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22 setembro 2012

João de Lyra Tavares - Patrono da contabilidade

No blog "História e Genealogia" é possível ler sobre o patrono da contabilidade brasileir: João de Lyra Tavares.

Destacamos alguns trechos (todos do blog de Anderson Tavares):
João de Lyra Tavares (Foto: acervo Anderson Tavares) 

João Lyra de Tavares foi guarda-livros e chefe de escritório das firmas Lyra Tavares e Fabrício & Cia. Como comerciante, teve uma atuação destacada em Pernambuco, onde fundou uma Associação de Guarda-Livros e foi membro da Associação Comercial do Recife, residindo naquele Estado entre os anos de 1895 a 1902.

Era também professor e um ótimo orador.

Atuou na política, foi historiador e economista, autor de obras didáticas e estudioso de geografia. Em 1914 tomou parte da Comissão escolhida para estudar a reorganização da Contabilidade do Tesouro Nacional.

No ano seguinte, João de Lyra Tavares foi eleito Senador pelo Rio Grande do Norte, cargo que ocupou até o fim de sua vida. No Senado, foi membro eminente da Comissão de Finanças e sempre ressaltou os benefícios que a sociedade brasileira teria com o reconhecimento de uma classe de contadores públicos.

Em 1926, em almoço feito em sua homenagem pelas Entidades Contábeis Paulistas, João de Lyra Tavares foi aclamado Presidente do Supremo Conselho da Classe dos Contabilistas Brasileiros. Na ocasião, proferiu um discurso defendendo a criação do Registro Geral dos Contabilistas Brasileiros, marco decisivo para o processo de organização dos Contabilistas em bases profissionais, que culminou com a criação do Conselho Federal de Contabilidade (e COnselhos Regionais de Contabilidade), ocorrida 20 anos depois.

O Conselho Federal de Contabilidade e os sindicatos dos contabilistas (sendo “contabilista” profissão declarada como inexistente pelo STJ) defendem que o Dia do Contabilista foi instituído em 1926 pelo Senador João Lyra Tavares, o qual, no dia 25 de abril, no Hotel Terminus, em São Paulo, como forma de agradecimento às homenagens que lhe prestavam os profissionais da Contabilidade, teria, em dado momento de seu discurso, afirmado: “Trabalhemos, pois, tão convencidos de nosso triunfo, que desde já consideramos 25 de abril, o Dia dos Contabilistas Brasileiros.

Em 1926, no dia 28/05, um mês e três dias após o discurso, por meio do Decreto Federal nº 17.329 (1926), foi criada a primeira escola oficial com o objetivo de ensinar Contabilidade: a Escola de Comércio. É importante que se deixe aqui registrado que existiam, antes de 1926, escolas não oficiais, que ensinavam o aluno a praticar os registros contábeis. A primeira escola a exercer essa função foi criada em 1902, e, em 1905, os diplomas expedidos por essa escola foram reconhecidos como oficiais pelo Decreto Federal nº 1.339 (1905).

Tudo o que o Senador Lyra Tavares defendeu acabou por se concretizar. Por isso, ele recebeu, com justiça, o título de “Patrono da Contabilidade Brasileira”. Hoje é nome da maior condecoração emanada do Conselho Federal de Contabilidade: Medalha de Mérito Contábil "João Lyra".

Em 25 de abril comemora-se o Dia da Contabilidade, e não o Dia do Contabilista, pois, em 1926, esse profissional sequer existia, como também não existe até hoje.

A seguir, na íntegra, o discurso do Senador João de Lyra Tavares realizado no Hotel Términus, em 1926:

“Quando, em 1916, justifiquei, no Senado Federal, a conveniência de regular-se o exercício de nossa profissão, acentuando a merecida e geral confiança que adviria do abono da classe, pelos seus mais circunspectos representantes, a capacidade moral e técnica dos contadores foi o grande e saudoso mestre paulistano, uma autoridade sem equivalente no Brasil, como bem o disse Amadeu Amaral, quem me endereçou os primeiros e os mais desvanecedores protestos de apoio e de solidariedade. E não se limitou a isso Carlos de Carvalho. Foi além na sua estimulante e confortadora bondade.

O tratadista, contínua e respeitosamente citado por afamados escritores estrangeiros, antes que os leigos pressentissem a obra de senso e cultura surpreendentes, que a nós iluminava e apareceria predestinado a um fulgor de constelação em nossa publicística, tornou a si a defesa de minha sugestão e realizou imediatamente uma importante conferência divulgada na íntegra pela adiantada imprensa desta cidade.

Devo particular gratidão à sua inesquecível memória pelos conceitos excessivamente benévolos com que então me atribuiu serviços à classe de que se constituíra, pela ação tenaz e feliz, a figura suprema em nossa Pátria e, pela bibliografia fecunda e reputada, a inconfundível sumidade do contabilismo brasileiro.

Bastará conhecer, mesmo sucintamente, fases de sua laboriosa existência para imaginar-se a grandeza dos seus merecimentos, que os nossos colegas paulistas documentaram nos largos traços biográficos publicados na Revista Brasileira de Contabilidade. Ainda simples coletor no interior, Carlos de Carvalho revelara tão extraordinárias aptidões que foi chamado à direção da Contabilidade do Tesouro de São Paulo.

Os seus triunfos nesse alto cargo marcam conquistas de que irradiaram benefícios inestimáveis à ordem financeira em vários estados da União.

É assim que a escrituração por partida dobrada, que ele ali instituiu, em harmonia com a escola italiana, foi em seguida adotada por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná, conforme as suas instruções aos emissários dos respectivos governos e aos do governo da República que, em 1914, resolveu estabelecê-lo também no Tesouro Nacional.

Atendendo ao apelo da Prefeitura desta cidade, então dirigida pelo Washington Luiz, que resolvera reorganizar a Contabilidade Municipal, Carlos de Carvalho delineou o plano dessa remodelação e esclareceu, com as luzes do seu saber e da sua experiência, o processo a utilizar-se. Contribuiu, assim, para que o presidente eleito da República deixasse, entre os benefícios de sua exemplar visão, aquela reforma efetuada nos moldes da do Tesouro do Estado.

Não se adstringiu ao que, pessoal e diretamente fez, o concurso de Carlos de Carvalho para o aperfeiçoamento da contabilidade no Brasil. Transformou em verdadeiros mestres, estudiosos discípulos, que foram reclamados pelo Governo Central e pelos daquelas unidades federativas, reconhecendo todos a excelência dos serviços que prestado à implantação dos modernos preceitos contábeis nos negócios públicos.

Feitos semelhantes constituem privilégios dos espíritos eleitos e não poderão ser aquilatados pelos ecos de aclamações efêmeras, que passam com as impressões superficiais do momento. Só o tempo os consagra em definitivo. Foi o que sucedeu com Carlos de Carvalho, cuja ação social e úteis e duradouras realizações se avolumam e crescem no correr dos anos, recomendando seu nome á estima e admiração de todos os brasileiros.”

Agradecemos ao professor Alexandre Alcântara que no ano passado publicou um texto muito interessante sobre o assunto. Agradecemos, ainda, ao blogueiro Anderson Tavares por disponibilizar o discurso do professor João de Lyra Tavares.