CPC

No livro de Teoria de Contabilidade (Niyama e Silva, Atlas, p.36) existe uma passagem onde se comenta que a constituição do Iasb deveria respeitar o “equilíbrio geográfico global”. Isto é irônico, já que a composição da Fundação Iasb tem membros oriundos principalmente dos Estados Unidos e Europa.

E os nossos organismos reguladores, também levam em consideração o “equilíbrio geográfico”? Responder a esta questão é difícil, pois as pessoas evitam expor seus currículos na rede. Além disto, o próprio CPC não divulga este currículo.

Uma aluna de graduação da UnB, Ana Paula Figueiredo de Mello, fez um levantamento das pessoas que participam do CPC e tentou encontrar sua origem. O resultado é interessante e tentarei reproduzir, de maneira resumida, a seguir:

Nelson Jinzenji – Pernambuco
Idésio Coelho Jr – São Paulo
Alfried Ploger – São Paulo
Haroldo Levy Neto – São Paulo
Nelson Carvalho – São Paulo
Maria Clara Bugarim – Alagoas
Edison Pereira – São Paulo
Ernesto Gelbcke – São Paulo
Carlos Henrique Carajoinas – São Paulo
Eliseu Martins – São Paulo
Reginaldo Alexandre – São Paulo
Dilma Eguchi – São Paulo

Em resumo, dos dozes integrantes do CPC, somente dois não atuam em São Paulo. Coincidentemente ambos são originários do Conselho Federal de Contabilidade. Existem duas possíveis razões para explicar esta concentração geográfica. Em primeiro lugar, a própria composição do CPC induz a este resultado, uma vez que devem ter assentos representantes da Fipecafi e da Bovespa, entidades com atuação no estado de São Paulo. A segunda justificativa está na própria força econômica e cultural do Estado de São Paulo. Deve-se lembrar que este estado possui uma economia que representa mais de um terço da economia nacional.

Quais as implicações deste fato? O que deveria garantir a legitimidade do CPC é a qualidade do seu trabalho. E neste ponto, acredito que devemos reconhecer que o trabalho que está sendo realizado está acima de qualquer suspeita. Mas será que as características econômicas regionais não irão cobrar uma maior diversidade do CPC no futuro?

Teste #321

Um determinado endereço da internet apresentou oito conselhos para obter a independência financeira. Num destes conselhos, adotou-se conceitos contábeis. A frase a seguir é a essência da segunda dica para conseguir a independência financeira. Complete com dois termos contábeis utilizados no texto:

Em seus livros, Robert Kiyosaki afirma que _______ é algo que põe dinheiro nos seus bolsos todos os meses, enquanto que ______ é algo que tira.

Resposta do Anterior: Mallorca, da Espanha. Fonte: UEFA rejeita recurso do Mallorca. Isto é Dinheiro

6174

Este número é conhecido como constante de Kaprekar, em homenagem ao matemático indiano. O número tem a seguinte propriedade interessante:

a) Pegue qualquer número de quatro dígitos, com pelo menos dois dígitos diferentes
b) Organize o número em ordem crescente e também em ordem decrescente. Com isto você obteve dois números de quatro algarismos (se for necessário, pode-se acrescentar zeros à esquerda)
c) Subtraia os dois números
d) Volte ao passo dois

Após algumas iterações, o resultado irá alcançar 6174. Exemplo: 1956. Colocando em ordem temos 1569 e 9651

9561 – 1569 = 8082
8820 – 0288 = 8532
8532 – 2358 = 6174

Futebol endividado

Dinheiro da china pode ser a salvação do futebol europeu
Jamil Chade / Genebra
O Estado de São Paulo - 3 ago 2010

Clubes endividados se voltam para os empresários e o mercado asiáticos

A China se apresenta como a esperança de solução para a crise financeira vivida pelo futebol europeu. O magnata chinês Kenny Huang negocia a compra do Liverpool, em um negócio que pode transformar a economia do futebol. Huang estaria em conversas com o Royal Bank of Scotland, o principal credor do time inglês.

Na Espanha, que vive a pior crise dos clubes em 50 anos, a federação modificará os horários das partidas da Liga para permitir que sejam transmitidas em horário nobre na China, além de criar um torneio anual com equipes espanholas na Ásia. Ontem, o Barcelona iniciou a pré-temporada no continente asiático.

Se a presença de magnatas russos e árabes no futebol chamou a atenção nos últimos dez anos, a chegada agora dos chineses promete ser ainda mais polêmica. O país não é conhecido por seu futebol e, nos últimos anos, esteve envolvido em diversos escândalos de corrupção no esporte.

Mas o magnata Huang não vem apenas com seu próprio dinheiro. O investimento seria feito com recursos do fundo estatal que o governo da China criou há poucos anos diante da acumulação de capital no país.

O fundo chinês estaria disposto a arcar com as dívidas de mais de 300 milhões (R$ 691.8 milhões), além de pagar um valor substancial aos proprietários. Mas os atuais donos, os empresários americanos Tom Hicks e George Gillett, resistem.

Huang representa a nova imagem dos magnatas chineses. Nada de comunismo ou citações de Mao Tse Tung. Nos anos 80, trabalhou na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Estudou na Universidade de Guangzhou, na Universidade Columbia , nos EUA, e Universidade de Nova Iorque.

Nos últimos anos, vem ajudando empresas chinesas a fechar acordos de patrocínio com grandes clubes americanos de basquete e beisebol. Foram suas empresas que salvaram o Houston Rockets de situação crítica. Há algum tempo comprou parte das ações dos Yankees e, no início do ano, arrebatou 15% das ações do Cleveland Cavaliers.

No futebol, a China não disfarça que quer a organização de uma Copa do Mundo, depois do sucesso da Olimpíada de 2008. Mas o avanço chinês no mundo dos esportes não ocorre por acaso. Na semana passada, Pequim anunciou que estava se tornando a segunda maior economia do mundo, superada apenas pelos EUA e ultrapassando o Japão.

Nova ordem. O futebol europeu já entendeu essa dinâmica. O Barcelona viajou nesta semana para iniciar uma turnê de pré-temporada na Ásia, com jogos amistosos, principalmente em cidades chinesas. Ontem, na Coreia do Sul, o time foi recebido por uma multidão. Na China, cobrará 1 milhão (R$ 2,3 milhões) por partida amistosa.

Os objetivos também são de médio prazo, com a venda de camisas, direitos de TV e de produtos com o nome dos clubes. De olho nesse mercado, a Liga de Futebol Profissional da Espanha anunciou a alteração nos horários das partidas do campeonato nacional.

Pelo menos 17 partidas da temporada 2010/2011 serão adiantadas para aumentar a exposição dos times espanhóis no mercado asiático. “Está claro que necessitamos o mercado asiático para competir com as ligas inglesa e da Itália em igualdade de condições’’, afirmou Florentino Peres, presidente do Real Madrid. “Estamos falando de um mercado potencial de 2 bilhões de torcedores e não podemos deixar isso de lado.’’

“Nosso objetivo é ser uma das principais ligas na Ásia’’, declarou Francisco Roca, presidente da Liga. Para ele, portanto, colocar partidas ao vivo em horário nobre na Ásia é fundamental, mesmo que obrigue jogadores a atuar no meio do dia nas altas temperaturas da Península Ibérica.

Um torneio anual será ainda realizado na Ásia, com três times espanhóis e um asiático, para promover a Liga. “Os times não gostam de mudar seus hábitos e tradições. Mas acredito que todos entendem que essa é uma grande oportunidade e não temos outra forma de fazer’’, explicou Roca. ‘Vivemos a pior crise financeira no futebol em 50 anos e temos de aproveitar o sucesso da Espanha na Copa de 2010 para tirar vantagens’’, disse.

Há uma semana, o Mallorca foi suspenso da Liga Europa por dívida além dos limites permitidos pela Uefa. Deve 77 milhões (R$ 177,5 milhões).

Iasb

Conselho internacional de normas quer ouvir o Brasil
Valor Econômico - Fernando Torres, de São Paulo (via CFC)

Único representante brasileiro no colegiado do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), o ex-chefe do departamento de normas do Banco Central (BC) Amaro Gomes desembarca nesta semana no Brasil com uma missão: estimular a participação de empresas, investidores e agentes locais no processo de discussão das novas regras contábeis internacionais, chamadas de IFRS.

Em entrevista exclusiva ao Valor, Gomes contou que o Iasb considera importante a opinião dos brasileiros. "O Brasil é a 11ª economia do mundo e tem empresas que estão entre as primeiras do mundo em diversos setores. Todos querem ouvir o que elas têm a dizer", afirma.

Ele cita como exemplo uma discussão que se iniciou recentemente sobre regras contábeis relacionadas à indústria extrativista, em que as posições da Petrobras e da Vale, por exemplo, seriam de extrema importância.

A manifestação de empresas e entidades brasileiras já começou, com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e empresas de energia elétrica tendo enviado comentários em discussões recentes do Iasb. "A minha ideia, o meu desejo, é que essas contribuições aumentem e sejam mais regulares", afirma o conselheiro do órgão.

Entre hoje e quarta-feira, Gomes estará no Rio para participar de evento organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O seminário, que ocorrerá na sede do banco, terá como tema a adoção do IFRS pelas pequenas e médias empresas, o que passa a ser obrigatório a partir do balanço de 2010. Há 700 inscritos, e o ex-funcionário do Banco Central diz que será o maior evento do tipo com a participação do Iasb, se for considerado que o público é de apenas um país.

Na quinta e na sexta-feira, além de participar em São Paulo de outro evento ligado à contabilidade, este organizado pelo Banco Central, Amaro tem encontros marcados com representantes da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) e também da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).

Nesses encontros é que o conselheiro do Iasb pretende incentivar uma maior participação dos brasileiros nas discussões das novas normas contábeis, assim como receber um retorno das entidades sobre o processo de adoção do IFRS pelas empresas de capital aberto, que já está em curso.

Não está prevista nenhuma reunião formal de Gomes com membros do CPC. Mas está mantida a segunda reunião técnica entre os dois órgãos, agendada para setembro, e que desta vez ocorrerá em Londres.

Cerca de um ano após a entrada no Iasb, Gomes se diz plenamente adaptado à nova função e também à vida na Inglaterra.

Questionado sobre as reuniões em busca de convergência contábil com o Fasb, órgão que edita as normas nos Estados Unidos, o ex-funcionário do BC garante que o clima é tranquilo, apesar de reconhecer que há pontos em que não existe consenso atualmente. "Sinceramente, estamos trabalhando muito bem juntos. Mas é natural que em um processo que envolve 15 pessoas do lado Iasb e cinco do Fasb nem todos concordem com as mesmas alternativas."

Ele faz questão de ressaltar, entretanto, que mesmo sobre instrumentos financeiros, em que as divergências parecem mais gritantes, nem tudo está perdido. Isso porque o texto colocado em audiência pública pelo Fasb, que acaba com o registro pelo custo amortizado (ao contrário do que diz o IFRS 9), ainda pode mudar após a manifestação do mercado. Se isso não funcionar, a saída será apresentar, nos dois padrões, as diferenças nas notas explicativas.

Multa

Comerciante multado em 3 mil Mt por faltar ao comício de Itai Meque
Jorge Marcos

Eventual abuso de poder em Alto-Molócuè

O caso deu-se em Alto-Molócuè, onde a edilidade acusa um comerciante de desacato às autoridades municipais.

O comerciante do município de Alto-Molócuè foi multado em 3 mil meticais por não ter encerrado o seu estabelecimento comercial, para participar no comício popular que era orientado pelo governador da província da Zambézia, Francisco Itai Meque.

Tudo aconteceu aquando da recente visita de trabalho de Itai Meque a Alto-Molócuè, razão pela qual o conselho municipal local decidiu interromper o curso normal das actividades de rendimento, para que houvesse enchente no comício popular do governador da Zambézia.

Na altura, a edilidade estipulou que, em caso de desacato à decisão, os visados fossem, compulsivamente, sujeitos ao pagamento de uma multa de 3 mil meticais. Nos termos da decisão, o comerciante que não fechasse o seu estabelecimento comercial e, por isso, faltasse ao comício do governador, seria sujeito a uma pena e a pagar o referido montante. E assim foi.

Documento/sentença

O documento que anuncia a sentença ao infractor, que não encerrou o seu estabelecimento comercial e, consequentemente não participar do comício do governador, refere que ele (o comerciante) só reabrirá o seu estabelecimento comercial após o pagamento da quantia estabelecida.

Trata-se de um documento datado de 14 de Julho de 2010, assinada por Elton Paulo, vereador de Urbanização e Saneamento.

“O conselho municipal anunciou que todas as barracas deviam estar encerradas. Verificando-se que V.excia não cumpriu com a orientação, vimos por meio desta aplicar-lhe a multa no valor de 3.000,00 (três mil meticais) a ser pago na contabilidade deste município. Comunicamos que não deverá voltar a abrir enquanto não pagar a devida multa”, lê-se no documento da edilidade dirigido ao suposto infractor.

O PAÍS – 02.08.2010

Rir é o melhor remédio

- Você acha que irá correr mais que o Leão?

Fonte: aqui

Reconhecimento da Receita

Nós aprendemos em teoria contábil (vide capítulo 7 do livro de Teoria da Contabilidade, de Niyama e este blogueiro) que o processo de reconhecimento da receita pode ocorre ao longo do ciclo operacional da empresa. De uma maneira geral, registra-se a receita no momento da venda, sendo este o fato gerador da receita. Entretanto admitem-se algumas exceções a esta regra geral. Uma empresa cujo ciclo produtivo é muito grande pode considerar a geração da receita ao longo do processo de produção. Outra situação ocorre quando existem muitas incertezas sobre o potencial de recebimento, sendo possível admitir o reconhecimento na entrada do caixa.

O processo de reconhecimento da receita é complexo e inconsistente. Em razão disto, o Iasb, órgão regulador das normas contábeis internacionais, e o Fasb, entidade de normatiza a contabilidade nos Estados Unidos, juntaram esforços no sentido de modificar as normas de contabilidade sobre este assunto. A proposta básica é atacar estes problemas, focando o processo de registro da receita no momento que o produto ou serviço é transferido para o cliente. Através de um exposure draft de mais de cento e cinqüenta páginas, as duas entidades querem acabar com os contratos de longo prazo, responsável pelo reconhecimento da receita ao longo da produção. Além disto, as receitas onde existem incertezas no recebimento devem ser reconhecidas usando estimativas.

Algumas observações importantes sobre estas mudanças:

1. Não se aplicam a arrendamento, contratos de seguros e instrumentos financeiros
2. Os comentários e sugestões a proposta do Iasb e do Fasb encerram em outubro. A perspectiva é que o padrão final esteja pronto em meados de 2011.
3. Será exigido mais evidenciação dos contract costs
4. A mudança nas receitas que anteriormente eram registradas no recebimento representa uma mudança no foco do reconhecimento. Em lugar da preocupação com o “quando reconhecer” a receita, a proposta é no sentido de reconhecer, modificando a quantidade, ou seja, o “quanto”.
5. A proposta irá substituir a IAS 18 e IAS 11
6. O assunto é polêmico. Somente no Preliminary Views on Revenue Recognition in Contracts with Customers, 220 comentários foram recebidos.

Leia mais sobre o assunto:
Big Changes Proposed for Revenue Recognition - Journal of Accountancy, 24 de junho de 2010.

Big Revenue Recognition Changes to Come - Accounting principles, 25 junho de 2010

IASB and FASB propose a new joint standard for revenue recognition – 24 junho de 2010

Teste #320

A questão financeira dos clubes pode ser preocupante. Apesar do livro Soccernomics constatar que o índice de falências de clubes de futebol é muito baixo, esta semana a UEFA manteve um clube fora da Liga Europa por conta de dívidas de 60 milhões de euros. Este clube é

Aston Villa, da Inglaterra
Braga, de Portugal
Mallorca, da Espanha

Resposta do Anterior: BP. Fonte: The Gulf Oil Spill: BP Seeks Tax Cut On Cleanup Costs, Neil King Jr. , 28 jul 2010, The Wall Street Journal

Efeito da Sarbox

A Sarbox foi uma lei aprovada nos Estados Unidos após o escândalo da Enron. Pela influência daquele país na contabilidade mundial, uma nova regulamentação será acompanhada de perto pelos outros países do mundo. Também foi o caso desta norma.

Segundo uma pesquisa publicada no International Journal of Disclosure and Governance, no número de agosto de 2010, (The recent international growth of mandatory audit committee requirements, Jason Fichtner), a Sarbox exerceu uma grande influencia sobre as normas de outros países. O artigo explora a criação dos comitês de auditoria, criados para melhorar a qualidade das informações contábeis. Antes da aprovação da Sarbox, somente 10 dos 40 maiores mercados do mundo exigiam tal comitê. Com a nova lei, o número aumentou para 31.

Os mais influentes no Twitter

1. Barack Obama (@BarackObama)
2. Lady Gaga (@ladygaga)
3. CNN Breaking News (@cnnbrk)
4. Taylor Swift (@taylorswift13)
5. Pete Cashmore (@mashable)

Fonte: Aqui

Lucro após morte

Obra póstuma de M. Jackson é mais lucrativa que sua carreira
Brasil Econômico - Por AFP - 25/06/10

Obrá póstuma do cantor já supera seus 40 anos de carreira

A revista Billboard, especializada em música, constatou uma verdade mórbida: Michael Jackson pode valer mais morto do que vivo. A notícia surge um ano após a morte do astro americano.

As vendas de sua obra somaram mais de US$ 1 bilhão num balanço das vendas feito pela própria revista de todos os produtos relacionados com a voz, a imagem e danças do Rei do Pop.

Outro passo importante que contribuiu para o sucesso financeiro após a morte de Jackson foi a venda das gravações dos seus ensaios quando ele se preparava no Staples Center de Los Angeles para a turnê de 50 shows que estrearia em Londres, em 13 de julho passado.

O estúdio Sony Pictures comprou essas gravações por US$ 60 milhões e, em 28 de outubro, multidões foram ao cinema ver "Michael Jackson: This Is It".

Segundo o site especializado em bilheterias, o Boxofficemojo.com, este documentário figura como o filme de um show que mais arrecadou na história do cinema.

Logo depois vieram a vendas de DVD do mesmo documentário, e mais lucros pelos direito de transmissão do material na televisão, e assim o fundo de Michael Jackson somou mais US$ 392 milhões.

Outros milhões vieram com o lançamento de edições especiais de sua música, cerca de US$ 130 milhões, assim como com um acordo assinado com a Sony Music (US$ 31 milhões) para lançar dez álbuns do cantor até 2017 e, inclusive, US$ 35 milhões pela licença e a turnê que nunca chegou a realizar.

Paradoxalmente, a situação financeira do cantor em seus últimos anos de vida era caótica, a ponto de hipotecar seu rancho de Neverland. Suas dívidas chegavam a US$ 500 milhõ

es.

Rir é o melhor remédio

Fonte: Estado de S Paulo, 31 jul 2010 (Edição/Digitalização: Mariana Ferreira)

Copa do Mundo e Dinheiro Público

Candidatas a financiamentos de R$ 4,8 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as obras milionárias dos estádios para a Copa do Mundo de 2014 reúnem indícios de superfaturamento, desperdício de recursos e negócios arriscados para os cofres públicos. Até sexta-feira, o Comitê Organizador do evento contabilizava o início das obras em apenas metade das 12 arenas pré-selecionadas para o Mundial. O palco de São Paulo segue indefinido.

A reconstrução do estádio da Fonte Nova, em Salvador, por exemplo, custará R$ 591,7 milhões, mas o Estado da Bahia já se comprometeu a pagar valor pelo menos 50% maior ao parceiro privado, responsável também pela administração e exploração da nova arena. Em Brasília, a reforma do Mané Garrincha é a obra mais cara da Copa, orçada em R$ 745,3 milhões. O novo estádio, com 71 mil lugares, corre o risco de virar um elefante branco em uma cidade sem torcidas nem tradição no futebol. Em Manaus, a construção da Arena Amazônia começou sob suspeita de preços superfaturados em pelo menos R$ 63 milhões.

De acordo com a divisão de responsabilidades, os governos locais se encarregam da construção e reforma dos estádios. A União participa com os financiamentos do BNDES, que têm taxas de juros abaixo da média do mercado, além de três anos de carência e 12 para pagar. “Tememos que aconteça como nos Jogos Pan-Americanos”, observou o procurador da República no Amazonas, Athaíde Ribeiro Costa. Ele coordena grupo do Ministério Público (MP) responsável por acompanhar os empreendimentos do Mundial. No Pan-Americano de 2007, o orçamento inicial estourou e a União cobriu o rombo para evitar o fiasco do evento. O grupo de procuradores se reúne no final desta semana em Brasília.

Riscos. As primeiras movimentações dos órgãos de controle tornam evidentes os riscos dos negócios da Copa para os cofres públicos. Correspondência encaminhada ao BNDES pela procuradora da República Juliana de Azevedo Moraes recomenda que o banco não conceda empréstimo de R$ 400 milhões ao consórcio responsável pela reconstrução da Fonte Nova. O consórcio é integrado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht.

Contabilidade do Ministério Público mostra que em 15 anos o Estado pagará ao consórcio mais de três vezes o valor do estádio. O governo da Bahia contesta o cálculo, mas confirma que o pagamento supera o custo da obra, apesar de o parceiro privado ter assegurada pelo menos parte da bilheteria dos eventos. A taxa de retorno do investimento foi fixada em 16,47% ao ano, informou o secretário executivo da Parceria Público-Privada, Rogério Princhak.

O BNDES se limitou a informar que não há decisão sobre o empréstimo. Ao Estado, o banco informou que analisa os pedidos de financiamento já formalizados por seis Estados, mas o crédito ainda não foi aprovado para nenhum deles.

O estudo de viabilidade econômica dos estádios a longo prazo é uma das exigências do BNDES para a liberação do dinheiro. Esse pré-requisito pode inviabilizar o financiamento da reforma do Mané Garrincha. Caso a operação dos estádios não se mostre lucrativa, os governos estaduais serão chamados a cobrir os prejuízos.

Elefantes brancos. Em relatório aprovado há pouco mais de um mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) destacou o risco de gestão dos estádios em Brasília, Manaus, Recife e Cuiabá. “O risco de elefantes brancos pode ser considerado alto em virtude de serem locais com pouca tradição de futebol”, destaca o documento.

Para o TCU, o novo estádio do Amazonas reúne os principais riscos das obras iniciadas no País para adequar as arenas das cidades-sede às exigências da Fifa. Auditores do Tribunal identificaram indícios de 46% de superfaturamento em apenas uma amostra dos custos do Vivaldão. O preço extra apontado era de R$ 63 milhões.

Risco dos elefantes - Marta Salomon/BRASÍLIA - 1 Ago 2010 - O Estado de São Paulo

Rir é o melhor remédio

Rastros: Pirata, Ninja e Zumbi. Fonte: aqui

Links

Gangsters, traficantes e dinheiro desonesto: ajuda à estabilidade do sistema financeiro europeu

IASB melhora a contabilidade de contratos de seguros

Financial Times: Iasb e contratos de seguros

Nota Fiscal Eletrônica não é exclusividade brasileira

O paradoxo do elevador

Rir é o melhor remédio

A História da Mona Lisa

Fonte: aqui

Teste #319

Esta empresa estimou que terá uma redução de impostos no valor de 10 bilhões de dólares. Quem é esta empresa?

BP
Boeing
Google


Resposta do Anterior: Barcelona. Fonte: Futebol: FC Barcelona -- Auditoria revela prejuízos de 77,1 ME – Agência Lusa - 27 Jul 2010

Oligopólio

A questão do oligopólio no setor de auditoria volta ao debate na Inglaterra, informa Raquel Sanderson, do Financial Times (New thinking is key to opening door of Big Four's club, 29 jul 2010). As quatro grandes empresas de auditoria (PwC, Ernst & Young, KPMG e Deloitte) dominam o setor e uma investigação da Casa dos Lordes procura verificar o papel do oligopólio na crise financeira.

Esta discussão pode afetar a forma como as empresas de auditoria são organizadas, segundo informou Sanderson. E a questão tem sido acompanhada de perto por reguladores dos Estados Unidos e Ásia. Esta questão não é recente, mas no passado nenhuma medida incomodou as denominadas Big Four. Estas empresas possuem 96% das contas das multinacionais que fazem parte do FTSE 350.

Um relatório apontou que apenas 2,1% das empresas que compõe o índice FTSE 100 mudaram de auditoria a cada ano, no período compreendido entre 1996 a 2004. Uma das sugestões aventadas é a auditoria conjunta, prática já adotada na França.

Novo Mercado

O Novo Mercado (NM) da BVMF-Bovespa completará dez anos em dezembro. Seu sucesso é motivo de orgulho do mercado de capitais brasileiro e os números falam por si. Após um começo muito tímido, quando nos seus três primeiros anos apenas duas empresas aderiram a este segmento, a partir de 2004 teve início a sua arrancada. Praticamente todas as empresas que abriram o capital o fizeram neste segmento. Em dezembro de 2005 eram só 17 companhias, com um valor de mercado de R$ 78 bilhões, ou 9,2% do total da Bolsa, e um volume financeiro diário de R$ 133 milhões. Em junho de 2010 eram 106 companhias listadas (23% do total), com capitalização de R$ 550 bilhões (27% do mercado) e 32% do volume financeiro diário da Bolsa de São Paulo (R$ 1,6 bilhão do total de R$ 5 bilhões).

Em paralelo a esse desenvolvimento, várias companhias do NM passaram a ter a estrutura de capital pulverizada, isto é, elas não têm um acionista ou grupo de acionistas que, isolada ou conjuntamente, detêm mais de 50% das ações com direito a voto. Já são mais de 50 companhias sem controle definido no NM. Este é o embrião das futuras corporações brasileiras, tal como existe nos mercados de capitais acionários mais desenvolvidos. Para ilustrar o ponto, Steven Jobs, da Apple, começou detendo 100% das ações que hoje, em grande parte, estão nas mãos do mercado. Na medida em que mais recursos são exigidos das companhias por conta do desenvolvimento tecnológico ou de projetos cada vez mais intensivos em capital, é de esperar que o fenômeno da dispersão do controle passe a predominar.

A nossa lei que rege as sociedades anônimas é de 1976, época em que predominava o controle familiar das companhias. A qualidade dessa legislação é indiscutível, mas após 35 anos algumas lacunas começam a surgir, em particular no que diz respeito à realidade das companhias de controle disperso. Para preencher esse vácuo e aprimorar a governança das companhias do NM, a Bolsa está promovendo uma reformulação das regras do regulamento deste seguimento, que poderá se concretizar no dia 6 de agosto, se um terço dessas companhias não votar contra a proposta.

Em linhas gerais, os pontos mais controversos são: 1) a obrigatoriedade da criação de um comitê de auditoria, eleito pelo conselho de administração, com a participação de pelo menos um conselheiro independente (observe: a regra exige a presença de pelo menos um conselheiro independente neste comitê. Quanto aos demais membros, são eleitos pelo conselho, mas não necessariamente dentre os membros do conselho); 2) o aumento do número de conselheiros independentes de 20% para 30%; e 3) a mudança mais importante, no entender da autora, a obrigatoriedade de realizar uma oferta pública para a aquisição de todas as ações no mercado quando um grupo de acionistas adquirir 30% das ações de uma companhia, oferecendo o maior preço pago pelo acionista adquirente nos 12 meses anteriores. Esse último ponto preenche uma lacuna da Lei das Sociedades Anônimas que prevê o pagamento ao acionista minoritário de 80% do preço recebido pelo controlador quando este aliena o controle, mas não tem dispositivo para o caso em que o controle é adquirido diretamente no mercado. A Bolsa escolheu o padrão europeu, pelo qual a aquisição de 30% presume o controle. Assim, se um grupo de acionistas adquire 30% de uma companhia, ele deve estender a oferta aos demais acionistas.

A exigência do Comitê de Auditoria e de um número maior de conselheiros independentes é salutar para as empresas de capital disperso, pois diminui o conflito entre a administração e os acionistas dispersos. Essas propostas podem não ser bem recebidas pelas companhias de controle definido. A proposta da Bolsa não permitiu flexibilidade nestes pontos controversos e será uma pena se no dia 6 o desenvolvimento do mercado acionário do País levar um cartão vermelho ao não aprovar o novo regulamento do Novo Mercado.

O aniversário e a reforma do Novo Mercado - Ana Novaes - 30 Jul 2010 - O Estado de São Paulo