Participação nos Resultados: volta ao passado

Em 1996 a Gazeta Mercantil noticiava que a indústria de Autopeças iria distribuir lucros de prejuízos (Autopeças distribuem lucros inexistentes, Hilton Hida, Gazeta, 15 de abril de 1996, p. C1). No primeiro semestre de 1995 ocorreu uma grande pressão para que as empresas distribuíssem parte do lucro para seus funcionários. Existia uma previsão de que a demanda de automóveis continuaria em alta. O resultado do ano foi decepcionante, mas os trabalhadores tiveram participação nos lucros no prejuízo.

A Cofap teve um prejuízo de R$16,99 milhões, mas distribuiu resultados. No relatório de administração a empresa comentava sobre o "pagamento de uma abusiva participação dos empregados nos resultados – inexistentes – da empresa no valor de US$ 6 milhões"

Fotos

As melhores fotos de 2009 da MSNBC

Benefício Fiscal e Incorporações

Ameaça de fim de benefício fiscal acelerou fusões
Renato Andrade e Adriana Fernandes
O Estado de São Paulo - 27/1/2010

A decisão do governo de estudar mudanças na regra tributária, que tem incentivado incorporações de empresas, provocou uma corrida de investidores para acelerar a conclusão dessas operações no fim de 2009. Escritórios de advocacia que assessoram esse tipo de negócio verificaram aumento no número de operações nesse período, depois que tributaristas passaram a receber informações sobre a possível alteração.

O governo avalia reduzir as possibilidades de as empresas abaterem de seu lucro o ágio pago na incorporação de outras companhias. O benefício, que vigora desde 1997, é encarado pelos investidores como incentivo aos investimentos, já que a dedução do ágio reduz a base de incidência do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que abocanham cerca de 34% do ganho das companhias.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, confirmou ao Estado que a equipe econômica estuda o aproveitamento tributário do ágio, mas ainda não há decisão. “Foi uma legislação, feita na época da privatização, que sobrou. Há uma discussão sobre a desnecessidade dessa legislação.” Machado preferiu não dar mais detalhes das discussões por causa dos impactos que a mudança pode ter sobre os negócios. “É uma discussão que vamos colocar na rua na hora que tivermos definição de quando fazer e se vamos fazer.”

CORRIDA

Segundo Rodrigo Dias, sócio do escritório Tubino Veloso, Vitale, Bicalho e Dias Advogados, muitas empresas anteciparam projetos de incorporação para proteger a possibilidade de utilização desse ágio como benefício fiscal. Segundo o advogado, quando o mercado passou a receber informações dos estudos do governo, as empresas aceleraram os processos.

Outros escritórios de advocacia consultados pelo Estado relataram o mesmo movimento. “Tivemos pelo menos três operações em dezembro que foram fechadas antes da virada do ano por causa da preocupação com uma medida que pudesse alterar as regras a partir de janeiro”, relatou um advogado, que não quis ser identificado.

Segundo Andréa Bazzo, sócia do Mattos Filho, Veiga Fillho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, alguns clientes que tinham condições de fechar as incorporações antes da virada do ano seguiram a tendência.

Não existe um levantamento oficial sobre quantas operações foram fechadas no fim do ano passado por causa do temor de eliminação do benefício. Somente no último trimestre, houve 188 operações, segundo relatório da PriceWaterhouseCoopers. Analistas ressaltam, entretanto, que nem todas elas geram ágio passível de dedução.

Especialistas acreditam que a medida pode prejudicar a atração de novos investimentos. “Isso é um tiro no pé do Brasil”, afirmou Rodrigo Dias. “Se você quer atrair investidores, tem de oferecer esse benefício e não tributar o investimento e a produção.” Ricardo Bolan, sócio da área tributária do Lefosse Advogados, reforça a crítica. “Temos um bom ano na atividade de fusões e aquisições, e a mudança de regra desestimula, sem dúvida.”

Futebol

Uefa propõe adotar novas regras, mas clubes chiam
Jamil Chade, correspondente em Genebra
O Estado de São Paulo - 28/1/2010

Diante do cenário preocupante, a Uefa negocia a criação de novas regras financeiras para os clubes. O principio seria simples: uma agremiação só pode gastar o que arrecadar. Aparentemente, não haveria como criticar tal proposta. Mas, no politizado futebol europeu, o tema transformou-se em grande polêmica. Os clubes menores acusam a Uefa de estar criando um sistema que congelará o poder dos grandes times de hoje e impossibilitará os pequenos a investir.

De fato, foi após uma conversa no ano passado com os principais magnatas do futebol que a Uefa optou por lançar-se à questão das finanças. A entidade não irá limitar os salários dos atletas, mesmo porque a lei europeia proíbe que se coloque teto em salários de profissionais, seja qual for a atividade.

Na prática, porém, a regra poderá acabar forçando os clubes a reduzir a folha de pagamentos. Se um deles gastar 80% de seu orçamento com salários, terá de ter arrecadação compatível.

Outro problema é em relação ao que a Uefa considerará como custos. Para alguns clubes, a regra poderá congelar a capacidade de construir ou melhorar estádios ou mesmo de obter empréstimos para comprar craques.

A Uefa garante que as leis não terão esse efeito e promete introduzir dispositivos para permitir que investimentos continuem sendo feitos.

A entidade também está preocupada com uma constatação do relatório sobre a situação financeira dos clubes filiados que preparou: sem dinheiro, alguns vendem estádios e CTs para pagar dívidas. Também estão deixando de lado os investimentos nas divisões de base.

Partidos Políticos

Ao mesmo tempo em que busca solução para tentar reduzir doações ocultas nestas eleições, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pretende abreviar em seis meses o prazo que os partidos têm para revelar quais as empresas que bancaram suas despesas de campanha.

A prestação de contas no sistema eleitoral brasileiro hoje, além de ser incompleta devido às brechas da lei que permitem empresas financiarem candidatos sem ter o nome ligado a eles, é feita em dois momentos.

A primeira parte da contabilidade eleitoral dos candidatos é tornada pública após as eleições, quando eles apresentam valores e nomes de quem os financiou diretamente ou via comitês. Esses dados são liberados para consulta na internet.

A outra parte das doações, entretanto, só vem a público seis meses depois, com a prestação de contas dos partidos, que têm até 30 de abril do ano seguinte às eleições para "abrirem" suas contabilidades. E a consulta integral a esses dados só pode ser feita pessoalmente, nos órgãos da Justiça Eleitoral.

A proposta do TSE para as eleições de 2010 -inserida em uma das minutas de resolução que serão votadas até março- é unificar o prazo da prestação de contas no dia 2 de novembro, dois dias após o segundo turno.

Candidatos, comitês e partidos teriam até essa data para enviar à Justiça Eleitoral dados sobre quem financiou cada candidato, o que seria colocado na internet para consulta.

Para ter uma ideia da importância do financiamento eleitoral via partido -o que hoje demora seis meses e é de difícil consulta-, em 2008 os principais doadores oficiais de recursos a candidatos direcionaram pelas siglas valores 55% superiores aos que entregaram diretamente a candidato e comitê.

A proposta do TSE será discutida em audiência pública na próxima quarta-feira. Ela não altera o dia de análise de contas partidárias anuais, como um todo, que continua sendo a partir de 30 de abril do ano seguinte ao exercício.

Conforme a Folha revelou nos últimos dias, o texto tenta barrar a possibilidade de empresas financiarem candidatos de forma oculta, mas precisa vencer etapas de tramitação e, mesmo aprovado, deixará brechas à manutenção da prática.

A intenção do tribunal é aprovar o desenvolvimento de um sistema de prestação de contas que reduza doações ocultas, mas para isso terá que vencer a pressão contrária dos partidos. Eles argumentam, entre outros pontos, que a mudança afugentaria os doadores e estimularia o caixa dois.

A tentativa de aumentar a transparência tem como base a exigência, na resolução, da discriminação "da origem e da destinação" das doações. Caso aprovado o texto, o tribunal terá que ratificar o novo sistema de prestação de contas eletrônica, já em desenvolvimento.

TSE quer prestação de conta de partidos antes da posse
Folha de São Paulo - 27/1/2010 - RANIER BRAGON & FELIPE SELIGMAN

CFC e contabilidade pública

O planejamento das ações a serem desenvolvidas em 2010, conjuntamente, pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) foi definido em reunião realizada no dia 21 de janeiro, na sede do CFC. (...)

Segundo Juarez Domingues Carneiro [presidente do CFC], a contabilidade pública será uma das prioridades de sua gestão. "Vamos trabalhar, em conjunto com a STN, o Ministério da Fazenda e outros órgãos da administração federal, para investir na capacitação dos técnicos e na contínua evolução da área; também vamos continuar a editar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público", afirmou o presidente do CFC.

Por meio da parceria entre o CFC e a STN, conforme o planejamento definido na reunião, uma série de eventos já está sendo programada para 2010. Também ficou acertado que, durante a realização das "Semanas Orçamentárias do Governo Federal", que são organizadas pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), o CFC irá capacitar multiplicadores. As Semanas Orçamentárias estão previstas para ocorrer nas seguintes datas: de 22 a 26 de março, no Rio de Janeiro; de 24 a 28 de maio, no Pará; de 26 a 30 de julho, no Rio Grande do Norte; de 27 de setembro a 1º de outubro, no Rio Grande do Sul; e de 22 a 26 de novembro, no Distrito Federal.

A partir de proposta apresentada pela vice-presidente Maria Clara Cavalcante Bugarim, ficou definida a realização de "Seminários de Capacitação em Contabilidade e Lei de Responsabilidade Fiscal para Estados e Municípios", nos moldes do evento ocorrido de 24 a 28 de agosto de 2009, em Maceió (AL). Este ano, os Estados que, provavelmente, irão receber o Seminário são Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, São Paulo e Ceará.

Outros dois importantes eventos foram confirmados no planejamento de 2010: o "II Fórum Internacional de Contabilidade Pública", a ser realizado de 1º a 3 de setembro, em Brasília (DF); e o "III Fórum de Contabilidade e Gestão Públicas", previsto para ocorrer em Belo Horizonte (MG).

O coordenador-geral de Contabilidade da STN, Paulo Henrique Feijó, falou também, durante a reunião, sobre a necessidade de se manter a prioridade do trabalho de tradução das International Public Sector Accounting Standards (IPSAS), que são as normas internacionais de contabilidade do setor público.

Ministério da Fazenda

Ainda no dia 21 de janeiro, o presidente Juarez Domingues Carneiro e a vice-presidente Maria Clara Cavalcante Bugarim participaram de uma reunião, no Ministério da Fazenda, com o secretário-executivo da pasta, Nelson Machado. Na oportunidade, foi ratificado o planejamento dos trabalhos em parceria para 2010.

Fonte: aqui

Contabilidade dos EUA em 2009

Enquanto isso, um acalorado debate continua nos EUA sobre as regras de contabilidade relacionadas especialmente ao valor justo. Ainda de acordo com a matéria, em 2009 houve desenvolvimentos importantes em outras áreas, como por exemplo, o reconhecimento de receitas, contabilização de leasing, apresentação de demonstrações financeiras, auditoria e passivos contingentes.

Fonte: aqui

Ética

Fox, em The Myth of the Rational Market, página 146, descreve um dilema ético interessante. Quando Black desenvolveu a fórmula para avaliar as opções, recebeu uma proposta do então estudante de graduação, Roger Ibbotson (da empresa do mesmo nome), de usar a fórmula para ficarem ricos. Ele recusou, dizendo que era melhor vender do que usar.

Mas Ibbotson comprou um assento na bolsa e ganhou dinheiro por um ano, até Black arruinar tudo ao lançar um serviço que fornecia estimativa de volatilidade para as opções.

Este é um dilema interessante. O que fazer com uma descoberta científica? Vender? Publicar?

Rir é o melhor remédio

Sorria. Você está no Google Maps

Fonte: Aqui

Teste #221

Recentemente uma revista vinculada aos varejistas dos EUA (Stores) divulgou um ranking com as maiores redes de varejo. Três empresas brasileiras (Pão de Açúcar, 92o.; Casas Bahia, 131o. e Lojas Americanas, 200o.) constavam da lista. Os primeiros lugares eram ocupados pela WalMart, Carrefour, Metro e Tesco, nesta ordem. Qual a medida contábil que foi utilizada para fazer esta lista?

Lucro
Patrimônio Líquido
Receita

Resposta do Anterior: Ross. Justin Fox, The Myth of the Rational Market, p. 150

Links

Em Finanças Comportamentais:

Aplicação do framing na produtividade de uma indústria

Os maiores ganhos da bolsa ocorrerem nos ciclos lunares

O homem é mais sensível a presentes ruins do que a mulher

Viéses cognitivos nas canções populares

A matemática, o cérebro e o desconto nos preços

Economistas na vida real

Como são os economistas na vida real? Algumas situações interessantes são relatadas no artigo Secrets of the Economist's Trade: First, Purchase a Piggy Bank, de Justin Lahart, para o Wall Street Journal (2 de janeiro de 2010). Alguns dos exemplos mostrados no texto mostram que os economistas dificilmente fazem doações para caridade. Por conhecerem mais de probabilidade dos jogos de azar que a média da população, geralmente os economistas não fazem apostas.

Uma situação interessante relatada no texto foi do economista – e articulista da seção Freakonomics – Justin Wolfers, que em lugar de ajudar um amigo a fazer uma mudança, deu 150 dólares para que contratasse terceiros para fazer o trabalho braçal. Já David Laibson não busca sua irmã no aeroporto: paga um motorista para fazer o trabalho.

Perda de Valor

Uma mulher tropeçou e bateu numa pintura de Picasso [imagem acima]. O valor da pintura, antes do evento: 130 milhões de dólares. Segundo uma estimativa de um especialista, o dano no quadro irá significar uma perda de 50% no valor da pintura, que será exposta no Metropolitan Museum of Art de Nova Iorque. Em termos numéricos, mesmo com um sofisticado processo de restauração, a tela terá um valor de 65 milhões de dólares.

 

Fonte: Aqui

Custo do Capital

Ninguém realmente sabia [na década de 50] qual o “custo econômico do capital”. A prática padrão era tomar uma taxa de juros paga pela empresa nos seus bonds e então adicionar um prêmio pelo risco de um por cento ou dois ou três ou quatro para considerar a incerteza do investimento. A escolha do prêmio do risco era quase sempre arbitrária

Justin Fox, The Myth of the Rational Market, p. 80-81

Na prática não mudou muito. Nos dias de hoje usa o beta para empresas de setores e então adiciona um prêmio arbitrário. Basta olhar os laudos de avaliação das empresas brasileiras.

CFC aprova 38 Normas Brasileiras de Auditoria

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou 37 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica de Auditoria Independente de Informação Contábil Histórica (NBC TA) e uma Norma Brasileira de Contabilidade Profissional do Auditor Independente (NBC PA) convergidas ao padrão internacional. As novas normas são aplicáveis aos balanços com exercícios iniciados a partir de janeiro de 2010.

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Rir é o melhor remédio

Transparência, evidenciação e dissimulação

Fonte: Aqui

Teste #220

Este conhecido autor da área de finanças, com livros traduzidos para o português, era um ex-marxista que abandonou a física por se opor a guerra do Vietnã: ele não queria ser explorado para fins militares.

Kenneth Arrow
Steve Ross
Gardiner Means

Resposta do Anterior: Na AG, debita Investimento e credita Caixa e Passivo.

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156 países cantando All You Need is Love (The Beatles)

Externalidade nas histórias em quadrinhos

Política fiscal e eleição na América Latina

Bancos e a Crise

A intenção anunciada pelo presidente Barack Obama de reprimir nos EUA as atividades de corretagem dos bancos comerciais, que operam sob proteção federal, começa a ganhar tração, mas como certo mesmo só houve o discurso, não um plano, o que há, por ora, é incerteza.

As bolsas internacionais operam com fortes baixas desde a quarta-feira, quando Obama fez críticas duras à banca, acusada de pôr os seus próprios interesses à frente dos da clientela, e divulgou o que chamou de "Regras de Volcker" — espécie de ajuste de conduta dos bancos, há meses defendido pelo presidente do Federal Reserve que liquidou a inflação de dois dígitos nos EUA no governo Carter.

Paul Volcker lidera um comitê consultivo de assessoria a Obama. É considerado um contraponto às concepções favoráveis a Wall Street das estrelas de seu governo: o economista Lawrence Summers — que chefiou o Tesouro nos tempos de Bill Clinton, quando caiu a Lei Glass-Steagall, que proibia desde os anos 30 do século passado os bancos que captam depósitos de investir em títulos — e o seu ex-braço direito Timothy Geithner, atual secretário do Tesouro.

Vários governos manifestaram apoio à proposta de Obama, sobretudo a intenção de enquadrar os bancos chamados em inglês de TBTF, "too big to fail" (ou "muito grandes para quebrar"), limitando sua área de operações. Tais bancos, como o JP Morgan Chase, Bank of America e Citibank, cujos depósitos do público estão garantidos por fundos oficiais, tornaram-se supermercados financeiros. Como no Brasil.

O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schauble, disse que o governo da primeira-ministra Angela Merkel também fará proposta para que os bancos partilhem os custos da crise que provocaram. A sua colega da França, Christine Lagarde, elogiou Obama. Mas o que apoiar, se não há projeto divulgado, só ideias e princípios?

Parece precipitada, por exemplo, a nota divulgada pelo Financial Stability Board (FSB), o fórum do Grupo dos 20 (G-20), que associa os países ricos às maiores economias emergentes, responsável pela coordenação de políticas para a supervisão em nível internacional das atividades bancárias e dos mercados financeiros.

A nota do FSB diz que as propostas de Obama estão em consonância com a ideia do G-20 de resolver os riscos morais ("moral hazard") das instituições TBTF. Elas incluem maior capital próprio, menos facilidades para o endividamento, simplificação das estruturas de contabilidade e fortalecimento dos controles não só nacionais, mas também em escala global. Do plano de Obama não se sabe nada disso.

Brasil S/A - Antonio Machado - 26/1/2010 - Jornal do Commércio do Rio de Janeiro

Perda na Igreja

A Igreja da Inglaterra sofreu uma perda de 40 milhões de libras num investimento num complexo de apartamentos em Nova Iorque. A Igreja fez o investimento em 2007, no auge da bolha imobiliária, segundo o Times.

Este investimento da Igreja é o mesmo que consta de uma notícia do jornal O Globo (Condomínio em NY volta para credores, 26/1/2010):

Os donos do Stuyvesant Town and Peter Cooper Village, o supercondomínio de classe média em frente ao East River, em Manhattan, devolveram a propriedade aos credores que financiaram a reforma do projeto. A decisão das firmas Tishman Speyer Properties e BlackRock Realty ocorre quatro anos depois da aquisição por US$4,5 bilhões do complexo de 110 prédios e 11.227 apartamentos, na operação imobiliária desse tipo mais cara da história dos EUA. A dívida chega a US$3 bilhões.

A devolução das propriedades, primeiramente divulgada pelo “Wall Street Journal”, encerra uma tortuosa saga imobiliária. A parceria realizou obras de melhoria luxuosas nos condomínios e depois tentou alugar os apartamentos a preços acima dos valores de mercado, durante o boom de empreendimentos imobiliários. Mas a queda do mercado habitacional que se seguiu e as leis municipais de proteção aos inquilinos levaram a iniciativa ao fracasso. As firmas se viram em dificuldade para pagar os financiamentos recebidos para reformar a propriedade, que desde os anos 40 é um porto seguro para a classe média.

“Passamos as últimas quatro semanas negociando em boa fé para reestruturar a dívida e a propriedade do Stuyvesant Town/Peter Cooper Village”, disseram em nota representantes da parceria Tishman Speyer Properties e BlackRock Realty. “Nos últimos dias, porém, tornou-se evidente que a única alternativa viável à concordata seria transferir o controle e a operação da propriedade aos credores.”

O Metropolitan Life construiu os condomínios para veteranos da Segunda Guerra Mundial nos anos 40, quando a cidade precisava urgentemente de moradia. O complexo recebeu abatimentos fiscais, entre outros incentivos, em troca da manutenção de aluguéis baratos. Os prédios se tornaram lar de gerações de trabalhadores que procuravam moradia em Manhattan a preços viáveis. Mas, com a alta do mercado imobiliário em 2005, a MetLife decidiu vender o empreendimento. Tishman Speyer e BlackRock venceram o leilão no ano seguinte, mas este mês, a parceria não pagou US$3 bilhões em dívida pela propriedade.

Para grupos que representam os inquilinos e planejadores urbanos, o caso é um sinal da falta de moradia a preços acessíveis em Manhattan e resultado das estruturas altamente especulativas do mercado imobiliário.