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01 junho 2020

Ligação entre as partes do balanço

Quando um evento acontece em uma entidade, as contas que o representam estão vinculadas através do débito e do crédito. Esta vinculação pode ser provisória, mas em vários casos pode continuar existindo ao longo do tempo. Uma aquisição de material de consumo, que será usado no próximo mês, deve produzir um débito de material de consumo e um crédito da conta bancos da entidade. Esta ligação é tênue e logo depois o ativo será consumido nas atividades da empresa.

Mas o mesmo não ocorre com uma compra de um terrno através de um financiamento. O vínculo entre o débito (Terrenos) e o crédito (Financiamento) irá persistir por meses ou anos. O usuário que olhar o balanço pode não perceber a ligação entre este ativo não circulante e o passivo. Mas este vínculo pode ser importante no estudo da imobilização e da estrutura de financiamento da entidade.

Quando duas contas estão vinculadas, o balanço pode não conseguir mostrar, de forma adequada esta ligação. Em termos contábeis, o vínculo entre duas contas pode ser expresso de três maneiras diferentes. A primeira opção é simplesmente não mostrar esta ligação. Este é o caso da compra de um terreno, através de um financiamento, por parte da empresa. Neste caso, tem-se um ativo, registrado no longo prazo, e um passivo, o financiamento. Para o usuário, esta ligação pode não ser fácil de ser percebida, mesmo quando existe uma nota explicativa detalhando a operação.

A segunda forma de mostrar o vínculo entre duas contas é colocando-as junto, de modo que a ligação fique nítida no próprio balanço. No caso da máquina, poderíamos imaginar a seguinte apresentação:

Terrenos 100
- Financiamentos (70)

Isto parece estranho e deslocado da contabilidade como nós praticamos. Mas se o leitor considerar como exemplo a venda de recebíveis por parte da empresa, é possível considerar o ativo de Valores a Receber e deste sendo subtraído o montante que foi entregue na operação:

Valores a Receber 40
- Desconto (25)

Ao mostrar o ativo desta forma, saberemos que parte do volume de valores a receber da empresa foi descontado. Veja que esta apresentação pareceu natural quando usamos este exemplo.

A terceira maneira de mostrar este vínculo é fazer a apresentação líquida dos valores, sem detalhar cada um dos itens. Assim, considere o caso de valores a receber. Em lugar da apresentação sugerida anteriormente, a contabilidade pode optar por apresentar da seguinte forma:

Valores a Receber 15

E, eventualmente, detalhando a composição de Valores a Receber em notas explicativas.

Qual deveria ser a escolha contábil? Sabemos que na prática, é possível usar a primeira forma (separada, como fazemos com a compra de terreno financiada), a segunda (valores a receber e a operação de desconto) ou a terceira (valores a receber, pelo montante líquido). Para responder a esta questão, talvez fosse interessante olhar para o usuário, que o “cliente final” da contabilidade. Qual das três opções seria a melhor? Se o objetivo é mostrar da melhor forma possível a situação da empresa, seria interessante verificar com qual das três situações o entendimento seria melhor para o usuário. A opção de separar as contas parece, a priori, reduzir a chance que o usuário possa ver a ligação entre as contas. Na realidade, quanto mais próxima estiver os grupos que possuem ligação, mais fácil será a capacidade do usuário de perceber o vínculo entre as contas. Assim, a opção de reduzir de terrenos o financiamento vinculado não deve ser descartado, somente pelo fato de ser “estranho”.

Outros aspectos também devem ser considerados. A relevância da informação é algo importante aqui. De qualquer forma, as três possibilidades de apresentar duas contas que estão vinculadas precisam ser consideradas na apresentação do balanço de uma entidade. Para o normatizador, esta é uma questão importante na definição da evidenciação de situações como hedge, impostos, receitas etc.

Veja o caso dos impostos. Uma empresa pode ter impostos a pagar ou impostos diferidos. No primeiro caso, temos um passivo; no segundo, um ativo. Considerando a primeira opção, em evidenciar de forma separada, os dois serão apresentados no balanço. No segundo caso, seria possível colocar um subtraindo o outro. Ou então, como terceira opção, somente considerar o valor líquido, seja ele a pagar ou diferido.

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