Negócio x Mercado

Pouco antes do fim do ano passado, a jornalista Claudia Safatle, no "Valor Econômico", relatou conversa com fonte na área econômica tratando, entre outras coisas, da percepção do governo acerca de suas relações com o setor privado.

O tema foi a mudança de orientação do governo Dilma Rousseff, que teria dado uma "guinada no estatismo" típico do Programa de Aceleração de Crescimento em prol de uma orientação mais empresarial.

Segundo a fonte: "A Dilma ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula acreditava que o Estado, com seus investimentos, faria o país crescer. A Dilma presidente da República entendeu que há limitações e que é preciso trazer a iniciativa privada para o crescimento econômico".

Parece boa notícia, mas desconfio de que nem a fonte nem a presidente entenderam muito bem o que significa "trazer a iniciativa privada para o crescimento econômico".

Para usar categorias empregadas pelo economista Luigi Zingales, o governo parece confundir uma política pró-negócio com uma orientação pró-mercado.A primeira consagra vencedores em setores eleitos a dedo, sem que saibamos ao certo os critérios de escolha.A segunda buscar criar condições para que empresas possam florescer em um ambiente competitivo, abstendo-se de eleger a priori os campeões nacionais.

Os resultados dessas abordagens não poderiam ser mais distintos, como expresso, por exemplo, no indispensável "Why Nations Fail" (Por que nações fracassam?), de Daron Acemoglu e James Robinson.

Como argumentado por esses economistas, políticas pró-negócio tipicamente levam a lucros de monopólio, beneficiando uns poucos setores à custa do resto da sociedade.

Com lucros garantidos (o chamado "capitalismo de compadres"), reduz-se o incentivo à atividade inovadora e assim o impulso ao crescimento de longo prazo, sustentável apenas pela expansão persistente da produtividade.

Políticas pró-mercado, em contraste, não se ocupam da eleição de vencedores, mas, sim, em forjar um ambiente econômico que facilite a proliferação de inovadores para que da quantidade surja a qualidade.

Tributos mais baixos (e, principalmente, mais simples), agilidade na criação (e destruição) de empresas, respeito aos direitos de propriedade são medidas, entre outras, que fazem parte desse ambiente, cujo sucesso é fartamente documentado na literatura econômica, inclusive no livro citado.

Não é preciso clarividência para perceber que a orientação governamental aproxima-se do primeiro caso, sem muito parentesco com o segundo grupo de políticas.

O governo crê que sua ação, seja por meio de políticas setoriais, seja pela manipulação da política tributária ou creditícia, criaria os "incentivos corretos" (segundo seus próprios e inescrutáveis critérios) para o investimento empresarial e é nesse sentido que acredita ter se aproximado do setor privado.

O viés intervencionista, porém, não se esgota nisso. Por coincidência (ou não), na mesma coluna, ao discorrer sobre o pacote de concessões (privatização permanece como palavra tabu no dicionário governista), faz-se menção explícita aos limites impostos sobre o retorno do capital investido nesses projetos.

Assim, ao mesmo tempo em que oferece lucros extraordinários a setores eleitos, o governo arbitra o retorno em outros segmentos e ainda se ofende quando os prejudicados reclamam.

Não é assim que uma economia capitalista prospera. Sob um regime como o que vigora no Brasil, há mais a ganhar tentando influenciar decisões de política do que na atividade empresarial propriamente dita. É de esperar, portanto, que empresas reajam racionalmente a isso, direcionando seus recursos para o lobby em vez de ao investimento produtivo e à inovação.

Num momento em que o esgotamento da mão de obra ociosa deixa claros os limites ao modelo de crescimento do país, investimento e produtividade são as saídas possíveis, mas, sob o regime pró-negócio, cada dia mais remotas.

Fonte: aqui

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Ernst 2

A empresa de auditoria Ernst Young anunciou que está "colaborando" com o FBI no desenvolvimento de um software para filtrar e-mails dos fraudadores.

Através de termos que usualmente seriam utilizados por fraudadores, o programa filtra os e-mails. Entre os principais termos dos fraudadores:

Cover up
Write off
Illegal
Failed investment
Nobody will find out
Grey area
They owe it to me
Do not volunteer information
Not ethical
Off the books
Backdate
No inspection
Pull earnings forward
Special fees
Friendly payments

Ernst 1

Em março de 2012 a Reuters revelou que a empresa de auditoria Ernst Young, além de auditar, fazia lobby para algumas empresas. A atividade de lobby é permitida nos Estados Unidos, mas é estranho que uma empresa de auditoria faça este tipo de trabalho e ao mesmo tempo também faça lobby para a empresa auditada.

Quase um ano depois, a Reuters volta a noticiar que a SEC, entidade responsável pela fiscalização do mercado dos EUA, está investigando a Ernst Young por violar as regras de auditoria. A SEC não comentou o assunto, já que a investigação ainda está nos momentos iniciais. A auditoria também não comentou.

A pressa da HP

(...) Um ex-executivo da HP que trabalhou na empresa na época diz que parecia que Apotheker e o conselho de administração não sabiam o que fazer, e estavam tentando tudo o que conseguiam imaginar. Não era uma estratégia, diz ele. Era o caos.

O tamanho do caos ficou claro quando a HP anunciou, em novembro, que teria uma perda contábil de US$ 8,8 bilhões com o negócio relacionado à Autonomy, em meio a alegações de irregularidades no balanço na companhia de software. A HP diz que informou o problema à Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de títulos e câmbio americana, e ao Serious Fraud Office, do Reino Unido, e afirma que pretende entrar com suas próprias ações civis. O conselho de administração demitiu Apotheker no fim de 2011, apenas 11 meses após ele assumir o cargo, substituindo-o por Meg Whitman. E o trabalho da nova executiva-chefe ficou ainda mais difícil: a Autonomy está agora avaliada em cerca de 15% do valor pago pela HP.

Um olhar sobre a breve e inglória passagem de Apotheker mostra o quanto a HP se equivocou. Ele entrou para a companhia após uma longa e bem-sucedida carreira na fabricante alemã de softwares SAP. Embora admirado por seu intelecto (ele fala cinco idiomas) e energia, seu estilo autocrático de administrar dificultou muito suas tomadas de decisão, segundo afirmam muitos dos mais de uma dezena de ex-colegas da HP e da SAP entrevistados para este artigo, que pediram para ficar no anonimato por causa dos laços pessoais que têm com ele. Quando Apotheker assumiu, a Autonomy, que faz produtos para organizar as grandes quantidades de dados que inundam as redes de computadores das empresas, estava à venda havia meses e mantinha o banqueiro Frank Quattrone, da Qatalyst Partners, como chamariz de venda.

Quattrone e o executivo-chefe da Autonomy, Mike Lynch, primeiro ofereceram a companhia para a Oracle em uma reunião realizada em abril. Eles não mencionaram um preço, mas executivos da Oracle disseram a eles que o valor de mercado de US$ 6 bilhões da Autonomy não parecia ser justificado por suas finanças, segundo pessoas a par da reunião, que também pediram para não ter seus nomes revelados porque o encontro foi sigiloso. Mark Hurd, presidente-adjunto da Oracle (e ex-executivo-chefe da HP), concluiu que o negócio da Autonomy estava crescendo muito lentamente. Segundo essas pessoas, o diretor de fusões e aquisições Doug Kehring colocou em dúvida a elevada margem de lucro da Autonomy. Eles não levaram a proposta da Autonomy a sério, acrescentam as fontes. Em uma conferência telefônica com analistas em setembro, o executivo-chefe da Oracle, Larry Ellison, classificou o preço pedido pela Autonomy de "absurdamente alto".

Apotheker via a Autonomy como a passagem da HP para o mercado de software de altas margens, que na época respondia por menos de 3% das vendas da companhia. O executivo-chefe e seu diretor de estratégia e tecnologia, Shane Robison, contrataram a empresa de contabilidade KPMG para rever uma auditoria feita pela Deloitte na Autonomy em fevereiro. Um porta-voz de Apotheker diz que ele apresentou a aquisição para o conselho em uma reunião de dois dias no fim de julho de 2011. No mês seguinte, ele reagiu às objeções de sua diretora financeira Cathie Lesjak, de que o negócio seria caro demais. Apotheker ganhou a discussão e o negócio acabou seguindo em frente. (Lesjak não quis fazer comentários sobre o assunto.)

A Autonomy, que registrou um lucro operacional de US$ 395 milhões sobre vendas de US$ 931 milhões nos 12 meses antes de ser comprada pela HP, usava táticas contábeis agressivas para inflar seus resultados, segundo um ex-executivo da companhia que pediu para ficar no anonimato porque não quer ser visto como alguém que cospe no prato em que comeu. A Autonomy antecipava e contabilizava grande parte das receitas obtidas com a assinatura de um software chamado Zantaz, um programa baseado na internet que bancos e escritórios de advocacia usam para armazenar arquivos de computador para propósitos de conformidade às regras.

Ao reconhecer os pagamentos de uma só vez, em vez de espaça-los ao longo do tempo, a companhia inflava seus lucros. O tratamento contábil dado pela empresa a um sistema de arquivamento de e-mails e documentos, o Arcpliance, exagerava a verdadeira margem de lucro do produto, que não era amplamente usado, segundo executivos. No negócio dos softwares, o "reconhecimento de receita normalmente é a maneira predominante de se maquiar os balanços", já que as altas margens de lucro tornam mais tentador acelerar as vendas, afirma Dana Basney, diretor de serviços contábeis forenses da CBIZ MHM, empresa de contabilidade de San Diego. "Você consegue um retorno maior."

É difícil fiscalizar as normas contábeis no setor dos softwares por causa da dificuldade em mensurar os bens físicos, diz Michael Cusumano, professor de administração da Sloan School of Management do Massachusetts Institute of Technology (MIT). Desde 1990, cerca de metade das companhias de softwares de capital aberto tiveram que recalcular suas receitas por erros na classificação das vendas e retornos dos produtos, ou porque lançaram pagamentos em curso por serviços de suporte técnico como vendas de licenças de produtos, segundo afirma Cusumano. "É preciso ser duplamente, triplamente cuidadoso para acreditar no que você vê no papel", diz ele. "Muitas vezes, as empresas de contabilidade não são especialistas em detectar esses tipos de fraudes. Elas podem ser muito bem escondidas."

Somente depois que um delator da Autonomy entrou em cena, no terceiro trimestre, foi que a HP tomou consciência dos problemas na fabricante de softwares. Após a revelação dos problemas na Autonomy, as ações da HP atingiram o menor patamar em dez anos, ampliando uma queda que eliminou mais de US$ 100 bilhões do valor de mercado da companhia em cinco anos. Apotheker e Whitman defendem a verificação feita antes do negócio com a Autonomy. Em um comunicado emitido em novembro, Apotheker chamou os procedimentos realizados na companhia de "meticulosos e completos", e disse que o escândalo contábil foi um "choque".

Whitman, que não teve autorização da HP para dar entrevista, disse a analistas, durante a conferência telefônica em que divulgou os resultados do quarto trimestre da HP, que o conselho fiou-se nas finanças auditadas pela Deloitte e a KPMG. A Deloitte não quis fazer comentários; a KPMG disse que sua única função foi fornecer uma série limitada de serviços não relacionados à auditoria. A Deloitte "obviamente não detectou esses problemas na época", diz o consultor jurídico geral da HP, John Schultz. "Teria sido muito difícil, ou mesmo impossível, para a HP detectá-los." Schultz diz que a Autonomy declarou de forma errada mais de US$ 200 milhões em receitas - incluindo a contabilização de vendas de PCs e mouses de computador como softwares. Lynch disse à agência "Bloomberg News" que seus métodos estão dentro dos padrões de contabilidade europeus e que a HP fez suas acusações para ocultar a má administração da unidade. "Isso não faz sentido", diz ele. "A HP está procurando um bode expiatório e não serei eu." (...)  (Tradução de Mário Zamarian)

Como a pressa em mudar pôs a HP em apuro - 7 de Janeiro de 2013 - Valor Econômico - Aaron Ricadela | Bloomberg Businessweek

Redes Sociais

Sobre o vício das redes sociais:

(...) Deletar-se – ou o que os mais mórbidos chamam de “suicídio digital” – é a tentativa de sair da rede, assumir o controle do seu perfil, do seu tempo ou sua sanidade mental. A saída com frequência é anunciada com ares dramáticos, confiantes. Mas segundo especialistas o que ocorre mais frequentemente é o retorno dos desertores às atualizações da linha do tempo, provando que não, nunca conseguiremos deixar o Facebook ou o Twitter.

“A ansiedade tem levado as pessoas a quererem se libertar, mas elas não conseguem”, diz Larry Rosen, autor de iDisorder (sem edição brasileira) e professor de psicologia na Universidade Estadual da Califórnia. “Alguns sabem que estão totalmente envolvidos, mas se abandonarem, mesmo que seja por uma hora, temem perder alguma coisa.”

Alguns usuários fazem tentativas honestas de deixar a mídia social, especialmente como uma promessa de fim de ano. Enviam um post ou um tweet anunciando que “estou desativando a minha conta”. Mas são ameaças vazias. Rosen diz que muitos que deixam a mídia social retornam em até 24 horas.

A ansiedade é muito grande. O uso da mídia social é cada vez mais classificado como dependência – pesquisadores na Noruega criaram a Escala de Vício no Facebook de Bergen, uma medida para decifrar até onde uma pessoa viciada nos sites sociais pode chegar.

Rosen discorda. “Não é um vício, é uma obsessão”, afirma ele. “Vício é quando você faz alguma coisa para ter prazer, como fumar um cigarro ou jogar um jogo. Não estamos no Facebook por prazer. Estamos ali para reduzir nossa ansiedade. Se alguma coisa boa ocorrer ali, então há um prazer repentino.” (...)

É possível sair das redes sociais? - 6 de janeiro de 2013- Katherine Boyle - Washington Post
TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

Debitador

Em fevereiro de 1945 a Souza Cruz procurava um auxiliar de escritório, que "saiba calcular bem". E um "guarda-livros", com uma boa letra era fundamental. No mesmo dia, outro grupo de anúncio:

O que seria um "debitador"? Observem a necessidade de "boa letra" - afinal tudo era feito manualmente. Já no anúncio seguinte, a empresa procurava alguém com "pratica de contabilidade" e o nome da função era "correntista": será que era quem cuidava da conta corrente?

Boa letra

Na postagem "Debitador" constatamos que antigamente era importante ter boa caligrafia. Eis um texto relacionado:

Vale a pena preservar a escrita à mão? A resposta é menos óbvia do que se pensa. Claro que você continua a rabiscar listas de coisas a fazer ou pequenos bilhetes que deixa no balcão da cozinha. Talvez faça anotações à mão nas reuniões. Mas qual foi a última vez que preencheu uma página de papel inteira com frases ininterruptas tentando expressar um argumento ou defender um ponto de vista? Qual foi a última vez que usou caneta e papel para escrever e não só para anotar?

O livro The Missing Ink (A Tinta Desaparecida, em tradução livre, sem edição brasileira), do britânico Philip Hensher, faz uma defesa que provavelmente demorou demais para sair. Com o subtítulo “A Arte Perdida da Caligrafia”, o livro é parte um lamento, parte obituário e parte um grito de guerra a uma forma de escrita que vem definhando.

Numa era em que textos e notas são digitados em tablets, estamos perdendo a habilidade necessária para escrever à mão e com rapidez uma frase que seja ao mesmo tempo inteligível e atraente. O tempo dedicado ao ensino da caligrafia nas escolas diminuiu. Por isso, Hensher inicia o livro com uma pergunta dolorosa: “Devemos nos preocupar? Devemos aceitar que a escrita à mão é uma habilidade do passado? Ou ela tem um valor que nunca será substituído pelo mundo digitalizado?”.

Hensher tem interesse nessa briga. No livro, ele faz referência aos capítulos que esboçou à mão – um processo incompreensível para alguém que, como eu, chega a digitar seu texto no iPhone às 4h58 da madrugada. Mas Hensher é um homem que escreve à mão com uma letra elegante. Ele usa papel para escrever e tem até uma marca preferida de caneta-tinteiro. Em outras palavras, ele é bem diferente de muitos dos homens modernos.

Mas compartilho da preocupação dele sobre a “arte perdida da escrita à mão”. Quando vejo meus rabiscos indecifráveis percebo que não posso mais dizer que tenho uma caligrafia definida. Ela muda de letra cursiva para letra de forma conforme a necessidade. E quando revejo os 42 blocos de notas que preenchi nos anos trabalhando como jornalista na revista Slate, eles parecem diários de uma louca – uma mistura sem consistência de estilos. Isso é preocupante diante da ênfase de Hensher de que tudo o que escrevemos, de certa forma, é a expressão de nós mesmos.

The Missing Ink tem um capítulo divertido sobre a análise da escrita à mão e está repleto de observações e enigmas interessantes. Hensher observa na introdução que não consegue reconhecer a caligrafia dos seus amigos mais íntimos e que nunca viu textos escritos à mão por eles.

Mas o que ele enfatiza no livro é como é breve e infeliz a história da escrita à mão. Antes da revolução industrial, a habilidade era restrita à elite. Com o desenvolvimento do comércio, uma classe de trabalhadores passou a frequentar escolas de caligrafia para escrever de maneira clara, correta e com rapidez.

A primeira escola de caligrafia teve como modelo o ensino da gravura e os alunos eram incentivados a contemplar formas bem definidas de escrita, como “um ‘o’ perfeitamente redondo”. Depois surgiram outras formas de ensino, como o método Palmer, de estilo cursivo. Hoje ele parece rebuscado, mas seu objetivo na verdade era desenvolver a rapidez e a naturalidade.

As informações históricas são fascinantes e têm um ponto em comum. Toda inovação da escrita manual teve por finalidade aprimorar a velocidade e clareza da comunicação humana. E é aí que a quixotesca defesa de Hensher tropeça. Pois o que é mais rápido e mais claro do que digitar? Não é mais fácil entender e prestar atenção quando você está diante de um texto bem definido como este? A escrita à mão não é a maneira mais clara de comunicação quando o objetivo é expressar o que temos em mente e sermos compreendidos.

Isso significa que a única defesa da escrita à mão é nostálgica. Ainda hoje é maravilhoso receber uma carta que foi fisicamente tocada e trabalhada pelo remetente. Talvez as mesmas pessoas que condenam a era digital em breve adotarão a escrita à mão em massa. Eu certamente vou continuar escrevendo bilhetes assim de vez em quando. Mas é preciso admitir: cultivar a caligrafia será um hobby como o tricô. Nossos filhos precisam aprender a escrever na escola, mas provavelmente não precisarão escrever à mão.

Hensher conclui com um apelo para mantermos viva a escrita à mão. “Continuar diminuindo o espaço da escrita à mão nas nossas vidas é diminuir, de maneira limitada, mas real, a nossa humanidade”, diz. Num mundo em que a digitação predomina, talvez nossa humanidade fique ainda mais aparente: seremos julgados não pela habilidade manual com uma caneta, mas pelo que dizemos.


O fim da caneta - 6 de janeiro de 2013 - Por Redação Link - Julia Turner - Slate - TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

Cruzeiro do Sul

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta segunda-feira 17 integrantes de uma "organização criminosa" que atuava em diversas frentes para a prática de ilícitos financeiro-administrativos no Banco Cruzeiro do Sul S.A.

Entre os denunciados estão os ex-controladores do banco, Luís Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa e Luís Felippe Índio da Costa, além de administradores, membros de auditoria e funcionários da instituição bancária.

Entre os delitos praticados pelos integrantes do grupo estão, além de formação de quadrilha, crimes contra o Sistema Financeiro - gestão fraudulenta, estelionato, apropriação indébita, "caixa dois" ; crimes contra o Mercado de Capitais; e lavagem de dinheiro.

Segundo a Procuradoria, os ilícitos foram cometidos entre janeiro de 2007 e março de 2012, pouco antes de o Banco Central decretar a intervenção do Cruzeiro do Sul. Posteriormente, o banco foi liquidado extrajudicialmente - auditorias demonstraram "comprometimento da situação econômico-financeira da instituição e grave violação das normas emanadas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central".

A Procuradoria sustenta que "a organização criminosa atuava em diversas frentes: fraudes em empréstimos consignados voltados à obtenção indevida de recursos para cobrir as necessidades de caixa do Banco Cruzeiro do Sul".

Foram criados 320 mil contratos de empréstimos consignados falsos, com a utilização indevida dos CPFs de diversas pessoas e dos nomes de diversos órgãos públicos, o que gerou uma falsa contabilização de ativos do banco no valor de R$ 2,5 bilhões; fraudes contábeis que geravam resultados irreais no balanço do banco e elevavam o pró-labore dos envolvidos e a distribuição dos lucros; manipulação de ações do banco junto ao mercado de capitais para forçar sua valorização; subtração de valores de contas da instituição bancária por meio da simulação de contratos de fornecimento de mercadorias; subtração e desvio de valores aplicados por correntistas em fundos de investimento; e lavagem de dinheiro, já que o montante desviado dos correntistas não se deu de forma direta, mas dissimulada, em benefício da empresa Patrimonial Maragato S.A., de propriedade de Luís Octávio e Luís Felippe Indio da Costa.


Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

Empresa e política

Telêmaco Borba, cidade localizada na região dos campos do Paraná, é conhecida como a capital nacional do papel. Com cerca de 70 mil habitantes, abriga a maior fábrica do produto na América Latina: a Fazenda Monte Alegre, empreendimento da Klabin S.A. O vínculo entre a companhia e a cidade é antigo: data da década de 40, quando Horácio Klabin chegou à região disposto a dar continuidade aos negócios da família. Neste ano, o governo de Telêmaco Borba passará das mãos de Eros Araújo (PMDB) para as de Luíz Carlos Gibson (PPS), prefeito eleito no primeiro turno que derrotou Waldomiro Bereza, o candidato da situação. Apesar de divergirem sobre os rumos da cidade, Gibson e Bereza contaram com um apoio financeiro comum em suas campanhas: o da Klabin, maior produtora e exportadora de papéis do Brasil. No total, a companhia doou R$ 89 mil aos candidatos, dos quais Bereza recebeu a maior parcela, de R$ 20 mil; Gibson ficou com R$ 14,5 mil; e os demais partilharam o restante. No total, a empresa doou R$ 615 mil a candidatos e comitês de partidos de todo o País em 2012.

O envolvimento da Klabin em eleições não é novidade: a companhia financiou campanhas políticas nos últimos cinco pleitos municipais, estaduais e nacionais, entre 2002 e 2010. O acionista que quiser saber os valores doados, contudo, precisará vasculhar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual são compiladas as informações declaradas pelos partidos políticos. A empresa não divulga as cifras das contribuições — ou a política que as norteia — em sua página na internet dedicada aos investidores. A omissão em relação ao tema não é exclusividade da Klabin. Uma análise feita pela CAPITAL ABERTO das informações contidas no site do TSE revela que nenhuma das 20 companhias abertas que mais contribuíram com campanhas na última eleição municipal havia divulgado os números aos investidores, ao menos até o fechamento desta edição. Os formulários de referência e as demonstrações contábeis dessas empresas no ano de 2010 também não mencionavam as contribuições feitas nas eleições estaduais e nacionais daquele ano — a única exceção é o Itaú Unibanco, como veremos adiante.

Nesse grupo, consta, por exemplo, a mineira MRV. Dentre as incorporadoras listadas na BM&FBovespa, ela foi a que mais destinou recursos a campanhas em 2012: R$ 10,3 milhões. Doou a partidos, diretórios e candidatos — só estes últimos receberam R$ 2,6 milhões. Foram agraciados vereadores e prefeitos das cidades de Belo Horizonte, Betim, Contagem e outras. As contribuições para comitês e partidos totalizaram cerca de R$ 7,6 milhões — os comitês mais beneficiados foram os do PT, em Guarulhos, Mogi das Cruzes, Santo André e São Bernardo do Campo. Contatada pela reportagem para explicar o motivo de não prestar contas dessas cifras aos acionistas, a empresa preferiu não conceder entrevista.

O desembolso de R$ 10,3 milhões é representativo em uma companhia como a MRV. É mais que o dobro dos honorários pagos a todos os seus conselheiros de administração e diretores nos nove primeiros meses de 2012, cuja soma atingiu R$ 4,7 milhões. Vale notar que outras despesas no patamar do montante destinado aos políticos estão devidamente destacadas nas notas explicativas — como, por exemplo, os gastos de R$ 10,4 milhões com água, luz e telefone no acumulado até setembro.

O quadro evidencia o descaso das companhias em seguir as melhores práticas de governança recomendadas. O código do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) é categórico: anualmente, a organização deve divulgar, de forma transparente, todos os custos oriundos de suas atividades voluntárias — inclusive políticas. "Se a empresa não publica essa informação, gera uma desconfiança no investidor de que possa de ter feito algo ilícito", observa Eliane Lustosa, conselheira de administração do IBGC.

Exceção à regra, o Itaú Unibanco tem como prática divulgar as contribuições a eleições políticas em seu relatório anual. As doações realizadas pelo banco para candidatos de todas as regiões do País somaram R$ 23,7 milhões em 2010. Na última eleição municipal, o Itaú Unibanco doou aproximadamente R$ 2,7 milhões, principalmente para políticos de Minas Gerais e Pernambuco, segundo dados do TSE.

Exceção à regra, o Itaú Unibanco tem como prática divulgar as contribuições em seu relatório anual

POUCO INCENTIVO — Atualmente, não há regulamentação que obrigue as companhias abertas a publicar suas políticas de doações a políticos ou divulgar os valores doados e os respectivos beneficiados. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa deve divulgar a contribuição por meio de fato relevante se julgá-la significativa, nos termos da Instrução 358/02. Esse entendimento fica a critério da administração. A única obrigação que as companhia têm, sejam elas abertas ou fechadas, é a de declarar e discriminar à Receita Federal o valor e o destino das doações. Desse modo, a única orientação que existe para divulgação ampla desses números está nos códigos de governança.

Assim como o IBGC, o International Corporate Governance Network (ICGN), entidade que une grandes investidores em favor das boas práticas, defende que as companhias tornem públicos seus gastos com política, bem como as finalidades desses recursos. O Corporate Governance Codes and Principles, da África do Sul, é mais radical: diz que as empresas devem se manter apolíticas e repudia a contribuições a partidos.

A falta de transparência sobre o assunto também é um problema nos Estados Unidos. Atualmente, tramita na Securities and Exchange Commission (SEC) uma petição assinada, em agosto, pelo Committee on Disclosure of Corporate Political Spending, criado pelo diretor do Programa de Governança Corporativa da Escola de Direito de Harvard, Lucian Bebchuck. O grupo, composto de outros nove professores de direito de renomadas universidades norte-americanas, quer tornar obrigatória a publicação de gastos com atividades políticas pelas companhias de capital aberto do país.

A petição está acompanhada de um estudo de autoria de Bebchuck, que aponta uma maior preocupação dos investidores em obter dados relacionados às atividades políticas das empresas. A afirmação tem como base um estudo da própria SEC: 21,4% dos investidores entrevistados pela agência em 2012 foram a favor da transparência dessas informações, ante 11,2% na sondagem anterior, em 1992. Os que se opuseram à petição centraram seus argumentos no custo adicional que a contabilidade dos gastos pode gerar, caso a empresa venha a ter que contratar uma auditoria especializada, por exemplo. Por fim, a análise reafirma que a divulgação dessas informações é essencial para alinhar os interesses dos acionistas com os da organização e que os custos adicionais não justificam o abandono da medida. "O pleito recebeu o número recorde de mais de 300 mil comentários, a maioria deles favorável. Acredito que a SEC vai reconhecer isso", ressaltou Bebchuck à CAPITAL ABERTO.

O Council of Institutional Investors (CII) — organização que reúne 130 fundos de pensão, com mais de US$ 3 trilhões sob gestão — é outro grupo que reivindica um aumento da prestação de contas sobre doações políticas nos Estados Unidos. Em outubro, enviou uma carta à SEC na qual ratifica o direito dos acionistas de saberem como a empresa usa seus recursos para fins políticos. "Os investidores têm direito a essa informação. É preciso se assegurar de que as doações a políticos geram valor para a empresa, ou, ao menos, não a prejudica", afirma Amy Borrus, diretora do CII.

REGRAS DO JOGO — Além dos valores, os institutos e códigos de governança recomendam a divulgação de cartilhas detalhando procedimentos para doações políticas. O IBGC diz que, a fim de assegurar maior transparência sobre os recursos de seus sócios, as organizações devem elaborar uma política sobre suas contribuições voluntárias — e que o conselho de administração deve ser o órgão responsável pela aprovação de todos esses desembolsos.

Dentre as 20 empresas analisadas pela reportagem, 13 possuem, em seus códigos de conduta, algumas linhas dedicadas ao tema das doações políticas. Contudo, em vez de usarem o espaço para dizer se fazem doação e os critérios utilizados, elas basicamente mencionam sua preocupação em respeitar a legislação vigente, que regulamenta as formas de doação — se eletrônica, via site do candidato, ou por depósito bancário, por exemplo. Para Carlos Pereira, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), especialista no processo de financiamento de campanhas no Brasil, as companhias evitam a transparência por entenderem que a divulgação dessas informações pode comprometer futuros negócios com governos de partidos diferentes.

Nesse aspecto, mais uma vez, o Itaú se diferencia. Os critérios que norteiam as doações estão disponíveis em uma cartilha clara, publicada no site de relações com investidores do banco. O material atesta a criação de um conselho consultivo que analisa, aprova e executa os pedidos de doação — o Itaú não doa a comitês ou partidos, só a candidatos. Antes de fazer o desembolso, o órgão analisa o histórico do político e verifica se ele se identifica com os valores da ética e da democracia. São vetadas contribuições a nomes que tenham sido condenados na esfera penal, a não ser por crimes considerados "de menor potencial ofensivo", como contravenção e violação de domicílio, por exemplo.

Apesar de condicionar a contribuição ao histórico ilibado do candidato, o Itaú Unibanco acabou fazendo uma doação a quem não merecia. Em 2010, destinou R$ 150 mil a Demóstenes Torres, em sua campanha para senador de Goiás. Eleito, o parlamentar teve seu mandato cassado em julho de 2012 por manter envolvimento e praticar tráfico de influência com o contraventor Carlinhos Cachoeira. "O ex-senador Demóstenes era o verdadeiro ícone da moralidade no Congresso Nacional. Não havia nenhum indício de sua ligação com o Cachoeira", esclarece Cícero Araújo, diretor de relações institucionais e governo do Itaú Unibanco.

PARA O FUTURO — Mauro Cunha, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), acredita que, no longo prazo, esse tema poderá ser discutido pela entidade. "Os acionistas têm de entender quais são os motivadores que trabalham sobre a companhia", analisa. Para Paulo Veiga, diretor de análise da Mercatto Investimentos, cujos fundos aplicam em ações de Itaú Unibanco e MRV, a destinação dos recursos da empresa deve sempre chegar ao investidor com transparência, especialmente quando o gasto visa a uma utilidade pública. O mesmo posicionamento tem Marcos De Callis, diretor de investimentos da Schroders Brasil, que investe em Klabin. "Se a empresa faz contribuições, é interessante que os acionistas minoritários saibam qual o volume delas e os critérios utilizados", acredita. Em dois anos, as companhias abertas brasileiras terão uma nova oportunidade de prestar contas aos acionistas sobre seus gastos com política. E os investidores, mais uma chance de pressioná-las em favor da transparência.

Doações veladas - 8 de Janeiro de 2013 - Revista Capital Aberto
André Rossi

Pessoas-chave

O conselho de administração de Via Varejo, rede de varejo eletroeletrônico formada pela união de Ponto Frio e Casas Bahia, aprovou, de forma unânime, um plano de incentivo de longo prazo para os funcionários considerados “pessoas-chave” dentro da empresa.

A companhia não detalha o plano na ata da reunião do conselho de administração da empresa, informada à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) no dia 26 de dezembro.

Conselho da Via Varejo aprova plano de incentivo para ‘pessoas-chave’ - 7 de Janeiro de 2013 - Valor Online - Adriana Mattos

Recentemente o mercado ficou sabendo que a família Klein, ex-proprietários, recebiam quase 100 milhões de reais ano.

Acesso aberto às pesquisas

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) que publicam artigos em revistas científicas devem passar a negociar com as editoras contratos que permitam que o material fique disponível gratuitamente em uma página da instituição. Hoje, muitas vezes instituições públicas financiam pesquisas e, quando os resultados são publicados, as próprias universidades têm de pagar para acessá-los.

A determinação do reitor João Grandino Rodas foi oficializada com a resolução n.º 6.444, publicada em 22 de outubro. As pesquisas serão publicadas na Biblioteca Digital da Produção Intelectual da USP (BDPI), recém-inaugurada (www.producao.usp.br). A iniciativa faz parte de um movimento global pelo acesso aberto à ciência. Unesp e Unicamp planejam estratégia semelhante e outras, como a Universidade de Brasília (UnB) e as federais de Santa Catarina (UFSC) e do Rio Grande do Sul (UFRGS), já têm seus repositórios, como são chamadas essas bibliotecas online.

Segundo a diretora do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP (Sibi), Sueli Mara Soares Pinto Ferreira, a decisão já vinha sendo discutida havia alguns anos. "Dessa forma, a USP dá um retorno maior, trazendo para a sociedade o que ela investiu e, ao mesmo tempo, aumentando a visibilidade do que é produzido."

Tudo o que é publicado na nova biblioteca digital, que já tem 30 mil registros, aparece no Google Acadêmico. "Quanto maior a presença na internet, maior a visibilidade da universidade e sua posição nos rankings. Com tanta tecnologia, há rankings que medem a presença dos estudos nas redes sociais, por exemplo", diz Sueli. Entra na BDPI toda a produção acadêmica, exceto teses e dissertações, que já vinham sendo publicadas em acesso aberto em teses.usp.br.

O Instituto Brasileiro de Informação de Ciência e Tecnologia (IBICT) tem projeto para fornecer kits tecnológicos para universidades desenvolverem suas bibliotecas digitais. A USP foi uma das contempladas. Em três anos, foram implementados 39 repositórios institucionais. "Nossa ideia é estender essa ação para todas as universidades brasileiras", diz Bianca Amaro, coordenadora do Laboratório de Tecnologia da Informação do IBICT.

Unesp e Unicamp começam o processo de abrir o acesso às suas pesquisas em projeto com a USP e com a Fapesp. A meta é que a publicação comece em 2014. "Temos responsabilidade de liderar esse movimento no Brasil", diz o pró-reitor de Pesquisa da Unicamp, Ronaldo Aloise Pilli. "Pretendemos que gradativamente essa cultura se implemente e, quando o pesquisador for escolher uma revista, a recomendação seria optar por aquela que permita o acesso aberto."

Pilli pondera que os cientistas não deixarão de publicar em revistas importantes, caso não deem acesso aberto, "para que algo maior não seja sacrificado".

Segundo Flávia Maria Bastos, coordenadora-geral das bibliotecas da Unesp, a instituição já começou o levantamento dos trabalhos científicos produzidos a partir de 2010 para a publicação em livre acesso. Ela observa que, na situação atual, "a universidade não tem direito de armazenar sua própria produção científica e depende da autorização das editoras para dar visibilidade à sua produção".

A pesquisadora Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), observa que a pressão pelo acesso livre não deve ser feita por pesquisadores isolados, mas por grandes representações, como a própria SBPC e sua similar americana, a American Association for the Advancement of Science (AAAS).

Ela destaca que, no Brasil, o acesso às publicações internacionais já é privilegiado, graças à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que há 12 anos assina e libera as principais revistas científicas para os programas de pós-graduação.

Fonte: aqui

Déficit na conta-petróleo

O déficit comercial provocado pelo aumento da importação de petróleo e derivados atingiu US$ 9,8 bilhões, até novembro, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, e foi estimado em US$ 11,8 bilhões, em 2012, pela consultoria Tendências. Além de ser o maior déficit em 17 anos, a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, admitiu que esse valor deverá crescer em 2013.

A autossuficiência em petróleo, proclamada pelo ex-presidente Lula em meados da década passada, só existiu em 2009, quando o déficit (diferença entre as importações e as exportações de petróleo e derivados) foi de apenas US$ 250 milhões, pouco mais de 2% do previsto para 2012.

O desequilíbrio crescente atual deve-se, em parte, à política de estímulo ao consumo, inclusive de veículos. "A demanda por combustível vai continuar crescendo e, enquanto não aumentar a capacidade de refino, será necessário comprar de fora", disse à Folha de S.Paulo um analista da Tendências, Walter de Vitto. 

A presidente da Petrobrás, em entrevista a O Globo, notou que foram importados 114 mil barris por dia de gasolina em novembro e a quantidade prevista era de 178 mil barris/dia em dezembro.

Os números mostram as deficiências da política energética dos últimos anos. A manutenção de preços artificialmente baixos para gasolina e diesel desestimulou a produção de álcool e estimulou o aumento de importações. Em 2012, até outubro, o consumo de gasolina aumentou 11,8% e 7,0% o do diesel. O déficit na conta-petróleo agrava o da conta corrente do balanço de pagamentos.

Ao atrasar a correção dos preços da gasolina e do diesel, a Petrobrás fatura menos e passa a depender de mais recursos de terceiros para cumprir seus planos de investimento. Graça Foster admite uma defasagem de 6% dos preços da gasolina.

Em 2013, o déficit na conta-petróleo deverá atingir US$ 17,2 bilhões, prevê a Tendências. O valor cairá com o aumento da capacidade de refino, mas só em 2015 deverá começar a funcionar a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. No longo prazo, o Brasil poderá reduzir - ou até eliminar - o desequilíbrio da conta-petróleo, à medida que cresça a exploração dos campos do pré-sal. Mas a Petrobrás só prevê aumento da produção de óleo bruto em 2014. 

Está em teste, portanto, a reforma da Lei do Petróleo, de 2010. O temor é de que tenha havido o erro estratégico de jogar toda a responsabilidade nos ombros da Petrobrás.

Fonte: aqui

Rir é o melhor remédio

Propaganda de companhia aérea. Parece com o serviço atual? (fonte: aqui)

Seis décadas de pesquisa

Os pesquisadores mais antigos sabem que muita coisa mudou nos últimos anos. Fatores como o acesso fácil a base de dados, a troca de e-mails entre pesquisadores, os incentivos (e punições) para publicação, entre outras variáveis tem afetado a forma como fazemos e publicamos artigos.

Entretanto, estas mudanças são perceptíveis quando analisamos uma longa série histórica de artigos. Comparar uma coletânea de artigos escritos em 1973 com outra realizada em 2003 pode revelar a mudança no perfil dos pesquisadores e do conteúdo dos textos.

Daniel Hamermesh , um economista dos EUA analisou os três mais relevantes periódicos da sua área (American Economic Review, Journal of Political Economy e Quarterly Journal of Economics) durante anos. Para isto ele escolheu um ano de cada década (todos terminados em 3, exceto 2011) e fez uma análise de 748 artigos. Ele analisou o número de autores, o gênero, a idade e a metodologia. Com respeito ao número de autores, os achados estão dentro do esperado: aumentou o número de textos produzidos em parcerias. Isto já tinha sido descoberto em pesquisas anteriores e foi comprovado por Hamermesh: em 1963 foram publicados 86 artigos, com 100 autores, o que corresponde a 1,16 autor por artigo; em 2011 eram 147 textos e 322 pesquisadores, uma média de  2,19 por artigo.

O gênero mostra que ocorreu uma evolução: 4,7% eram mulheres em 1963; este percentual foi de 12,6%. Apesar do aumento, a participação feminina ainda é reduzida na área de economia.

O que Hamermesh descobriu sobre a idade é que hoje os artigos estão sendo publicados por autores mais velhos, ao contrário do que ocorria em 1963. Ele tenta listar uma série de possíveis razões, como, por exemplo, o tempo médio para concluir uma pesquisa.

Mas o mais interessante foi o tipo de pesquisa. Em 1963 metade do número dos textos publicados era classificada como teórico; em 2011 somente 19% poderiam ser classificadas como tal. Neste período, aumentou substancialmente as pesquisas experimentais (de zero para 8,2%) e com dados próprios (de 8,7% para 34%).

Apesar de a pesquisa ter sido feita na área de economia, creio que os resultados podem ser considerados como uma tendência para a contabilidade.

Leia mais em

HAMERMESH, Daniel. Six Decades of top economics publishing. 

Imóvel

A notícia a seguir é um excelente estudo de caso:

A AES Eletropaulo firmou compromisso para venda de um imóvel situado no Cambuci, na cidade de São Paulo, para a GTIS Cambuci Empreendimentos e Participações, por R$ 160 milhões.

A alienação contratada está sujeita à aprovação prévia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O acordo prevê o pagamento de R$ 20 milhões nesta data, R$ 8 milhões no ato da outorga da escritura definitiva de venda e compra do imóvel, e R$ 132 milhões em 48 parcelas mensais de R$ 2,75 milhões.

As parcelas serão atualizadas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e podem ser ajustadas em razão do processo de regularização do imóvel perante o Registro de Imóveis.

"O pagamento integral do preço está, ainda, sujeito, ao cumprimento, pela Eletropaulo, das obrigações assumidas no compromisso", aponta a empresa, em comunicado enviado a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O lucro estimado pela companhia com a venda do referido imóvel será de até R$ 62 milhões, a ser apurado até 2016.

O valor de 160 corresponde a soma de 20 + 8 + 132. Como o valor total a ser pago depende da atualização e ajuste da regularização do imóvel, o registro está sujeito a incerteza da avaliação.

Algumas questões derivadas do texto: Como seria o registro hoje? (Observe que 20 milhões irão entrar no caixa na data do texto) Qual a razão do texto afirmar que o lucro será apurado até 2016? S

Balanço de 1945

Em 1945, já no fim da segunda guerra mundial, o Banco Hypothecario e Agricola do Estado de Minas Geraes SA, apresentou o seguinte balancete de 31 de janeiro de 1945 no jornal Estado de São Paulo de 17 de fevereiro de 1945 (em 17 dias o contador conseguiu fechar o balancete, sem ajuda do "computador"):

O ativo está em Cruzeiros, moeda da época. Observe que o balancete segue a ordem inversa de liquidez: imóveis e propriedades é a quinta conta na ordem e caixa a penúltima. É possível notar também que não existe subdivisão do ativo.

O passivo (o nome é somente passivo) começa com o capital, obrigações em circulação, reservas e lucros suspensos. A ordem também é inversa a que temos hoje.

O responsável pela contabilidade é Hydeu R. Dos Santos Figueiredo, que assina como "contador". Atente para o número de registro 22.001; isto talvez seja um indício da existência de um grande número de profissionais da área.

Ameaça à responsabilidade fiscal

Ao incluí-la no projeto de lei complementar que altera o indexador da dívida dos Estados e dos municípios com a União, o governo do PT tentou encobrir a proposta de uma modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que, se aprovada, extingue grande parte de sua eficácia. Inserida num projeto que resultou de longas negociações com os governadores e, por isso, deve obter o apoio da maioria do Congresso, a proposta configura uma esperta manobra político-legislativa.

Mais do que polêmica, a alteração pretendida pelo Executivo coloca em risco os avanços registrados na administração financeira dos três níveis de governo desde 2000, quando a lei entrou em vigor, e abre espaço para o retorno das farras com o dinheiro do contribuinte que marcaram muitas gestões públicas até o fim do século passado. Por isso, a mudança não tem nem pode ter o apoio dos contribuintes conscientes e tampouco dos congressistas preocupados com a gestão pública responsável - infelizmente uma minoria.

O governo do PT, que vem concedendo benefícios fiscais a setores escolhidos da economia sob a justificativa ainda não comprovada de estimular a atividade econômica, quer fazer ainda mais bondades com o dinheiro do contribuinte - e sem se submeter aos rigores da LRF.

Para atingir seu objetivo, o governo quer mudar o artigo 14 da LRF, que estabelece com clareza os limites para a concessão ou ampliação de benefício ou isenção tributária. Qualquer benefício que resulte em renúncia de receita deve estar acompanhado da estimativa do impacto orçamentário no ano em que ele vigorar e também nos dois anos seguintes. Além disso, a validade do benefício está condicionada à demonstração de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita na lei orçamentária e não afetará as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ou, então, à demonstração de que a perda de receita será compensada pelo aumento da receita proveniente da elevação da alíquota ou ampliação da base de cálculo de outro tributo, ou até pela criação de novos tributos.

O governo Dilma quer substituir essas exigências - que têm evitado exageros de governantes, entre os quais os atuais ocupantes do Palácio do Planalto, ávidos por oferecer vantagens para determinados tipos de contribuintes - por outra muito mais simples de ser cumprida, porque pode ser estabelecida artificialmente.

Aprovada a mudança, o governo poderá abrir mão de receitas tributárias para beneficiar algum setor da economia sempre que comprovar "a existência de excesso de arrecadação tributária, conforme estimativa constante de decreto de programação financeira". Ou seja, basta um decreto, que não passa pelo exame do Congresso e cujas bases técnicas não precisam ser explicitadas.

Está mais do que comprovado que, se a responsabilidade fiscal não estivesse em vigor, o Brasil teria tido muito mais dificuldades para enfrentar as turbulências provocadas pela crise internacional. No momento em que o País acaba de assistir à posse dos prefeitos eleitos no ano passado, é oportuno lembrar que, embora persistam problemas, a transição administrativa nos municípios não é mais marcada, como foi no passado recente, por decisões de fim de mandato tomadas irresponsavelmente por gestores que, ao transmitir o cargo para um adversário político, procuravam transmitir-lhe também imensos encargos financeiros.

No caso do governo Dilma, a tentativa de mudança da LRF é mais um artifício de sua política fiscal cada vez mais nebulosa. Nos últimos dias úteis de 2012, diversos decretos passaram a fazer parte dessa política, destinada basicamente a apresentar resultados contábeis menos ruins do que os reais. Esses decretos permitiram, por exemplo, o pagamento de mais dividendos para o Tesouro pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e facilitaram o resgate de recursos do Fundo Soberano do Brasil. São apenas manobras triangulares, de transferência de recursos entre as instituições financeiras do governo e o Tesouro, que nada têm a ver com o controle de gastos. Para um governo que vai se acostumando a usar essa contabilidade criativa, mudar a LRF parece pouca coisa.

Fonte: aqui

Pouca Transparência

Balanço da Lei de Acesso à Informação é decepcionante; STF, Congresso Nacional e Ministério Público ajudam a compor quadro negativo

As dificuldades eram conhecidas. Ainda assim, a implementação da Lei de Acesso à Informação no país ficou abaixo do esperado após sete meses de vigência dessa ambiciosa legislação sobre a transparência do Estado brasileiro.

A maioria dos prognósticos era pessimista quanto à capacidade do poder público de colocar as novas regras em prática dentro do prazo fixado pela lei. De fato, os seis meses entre a sanção presidencial e a entrada em vigor da norma foram um período muito curto para adaptação. No Reino Unido, por exemplo, houve cinco anos de preparo.

Desse ponto de vista, poderiam resultar precipitados balanços sobre a Lei de Acesso no Brasil. Não passou tempo suficiente para que os entes públicos conseguissem aprontar a estrutura necessária para aplicar a legislação, que garante acesso de qualquer pessoa à maior parte dos documentos públicos.

Não são meramente operacionais, contudo, os obstáculos que atrapalham o avanço da transparência. Em muitos casos, os entraves surgem num plano mais básico -e, justamente por isso, aumentam a decepção de quem depositou alta expectativa na lei.
Segundo levantamento do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas -entidade que agrega diversas ONGs-, nada menos que 15 Estados se abstiveram de regulamentar a norma federal.

São unidades da Federação que não quiseram ou se mostraram incapazes de criar regras próprias para detalhar, por exemplo, como serão processados os pedidos de informação na esfera estadual. Sem tais especificações, não há como tirar a legislação do papel.
Se essa é a realidade nos Executivos dos Estados, não há razão para supor que nos municípios seja melhor. O mesmo descaso pode ser verificado nos Poderes Judiciário e Legislativo das três esferas.

A esse respeito, basta lembrar que o Supremo Tribunal Federal tampouco regulamentou a Lei de Acesso e que o Congresso Nacional criou mecanismos para inibir consultas feitas pelo público.

Talvez ainda mais frustrante seja a situação do Ministério Público. O pesquisador Fabiano Angélico, da FGV, e o Movimento do Ministério Público Democrático enviaram questões para as 30 unidades do órgão: 13 ignoraram as perguntas e 17 disseram que ainda não estão preparadas para aplicar a Lei de Acesso integralmente.

Algo está muito errado quando o órgão responsável por defender a ordem jurídica e fiscalizar o cumprimento da lei se alinha com quem descumpre a norma.
Nesse quadro, o fato de a Lei de Acesso ser pouco conhecida da maior parte dos brasileiros até parece problema menor. Mas o Executivo federal, de longe o que mais se preparou para promover a transparência, ajudaria o país se investisse na publicidade da norma.

A pressão da opinião pública é o melhor caminho para assegurar a aplicação dessa ferramenta moderna de controle democrático.

Rir é o melhor remédio

Adaptado daqui

BVA

Ex-diretores do banco BVA podem ter tentado obter vantagem sobre a Legião da Boa Vontade (LBV) quando o banco entrou em regime de intervenção. Com o possível objetivo de garantir algum recurso depois de ficarem com os bens indisponíveis, empresas controladas por José Augusto Ferreira dos Santos — ex-presidente da instituição financeira —, e por José Roldão de Almeida Souza — ex-administrador —, fizeram cobranças irregulares à LBV. Além deles, a entidade também recebeu faturas do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC) Itália, criado pelo BVA, e do Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.

A questão foi parar no Tribunal de Justiça de São Paulo e será analisada pelo interventor do banco, Eduardo Félix Bianchini. Em alguns dias ele deve enviar uma resposta à Justiça. No processo consta que a LBV firmou uma cédula de crédito bancário com o BVA de R$ 10 milhões, uma operação equivalente a fazer um empréstimo. Essa cédula seria transferida para o Fundo Itália, porém, pela descrição no processo aberto pela entidade, os gestores, custodiantes e administradores do Itália tentaram receber os valores. “Na hora que a gente foi pagar a dívida, apareceram vários credores. Eu não sei a quem devo pagar”, explicou o advogado da LBV Márcio Pollet. “Abrimos o processo para nos proteger”, disse.

Com o surgimento dos credores, a entidade decidiu abrir um processo citando todos os envolvidos para que a Justiça determine a quem deve ser paga a dívida. Enquanto não sai uma decisão, a LBV pediu permissão para fazer os pagamentos de maneira consignada, em uma conta da Justiça. Solicitou ainda que sejam suspensos os juros pelo atraso, já que não há credor certo e o dinheiro está guardado em uma conta judicial. Outras empresas e entidades fizeram pedido semelhante, de pagar os empréstimos em consignação, porém o processo da LBV está mais adiantado. No total, o BVA é citado em pouco mais de 240 processos no TJSP, nem todos referentes a intervenção e a operações de crédito. Com esses conflitos judiciais, a inadimplência da carteira de créditos a receber do fundo Itália chegou a 8%, pouco mais de R$ 34 milhões.

Segundo a assessoria de imprensa dos ex-administradores do BVA, não houve irregularidade. “A operação citada foi feita seguindo todos os parâmetros das leis e regras que regulam o setor. Foi registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do setor, e cumpre todas as normas estabelecidas pela autarquia”, informou em nota. O Banco Central, procurado pela reportagem, disse que não comentaria o caso. O BVA afirmou que depois da intervenção não possui mais assessoria de imprensa ou porta-voz.

Suspeita de golpe contra a LBV - 4 de Janeiro de 2013 - Correio Braziliense - VICTOR MARTINS

Malabarismos contábeis

Do Valor Econômico:

A dificuldade de cumprir a meta de superávit do setor público em 2012 levou o governo federal a utilizar, pela primeira vez, o mecanismo de política fiscal anticíclica criado em 2008 junto com oFundo Soberano do Brasil (FSB). Para engordar as receitas de dezembro, no último dia do ano, foram sacados R$ 12,4 bilhões anteriormente investidos pelo FSB, fundo governamental, em cotas do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE). A operação consumiu 81% dessa poupança, criada, entre outras razões, justamente para garantir o cumprimento da meta fiscal em anos ruins de desempenho das contas públicas.

O esforço de última hora para garantir o piso de superávit primário envolveu ainda novas antecipações de dividendos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional.

Do Globo:

O governo federal lançou mão de mais uma manobra de última hora e autorizou a entrada de R$ 15,8 bilhões nos cofres públicos para permitir o cumprimento da meta de superávit primário, a economia feita pelo setor público para o pagamento de juros da dívida. O Ministério da Fazenda autorizou o resgate de R$ 8,8 bilhões em títulos do chamado Fundo Soberano do Brasil, de outros R$ 2,3 bilhões do BNDES e de R$ 4,7 bilhões da Caixa, como forma de antecipação de pagamento de dividendos dos bancos.

Do Estadão:

Para ajudar nas manobras fiscais do governo, a Caixa Econômica Federal se tornou sócia de frigorífico, fabricante de autopeças, de bens de capital, processador de minério, entre outras empresas privadas. As operações foram feitas para sustentar parte da operação montada pelo governo federal para arrumar dinheiro para cumprir a meta fiscal, das contas públicas, de 2012.

O aumento de capital da Caixa autorizado pelo governo no fim de 2012, de R$ 5,4 bilhões, foi bancado em parte com ações que o BNDESPar - braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - detinha em algumas empresas e repassou para o Tesouro. O restante foi financiado pela União com transferência de ações da Petrobrás.

Da Folha:

O termo [contabilidade criativa] é correntemente utilizado, hoje, quando se faz referência aos subterfúgios encontrados pelo governo federal para produzir superavit fiscais não condizentes com o real esforço praticado.

Essa estratégia de fabricação de esforços primários ganhou força no bojo de uma política macroeconômica mais intervencionista, que já vem sendo adotada desde o segundo governo Lula.

A maquiagem contábil é promovida por meio de um conjunto de instrumentos adotados com o único objetivo de fazer parecer que o pilar da responsabilidade fiscal, nos mesmos padrões que foram delineados ao final dos anos 1990, continua em pé.

Busto 48 em sutiã 42

O governo Dilma acaba de fazer manobras nunca vistas para enfiar as contas públicas estouradas de 2012 num manequim que aparenta austeridade fiscal.

Tirou da conta investimentos, que normalmente seriam considerados despesas; usou finanças do BNDES e da Caixa Econômica Federal; e esvaziou o patrimônio do Fundo Soberano para engordar receitas do Tesouro. Tudo, para fingir que fechou as contas públicas em olímpico equilíbrio.

As condições das finanças do setor público nacional em 2012 ainda dependem de relatório, mas já se sabe que os números estarão forçados.

O tratamento que o governo Dilma está dando para as contas públicas nacionais não é a mesma coisa, mas lembra o que tem sido dado pelo governo de Cristina Kirchner para a medição dos preços (inflação) na Argentina. Ele só não produz as mesmas consequências sobre a renda das pessoas porque os números da inflação são usados para reajustar salários, aluguéis e os próprios preços, enquanto os indicadores fiscais não são.

As autoridades da área fiscal dirão que, infelizmente, o fiasco do PIB derrubou a arrecadação esperada – o que é verdade. Dirão, também, que os tais R$ 45 bilhões em renúncias tributárias (reduções e isenções de impostos) destinados a reativar o setor produtivo geraram estragos nos resultados – o que é igualmente verdade. No entanto, nem a quebra de arrecadação nem as renúncias tributárias levaram o governo federal a reduzir despesas para compensar as perdas e para procurar o ajuste de outras maneiras, como qualquer chefe de família faz quando o salário acaba antes do fim do mês.

Aturdido com o baixo comportamento do PIB, o governo Dilma optou por correr riscos demais. Derrubou os juros na marra; acelerou a desvalorização cambial (alta do dólar) mesmo sabendo que depois teria de recuar, pelo menos em parte; e, agora, lança mão de manobras de contorcionismo fiscal para fazer caber um busto 48 em sutiã 42.

O governo seria mais sincero caso reconhecesse o rombo e anunciasse providências para correção de rumo. Quando faz o que fez e insiste em afirmar que as metas de austeridade fiscal foram cumpridas, expõe-se a perder mais credibilidade na condução da política econômica.

Mesmo após os reiterados desmentidos, o tripé original da política econômica (meta de inflação; câmbio flutuante; e meta fiscal) vai sendo corroído num momento especialmente delicado para a administração federal, que inicia a segunda metade do seu mandato sem ter sido capaz, até agora, de entregar o prometido.

Este é o momento em que o governo Dilma mais precisa do investimento privado para garantir a elevação da capacidade de produção. Quando falta confiança, o investimento empaca ou só flui aos trancos.

O intervencionismo excessivo na atividade econômica já vinha criando a percepção de que as regras estavam sendo alteradas demais no meio do jogo – fator que inibe investimentos. O maior risco agora é que se espraie a convicção de que, além da insuficiência de resultados (PIBs sucessivamente medíocres e inflação acima da meta), o governo Dilma está desarrumando a economia.

Fonte: aqui

Como fica o FPE?

Em descanso que por certo consideram merecido, apesar do muito que deixaram de fazer por desídia ou conveniência, deputados e senadores talvez nem se lembrem de que, por não terem decidido a tempo, criaram um imenso problema jurídico cuja consequência pode ser o caos nas finanças dos Estados, ameaçados de não receber, em 2013, transferências de mais de R$ 50 bilhões. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em fevereiro de 2010, as regras aplicadas até agora para o cálculo da parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a que cada Estado tem direito não valem mais depois de 31 de dezembro de 2012.

Para evitar a suspensão das transferências após essa data, o Congresso deveria ter aprovado novas regras para a repartição. Dispôs de praticamente três anos para tomar essa decisão, mas nada fez. E, enquanto seus membros, incluindo os dirigentes das duas Mesas, descansam junto aos seus e aos seus eleitores, cidadãos responsáveis se perguntam: o que acontecerá?

A não definição de novas regras para a repartição do FPE é mais uma demonstração clara do modo como o Congresso adia decisões - mesmo com o risco de levar a um vazio jurídico, como agora - sobre questões que sejam um pouco mais complexas, como as que envolvem interesses conflitantes das Unidades da Federação. Ressalve-se, em favor dos atuais congressistas, que este não é um problema só desta legislatura, pois ele deveria ter sido resolvido, no máximo, dois anos depois da promulgação da Constituição de 1988.

Criado em 1965, o FPE foi incorporado à Constituição. Sua aplicação foi regulada pela Lei Complementar n.º 62, de dezembro de 1989, mas a própria lei estabeleceu que os critérios para a divisão do FPE eram provisórios e deveriam ser substituídos em 1991, por regras baseadas nos dados do Censo Demográfico de 1990. Mudou o País, mudaram as necessidades de cada Estado por recursos transferidos pelo governo federal, mas, mais de 20 anos depois do término de seu prazo de validade, as regras do FPE continuam as mesmas.

Governos de Estados que se sentiram prejudicados pelas regras atuais entraram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a lei complementar de 1989. No julgamento dessas ações, o STF declarou inconstitucional o artigo da lei que define as regras de reparticipação do FPE e deu ao Congresso prazo de quase três anos para estabelecer novas. Esperava-se que, com essa decisão, o Congresso, afinal, aprovasse novos critérios. Sobre o assunto, há projetos tramitando nas duas Casas, mas que, por conveniência política dos parlamentares, não avançaram.

A consequência óbvia seria a suspensão das transferências depois de terminado o prazo dado pelo STF para o Congresso decidir. As implicações práticas da suspensão, no entanto, seriam imensas - o FPE representa mais da metade da receita de alguns Estados, e na de vários outros tem participação elevada.

Chega a ser comovente a singeleza com que o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, avaliou a situação. "Não vejo como os Estados podem ficar sem esses recursos", disse. "Alguma coisa dever ser feita." De fato, deve - mas não será feita pelo Executivo, como ressalvou Augustin.

Então, o que fazer? E quem fará? O STF precisa ser provocado para tomar qualquer decisão. E, se nova decisão houver, não poderá, na essência, ser diferente da que tomou em 2010, limitando-se a ampliar o prazo.

É com isso que conta o relator do projeto sobre o FPE que tramita no Senado, senador Walter Pinheiro (PT-BA), ao prever que no reinício dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Congresso poderá iniciar entendimentos sobre o assunto com o Supremo.

Até lá, políticos da base governista e da oposição que se preocupam com o assunto esperam que prevaleça o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de que, como vem sendo feito, deve-se fazer o rateio dos recursos de acordo com coeficientes utilizados até agora, e que são fornecidos pelo próprio TCU. Talvez essa meia solução deixe em paz com suas consciências os congressistas preocupados com o tema. Para os demais, tanto faz.

Fonte: aqui

Ajudante

No dia 8 de abril de 1933, o jornal Estado de S Paulo publicava, na página 11, um anúncio para ajudante de guarda-livros, com modestas pretensões:

Basileia e Convergência

As divergências entre o Fasb e o Iasb podem afetar o acordo de Basileia. Segundo Stefan Ingves, do grupo que participa do acordo de Basileia, a diferença sobre perdas de empréstimos, com um modelo de imparidade diferente entre as duas entidades, pode ter efeito sobre o volume de capital exigido para da instituição financeira.

O Fasb propõe uma norma em que os bancos reconhece as perda assim que aparecerem os primeiros sinais de perda potencial. Isto poderá aumentar o capital de alguns bancos em até 50%.

Rir é o melhor remédio

Fonte; Aqui

Fato da Semana

Fato: Uso da contabilidade para estudar clubes de futebol

Qual a relevância disto? Para o leigo, a contabilidade é algo complexo e inatingível. Coisa de gente que gosta de muito número e tem paciência para coisa complicada. Geralmente a contabilidade é notícia em (1) páginas policiais, quando um livro com a distribuição de drogas é obtido pela polícia, que afirma que conseguiu a “contabilidade” do tráfico; (2) páginas políticas, quando escândalos contábeis revelam a necessidade de “auditoria” nas contas públicas; ou (3) nas páginas econômicas, na época do imposto de renda.

Nos últimos dias duas notícias sobre o desempenho dos clubes de futebol do Brasil. E não estavam se referindo ao número de pontos conquistados num campeonato qualquer. Mas levantamentos, baseados nas demonstrações contábeis, mostrando que os clubes estão gerando cada vez mais receita, que existe uma concentração em alguns poucos clubes, que ocorreu um aumento nas dívidas dos clubes ou que os resultados são negativos. A contabilidade definitivamente chegou ao futebol.

E clubes, como o Corinthians, apresentam demonstrações de alto nível de qualidade (não leitor, eu não faço parte do bando de louco, mas sou obrigado a reconhecer).

O acúmulo das demonstrações fez surgir uma série de levantamentos sobre a saúde dos clubes. Aqui mesmo mostramos o poder do dinheiro no futebol inglês ou que existe uma relação entre a folha de pagamento dos jogadores e o desempenho no campeonato brasileiro.

Positivo ou Negativo? – Positivo, sem dúvida nenhuma. A popularidade do futebol poderá mostrar que a contabilidade não serve somente para controlar o estoque do traficante ou ameaçar a auditoria o governo do político corrupto.

Desdobramentos – Se um clube quer ser profissional isto deve estar espelhado na sua contabilidade. Ademais, a divulgação dos dados financeiros dos clubes será muito útil para quem estuda o setor.

Teste da Semana

Este é um teste para verificar se você acompanhou de perto os principais eventos do mundo contábil. As respostas estão nos comentários.

1 – Brindamos nossos leitores com uma grande retrospectiva de 2012. No quesito fraudes listamos

Mais que 15 empresas envolvidas no ano de 2012

Mais que dez empresas e menos que 15

Menos que dez empresas

2 – A empresa de auditoria Ernst Young irá pagar 117 milhões para os acionistas que se sentiram enganados da seguinte empresa

Anglo Irish Bank

Lehman Brothers

Sino Forrest

3 – Esta empresa teve um ano para esquecer: aumento em 30% no endividamento, primeiro prejuízo trimestral em 13 anos; perda de 30 bilhões de reais por motivos políticos, entre outros:

Eletrobras

Petrobras

Vale do Rio Doce

4 – Ladrões que roubaram a loja desta empresa em Paris optaram por levar os produtos, não dinheiro. É que o valor da grama do produto é bastante expressivo:

Apple e iCoisas

Channel e perfumes

HP e suas tintas para impressora

5 – O Deustche Bank está sendo investigado por não ter reconhecido 12 bilhões de dólares nas demonstrações contábeis referentes a:

Despesas por devedores duvidosos

Empréstimos concedidos e contabilizados

Perda com derivativos

6 – Em A Sabedoria dos Psicopatas, o autor lista as profissões mais propensas e menos propensas a aparecer psicopatas. A profissão contábil

Está entre as dez mais propensas a ter psicopatas

Está entre as dez menos propensas a ter psicopatas

Não aparece na relação

7 – O prêmio de pior evidenciação, do sítio Footnoted, foi dado para esta empresa que resolveu pagar um ex-funcionário 10 milhões de dólares, em dez anos, para não trabalhar:

Aaron´s Rent

Dell

General Eletric

8 – Qual a relação entre 134 milhões de reais e CVM?

Valor das multas emitidas em 2012

Valor do acordo de cooperação no quinquênio

Valor do orçamento para o ano de 2013

9 – O FAF, entidade gestora do Fasb e Gasb, fez uma solicitação ao Iasb

Que a norma de leasing seja revista

Que EUA participem do ASAF

Que o Iasb indique um interlocutor na SEC

10 – O governo brasileiro mostrou preocupação com uma norma de cálculo de um parâmetro contábil, que poderá afetar a concessão de crédito no país:

Basileia 3

Leasing Operacional

Valor justo dos empréstimos

Descreva a sua tese em dois minutos

Do canal no YouTube do PHDComics:



Tashi deleg! University of Melbourne graduate student Sara Ciesielski explains how children growing up in the Sherpa culture learn a lot more than words from their elders.

Animation: Jorge Cham
Series Producer: Meg Rosenburg
Sara Ciesielski, U. Melbourne: "Language Development and Socialization in Sherpa"