A crise e os atores
27 novembro 2008
SPED e tributação
SPED: o grande desafio do empresário é o ônus fiscal
Gazeta Mercantil - 27/11/2008 - Eduardo Maciel
As empresas têm hoje que se adequar ao novo modelo contábil e fiscal em vigor no Brasil, denominado Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Esta adequação, estruturada para ser feita em três grandes fases - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Escrituração Contábil Digital (ECD) - segue uma ordem específica de prioridades e tem um calendário apertado para ser implementada. Por isso, as empresas devem estar atentas a estas mudanças. O objetivo do SPED é possibilitar ao governo (nas três esferas) um acompanhamento mais eficaz sobre as transações de compra e venda realizadas pelo mercado, contribuindo assim para um maior controle sobre a evasão fiscal e receita pública oriunda dos tributos inerentes às relações comerciais.
A emissão de NF-e já é obrigatória desde abril de 2008 para fabricantes e distribuidores de cigarros; produtores, formuladores, importadores e distribuidores de combustíveis líquidos; e transportadores e revendedores retalhistas. A partir de dezembro de 2008, novas empresas passarão a ter que emitir também a NF-e. Porém, em abril de 2009, mais empresas terão que se enquadrar na nova determinação. Um dos maiores esforços para a inclusão das empresas no SPED se refere à otimização de dados de impacto fiscal circulantes na Cadeia de Suprimentos. À primeira vista, pode parecer que me refiro apenas a alíquotas e dados de faturamento. No entanto, o grande desafio é determinar o ônus tributário. Para isso, precisa-se entender corretamente o que se está tributando. Assim, se pensarmos, por exemplo, no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) , percebemos que, antes de identificar a alíquota referente a um determinado material, precisamos conhecê-lo mais a fundo, em todos os seus atributos essenciais e características marcantes. Somente assim poderemos determinar qual a correta alíquota indexada ao valor do item.
No setor automotivo, por exemplo, já temos conhecimento de pelo menos 100 mil itens. No setor siderúrgico, são mais de 70 mil itens. No setor de mineração atingimos mais 350 mil itens. No setor de bebidas, com mais de mil empresas e faturamento total de mais de R$ 20 bilhões de reais, chegam a mais de 30 mil itens.
Considerando overlaps, podemos falar em um número total absoluto de mais de 700.mil itens conhecidos nesses segmentos. Por isso, a necessidade de uma implementação muito bem estruturada para que as alíquotas sejam calculadas e aplicadas corretamente. Apenas em 2008, as atividades de data management da Webb alcançaram o montante de 152 mil itens otimizados no que se refere às suas descrições técnicas, para adequação ao SPED. E ainda é só o início.
Foto: Life
Futebol brasileiro
O texto a seguir mostra a dependência dos clubes de futebol no Brasil das vendas de jogadores. Uma questão contábil interessante é se esta transação seria operacional ou não operacional.
Perto do hexa, São Paulo dá prejuízo
Folha de São Paulo – 27/11/2008
Eduardo Arruda e Paulo Cobos
O clube de maior sucesso do país vai entrar em 2008 numa vala comum do futebol brasileiro. Às vésperas de conquistar o inédito hexacampeonato nacional, o São Paulo vai fechar o ano no vermelho pela primeira vez na atual gestão.
A previsão da diretoria é que o clube encerre com prejuízo de cerca de R$ 12 milhões. É o primeiro ano deficitário com o presidente Juvenal Juvêncio, que assumiu em 2006.
Será a primeira vez também que os são-paulinos não produzem lucro desde 2004, quando o time não conquistou títulos e encerrou a temporada com R$ 2 milhões de prejuízo. Nos anos seguintes, os resultados financeiros foram todos positivos.
"Isso acontece porque neste ano nós não vendemos jogadores, como ocorreu nas temporadas anteriores. A crise está aí para todo mundo", afirma o diretor financeiro do São Paulo, Osvaldo Vieira de Abreu.
"Quem não consegue vender um ou dois jogadores no ano não fecha a conta", declara o presidente Juvenal Juvêncio.
Com a crise global, ele sustenta que só há uma saída para os clubes brasileiros: o investimento nas categorias de base. "Quem não revelar jogadores está morto", avalia o cartola.
E justamente o investimento na formação de jogadores contribuiu, segundo Vieira de Abreu, para o resultado negativo deste ano. Ele conta que os gastos com o CT de Cotia comprometeram parte do orçamento. O centro consome US$ 3 milhões por ano. O clube agora conseguiu R$ 13,8 milhões da lei de incentivo ao esporte para tocar projetos do CT.
Um outro fator para o insucesso financeiro, na avaliação da diretoria, foi a eliminação na Libertadores nas quartas-de-final, diante do Fluminense.
"Foi uma saída precoce. Deixamos de arrecadar cerca de R$ 20 milhões que poderíamos ter ganho com o título", afirma o diretor financeiro, levando em conta arrecadação com bilheteria e premiações pelo título.
Em 2005, por exemplo, ano em que ganhou a Libertadores e o Mundial da Fifa, o clube do Morumbi foi o que mais gerou receitas com direitos de transmissão (R$ 93,5 milhões).
Levantamento da Casual Auditores mostra que o São Paulo elevou seu faturamento, mas não com a venda de atletas, e sim com bilheteria e premiações, além de cotas de TV.
As negociações de jogadores representaram somente 23% do faturamento total. O superávit foi de R$ 10 milhões.
No ano seguinte, o do primeiro Brasileiro vencido por Muricy Ramalho, os são-paulinos fecharam com R$ 2,5 milhões de lucro. O resultado em 2007 foi ainda mais positivo.
Na temporada do bicampeonato, o superávit foi de R$ 3,8 milhões. No ano passado, o clube negociou R$ 76 milhões em jogadores. Só com a venda de Breno para o Bayern de Munique, os são-paulinos embolsaram mais de R$ 40 milhões.
Em 2008, que deve marcar o terceiro campeonato seguido e o sexto Nacional, o São Paulo só lucrou com a venda do zagueiro Alex Silva ao Hamburgo. Mesmo assim, foi pouco -cerca de R$ 3 milhões pelos 20% que detinha dos direitos do jogador.
Foto: Life
Lei 11.638 e Tributação
(...) Deve ser publicada nos próximos dias, segundo a assessoria do Ministério da Fazenda, uma medida provisória que, entre outros assuntos, criará o Regime Tributário de Transição (RTT) para neutralizar os impactos da nova lei contábil (11.638 de 28 de dezembro de 2007). Essa Medida Provisória vai revogar a criação do livro de apuração do lucro contábil (Laluc) e a norma que estabelecia a neutralidade tributária das mudanças societárias. O RTT será prorrogado se não for regulamentado até 2009. De acordo com a Receita Federal, a MP também vai prever que, para a determinação das participações sujeitas à equivalência patrimonial, vale o que determina a Lei 11.638. O regime de transição será estendido às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido e definirá a compensação pela diferença dos tributos e estabelecerá regras de apuração da base de cálculo. Será estendida a opção referente ao Imposto de Renda, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ao PIS e à Cofins. O Conselho Monetário Nacional também aprovou ontem a revogação da Resolução 3.547, que obrigava a contratação de operações simultâneas de câmbio nas movimentações internas de aplicações de não residentes realizadas originalmente em renda variável para aplicação em renda fixa ou derivativos com rendimentos predeterminados. Essas operações simultâneas de câmbio permitiam, desde 17 de março de 2008, a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas aplicações de renda fixa e em derivativos nos casos em que os recursos correspondentes ingressavam originalmente para renda variável, que não pagava o tributo. A partir de 22 de outubro de 2008, por meio do Decreto 6.613, foi reduzida a zero a alíquota do IOF nas liquidações de operações de câmbio relativas às transferências do exterior e para o exterior.
Banco deve incluir "bens intangíveis" no balanço Valor Econômico - 26/11/2008
Intangíveis em Bancos
Segundo informações da Gazeta Mercantil (CMN muda regra de bens intangíveis, 27/11/2008 Finanças & Mercados - Pág. 2, Ayr Aliski) e Valor Econômico (Gasto com compra de folha de pagamento será intangível de banco, Azelma Rodrigues, Valor Online e Banco deve incluir "bens intangíveis" no balanço) e Agência Estado (CMN cria nova categoria de ativos dentro do balanço dos bancos, Isabel Sobral e Renata Veríssimo) o Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou alteração das normas contábeis nas instituições financeiras que permitem que os bens intangíveis sejam considerados no patrimônio de referência de bancos. Isto inclui compra de folha de pagamento de empresas, marcas adquiridas e ágios, mas não marca própria. Contabilmente, os intangíveis serão reclassificados de realizáveis a longo prazo para o ativo permanente, formando o quarto subgrupo.
Isto está de acordo com a Lei 11.638/2007, que até agora não tinha sido regulamentada neste ponto.
Isto está de acordo com a Lei 11.638/2007, que até agora não tinha sido regulamentada neste ponto.
Queima de caixa
O gráfico mostra a quantidade de caixa existente em 30 de setembro nas três grandes montadoras e o caixa queimado no terceiro trimestre. Gráfico do WSJ via Seeking Alpha
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