Remuneração de executivos: a crise trouxe uma lição?
Edy Luiz Kogut - 27/2/2009
Valor Econômico
(...) Está em discussão, em audiência pública, por meio da revisão da Instrução 202, proposta da Comissão de Valores Mobiliários de tornar pública, nas Informações Anuais (IAN), a remuneração dos principais executivos das companhias de capital aberto. Nos Estados Unidos ela é pública. O interessado pode acessar o site ou a companhia e obter essas informações.
(...) No Brasil, a grande maioria das empresas tem controladores que, em geral, determinam e acompanham os salários dos principais executivos. Isto tende a diminuir os absurdos salariais mencionados acima, mesmo que a remuneração variável se baseie em resultados anuais.
O problema mais discutido aqui é o do relacionamento entre controladores e minoritários. Em princípio, parece não haver conflito entre esses grupos pelo fato de os salários não serem totalmente transparentes, a não ser que controladores sejam também administradores (conselheiros e/ou executivos) e se beneficiem de salários astronômicos.
Pode-se sempre argumentar que a remuneração dos executivos pagos por uma empresa é um elemento importante na análise de um investidor. Talvez isso seja verdade para o valor total da remuneração fixada pela assembleia, mas o montante recebido por cada administrador parece ser irrelevante. A remuneração individual pode ser, inclusive, um dos segredos da empresa, que não deve chegar aos seus competidores. A informação pública pode dificultar políticas eficientes de diferenciação entre administradores e afetar a segurança pessoal dos executivos. Também é importante lembrar que, nos exemplos dos bancos citados acima, a transparência da remuneração não evitou a diferença, no médio prazo, entre os retornos dos acionistas e dos executivos. Assim, não parece existir argumento forte para que essas informações sobre salários sejam públicas.
Caso a decisão seja pela divulgação da remuneração individual, talvez uma solução intermediária fosse a de só informar esses valores nas assembleias gerais ordinárias, quando solicitado por um acionista, no âmbito da aprovação das contas dos administradores, e não no IAN, como previsto pelas novas regras propostas pela CVM.
TIMES MAGAZINE:
He did well in high school and graduated from the Azerbaijan Institute of Oil and Petrochemistry, after which he worked on the Oil Rocks, a fabled offshore field in the Caspian Sea. The facilities were Dickensian. He lived on primitive rigs prone to explosions, fires, storms and other disasters. On one occasion, a blowout on his rig threw him into the storm-tossed Caspian, and he had to swim for his life.
FORTUNE:
He graduated from the Azerbaijan Institute of Oil and Petrochemistry and soon went to work on the Oily Rocks, a storied offshore city on the coast of the Caspian Sea. The conditions there were famously treacherous. Once, during a storm, a blowout on his drilling rig sent him flying into the high seas, and he had to swim for his life.
BofA admite erro em ajuda ao Merrill
Valor Econômico - 4/3/2009
O pedido do Bank of America (BofA) de US$ 20 bilhões em dinheiro do governo para sustentar sua aquisição do Merrill Lynch foi um "erro tático" que fez a instituição parecer tão fraca quanto o Citigroup, afirmou o executivo-chefe do banco, Ken Lewis, ao "Financial Times", na segunda-feira. Lewis comprometeu-se a ficar como executivo-chefe do banco de Carolina do Norte até pagar os US$ 45 bilhões em dinheiro do governo que recebeu no programa de recapitalização de bancos do Tesouro dos EUA, possivelmente em dois ou três anos. É a primeira vez que sinaliza planos de deixar a empresa.
O executivo mostrou arrependimento por sua "abundância de cautela", que o levou a receber mais recursos do que era necessário para absorver o prejuízo do Merrill Lynch no quarto trimestre, de US$ 15 bilhões. O BofA recebeu de início US$ 25 bilhões do Tesouro em setembro. Depois, pediu mais US$ 20 bilhões no fim de dezembro, quando percebeu que o tamanho das perdas do Merrill eclipsaria as previsões preliminares do Bank of America.
"Olhando em retrospectiva, foi um erro tático porque nos colocou na mesma categoria do Citigroup", afirmou Lewis. "Ainda poderíamos ter ´Tier One´ [como é conhecida a taxa capital próprio, em inglês] de 8% depois da perda de US$ 15 bilhões, mas nós queríamos um amortecedor" de segurança.
Lewis observou que teria sido melhor pedir apenas US$ 10 bilhões para esse fim, o que poderia ter ajudado a conter os receios dos investidores de que havia mais problemas no horizonte.
A escala da assistência prestada pelo governo ao Bank of America e Citigroup ajudou a alimentar as especulações de que seria necessária a nacionalização direta de ambos os bancos. Essa preocupação contribuiu para uma queda de 76% nas ações do BofA desde a aquisição do Merrill, em janeiro.
O executivo ficou sob fogo cerrado por pagar quase US$ 20 bilhões para comprar o Merrill Lynch, justo quando o atribulado banco de investimento registrava prejuízo de US$ 15 bilhões no quarto trimestre, e depois pedir ajuda ao governo para prosseguir com o acordo.
Os problemas da transação e a polêmica pelo pagamento de bônus do Merrill em dezembro levaram a pedidos de renúncia de Lewis, mas o executivo disse que a hipótese não lhe passou pela cabeça nem "por um segundo". "Quero pagar o dinheiro do Tarp [sigla em inglês para o ´programa governamental de recuperação de ativos problemáticos´] antes de ir a qualquer lugar e até lá acredito que veremos o êxito da aquisição", disse. "Seria muito fácil desaparecer, mas temos de atravessar muito lentamente por tudo isto."
(...) Com respeito à manutenção dos lucros acumulados ou a sua destinação obrigatória como integralização de capital ou distribuição como dividendos, a adoção da Lei nº 11.638, alterada pela Medida Provisória nº 449, será resolvida caso a caso, isto é, em função da relação existente entre os sócios - mesmo com o item 115 da Orientação nº 2 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Entendemos que, se em uma sociedade limitada, ainda que caracterizada como de grande porte, há total harmonia entre os sócios, de modo que a decisão de reter os lucros acumulados, seja por qual motivo for (reinvestimento, reserva para eventuais efeitos da crise econômica etc.) não cause disputa entre eles, não há que ser seguida a exigência legal de extinção da conta "lucros acumulados", pois os direitos dos sócios à decisão sobre os lucros e à distribuição de dividendos estão protegidos, em especial se houver deliberação assinada por sócios que detenham a totalidade do capital social. Ao contrário, se mesmo em uma sociedade limitada, ainda que de apenas dois sócios, houver, por parte de um deles, especialmente o minoritário, expectativa no recebimento de dividendos, a reunião deles deverá decidir sobre a destinação da conta "lucros acumulados", sendo tal conta extinta quando do encerramento do balanço.
As empresas limitadas e as novas alterações na Lei das S.A - Valor Econômico - 4/3/2009 - Edison C. Fernandes
Resposta do Anterior: 1) Sim. Carvalho morreu em 1920 e Uniform Accounting foi publicado no Journal of Accountancy em 1917; 2) Não. Besta morreu em 1922 e o protetor solar foi inventado em 1936; 3) Sim, Cotrugli nasceu em 1416 e os óculos foram inventados em 1315. Fonte: Schmidt, História do Pensamento Contábil, para os dados contábeis
Quebra da empresa renderia US$ 1,2 bi de honorários
Gazeta Mercantil - 26/2/2009
Nova York, 26 de Fevereiro de 2009 - A quebra da General Motors Corp. (GM) poderia render uma festa de US$ 1,2 bilhão para os banqueiros, auditores e advogados, superando os honorários recorde obtidos com o colapso do Lehman Brothers Holdings Inc.
A GM, tentando reduzir o seu endividamento e salários extrajudicialmente, disse em 2 de dezembro passado que terá que cortar para quase a metade os seus US$ 62 bilhões em passivos, excluindo empréstimos do governo. Caso contrário, ela pode terminar como o Lehman, que vai pagar estimados US$ 906 milhões em taxas aprovadas pela Justiça por serviços profissionais, disse Lynn LoPucki, professor de direito sobre falências e concordatas na Universidade da Califórnia, em Los Angeles.
"``A festa já começou e vai continuar por meio da quebra"'', disse LoPucki, que mantém um banco de dados com estatísticas sobre falências e concordatas, que ele usou para estimar as remunerações. A GM está em grande dificuldade financeira e não pode fazer os cortes de que precisa fora de uma concordata, porque não pode obrigar os credores a concordarem com um acordo."''
Escritórios de advocacia, entre eles Dewey & LeBoeuf LLP e Weil, Gotshal & Manges LLP, que já prestam consultoria à montadora, estariam entre os que receberiam milhões de dólares em honorários no caso de a GM quebrar. Especialistas em bancos e reestruturação do Morgan Stanley, do Blackstone Group LP e da Evercore Partners Inc. também prestam assessoria à GM. Já o sindicato UAW consulta o Lazard Ltd., segundo fontes.
Tom Wilkinson, porta-voz da GM, recusou-se a comentar as remunerações potenciais em caso de falência ou concordata.
O plano de viabilidade apresentado pela GM em 17 de fevereiro ao governo mostrou quatro opções de reestruturação, entre elas a remodelação extrajudicial já iniciada pela empresa, que criaria uma montadora enxuta, com foco em marcas como a Cadillac e a Chevrolet e no modelo elétrico Volt.
A GM levou sua unidade Saab à concordata este mês e disse que estuda o futuro de suas divisões na Europa.
O plano de viabilidade custaria ao governo norte-americano US$ 27 bilhões em empréstimos, enquanto três tipos de concordatas poderiam exigir financiamentos do governo de US$ 36 bilhões a US$ 86 bilhões, segundo estima a GM.
O governo do presidente Barak Obama, que vai estudar os planos de viabilidade da GM e da Chrysler LLC, não ``pressiona pela opção da concordata, disse o senador democrata Carl Levin, depois de se reunir com membros da força-tarefa do presidente para a indústria automobilística.
A estimativa de honorários de LoPucki se baseia em comparações com outros grandes casos e reflete as diferenças em dados como o número de empregados que indicam tamanho e complexidade reais do negócio'''', disse. A GM tem cerca de 244.500 empregados, ou cinco vezes o número do Lehman, disse ele.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 4)(Bloomberg News)
IFRS pode desenquadrar debêntures
25/2/2009 - Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(Silvia Rosa)
Gazeta Mercantil
São Paulo, 25 de Fevereiro de 2009 - As alterações dos indicadores financeiros das empresas por conta da adequação às regras do padrão contábil internacional - International Financial Reporting Standards (IFRS) - poderão levar ao desenquadramento de algumas cláusulas contratuais, chamadas de covenants, relativas a limitadores de endividamento nos contratos de emissões de dívida como debêntures, notas promissórias ou empréstimos sindicalizados.
Segundo a presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de (Apimec), Lucy Aparecida de Sousa, algumas mudanças contábeis com a adoção do IFRS, como a contabilização de instrumentos financeiros, incluindo derivativos, e alterações na reserva de reavaliação de ativos imobilizados, podem impactar no valor do passivo e patrimônio líquido das empresas. "Alguns contratos de debêntures, por exemplo, colocam um compromisso de limite de alavancagem da empresa de três vezes o patrimônio. Com as mudanças contábeis pode haver um desenquadramento desses limites, devendo haver um acordo particular entre as partes para sua renegociação", diz.
Segundo o diretor de normas contábeis da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Eliseu Martins, essa renegociação não cabe à autarquia e deve ser realizada entre investidores e empresas. O diretor da Pentágono DTVM - que atua como agente fiduciário - Maurício Ribeiro afirma que, na maioria das escrituras de emissões de debêntures, há algumas cláusulas que estabelecem que em casos de eventual desenquadramento dos convenants, os investidores podem pedir o vencimento antecipado dos papéis. Nesse caso, o agente fiduciário pode convocar uma assembléia para renegociar novos limites de alavancagem, que variam para cada setor. (...)
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