A relação entre a questão geográfica e uma profissão já foi explorada em diversos trabalhos e teorias. Há mais de dez anos, Gary Richardson mostrou que as guildas (associações de profissionais) conseguiram criar e defender os interesses profissionais de pessoas de uma mesma região. Através de diversos mecanismos, as guildas regulavam as atividades econômicas de seus sócios. Elas tiveram tanta influência que até os dias de hoje falamos no queijo parmesão (de Parma), por exemplo.
Antes dele, Michael Porter enfatizava o papel dos clusters. Algumas regiões tinham certas vantagens sobre outras que permitiam a criação de negócios vinculados a certos produtos. É o caso da região do Porto, que produz um vinho que excelente qualidade, ou do Vale do Silício, que reune empresas de tecnologia. Porter tentou estruturar um teoria que explicasse a existência destas regiões e da razão da concentração de produtos/profissões em certos locais do mundo. Recentemente, Stephens-Davidowitz mostrou que a presença de uma grande universidade parece ser um razão para que uma região geográfica produza pessoas famosas. A existência de imigração seria outra possível razão.
Mas será que existe cluster de contadores? Existiria alguma região onde seria mais favorável a presença destes profissionais? Usando dados municipais, um artigo analisou a possível relação entre o número de profissionais contábeis e variáveis como o PIB per capita, a densidade populacional, o número de estabelecimentos e o IDH. O que a pesquisa encontrou é algo muito positivo para a contabilidade: parece existir uma relação entre o número de profissionais em cada região (estado ou município) e o índice de desenvolvimento humano.
Apesar do achado, não é possível afirmar que exista uma relação de causa e efeito entre o IDH e a região geográfica. Mas pode ser um início de uma investigação para tentar verificar se existe “cluster” profissional.
SOUZA, Francisca Aparecida de; SILVA, César Augusto Tibúrcio; SILVA, Polyana Batista da; SOUZA, Paulo Vitor Souza da. Onde estão os profissionais contábeis no Brasil?. Ambiente Contábil
17 dezembro 2018
16 dezembro 2018
Vale a pena continuar Angra 3?
O novo governo pretende retomar as obras de Angra 3. Os dados mostram o seguinte:
a) a capacidade da usina é de 1.405 megawatts
b) uma usina hidrelétrica equivalente custa o equivalente a 3 bilhões de reais
c) desistir da usina agora teria um custo de 12 bilhões para quitar os empréstimos e desmontar a estrutura
d) mas continuar com a construção exigiria 15 bilhões de reais. Como o custo de oportunidade é de 12 bilhões, o valor adicional seria de 3 bilhões de reais.
Vale a pena? Existem benefícios que não estão mensurados nesta conta: (a) a redução do risco energético global e (b) o controle de uma tecnologia que pode ser estratégica para o país. Confesso que não consigo lembrar que outro risco. Mas existem custos não mensurados nos números acima. Talvez o principal é o fato de que a energia só estará disponível para o consumidor em 2026, em uma hipótese otimista. Assim, é necessário levar o prazo de início de operação na conta.
Mas é preciso cuidado com o problema do custo perdido. Acredito que exista uma tendência do gestor a favorecer a continuidade da obra.
a) a capacidade da usina é de 1.405 megawatts
b) uma usina hidrelétrica equivalente custa o equivalente a 3 bilhões de reais
c) desistir da usina agora teria um custo de 12 bilhões para quitar os empréstimos e desmontar a estrutura
d) mas continuar com a construção exigiria 15 bilhões de reais. Como o custo de oportunidade é de 12 bilhões, o valor adicional seria de 3 bilhões de reais.
Vale a pena? Existem benefícios que não estão mensurados nesta conta: (a) a redução do risco energético global e (b) o controle de uma tecnologia que pode ser estratégica para o país. Confesso que não consigo lembrar que outro risco. Mas existem custos não mensurados nos números acima. Talvez o principal é o fato de que a energia só estará disponível para o consumidor em 2026, em uma hipótese otimista. Assim, é necessário levar o prazo de início de operação na conta.
Mas é preciso cuidado com o problema do custo perdido. Acredito que exista uma tendência do gestor a favorecer a continuidade da obra.
História da Contabilidade: Ensino por correspondência
Uma história que ainda está por ser contada é do ensino a distância no Brasil nos seus primórdios. Eram os chamados cursos por correspondência. O aluno se inscrevia, mandando uma carta com suas informações. Recebia uma propaganda do curso desejado. Se tivesse interesse, efetuava o pagamento para receber o material instrucional. Lendo este material, ao final de alguns meses, o aluno aprendia uma profissão. Muitas pessoas aprenderam a consertar rádio, a desenhar e a ser uma modista (corte e costura, como se dizia) através desses cursos. Provavelmente as escolas que preparavam o material tinha um receita razoável, já que anunciavam nas principais revistas da época. O Instituto Universal Brasileiro, o Instituto Monitor e Dom Bosco eram algumas das escolas mais conhecidas.
Entre as matérias ensinadas havia a contabilidade. É sempre bom lembrar que a contabilidade, desde os tempos do império, era um meio de ascensão social para aqueles que desejam trabalhar e não vinham de uma família rica. Ao ler os anúncios destas matérias, também temos um boa noção do tipo de conteúdo era ensinado.
Fazendo uma análise dos anúncios publicados entre 1959 até a década de 70 na Revista do Rádio, encontrei algumas propagandas interessantes. O primeiro anúncio, embaixo, conclama o potencial cliente a ganhar dinheiro, admiração e posição social com a contabilidade. Em meros cinco meses, o Instituto Monitor prometia que o aluno poderia executar todos os trabalhos de contabilidade de uma empresa, incluindo o encerramento social, sob a denominação de “levantamento de balanços”. Os instrutores resumiram o que se tem de mais útil e essencial na contabilidade. Além do material instrucional, o aluno recebe livros fiscais para a escrituração mercantil. O anúncio é de 1959:
O Instituto Universal Brasileiro promete que o aluno pode fazer a escrituração de uma casa comercial. Além do material de estudo, o aluno receberia uma máquina de calcular de bolso.
E para reforçar, um depoimento de aluno, que fez o curso de contabilidade e tornou-se um vendedor (?) de uma importante firma. Outro, de Três Lagoas, MT, diz que o curso aumentou o seu salário. Este depoimento destaca a importância do curso por correspondência na difusão do conhecimento em uma época que não existia a internet.
O anúncio a seguir é da Dom Bosco Escolas Reunidas. O curso é de contabilidade moderna e prometia desvendar os segredos da contabilidade “Manual” e “Mecanizada”. Com uma duração de cinco meses, o estudante terminaria o curso apto em fazer a escrituração. Observe o desenho, com o profissional na máquina de datilografia.
Outra propaganda do Instituto Universal promete aluno apto a fazer a escrituração completa de uma casa comercial, ensinando o Sistema Ruf de contabilidade mecanizada e as últimas alterações na legislação fiscal. O texto diz: O Brasil sente, nos dias atuais, imensa necessidade de contabilistas práticos.
Você conhece alguém que fez este curso? Se sim, deixe o depoimento nos comentários.
Entre as matérias ensinadas havia a contabilidade. É sempre bom lembrar que a contabilidade, desde os tempos do império, era um meio de ascensão social para aqueles que desejam trabalhar e não vinham de uma família rica. Ao ler os anúncios destas matérias, também temos um boa noção do tipo de conteúdo era ensinado.
Fazendo uma análise dos anúncios publicados entre 1959 até a década de 70 na Revista do Rádio, encontrei algumas propagandas interessantes. O primeiro anúncio, embaixo, conclama o potencial cliente a ganhar dinheiro, admiração e posição social com a contabilidade. Em meros cinco meses, o Instituto Monitor prometia que o aluno poderia executar todos os trabalhos de contabilidade de uma empresa, incluindo o encerramento social, sob a denominação de “levantamento de balanços”. Os instrutores resumiram o que se tem de mais útil e essencial na contabilidade. Além do material instrucional, o aluno recebe livros fiscais para a escrituração mercantil. O anúncio é de 1959:
O Instituto Universal Brasileiro promete que o aluno pode fazer a escrituração de uma casa comercial. Além do material de estudo, o aluno receberia uma máquina de calcular de bolso.
E para reforçar, um depoimento de aluno, que fez o curso de contabilidade e tornou-se um vendedor (?) de uma importante firma. Outro, de Três Lagoas, MT, diz que o curso aumentou o seu salário. Este depoimento destaca a importância do curso por correspondência na difusão do conhecimento em uma época que não existia a internet.
O anúncio a seguir é da Dom Bosco Escolas Reunidas. O curso é de contabilidade moderna e prometia desvendar os segredos da contabilidade “Manual” e “Mecanizada”. Com uma duração de cinco meses, o estudante terminaria o curso apto em fazer a escrituração. Observe o desenho, com o profissional na máquina de datilografia.
Outra propaganda do Instituto Universal promete aluno apto a fazer a escrituração completa de uma casa comercial, ensinando o Sistema Ruf de contabilidade mecanizada e as últimas alterações na legislação fiscal. O texto diz: O Brasil sente, nos dias atuais, imensa necessidade de contabilistas práticos.
Você conhece alguém que fez este curso? Se sim, deixe o depoimento nos comentários.
Melhores livros em 2018
Separamos abaixo alguns dos livros premiados em 2018:
Prêmio Jabuti: aqui.
O livro do ano é À Cidade, de Mailson Furtado Viana. A obra está disponível para assinantes do programa “kindle unlimited”.
Prêmio São Paulo de Literatura: aqui.
Melhor livro do ano: Assim na Terra Como Embaixo da Terra, de Ana Paula. Maia.
Pulitzer 2018: aqui. O melhor livro de ficção é intitulado Less, do autor Andrew Sean Greer. Eu, particularmente, considerei uma péssima leitura... Talvez por já a ter iniciado com altas expectativas.
Prêmio Goodreads: aqui.
O vencedor da categoria “melhor dos melhores” foi o livro foi O Ódio Que Você Semeia, já resenhado aqui no blog.
O vencedor em “memória e autobiografia” foi A Menina da Montanha: A trajetória real da americana que pisou numa sala de aula pela primeira vez aos 17 anos até a conquista do doutorado em Cambridge. Também considerado um dos melhores do ano pelo The New York Times e pela Amazon.
Prêmio Jabuti: aqui.
O livro do ano é À Cidade, de Mailson Furtado Viana. A obra está disponível para assinantes do programa “kindle unlimited”.
Prêmio São Paulo de Literatura: aqui.
Melhor livro do ano: Assim na Terra Como Embaixo da Terra, de Ana Paula. Maia.
Pulitzer 2018: aqui. O melhor livro de ficção é intitulado Less, do autor Andrew Sean Greer. Eu, particularmente, considerei uma péssima leitura... Talvez por já a ter iniciado com altas expectativas.
Prêmio Goodreads: aqui.
O vencedor da categoria “melhor dos melhores” foi o livro foi O Ódio Que Você Semeia, já resenhado aqui no blog.
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| Fonte da imagem: aqui |
Confira ainda a lista de 100 livros notáveis de 2018, também do The New York Times. Dentre eles encontra-se "O Novo Iluminismo" de Steve Pinker e Crashed, de Adam Tooze.
15 dezembro 2018
Enganando um algoritmo de AI
Resumo:
Fonte: aqui
DespDespite excellent performance on stationary test sets, deep neural networks (DNNs) can fail to generalize to out-of-distribution (OoD) inputs, including natural, non-adversarial ones, which are common in real-world settings.
In this paper, we present a framework for discovering DNN failures that harnesses 3D renderers and 3D models. That is, we estimate the parameters of a 3D renderer that cause a target DNN to misbehave in response to the rendered image. Using our framework and a self-assembled dataset of 3D objects, we investigate the vulnerability of DNNs to OoD poses of well-known objects in ImageNet. For objects that are readily recognized by DNNs in their canonical poses, DNNs incorrectly classify 97% of their pose space. In addition, DNNs are highly sensitive to slight pose perturbations.
Importantly, adversarial poses transfer across models and datasets. We find that 99.9% and 99.4% of the poses misclassified by Inception-v3 also transfer to the AlexNet and ResNet-50 image classifiers trained on the same ImageNet dataset, respectively, and 75.5% transfer to the YOLOv3 object detector trained on MS COCO
In this paper, we present a framework for discovering DNN failures that harnesses 3D renderers and 3D models. That is, we estimate the parameters of a 3D renderer that cause a target DNN to misbehave in response to the rendered image. Using our framework and a self-assembled dataset of 3D objects, we investigate the vulnerability of DNNs to OoD poses of well-known objects in ImageNet. For objects that are readily recognized by DNNs in their canonical poses, DNNs incorrectly classify 97% of their pose space. In addition, DNNs are highly sensitive to slight pose perturbations.
Importantly, adversarial poses transfer across models and datasets. We find that 99.9% and 99.4% of the poses misclassified by Inception-v3 also transfer to the AlexNet and ResNet-50 image classifiers trained on the same ImageNet dataset, respectively, and 75.5% transfer to the YOLOv3 object detector trained on MS COCO
14 dezembro 2018
Estimativa e auditoria
A entidade que regula os pareceres de auditoria, o IAASB, anunciou uma norma sobre estimativas contábeis, ISA 540. Este seria um primeiro padrão em que o IAASB pretende abordar os elementos de auditoria mais relevantes. Entre os aspectos contemplados, uma ênfase em promover uma mentalidade cética e independente dos auditores nas estimativas contábeis.
Mais informação aqui. (Fonte da imagem aqui)
Mais informação aqui. (Fonte da imagem aqui)
Evolução da atividade em contabilidade no Brasil: 2006 a 2017
O gráfico acima mostra a quantidade de vínculos e o número de estabelecimentos que se dedicam a "atividade de contabilidade". Em 2006 eram quase 21 mil estabelecimentos que tinham como atividade o serviço contábil. Este número mais que dobrou: ao final de 2017 eram quase 50 mil estabelecimentos voltados para a contabilidade.
O número de empregados destes estabelecimentos aumentou substancialmente no período, em especial após 2009 e até 2015. Mesmo no período 2006 a 2017 a taxa de crescimento foi expressiva: 262% no período, versus 138% do número de estabelecimentos. Em termos anuais, a taxa de crescimento dos vínculos foi de 12,4% contra 8,2% dos estabelecimentos. São valores bem acima do crescimento da economia no período.
Como o número de vínculo aumentou mais que o número de estabelecimentos, o número de empregados por estabelecimento também aumentou. O gráfico abaixo mostra isto:
Em média, um estabelecimento que se dedicava a atividade de contabilidade possuía 3,54 vínculos em 2006. Este número chegou a 5,77 em 2014 e 2015. Com a grande crise, este número caiu para 5,38 vínculos por estabelecimento.
Os dados referem-se ao mercado formal de trabalho, tendo como base os valores da RAIS.
O número de empregados destes estabelecimentos aumentou substancialmente no período, em especial após 2009 e até 2015. Mesmo no período 2006 a 2017 a taxa de crescimento foi expressiva: 262% no período, versus 138% do número de estabelecimentos. Em termos anuais, a taxa de crescimento dos vínculos foi de 12,4% contra 8,2% dos estabelecimentos. São valores bem acima do crescimento da economia no período.
Como o número de vínculo aumentou mais que o número de estabelecimentos, o número de empregados por estabelecimento também aumentou. O gráfico abaixo mostra isto:
Em média, um estabelecimento que se dedicava a atividade de contabilidade possuía 3,54 vínculos em 2006. Este número chegou a 5,77 em 2014 e 2015. Com a grande crise, este número caiu para 5,38 vínculos por estabelecimento.
Os dados referem-se ao mercado formal de trabalho, tendo como base os valores da RAIS.
BES: mais um capítulo
O Banco Espírito Santo ou BES foi fundado em 1869 e chegou a ser a segunda maior instituição financeira portuguesa privada em ativos. Em 2013, quando era presidido pelo neto do fundador, Ricardo Salgado, o BES divulgou um prejuízo de 95 milhões de euros. Em 2014, a auditoria mostrou irregularidades nas contas e alertou para situação do banco. No meio daquele ano, o banco informou a existência de ativos de baixa qualidade no valor de 4 bilhões de euros. Suas ações caíram de 1,05 euro para 0,17. Em agosto, o Banco de Portugal injetou quase 5 bilhões de euros, encampando o banco. Os ativos de boa qualidade foram usados para constituir o Novo Banco; os ativos de baixa qualidade permaneceram no BES. E mesmo o Novo Banco não tem apresentado um desempenho adequado.
Desde 2002 a KPMG era a empresa responsável pela auditoria do BES. E somente em 2014 que a empresa de auditoria percebeu os problemas do BES. Mas durante mais de vinte anos, o BES manteve uma contabilidade paralela, segundo os documento do Panamá Papers.
Agora um conjunto de pessoas que se sentiram levadas com o BES entraram na justição pedidndo um 500 milhões de euros dos antigos dirigentes do BES e da empresa de auditoria, a KPMG. O volume é bem superior ao que geralmente é pago por empresas de auditoria envolvidas em escândalos contábeis. (Imagem, fonte aqui)
Desde 2002 a KPMG era a empresa responsável pela auditoria do BES. E somente em 2014 que a empresa de auditoria percebeu os problemas do BES. Mas durante mais de vinte anos, o BES manteve uma contabilidade paralela, segundo os documento do Panamá Papers.
Agora um conjunto de pessoas que se sentiram levadas com o BES entraram na justição pedidndo um 500 milhões de euros dos antigos dirigentes do BES e da empresa de auditoria, a KPMG. O volume é bem superior ao que geralmente é pago por empresas de auditoria envolvidas em escândalos contábeis. (Imagem, fonte aqui)
13 dezembro 2018
Em Portugal, cabeleira lava dinheiro
Parece um notícia de brincadeira, mas não é. Em Portugal, o grupo Inês Pereira, com sede em Porto, é alvo das autoridades por suspeita de fraude fiscal e lavagem de dinheiro. O grupo pode ter lesado o governo em milhões de euros. O grupo atua no ramo de moda, mais precisamente, "cabeleireiro".
Além disto, a lavagem de dinheiro é denominada de "branqueamento de capitais".
E o grupo é grande: mais de 20 mil clientes.
Além disto, a lavagem de dinheiro é denominada de "branqueamento de capitais".
E o grupo é grande: mais de 20 mil clientes.
CVM condena e absolve no caso Petrobras
A CVM começa a julgar os processos da Petrobras. Hoje a entidade que regula o mercado julgou um processo de 2016, referente a não divulgação de fato relevante sobre um novo método de precificação de combustível.
A CVM condenou Almir Barbassa a uma multa de 300 mil reais pela omissão. E absolveu os ex-membros do do Conselho de Administração do caso. Entre os absolvidos, os ex-ministros Mantega, Miriam Belchior, além do ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
O processo está aqui. Mais notícia aqui.
A CVM condenou Almir Barbassa a uma multa de 300 mil reais pela omissão. E absolveu os ex-membros do do Conselho de Administração do caso. Entre os absolvidos, os ex-ministros Mantega, Miriam Belchior, além do ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
O processo está aqui. Mais notícia aqui.
Consistência no não-GAAP
A entidade que fiscaliza o mercado de capitais dos Estados Unidos, a SEC, está solicitando que as empresas apresentem informações não-GAAP consistentes aos investidores.
Este é mais um esforço da SEC contra a utilização destas informações para manipular seu desempenho.
Os investidores podem se beneficiar da apresentação não-GAAP quando fornecer informações que os levem a um melhor entendimento da empresa. Mas os relatórios não-GAAP podem se tornar um problema se os números forem apresentados apenas para apresentar a empresa mais favoravelmente do que com mais precisão.
Este é mais um esforço da SEC contra a utilização destas informações para manipular seu desempenho.
Os investidores podem se beneficiar da apresentação não-GAAP quando fornecer informações que os levem a um melhor entendimento da empresa. Mas os relatórios não-GAAP podem se tornar um problema se os números forem apresentados apenas para apresentar a empresa mais favoravelmente do que com mais precisão.
Pesquisa em Economia do Setor Público
Kleven, da Princeton University, faz um apanhado geral de pesquisas realizadas em “public economics” ou “economia do setor público”. Ele analisou 4.676 papers, desde a década de 80, que foram publicados no NBER.
O trabalho é interessante pois traça um perfil dos assuntos ao longo do tempo. Até os anos 90 o grande assunto era impostos. A partir daí, começam a aparecer como destaque a educação e a questão das transferências (gráfico).
Em termos geográficos, predomina a discussão sobre os Estados Unidos. Depois, Reino Unido, Alemanha, França e Escandinávia. Nos últimos anos aparece a China e Índia.
Em termos de método utilizado, o quasi-experimento e o experimento natural predomina, apesar do crescimento recente os experimentos em laboratórios e RCT. E dentre os quasi-experimentos, o Diff-in-Diff prevalece, apesar do crescimento recente de outros métodos (gráfico). O quasi-experimento começa a surgir na década de 90 e nos dias de hoje é mais relevante que o experimento natural.
A partir de 2012 começam a aparecer pesquisas com Big Data e aprendizado de máquina, mas ainda representam um pouco acima de 1% dos papers. Já a economia comportamental, que aparecia em 10% dos papers em 1980, teve um grande crescimento (gráfico). Nos dias atuais, mais de 40% dos artigos citam este assunto, com ênfase em social preferences e optimization frictions.
Finalmente, o gráfico abaixo mostra que cada vez mais o termo "she" é mais usado.
O trabalho é interessante pois traça um perfil dos assuntos ao longo do tempo. Até os anos 90 o grande assunto era impostos. A partir daí, começam a aparecer como destaque a educação e a questão das transferências (gráfico).
Em termos geográficos, predomina a discussão sobre os Estados Unidos. Depois, Reino Unido, Alemanha, França e Escandinávia. Nos últimos anos aparece a China e Índia.
Em termos de método utilizado, o quasi-experimento e o experimento natural predomina, apesar do crescimento recente os experimentos em laboratórios e RCT. E dentre os quasi-experimentos, o Diff-in-Diff prevalece, apesar do crescimento recente de outros métodos (gráfico). O quasi-experimento começa a surgir na década de 90 e nos dias de hoje é mais relevante que o experimento natural.
A partir de 2012 começam a aparecer pesquisas com Big Data e aprendizado de máquina, mas ainda representam um pouco acima de 1% dos papers. Já a economia comportamental, que aparecia em 10% dos papers em 1980, teve um grande crescimento (gráfico). Nos dias atuais, mais de 40% dos artigos citam este assunto, com ênfase em social preferences e optimization frictions.
Finalmente, o gráfico abaixo mostra que cada vez mais o termo "she" é mais usado.
12 dezembro 2018
Tentando escapar da LRF
O caso mais gritante é o de Minas Gerais, onde o governador Fernando Pimentel (PT) encaminhou um projeto de lei para criar um fundo extraordinário abastecido por receitas que ainda não passam de mera expectativa. O texto diz ainda que, mesmo que o dinheiro ingresse só no futuro, o recurso poderá ser considerado disponibilidade financeira para cobrir despesas de 2018 e de exercícios anteriores (os chamados restos a pagar).
Na prática, Pimentel propõe que receitas futuras ainda incertas possam ser consideradas no caixa atual do governo do Estado para evitar que o mandato termine no vermelho. O Código Penal prevê pena de um a quatro anos para chefe de poder ou órgão que autorize despesa sem haver dinheiro em caixa.
Continue aqui
Na prática, Pimentel propõe que receitas futuras ainda incertas possam ser consideradas no caixa atual do governo do Estado para evitar que o mandato termine no vermelho. O Código Penal prevê pena de um a quatro anos para chefe de poder ou órgão que autorize despesa sem haver dinheiro em caixa.
Continue aqui
O irrealismo do resultado fiscal dos estados
Eis uma postagem interessante do blog do IBRE, escrita por Vilma da Conceição Pinto:
O irrealismo do resultado fiscal dos estados (dilema entre caixa e competência)
O resultado primário dos Estados, medido pelo diferencial da dívida dos governos estaduais, tem apresentado resultados significativamente melhores que a meta fiscal fixada na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para este ano de 2018. Contudo, esse resultado vai na contramão do diagnóstico de forte desequilíbrio fiscal dos governos estaduais.
No acumulado do ano até o mês de outubro, o resultado primário dos governos regionais ( foi de superávit de 0,24% do PIB (R$ 13,4 bilhões), enquanto que a meta fixada na LDO foi de apenas R$ 1,2 bilhões de superávit. Desses 0,24% do PIB de superavit primário, 0,15% do PIB (R$8,6 bilhões) corresponde aos governos estaduais.
Contudo, a confortável situação e melhora fiscal dos governos estaduais não se reflete nos resultados acima da linha, medidos pelo diferencial entre receitas e as despesas em seus diferentes estágios de execução antes do pagamento (empenho e liquidação).
O gráfico abaixo mostra o resultado primário dos estados considerando as despesas empenhadas (apuração pelo critério competência) e as despesas pagas (apuração pelo critério caixa). É incrível a distância entre os dois critérios, o que revela a fragilidade das contas estaduais, no que tange à capacidade de geração de resultado primário. As despesas empenhadas que não são liquidadas e pagas podem ser canceladas ou virar restos a pagar – neste último caso, posterga-se o pagamento para exercícios futuros, pressionando ainda mais as contas públicas.
Contudo, é mais comum ver um volume elevado de despesas empenhadas que não são liquidadas nem pagas nos investimentos, que são discricionários, do que nas despesas ditas obrigatórias, como as de folha de salário (pessoal e encargos sociais), e outras despesas correntes, como material de consumo, por exemplo. Ocorre que os Estados, principalmente aqueles com as contas fiscais em níveis mais críticos, estão atrasando pagamento não só dos investimentos, como também das despesas obrigatórias de pessoal e de fornecedores.
Esse elevado descasamento entre caixa e competência, sobretudo nas despesas obrigatórias, revela o irrealismo por detrás do resultado fiscal apurado pelo critério de caixa, que mostra uma aparente melhora do resultado primário dos governos estaduais. Na realidade, essa aparente melhora representa apenas mais um gargalo da dificuldade dos Estados em ajustarem suas contas fiscais de curto prazo.
O irrealismo do resultado fiscal dos estados (dilema entre caixa e competência)
O resultado primário dos Estados, medido pelo diferencial da dívida dos governos estaduais, tem apresentado resultados significativamente melhores que a meta fiscal fixada na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para este ano de 2018. Contudo, esse resultado vai na contramão do diagnóstico de forte desequilíbrio fiscal dos governos estaduais.
No acumulado do ano até o mês de outubro, o resultado primário dos governos regionais ( foi de superávit de 0,24% do PIB (R$ 13,4 bilhões), enquanto que a meta fixada na LDO foi de apenas R$ 1,2 bilhões de superávit. Desses 0,24% do PIB de superavit primário, 0,15% do PIB (R$8,6 bilhões) corresponde aos governos estaduais.
Contudo, a confortável situação e melhora fiscal dos governos estaduais não se reflete nos resultados acima da linha, medidos pelo diferencial entre receitas e as despesas em seus diferentes estágios de execução antes do pagamento (empenho e liquidação).
O gráfico abaixo mostra o resultado primário dos estados considerando as despesas empenhadas (apuração pelo critério competência) e as despesas pagas (apuração pelo critério caixa). É incrível a distância entre os dois critérios, o que revela a fragilidade das contas estaduais, no que tange à capacidade de geração de resultado primário. As despesas empenhadas que não são liquidadas e pagas podem ser canceladas ou virar restos a pagar – neste último caso, posterga-se o pagamento para exercícios futuros, pressionando ainda mais as contas públicas.
Contudo, é mais comum ver um volume elevado de despesas empenhadas que não são liquidadas nem pagas nos investimentos, que são discricionários, do que nas despesas ditas obrigatórias, como as de folha de salário (pessoal e encargos sociais), e outras despesas correntes, como material de consumo, por exemplo. Ocorre que os Estados, principalmente aqueles com as contas fiscais em níveis mais críticos, estão atrasando pagamento não só dos investimentos, como também das despesas obrigatórias de pessoal e de fornecedores.
Esse elevado descasamento entre caixa e competência, sobretudo nas despesas obrigatórias, revela o irrealismo por detrás do resultado fiscal apurado pelo critério de caixa, que mostra uma aparente melhora do resultado primário dos governos estaduais. Na realidade, essa aparente melhora representa apenas mais um gargalo da dificuldade dos Estados em ajustarem suas contas fiscais de curto prazo.
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