Ociosidade no Ensino

Segundo notícia do Estado de São Paulo (Número de vagas ociosas em universidades federais cresce 117% , Lígia Formenti, Renata Cafardo e Simone Iwasso , 28/11/2009) existem mais de 7 mil vagas em universidades federais que não foram preenchidas, conforme o Censo da Educação Superior

Entretanto, mesmo com a ociosidade, o governo federal investe 2 bilhões de reais na ampliação das universidades.

Esta diferença entre o número de oferta de vagas e a demanda representa, segundo a reportagem,

um direcionamento equivocado do governo, são mais uma demonstração da saturação do mercado do ensino superior brasileiro. Este foi o primeiro ano, desde 1998, que o número de universidades, faculdades e centros universitários diminuiu. Desde o fim dos anos 90, com a facilitação de concessões para abertura de universidades privadas, o sistema cresceu mais de 100%.

As vagas ociosas representam 4,3% do total de vagas ofertadas em 2008. Maria Paula Dallari da Sesu - Secretária de Educação Superior - do MEC

acredita que muitos estudantes não saibam ainda dos novos cursos, instalados em cidades pequenas, e defende campanhas sobre o programa. (...) Segundo estimativas, cada vaga em uma universidade federal custa R$ 12 mil/ano. O País tem hoje 57 federais, com 643 mil alunos.

“Criaram cursos com viés ideológico”, afirma o consultor de ensino superior Ryon Braga. “Isso é dinheiro público jogado fora e o problema se torna ainda mais preocupante se contar as vagas que ficam ociosas por causa da evasão”, completou o especialista em educação superior Oscar Hipólito. “Foram criados novos cursos em regiões onde o nível do ingressante muitas vezes é tão baixo que ele não consegue passar no vestibular.”

Ociosidade no Ensino 2

Sob a ótica da oferta, a questão da ociosidade das vagas nas universidades federais deve ser considerada através dos seguintes fatos:

1. A decisão da expansão foi tomada de maneira descentralizada, baseado nas necessidades locais, sem análise da demanda da sociedade;

2. Como existia uma grande pressão do MEC para fazer a expansão, as universidades optaram pelas áreas onde a capacidade poderia ser adicionada sem grandes problemas. Neste caso, aumento de vagas em medicina, que representa uma necessidade de grandes investimentos em infra-estrutura, foram desconsiderados em favor da expansão na área social

3. O viés de criação de cursos de “gestão ...” chegou nas universidades federais, sem uma análise da real demanda da universidade. Entre um curso de “gestão hospitalar” e um curso de “administração”, por exemplo, a empregabilidade do segundo é muito superior.

4. A expansão geográfica não foi planejada, onde todas as regiões eram contempladas.

5. Em termos temporais, a expansão das universidades públicas ocorreu depois da expansão das instituições particulares. As particulares conseguiram absorver uma demanda reprimida; quando a expansão das públicas iniciou, a demanda existente era basicamente vegetativa.

6. Apesar da pressão por parte do MEC, a expansão das universidades federais é lenta pois depende de construções de infra-estrutura.

7. A questão da expansão nas universidades foi tratada como uma oportunidade para receber dinheiro. Isto significa dizer que não estava preocupado com a otimização dos recursos. Um exemplo claro disto foi a proposta de criação de um curso vespertino na UnB – quando das instalações estão ociosas – que foi recusada sob a alegação de que não existe turno vespertino. (Na realidade o curso não traria dinheiro para infra-estrutura).

8. Finalmente, e não menos importante, no setor público é muito fácil criar um curso, mas é praticamente impossível fechá-lo.

Ociosidade no Ensino 3

Economistas citam três motivações centrais para educação. Primeiro, nós vamos à escola para aprender alguma coisa. Segundo, nós vamos a escola para demonstrar que somos espertos e perseverantes ou em outras palavras para mostrar que nós podemos “saltar obstáculos”. Economistas chamam isto de “modelo de sinalização da educação”. Terceiro, nós vamos a escola por que (as vezes) é divertido.

Cowen, Tyler. Create your own economy, 1349

Em algumas universidades públicas geralmente não existe “praça da alimentação” ou “ponto de encontro”, onde a galera se reúne. Instituições particulares perceberam a importância deste fato e criaram estes locais de encontro. Isto faz com que as universidades públicas não sejam tão “divertidas”, apesar das festas dos centros acadêmicos.

Finanças Municipais

O objetivo principal do artigo em questão é avaliar a autonomia financeira e a alocação de recursos do município de Alagoinhas (BA) entre 2001-2006. Este é um estudo de natureza descritiva e é classificado como um estudo de caso. Os procedimentos empregados são:pesquisa bibliográfica, documental e técnicas de estatística descritiva. A fonte dos dados dapesquisa é a base FINBRA (Finanças do Brasil), referente aos exercícios 2001-2006. Os resultados indicam que houve um aumento na autonomia financeira do município no período analisado baseado nas seguintes evidências: aumento real da receita total, aumento das receitas próprias e conseqüente redução da participação relativa das receitas de transferências na receita total e aumento das receitas tributárias. Verificou-se uma forte preferência do gestor pelos gastos sociais. Os gastos econômicos foram considerados relativamente baixos. Observou-se um possível esforço pela redução de gastos relacionados ao custeio da máquina pública. Os investimentos tiveram um crescimento expressivo ao longo do período analisado. Essa configuração das finanças do município é considerada satisfatória do ponto de vista de uma gestão fiscal eficaz.

ANÁLISE EMPÍRICA DA AUTONOMIA FINANCEIRA E DA ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE UM MUNICÍPIO DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL - Josué Pires Braga (USP); Cláudia Ferreira da Cruz (UFRJ) Eugênio Lima Mendes (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA)

Rir é o melhor remédio

Fonte: aqui

Teste #186

Já que toda vez que surge um escândalo de corrupção os jornais associam com a contabilidade, vamos usar a notícia do jornal O Globo de 29/11/2009, que transcreveu as gravações de mais um escândalo político, para fazer vinculações efetivas com a contabilidade.

Segundo a gravação, Arruda participaria ativamente da contabilidade, discutindo quem arrecadou [1], as empresas que pagaram propina [2] e de que forma seriam distribuídos os recursos.

— Aquela despesa mensal com político sua hoje está em quanto? — pergunta Arruda. [3]

José Geraldo Maciel, chefe da Casa Civil, explica que os políticos estão recebendo por duas fontes.

— Tá aqui a listinha — diz Maciel.

— Ué, ele não tem que unificar? — pergunta Durval.

— Seiscentos é aquilo que sobra — responde Maciel

— Mas unificou tudo? — pergunta Arruda.[4]

Diante da resposta de que não há um controle preciso do pagamento, se irrita e fala:

— Pois é, mas unificar é isso, não poder achar ninguém... é saber tudo! Nós temos que saber de um por um — diz Arruda. [5]
(...)

Os termos contábeis seriam:
[a] consolidação
[b] controle de custos
[c] distribuição de dividendos
[d] receita
[e] sistema de informação

Resposta do anterior: investiram em Dubai

Efeito Framing

Finalmente, os efeitos do framing são cada vez mais importantes. Algumas experiências, em alguns produtos e serviços, são mais sujeitos aos efeitos do framing que outros.

Create Your Own Economy, Tyler Cowen, 1149

O efeito framing tem sido objeto de estudo das finanças comportamentais. Entretanto esta é uma afirmação que merece uma comprovação da ciência.

De Historiadores para Futuristas

Um texto de Ross Tieman no Financial Times (Historians asked to become forecasters, 27/11/2009, Surveys DID1, 11) discute a mudança nos centros de inteligencia contabeis das empresas. Para Tieman, no passado o papel do contador foi essencialmente de historiador, preparando relatórios sobre o que ocorreu no passado.

Com a chegada dos sistemas contábeis corporativos, que permite trabalhar rapidamente com as informações contábeis, existe uma demanda de mais informação, seja para as demonstrações dos fluxos de caixa ou detalhes dos passivos da empresa. O historiador deve se transformar num previsor. A mudança é deixar de olhar para trás e olhar para o futuro. Isto significa tratar com fatores imprevistos como mudanças nos preços das commodities, avaliações de moedas e taxa de juros.

Para Tieman, a necessidade de uma contabilidade em tempo real é mais importante hoje, particularmente nos mercados financeiros. Os reguladores e os administradores de risco querem monitorar o VAR e outras medidas.

Em muitas empresas, os sistemas de informação não são adequados para o desafio.

Computador e mente

Como o computador e a web estão alterando a nossa mente
Bruno Galo
O Estado de São Paulo - 30/11/2009

Gary Small: neurocientista e autor de 'iBrain - Sobrevivendo à Alteração Tecnológica da Mente Moderna'

A internet muda nosso cérebro. Eis a conclusão do livro (inédito no Brasil) do neurocientista americano Gary Small, diretor do Centro de Pesquisa em Memória e Envelhecimento da Universidade da Califórnia. Small percebeu que pessoas com pouca experiência na web, quando online, mostravam atividade na linguagem, memória e centros visuais do cérebro, o que é típico de quem está lendo. Já usuários experientes tinham mais atividade nas áreas de tomada de decisão. Após cinco dias seguidos de navegação, a atividade cerebral dos novatos ficou mais parecida à dos veteranos. O cérebro adaptou-se rapidamente ao uso da rede.

Agora, há uma boa e uma má notícia aí: a boa é que, se você for mais velho, navegar pode ajudar a mantê-lo afiado; a má é que os mais experientes têm a capacidade neural muito consumida e sobra pouco para outras habilidades. Isso pode ser um indício do porque é difícil ler quando estamos online. É como ler um livro e fazer palavra-cruzada ao mesmo tempo. Leia entrevista de Small ao Link:

Como surgiu a ideia de iBrain?

Passei minha carreira desenvolvendo tecnologias para estudar o cérebro à medida que envelhece. Fiquei impressionado como as novas tecnologias, em especial, a internet, têm um efeito profundo em nossas vidas. Gostaria de saber qual o efeito delas no cérebro.

Por que o cérebro nunca foi afetado de forma tão rápida e drástica?

Acho que por causa da aceleração no ritmo das inovações e da quantidade de tempo que gastamos com estas novas tecnologias.

Como a internet melhora a inteligência das pessoas?

Ela de certa forma cria uma extensão da memória biológica - temos um ‘HD externo’ com imensa quantidade de informações acessível a qualquer momento. Sacrificamos a profundidade pela amplitude.

Qual é o lado positivo e negativo da internet para as crianças?

Os positivos são a possibilidade de se relacionar e colaborar em rede e o acesso instantâneo à informação. Os negativos incluem a o comprometimento da atenção e da dependência da tecnologia.

Como será o cérebro no futuro? Prevejo que vamos ter implantes de micro-chip no cérebro que nos ligarão a internet e a discos rígidos externos. Não vamos mais usar mouse e teclado. Vamos pensar em algo e instantaneamente isso vai acontecer.

Ambiente e contabilidade

'É preciso pagar pelo capital natural'
O Estado de São Paulo - 30/11/2009

Com olhar de executivo, Álvaro de Souza, da WWF Brasil, adverte: o gasto da natureza tem de entrar nos custos das empresas

Depois de dizerem que não iriam fixar metas, tanto Obama como o líder chinês Hun Tao mudaram de ideia semana passada. Primeiro foi a Casa Branca que prometeu reduzir em 17% suas emissões de carbono até 2020, em comparação com o que emitiam em 2005. Um dia depois, a China bateu o martelo em uma redução entre 40% a e 45% “por unidade de PIB”. No Brasil, a meta fixada é dúbia. Significa um aumento real de emissão até 2020 - só que 38.9% menor que o projetado a partir do crescimento imaginado nas planilhas. É a mesma coisa que um gordo, imaginando que vá ganhar 20 quilos, se limite a engordar somente dez.

Para falar sobre o assunto, a coluna convidou Álvaro de Souza, ex-presidente do Citi no Brasil e ex-vice do Citi mundial, hoje à frente do World Wildlife Fund Brasil, braço autônomo da WWF. “Somos uma rede de conservação ambiental, não de preservação ambiental. Parece jogo de palavras mas não é”, explica o executivo. Preservação, esclarece, é deixar a natureza intocada. Conservação é o homem se educar para usar a natureza em seu benefício.

Da vida no sistema financeiro para o meio ambiente? “Quando larguei a rotina de executivo, decidi doar um pedaço do meu tempo à comunidade. Optei pela educação mas me frustrei porque não consegui realizar nada tangível. Vim então para o meio ambiente”. Como uniu as duas experiências? “Agrego valor dentro da teoria de que enquanto o consumo desbragado dos recursos naturais não estiver na contabilidade das empresas, essa batalha dificilmente será vencida.” Vão aqui trechos da conversa:

Estão dizendo que Copenhague, mesmo com o avanço das posições da China e de Obama, vai dar em nada. É isso mesmo? Não acho. Acredito que a situação mudou. Com estes dois países , os grandes poluidores, prometendo chegar com metas definidas, outros vão seguir o exemplo. Mas, que fique claro: só os EUA estão levando metas de redução. A China prometeu reduzir com base em cada ponto porcentual de crescimento. Isto é, não promete redução em relação a anos anteriores. O Brasil também não promete redução em relação ao passado, e sim sobre a futura emissão de gases.

E a reunião em Kioto em 2011? Copenhague é a preparação dela. Em Copenhague é que vão se definir os termos da revisão a ser feita no Tratado de Kioto.

De onde vem a maior poluição no Brasil? 62% da emissão brasileira se devem ao desmatamento. É queima de árvore. Por isso somos o quarto maior emissor. Não fossem as queimadas, seríamos o oitavo ou nono.

Quanto é a proporção de poluição da China e Estados Unidos no mundo? Juntos eles representam quase 40% da emissão mundial. Quando você pega por habitante, o índice dos EUA é quase 20 vezes maior que o do resto do mundo. E a emissão por habitante da China, com seus 2 bilhões de pessoas, é outro número.

Então, sem os EUA não se faz nada. É isso mesmo. Nada.

Obama tem condições de fazer cair a ficha do Congresso a respeito disso? Acredito que sim, em função de pressões da sociedade americana. Veja o (Arnold) Schwarzenegger. Ele é republicano, do partido mais resistente ao tema. E a ficha caiu por lá. E mais ou menos como está acontecendo aqui. Até a Marina Silva virar pré-candidata, a conservação era assunto do Ministério do Meio Ambiente. Agora, todo mundo fala do tema. Desde Serra, que nunca tinha falado nada, até a candidata Dilma.

Na sua percepção, os três candidatos, Dilma, Serra e Aécio, têm alguma sensibilidade para o meio-ambiente? O que posso dizer é que o que o Serra botou aqui em São Paulo tem muito mais conexão com a realidade do aquecimento global do que o que se discute no nível federal. Serra fez um documento usando números de 1995, fez uma coisa como manda o figurino. Do Aécio, não vi nada ainda não.

Como fazer o adulto se preocupar com 2050? Tem gente dizendo: eu nem vou estar mais aí... A batalha dos adultos de hoje, em termos de conscientização, está ganha. A tarefa de passar à ação é para a garotada que está vindo por aí. Por exemplo, o WWF se empenha mais em educar as mães do que os pais. Porque as mães é que educam os filhos.

Um processo irreversível, não? Mas que exige iniciativas práticas... Sim, é irreversível. E algumas coisas estão acontecendo. Veja o que ocorre no caso do comércio de madeira no Estado de São Paulo. A madeira ilegal, na ponta do consumidor, custa hoje só 9% mais que a legal. Já foi 35%. E por quê? Porque há controles, não tem mercado para o produto ilegal.

Mas por que a madeira legal custa esses 9% a mais? Porque ela tem a certificação, e esta tem um custo. Mas os preços tendem a se aproximar, por isso digo que o processo é irreversível. E a madeira ilegal tende a sumir. Veja o exemplo da Kimberly Clark, que vende lenços de papel nos EUA. Eles não foram cobrar da empresa que produz o papel. Foram na que produz o eucalipto que fará a celulose que vai fazer o papel.

Ou seja, a coisa se define quando há uma equação econômica viável, não? Tem uma teoria que não é nova, existe há uns 15 anos, que diz: o capital natural, consumido pelas indústrias, não está na contabilidade das empresas.

Explique. Você compra matéria-prima. Exemplo da celulose. A Aracruz produz, a Suzano compra, produz o papel. Tá na contabilidade. Mas pergunto: a água utilizada está na contabilidade? E o ar usado na White Martins, está? A solução é precificar os serviços naturais. Temos de encarar uma teoria de capital natural, que é tão real quanto capital humano, capital financeiro ou imobilizado.

Como isso vai ser levado à prática? Vai demorar uma geração, mas vai acontecer. No fundo, não estamos falando de salvar o planeta. Isso é uma bobagem, o planeta já sobreviveu à extinção de outras espécies dominantes. O que está sendo discutido é a sustentabilidade da nossa espécie. Hoje já estamos consumindo recursos naturais a um ritmo de 1,3 planeta - ou seja, 30% superior à sua capacidade de regeneração. É o chamado Living Planet Index, que mede a capacidade de restauração versus o que a gente consome.

Acha que a Terceira Guerra Mundial vai ser climática? Não acredito em Terceira Guerra Mundial. Se o maior poluidor, que são os EUA, saiu conscientemente -- ou não, sei lá - de um cara como o Bush para outro como o Obama... A direção é essa. Mas as tragédias naturais que a gente vê todo dia, tsunamis, inundação, seca, furacão... cada vez fica mais claro que estamos mudando. Quando Kioto começou a ser discutido, isso nem era visível. Agora está perto da gente.

Grifo do blog

Rir é o melhor remédio

Fonte: aqui

Quantas pessoas como eu?

Este serviço está disponível nos EUA. Mas não deixa de ser interessante verificar a existência de uma pessoa com o nome igual ao seu. Digitando seu nome e sobrenome aqui irá aparecer o número de xarás. São 52 358 César e 144041 Silva, existindo provavelmente 24 Cesar Silva nos EUA.

Rir é o melhor remédio

Adaptado: Daqui

Condenado

No passado postamos sobre um diretor financeiro do museu Guggenheim. Um notícia sobre o caso (Condenan a 42 meses de cárcel al ex director financiero del Guggenheim, 28/11/2009, Diario de León) informa da condenação de Roberto Cearsolo por desviar 556.482 euros do museu. Roberto, para encobrir o crime, arrancou e substituiu as páginas do livro de contabilidade. (A contabilidade - pelo visto - não era informatizada)

La Audiencia Provincial de Vizcaya condenó ayer a tres años y medio de prisión y multa de 2.000 euros al ex director financiero del museo Guggenheim Bilbao, Roberto Cearsolo por apropiarse de 556.482 euros de las cuentas de la pinacoteca. En la sentencia hecha pública ayer, la sección 6ª de la Audiencia Provincial hace suya las peticiones de cárcel formuladas por la fiscalía y la acusación particular y condena al encausado por «delito continuado de apropiación indebida».

El juez considera probado que Cearsolo, director financiero del Guggenheim desde 1997, inició un año después de un nombramiento y hasta 2005 un trasvase de fondos del museo a sus cuentas particulares o de sus familiares por un importe superior al medio millón de euros. El condenado aprovechó su cargo y el conocimiento de las claves para hacer las transferencias través de internet «con ánimo de obtener un beneficio económico ilícito».

En un intento por borrar rastros del delito cometido, arrancó y sustituyó hojas de los libros de contabilidad aunque no queda probado que falsificara la firma del director del museo.

Rir é o melhor remédio

Fonte: New Yorker

Links

Aqui notícia de ontem deste blog

Efeito Dubai hoje nos jornais:

Efeito no Ibovespa

Efeito no Câmbio

Aumenta o custo de proteção ao Calote

No Financial Times:

Conexão Kerzner

Barclays

CSI Dubai

Reuters 1 e 2

Teste #185

David Beckham, Michael Owen, Joe Cole, Brad Pitt, Angelina Jolie, Michael Jackson, Naomi Campbell & Denzel Washington. O que estas pessoas têm em comum?

Resposta do Anterior: Economia de escala. O elevado número de cirurgias, mesmo num procedimento delicado como a cirurgia coronária, permite uma substancial redução de custos. Fonte: aqui

qualidade das informações contábeis

A literatura contábil apresenta evidências sobre a qualidade das informações contábeis quando da oferta pública de ações no Brasil, contudo, as debêntures apresentam o maior volume denegociações no mercado brasileiro. Portanto, torna-se relevante avaliar a qualidade das informações contábeis, quando da emissão pública dos diversos títulos emitidos pelas companhias brasileiras. (...) O objetivo deste trabalho é analisar a qualidade das informaçõescontábeis nos períodos em torno da oferta pública de ações e debêntures pelas companhiasabertas brasileiras, com o intuito de verificar se existem diferenças significativas. (...) A amostra foi formada por empresas que efetuaramofertas públicas de ações e debêntures entre os anos de 2000 a 2006. Em linhas gerais, os resultados desta pesquisa evidenciam que os números contábeis não são significativamente diferentes nos períodos em torno da emissão pública de ações e debêntures. Portanto, a oferta pública de títulos não afeta a qualidade das informações contábeis.

QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS NA OFERTA PÚBLICA DEAÇÕES E DEBENTURES PELAS COMPANHIAS ABERTAS BRASILEIRAS - Edilson Paulo - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBARESUMO

Novas normas

CVM edita Deliberações que aprovam pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC



A Comissão de Valores Mobiliários edita hoje, 26/11/2009, as deliberações 605, 606, 607 e 608 referendando os Pronunciamentos Técnicos CPC 18, 19, 35 e 36 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. Os pronunciamentos tratam, respectivamente, de investimento em coligada e em controlada, de investimento em empreendimento controlado em conjunto, de demonstrações separadas e de demonstrações consolidadas.

O IASB – International Accounting Standards Board possui três normas a respeito do tratamento contábil dos investimentos societários e da apresentação das demonstrações contábeis quando da existência desses investimentos. São elas: o IAS 27 (Demonstrações Consolidadas e Separadas), o IAS 28 (Investimento em Coligadas) e o IAS 31 (Investimentos em Joint Ventures). Existe, ainda em andamento, uma proposta do IASB de revisão dessas normas com a subdivisão do IAS 27 em duas outras normas: uma para tratar apenas das demonstrações consolidadas e outra para as demonstrações separadas. Os pronunciamentos ora aprovados já contemplam essa separação.

Além desse desmembramento proposto pelo IASB, outro motivo que levou o CPC a antecipar essa separação no Brasil é o de que as demonstrações contábeis separadas não são demonstrações constantes das normas e práticas contábeis brasileiras. Essas são demonstrações normalmente desconhecidas entre nós e, quando mencionadas, muitas vezes são confundidas com as demonstrações contábeis individuais. A segregação das demonstrações contábeis separadas em um único documento procura promover melhor elucidação a esse respeito.

Para maior compreensão, em razão da sua estreita relação, os pronunciamentos precisam ser lidos e aplicados como se fossem um só normativo. O pronunciamento relativo às demonstrações separadas mantém a numeração dos itens conforme original na IAS 27 para facilitar a visualização de quem quiser comparar com os originais.

O Pronunciamento CPC 18 – "Investimento em Coligada e em Controlada" especifica como devem ser contabilizados os investimentos em coligadas nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas e também como devem ser contabilizados os investimentos em controladas nas demonstrações contábeis individuais da controladora.

O Pronunciamento CPC 19 – "Investimento em Empreendimento Conjunto" especifica como contabilizar as participações em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) e como devem ser divulgados os ativos, passivos, receitas e despesas desses empreendimentos nas demonstrações contábeis dos investidores.

O Pronunciamento CPC 35 – "Demonstrações Separadas" define como devem ser apresentados os investimentos em controladas, controladas em conjunto e coligadas, quando a entidade investidora opta ou é exigida por regulamentação específica, a apresentar demonstrações contábeis separadas. Cabe ressaltar, no entanto que, a exemplo da norma internacional, não há nenhum requerimento que faça das demonstrações separadas demonstrações obrigatórias. Esta faculdade somente foi introduzida em alinhamento à previsão existente nas normas internacionais de contabilidade.

Nas demonstrações contábeis separadas os investimentos são avaliados ao valor justo ou, em certas circunstâncias, ao custo. Portanto, as demonstrações separadas não substituem as demonstrações individuais (previstas em nossa legislação societária) ou as demonstrações consolidadas, mas as complementam. Por outro lado, é interessante notar que o IASB, também como regra, não dispõe sobre as demonstrações individuais quando a sociedade possui investimento em controlada, pois considera que, na existência de controlada a consolidação é obrigatória, e as demonstrações consolidadas simplesmente substituem as demonstrações individuais da controladora.

O Pronunciamento CPC 36 – "Demonstrações Consolidadas" especifica as circunstâncias em que a entidade deve consolidar as demonstrações contábeis de outra entidade (uma controlada, incluindo as controladas em conjunto), os efeitos contábeis de mudanças na participação relativa da controladora sobre a controlada e da perda do controle sobre a controlada; e a informação que deve ser evidenciada para permitir que os usuários das demonstrações contábeis avaliem a natureza da relação entre a entidade e suas controladas.

Essas normas contábeis, que fazem parte da Agenda Conjunta CVM e CPC, dão continuidade ao processo de regulação de 2009 visando à convergência da Contabilidade Brasileira, no tocante às companhias abertas aos padrões internacionais.

Operações fora de balanço

A seguir, uma notícia de um escândalo no Banco Insular, em Portugal:

BPN: Mais de metade dos movimentos do Banco Insular foram feitos fora do balanço - acusação - 25/11/2009

O Ministério Público apurou que, dos 237.410 movimentos em contas à ordem de clientes no Banco Insular, 52,3 por cento foram feitos fora do balanço da instituição controlada pelo BPN, gerando um desvio de 9,7 mil milhões de euros.

No despacho de acusação, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o Ministério Público (MP) revelou que entre 03 de Dezembro de 2001 e 17 de Fevereiro de 2009, data do encerramento do Banco Insular de Cabo Verde - a entidade bancária com sede no estrangeiro usada pelo Grupo BPN/SLN para escapar ao controlo do Banco de Portugal -, foram efectuados 237.410 movimentos em contas à ordem dos clientes, dos quais 124.114, ou seja, mais de metade, foram feitos fora do balanço.

De acordo com o MP, o esquema montado pelos arguidos no processo (23 indivíduos e 1 empresa) permitiu que durante sete anos e dois meses fossem desviados de forma cumulativa 9,7 mil milhões de euros para fora do balanço do Banco Insular.
O somatório dos movimentos feitos por contas fora do balanço gerou um montante total acima de 20 mil milhões de euros dentro da conta Solrac Finance (designada 'fora do balanço'), de acordo com o despacho de acusação, violando as normas de contabilidade.

O desvio de 9,7 mil milhões de euros resulta da forma de financiamento encontrada para o Banco Insular e para o próprio balcão fora do balanço, que passava pela utilização de depósitos de clientes.

Na data de vencimento os montantes depositados pelos clientes regressavam para a conta de origem, sendo que voltavam mais tarde ao Banco Insular, quando os clientes renovavam os depósitos, num esquema contínuo designado por 'revolving'.

O MP deduziu sábado acusação contra 24 arguidos, um dos quais um laboratório industrial de cerâmica (Labicer), sendo Oliveira e Costa o único arguido detido em regime de prisão domiciliária.

O MP considerou que o ex-presidente do BPN Oliveira e Costa, em prisão domiciliária e acusado de sete crimes económicos, concebeu um esquema ilícito para obter poder pessoal e proveitos financeiros com o apoio de mais 23 arguidos.

Desde que o Banco Português de Negócios (BPN) foi nacionalizado, o Estado já teve de injectar mais de três mil milhões de euros para cobrir o "buraco financeiro" deixado naquele banco pela equipa de Oliveira e Costa.

Também o ex-conselheiro de Estado e antigo administrador do BPN Dias Loureiro é arguido num processo autónomo, no qual Oliveira e Costa é igualmente arguido.