Razão para mudar
Neste texto iremos explicar qual a razão para que o Iasb fez
a proposta de alteração.
A estrutura conceitual, da forma como conhecemos hoje,
possui quatro capítulos. O primeiro capítulo é pequeno e genérico. Trata este
capítulo do objetivo da elaboração e divulgação das demonstrações contábeis. O
segundo capítulo seria sobre a entidade. Este capítulo ainda não foi elaborado
e será objeto de discussão futura por parte do Iasb. O terceiro capítulo é
sobre as características qualitativas da informação útil. Recentemente o
terceiro capítulo foi objeto de alteração por parte do Iasb, que teve reflexo
na mudança do CPC 00.
Finalmente, o quarto capítulo trata do texto que ficou da
antiga estrutura conceitual do Iasb de 1989. Ele abrange a definição dos
principais termos contábeis (ativo, passivo, patrimônio, receita e despesa),
assim como uma discussão sobre reconhecimento e mensuração. A proposta do Iasb refere-se
particularmente a alteração deste capítulo. É importante notar que o quarto
capítulo possui algo em torno de 15 páginas e documento que está sendo proposto
possui 239 páginas, ou dez vezes mais.
Esta pequena introdução permite inferir um primeiro motivo
para mudança na estrutura conceitual: a necessidade de preencher lacunas
existentes na estrutura conceitual em vigor. Neste sentido, o aumento no número
de páginas reflete isto.
O Iasb, no documento divulgado, informa que existem áreas
que poderia sofrer uma melhoria. É o caso, por exemplo, das
alterações nas definições dos termos, como o ativo. Acredita o Iasb que a nova
proposta pode ajudar a solucionar alguns problemas da definição em vigor.
Iremos discutir isto em outra postagem.
A terceira razão seria a própria mudança de opinião da
entidade ao longo do tempo. O texto atual possui mais de 20 anos de existência
e seria natural que ocorresse uma evolução natural na estrutura conceitual.
Os três motivos apresentados nos parágrafos anteriores
(preencher lacunas, melhorar o texto atual e mudança de opinião) são
reconhecidos pelo Iasb. Entretanto, existe um motivo implícito importante: a demanda
dos usuários das normas contábeis. A proposta em fase de discussão
começou a ser discutida em conjunto com o Fasb (entidade que normatiza a
contabilidade nos Estados Unidos) em 2004. Em 2010 dois capítulos ficaram
prontos: o primeiro e o terceiro. Neste ano o Fasb decidiu suspender este
projeto conjunto, para priorizar outras discussões. Mas levantamento realizado
pelo Iasb evidenciou a relevância da abordagem conceitual. Aqui temos um
aspecto importante: o projeto atual não está sendo conduzido de maneira
conjunta com o Fasb. Ou seja, poderá existir divergência com a entidade que
regulamenta a contabilidade das principais empresas dos Estados Unidos.
A pressão dos usuários é bastante lógica: não existe razão
de conduzir outras discussões sem que a estrutura conceitual não esteja
atualizada.
No próximo texto
iremos tratar da definição de ativo
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