Estrutura Conceitual no Brasil pode ficar ultrapassada?

O CPC aprovou recentemente a nossa Estrutura Conceitual Básica (aqui ou no livro de Teoria da Contabilidade, p. 108). Entretanto, o Iasb e o Fasb divulgaram (aqui) um documento de um rascunho dos capítulos 1 e 2 de uma nova framework.

Com esse documento, tentam melhorar o objetivo da divulgação financeira, as características qualitativas da informação e as restrições. O objetivo da informação financeira seria:

provide financial information that is useful to present and potential equity investors, lenders and other creditors in making decisions in their capacity as capital providers.

Outro documento (aqui) discute o reporting entity concept.

Também aqui (FASB and IASB join forces to seek public comment on the most basic elements of accounting — like what it means to be a "reporting entity, CFO, Roy Harris, 29/5/2008)

Lei da oferta e procura

É a velha lei da oferta e da procura: aumentou o preço do petróleo, o consumidor reduz o consumo do produto. A figura, do NY Times (via Greg Mankiw) mostra que isso funciona na prática.

DNRC e escrituração contábil

DNRC normatiza escrituração contábil digital

Foi publicada no Diário Oficial da União, de 30/05/2008, seção 1 paginas 96 a 99 a Instrução Normativa Nº 107/2008 de 23/05/2008, que “Dispõe sobre procedimentos para a validade e eficácia dos instrumentos de escrituração dos empresários, sociedades empresárias, leiloeiros e tradutores públicos e intérpretes comerciais.”

Dentre as principais novidades está a regulamentação ds Escrituração Contábil Digital (SPED Contábil - ECD), tendo em vista o Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital – Sped.

Fonte: Análise de Balanço

Custos no Cone Sul

Cone Sul terá sistema de informações sobre custos
Valor Econômico – 30/5/2008

Em meio à disparada dos preços dos alimentos e a necessidade de encontrar soluções para conter os reflexos sobre a inflação, os governos do Cone Sul descobriram que faltam informações confiáveis sobre os custos de produção. Sem dados mais precisos, não conseguem tomar medidas efetivas capazes de garantir o equilíbrio entre a produção, o consumo doméstico e os excedentes exportáveis e ficam sujeitos à especulação.
O diagnóstico foi feito na quinta-feira em uma reunião extraordinária dos Ministros de Agricultura do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), que reúne os quatro sócios do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), mais Chile e Bolívia.Na reunião, realizada em Montevidéu (Uruguai), os ministros decidiram formar uma rede de informações próprias de cada país sobre a evolução de custos da cadeia de produção e distribuição, que melhore a capacidade de gerenciamento da crise. Essa rede poderá ser integrada entre os países-membros no futuro.
"Vamos criar um sistema de intercâmbio de informações, que é uma das maneiras de evitar a especulação", afirmou o ministro de Agricultura do Uruguai, Ernesto Agazzi. (...)

Será possível isso? Observe que os produtores dos países são concorrentes e o intercâmbio de informações pode ser prejudicial para cada país.

A implantação da IFRS

Realmente, a implantação de novas regras contábeis é difícil. Veja a notícia seguinte:

CVM tumultua balanços do trimestre
Valor Econômico - 2/6/2008

Uma instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), divulgada na sexta-feira do feriado prolongado de 1º de maio, causou rebuliço nos departamentos de contabilidade das empresas. A autarquia surpreendeu a todos quando pediu, na tão aguardada instrução 469 que regula a aplicação da nova lei contábil brasileira (11.638), que alguns ajustes - cinco itens, especificamente - já fossem feitos no balanço do primeiro trimestre. Houve espanto porque não era essa a indicação inicial do regulador quanto ao prazo para ajustes e também porque a safra de publicação dos balanços até março estava em pleno andamento. De acordo com registros da própria CVM, 45 empresas já tinham encaminhado os números auditados do período. As demais, estavam com os cálculos quase prontos, pois o prazo final era dia 15 de maio.Foi o caso da Companhia Siderúrgica Nacional (CVM). Por estar com a agenda de divulgação organizada, a empresa preferiu não se adequar.

Efeito da IFRS

O texto a seguir, enviado por Ricardo Viana e publicado no Valor Econômico, mostra o efeito da utilização da IFRS em algumas empresas brasileiras.

Ajuste milionário no balanço
Por Graziella Valenti e Silvia Fregoni, de São Paulo
Valor Econômico - 02/06/2008

Nada menos do que uma redução de R$ 830 milhões no lucro líquido e no patrimônio. Esse é o tamanho do ajuste que a Vale do Rio Doce sofreria no primeiro trimestre caso a nova legislação contábil brasileira estivesse vigente desde já. Com isso, a empresa teria uma redução substancial sobre a lucratividade do período, que foi de R$ 2,2 bilhões.

Nem todos os investidores estão atentos, mas, depois de a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) muito insistir, as companhias começaram a fornecer nas notas explicativas do balanço a estimativa do impacto das novas regras de contabilidade. No caso da mineradora, segundo a nota, a perda decorreria de efeitos da variação cambial sobre os investimentos no exterior.

Porém, os números fornecidos ainda estão encobertos por muitas dúvidas. Há mais perguntas do que respostas em torno do processo de adaptação dos balanços à lei 11.638 - aprovada no apagar das luzes de 2007, o que deixou o prazo para regulamentação apertado. A despeito de toda a confusão existente já na homologação da legislação, a CVM tumultuou um pouco mais o ambiente ao pedir que as empresas fizessem alguns ajustes já a partir do primeiro trimestre.

A Vale não é a única ter ajustes de impacto a fazer, e nem todos seriam negativos. No caso da Eletrobrás, haveria alta de R$ 356,7 milhões no lucro e de R$ 260,5 milhões, no patrimônio. A Petrobras elevaria em R$ 388 milhões os ganhos da última linha do balanço e reduziria em R$ 459 milhões o patrimônio. Pode parecer pouco, mas esses números produzem efeito ainda maior na análise de múltiplos - indicador que os analistas utilizam para comparar os preços das ações de empresas brasileiras com o das estrangeiras.

A agência de classificação de risco Standard & Poor's já considera as informações na análise dessas companhias. Porém, Marcelo Costa, diretor da área de classificação de empresas, explicou que boa parte dos dados já estava incorporada às avaliações. "Já pedíamos às empresas o que não divulgavam."

Alex Finn, sócio da PricewaterhouseCoopers (PwC) no Reino Unido, enfatizou a importância de as companhias saberem comunicar bem as mudanças contábeis.

A nova lei contábil brasileira tem como principal finalidade o alinhamento aos padrões internacionais, adotados em mais de 100 países, o IFRS. Pelo cronograma da CVM, em 2010, o país deverá ter convergido integralmente as regras domésticas às estrangeiras.

Finn destaca que a empresa precisa aproveitar a oportunidade de tornar seus números comparáveis a de outras companhias globais - com destaques para as européias, que utilizam o IFRS. Ele lembra que quando houve a transição no Reino Unido as ações das empresas sofreram perda média de 5%, por conta da falta de habilidade das companhias ao tratarem do tema.

A empresa do ramo imobiliário Rossi Residencial viveu isso na pele. Os papéis da empresa caíram 15% no dia que foram divulgados os números do primeiro trimestre. A administração decidiu se antecipar e já adotar procedimentos previstos no IFRS - mesmo aqueles que ainda não estão contidos na nova lei contábil brasileira.

Tal iniciativa provocou impactos negativos nos números da Rossi. A margem líquida - relação entre lucro líquido e receita líquida - caiu três pontos percentuais. Mas o efeito sobre as ações decorreu, especialmente, da dificuldade do mercado em compreender as alterações. "Foi falha da comunicação da companhia. Não soubemos explicar as mudanças aos analistas", admitiu Gerson Cohen, gerente de controladoria. A falta de didática deu trabalho: foram necessárias reuniões com investidores para explicar o que aconteceu.

Enquanto algumas companhias se esforçaram para apresentar em números uma estimativa dos impactos mais relevantes da adequação à lei, outras continuam informando que ainda não é possível fazer cálculos nesse momento. A principal alegação é a falta das normas da CVM detalhando as diretrizes gerais dadas pela lei. Dentre as dez maiores empresas brasileiras por valor de mercado (ver quadro acima), apenas metade forneceu expectativas numéricas dos impactos.

Fabio Cajazeira, sócio da PwC responsável pela área de mercado de capitais, explicou que quantificar os efeitos da lei é trabalho praticamente equivalente ao de contabilizar as mudanças. "Colocar no balanço é o mais fácil depois de decidir a metodologia, levantar os dados e fazer os cálculos."

Para companhias de médio porte e menor complexidade dos negócios, por vezes é mais fácil se adaptar. A Eternit e a Indústrias Romi já adotaram integralmente o padrão internacional. Até então, apenas Gerdau e Grendene usavam o IFRS. "Muitas vezes, é mais simples e rápido para a empresa menor", disse o professor Eliseu Martins, da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e vice-coordenador técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

A Romi decidiu antecipar o uso do IFRS no primeiro trimestre e já republicou os dados de 2007. "Quisemos elevar a transparência e inovar", disse Luiz Cassiano, gerente de relações com investidores.

Reginaldo Alexandre, também membro do CPC e vice-presidente da associação de analistas de investimento em São Paulo (Apimec-SP), explicou que antecipação ao IFRS é relevante, principalmente, para as menores. Elas podem aproveitar o bom momento do país e a melhora nos balanços para acessar crédito no mercado externo, antes restrito às grandes companhias.

Alexander Carpenter, analista de crédito da Moody's para a América Latina, acredita que a lei terá impacto relevante nas notas de risco. "Poderemos dar 'ratings' mais altos porque as empresas passarão a divulgar fluxo de caixa."

Bancos e Ativo Permanente

Uma nova norma aprovada pelo CMN impede que a reavaliação de imóveis seja considerada reserva de reavaliação nos bancos.

Banco não pode mais usar valorização de imóvel em PL
De Brasília - Valor Econômico - 30/05/2008

Os bancos não poderão mais usar a valorização de bens imóveis para aumentar o patrimônio líquido. Norma aprovada ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que aplica o padrões internacional de contabilidade sobre o tema, elimina uma prática que foi implantada no Brasil na época da hiperinflação.

Antes, a cada quatro anos os bancos podiam contratar peritos para reavaliar todos os seus imóveis próprios e, nos casos de valorização, constituir uma reserva de reavaliação, que compõe o patrimônio líquido. O lucro do banco não era afetado, mas o patrimônio líquido aumentava, permitindo aos bancos maior alavancagem nos empréstimos.

A regra foi adotada na década de 1970, quando a inflação brasileira era mais alta. O objetivo era fazer as demonstrações contábeis refletirem como maior precisão os reais valores dos ativos. Os bancos podiam corrigir os ativos pela variação da inflação. Periodicamente, podiam fazer uma reavaliação dos bens imóveis para refletir o valor de mercado.

O impacto da proibição será pequeno. Hoje, há R$ 700 milhões nessa condição, para um patrimônio líquido total do sistema de R$ 200,035 bilhões. Mas é um passo importante na contabilidade bancária. Um século atrás, investimentos em bens imóveis eram tidos como sinal de solidez das casas bancárias.

Mais recentemente, sobretudo nos últimos dez anos, os bancos brasileiros se esforçaram para desmobilizar seu patrimônio - vendendo suas agências. "Hoje, ativos como a marca têm mais valor para as empresas do que bens imóveis", diz o chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Amaro Gomes.

Outra norma editada ontem pelo CMN obriga os bancos a fazer uma avaliação anual dos seus ativos de forma a assegurar que o valor lançado nos balanços reflita o que seria recuperado no caso da venda dos ativos. Na prática, a regra já valia para títulos e valores mobiliários, que são marcados a preços de mercado. A regra se estende a outros ativos, como imóveis e ágios pagos na aquisição de empresas. Nesse caso, a reavaliação poderá reduzir, e não aumentar, o valor contábil.

O CMN autorizou o grupo Sadia, que é dono de uma corretora, a abrir o Banco Concórdia, com carteiras comercial e de investimento. Como a Sadia têm participação estrangeira em 0,15% de seu capital votante, será necessário decreto de autorização do presidente da República. (AR)

Enviado por Ricardo Viana, grato.

Links

1. Manuseando arquivos em PDF

2. Por que construíram catedrais gigantescas na idade média?

3. História de Al Capone

Rir é o melhor remédio

Dois cartoons da New Yorker (aqui e aqui)

Links

a)Atuários e Pensões no NY Times
b)AICPA e normas internacionais
c)Valor econômico de um dente

O Rating da Moody sob investigação

A Moody´s Co, a famosa agência de rating, está sob investigação em razão de “computer errors” (More questions are raised about Moody´s Ratings, Vikas Bajaj e Which Ratings Model is Broken?, e Welcome to the fight, FT) (Aqui, o texto original). Os problemas são graves e chegaram a afetar o preço da ação da empresa, que caiu 15,9%. É sempre bom lembrar que uma agência de rating tem no seu nome um importante ativo.

Uma reportagem do Financial Times descobriu os problemas da Moody. Na realidade, os problemas já eram de conhecimento da empresa. Mas em lugar de corrigi-los, a Moody´s permaneceu em silêncio.

Por que os livros são caros no Brasil?

Essa pergunta foi feita pelo blog Marginal Revolution (Why are books so outrageously expensive in Brazil?). Algumas possíveis respostas que o blog apresenta:

a)Muitos brasileiros não lêem. Baixa demanda, preço alto é a lei da economia.
b)A rede de comercialização é pouco eficiente.
c)A língua portuguesa não ajuda. O português de Portugal é diferente do Brasil.
d)A moeda brasileira está valorizada no momento.

Apesar do preço do livro Teoria da Contabilidade estar relativamente baixo (e comentei isso no lançamento do livro), tenho que concordar com o blog. Atualmente, metade do preço de venda fica na livraria (se for uma livraria de shopping, o percentual é de 60%).

Lopes de Sá critica Iasb e NIC

Em diversas conferências em Portugal, Lopes de Sá criticou as normas internacionais de contabilidade (IX Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino, Prolatino). Lopes de Sá considera que

“nas NIC não tem havido responsabilidade com os conceitos de ciência. Estamos perante interesses muito fortes das grandes multinacionais de auditoria”

Na 6ª. Conferencia no Porto, no dia 14 de maio, Lopes de Sá afirmou que:

“As normas não são ciência. Quem está contra, não se deve atemorizar perante uma falsa manifestação de superioridade que não existe e perante 14 indivíduos da IASB, que é o filho bastardo do FASB, que alegadamente mandam e aos quais não reconheço qualquer valor”

Grato Alexandre Alcantara pela dica.

Estrutura Conceitual: Opções

Este documento mostra as opções do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Está claro a escolha em “traduzir” o documento do Iasb:

“Não há como se falar em convergência se o documento básico, Estrutura Conceitual, não for basicamente o mesmo entre nós e o IASB”

Tendo por base isso, não adotou-se o termo “princípio” ou “postulado”, inclusive da entidade.

Rejeitou-se a palavra “normas” pois a legislação brasileira veda que os órgãos governamentais deleguem os poderes de legislar. Assim, nem a CVM, nem o Bacen ou a Susep podem delegar o poder de normatizar.

Outro aspecto interessante é que a Demonstração do Resultado não apresenta definição de resultado operacional (e não operacional). Alega-se que

“essa classificação (...) não existe no IASB e está praticamente em extinção no mundo. O relevante é, nas Demonstrações Contábeis, a indicação do que é recorrente e do que não é recorrente”

Grato, Jomar, pela dica.

Vantagens da IFRS, segundo as empresas de auditoria

Segundo o documento da Deloitte, International Financial Reporting Standards for U.S. Companies: Implications of na accelerating global trend, as vantagens da IFRS são as seguintes:

a)Padronização e melhoria das políticas contábeis
b)Uso e disposição mais eficiente dos recuros
c)Melhoria nos controles
d)Melhor administração de caixa

Já a PriceWaterHouseCoopers, em 10 minutes on IFRS What you need to know about financial topics essencial to your business, lista as razões da inevitabilidade das IFRS e as vantagens das mudanças:

a)transparência
b)encorajar um mercado global informado
c)apresentar novas oportunidades de operações
d)reduzir a complexidade e os erros contábeis
e)enfatizar o exercício do julgamento profissional

Acredito que isso seja muito questionável. Em primeiro lugar, a Deloitte só apresenta as vantagens (não existe desvantagens?). Além disso, alguns desses itens carecem de fundamentação, inclusive em termos de pesquisa. Isso tende a provar a tese de que a convergência é de interesse, em especial, das grandes empresas de auditoria.

Como será a implantação da IFRS nos Estados Unidos?

É interessante comparar como será a implantação do IFRS nos Estados Unidos, segundo a Deloitte (International Financial Reporting Standards for U.S. Companies: Implications of na accelerating global trend) e a PriceWaterHouseCoopers (IFRS What you need to know about financial topics essencial to your business)

(Não existe concordância entre essas duas empresas de auditoria sobre esse assunto.)

Valor Justo, segundo o Fasb

Robert Herz, Chairman do Fasb, e Linda MacDonald, Director do Fasb, defende o valor justo em Some Facts about fair Value (aqui e aqui). Herz e MacDonald lembram que uma pesquisa conduzida em mais de dois mil investidores pelo CFA Institute mostrou que a maioria dos respondentes (79%) acredita que para instituições financeiras o valor justo melhora a transparência e contribui para a avaliação de risco. O texto também discute onde é usado o valor justo e o seu significado (que não é valor corrente nem valor potencial de um ativo ou passivo em data futura).

O interessante é a observação dos autores em que

O valor justo não significa um conceito novo (...) Ele tem sido usado por muitos anos para avaliar uma ampla gama de itens financeiros (...)

Avaliação excessiva da Petrobrás?

Segundo Alan von Altendorf (Petrobras: Extremely Overvalued), analista da área de energia, as ações da Petrobrás estão acima do preço justo. As notícias do campo Tupi, que chegou a ser estimado em 100 bilhões de barris e até agora não foi comprovado efetivamente, criou 55 bilhões de dólares de valor num único dia. Mas os custos de exploração pode ultrapassar a 40 dólares o barril. E as incertezas são grandes.

von Altendorf lembra que a Fitch ainda considera o Brasil com grau de investimento baixo.

A figura compara a Petrobras com Exxon, Chevron e Shell. O retorno sobre o patrimônio líquido e o P/E da empresa indicaria um prêmio no preço das ações.

A nova hierarquia das normas contábeis dos EUA

Como história das normas contábeis dos Estados Unidos é muito rica (vide capítulo 3 do livro de Teoria da Contabilidade, por exemplo). O novo Fas 162, sobre a hierarquia dessas normas, modifica o que já existia

a. FASB Statements (Fasb S) of Financial Accounting Standards and Interpretations, FASB Statement 133 Implementation Issues, FASB Staff Positions, and American
Institute of Certified Public Accountants (AICPA) Accounting Research Bulletins (ARB) e Accounting Principles Board (APB) Opinions que não foram substituídos por normas do FASB;

b. FASB Technical Bulletins (Fasb TB) e, se não foi substituído, FASB, AICPA Industry Audit and Accounting Guides and Statements of Position;

c. AICPA Accounting Standards Executive Committee Practice Bulletins que não foi substituído pelo FASB, FASB Emerging Issues Task Force (EITF) e EITF D-Topics

d. Implementation guides (Q&As), AICPA Accounting Interpretations, AICPA Industry Audit and Accounting Guides and Statements of Position que não foram substituídas pelo FASB e práticas usadas.

Rir é o melhor remédio

Numa cidade pequena dos Estados Unidos, os moradores resolveram brincar com as placas de trânsito. O Departamento Estadual não gostou: burocratas não têm humor. Veja mais exemplos Aqui