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21 novembro 2012

Fraude e outros termos


Toda vez que surge um escândalo termos como fraude, contabilidade agressiva e outros são discutidos. A seguir uma tentativa de diferenciar alguns destes termos.

Contabilidade criativa – este termo surgiu na década de oitenta do século passado. Alguns autores consideram que a contabilidade criativa inclui a fraude. Outros afirmam que a contabilidade criativa é aquela que ocorre dentro da legalidade. Ou seja, dentro das normas contábeis aceitas. Nesta concepção do termo não existe, a rigor, nada de errado já que as regras não são quebradas. As empresas usariam a contabilidade criativa para seus interesses, em especial dos gestores. A contabilidade criativa é resultado da existência de flexibilidade nas normas contábeis; mas isto não significa dizer que normas mais flexíveis (ou baseadas em princípios) apresentam maior ocorrência de "criatividade". É importante notar que a presença da contabilidade criativa, mesmo que dentro das normas, contraria a noção do “true and fair view”.

Fraude – a fraude ocorre fora do sistema regulatório. Envolve quebrar as normas e regras e por isto pressupõe que seja provada numa corte ou através da condenação do órgão regulador. Uma empresa pode cometer fraude quando sua contabilidade não segue o que está nas normas contábeis.

Contabilidade agressiva – Este termo é quase igual a contabilidade criativa. A principal distinção é que a contabilidade agressiva é no sentido positivo de melhorar o resultado de uma empresa, enquanto a contabilidade criativa pode ser para melhorar ou piorar o desempenho.

Administração do resultado – termo mais acadêmico. Ocorre gerenciamento de resultado quando os administradores tem um objetivo específico. Por exemplo, atingir certo grau de endividamento. As escolhas contábeis realizadas podem conduzir a administração do resultado nas empresas de diferentes formas. Por ser um termo mais neutro, pode incluir a fraude, embora seja mais usual associar com a contabilidade criativa.

Administração das impressões – é a tentativa dos gestores de influenciar o usuário da informação contábil. Não é uma fraude. Em geral está associado a forma como a contabilidade é apresentada ao usuário. Assim, o uso de gráficos, fotografias, cores, narrativas, entre outras estratégias, para influenciar o usuário faz parte da administração das impressões. Quando o gestor usa uma figura de um funcionário sorridente no relatório contábil isto seria administração da impressão.

Suavização do lucro – o mercado penaliza as empresas com grande variação nos lucros. Sabendo disto, a empresa pode fazer escolhas contábeis para obter uma menor variância, ao longo do tempo, no lucro apurado. Este é um caso específico de contabilidade criativa (e administração dos resultados), onde a finalidade é impedir variações bruscas no lucro.

Leia mais em JONES, Michael. Creative Accounting, fraud and international accounting scandals. Wiley, 2011.