Por Pedro Correia
Encerrado o primeiro trimestre do mandato da presidente Dilma Rousseff[1], o retrato das contas públicas contraria o discurso feito por ela desde a época da campanha eleitoral. Os gastos com investimentos, que deveriam ser preservados dos cortes, caíram. Já as despesas com salários, custeio da máquina pública e da rotina do governo subiram. É justo o oposto do pregado no discurso oficial[2] Com pessoal e custeio, o governo gastou R$ 10 bilhões a mais no primeiro trimestre em comparação ao mesmo período do ano passado. Se forem incluídos os gastos com juros, o aumento chega a R$ 13,2 bilhões. É praticamente um quarto do corte de R$ 50 bilhões feito no Orçamento deste ano e é dinheiro suficiente para bancar quase um ano do programa Bolsa Família.
No fim do mês passado, o Estado mostrou que haviam aumentado até gastos com diárias e passagens, supostos alvos de cortes.Os dados foram lançados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que registra gastos federais, e foram pesquisados pela ONG Contas Abertas. Dos R$ 8,2 bilhões despendidos em investimentos nos primeiros três meses deste ano, R$ 7,9 bilhões se referem a pagamentos de contas herdadas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os programas incluídos no Orçamento de 2011 propriamente dito, aquele que seria preservado de cortes, praticamente não saíram do lugar.
Nos primeiros 90 dias de governo, apenas R$ 306 milhões foram pagos até o momento, o que significa que o projeto foi realizado e o governo quitou a conta. O volume de investimentos previstos para este ano, porém, chega a R$ 63,7 bilhões. Desse montante, apenas 6,19% passaram pela primeira etapa burocrática do gasto público, o chamado “empenho”, que é feito quando o governo compromete o dinheiro com o pagamento de alguma obra ou serviço ainda em execução.
Marta Salomon O Estado de São Paulo, 3/04/2011
[1]As primeiras dúvidas em relação à política econômica do governo Dilma começaram a surgir.Segue comentário de Mansueto Almeida: "A consultoria da Credit Suisse sugere que o cenário para a nova presidente pode piorar por três motivos: (1) redução do crescimento econômico (muito gente já estima que o crescimento este ano fique abaixo de 4%); (2) aumento da inflação, que vai corroer o poder de compra do trabalhador de mais baixa renda; e (3) o cenário fiscal pior de 2012, que já começa com um gasto extra de quase R$ 25 bilhões em virtude a regra atual de reajuste do salario mínimo e novas demandas fiscais que ficarão cada vez maiores em um governo com índices de popularidade caindo."
[2] É bom ler
artigo de Keneth Rogoff sobre a criação de conselhos fiscais independentes, que atuam como fiscais dos gastos governo. A atuação desse conselho seria de forma semelhante à atuação de um banco central. O artigo detalha muito bem o funcionamento desses "órgãos", que já atuam na Suécia, Holanda, Inglaterra, Eslovênia e Canadá.
O
FMI divulgou relatório em que ressalta que o equilíbrio fiscal brasileiro está mais mais fraco do que o previsto. Além disso, afirma que a deterioração das contas fiscais está "particularmente pronunciada".
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