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25 agosto 2013

Rural deve R$380 milhões ao Fisco

Segundo o jornal Estado de S Paulo (Liquidado, Rural deve R$ 380 milhões ao Fisco, MURILO RODRIGUES ALVES, 24 de agosto de 2013, p. a9) o Banco Rural teria que

prestar contas de, no mínimo, R$ 380 milhões em cobranças de tributos federais que não foram pagos

Segundo a notícia, a maior parte deste valor não está no balanço:

A maior parte desse valor (mais de 87% do total) nem sequer foi provisionada pelo Rural como forma de cobrir eventuais perdas de ações na Justiça. O motivo é que os advogados do banco classificaram como possível ou remota a chance de insucesso nesses casos - não contavam com a cobrança desses débitos.


O texto informa que o valor de R$380 milhões foi obtido a partir das notas explicativas:

As pendências tributárias do Rural foram calculadas a partir das contingências fiscais informadas nas demonstrações financeiras da instituição. Todas as empresas do grupo tinham reservado R$ 49 milhões para os processos fiscais cujo desfecho desfavorável foi avaliado como provável pelo setor jurídico do banco. Os outros R$ 332 milhões não foram registrados contabilmente e dizem respeito a seis ações que ainda estão em tramitação.

A notícia cria a impressão de que o Banco possui dívidas com o Fisco de 380 milhões de reais. Entretanto, seria necessário observar que a constituição da provisão foi conservadora ou agressiva. Se tiver sido conservadora, o valor provisionado seria suficiente. Entretanto, em entidades com dificuldades financeiras o mais comum é uma política mais agressiva, com valores menores do que o correto, é um passivo. Assim, talvez o valor da provisão esteja entre 49 milhões e 380 milhões. Mas afirmar que o Rural deve 380 milhões é buscar o sensacionalismo.

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