BNDES e Caixa financiam MST

Eduardo Bresciani - O Estado de S.Paulo


BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fecharam contratos sem licitação de R$ 200 mil e R$ 350 mil, respectivamente, com entidade ligada ao Movimento dos Sem Terra para evento realizado no 6.º Congresso Nacional do MST. O evento, há duas semanas, terminou em conflito com a Polícia Militar na Praça dos Três Poderes que deixou 32 feridos, sendo 30 policiais. Houve, ainda, uma tentativa de invasão do Supremo Tribunal Federal.

A Associação Brasil Popular (Abrapo) recebeu os recursos para a Mostra Nacional de Cultura Camponesa, atividade que serviu de centro de gravidade para os integrantes do congresso do MST. As entidades têm relação próxima, tanto que a conta corrente da Abrapo no Banco do Brasil aparece no site do MST como destino de depósito para quem deseja assinar publicações do movimento social, como o jornal Sem Terra.

O contrato de patrocínio da Caixa, no valor de R$ 200 mil, está publicado no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2014. Foi firmado pela Gerência de Marketing de Brasília por meio de contratação direta, sem licitação. A oficialização do acordo do BNDES com a mesma entidade foi publicada três dias depois. O montante é de até R$ 350 mil. A contratação também ocorreu sem exigência de licitação e foi assinada pela chefia de gabinete da presidência do banco de fomento.

A Mostra Nacional de Cultura Camponesa, objeto dos patrocínios, ocorreu na área externa do ginásio Nilson Nelson, em Brasília. O congresso teve suas plenárias na área interna. Os dois eventos tiveram divulgação conjunta e o objetivo da mostra era mostrar os diferentes produtos cultivados pelos trabalhadores rurais em assentamentos dentro de um discurso do MST da valorização da reforma agrária.

Marcha. O congresso foi realizado de 10 a 14 de fevereiro e reuniu 15 mil pessoas. No dia 12, uma marcha organizada pelo movimento saiu do ginásio e percorreu cerca de cinco quilômetros até a Esplanada dos Ministérios. O objetivo declarado era a entrega de uma carta ao secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, com compromissos não cumpridos pela presidente Dilma Rousseff na área da reforma agrária.

Lucro do Bacen

Com reservas cambiais de US$ 377 bilhões, e uma desvalorização nominal da taxa de câmbio de 14,6% (a desvalorização real é estimada na Pesquisa Focus em 10,4%), em 2013, não é surpresa o resultado positivo do Banco Central (BC) de R$ 31,9 bilhões, dos quais R$ 17,7 bilhões obtidos no primeiro semestre e R$ 14,2 bilhões, no segundo. "Quando o valor das reservas (expressas) em real aumenta, a gente tem um ganho em reais", notou o chefe do Departamento de Contabilidade e Execução Financeira do BC, Eduardo Rocha.

Mas esse lucro do Banco Central é contábil. Decorre da administração das reservas internacionais e das operações com derivativos (swaps) cambiais. Embora sua transferência para o Tesouro Nacional já esteja marcada (ocorrerá até 2 de março), o lucro só pode ser empregado para abater dívida, segundo as regras oficiais. Não pode, portanto, ser empregado para elevar gastos fiscais.

A constatação não é novidade, mas se deve enfatizá-la num governo que tende a gastar mais do que arrecada e que acaba de anunciar um superávit primário ligeiramente mais elevado, neste ano, para enfrentar as desconfianças internas e externas.

O resultado do BC tem como origem a diferença entre receitas e despesas com juros que incidem sobre as operações em moeda local e com o reembolso do custo de captação das reservas internacionais. Assim como houve lucro, em 2013 - explicável pela valorização das reservas -, poderia ter havido prejuízo contábil, caso o real se tivesse valorizado. Foi o que ocorreu, por exemplo, em 2009. Houve uma expressiva desvalorização do dólar e o Banco Central teve, naquele ano, prejuízo contábil de R$ 4,86 bilhões no item moedas estrangeiras da demonstração de resultados do balanço.

Mais importante é que, ante o expressivo lucro contábil do ano passado, um recorde na história do Banco Central, não se ignore que a manutenção das reservas cambiais tem custos para o País. Um deles é que o governo tem de emitir títulos públicos para adquirir moeda estrangeira - e a remuneração que paga aos tomadores dos papéis governamentais é superior àquela que obtém aplicando as reservas no exterior.

Outro custo é o da venda de swaps no mercado local, para evitar oscilações excessivas do câmbio. No ano passado, o BC perdeu R$ 2,4 bilhões com essas operações de venda de dólares no mercado futuro. Evita-se, com o mecanismo dos swaps, o risco de perda de reservas, mas não o ônus fiscal.

Fonte: aqui

Listas: Netflix e ranking da velocidade de banda larga no Basil

-> Líder em velocidade no Brasil é a GVT, com 2,85 Mbps.
-> Brasil e Chile têm as melhores taxas de conexão entre os países latinos.


 

O serviço de vídeo por streaming Netflix lançou no dia 10 de fevereiro uma ferramenta de medição do desempenho da banda larga no Brasil. As taxas de velocidade captadas no país são, ao lado do Chile, as mais altas da América Latina, informa a companhia norte-americana.

[...]

O ranking é elaborado com base na velocidade de internet dos usuários do Netflix e nas operadoras que fornecem a conexão. Segundo a companhia, as velocidades refletem o desempenho geral das transmissões.

Em janeiro, a primeira do Brasil é a GVT, com taxa de 2,85 Mbps (Megabit por segundo), seguido da Live TIM (2,81 Mbps), Net Virtua (2,26 Mbps), Algar (1,9 Mbps), Telefonica (1,44 Mpbs) e Oi Velox (1,36 Mbps). No Chile, a operadora líder é a GTD.

De acordo com o Netflix, conexões mais rápidas permitem uma melhor imagem, início da exibição do vídeo mais rápidos e um menor número de interrupções durante o filme.

Outros serviços de vídeo, como o YouTube, também possuem medidores. No caso da ferramenta do Google, porém, o intuito é auxiliar os internautas a encontrarem a velocidade de internet ideal para que os vídeos sejam exibidos sem problema.

Do G1, em São Paulo

Acordo

A justiça brasileira está percebendo que as vezes é melhor fazer acordo do que brigar. Eis mais um exemplo:

O Ministério Público de São Paulo, a Prefeitura da capital paulista e o Deutsche Bank firmaram nesta segunda-feira acordo em que a instituição alemã se compromete a pagar aos cofres públicos US$ 20 milhões (cerca de R$ 47 milhões) para evitar qualquer discussão jurídica sobre irregularidades na movimentação de cerca de US$ 200 milhões em contas no exterior por parentes do ex-prefeito e atual deputado Paulo Maluf (PP-SP). A movimentação foi feita por empresas de fachada (offshore) na Ilha de Jersey, de 1996 a 2000.

Isto pode ajudar a melhorar a percepção de corrupção existente no Brasil.

Desenvolvimento numa fotografia

A fotografia mostra a península da Coréia.Foi tirada pela estação espacial internacional (ISS) e mostra as luzes brilhando na Coréia do Sul. Na Coréia do Norte, a escuridão. Enquanto o consumo per capita na Coréia do Sul é de 10 162 quilowats por hora, na Coréia do Norte é de 739.

Fisco Espanhol

O FC Barcelona anunciou nesta segunda-feira ter depositado uma "regularização voluntária" de € 13,5 milhões à Receita Federal espanhola, cinco dias após ser indiciado por "delito contra o Tesouro Público" em um caso envolvendo a contratação de Neymar em 2013.

O Barça afirmou em um comunicado que "em vista da existência de uma possível divergência interpretativa quanto às obrigações fiscais derivadas da citada contratação, (...) o clube apresentou nesta manhã a correspondente autoliquidação".

O clube garante, contudo, estar convencido "da licitude do inicial cumprimento das obrigações fiscais".

É óbvio que o clube não irá dizer que cometeu um erro. Mas ele deve ter avaliado que poderia perder mais ainda se não fizesse o reconhecimento.

A justiça espanhola suspeita de divergências entre o valor declarado e o valor real da transferência de Neymar.

E o fisco brasileiro? Será que observou este aspecto. Neymar é importante para a equipe brasileira vencer o mundial e este pode ter sido o critério. No passado as importações de "muambas" que jogadores trouxeram do exterior não passaram pela alfandega.

A procuradoria da Audiência Nacional, principal instância penal espanhola, estimou em € 9,1 milhões (R$ 30,1 milhões) o montante devido ao Tesouro Público na contratação do jogador, ao qual poderia somar-se uma multa, cujo valor pode ser negociados em caso de acordo com o fisco.

"Para saldar qualquer possível dívida tributária derivada desta operação e para melhor defender o nome e a boa reputação de nosso clube, o Barcelona apresentou nesta manhã a correspondente autoliquidação complementar na importância de € 3.550.830,56", escreveu o clube.

"O FC Barcelona sempre cumpriu suas obrigações fiscais no devido tempo e mantém, neste caso, uma colaboração da mais estreita com a administração dos impostos. O FC Barcelona não deve nada ao Tesouro Público", concluiu o Barça.

A transferência do astro brasileiro do Santos provocou uma grande turbulência na Espanha depois que um sócio do Barça, Jordi Cases, apresentou uma denúncia contra o presidente do clube, Sandro Rosell, por "apropriação indébita" na contratação.

Após a renúncia do presidente do clube no dia 23 de janeiro e sua substituição por Josep Maria Bartomeu, a nova administração avaliou em € 57,1 milhões o valor da transferência de Neymar, montante que chega a € 86,2 milhões se forem levadas em contra despesas adicionais ligadas à contratação do jogador, sem contar os salários.

O juiz Pablo Ruz da Audiência Nacional, que denunciou o Barça na semana passada, ordenou uma investigação para esclarecer a situação fiscal do clube, solicitando ao Tesouro Público que determine o impacto das transações realizadas à margem da transferência, avalie a extensão da possível fraude e proponha uma regularização para a situação.

Fonte: Aqui

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