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17 julho 2012

Aposta errada

A aposta errada do governo
Rolf Kuntz
O Estado de S. Paulo, 11/07/2012


O governo continua apostando no mercado interno para enfrentar a crise global, mas até agora a aposta deu pouco ou nenhum resultado. As políticas de estímulo resultaram quase exclusivamente no aumento do consumo, do endividamento, da insolvência e das importações. Jornais publicam longas matérias sobre os altos níveis de calote, em geral involuntário, e sobre como evitar as armadilhas do crédito. O problema é importante, mas é apenas um dos muitos sintomas de um desarranjo muito mais amplo. Por nove semanas o mercado financeiro reduziu as projeções de crescimento econômico. O último número é 2,01%, mediana das previsões coletadas pelo Banco Central (BC) para o Boletim Focus. O próprio BC já havia, em junho, baixado sua estimativa de 3,5% para 2,5%.

A economia brasileira teria crescido muito mais no ano passado e continuaria a expandir-se com folga, neste ano, se o aumento do produto interno bruto (PIB) fosse mais dependente do consumo privado e do custeio do setor público. Foi essa, no entanto, a terapia básica adotada pelo governo. Teria dado resultados melhores, provavelmente, se os grandes problemas da produção nacional fossem conjunturais. Não são, mas os formuladores da política oficial têm agido como se a maior ameaça econômica viesse de fora, isto é, das grandes potências em crise. Com essa interpretação, tão irrealista quanto confortável, o governo se dispensa de cuidar mais seriamente dos problemas reais, todos made in Brazil.
Gastança pública e estímulo ao consumo são bons para fazer a economia pegar no tranco, em tempos de desemprego e muita capacidade ociosa. A longo prazo, o crescimento depende mesmo é da taxa de investimento e da eficiência do capital investido. Entre janeiro e março deste ano, o Brasil investiu o equivalente a 18,7% do PIB. Além de baixa, essa proporção foi inferior à do primeiro trimestre do ano passado (19,5%) e à de igual período de 2010 (19,2%). Mesmo para esse resultado abaixo de medíocre foi necessária a participação externa, porque a taxa de poupança, naqueles três meses, ficou em 15,7% do PIB (17% em 2011). O governo, como já foi comprovado muitas vezes, é o mais importante moedor de recursos e tem-se dedicado com empenho à despoupança.

O Ministério da Fazenda reduziu de 20,8% para 20,4% sua projeção da taxa de investimento. A nova estimativa apareceu em abril, no último boletim da série Economia Brasileira em Perspectiva. Esse tipo de correção tem sido frequente. O setor privado investe menos do que poderia, se enfrentasse menos entraves, e o governo, bem menos do que promete, por incapacidade gerencial. Neste ano, o governo federal acelerou os empenhos e desembolsos, num esforço para se antecipar às limitações do período eleitoral. Mesmo assim, os resultados foram ruins.
De janeiro a junho, o Tesouro aplicou R$ 18,9 bilhões, 2,1% mais que em igual período de 2011, descontada a inflação, mas 13,7% menos que no primeiro semestre de 2010. Além disso, o total desembolsado correspondeu a apenas 21% do valor previsto para 2012 no Orçamento Geral da União. Como sempre, restos a pagar, R$ 14,1 bilhões, compuseram a maior parte dos desembolsos.

A realização do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, continua deficiente e os números divulgados pelo governo são enfeitados. No primeiro semestre, 52,6% dos desembolsos foram financiamentos destinados aos programas habitacionais, como indica tabela divulgada pela organização Contas Abertas. A maior parte do PAC é executada mais lentamente. Também é ruim a execução dos projetos dependentes das estatais. Mesmo a mais eficiente, a Petrobrás, tem sido incapaz de entregar os resultados prometidos, como deixou claro a nova presidente, Graça Foster, em suas primeiras declarações depois de assumir o posto.

O baixo investimento seria compensado, em parte, se a produtividade do capital investido fosse mais alta. Não se pode, no entanto, contar com isso. No setor privado, é normal o esforço para extrair o máximo de cada real investido, mas a aplicação do dinheiro no setor público segue outros critérios. Queimam-se recursos com emendas parlamentares de alcance paroquial. Montanhas de dinheiro são perdidas em projetos mal preparados, em contratos com empreiteiras malandras, em convênios com organizações delinquentes e em negócios com fornecedores despreparados. O escândalo do petroleiro João Cândido, lançado ao mar com discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e só entregue dois anos depois, é um exemplo especialmente pitoresco de como investir mal.

Tudo isso se reflete na balança comercial. Até a primeira semana de julho, as exportações foram 1,4% menores que as de um ano antes, as importações, 4% maiores e o superávit, 44,6% inferior. O sistema produtivo está emperrado e só o governo insiste em desconhecer esse fato.

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