorosa dos gastos do governo federal, inclusive por parte de cidadãos comuns, e para tornar a gestão pública mais eficiente, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) - o sistema informatizado de processamento, controle e execução financeira e contábil, em operação desde 1987 - precisa eliminar as falhas no controle de suas próprias despesas. Quem identificou essas falhas e recomenda ao governo sua eliminação é o Tribunal de Contas da União (TCU), que vem sendo criticado pelo presidente Lula por apontar gastos excessivos do Executivo e determinar a paralisação de obras contratadas em desacordo com a legislação.

Por causa do abandono de um projeto de modernização do Siafi - que consumiu cinco anos, custou R$ 30 milhões, mas não deu nenhum resultado - e de sua substituição por outro, que está custando mais de R$ 7 milhões apenas na primeira de suas seis fases, o TCU determinou que uma equipe de analistas acompanhasse o processo. Há três semanas o TCU aprovou relatório que aponta falhas nos contratos assinados pela Secretaria do Tesouro Nacional (responsável pela administração do Siafi) com a estatal Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e recomenda medidas para saná-las.

O Siafi representou um grande passo na modernização e no aumento da confiabilidade dos registros das despesas do governo federal, pois, por meio de computadores interligados em rede nacional, permitiu a descentralização da execução orçamentária e financeira da União, com a supervisão do Tesouro. Hoje, tem implantados cerca de 700 serviços que ajudam a dar mais agilidade e maior divulgação à gestão das receitas e das despesas federais. Além de conectado nacionalmente, o sistema tem também alguns pontos no exterior, como embaixadas.

Em 2007, foram registrados mais de 21 milhões de documentos no sistema. Em 2008, o Siafi tinha 60 mil usuários cadastrados e capacidade para 5 mil atendimentos simultâneos.

Mas o sistema começou a ficar lento, limitar os acessos e ter custos crescentes de manutenção, numa evidência “do final de seu ciclo de vida”, como apontou o relatório. O primeiro projeto de modernização, chamado “Siafi Século XXI”, aprovado em 1998, começou a ser colocado em prática no fim de 2000 e deveria estar implantado em 2005. Mas, passados três anos da assinatura do contrato, “nenhum produto foi entregue”, apesar de terem sido pagos R$ 30 milhões, fato que o TCU agora está apurando nas contas do Serpro.

Em 2009, o governo assinou dois contratos referentes ao novo plano de modernização, chamado “Projeto Novo Siafi”. E os analistas detectaram diversas falhas nesses contratos. Nas justificativas desses contratos, como apontou o ministro Walton Alencar Rodrigues, que relatou o processo no TCU, não há dados sobre os ganhos e sobre o aproveitamento mais racional do pessoal nem sobre os recursos materiais e financeiros com a implementação do “Novo Siafi”, o que prejudica o controle de resultados. Faltam estudos sobre custos do serviço, o que “gera risco de contratação por preços maiores que os de mercado, com prejuízo para a administração”.

Não há a exigência de que o Serpro designe um responsável pelo projeto, o que prejudica a responsabilização por eventuais falhas. Falta também a definição de documentos que vinculem o produto entregue com o pagamento, “o que deve acarretar dificuldades ao acompanhamento da execução de serviços e do andamento do projeto”. O TCU determinou que a Secretaria do Tesouro Nacional tome providências para eliminar essas falhas, apresente no prazo de 60 dias “plano de ação contendo cronograma das medidas que adotará para cumprir as determinações” e não as repita em novos contratos na área de tecnologia da informação (cada uma das seis etapas do projeto exigirá contratos específicos).

É irônico que um projeto elaborado para melhorar o sistema de controle e fiscalização dos gastos públicos precise ser corrigido justamente porque carece de mecanismos adequados que permitam o controle e a fiscalização de sua execução.

Rir é o melhor remédio

Fonte: New Yorker

TCU x Planalto

Planalto prepara a criação de órgão que ficará acima do TCU
João Domingos, BRASÍLIA
O Estado de São Paulo - 1/11/2009

O governo já estuda a criação de uma câmara técnica para resolver pendências relacionadas com a paralisação de obras diretamente com o Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, levou a proposta ao presidente do órgão, Ubiratan Aguiar, e ao ministro José Múcio Monteiro e aguarda uma manifestação. O Palácio do Planalto considera o TCU uma espécie de célula da oposição, visto que, dos nove membros, cinco são ex-políticos oposicionistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu também ordem para que sejam respondidos imediatamente todos os questionamentos em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o conjunto de empreendimentos que deverá servir de alavanca para a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência, no ano que vem. A determinação de Lula levou a Casa Civil, que supervisiona o PAC, a rebater um a um todos os questionamentos quanto a 15 itens do programa (veja quadro).

Aguiar, ex-deputado pelo PSDB, disse que ainda não foi procurado pelo governo para tratar da câmara técnica. “Tudo o que sei a esse respeito veio da imprensa”, afirmou. A assessoria do TCU complementou a informação, dizendo que a ideia é uma repetição da iniciativa de Rui Barbosa, de um órgão independente para fiscalizar o Executivo - ou seja, o próprio TCU.

‘GAROTADA’

De acordo com um auxiliar de Lula, há no Planalto uma tentativa de “enquadrar a garotada” que teria tomado conta do TCU e do Ministério Público, paralisando obras sem seguir critérios nem atentar para os prejuízos. Há até a decisão de buscar mecanismos que levem os responsáveis por suspensões sem necessidade a responder a sindicâncias administrativas.

“Queremos que a fiscalização continue, mas com critérios. A ideia da câmara técnica, que reunirá integrantes do Executivo e do TCU e, quando for o caso, do Ministério Público, não é para fazer acertos, mas para resolver as pendências de forma mais rápida e transparente, com ata e o que for necessário. Chega de penalizar a sociedade com embargos de obras para depois concluir que não havia irregularidade”, disse Bernardo.

No último dia 23, Lula aproveitou a cerimônia de troca de comando da Advocacia-Geral da União (AGU) para lançar a proposta. Irritado, disse que estava preparando um relatório para mostrar ao Brasil os desvios de função. “As coisas mais absurdas. Obras paralisadas durante dez meses, cinco meses, um ano e depois são autorizadas sem que as pessoas que as paralisaram tenham qualquer punição. Quem faz está subordinado a todas as leis e quem dá ordem para parar não está a nenhuma”, afirmou.

CASOS CONCRETOS

O Planejamento está levantando casos considerados absurdos e já tem exemplos. Ao Estado, o ministro citou dois.

“O TCU paralisou uma obra do Ministério da Integração porque a empresa vitoriosa pagaria salário de R$ 9 mil para um engenheiro. Disseram que era muito alto. Eu respondi: não me cabe interferir no que uma empresa paga a seus funcionários. Além do mais, se o salário for comparado aos do Executivo, pode até ser alto. Mas, se for comparado aos do TCU, é baixo.” No TCU, o salário é de R$ 15 mil.

O segundo caso ocorreu em Minas. “O TCU paralisou uma obra de R$ 120 milhões, sob a alegação de que havia sobrepreço de R$ 9 milhões, menos de 9%. Passados dois anos, concluiu que o sobrepreço era de R$ 900 mil, menos de 1% e, mesmo assim, com dúvidas. O prejuízo para a sociedade foi muito grande. Não pode continuar.”

Na Casa Civil, a determinação é para que todos os questionamentos do PAC sejam imediatamente respondidos. A primeira reação veio neste mês, logo depois de o TCU anunciar que tinha embargado 15 obras do programa por irregularidades, como superfaturamento.

Segundo a pasta, nenhuma dessas obras deveria estar na lista negra. Alegou que três já estavam excluídas da lista pelo próprio TCU, uma não era do PAC, duas já estavam com os contratos rescindidos, seis tiveram as justificativas entregues - sem que obtivessem respostas -, duas estariam em fase de nova licitação e, na última, o questionamento é quanto à supervisão, não à obra.

PROJETOS E EMBARGOS

Duplicação da BR-101 (SC)

Problemas no trecho entre Florianópolis e Palhoça começaram em 1999. Pensava-se em construir um túnel, mas índios de Morro dos Cavalos exigiram dois. A obra foi autorizada e embargada várias vezes, até que o Ibama decidiu pela construção de dois túneis. O valor subiu em R$ 50 milhões.

BR-222/Porto do Pecém (CE)

Trezentas famílias, entre elas 16 de índios, acamparam às margens da rodovia, entre Caucaia e Pecém. Para dar licença para a duplicação de uma rodovia já licenciada, o Ibama exigiu a palavra da Funai, que pediu estudo antropológico. A Justiça decidiu que lá não era área indígena. Mas o acesso ao Porto do Pecém não sai.

Usina de Belo Monte (PA)

A usina, que deverá ser a segunda maior hidrelétrica do Brasil, enfrenta problemas desde 1970, quando foi planejada. Durante quase uma década, provocada pelo Ministério Público, a Justiça proibiu até as obras de estudo de impacto ambiental no Rio Xingu. O Ministério Público chegou a pedir a prisão do presidente do Ibama, Roberto Messias. O governo acredita que conseguiu superar os obstáculos a respeito de Belo Monte. É provável que a licença prévia seja concedida no início do mês.

Setor habitacional em Brasília

Há 20 anos, uma área de 12 hectares de Brasília foi ocupada por um pequeno grupo de índios, que ergueram ali o Acampamento Santuário do Pajé. A Funai nunca reconheceu o local como reserva. Mas o Ministério Público conseguiu embargar por mais de dois anos o início das obras do último setor para habitações no Plano Piloto da capital. Acordo permitiu início das obras, recentemente.

Rir é o melhor remédio

Fonte: aqui