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28 março 2022

Apressem as normas


Uma norma, antes de ser publicada, geralmente segue um certo ritual. Para que a norma seja legitimada é necessário que seja debatida pelo público, especialmente àqueles que serão afetados pela regra. Isto inclui um período de debate, com possibilidade de até retornar para prancheta caso a norma não agrade. Isto já ocorreu antes, por exemplo, com a norma de leasing (aqui).

Já comentamos aqui que a Fundação IFRS criou um braço somente para normatizar a área de sustentabilidade. Isto foi anunciado em novembro. Em janeiro foi escolhido o comandante para nova entidade. E o quadro deve ser completado até meados do ano. Mas enquanto isto outros atores estão se movimentando. A SEC mudou sua atitude de ser contrária ao assunto recentemente. E o EFRAG está produzindo documentos a pleno vapor. 

Na tentativa de não ficar atrás, o Comitê de Supervisão do Processo (DPOC) confirmou que é válido o presidente e o vice do ISSB divulgarem rascunhos de exposição. Segundo o IasPlus "a definição de padrões nessas áreas é percebida como urgente e, embora o processo de nomeação de membros do ISSB tenha começado, ainda pode demorar um pouco até que o ISSB tenha quorum". 

Veja como é um caso de "concorrência" na área de emissão. O próprio IasPlus indica isto ao afirma que "como várias jurisdições pretendem expor seus próprios requisitos específicos juridicionais nos próprios meses (por exemplo, União Européia e os Estados Unidos", a divulgação do rascunho seria interessante. 

Foto: John Cameron

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