Quando será a próxima crise?

Por Pedro Correia

Segundo o economista, Nouriel Roubini, a próxima crise será em 2013.Em 2005, ele alertou sobre o problema da especulação imobiliária que iria afetar a economia mundial.Na época, suas palavras tornaram-se previsões de Cassandra e a crise se concretizou.

Em entrevista à CNBC, Roubini diz que estamos caminhando para uma tempestade perfeita daqui a dois anos. Ele acredita que a segunda metade deste ano pode ser um pouco melhor que o primeiro semestre.No entanto,afirma que vê todas as economias do mundo tentando empurrar seus problemas para o futuro. Assim,a tempestade perfeita virá em 2013.

No curto prazo, Roubini vê crescimento lento mas constante nos EUA, com um PIB acima de 2 por cento,no entanto,o desemprego e habitação continuam a segurar a economia americana.A recuperação será difícil, pois o governo corta gastos e aumenta os tributos para aliviar a pressão sobre as questões do déficit.

Ao mesmo tempo, as nações da zona do euro como a Grécia, Portugal e Espanha vão continuar a lutar com os seus problemas de dívida soberana e a China vai agir para evitar que a inflação não saia do controle.

O que faz a tempestade perfeita? Roubini explica: "se não resolvermos nossos problemas fiscais,nós teremos um problema nos EUA após a eleição...Na China o problema é o superaquecimento da economia, eventualmente, ele vai ter duras consequências ... "Começamos com a dívida privada, a dívida pública,a dívida supra-nacional, nós estamos chutando a lata pela ladeira e, eventualmente, isso vai vir à tona em 2013."

Será que o Dr.Doom não acertará? Ou será mais uma previsão de Cassandra?

Não ganhar dinheiro pode salvar a sua vida!

Não ganhar dinheiro pode salvar a sua vida!

Não importa a sua idade, seu estado civil, sua preferência literária, muito menos política. Segundo um estudo aceito para publicação pelo Journal of Public Economics, receber uma grande quantia de dinheiro aumenta as suas chances de morrer.

Com base na literatura que defende que indivíduos pertencentes a grupos com maiores rendas têm menores taxas de mortalidade, os economistas William Evans e Timothy Moore examinaram dados disponibilizados pelo governo sobre óbito de vários grupos demográficos em um espaço temporal de três anos.

Para tanto, foram analisadas as “consequências mortais” de alguns eventos característicos dos norte-americanos (recebimento de benefícios de seguridade social, de pensão militar, de restituição do Imposto de Renda; de dividendos anuais do Fundo Permanente do Alasca). Pesquisas anteriores demonstraram que os beneficiários gastam mais, em uma variedade de bens, imediatamente após o recebimento de seu pagamento.

Em todos os casos a mortalidade aumentou após o recebimento da renda. Os eventos envolveram principalmente acidentes no trânsito, ataque no coração e abuso de substâncias. Aparentemente, após o recebimento há um aumento de atividades de alto risco do indivíduo.

Evans, W.N., Moore, T.J., The short-term mortality consequences of income receipt, Journal of Public Economics. 2011.

Basileia 3 e a redução dos créditos tributários

Mesmo com a previsão de uma saída em massa dos bilionários créditos tributários da composição do patrimônio de referência dos bancos a partir da implementação das regras de capitalização do Acordo de Basileia 3, as maiores instituições de varejo do sistema financeiro nacional deverão conseguir atender aos requisitos de capital mínimo, avaliam especialistas. Ainda que a implementação ocorra mais cedo no Brasil do que em outros países.

Basileia 3 prevê uma redução drástica no volume de créditos tributários que compõem hoje o patrimônio de referência dos bancos – o capital mínimo exigido para fazer frente aos ativos do banco. Numa conta aproximada, se os créditos tributários fossem deduzidos de uma só vez da base de capital de nível 1 dos cinco maiores bancos do país, R$ 64,1 bilhões dos R$ 87,7 bilhões de créditos tributários existentes hoje quase que integralmente deixariam de valer como referência para operações de crédito.




Os bancos brasileiros, que costumam apresentar folga de Basileia – acima do mínimo de 11% atualmente exigido no país – devem passar a trabalhar mais próximos do piso, na opinião de Luciano Tozato dos Reis, gerente sênior da PwC.

Numa simulação feita pelos analistas do banco Barclays Roberto Attuch e Fabio Zagatti, que inclui tanto o capital de nível 1 como o de nível 2, o índice de Basileia do Banco do Brasil (BB) cairia de 14,1% para 11%; do Itaú Unibanco, de 15,4% para 12%; do Bradesco, de 15,1% para 12,9%; e do capitalizado Santander, de 22,1% para 18%. Os dados utilizados na análise são de dezembro de 2010. “Nosso exercício não leva em consideração a expectativa de geração de lucro nos próximos anos, o que nós acreditamos ser mais do que suficiente para suportar o crescimento do crédito no futuro”, ressaltam Attuch e Zagatti.

Mas o cálculo também não inclui o chamado colchão contracíclio, previsto por Basileia 3 e que pode variar de 0% a 2,5% dos ativos, elevando o índice mínimo de capital total de 10,5% para até 13% dos ativos ponderados pelo risco. A exigência tende a ser mais rigorosa em tempos de bonança, de forma que os bancos tenham proteção adicional para suportar crises.

Créditos tributários são ativos, mas algumas regras limitam seu uso. Uma delas é que nos últimos cinco anos a instituição tenha tido lucro em pelo menos três. É necessário que haja também previsão de lucro futuro. “Os créditos tributários dependem de eventos futuros para serem realizados e as novas regras de Basileia são mais pé no chão, não querem contar com eventos futuros para que os bancos absorvam eventuais prejuízos”, explica Ana Carolina Monguilod, sócia do escritório de advocacia Levy & Salomão.

O Banco Central (BC) estuda a implementação progressiva das deduções de créditos tributários no cálculo do patrimônio de referência dos bancos, conforme sinalizou no Comunicado nº 20.615, de fevereiro. Embora Basileia 3 recomende que o calendário comece a partir de 1º de janeiro de 2014, o BC planeja antecipar o início para 1º de julho de 2012. “Se a retenção de lucro começar já, os bancos conseguem suportar essa dedução”, disse Paulo Roberto Gonçalves, chefe da divisão de monitoramento do BC, em evento recente sobre o tema.

Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco, afirmou, em recente teleconferência para analistas, que as projeções do banco não indicam necessidade de chamada de capital no prazo de dois a três anos. Mas reconheceu a possibilidade de diminuir a distribuição de dividendo caso seja necessário.

Fonte: Aline Lima, Valor Economico

A Geração Perdida

O quadro mostra o impacto da crise de 2008 na taxa de desemprego entre os jovens de 15 a 24 anos:

Fonte:aqui

O Kindle pode salvar o mundo

Estudo revela que a popularização dos livros eletrônicos vai ter um impacto dramático nos níveis de poluição.

A produção de um e-reader, como Ao Kindle, gera 168 kg de CO2

22x mais poluição do que a gerada por um livro. Mas compensa...

...Pois em cada Kindle cabem até 2 000 livros comuns

A produção de um livro comum gera 7,46 kg de CO2

E 14 milhões de e-readers serão vendidos, no mundo, até 2012.

Isso vai evitar a liberação de 1,6 trilhão de quilos de CO2

O equivalente à poluição gerada a cada ano por 800 milhões de carros.

Fonte: Superinteressante

Rir é o melhor remédio

Brincadeiras com o Código de Barra

Gol compra a Webjet

A Gol pagará R$ 96 milhões aos sócios da Webjet. O restante, R$ 215 milhões, é referente a dívidas contraídas pela empresa. Juntas, elas detêm 40% do mercado.

- O Estado de S.Paulo

A Gol anunciou ontem a compra da Webjet por R$ 96 milhões em uma transação que, incluindo dívidas, chega a R$ 310,7 milhões. Com apenas 5,16% de participação no mercado doméstico e uma frota de aviões velhos, a Webjet atraiu a atenção da Gol por causa dos slots (horários de pouso e decolagem)[1] que detém em aeroportos centrais do País, como os de Guarulhos e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

"A Gol não está comprando a Webjet. Ela está comprando os slots da empresa. O que eles vão querer com aviões velhos?"[2] resume o professor Elton Fernandes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Como os maiores aeroportos do País enfrentam graves deficiências de infraestrutura que impedem a concessão de novos slots pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as únicas saídas para crescer nesses locais são a compra de aeronaves maiores ou a aquisição de empresas que voem nesses locais.

Essa não é a primeira investida da Gol sobre a Webjet. Outra tentativa feita há cerca de dois anos não foi bem sucedida porque a proposta da companhia comandada pela família Constantino não agradou à Webjet.

Uma operação do tipo já era esperada pelo mercado. Para especialistas, a Webjet chegou a um ponto em que precisava se capitalizar para ganhar espaço. No entanto, a empresa, que já foi a terceira em participação no mercado doméstico, ficou estagnada, enquanto a Azul, que entrou depois no mercado, avançou gradualmente até tomar sua posição.

Uma das saídas vislumbradas pela Webjet foi a abertura do capital. Depois de iniciar os trabalhos para realizar, em fevereiro, uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), a Webjet desistiu da empreitada em maio, receosa com a escalada nos preços internacionais do petróleo.

Mesmo com a incorporação das operações da Webjet, a Gol alcançaria a mesma fatia de participação que a líder TAM no mercado doméstico.

Enquanto Gol e Webjet juntas ficaram com uma fatia de 40,55% em maio, a TAM respondeu por 44,43% da demanda. Para especialistas, o tamanho modesto da Webjet não deve desencadear uma concentração que preocupe o mercado, o que deve facilitar a aprovação da operação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).[4]

"Do ponto de vista legal e do histórico (de atuação) do Cade, não vejo grandes entraves (à operação)", diz o especialista em direito aeroviário Guilherme Lopes do Amaral, do escritório Aidar SBZ Advogados.

Ele lembra que os movimentos de consolidação são a principal forma encontrada pelas companhias aéreas brasileiras - que tradicionalmente trabalham com margens apertadas - para reduzir custos.[2] e [3]

Comentários de Pedro Correia:

[1]É interessante observar que algumas companhias aéreas britânicas consideram os slots como ativos.

[2]Provavelmente, a Gol irá vender as aeronaves ou cancelar os contratos de leasing operacional dos aviões da Webjet e irá utilizar os novos slots com aviões novos.Talvez, o custo de utilizar aviões velhos seja maior que os novos.Além disso, a tecnologia das aeronaves é um dos determinantes dos custos da aviação civil.

[3]No entanto, a compra da Webjet,provavelmente elevará o preço das passagens da Webjet.Esssa transação significa o fim de uma companhia de baixo custo.A Webjet era um empresa que forçava as tarifas do mercado para baixo.O mercado da aviação civil no Brasil vai na contramão dos EUA e Europa, onde há diversas opções de companhias aéreas para os consumidores.

[4]O quadro abaixo mostra a fatia que cada empresa tem no mercado brasileiro:



A Folha fez um comentário acerca do vazamento de informações sobre a aquisição da Webjet:

A informação sobre a aquisição da Webjet começou a circular na internet no início da tarde de ontem, o que levou a Gol a informar ao mercado, com a Bolsa ainda em funcionamento, que negociava a compra. Depois do fechamento da Bolsa, a empresa divulgou que a aquisição havia sido efetivada.

Em 2007, a Gol foi questionada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por suspeita de vazamento sobre a compra da Varig.

Consultada ontem, a CVM disse orientar que esse tipo de divulgação ocorra, "sempre que possível, antes do início ou após o encerramento dos negócios". Mas aceita anúncios durante o pregão "caso seja imperativo". [5]

As ações preferenciais (sem voto) da Gol subiam 6,39% às 13h51. E terminaram o dia em alta de 3,5%.

[5]Isso está de acordo com a Instrução CVM nº358.Leia aqui o anúncio do fato relevante da Gol acerca das tratativas com a Webjet.

O Brasil na Encruzilhada

Boa palestra de Alexandre Schwartsman:

Balanço do Setor Público Nacional

A Secretaria do Tesouro Nacional acaba de publicar o Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) dando cumprimento ao artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece:


Art. 51. O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público.

Leia o post na íntegra no blog do Professor Lino Martins.

Efeito Jane Fonda

Se lhe pedissem para nomear o maior dos vilões do aquecimento global dos últimos 30 anos, eis aqui um nome que provavelmente não viria à mente: Jane Fonda. Mas será que deveria vir?

No filme "Síndrome da China" ("The China Syndrome", EUA, 1979), Fonda fez o papel de uma repórter de televisão da Califórnia que filmava uma otimista série sobre o futuro da energia naquele Estado. Ao visitar uma usina nuclear, ela vê os engenheiros entrarem subitamente em pânico devido àquilo que mais tarde foi chamado de "rápida contenção de um acontecimento potencialmente caro". Quando o dono da usina tenta acobertar o acidente,a personagem interpretada por Fonda convence um engenheiro a denunciar a possibilidade de um meltdown (derretimento do núcleo de um reator nuclear devido a resfriamento insuficiente) capaz de "tornar permanentemente inabitável uma área do tamanho do Estadoda Pensilvânia".

"Síndrome da China" estreou em 16 de março de 1979 nos Estados Unidos. Com o movimento antinuclear no seu apogeu, o filme foi atacado pela indústria nuclear como sendo um ato irresponsável de esquerdistas semeadores de pânico. Mas 12 dias mais tarde ocorreu um acidente na usina nuclear de Three Mile Island, na região centro-sul da Pensilvânia.

O acidente em Three Mile Island, segundo um relatório da comissão presidencial de 1979, "teve início devido a defeitos mecânicos na usina, e tornou-se pior devido a uma combinação de erros humanos". Embora alguma radiação tenha sido liberada, não houve nenhum
derretimento do núcleo do reator até o outro lado da Terra - nenhuma "Síndrome da China" - e tampouco o acidente de Three Mile Island causou mortes, ferimentos ou danos significativos, a não ser na própria usina.

O que ele produziu, com a ajuda de "Síndrome da China", foi um pânico generalizado. A indústria nuclear, que já não ia bem das pernas devido a pressões econômicas, públicas e regulamentações, cancelou os projetos para expandir-se. E, assim, em vez de termos nos tornado uma nação de energia nuclear limpa e barata, como antes parecia ser inevitável, os
Estados Unidos continuaram construindo usinas de geração de energia que queimam carvão e outros combustíveis fósseis.

Atualmente estas usinas respondem por 40% das emissões de dióxido de carbono vinculadas à produção de energia do país. Qualquer um que esteja buscando um vilão do aquecimento global não pode deixar de culpar essas usinas de energia à base de combustíveis fósseis - e também não pode deixar de questionar quais foram as
conseqüências involuntárias do ativismo de Jane Fonda.

Mas a boa notícia é que a energia nuclear pode estar retornando nos Estados Unidos. Existem projetos para mais de 24 novos reatores e bilhões de dólares em potenciais garantias federais de empréstimos. Será que o medo do meltdown acabou, ou ele apenas foisubstituído pelo temor do aquecimento global?

A resposta pode estar em uma tese de doutorado de 1916 do lendário economista Frank Knight. Ele fez uma distinção entre dois fatores-chaves para o processo decisório: risco e incerteza. A diferença fundamental, declarou Knight, é que o risco - por maior que seja - pode ser medido, enquanto a incerteza não.

Como é que as pessoas calculam risco e incerteza? Vejamos uma famosa experiência que ilustra aquilo que é conhecido como Paradoxo de Ellsberg.

Existem duas urnas. A primeira,segundo lhe dizem, contém 50 bolas vermelhas e 50 pretas. A segunda também contém 100 bolas vermelhas e pretas, mas o número de bolas de cada uma das cores é desconhecido.
Se a sua tarefa for pegar uma bola vermelha em uma das duas urnas, que urna você escolheria? A maioria das pessoas escolheria a primeira urna, o que sugere que elas preferem um risco mensurável a uma incerteza imensurável (esta condição é conhecida pelos economistas como aversão à ambigüidade). Será que a energia nuclear, com os riscos e tudo o mais, é tida agora como preferível às incertezas do aquecimento global?

Fonte:aqui e imagem

Doutor?

Doutor? Postado por Isabel Sales, escrito pelo jurista, professor e doutor (de verdade) Marco Antônio Ribeiro Tura.

Eu estava procurando um tópico no site JusBrasil e eis que tropecei em um texto muito interessante na lista de mais lidos:

Doutor é quem faz doutorado

No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor.

A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I.

Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase vinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo "docentes" e "profissionais" venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos.

Quando coordenador de Curso tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever.

Pois bem!

Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia "baixado um alvará" pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma "lógica" das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: "o senhor é Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?").

1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca!

2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet.

3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e só! Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final!

4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há "alvará" como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais).

A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto.

Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre.

Agora o ato é um "decreto". E o "culpado" é Dom Pedro I (IV em Portugal).

Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição.

Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?!

A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: "Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bachareis formados. Haverá tambem o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes".

Traduzindo o óbvio. A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta.

Senhores.

Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc.

A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados.

Falo com sossego.

Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aliás, disse eu: tese de Doutorado! Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade.

Escrevi mais de trezentos artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode compravar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado.

Após anos como Advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar especialmente junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes.

Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem.

E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.

Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.

Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereço oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial:

www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm

Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação.

Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas só então.

PROF. DR. MARÇO ANTÔNIO RIBEIRO TURA , 41 anos, jurista. Membro vitalício do Ministério Público da União. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Associação Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-titular da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil.

Rir é o melhor remédio

Brincadeiras com o Código de Barra

O Blog e Eu

O Blog e Eu – Por Isabel Sales

Hoje eu sou uma colaboradora orgulhosa do blog. Porém a muitos anos sou uma leitora assídua! Viciada! Ainda era uma aluna recém-chegada na graduação quando o professor César me indicou o blog. Posso citar várias coisas que sempre me atraíram, mas hoje vou me limitar a duas: buscas e quadrinhos.

BUSCAS
Sempre que eu preciso debater algum tema, como, por exemplo, instrumentos financeiros, ou, mais especificamente, os derivativos da Sadia, entro aqui no blog e utilizo o sistema de busca. Adoro fazer isso! Tanto porque há a possibilidade deu encontrar alguns textos muito interessantes para embasar os meus pontos de vista, para me atualizar, quanto porque me dá a oportunidade de relembrar alguma postagem ou até de devorá-la pela primeira vez, já que a correria da vida não nos deixa ler atentamente todas as postagens diariamente. Foi assim que li a história da Sadia com detalhes, publicada na Revista Piauí, indicação do blog. O relato é superinteressante e ainda hoje reforço a recomendação: leiam esse arquivo! E utilizem sempre o buscador do blog. Vocês não irão se arrepender.

QUADRINHOS
Outra influência que me marcou foram os quadrinhos do PHD Comics, que me foram apresentados pelo blog. Quando viajei pros Estados Unidos, aproveitei pra comprar um livro, um calendário e uma blusa em um estilo bem tiete de ser. É bom assim! Atualmente os quadrinhos não têm sido atualizados, pois os responsáveis estão ocupados com o projeto de um filme sobre o PHD Comics. Espero que seja bom! Enquanto isso aproveito para publicar (ou republicar) algumas das minhas tirinhas favoritas. Divirtam-se!

(Clique na imagem para uma resolução melhor)

Sistema de defesa da concorrência

A disposição do governo em colaborar com bilhões de reais em uma possível fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour, os dois maiores varejistas do mercado brasileiro, são mais um sinal de que, no País, o sistema de defesa da concorrência está “aleijado”, avalia a revista britânica “The Economist”.

“O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) está aleijado por regras que o impedem de agir”, afirma reportagem publicada na edição que chega à bancas do Reino Unido na sexta-feira, 8, mas que já foi adiantada no site.

O texto cita um estudo de 2007 feito por pesquisadores das universidades de Manchester e Illinois mostrando que, em 15 anos, a participação de mercado das quatro maiores empresas do País só aumentou.

A reportagem ainda dá exemplos da dificuldade de atuação do Cade. Em 2004, o órgão ordenou que a Nestlé vendesse a Garoto; hoje, sete anos depois, a empresa ainda briga na Justiça sobre o assunto.

No caso da proposta de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), órgão do governo, já anunciou que pretende apoiar o negócio se a família Diniz chegar a um acordo com o seu atual sócio, a rede francesa de supermercados Casino.

“O veredito sobre a fusão vem do BNDES, e não do Cade”, observa a revista. A reportagem lembra que a união entre o Pão de Açúcar e o Carrefour criaria uma empresa com participação de 27% do mercado varejista brasileiro e 69% do paulista.

Fonte: aqui

Circular 5347/11 - Bacen

Estabelece procedimentos e parâmetros relativos ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap)

Art. 1º O Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap), de que trata o inciso VI do art. 4º da Resolução nº 3.988, de 30 de junho de 2011, deve avaliar a suficiência do capital mantido pela instituição, considerando seus objetivos estratégicos e os riscos a que está sujeita no horizonte de tempo de um ano, e deve abranger:

I - avaliação e cálculo da necessidade de capital para cobertura dos seguintes riscos:

a) risco de crédito;

b) risco de mercado;

c) risco operacional;

d) risco de taxa de juros das operações não classificadas na carteira de negociação;

e) risco de crédito da contraparte, decorrente do risco bilateral de perda relacionado à incerteza do valor de mercado da operação e suas oscilações associadas ao movimento dos fatores subjacentes de risco ou à deterioração da qualidade creditícia da contraparte; e

f) risco de concentração, decorrente de exposições significativas a uma contraparte, a um fator de risco ou a grupos de contrapartes relacionadas por meio de características comuns, como o mesmo setor econômico ou a mesma região geográfica;

Fonte: Bacen

Zema

No passado publiquei um teste sobre a empresa Zema. Naquela ocasião o Alexandre Alcantara (novamente, grato) indicou um artigo muito interessante sobre a empresa:

Este trabalho fundamenta-se na metodologia de estudo de caso e objetiva identificar contribuições da Contabilidade Financeira ao processo decisório e à gestão das entidades, mesmo com limitações impostas pelos Princípios Fundamentais de Contabilidade e com normas ditadas pelos diversos órgãos que com eles lidam. Muito se tem discutido no meio acadêmico e fora dele sobre supostas deficiências da Contabilidade para prover de informações os mais diversos usuários acerca da riqueza administrada. Para este estudo exploratório, foi escolhido um grupo empresarial cujas atividades são predominantemente comerciais e que tem sua sede e alta administração na cidade de Araxá, no Estado de Minas Gerais, contando, também, com empresas em outros três Estados brasileiros. Para alcançar os objetivos desta pesquisa, e seguindo o protocolo de estudo de caso previamente estabelecido, o autor utilizou a técnica de entrevista, examinou documentos e coletou dados e informações que, depois de tratados sob os rigores da metodologia científica e cotejados com a literatura estudada, permitiram tecer as conclusões do trabalho desenvolvido.

 RELEVÂNCIA DA CONTABILIDADE FINANCEIRA PARA O PROCESSO DECISÓRIO: O CASO DO GRUPO ZEMA Naldo Ferreira Alves & Carlos Hideo Arima

Segundo Alcantara:


Observe que para a empresa, o atraso na produção dos relatórios contábeis, leva os getspres a trabalharem quase que totalmente com a "gestão do caixa" para as tomadas de decisão. O artigo não é muito recente, mas é interessante.

Gafisa irá republicar balanço

A Gafisa, única incorporadora imobiliária brasileira com papéis negociados na Bolsa de Nova York, terá que reapresentar nos Estados Unidos o balanço de 2009 no padrão americano, por conta de um entendimento que a auditoria externa, Ernst & Young, teve sobre classificações contábeis que tinham sido feitas pela empresa e aprovadas sem ressalvas pela antiga auditoria, Terco, adquirida pela E&Y em setembro do ano passado.

As diferenças afetam o reconhecimento de receita, a posição de caixa e o registro de despesas financeiras da companhia. Somente o primeiro ponto terá efeito no resultado e patrimônio, ainda não mensurado totalmente.

As mudanças ocorrerão apenas na reconciliação dos números para o padrão conhecido como US Gaap, publicada em nota explicativa do formulário anual de informações da Securities and Exchange Commission (SEC), chamado 20-F.

Os balanços de 2009 e 2010 divulgados no Brasil, que seguem o padrão internacional de contabilidade IFRS, conforme aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), continuam valendo, assim como os pareceres sem ressalva de Terco e Ernst & Young.

Apesar de a E&Y ter sido a principal responsável pela decisão de que o balanço de 2009 seja reapresentado nos Estados Unidos, ela não poderá dar parecer sobre os números.

Naquele ano, antes da aquisição da Terco, a Ernst & Young prestava serviço de auditoria interna para a Gafisa. Conforme entendimento da SEC, não haveria conflito de interesse se ela fosse auditora externa para o balanço de 2010. Mas, como os demonstrativos financeiros de 2009 terão que ser reapresentados, a conclusão é que ela está impedida de dar o parecer.

Representantes da Gafisa chegaram a conversar com membros da SEC em Washington, há duas semanas, destacando que a própria necessidade de republicação do balanço seria um indicativo da independência da E&Y, mas não tiveram sucesso.

Uma nova firma de auditoria foi contratada na sexta-feira, conta Fernando Calamita, diretor de planejamento e controle da Gafisa. Ele não revela o nome da empresa, porque a SEC precisa ser informada antes.

Em relação à posição de caixa, a diferença de entendimento da Ernst & Young se deve aos recursos que a empresa possui em um fundo de investimento exclusivo. Como a aplicação permite resgate no curto prazo, ela era classificada na conta de “caixa ou equivalentes de caixa”.

No entender da nova auditoria, pelo fato de ser um fundo exclusivo, deve-se olhar os ativos que compõem a carteira – e não apenas o fundo -, sendo que há títulos com vencimento em prazos mais longos. Nesse caso, o registro deve ser feito na conta de aplicações financeiras.

Outra divergência de entendimento está ligada a negócios que a Gafisa tem em parceria com o Itaú Unibanco. O banco é sócio da Gafisa em alguns empreendimentos estruturados como sociedades por cota de participação. O resultado e os dividendos a que a instituição financeira tem direito eram registrados como participação minoritária. No entender da EY, por se tratar de um negócio com um banco e pelas características do contrato, o registro deveria ser feito na conta de despesas financeiras.

Nesses dois casos, houve apenas reclassificação entre contas, sem impacto no resultado. E a Gafisa fez as duas alterações também no balanço brasileiro de 2010, com a adoção do IFRS.

A mudança mais complicada e que afetará apenas o resultado da Gafisa em US Gaap está ligada ao reconhecimento de receita.

No Brasil, desde o início das vendas, ainda na fase de lançamento de um empreendimento, já é possível registrar receita correspondente ao custo da compra do terreno. No padrão americano, o registro só pode ser feito a partir da fundação da obra e depois que o comprador paga ao menos 5% do valor devido, o que indicaria um real comprometimento com a aquisição.

Isso já era seguido pela Gafisa. A mudança ocorre nos casos em que há cancelamento de compras, chamados distratos. Quando um comprador desiste do imóvel, ele recebe uma parte do valor já pago de volta – descontadas as despesas de venda, marketing, contratos etc.

Esse valor devolvido era registrado pela Gafisa como despesa com devedores duvidosos.

No entender na Ernst & Young, o montante deve ser abatido da receita, em todos os contratos. E essa possível devolução deve constar do cálculo dos 5% que permitem o início do registro da receita. Em um exemplo: se o comprador já quitou 9% do valor do imóvel, mas com a possível devolução em caso de distrato teria pago apenas 4,5% do valor do apartamento, a receita não pode ser registrada, independentemente da fase da obra.

Segundo o diretor de planejamento e controle da Gafisa, tanto a Terco, quando era parceira da Grant Thornton, quanto a PricewaterhouseCoopers (PwC), que auditou os números em 2007 e 2008, tinham visão diferente da mostrada pela EY agora.

Ainda segundo Calamita, a republicação do balanço só deve ocorrer no prazo de quatro meses, já que exige revisão de contrato por contrato de 2009 e também dos anos anteriores. Para dificultar mais o processo de recálculo, o sistema de informática usado na subsidiária Tenda, na época, era da Microsiga, enquanto hoje os controles são feitos pelo SAP.

Diante do caso, a empresa pediu prazo adicional à SEC para reapresentar o 20-F de 2009 e também o documento de 2010.

Fonte: Fernando Torres, Valor Economico

A Gol e a Webjet????

Hoje li uma reportagem afirmando que a Gol COMPROU a Webjet! Que susto! Como assim? Por onde andei?? Cadê o CADE? O que a Anac achou??? Fui ler a reportagem, preocupada com a qualidade dos meus conhecimentos atuais... quando li o trecho "sujeita à aprovação das autoridades governamentais pertinentes" entendi! Ah mídia, sua danadinha! Quase me enganou!

A verdade é que a Gol e a Webjet estão em negociação. Uma negociação com poucas chances de dar errado, mas ainda assim, negociação. A Webjet foi avaliada por R$ 310,7 milhões, mas... como nem tudo são flores (!), apenas R$ 96 milhões irão para o bolso dos acionistas. Aparentemente o restante se refere a dívidas que a Webjet têm por aí, que serão pagas pela Gol.

É uma pena. Uma empresa de transporte aéreo a menos. Não vai alterar muito a concentração de mercado, mas eu ficava como em uma torcida para que no futuro tivéssemos várias opções de companhias aéreas, como vemos mundo afora. E essa torcida acabou de sofrer um desfalque.

Pois bem. Fiquemos antenados para mais detalhes sobre essa negociação. Com certeza será interessante.

Por Isabel Sales.

Rir é o Melhor Remédio

Um guia ilustrado sobre o doutorado

Imagine um círculo que contêm todo o conhecimento humano:


Quando você termina o ensino fundamental, você sabe um pouquinho:


Ao terminar o ensino médio,, você sabe um pouco mais:


Com um grau de bacharel, você ganha uma especialidade:


Um grau de mestre aprofunda essa especialidade:


Ler pesquisas te leva à extremidade do conhecimento humano:


Uma vez que você está na fronteira, você foca:


Você empurra a fronteira por alguns anos:


Até que um dia a fronteira te dá passagem:


E esse entalhe que você fez é denominado doutorado:


Obviamente agora o mundo se aparenta diferente para você:


Então não se esqueça da visão geral:


Continue sempre a se esforçar! Keep pushing.

Publicado por Isabel Sales. Indicado por Ednilto Tavares Júnior. Grata.
Fonte: aqui.

Rir é o melhor remédio

Brincadeiras com o código de barra