Gestão de Risco e Governança no Executivo

Saiu no Diário Oficial de hoje a instrução normativa Conjunta de 10 de maio de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Controladoria Geral da União. A norma dispõe sobre “controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal”. No seu capítulo I trata de disposições gerais, incluindo conceitos dos termos usados. O capítulo II é sobre os controles internos da gestão. Segundo a norma, estes controles baseiam-se no gerenciamento de riscos e devem integrar o processo de gestão. Este capítulo também aponta os princípios, os objetivos, estrutura e responsabilidades. O capítulo III trata da gestão de riscos e talvez seja o capítulo mais interessante da instrução. O capítulo seguinte é sobre governança. A seguir, institui o Comitê de Governança, Riscos e Controle em cada órgão e entidade do executivo, com suas competências.

A questão da gestão de risco já tem sido tratada em alguns órgãos públicos por pressão do TCU. Na UnB, por exemplo, existe um relatório de riscos, como ocorre nas principais universidades do mundo. Na UFRJ, na gestão passada, existia uma pro-reitoria de governança, sob direção da professora Aracéli.

O grande problema desta instrução: a data de publicação. Hoje teremos a votação no senado para o afastamento do presidente. Tudo leva a crer que será aprovado com tranquilidade. A publicação no dia de hoje, com a assinatura de dois ministros que estão saindo (fracos politicamente) pode dificultar sua legitimidade.

Um aspecto adicional: será que a gestão de risco e governança é suficiente para barrar as decisões políticas? O empoderamento do Comitê pode ser feito por uma “instrução”?

Links

Escrever é melhor que digitar

Comparativo entre clubes de futebol: o melhor desempenho nas demonstrações contábeis

vídeo: um automóvel é suficiente para piorar o trânsito

Incentivos como ideologia

Uma propaganda portuguesa contra o hábito de estacionar na calçada

Boletim de Finanças Públicas de Estados e municípios

A Secretaria do Tesouro Nacional lança hoje (10/05) o Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais, publicação anual que tem como principais objetivos ampliar a transparência das relações federativas e contribuir para o processo de sustentabilidade fiscal de Estados e Municípios. O Boletim, instituído pela Portaria MF 161/2016, traz informações que permitem um aprofundamento na análise das principais variáveis fiscais dos entes, como as evoluções dos resultados primários, dos níveis do endividamento e do percentual de gasto com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL).

As informações que embasaram a produção da publicação foram extraídas dos Programas de Ajuste Fiscal (PAF), acordos assinados pelos Estados que refinanciaram suas dívidas com a União e que apresentam metas anuais considerando a evolução das finanças estaduais, os indicadores macroeconômicos para o novo período e a política fiscal adotada pelos governos estaduais. Como as informações referentes ao PAF são encaminhadas à STN pelos entes no final de maio, o Boletim relativo a 2015 deverá sofrer revisão em agosto, quando serão reavaliadas as informações do ano e agregados os dados de municípios.

O Boletim está dividido em duas partes: na primeira, são apresentadas as principais informações fiscais consolidadas dos Estados e do Distrito Federal, como evolução do resultado primário e nível de endividamento; na segunda, são divulgadas as informações fiscais individualizadas dos entes.

[...]

A publicação do Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais é vista pela STN como uma ferramenta importante para subsidiar o debate relativo à situação fiscal da Federação, contribuindo assim para o equacionamento dos desafios fiscais de Estados e municípios. Seus insumos devem favorecer também a adoção de políticas públicas adequadas, capazes de atender às diferentes características desses entes.

Essa divulgação pode ser aperfeiçoada se aprovada a obrigatoriedade, prevista no Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, em tramitação no Congresso Nacional, de Estados e municípios enviarem mensalmente suas informações fiscais à STN conforme padrão preestabelecidos, o que possibilitaria a divulgação de relatórios sobre o tema em periodicidade menores.

Fonte: aqui

O Boletim de Finanças Públicas de Estados e municípios pode ser acessado neste link

Agora é a Petros

Assim como ocorreu com a Petrobrás em 2014, a Petros, sua fundação de seguridade social, está com dificuldade de fechar o balanço financeiro anual (1) porque a empresa de auditoria PwC resiste a assinar o documento. A contabilidade foi concluída, mas investimentos duvidosos (2), questionados em investigação interna da Petros, estão levando a PwC a ser mais rigorosa.

A Petros informou em janeiro à Petrobrás que faltam US$ 6 bilhões em seu caixa para dar conta do compromisso firmado com os empregados da petroleira nos próximos anos. Parte do rombo decorre de maus investimentos no mercado financeiro e em participações em empresas de alto risco, como a operadora de plataformas Sete Brasil (3), que entrou com pedido de recuperação judicial na semana passada.

De olho nas possíveis irregularidades e temerosa de ter sua credibilidade questionada (4), segundo fontes, a auditora PwC tem sido minuciosa na análise do balanço da Petros e exigido muitos documentos para evitar questionamentos. Procurada, a PwC não comentou o assunto.

A Petros, tradicionalmente, conclui seu balanço anual em abril. Neste ano, corre contra o tempo para cumprir o prazo de 31 de julho imposto pela Superintendência de Previdência Complementar (Previc), reguladora dos fundos de pensão. Oficialmente, a Petros afirma que não há atraso na conclusão das demonstrações de 2015, “que serão divulgadas dentro do prazo planejado e da data limite”.

O cronograma de publicação, no entanto, chegou a ser tratado em reunião entre representantes do conselho fiscal da Petros e do conselho de administração da Petrobrás no dia 15 de abril. Diante do apelo, os conselheiros da Petros receberam da patrocinadora a indicação de que uma mensagem seria enviada à diretoria da fundação pedindo que, daqui para a frente, seu balanço financeiro seja publicado antes do da Petrobrás, para evitar distorções em sua contabilidade (5).

Se o número final a ser divulgado pela Petros for muito diferente do informado à petroleira em janeiro, a Petrobrás será obrigada a republicar o balanço aprovado por acionistas em assembleia realizada neste mês (6).

“A Petrobrás dificilmente terá de republicar o seu resultado de 2015, o que seria uma medida traumática para a empresa. Provavelmente, qualquer mudança ou aporte (na fundação) serão remetidos ao balanço de 2016, a tempo suficiente do dólar e do mercado acionário se recuperarem”, avaliou o especialista em seguridade Ricardo Weiss, da consultoria Rweiss.

A Petrobrás admite, porém, falhas no cálculo atuarial da Petros que podem exigir novos aportes (7). No relatório 20-F, em que comenta suas demonstrações de 2015 e os riscos do negócio à agência reguladora dos EUA (SEC), a petroleira admite que o compromisso com o plano de pensão e com o seu plano de assistência médica (AMS) “pode ser maior do que o previsto, e podemos ser obrigados a fazer contribuições adicionais de recursos para Petros”. Se for o caso, um novo aporte deverá ser negociado com a Previc 60 dias após a apresentação do balanço da Petros. O pagamento pode ser parcelado em décadas.

Fonte: Estadão

(1) Na verdade o balanço está fechado. O que falta é a assinatura do auditor.
(2) A questão dos investimentos duvidosos nos fundos de pensão já era razoavelmente conhecida há anos. E surge a pergunta que não quer calar: somente agora PwC? O risco da auditoria ser punida deve ter aumentado o suficiente para levar a dúvida para a Big Four.
(3) O investimento na empresa Sete Brasil parece que foi uma imposição do governo. O problema não seria de governança?
(4) Na teoria seria isto, conforme comentado no capítulo 1 de Teoria da Contabilidade (Niyama e Silva). A questão da reputação seria o grande motivo para que as empresas de auditoria fizessem um trabalho mais adequado.
(5) Estranho isto. A data de publicação não deveria afetar a contabilidade da patrocinadora. Realmente não consigo entender.
(6) O número de Petrobras deve ter sido combinado com a Petros. O problema é que não foi combinado com a auditoria. Este fato é importante, pois uma republicação na Petrobras poderia por a perder os esforços realizados pela empresa na tentativa de melhoria da qualidade das suas demonstrações. E aumentaria ainda mais o risco de contencioso.
(7) Parece inevitável diante da qualidade dos investimentos realizados pela Petros. Como o controlador da Petrobras é a União, grande parte do dinheiro deverá sair do bolso do contribuinte.

Jogos Olímpicos: Custos x Benefícios

No artigo abaixo os autores analisam os custos e benefícios de sediar Jogos Olímpicos. Eles concluem que é uma péssima decisão: o país-sede desperdiça dinheiro. Além disso, a situação é pior em países em desenvolvimento, como o Brasil.

Resumo:

In this paper, we explore the costs and benefits of hosting the Olympic Games. On the cost side, there are three major categories: general infrastructure such as transportation and housing to accommodate athletes and fans; specific sports infrastructure required for competition venues; and operational costs, including general administration as well as the opening and closing ceremony and security. Three major categories of benefits also exist: the short-run benefits of tourist spending during the Games; the long-run benefits or the "Olympic legacy" which might include improvements in infrastructure and increased trade, foreign investment, or tourism after the Games; and intangible benefits such as the "feel-good effect" or civic pride. Each of these costs and benefits will be addressed in turn, but the overwhelming conclusion is that in most cases the Olympics are a money-losing proposition for host cities; they result in positive net benefits only under very specific and unusual circumstances. Furthermore, the cost–benefit proposition is worse for cities in developing countries than for those in the industrialized world. In closing, we discuss why what looks like an increasingly poor investment decision on the part of cities still receives significant bidding interest and whether changes in the bidding process of the International Olympic Committee (IOC) will improve outcomes for potential hosts.

Fonte: Baade, Robert A. and Victor A. Matheson. 2016. "Going for the Gold: The Economics of the Olympics." Journal of Economic Perspectives, 30(2):201-18.DOI: 10.1257/jep.30.2.201

Rir é o melhor remédio

Listas: Índice de Miséria de 2015

O índice de miséria é a soma do desemprego, inflação, juros e, com o sinal negativo, o crescimento da economia. E uma soma questionável, mas serve como um parâmetro sobre a qualidade da economia de um país para um determinado ano. Questionável já que o cálculo de algumas destas variáveis possui diferentes metodologias, como é o caso do desemprego.

Em 2014 a lista nada honrosa era encabeçada por Venezuela, Irã, Sérvia, Argentina e Jamaica. O Brasil aparecia em nono, sendo que o principal fator do desempenho brasileiro foi a taxa de juros.

Para 2015 a posição é a seguinte (entre parênteses o índice no ano anterior):

1) Venezuela = 214.9 (79,4)
2) Ucrania = 82,7 (24,4)
3) Brasil = 67,8 (37,3)
4) Argentina = 60 (43,1)
5) África do Sul = 40 (37,4)
6) Rússia = 37,4 (NI)
7) Irã = 36,7 (61,6)
8) Palestina = 36,4 (32,9)
9) Jamaica = 32,6 (42,3)
10) Sérvia = 32,3 (44,8)

Novas regras de auditoria nos EUA

Segundo informa o Valor Econômico, o PCAOB, que regula as empresas de auditoria nos Estados Unidos, aprovou novas regras para melhorar a qualidade do trabalho. As regras focam na independência dos auditores e na redução dos conflitos de interesses.

As regras determinam que as empresas de auditoria registrem os nomes dos sócios que estejam envolvidos nas empresas "públicas" auditadas (sic. Erro de tradução num falso cognato). A regra começa a valer a parte de 31 de janeiro de 2017. Mais ainda, os usuários poderão consultar as informações.

Otimismo

Recentemente Adriana Steppan defendeu sua tese sobre o efeito do otimismo na contabilidade. Na banca, o professor Lucas Barros da USP, um dos avaliadores, fez uma observação muito pertinente: a atual doutora (e seu orientador) adotava um viés na análise supondo que o excesso de otimismo significava algo ruim. O professor Lucas observou que isto nem sempre era verdadeiro. Walton em It’s Not Optimism When You Know You’re Right: Optimism, Attribution And Corporate Investment Policy, mostra que os executivos otimistas pode tomar decisões interessantes.

Em Stumbling And Mumbling tem-se uma interessante discussão sobre as vantagens e os custos do otimismo. Obviamente que a tese da Adriana Steppan, quando estiver disponível, também será uma fonte interessante de discussão.

Links

Geometria das bandeiras (figura)

Um mapa que mostra a posição de navios cargueiros

Analisando o histórico de pesquisas de uma pessoa

EY: Combatendo a corrupção no mundo

Razões para namorar um contador

Ser um pai (depois do dia das mães) (vídeo propaganda)

Rir é o melhor remédio

Adaptado daqui

Esqueletos

Uma série de reportagens do Estado de S Paulo estimou que os esqueletos que poderiam ser deixados pelo governo Dilma devem atingir a R$250 bilhões. Mas algumas estimativas chegam a R$600 bilhões, conforme o cenário. Ou R$3 mil por brasileiro. Neste valor inclui recursos para Petrobras, Eletrobras e CEF. O quadro a seguir resume um pouco esta situação:

Links

Efeito do viés político na decisão (estudo nos EUA)

Andrea Bocelli na festa do Leicester cantando Con te Partirò (e aqui uma análise financeira)

O valor das velharias tecnológicas no eBay

O mundo quer aprender a falar inglês (segundo Duolingo, mapa)

Auditoria da PwC no Vaticano foi suspensa

Corrupção e maus motoristas

Desculpas

A empresa Andrade Gutierrez publicou nos jornais de hoje um pedido de desculpas:

A empresa anunciou a conclusão da negociação com o Ministério Público. Irá pagar uma indenização de 1 bilhão e reconheceu "erros graves [que] foram cometidos [pela empresa] nos últimos anos e, ao contrário de negá-los, estamos assumindo-os publicamente".

Além disto, a empresa está melhorando as práticas.

Doutorado: comparativo entre Brasil e EUA

Da dissertação de mestrado de Andrea Silveira:

Rir é o melhor remédio

Adaptado daqui

História da Contabilidade: A primeira adoção das partidas dobradas na contabilidade pública brasileira

Na postagem anterior mostramos que a obra de Pacioli não foi bem aceita pela nobreza europeia. Em alguns países, o desconhecimento das partidas dobradas foi quase que absoluto e pode ter sido responsável pela derrocada de impérios, conforme discute Jacob Soll em The Reckoning.

A Espanha foi, no século XVI premiada com uma abundante riqueza originária dos reinos andinos. Entretanto, o reino espanhol tinha sérios problemas nas finanças públicas. Em 1573 o Rei Felipe nomeia Juan de Ovando para implementar reforma nas finanças públicas com a finalidade de evitar a falência do reino. Mas Ovando não conhecia as partidas dobradas e seu trabalho foi dificultado pelas decisões de Felipe. Em 1580 Felipe começa a aceitar algumas das recomendações de Ovando e convida Torregrosa, que trabalhava na Casa de la Contratación, para reformar a contabilidade pública da Espanha. Ao contrário de Ovando, Torregrosa conhecia as partidas dobradas e criou um livro geral de receitas e despesas. Torregrosa tentou adotar as partidas dobradas, mas as reformas falharam já que existiam resistências e não havia recursos humanos treinados no método. A tentativa de reforma o Tesouro espanhol falhou e deixou poucos rastros. Torregrosa morreu em 1607, depois do rei Felipe (1598). O rei Felipe III, que sucedeu ao anterior, nomeou um novo tesoureiro e as reformas de desapareceram.

Um aspecto curioso desta história é que entre 1580, quando Torregrosa começa sua missão, e 1640, Portugal esteve unido à Espanha. De certa forma podemos acrescentar o ano de 1580 na história da contabilidade pública portuguesa (e brasileira, por consequência) em razão da tentativa de adoção das partidas dobradas. Mas foi com a invasão holandesa que ocorreu a efetiva primeira adoção do método de Veneza no nosso país (como já descrevemos anteriormente).

Dia das Mães

Este comercial foi realizado para o dias das mães. E depois transformado em livro



Eis a tradução do texto:

Eu senti você. Você era uma ervilha. Depois um limão. E depois uma berinjela. Eu segui conselhos. Eu li 12 livros. Eu parei de tomar café. Você sabia que eu estava com medo? Eu falava com você, cantava pra você… Eu não estava pronta. Mas então você estava aqui. Dez dedinhos dos pés. 3,5 quilos. Amor. Um grande e gordinho amor. Eu segurei você no colo. Eu alimentei você. Eu me dei conta que passaria minha vida fazendo coisas para fazer você feliz – e que isso me faria feliz. E então há momentos em que eu quero desistir. Você me fez repensar minha sanidade. Você me fez querer cair aos pés da minha mãe e dizer a ela que eu entendo. Mas então você sorri, e você diz meu nome – e você segura minha mão com aqueles pequenos dedinhos. Nós estamos crescendo. Juntos. Estamos vendo o mundo como se fosse novo. Eu vou abrir meu coração, e vai chover amor sobre você. Você vai dar risada, e eu farei tudo outra vez. E caminharemos de mãos dadas. Até que você vá. Eu fiz você, mas você me fez mãe.”

Listas: Os maiores estádios de futebol

Entre os maiores estádios do mundo, nenhum no Brasil. Mas todos os continentes estão representados. A seguir o nome do estádio, a localização, a capacidade e sua utilização (time que utiliza)

1. Rungrado May Day Stadium, Pyongyang, Coréia do Norte, 150.000, Seleção (fotografia)
2. Camp Nou, Barcelona, Espanha, 99.354, FC Barcelona
3. Estadio Azteca, México, México, 95.500, Seleção e América
4. Azadi Stadium, Teerã, Irã, 95.225, Seleção, Esteghlal FC Pesepolis FC
5. FNB Stadium, Johannesburg, África do Sul, 94.736, Seleção e Kaizer Chiefs
6. The Rose Bowl, Pasadena, EUA, 92.542,
7. Wembley Stadium, Londres, Inglaterra, 90.000, Seleção
8. Gelora Bung Karno Stadium, Jacarta, Indonésia, 88.083, Seleção da Indonésia
9. Bukit Jalil National Stadium, Kuala Lumpur, Malásia, 87.411, Seleção da Malásia
10. Borg El Arab Stadium, Alexandria, Egito, 86.000, Seleção do Egito
11. The ANZ Stadium, Austrália, 83.500, Seleção da Austrália
12. Signal Iduna Park, Dortmund, Alemanha, 81.359, Borussia Dortmund
13. Stade de France, Paris, França, 81.338, Seleção da França
14. Santiago Bernabéu Stadium, Madri, Espanha, 81.044, Real Madrid e Espanha
15. Luzhniki Stadium, Moscou, Rússia, 81.000
16. Shah Alam Stadium, Malásia, 80.372, Selangor FA
17. Estadio Monumental, Lima, Peru, 80.093, Universitario de Deportes
18. Giuseppe Meazza, Milão, Itália, Capacidade: 80.018 pessoas, Inter Milan & AC Milan

Rir é o melhor remédio

Fotografias antigas de pessoas no Balanço. Via aqui