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07 março 2022

Contabilidade de um acordo pré-nupcial

 

A vida de celebridade pode ser interessante como exemplo em sala de aula ou até mesmo pois temos, em alguns casos, exemplos de aplicação de conhecimento contábil. Tracy Coen, uma contadora especializada em fraudes, traz o exemplo recente do acordo pré-nupcial entre Kim Kardashian e Kanye West. Fiz diversas adaptações no texto para mostrar o ponto de vista anterior.

Em 2013, a celebridade Kim Kardashian e o músico Kanye West passaram a viver juntos. Logo após terem um filho, ambos fizeram um acordo pré-nupcial. Este tipo de acordo é comum quando há um grande fluxo de dinheiro envolvendo o casal. É relevante para um eventual divórcio, pois facilita a separação econômica do casal, e quando existe uma grande diferença na renda entre o casal, estabelece os direitos de cada uma das partes.

Neste sentido, o acordo pré-nupcial funciona como o princípio da "entidade". Na empresa - especialmente de menor porte - é muito comum a confusão entre as contas da empresa e as contas do dono. A entidade incentiva a separação entre os dois, facilitando medir o real sucesso da empresa. Não é somente por isto que defendemos a entidade, mas certamente é um bom motivo.

Voltando ao caso de Kardashian e Kanye, em casos de "artistas", a renda pode variar muito ao longo do tempo. E o padrão de riqueza também. Em termos contábeis, os "ativos" dos envolvidos podem ser diferentes, da mesma forma que as "receitas". Isto faz com que o acordo pré-nupcial precise indicar tanto os ativos, as dívidas (o passivo) e as receitas de cada parte. Em 2014, o casal informou que a receita seria de 9,1 milhões de dólares e 8,4 milhões, em 2011 e 2012, para Kim, e 1,9 milhão e 4,6 milhões, na mesma ordem, para Kanye. Ou seja, Kim gerava mais receita que Kanye. Além disto, Kim tinha uma casa de 9 milhões - seu principal ativo tangível, e Kanye um condomínio em Nova York.

Sabendo a posição financeira de cada uma das partes era necessário estabelecer as regras de convivência financeira do casal. O acordo pré-nupcial estabelece isto e inclui o que acontece com os ativos que tinham antes do acordo e o que irá acontecer com os recursos após o acordo. Neste caso, Kim e Kanye manteriam os ativos anteriores separados. Kanye ajudaria na reforma da casa de Kim, mas seria reembolsado. Finalmente, o acordo também pode indicar a responsabilidade de cada um nas despesas com os filhos do casamento, a exemplo do que ocorreu com Kelly Clarkson . No caso de Kelly, pode até ajudar - quem sabe - em um eventual despejo de uma das partes.

 Ambos têm advogados de divórcio conhecidos por representar celebridades da lista A em seus divórcios. Suspeito que mais informações financeiras sejam divulgadas, já que Kanye faz o possível para arrastar esse divórcio.

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