QI não é estático

O QI de um adolescente pode aumentar ou diminuir até 20 pontos em apenas alguns anos, concluiu um grupo que examina o cérebro num estudo publicado na quarta-feira [19/10/2011] que sugere que a medida da inteligência de uma pessoa jovem não é tão fixa como se pensava.

Os pesquisadores também descobriram que mudanças no QI tiveram relação com pequenas alterações físicas em áreas do cérebro ligadas a habilidades intelectuais, apesar de eles não terem conseguido mostrar claramente causa e efeito.

"Se a descoberta for verdadeira, pode sinalizar que fatores ambientais estão mudando o cérebro e a inteligência num período relativamente curto de tempo", disse o psicólogo Robert Plomin do Kings College em Londres, que estuda a genética da inteligência e não estava envolvido na pesquisa. "Isso é um tanto surpreendente."

Há tempos no centro dos debates sobre como a inteligência pode ser medida, o QI — as iniciais significam "quociente de inteligência" — normalmente mede a capacidade mental através de uma bateria de testes padronizados da capacidade linguística, habilidade espacial, aritmética, memória e raciocínio. Um QI de 100 é considerado médio. Excluindo casos de acidentes, essa capacidade intelectual permanece constante ao longo da vida, acredita a maioria dos especialistas.

Mas as novas descobertas dos pesquisadores da University College London, divulgadas na versão on-line da "Nature", sugerem que o QI, geralmente usado para prever desempenho escolar e perspectivas de trabalho, pode ser mais maleável do que se acreditava antes — e mais suscetível a influências externas, como uso de tutores ou negligência de adultos.

"Uma alteração de 20 pontos é uma diferença enorme", disse a pesquisadora sênior do grupo, Cathy Price, do Centro do Fundo Wellcome de Mapeamento Neurológico da universidade. Realmente, pode significar a diferença entre ser avaliado na média ou ser superdotado — ou, reciprocamente, ser categorizado como abaixo do padrão.

Para melhorar o entendimento da inteligência, Price e seus colegas estudaram 33 jovens britânicos saudáveis cujos QIs variavam entre 80 e 140. Eles testaram os voluntários com exames padronizados de inteligência em 2004 e 2008, para incluir os anos de pico da adolescência, enquanto monitoravam mudanças sutis na estrutura do cérebro usando imagens de ressonância magnética.

Ao analisar o desempenho verbal e não-verbal do QI separadamente, os pesquisadores descobriram que essas facetas fundamentais da inteligência poderiam mudar de forma relevante, mesmo nos casos em que a contagem geral ficasse relativamente constante.

"Um quinto deles saltou em uma das duas direções", disse Price. Um escore de QI verbal de um adolescente subiu de 120 aos 13 anos para 138 aos 17 anos, enquanto o QI não-verbal caiu de 103 para 85. Outro QI verbal aumentou de 104 para 127 em quatro anos, enquanto o seu desempenho não-verbal permaneceu o mesmo.

A ascensão e queda dos escores de testes verbais de QI aparentemente estão ligadas a mudanças na área do cérebro ligada à fala, enquanto as variações no QI não-verbal se relacionam à região envolvida no controle motor e nos movimentos das mãos.

Nos últimos anos, cientistas determinaram que a experiência pode facilmente alterar o cérebro, à medida que as redes de sinapses neurais afloram em resposta à atividade ou murcham com a falta de uso. Quando músicos profissionais, malabaristas de circo e taxistas de Londres estudam mapas — até mesmo guerrilheiros colombianos aprendendo a ler —, todos eles exibem mudanças cerebrais ligadas ao ato de praticar uma ação, relataram vários estudos de imagens do cérebro.

Mas, até agora, pesquisadores consideravam a inteligência geral muito básica para ser afetada por tais ajustes neurais relativamente pequenos. Price e seus colegas não sabem o que causou as mudanças no cérebro e nos escores que eles documentaram, mas especularam que podem ser resultado de experiências de aprendizado.

Diversos especialistas do cérebro disseram que as mudanças poderiam também refletir um ritmo normal de crescimento e mudanças nos QIs poderiam ser causadas pelo desempenho inconsistente no teste.

As variações podem também indicar que o teste de QI em si pode ter falhas. "Pode ser um verdadeiro indício de como a inteligência varia ou pode significar que nossas medidas de inteligência são inconstantes", disse o pioneiro em imagem cerebral B.J. Casey, da Faculdade de Medicina Weill, da Universidade Cornell, que não participou do estudo.

"Um aspecto importante dos resultados é que as habilidades cognitivas podem aumentar ou diminuir", disse o especialista em psicometria da Universidade Estadual de Oklahoma, Robert Sternberg, ex-presidente da Associação Americana de Psicologia que também não participou do estudo. "Aqueles que são mentalmente ativos provavelmente vão se beneficiar. Os preguiçosos, que não se exercitam intelectualmente, vão pagar o preço."

Fonte: WSJ

Rir é o melhor remédio

Esquecimento de Batman

CVM investiga movimentação atípica do mercado

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está investigando movimentações atípicas, de mercado, registradas na semana em que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros em 0,5 ponto porcentual. A reunião aconteceu em 31 de agosto.

A CVM informou ter como padrão acompanhar regularmente a movimentação do mercado de contratos futuros de juros. A autarquia abriu uma investigação para apurar movimentações atípicas de mercado registradas na semana de 31 de agosto, em que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros em 0,5 ponto porcentual, para 12%.

"O contrato futuro de taxas de juros é um valor mobiliário, negociado em bolsa, cujo acompanhamento está na competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Autarquia acompanha regularmente a movimentação deste mercado e não comenta investigações em curso", disse a CVM, em nota.

A CVM não revela qualquer outro detalhe da investigação.

De qualquer forma, num caso hipotético, um possível vazamento de informação de um órgão do governo não seria enquadrado dentro da autarquia como um caso de "informação privilegiada", ou insider information, um crime contra o mercado que, em tese, pode levar até a prisão. Para ser insider, é preciso haver vazamento de informação de uma empresa de capital aberto.

No caso, poderia haver um processo para apurar "prática não equitativa", quando um ente obtém condições favoráveis em detrimento de outros. Prática não equitativa é enquadrada como infração grave e leva à aplicação de multas, no caso de condenações. Os acusados seriam os beneficiários do suposto ganho irregular. No entanto, para haver condenação, além da investigação teria que ser aberto um inquérito administrativo ou um processo administrativo sancionador. Em geral, dificilmente uma investigação deste tipo leva menos de seis meses na autarquia.

Banco Central

O Banco Central não quis se pronunciar sobre a investigação e também não informou se recebeu alguma notificação da CVM sobre o assunto.

Uma fonte do governo disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, há alguns anos tem cobrado que a CVM acompanhe mais de perto as movimentações do mercado às vésperas do Copom e também quando há anúncio de outras medidas do governo, como na área cambial. O ministro, segundo essa fonte, reforçou essas recomendações ao órgão, especialmente a partir da crise financeira internacional de 2008.

Ainda de acordo com esse integrante do governo, essa cobrança já suscitou outras investigações por parte da CVM, embora nos outros casos elas tenham sido mantidas em sigilo, sem serem descobertas pela imprensa.

Fonte: aqui

Medida Provisória nº 540 de 2011

Extorção e estupidez tributária:

Duas propostas da Receita Federal incluídas de contrabando na medida provisória que desonera a folha de pagamento de parte da indústria ameaçam encarecer operações como aumento de capital de empresas e negócios com ações.

De acordo com o novo texto da MP, quando a empresa usar seu lucro para aumentar o capital, distribuindo ações entre os acionistas, os donos dos papéis terão que pagar imposto de renda. Atualmente, não há essa cobrança.

"A Receita não falou nada, só trouxe as emendas," disse o deputado Renato Molling (PP-RS), relator da MP. "Não sei qual é o impacto porque a Receita não informou. Pedi um relatório técnico para esclarecer e encaminhei para uma consultoria privada". Procurada desde terça-feira, a Receita não deu informações sobre o impacto das medidas.

O deputado foi instruído por técnicos do governo - incluindo integrantes da Receita, Casa Civil e Ministério de Relações Institucionais - a acolher as novidades tributárias em seu relatório.

Segundo Molling, ao encaminhar as emendas a Receita disse que se tratavam apenas de ‘ajustes’ na legislação atual, mas empresários o procuraram para reclamar sobre o aumento de carga tributária decorrente das alterações. "Uma emenda modifica a tributação de empréstimo, como debêntures."

Até mesmo aliados do Planalto que acompanham a articulação do governo advertem que as mudanças mexem com o dia a dia das empresas e bancos e poderão atrapalhar a economia e apertar ainda mais o mercado financeiro.

Prazo. Outra mudança pretendida pelo Fisco é reduzir o prazo que operadores do mercado têm para contabilizar o lucro obtido com a compra e venda de ações, que será taxado pela Receita. Atualmente, investidores podem recolher o imposto no último dia do mês subsequente à realização do negócio, o que dá uma margem de até 50 dias para calcular os ganhos. A Receita quer limitar a compensação de resultados ao próprio mês em que foi realizada a transação. Na prática, o prazo máximo encolhe para 24 dias.

Imposto. A alíquota do imposto de renda sobre prêmios de resseguro será praticamente dobrada. A base de cálculo do tributo vai subir de 8% para 15% do valor pago ou remetido ao exterior. Além disso, empresas de securitização de crédito que pagam imposto de renda e CSLL com base no chamado lucro presumido - uma forma mais simples de calcular quanto deve ser recolhido aos cofres da Receita trimestralmente - ficarão obrigadas e apurar seus resultados pelo lucro real.

A emenda patrocinada pela Receita também tenta fechar duas brechas na legislação sobre impostos cobrados de empresas com sede em paraísos fiscais. Da forma proposta, o texto agora é explícito em dizer que os rendimentos decorrentes de qualquer operação em que o beneficiário esteja em paraíso fiscal são tributados em 25% de Imposto de Renda. Outro ajuste inclui na lei a previsão de que a cobrança também vale para holdings e tradings - que estão sujeitas a regime fiscal diferenciado - quando as sedes estiverem em paraísos fiscais.

Fonte: aqui

STF julga multa aplicada por falta de documento fiscal

STF julga multa aplicada por falta de documento fiscal
Por Maíra Magro De Brasília
Valor Econômico - 18/10/11

O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá os critérios que o Fisco deve seguir ao multar contribuintes que descumprirem obrigações acessórias - ou seja, as exigências burocráticas relacionadas ao pagamento de tributos, como o preenchimento correto de declarações, sua entrega no prazo, a apresentação de documentos no formato certo, ou a preparação de notas fiscais. Milhares de empresas que pagaram seus impostos e contribuições em dia contestam, na Justiça, punições aplicadas em razão de erros nessas obrigações. O argumento é de que essas multas, que podem atingir valores milionários, seriam desproporcionais e confiscatórias.

O debate poderá ganhar um novo rumo quando o Supremo julgar um processo da Eletronorte, que contesta a cobrança, em Rondônia, de uma multa fixada inicialmente em R$ 165 milhões, motivada pelo trânsito de mercadorias sem notas fiscais. O valor foi reduzido na Justiça para R$ 22 milhões. Como o STF aplicou ao caso o mecanismo da repercussão geral, a decisão servirá de precedente para outros processos semelhantes que tramitam no país.

No caso, a Eletronorte comprou óleo diesel da Petrobras e recolheu o ICMS devido. Mas ao enviar o óleo para uma geradora dentro do Estado de Rondônia, deixou de emitir as notas fiscais, segundo dados do processo. A empresa argumenta que se tratou de um erro, já que nenhum imposto era devido nesse trânsito. Mesmo assim, foi multada em 40% do valor do óleo diesel comprado.

A Eletronorte entrou na Justiça argumentando que a multa é desproporcional e confiscatória - e por isso inconstitucional. Procurada pelo Valor, a empresa informou que recorreu em primeira e segunda instâncias e que aguarda a decisão final do processo para se manifestar.

O posicionamento do Supremo servirá de precedente para milhares de contribuintes que tentam reduzir o montante da chamada "multa isolada", ou se livrar dela. A principal reclamação envolve a forma em que a União, os Estados e municípios calculam essas multas: aplicando percentuais variados sobre o valor do tributo ou da operação relacionada. Há casos de multa de até 100% do valor da operação.

O advogado Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados, defende que a multa isolada tenha quantias fixas como critério. "A multa não poderia ser proporcional ao valor da operação ou do imposto, porque o tributo está pago", sustenta. Ele ressalta que diversos contribuintes em dia com o Fisco sofrem multas pesadas por cometerem erros simples, ou se esquecerem de cumprir algumas exigências acessórias.

Uma mineradora, por exemplo, foi multada em R$ 76 milhões no Rio de Janeiro por atrasar por dois meses a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) - embora tenha recolhido todos os tributos em dia. O processo está em discussão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância da esfera administrativa. Em São Paulo, uma varejista recebeu uma multa de R$ 55 milhões por entregar as guias do ICMS em papel, enquanto o Estado exigia a transmissão via internet. Em outro caso, uma empresa paulista foi multada em R$ 150 mil - o equivalente a 100% do valor da operação - por se esquecer de emitir notas fiscais relacionadas a operações isentas de imposto.

Ao declarar a repercussão geral da matéria no caso envolvendo a Eletronorte, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, ressaltou que as multas tributárias são graduadas de acordo com a intensidade da conduta ilícita, mas isso nem sempre ocorre com a multa isolada. A decisão ressalva que será difícil estabelecer um precedente genérico para todas as situações, já que as multas costumam variar de acordo com os casos. Mesmo assim, segundo Barbosa, é importante definir parâmetros para essas punições, tendo em vista o "aumento da complexidade e da quantidade de obrigações acessórias".

O advogado Plínio Marafon, do escritório Marafon & Fragoso Consultores, lembra que o Supremo já impôs um limite de 30% para a multa de mora, cobrada pelo atraso no pagamento de tributos. Mas, no caso da multa isolada, a jurisprudência tem sido desfavorável ao contribuinte, tanto na esfera administrativa

Rir é o melhor remédio

Tecnologia

CVM e Normas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou hoje em audiência pública uma proposta para proibir que as empresas apresentem o chamado resultado abrangente exclusivamente dentro da demonstração de mutações do patrimônio líquido.


Seguindo as atuais exigências do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), a autarquia quer que a demonstração do resultado abrangente seja, obrigatoriamente, apresentada de forma isolada. Com as mudanças introduzidas pelas Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS , na sigla em inglês ), as empresas brasileiras passaram a ter que apresentar uma diversidade maior de resultados.


Além do conhecido lucro líquido, há agora o resultado das operações continuadas, o destinado aos sócios da controladora, o dos minoritários e o abrangente, que soma ao lucro líquido os efeitos que aparecem apenas no patrimônio, como ajuste de instrumentos financeiros disponíveis para venda. A autarquia também prorrogou, por mais um mês, a audiência pública sobre o pronunciamento 18 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).


A ideia é debater mais a eliminação dos resultados da venda de ativos de controlada para controladora, prática já adotada no Brasil, mas que ainda não está prevista oficialmente em regra. "A ampliação da audiência ocorreu tendo em vista que o Iasb não trata de demonstrações individuais, que são um produto nosso", esclarece superintendente de normas contábeis e de auditoria da CVM, José Carlos Bezerra.


As normas internacionais consideram apenas as demonstrações consolidadas. Também entrou em audiência pública o pronunciamento de interpretação ICPC 01, que trata sobre concessões.


"Quando editamos o ICPC 01, em 2010, juntamos duas normas internacionais em uma só e queremos agora dividir, criando ICPC 17", explica Bezerra, ressaltando que nada mudará no modelo de consolidação das concessões. Além disso, a autarquia abriu audiência para revisar a estrutura conceitual básica das demonstrações financeiras (CPC 00), conforme uma recente alteração do Iasb.


Fonte: Aqui