Tributação e migração dos jogadores de futebol

Recentemente, Fraçois Hollande, candidato socialista à presidência francesa, apresentou a proposta eleitoral de tributar 75% da renda dos cidadãos que têm renda anual superior a 1 milhão de euros. Em verdade, o primeiro milhão será taxado por taxa menor, mas a partir daí, vale a de 75%. Isso poderá afetar 3.000 contribuintes, dos quais muitos são jogadores de futebol, da elite do campeonato frânces(de 120 a 150 atletas, segundo estimativas). Hoje, as taxas na França, Inglaterra, Espanha e Alemanha variam de 41% a 52%.

Tributar os mais abastados pode gerar as seguintes consequências econômicas: desincentivar os investimentos, aumentar a emigração de trabalhadores bem qualificados e prejudicar o empreendedorismo. Em face da grave situação econômica francesa, inicialmente, a proposta foi bem aceita por boa parte dos franceses, mas já é questionada por vários setores da sociedade.

Sarkozy deveria rebater a proposta e, para isso, poderia utilizar o seguinte paper: Taxation and International Migration of Superstars: Evidence from the European Football Market. Esse artigo analisa os efeitos da tributação da renda dos mais ricos na migração dos jogadores de futebol de alto nível, na Europa.

Os futebolistas estão em busca de mais dinheiro e, por conseguinte, evitam tributação excessiva. Na temporada de 2003/20004, David Beckham , até então ex-jogador do Manchester United ,foi transferido, por 35 milhões de euros, para o Real Madrid. Coincidentemente, em 2004, o governo espanhol aprovou uma lei que dava tratamento tributário especial a estrangeiros com alta renda, residentes na Espanha. Lei esta que ficou conhecida como Lei de Beckham.

No gráfico abaixo, a primeira linha vertical em 1996, marca a introdução da lei de Bosman, que tornou mais fácil para os jogadores mudarem de clube na Europa. Após esta lei, houve um crescimento do número de jogadores estrangeiros de alto nível, tanto na Espanha como na Itália. E, a proporção desses jogadores em ambos os países era idêntica até 2004. A segunda linha vertical mostra a introdução da lei de Beckham em 2004. Após este ano, a fração dos melhores jogadores estrangeiros na Espanha (azul) e Itália (vermelho) diverge claramente, concomitantemente com a diferença da taxa de imposto sobre alta renda entre estes países (linha vermelha pontilhada e eixo da direita). De 1990 a 2003, essa taxa era praticamente igual nos dois países, mas após 2004, a diferença passou a ser de 35%. Assim, em 2007, a participação dos melhores jogadores estrangeiros na Espanha já era duas vezes maior que na Itália.

Na França, especialistas afirmam que a efetivação da proposta de Hollande poderá decretar a morte do futebol francês. Por outro lado, o presidente e cidadãos simpáticos a proposta rebatem as críticas. Só nos resta agurdar até o dia da eleição.

Caros leitores, Bonne Journée !

Humor social, mercado acionário e reeleição

Algumas vezes, o mercado acionário reflete tendências econômicas, assim como, a economia pode indicar os rumos políticos. Assim, numa época de crise, quando a economia se recupera, o desemprego cai, os investidores confiantes colocam dinheiro em investimentos mais arriscados e o preço das ações se eleva. Por consequência, os eleitores tendem a recompensar o atual presidente com mais um mandato.

Destarte, pesquisadores utilizaram dados sobre a produção econômica, preços, desemprego e desempenho do mercado de ações e relacionaram essas variáveis com as eleições presidenciais norte-americanas, desde 1792. Nos três anos que antecederam o dia de cada eleição , eles identificaram uma sólida conexão entre a direção do mercado acionário e os resultados das tentativas de reeleição. Os candidatos que atuaram durante os períodos de elevação dos preços das ações (20% ou mais de crescimento nominal do Dow Jones average index) obtiveram mais sucesso na reeleição, do que aqueles que estavam na presidência durante os períodos de queda (10% ou mais de queda do mesmo índice, durante três anos).

Em verdade, o estudo buscou identificar o "humor" social, ou seja, como os cidadãos estavam se sentindo em determinado período, pois, de acordo com a teoria socieconômica, o "humor" social ,que se reflete no mercado de ações, é o indicador mais poderoso dos resultados da reeleição do que variáveis ​​econômicas, como: PIB, inflação e desemprego.

Segundo os autores, um "humor" social cada vez mais positivo produz um mercado de ações em ascensão, bem como votos para o atual presidente, e um "humor" social cada vez mais negativo produz um mercado acionário em queda, bem como votos contra o candidato a reeleição.

Para os autores, é o "humor" social que determina a eleição, e não o mercado de ações. Este é apenas um indicador confiável do temperamento nacional. É bom notar que alguns casos nem sempre seguem a lógica descrita acima, como na vitória de Clinton sobre George H.W. Bush, que não conseguiu se reeleger mesmo com o crescimento de 52% do Dow Jones, durante seu mandato Além disso, é oportuno lembrar que outros fatores estão envolvidos para o sucesso da reeleição,como: aprovação popular,nível de desemprego, guerras et cetera.

Se o estudo for um bom guia para o resultado da eleição de 2012 nos EUA, o senhor Obama pode começar a comemorar, pois o índice Dow Jones average teve um crescimento nominal de 63%, durante o mandato do nobre presidente. Não obstante, nenhum presidente conseguiu se reeleger com a taxa de desemprego superior a 7,2%.

Relações políticas e os empréstimos do BNDES

Mais um exemplo de rent-seeking no Brasil:

As empresas que usam doações de campanha para construir boas relações políticas são as que têm mais acesso aos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Agora existe até uma conta para medir essa conexão: para cada deputado, governador, senador e até presidente da República eleito com seu apoio, uma empresa recebe do BNDES em média US$ 28 milhões na forma de empréstimos ou por meio de financiamentos a projetos de infraestrutura dos quais participa.

A conclusão e o cálculo - fruto de um exercício matemático feito com base nas informações de 289 companhias abertas e da Justiça Eleitoral - fazem parte de um estudo feito por quatro pesquisadores da área de administração: os professores Sérgio Lazzarini (Insper), Aldo Musacchio (Harvard), Rodrigo Bandeira-de-Melo (Fundação Getúlio Vargas) e Rosilene Marcon (Univali).

O objetivo dos pesquisadores é lançar a discussão sobre dúvidas que com frequência rondam o BNDES, dono do cofre mais cobiçado pelos empresários do País: as conexões políticas das empresas influem nas decisões do banco? A instituição funciona como hospital de empresas em dificuldades? O banco aplica seus recursos com eficiência? A estratégia de criar "campeões nacionais" ajuda no desenvolvimento do País?

Nesta entrevista, dois dos pesquisadores, Lazzarini e Bandeira-de-Melo, apresentam as principais conclusões do grupo de acadêmicos.

Vocês afirmam no estudo que empresas com boas relações políticas recebem mais empréstimos do BNDES. Como vocês chegaram a essa conclusão?

Sérgio Lazzarini: Montamos uma base de dados com 289 empresas de capital aberto. Mapeamos, nas eleições de 2002 e 2006, quem foram os candidatos que receberam contribuições para suas campanhas, quantos se elegeram e quantos não foram eleitos. Depois cruzamos esses dados com os financiamentos liberados pelo BNDES às empresas doadoras. Assim, conseguimos conectar diretamente as empresas que receberam recursos do banco aos candidatos eleitos.

Leia a entrevista na íntegra.

Rir é o melhor remédio

Abaixo, cartazes contra o direito de voto das mulheres e suas consequências para a família:

Custos das Eleições

Em termos absolutos, as eleições brasileiras são apenas a segunda da América em termos de custos, e em relação à renda nacional pode excedê-las por uma larga margem. Em 1996, Clinton gastou US $ 43 milhões para assumir a Casa Branca; em 1994, a previsão de [Fernando Henrique] Cardoso foi de 41 milhões dólares para chegar ao Palácio do Planalto, em um país com um PIB per capita inferior a um sexto do que os EUA.

Fonte: Marginal Revolution. Veja os comentários, com algumas justificativas.

Custos das Eleições II

As eleições brasileiras em 2010 custarão R$ 480 milhões para a Justiça Eleitoral, segundo informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A dotação orçamentária [1] para essas eleições é de R$ 549 milhões. O valor corresponde a R$ 3,56 por eleitor, considerando um total de 135.804.433 votantes. O valor é mais baixo que o das eleições de 2006 (R$ 3,58 por eleitor) e de 2002 (R$ 4,31). [2] Em 2006, a Justiça Eleitoral desembolsou R$ 450 milhões e, em 2002, R$ 495 milhões.

Apenas com o transporte das urnas para todos os locais de votação, o gasto foi de R$ 35 milhões. Neste ano, serão utilizadas 477 mil urnas, das quais 420 mil foram para as seções eleitorais e o restante servirá de reserva em caso de necessidade de troca por defeito ou falhas. Este ano, pela primeira vez, mais de um milhão de eleitores de 60 municípios espalhados por 23 Estados votarão em urnas com leitor biométrico. A expectativa da Justiça Eleitoral é a de que todo o eleitorado esteja cadastrado biometricamente em 2018. [3]

As eleições de hoje contarão com o apoio de 2,1 milhões de mesários. O gasto estimado com o pagamento de lanche para essas pessoas é de R$ 82 milhões, considerando a realização de primeiro e segundo turno [4]. Cada mesário receberá R$ 20,00 por turno de votação. Sem a realização de segundo turno, a despesa com alimentação poderá cair até R$ 30 milhões. Em campanhas na televisão, no rádio e na internet, o TSE utilizou R$ 4 milhões. [5]

Eleições 2010 custarão R$ 480 milhões, diz TSE
Por Célia Froufe

[1] Percebe-se aqui que o termo correto seria gasto. Ou seja, "As Eleições 2010 Gastarão R$480 milhões do orçamento público, diz TSE"
[2] Como a projeção deve estar considerando somente o primeiro turno, a comparação não é adequada. Além disto, acredita-se que parte dos gastos são fixos por eleição (as máquinas de votação devem ser, em sua maioria, as mesmas). E está sendo considerado somente parte dos custos.
[3] É bonito, mas a relação custo-benefício é interessante?
[4] Observe que não considera os custos destes mesário, somente alimentação. Cada participante possui um custo de oportunidade (pelo trabalho realizado), além das externalidades (possibilidade de um dia de falta no serviço).
[5] Não se considera aqui os custos da redução do imposto de renda em razão do horário eleitoral gratuito. (vide reportagem a seguir)

Custos das Eleições

O horário eleitoral é gratuito mesmo?
Não, não é. Os partidos políticos não pagam nada pelo espaço cedido pelos meios de comunicação, mas não pense que as emissoras arcam com todo o prejuízo. “De acordo com a lei, 80% do valor que a empresa iria receber, caso o espaço publicitário fosse vendido, pode ser deduzido do Imposto de Renda dela”, explica Walter de Almeida Guilherme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. É como se o governo pagasse boa parte dessas despesas. “Os 20% restantes seriam uma contribuição das emissoras para a democracia. Como são concessões do governo, as emissoras têm obrigação perante o poder público”, diz Alexandre Rolio, advogado especialista em direito eleitoral.

Patrocínio Involuntário
Saiba de onde vem o dinheiro que paga o horário eleitoral

Cidadão
De tudo o que você compra, vende ou recebe, uma parte do dinheiro vai para a Receita Federal em forma de imposto. Esse dinheiro passa a fazer parte dos cofres públicos, ou seja, é a grana que o governo usa para administrar o país – para investir na saúde ou na educação, por exemplo.
O cidadão também pode ajudar o seu político favorito, doando diretamente ao candidato ou fazendo um depósito para o comitê do partido.

Emissora
Elas cedem uma hora e quarenta minutos aos partidos políticos, além das inserções no meio da programação. O tempo que cada um tem no ar depende do tamanho das coligações, e a ordem de exibição de suas propagandas é definida por sorteio.

Receita Federal
Em época de eleição, as emissoras podem pedir isenção fiscal pelo espaço cedido ao horário eleitoral. Neste ano, a Receita Federal estima que 851 milhões de reais deixarão de ser pagos pelos meios de comunicação. E, para cobrir os gastos, o dinheiro público entra em cena.

Horário Eleitoral
Sua novela foi substituída pelos galãs da política nacional. E, se você odeia propaganda eleitoral, melhor começar a prestigiar o que está financiando. Afinal, é o seu dinheiro que vai ajudar os partidos a produzir os programas e a pagar pelo espaço de exibição.

Fundo PArtidário
Os partidos também recebem assistência do Fundo Partidário, que usa a grana dos cofres públicos. É como se cada eleitor contribuísse com 35 centavos. Segundo o TSE, a doação deste ano será de cerca de 160 milhões de reais. O valor será dividido de acordo com o tamanho de cada partido.

Fonte: Mundo Estranho. Contribuição de Isabel Sales, grato.

Contabilidade e Eleição

Mesmo com o comemorado avanço que acaba com qualquer censura na internet, durante a campanha, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, criticou a possibilidade de empresas e de pessoas físicas doarem aos partidos políticos, em vez de direcionar os recursos aos candidatos. O ministro afirmou que a regra dificultará a fiscalização da contabilidade das candidaturas e propiciará a prática de caixa dois — doações não declaradas:

— No plano estratégico da arrecadação de recursos para partidos, nosso trabalho da Justiça Eleitoral ficou extremamente dificultado. Queríamos uma lei que nos possibilitasse fazer o caminho seguido pelo dinheiro, desde o primeiro doador até o último destinatário. Esperávamos que a lei investisse em mecanismos coibitivos de caixa dois e doação oculta. Continua faltando transparência. O trabalho da Justiça Eleitoral ficou dificultado.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que já presidiu o TSE, discorda:

— Aquelas doações que está todo mundo dizendo que são doações ocultas não são. Estamos fortalecendo os partidos. Eles administrarão os próprios recursos, que serão, claro, fiscalizadas pelo tribunal eleitoral. (...)

Presidente do TSE diz que lei dificulta fiscalização e abre brecha para caixa dois
O Globo - 18/9/2009
Carolina Brígido

Quanto custa para o contribuinte a propaganda eleitora gratuita

Para transmitir a propaganda partidária gratuita, as emissoras de rádio e TV recebem da União uma média de 267 milhões de reais por ano. O pagamento sobre o que a legislação do setor – o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) – prevê como uma obrigação dos concessionários de radiodifusão é feito através de compensação fiscal no cálculo do Imposto de Renda. As emissoras descontam do lucro auferido – sobre o qual incide o IR – o valor que ganhariam com a comercialização publicitária regular dos minutos usados para a propaganda eleitoral. (...)
Cálculo
Como se pode imaginar pelos números da Receita Federal, a fórmula para calcular a compensação fiscal é generosa com as emissoras. Esta fórmula é regulamentada pelo Ministério da Fazenda através de decreto e, desde a promulgação da Lei Eleitoral, houve apenas pequenos ajustes em relação a procedimentos.
A fórmula prevê uma diferenciação entre o horário eleitoral e as inserções de até 1 minuto que são feitas ao longo das programações.
No caso dos blocos, até 25% do tempo usado pelos partidos pode ser contabilizado pelas emissoras como tempo efetivamente utilizado de publicidade, ou seja, como minutos que a emissora deixou de comercializar por conta da transmissão dos programas políticos. Em ano de eleições, o horário eleitoral é dividido em dois blocos de 30 minutos durante o primeiro turno, o que permite que os radiodifusores ponham na conta 15 minutos por dia.
Já as inserções pontuais podem ser contadas integralmente. Novamente, considerando um primeiro turno de eleições, são mais 30 minutos diários ao longo de 45 dias.
Para transformar esses minutos em reais e chegar ao valor que será subtraído do lucro auferido no ano, a base de cálculo é a tabela comercial da emissora no período em que é feita a veiculação da propaganda partidária. O total de minutos utilizados é multiplicado por 80% do valor de tabela, considerando, inclusive, a variação de preços dos horários de veiculação. As tabelas comerciais são fornecidas pelas emissoras.

Fonte: Aqui

Links

1. Aplicação da teoria do caos no trânsito de São Paulo

2. A origem do cofre de porquinho

3. Google Maps e a Eleição do Zimbabwe

4. Fazendeiros do Afeganistão vendem suas filhas para pagar seus passivos

5. qual a origem do Dia da Mentira?

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1. Gastou $250 mil para mudar o slogan para "Welcome to Scotland"

2. Fotos interessantes de esportes

3. O preço da globalização - Inclui sobre o PCC

4. Baniram a Wikipedia da escola

5. É possível hackear a máquina de votação dos EUA

Ministério público investiga campanha

Ministério Público investiga empresas por crime eleitoral

Em alguns casos, doação para candidatos paulistas superou o faturamento declarado pela pessoa jurídica

Fausto Macedo e Rodrigo Pereira

O Ministério Público Federal apertou o cerco a um grupo de 100 doadores de campanha e descobriu que o caixa 2 e o financiamento ilegal foram usados em larga escala nas últimas eleições em São Paulo. Com base nos resultados parciais da investigação, acionou a Receita Federal para rastrear balanços contábeis e fiscais de pessoas físicas e jurídicas que violaram regras eleitorais.

Há casos de pessoas físicas que contribuíram com valor superior ao da própria renda bruta auferida em todo o ano anterior. E de pessoas jurídicas que doaram total muito maior que o faturamento bruto declarado. “Suspeitamos que a origem dos recursos possa ser ilícita ou que possa estar havendo prática de caixa 2”, destacou o procurador-regional eleitoral, Mário Luiz Bonsaglia, que comanda a apuração. A maior parte das ocorrências envolve candidatos eleitos. “Esperamos que a Justiça Eleitoral seja rigorosa na punição desses abusos.” (...)

Dez mais

As empresas que mais doaram recursos nas eleições:

1. Vale do Rio Doce - 25,7 milhões de reais
2. Grupo Gerdau - 16,5 milhões
3. Banco Itaú - 14,7 milhões
4. Grupo Camargo Corrêa - 12 milhões
5. Grupo Votorantim - 9,8 milhões
6. Construtora OAS - 9,8 milhões
7. CSN - 7,7 milhões
8. Sucos Cutrale - 6,9 milhões
9. Banco Alvorada (controlado pelo Bradesco) - 6,5 milhões
10. Unibanco - 4,6 milhões

Fonte: Krieger, Gustavo. Os Donos do Poder. Rolling Stone Brasil, p.50

Contabilização das doações

No último número da revista Rolling Stone Brasil uma reportagem de Gustavo Krieger mostra a importância da prestação de contas das eleições. Alguns trechos a seguir:

"A quinta maior bancada da Câmara dos Deputados é a da CVRD. A sigla não identifica nenhum partido político, mas a Companhia Vale do Rio Doce. A mineradora financiou a eleição de 46 deputados federais. Mais do que o PP, PSB, PTB, PL e outros 13 partidos. A representação da Vale no Congresso é maior que a do estado do Rio de Janeiro. (...)

Alguém se lembra do discurso duro feito pelo presidente Lula no segundo turno da campanha eleitoral contra as privatizações feitas pelos tucanos? Ironicamente, seu maior financiador de campanha foi a Vale, privatizada em 1997 no governo Fernando Henrique. Se continuasse estatal, a empresa estaria proibida por lei de distribuir mimos aos políticos.

Em 2002, as doações eleitorais da empresa totalizaram R$590 mil. Quatro anos depois, foi de R$25,7 milhões (...)

Gerdau também é um pequeno partido. Neste ano, investiu [sic] R$16,5 milhões em doações eleitorais. Ajudou a eleger 27 deputados federais. No Rio Grande do Sul, onde está sua base empresarial, contribuiu com as campanhas de 10 dos 30 deputados eleitos. É a maior força política gaúcha. (...)

Neste ano os dez maiores doadores despejaram nada menos que R$114 milhões. Em comum, duas características. Pertencem a setores que dependem de decisões do governo e escolhe os candidatos vencedores com o mesmo cuidade com que decidem em que ações investirão no mercado. (...)

Alguém duvida que é importante a evidenciação das contas eleitorais?

Mais um termo novo

Uma entrevista com José de Filippi, no O Globo de hoje, temos um novo conceito contábil: contabilidade distinta. Acompanhe o trecho:


Nesta eleição houve aumento das doações para os diretórios dos partidos, que depois repassam o dinheiro para os candidatos. O diretório do PT foi o maior doador individual de Lula. Estas doações não aparecem nas prestações de contas dos candidatos e não estão sujeitas a restrições legais. Como isso funciona?

FILIPPI: Eu normalmente iniciava a conversa e quando percebia que o diretor da empresa queria fazer essa doação para o partido indicava o tesoureiro (do PT) Paulo Ferreira. Eu até andava com a conta do PT na minha pasta. Eles diziam que iriam doar para o partido e nós decidiríamos o que fazer com o dinheiro. Alguns até sugeriam passar um pouquinho para um ou outro candidato. Uma dessas empresas recebeu uma orientação da matriz, no exterior.

É uma forma de burlar a lei?
FILIPPI: Não. Não é doação oculta. É doação com contabilidade distinta. É uma brecha na lei? Acho que sim. Foi uma prática que partiu do lado dos doadores e não foi só com o PT.

A Soma dá 101%

Este assunto é matemática.

O blog do Cláudio Humberto chama a atenção para última pesquisa do Datafolha que apresenta o seguinte:

"Pesquisa concluída pelo Datafolha a 12 dias do segundo turno da eleição para a Presidência mostra que o atual ocupante do cargo e candidato à reeleição pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, ampliou sua vantagem sobre o segundo colocado, o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Se a eleição fosse hoje, 57% dos eleitores brasileiros votariam em Lula. Essa taxa é seis pontos maior do que a que o petista obtinha na pesquisa anterior, realizada no dia 10 de outubro, quando 51% declaravam intenção de votar pela reeleição do presidente. Alckmin, por sua vez, oscilou para baixo, dentro da margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais, passando de 40% para 38% das intenções de voto. Assim, a vantagem do petista sobre seu adversário, no total de votos, subiu de 11 para 19 pontos percentuais. A taxa de eleitores sem candidato caiu de nove para seis pontos percentuais: hoje, 3% têm intenção de votar em branco ou anular o voto (eram 4% na pesquisa anterior) e percentual idêntico não saberia em quem votar (eram 5%)."

Somando: 57% + 38% + 3% + 3% = 101%.