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25 outubro 2023

Luta contra a corrupção no setor público chinês

Em um artigo futuro na revista Management Science, nós e nossos coautores empregamos essa metodologia para estimar a "renda não oficial" dos funcionários do governo chinês. Analisando dados sobre a compra de residências e rendas em uma cidade chinesa importante entre 2006 e 2013, comparamos as famílias com um funcionário do governo com as famílias sem um. Em seguida, examinamos a relação entre o valor das residências adquiridas e a riqueza das famílias, levando em consideração fatores como gênero, idade e nível de educação do funcionário.

Descobrimos que, em média, a chamada "renda cinza" dos funcionários chineses corresponde a 83% de seu salário formal. Notavelmente, esse número aumenta acentuadamente com o cargo. Por exemplo, os ganhos não oficiais de servidores públicos de baixo escalão representam apenas 27% de sua renda oficial. Em contraste, para chefes de divisões governamentais (zheng chu na gíria administrativa chinesa), a proporção dispara para 172%. Surpreendentemente, a renda não registrada de um diretor-geral de um departamento do governo (zheng ju) - equivalente ao prefeito de uma cidade pequena ou média na hierarquia administrativa da China - representa impressionantes 424% da compensação oficial.

(...) Para entender qual desses cenários se aplica à China, estimamos a proporção de funcionários em níveis administrativos específicos que provavelmente têm renda não oficial. Ao comparar o valor das compras de residências em famílias com um funcionário do governo com as famílias sem um, descobrimos que 13% dos funcionários em nossa amostra têm uma renda não oficial. Importante destacar que essa proporção também aumenta com o cargo. Por exemplo, nossos dados sugerem que aproximadamente 8% dos servidores públicos que não ocupam cargos gerenciais recebem ganhos não divulgados significativos, em comparação com 12% dos funcionários de baixo escalão, 27% dos zheng chu e 65% dos zheng ju.


Alguns argumentaram que os funcionários públicos recorrem a subornos porque seus salários são baixos em comparação com o que poderiam ter ganho no setor privado. Para avaliar essa alegação, consideramos fatores como educação, experiência de trabalho, idade e gênero. Contrariamente à crença popular, não encontramos evidências de que os funcionários do governo em nossa amostra sejam mal remunerados, levando em conta seu nível de educação e experiência. Em outras palavras, os salários inadequados do governo não são a principal razão para a prevalência do suborno entre os burocratas chineses.

A ampla campanha anticorrupção do governo chinês apresenta uma oportunidade única para examinar se as rendas cinzentas decorrem de subornos. Nossas descobertas implicam uma correlação significativa, já que esses ganhos não oficiais parecem diminuir em áreas onde os esforços anticorrupção se intensificaram, especialmente após a prisão ou acusação de altos funcionários locais.

Isso sugere que as medidas anticorrupção do governo chinês foram pelo menos em parte eficazes. Além desses esforços, a introdução de reformas orientadas pelo mercado, especialmente aquelas que limitam os poderes discricionários dos funcionários do governo para emitir licenças ou alocar subsídios e outros recursos, poderia contribuir significativamente para vencer a luta contra a corrupção.

O negrito é nosso e o texto foi traduzido a partir de um artigo do Project Syndicate. Foto:  Robert Nyman

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