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27 janeiro 2014

Listas: As maiores multas do Cade

1. Gases hospitalares - Até então, a maior multa havia sido aplicada em setembro de 2010, quando o Cade multou em R$ 2,9 bilhões seis grandes empresas do ramo de gases hospitalares e industriais. O maior valor, de R$ 2,2 bilhões, coube a White Martins. Na época, além das penas pecuniárias, os conselheiros recomendaram a proibição de parcelamento de qualquer tributo federal devido pelos infratores.

2. Ambev - Multa de R$ 352,6 milhões que correspondeu a 2% do faturamento bruto da empresa em 2003, ano anterior à instauração do processo. A punição foi em relação ao programa “To Contigo”, em que as empresas deveriam comprar exclusivamente cerveja da Ambev ou no mínimo 90% do total para obterem descontos. Para o Cade, essa prática restringia o acesso de concorrentes aos pontos de venda, como bares e restaurantes.

3. Cartel dos vergalhões - O Cade condenou em 2005 as siderúrgicas Gerdau, Belgo e Barra Mansa ao pagamento de multas que somam pouco mais de R$ 345 milhões por formação de cartel no mercado de vergalhões de aço.

4. Cartel de cargas aéreas - O Cade condenou em 2013 quatro companhias aéreas, entre elas a Varig Logística S.A. e a American Airlines Inc., e sete pessoas físicas por formação de cartel internacional em transporte aéreo de cargas. As multas aplicadas somam mais de R$ 293 milhões. As quatro companhias aéreas e os funcionários envolvidos foram condenados por combinar preço e data de aplicação do adicional de combustível cobrado no transporte aéreo internacional de carga no Brasil.

5. Água oxigenada - O chamado Cartel dos Peróxidos foi condenado pelo Cade em 9 de maio de 2012 ao pagamento de multa de R$ 150 milhões. O cartel envolvia os dois maiores fabricantes de peróxido de hidrogênio - também conhecido como água oxigenada - no país, a Peróxidos do Brasil e a Degussa Brasil, do grupo Evonik. De acordo com provas obtidas em operação de busca e apreensão, as empresas combinaram preços do produto, dividiram clientes e aumentaram arbitrariamente seus lucros.


Fonte: Aqui

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