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06 novembro 2015

Materialidade

O quanto uma informação é vital para os investidores depende muito de como definir uma informação de “material” ou “imaterial”.

Como o CFO Journal informou na terça-feira, pelo menos meia dúzia de entidades de normatização, incluindo criadores de regras contábeis, SEC e bolsa de valores, possuem algumas diretrizes sobre quais informações devem ser apresentadas aos investidores e quando. (...) As empresas estão cada vez mais preocupadas com que tantas interpretações diferentes de materialidade seja parte do problema ele [Tom Quaadman] disse.

Aqui algumas das definições de materialidade de cinco diferentes reguladores:

Suprema Corte dos EUA:
Em 1976 o juiz Thurgood Marshall escreveu esta definição de materialidade na decisão TCS Industries, Inc. versus Northway Inc. e tem sido considerada nos casos de fraudes de valores mobiliários:

“An omitted fact is material if there is a substantial likelihood that a reasonable shareholder would consider it important in deciding how to vote.”

Comissão de Valores Mobiliários (SEC)
A SEC atualizou sua definição de materialidade ao longo dos anos para alinhar mais com a Suprema Corte. De acordo com a entidade de proteção dos investidores dos EUA a informação é material se:

“when used to qualify a requirement for the furnishing of information as to any subject, [materiality] limits the information required to those matters to which there is a substantial likelihood that a reasonable investor would attach importance in determining whether to purchase the security registered.”

Financial Accounting Standards Board (FASB)
O FASB recentemente propôs deixar seu próprio padrão de materialidade e adotar o padrão da Suprema Corte para deixar claro que materialidade é um conceito jurídico. O conceito atual:

Information is material if omitting it or misstating it could influence decisions that users make on the basis of the financial information of a specific reporting entity. In other words, materiality is an entity-specific aspect of relevance based on the nature or magnitude or both of the items to which the information relates in the context of an individual entity’s financial report. Consequently, the Board cannot specify a uniform quantitative threshold for materiality or predetermine what could be material in a particular situation.

International Accounting Standards Board
O Iasb está considerando alterar seu padrão de materialidade de forma que ele possa focar na informação “que possa ser razoavelmente esperada” para influenciar os investidores e explica que a materialidade pode ser aplicada como um filtro nas demonstrações financeiras. De acordo com a estrutura conceitual atual do Iasb para demonstrações financeiras:

“Information is material if omitting it or misstating it could influence decisions that users make on the basis of financial information about a specific reporting entity. In other words, materiality is an entity-specific aspect of relevance based on the nature and magnitude, or both, of the items to which the information relates in the context of an individual entity’s financial report.”

Public Company Accounting Oversight Board
Auditores e seus clientes corporativos, por extensão, também devem considerar a materialidade quando eles decidem como irão avaliar os livros de uma empresa. O PCAOB inclui a definição da suprema Corte dos EUA mas fornece suas instruções específicas para os auditores:

To obtain reasonable assurance about whether the financial statements are free of material misstatement, the auditor should plan and perform audit procedures to detect misstatements that, individually or in combination with other misstatements, would result in material misstatement of the financial statements. This includes being alert while planning and performing audit procedures for misstatements that could be material due to quantitative or qualitative factors.
…To plan the nature, timing, and extent of audit procedures, the auditor should establish a materiality level for the financial statements as a whole that is appropriate in light of the particular circumstances. This includes consideration of the company’s earnings and other relevant factors. To determine the nature, timing, and extent of audit procedures, the materiality level for the financial statements as a whole needs to be expressed as a specified amount.

Fonte: WSJ

04 novembro 2015

Materialidade

O problema da materialidade não foi solucionado com as normas contábeis. Pelo contrário, cada vez mais informações inúteis são divulgadas. Going Concern mostra o exemplo da AXA, uma empresa que possui um faturamento de 60 bilhões de dólares, mas é obrigada a divulgar qualquer atividade relacionada com o Irã ou Síria. A empresa seguiu a norma, informando que no ano fez o seguro da Embaixada do Irã em Berlin, com um prêmio de 13 mil dólares.

02 julho 2013

O grande dilema da contabilidade

Uma das grandes vantagens do conservadorismo é que os eventos e transações são facilmente verificados. Se uma empresa adota o custo histórico para avaliar os estoques, um auditor pode facilmente comprovar o valor conferindo com a nota fiscal de aquisição. O mesmo pode ocorrer com um terreno: basta verificar o valor de foi registrado no documento do cartório para ter o montante que deveria ser registrado na contabilidade da empresa.

Entretanto o conservadorismo possui alguns grandes problemas. Um deles é que o número registrado na contabilidade tende a ficar muito distante do seu valor. Assim, aquele terreno que foi adquirido há quinze anos já teve valorização e o custo histórico não acompanhou. O cômodo custo histórico deixa de ter relevância para quem analisa as demonstrações contábeis.

Estabelece assim um grande dilema para o contador: usar o conservadorismo, que permite registros verificáveis e objetivos ou usar um método como o valor justo, que traz mais relevância para a decisão? A relação entre o conservadorismo e a relevância da informação é muito difícil de ser observada e mensurada. Mas uma dissertação de mestrado conseguiu fazer isto com a situação brasileira dos últimos anos. Usando dois modelos, um para medir o conservadorismo e outro para a relevância da informação, o mestre Dionísio Ramos, sob a orientação do professor Paulo Lustosa, analisou os dados de informações da bolsa de valores brasileira entre 1999 a 2012. Com uma amostra de 579 empresas e dados trimestrais, Ramos comprovou que nos últimos anos ocorreu uma redução do conservadorismo contábil nas empresas brasileiras de capital aberto. Os dados permitiram também comprovar que ocorreu um aumento na relevância da informação no mesmo período. E que existe correlação entre as duas variáveis. O mais importante é que os pesquisadores comprovaram que isto ocorreu a partir do momento que as empresas brasileiras passaram a adotar as normas internacionais de contabilidade. Estas normas são menos conservadoras para a contabilidade da empresa e tudo leva a crer que a convergência contábil ocorrida a partir da Lei 11.638 seja a causa da redução do conservadorismo e do aumento da relevância.

Entretanto este resultado deve ser tomado com cuidado, já que ao mesmo tempo em que o Brasil adotava as IFRS ocorria uma crise econômica mundial. De qualquer forma, o trabalho de Ramos é um pontapé inicial para pesquisa sobre estas duas variáveis.


Leia mais: RAMOS, Dionísio Adárcio. Conservadorismo e Relevância da Informação Contábil, Brasília, Dissertação (mestrado), UnB, 2013. 

14 novembro 2012

Percepção do Valor Justo

Os usuários das demonstrações financeiras podem tomar decisões econômicas corretas se possuírem informações contábeis de qualidade. No entanto, a obtenção da qualidade da informação não é um processo simples. Seus atributos essenciais, a relevância e representação fiel, podem ser mensurados por meio da análise diferencial e do efeito da utilização de diferentes modelos de mensuração, como custo histórico e valor justo. Assim, o objetivo geral do presente trabalho é analisar a opinião dos contadores e professores, de graduação e pós-graduação em Ciências Contábeis, acerca da mensuração a valor justo, conforme normas do FASB e do IASB. Através da estatística descritiva, foram analisados 258 questionários respondidos por profissionais de todas as regiões do Brasil, os quais continham 9 questões objetivas. Os principais resultados obtidos foram as sugestões de novas expressões para substituir a atual “valor justo”, como Valor de mercado corrigido, Valor intrínseco, Valor equivalente, Valor adequado de mercado ou Valor agregado; a constatação de que, para 60,1% da amostra pesquisada, a contabilidade deve utilizar múltiplus critérios de mensuração de seus itens, mesmo que isso prejudique a homogeneidade da classificação; e a verificação da existência de uma predominância de respostas coletadas que corroboram com a visão do IASB e FASB nos seguintes pontos: o valor justo é o critério de mensuração que gera as informações mais relevantes, mesmo sacrificando a objetividade e verificabilidade e a mensuração a valor justo deve utilizar os 3 níveis previstos para mensuração.

MENSURAÇÃO A VALOR JUSTO: UM ESTUDO SOBRE A PERCEPÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS CONTÁBEIS
Clayton Levy Lima de Melo, Edzana Roberta Ferreira da Cunha Vieira Lucena, Jorge Katsumi Niyama, Anderson Luiz Rezende Mól
Revista Ambiente Contábil, v. 4, v. 1, 2012.

27 setembro 2012

Cruzeiro do Sul e Amostragem Básica

O problema com o Banco Cruzeiro do Sul (e o Panamericano) revela um erro crasso da auditoria do Banco Central no que diz respeito a amostragem. Veja o seguinte trecho de um artigo publicado na revista Exame:

Por que o BC nem desconfiou que havia milhares de créditos falsos ali? Isso começa a ficar claro agora. Segundo EXAME apurou, quase todos os empréstimos irregulares eram inferiores a 5 000 reais e, até o ano passado, o BC só analisava operações de crédito superiores a esse valor. Isso mesmo: foram cerca de 300 000 empréstimos propositalmente pequenos.
A regra de fiscalização mudou em 2011, depois de descoberta a fraude no banco PanAmericano, e passou a valer em janeiro deste ano — agora, operações superiores a 1 000 reais são analisadas. O BC voltou a se debruçar sobre os números do Cruzeiro em janeiro e, aí, os problemas começaram a aparecer a rodo.

Antes de avaliar a questão da amostragem é importante destacar que fica muito claro que o problema foi descoberto por acaso. A mudança na norma, reduzindo o limite para investigação do empréstimo. Caso contrário, o problema talvez fosse descoberto mais tarde, com um prejuízo ainda maior.

Mas a questão da amostragem é mais relevante. Existe vários métodos de determinar uma amostragem. O básico é a amostragem simples, onde as operações que seriam investigadas seriam sorteadas, com igual probabilidade de sair um pequeno empréstimo e um grande empréstimo. Claramente isto não é uma alternativa adequada para a auditoria.

Num processo de auditagem o normal é fazer uma segregação entre as grandes operações e as pequenas. Para as grandes, se possível usar a investigação em todas as operações ou usar uma amostragem maior. Para as pequenas, mesmo não sendo relevantes em valores, deve-se também fazer uma investigação.

O erro do Banco Central faz lembrar a distinção entre materialidade e relevância. Empréstimos de R$1500 não são materiais para serem investigados, mas podem ser relevantes, como o caso do Cruzeiro do Sul mostrou.