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06 janeiro 2021

Presidente do Iasb faz um discurso sobre diversos temas relevantes


O presidente da Fundação IFRS, Hans Hoogervorst, participou de um evento no Japão (via remota), onde comentou alguns aspectos interessantes sobre a contabilidade, as normas contábeis e outros temas. O discurso completo pode ser encontrado aqui, mas o blog traz os principais pontos apresentados, com nossos comentários. 

Sobre o Covid e as normas internacionais:

Temos respondido ao Covid de duas maneiras principais. No início da pandemia, publicamos materiais educacionais para apoiar a aplicação do padrão de instrumentos financeiros, IFRS 9, e do padrão de arrendamento, IFRS 16 (1). Também trabalhamos rapidamente para alterar o IFRS 16 em relação às concessões de aluguel relacionadas a Covid-19. Esta alteração tornou a contabilização mais fácil para os arrendatários. Gostaria de agradecer aos reguladores, empresas, auditores, investidores e normatizadores que nos ajudaram a agir tão rapidamente (2).

Em segundo lugar, fizemos mudanças em nosso plano de trabalho para dar às partes interessadas mais tempo para se envolverem com nossas consultas em andamento e futuras (2). (...)

História recente da Fundação

Outra coisa que me impressionou ao relembrar discursos antigos, é que é reconfortante que outros comentários que fiz então ainda soem verdadeiros! (3) (...)

A Estrutura Conceitual revisada de 2018 deixou claro que não favorecemos um método de medição em relação a outros. De fato, uma norma importante como a IFRS 9 usa um modelo de mensuração misto e a maior parte da contabilidade de um banco permanece baseada no custo histórico. Claramente, o IASB está longe de ser obcecado pela contabilidade do valor justo.

Nosso projeto de Demonstrações Financeiras Primárias (PFS) , um dos nossos projetos mais importantes, deixa muito claro que o IASB não é fixado no balanço patrimonial. Muito pelo contrário; o projeto tem muito foco na demonstração de resultados e nas divulgações das notas que a acompanham. Sabemos que, na maioria dos casos, os investidores baseiam suas avaliações na demonstração do resultado e é por isso que nos concentramos nisso no projeto PFS. (4)

(...) Todas as grandes e importantes Normas foram concluídas - IFRS 9, IFRS 15, IFRS 16 e IFRS 17. Todas, exceto uma, foram implementadas. Temos dedicado muito esforço para apoiar sua implementação. Mudamos nossa atenção de melhorar o reconhecimento e mensuração para melhorar a apresentação e comunicação de informações financeiras. Fizemos muito trabalho para melhorar a eficácia das divulgações.  (...) Por último, mas não menos importante, nosso trabalho para atualizar a Declaração de Prática de Comentários da Administração é muito importante. Ele dará mais e melhor orientação às empresas sobre como escrever a narrativa que complementa as demonstrações financeiras. (5) 

Adoção da IFRS pelos Estados Unidos

A propósito, ainda acho que o caminho japonês de adoção voluntária das normas IFRS também seria o caminho mais provável para os Estados Unidos. Tenho certeza de que algum dia, no futuro, se as empresas americanas tivessem liberdade de escolha, muitas multinacionais americanas optariam por uma linguagem contábil que possam usar em todo o mundo, assim como fizeram suas contrapartes japonesas. Não parece estar nas cartas agora, mas nunca perdi a esperança de que isso acontecerá um dia ...

Sustentabilidade

Eu admito que há 10 anos eu não previa isso [a discussão sobre a sustentabilidade]. Mas, nos últimos cinco anos, gradualmente tornou-se óbvio para mim que as questões em torno da sustentabilidade, e dos intangíveis em um sentido mais amplo, exigiam mais da nossa atenção.

(...) Cada vez mais os investidores desejam e precisam de informações não financeiras, ou antes, pré-financeiras, que podem afetar o desempenho financeiro de uma empresa no longo prazo.

Esta é uma das razões pelas quais o IASB tem trabalhado em uma atualização da Declaração de Prática de Comentário da Administração que mencionei anteriormente. Nossa minuta de exposição - a ser publicada na primavera do próximo ano - fornecerá orientação sobre como incluir informações sobre sustentabilidade e intangíveis nos comentários da administração às demonstrações financeiras.

Freqüentemente, recebemos perguntas sobre as normas IFRS em relação às mudanças climáticas e sustentabilidade. A realidade é que a palavra 'clima' não é mencionada em nossa literatura. No entanto, como nossas Normas são baseadas em princípios, as empresas ainda podem precisar considerar questões relacionadas ao clima ao preparar suas demonstrações financeiras.[6] 

Um ano atrás, o membro do IASB Nick Anderson escreveu um artigo  voltado para a comunidade de investidores, que explicou como os requisitos existentes nas normas IFRS tratam de questões relacionadas aos riscos das mudanças climáticas e outros riscos emergentes. Não acrescentou ou mudou os requisitos das Normas. O feedback das partes interessadas foi que consideraram o artigo informativo. Eles queriam mais informações sobre o assunto.

É por isso que publicamos recentemente um material educacional sobre os efeitos dos assuntos relacionados ao clima  nas demonstrações financeiras destinadas a empresas que aplicam as normas IFRS. O material destaca que as empresas devem considerar o efeito dos assuntos relacionados ao clima em suas demonstrações financeiras ao aplicar as Normas - se esses assuntos forem relevantes para as demonstrações financeiras vistas como um todo. O material educacional [7] complementa o artigo de Nick e adiciona referências a parágrafos específicos nas Normas IFRS. Eu encorajo você a procurá-lo em nosso site.

Separados, mas complementares ao trabalho do IASB nessas questões, os curadores da Fundação IFRS estão atualmente prestando consultoria em relatórios de sustentabilidade . Eles estão buscando feedback sobre se a Fundação deve desempenhar um papel no desenvolvimento de padrões de relatórios de sustentabilidade. Há uma demanda mundial para a consolidação da multiplicidade de estruturas e padrões de sustentabilidade existentes, e muitos gostariam que a Fundação IFRS desempenhasse um papel nisso. [8]

Goodwill

(...) o tratamento do goodwill é uma das questões mais difíceis na contabilidade. As opiniões estão muito divididas, mas provavelmente todos concordamos que não existe uma solução completamente satisfatória.

Você deve estar ciente de que o IASB está atualmente prestando consultoria  sobre possíveis maneiras de ajudar os investidores a responsabilizar as empresas pelas aquisições - e na contabilidade do ágio. Entre nossas melhorias sugeridas estão melhores divulgações sobre aquisições. (...)

(1) Bom, isto não tem nada a ver com a doença

(2) Veja como é interessante as duas frases juntas. Na primeira parte, elogia a todos por agirem rapidamente. Depois, elogia a Fundação por dar mais tempo para as pessoas atuarem nas normas. 

(3) Lembro de um comentário, que ele falou sobre a não criação de novas normas. Isto registramos aqui no blog. 

(4) Bom, desculpe, mas não concordo. Há duas abordagens na estruturação de um Framework Contábil. Uma parte da DRE, da definição da receita e despesa. Outra parte da definição de ativo e passivo. Todas as estruturas conceituais são originárias da segunda abordagem (vide, por exemplo, aqui). Depois de décadas, o Iasb começou a trabalhar nos conceitos de lucro, algo que nunca existiu na sua estrutura conceitual. Além disto, enquanto o Fasb está estudando a questão de perdas e ganhos, este tópico ainda não mereceu a devida atenção do Iasb. 

(5) Parece que regulador contábil não rima com liberdade de expressão. O relatório da administração deveria ser o espaço livre que a gestão deveria ter para apresenta sua posição sobre o desempenho da empresa. Agora o Iasb decide que isto deve estar sujeito as normas. 

[6] Aqui o fato de ser uma norma baseada em "princípios" justifica a ausência do tema clima nas normas. 

[7] O material educacional seria uma forma de "norma"? (Eu particularmente acho que sim, apesar de não ter a legitimidade)

[8] Nós já notamos, aqui no blog, a surpreendente pressão para a criação de uma norma sobre o assunto. Ele tem razão: parece que há uma demanda para que o Iasb tenha um papel mais ativo na discussão. 

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