Aneel, Rede e Bertin

Para ajudar nas negociações pela troca de comando da Rede Energia, a Aneel cancelou contratos que impediram o lançamento de até R$ 2,5 bilhões em dívidas no balanço das concessionárias.

O "perdão" foi dado em duas etapas no final do ano passado e abriu um precedente jurídico para que outras distribuidoras venham se valer dos mesmos artifícios futuramente, caso se envolvam em problemas financeiros.

Em fevereiro deste ano, a agência cancelou os contratos entre o grupo Bertin (que hoje pertence à JF) e quatro concessionárias da Rede --Celtins (TO), Cemat (MT), Bragantina e Nacional (SP).

O Bertin construiria usinas termelétricas e vendeu a energia que seria gerada por um preço acima da média do mercado para as quatro distribuidoras da Rede Energia.

Esses contratos gerariam débitos que variavam de R$ 1 bilhão a R$ 1,8 bilhão, segundo apurou a Folha.

O problema é que o Bertin não construiu as usinas e, em 2012, às vésperas da efetivação do contrato (fornecimento de energia), as distribuidoras também não tinham como honrá-lo, porque estavam sob intervenção.

Recentemente, a agência também permitiu que a empresa deixasse de contabilizar no balanço a maioria dos contratos de empréstimos feitos entre as concessionárias do Grupo Rede, que totalizam cerca de R$ 700 milhões.

Esses contratos foram uma manobra financeira da Rede para que suas concessionárias endividadas e sem caixa suficiente pudessem pagar os encargos setoriais -que venciam em intervalos de tempo diferentes- para ter direito ao reajuste tarifário.

Até o fechamento desta edição, a Aneel não respondeu sobre os motivos que levaram aos cancelamentos das dívidas.

Decisão da Aneel evita débito de até R$ 2,5 bilhões - AGNALDO BRITO / JULIO WIZIACK