Aramco: mercado x análise

Uma análise sobre a situação atual da Aramco mostra uma situação ruim:

Como resultado direto da decisão da MbS [princípe da Arábia Saudita] de prosseguir com mais uma guerra de preços do petróleo, ao mesmo tempo que a pandemia COVID-19 estava ganhando ritmo e destruindo a demanda por petróleo, as finanças da Aramco sofreram um golpe massivo. Para o primeiro semestre deste ano, a empresa viu uma queda de 50 por cento no lucro líquido e no início deste mês, relatou outra queda maciça nos lucros de 44,6 por cento no terceiro trimestre, caindo para SAR 44,21 bilhões (US $ 11,79 bilhões) de SAR79,84 bilhões no mesmo período do ano passado. (...)

Este enorme pagamento garantido de dividendos de US $ 18,75 bilhões por trimestre - US $ 75 bilhões por um ano inteiro - terá que ser pago por meio de cortes orçamentários além dos US $ 15 bilhões em gastos de capital anual da Aramco aludidos pelo CEO da Aramco, Amin Nasser, logo após o primeiro semestre, os números dos lucros foram revelados. Isso reduzirá o total de cerca de US $ 40 bilhões para cerca de US $ 25 bilhões. Relatórios posteriores indicam que mesmo esse valor de US $ 25 bilhões deverá ser reduzido em outros US $ 5 bilhões, levando o gasto total de capital neste ano de US $ 25 bilhões para US $ 20 bilhões.

(...) Para colocar isso de forma ainda mais clara: o lucro total da Aramco para o terceiro trimestre não pode nem mesmo cobrir os dividendos que ela deve para o mesmo trimestre, nem mesmo dois terços dele!

Ou seja, a Aramco está em dificuldades. Mas eis a cotação da empresa nos últimos meses:

Faz sentido? O mercado valorizou as ações da empresa ao longo de 2020. Parece que a análise acima não faz sentido. Mas duas possibilidades aqui. Primeiro, por enquanto a empresa ainda consegue pagar seus dividendos e os investidores talvez apostem que isto irá continuar. Quando surgir a possibilidade de não pagamento de dividendos, a empresa poderá sofrer uma grande redução no seu preço. A segunda possibilidade é que a análise está olhando somente o curto prazo. 

Petrobras e o Tesouro

A figura mostra a evolução dos dividendos e juros sobre capital próprio da Petrobras. Em 2014, sempre no primeiro trimestre, foi de 8,7 bilhões de reais.O lucro é o menor dos últimos anos. E mais dividendos significa menos recursos para os investimentos.

Dividendos do BNDES

Dividendos do BNDES para cobrir as contas públicas
Editorial O Estado de S.Paulo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) transferiu R$ 12,9 bilhões em dividendos para o Tesouro Nacional, em 2012, mais R$ 7 bilhões, em 2013, e quase R$ 3,9 bilhões, apenas no primeiro trimestre deste ano. Neste ano, os recursos não vieram de lucros contabilizados, mas das reservas estatutárias do banco, destinadas a "assegurar a formação de patrimônio líquido compatível com a expectativa de crescimento dos ativos" e a "garantir margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações" do banco.

O Tesouro depende crescentemente dos dividendos das empresas estatais federais - com destaque para o BNDES - para melhorar o resultado primário (ou seja, apresentar saldo positivo antes de incluir as despesas com juros). Incluídos juros, há déficit nominal. No primeiro trimestre, o déficit nominal das contas públicas consolidadas foi de R$ 33 bilhões, ou 2,73% do PIB.

O superávit primário de março, último mês com dados disponíveis, foi de R$ 3,6 bilhões, dos quais cerca da metade (R$ 1,85 bilhão) obtida com a transferência de recursos da reserva técnica do BNDES.

A operação, ressalte-se, não é proibida, mas sua necessidade não foi devidamente explicada. Afinal, a operação foi feita em "caráter de urgência", por solicitação do Tesouro Nacional à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em 26 de março, para liquidação até 31 de março, segundo o jornal Valor. O Tesouro informou que só "o BNDES é que se manifesta sobre o assunto". Mas, se o BNDES é um banco controlado pelo Tesouro - e partiu do Tesouro a ordem de transferência dos recursos da reserva estatutária, a operação deveria ser explicada pelo Tesouro.

O BNDES informou que a operação não causa impacto sobre o funcionamento do banco, "pois há margem para atendimento dos limites prudenciais antes da compensação". Pelo estatuto, a compensação deve ocorrer neste semestre.

Nos últimos anos, o BNDES recebeu vultosas transferências do Tesouro. Devia ao Tesouro, pelo balanço de 2013, R$ 400 bilhões, em valores corrigidos. Ou seja, grande parte dos lucros do banco - e das reservas acumuladas - só existe graças aos aportes do Tesouro, que agora quer dividendos do BNDES para ajudar o superávit primário. Mas será um pequeno alívio, pois não se acredita que a meta de superávit primário de R$ 99 bilhões (1,9% do PIB) em 2014 possa ser cumprida.

Impostos e Dividendos

As incertezas sobre as negociações políticas para evitar o abismo fiscal estão levando as empresas americanas [dos EUA] a acelerar a distribuição de lucros. Nada menos que 160 grandes empresas, como Oracle, Walmart e Dillard's, anunciaram nos últimos dias que vão antecipar a distribuição de resultados ou criaram um dividendo especial para distribuir até o fim do mês.

A estratégia das empresas não é ilegal e tem como objetivo evitar um aumento de taxas sobre a distribuição de lucro, que pode ocorrer a partir de janeiro. Por isso, as companhias correm para distribuir lucros até o dia 31. A empresa de tecnologia Oracle, por exemplo, antecipou para este mês três pagamentos de dividendos que faria em 2013. (...)

Temor de impostos faz empresas dos EUA anteciparem dividendos - Estado de S Paulo - 15 de dez 2012

Dividendo por lucro

Definição – Este índice representa a taxa de distribuição do lucro para os acionistas.

Fórmula – Dividendo por lucro = [(Dividendos + Juros sobre o Capital Próprio)/Lucro Líquido] x 100

Sendo

Dividendos e Juros sobre Capital Próprio = representa o valor distribuído para o acionista sob a forma de dividendos e juros sobre o capital próprio

Lucro Líquido = corresponde ao lucro líquido da empresa, antes da distribuição do resultado

Unidade de Medida – em percentual.

Intervalo da medida – Este índice é obtido para valores positivos, variando entre zero a cem. Quanto mais próximo de 100% maior a distribuição do resultado por parte da empresa. Em razão das normas societárias brasileiras, o valor mínimo deveria ficar em geral acima de 25%.

Como calcular – Os valores podem ser obtidos na demonstração das mutações do patrimônio líquido. Ou então na demonstração dos fluxos de caixa do período seguinte e do resultado do atual exercício.

Veja o exemplo da holding Itau, conforme extrato apresentado na figura abaixo:

Durante o exercício (segundo semestre de 2011) a empresa teve um lucro acumulado de R$6,12 bilhões. Será destinado para os acionistas R$1,85 bilhão. Este índice pode ser calculado facilmente:

Dividendo por lucro = [1846 923 / 6 120571] x 100 = 30,2%

Ou seja, a empresa está distribuindo um pouco menos de um terço do lucro para seus acionistas.

Grau de utilidade – Elevado. Este índice mostra quanto está sendo distribuído do lucro por parte da empresa. Para o investidor é importante saber a possibilidade de ter um fluxo de dividendos ao longo dos anos.

Controvérsia de Medida – Alguma, referente ao uso da DMPL para fins de obtenção dos valores, conforme detalhado a seguir.

Observações Adicionais
a) Apesar de o índice referir-se aos dividendos, os aspectos contemplados também estão relacionados com os juros sobre o capital próprio.
b) Usamos a DMPL para o cálculo. É importante notar que o valor de dividendos apresentados na DMPL refere-se a uma proposta. O ideal seria usar o valor efetivamente distribuído. A alternativa para isto seria obter este valor na DFC no próximo exercício social. Entretanto, isto não garante que o cálculo esteja levando em consideração somente os dividendos gerados no exercício.
c) O inverso desta medida seria a taxa de retenção do lucro. No exemplo apresentado, a taxa de retenção seria 70% ou 1 – 30%.
d) Empresas em fase de expansão costumam reter lucros, resultando num índice reduzido. Entretanto é importante considerar que a existência da legislação societária sobre o assunto tende a elevar o valor distribuído mesmo nestas fases.
e) As empresas que não possuem alternativas de investimento geralmente apresentam um valor elevado para este índice.
f)Em geral as empresas apresentam um valor relativamente estável no tempo. Grandes variações neste índice pode ser um aspecto negativo para o investidor.
g) Para as empresas que distribuem dividendos adicionais após a assembleia dos acionistas deve-se tomar o cuidado de relacionar o valor distribuído pelo lucro do exercício correspondente. 

Esta é uma série de textos sobre os principais índices usados na análise das demonstrações contábeis.  Outros textos publicados foram:

Capital Circulante Líquido, Capitalização, Cobertura de dívida, Cobertura de investimento, Composição do Endividamento, Crescimento Sustentável, Custo da Dívida, Distribuição do Valor adicionado, Dividend yield, Dividendo por lucro, Ebitda,  Endividamento, Endividamento Oneroso, FC sobre VE, FC sobre Vendas, FCL sobre VE, FCO sobre Ativo, FCO sobre Passivo, Fluxo de Caixa Livre, Giro do Ativo, Grau de Alavancagem Operacional, Investimento sobre Depreciação, Liquidez Corrente, Lucro Econômico, Lucro Líquido sobre Ativo, Lucro por ação, Margem Bruta, Margem Líquida, Margem Operacional, NIG sobre Vendas, P/L, PLC,  Prazo de Pagamento a Fornecedores, Preço sobre vendas, Retorno Total, ROI, RSPL, Taxa de Queima, Valor do Empreendimento, Valor Econômico Agregado.

Dividend yield = Dividendos / Valor de Mercado

Definição – Este índice mede a distribuição de resultados para os acionistas pelo valor de mercado do capital próprio. Corresponde ao grau de distribuição de resultado por cada unidade de valor de mercado.

Fórmula – Dividend Yield = Dividendos / Valor de Mercado

Ou então Dividend Yield = Dividendos por ação / Preço de Mercado da Ação

Dividendos = valor distribuído ao acionista. Em virtude das peculiaridades do nosso mercado, deve incluir tanto os dividendos quanto os juros sobre o capital próprio.

Valor de Mercado = corresponde ao valor de mercado do capital próprio ou capitalização. Representa o valor de mercado das ações da empresa.

Unidade de Medida – em números absolutos. Se multiplicar o valor por 100 o resultado será em percentual.

Intervalo da medida – Este índice pode variar entre zero e um. Em casos extremos e raros pode ser maior que a unidade. Nesta situação, a empresa distribuiu dividendos numa parcela maior que o valor de mercado.

Como calcular – Parte da informação é obtida nas demonstrações contábeis da empresa. A outra parte, o valor de mercado, em endereços da internet. Veja o exemplo da Souza Cruz. O valor dos dividendos distribuídos pode ser obtido na demonstração dos fluxos de caixa:

A empresa distribuiu R$1,583 bilhão em 2011. O valor de mercado da empresa pode ser obtido em endereços que já citamos na postagem sobre capitalização. O valor de mercado ao final de 2010 era de R$27,6 bilhões.

O índice pode então ser calculado da seguinte forma:

Dividend Yield = 1,583 / 27,6 = 0,057

Indicando que para cada R$ investido no final de 2010 o acionista teria um dividendo de R$0,057.

Grau de utilidade – Moderado. Pode ser usado para selecionar as empresas pagadoras de dividendos ao longo do tempo, daquelas onde o retorno decorre da valorização do preço das ações.  Em situações de perpetuidade (modelo Gordon de dividendos descontados), o índice somado a taxa de crescimento corresponde ao custo do capital próprio.

Controvérsia de Medida – Alguma. Observe que usamos o valor de mercado inicial para confrontar com os dividendos pagos em 2011. É possível usar o valor médio ou o valor no final do período. Quando as ações estão crescendo, como é o caso da Souza Cruz, o uso do valor inicial tende a apresentar um índice mais elevado. As escolhas diferentes podem conduzir a valores diferentes. No caso da Souza Cruz, a empresa informou  um índice de 0,059, um pouco acima do que calculamos aqui.

Observações Adicionais

a)     Em caso de ausência do fluxo de caixa, pode-se usar a informação da DMPL referente à distribuição proposta de dividendos como uma aproximação. E existindo a informação no balanço patrimonial dos dividendos a pagar, o valor dos dividendos pagos corresponde ao valor existente na DMPL mais a variação de dividendos a pagar do passivo da empresa;

b)     Em razão da obrigatoriedade de distribuição mínima de dividendos existente na nossa legislação, alguns analistas consideram que esta medida pode ser afetada por esta exigência;

c)     Este índice pode servir de parâmetro para verificar a evolução da política de dividendos da empresa ao longo do tempo. Empresas com maiores índices pagam mais dividendos. Além disto, pode ser um índice interessante para aqueles que procuram ações subavaliadas pelo mercado e que pagam bons dividendos.

Esta é uma série de textos sobre os principais índices usados na análise das demonstrações contábeis.  Outros textos publicados foram:

Capital Circulante Líquido, Capitalização, Cobertura de dívida, Cobertura de investimento, Composição do Endividamento, Crescimento Sustentável, Custo da Dívida, Distribuição do Valor adicionado, Dividend yield, Dividendo por lucro, Ebitda,  Endividamento, Endividamento Oneroso, FC sobre VE, FC sobre Vendas, FCL sobre VE, FCO sobre Ativo, FCO sobre Passivo, Fluxo de Caixa Livre, Giro do Ativo, Grau de Alavancagem Operacional, Investimento sobre Depreciação, Liquidez Corrente, Lucro Econômico, Lucro Líquido sobre Ativo, Lucro por ação, Margem Bruta, Margem Líquida, Margem Operacional, NIG sobre Vendas, P/L, PLC,  Prazo de Pagamento a Fornecedores, Preço sobre vendas, Retorno Total, ROI, RSPL, Taxa de Queima, Valor do Empreendimento, Valor Econômico Agregado.

Caixa e Dividendos

O aumento no volume de caixa e equivalentes existentes nas grandes empresas mundiais já foi bastante discutido na área financeira. Um aspecto interessante é que ao mesmo tempo as empresas estão deixando de pagar dividendos.

A proporção dos lucros canalizada para o pagamento de dividendos nas companhias do índice S&P 500 está no nível mais baixo desde 1900. (...) [Caixa bate recorde, mas dividendos mínguam, Valor Econômico, 31 jan 2012, John Authers | Financial Times]

Numa crise, as pessoas querem dinheiro e recompensam as empresas que pagam dividendos:

A pressão dos investidores está afetando o desempenho do mercado. No ano passado, o índice S&P 500 ficou inalterado, mas os 10% das ações com maior rendimento na forma de dividendos desfrutaram um ganho médio de 18%, de acordo com Savita Subramanian, do BofA Merrill Lynch. Tendências demográficas condicionaram isso. Subramanian qualifica o cenário de desequilíbrio secular entre demanda e oferta. No lado da demanda, a população ocidental está envelhecendo rapidamente e necessita renda após aposentar-se. Gestores de fundos estão empenhados no marketing de fundos de dividendos. "A renda proveniente de ações é a única classe de ativos de fundo mútuo que ficou de pé no Reino Unido", diz Neil Dwane, da Allianz Global Investors, que lançou um novo fundo de dividendos em 2009.(...)


Ao contrário dos lucros, sujeitos a possíveis truques contábeis, um cheque de pagamento de dividendos é algo concreto. E os investidores já não confiam em que os gestores invistam o dinheiro excedente com sabedoria, preferindo impor a "disciplina dos dividendos".

Mas hoje o dinheiro do caixa está sendo gerado mundialmente. E a distribuição é em geral paroquial. Para trazer este dinheiro de volta para casa, muitas empresas pagam elevados impostos. Preferem não pagar dividendos e ter que dividir a conta com o governo.

Com respeito a este assunto, uma pesquisa recente publicada com as empresas do Brasil (RETENÇÃO DE CAIXA, DESEMPENHO OPERACIONAL E VALOR: UM ESTUDO NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO, RCO, v. 5, n. 13, 2001, Cristiano Augusto Forti, Fernanda Maciel Peixoto, Kellen Silva Freitas) mostra que aumentar caixa aumenta o valor. Vale a pena dar uma lida no artigo, que está muito interessante.

Dividendos: Odebrecht

No dia 24 de janeiro publicamos uma postagem sobre os dividendos da Odebrecht, sendo o último parágrafo:

“[...]o lucro da empresa foi de R$1,49 bilhão, mas a distribuição foi de R$100 milhões, ou 7%, abaixo do mínimo legal.”

Sobre o assunto, o site Tribuna Empresarial publicou:

[...] Na opinião do advogado Renato Ochman, especialista na Lei das S/A, uma companhia pode distribuir menos do que manda o estatuto desde que não haja oposição na assembleia. Não foi o caso, segundo Azevedo. O advogado foi um dos representantes da família na assembleia de abril. Ele conta que se absteve de votar sobre essa questão e que lavrou o protesto em uma ata separada. "A abstenção é uma prática usual, principalmente quando não se tem informações, o que era o nosso caso. A aprovação dos dividendos foi por maioria dos votos, mas não por unanimidade", diz.

'Faroeste'. Para os advogados dos Gradin, esse episódio é mais um em uma série de "quebras contínuas" das práticas de governança. Segundo Carvalhosa, a primeira delas foi a destituição "abusiva" de Miguel e Bernardo Gradin de seus cargos executivos. Em dezembro de 2010, antes da disputa se tornar pública, Miguel deixou a presidência da Odebrecht Óleo e Gás e Bernardo, o comando da Braskem. "Depois, em outubro, na reunião de conselho da Odbinv, mudaram o estatuto, rasgando a ordem do dia, e extinguiram o conselho com o intuito de bloquear nossas informações", diz Bernardo Gradin. "É como um faroeste."

Dividendos

Em abril de 2011 a assembleia da empresa Odebrecht decidiu pela distribuição de R$100 milhões em dividendos aos acionistas. A família Gradin, que possui 20% das ações do grupo, não recebeu sua parcela, informa o Estado de S Paulo (23 de jan 2012, N3, Odebrecht não pagou dividendos de 2010 aos Gradin).

Como a família Gradin está em litígio com a controladora, a acusação é de retaliação. A empresa afirma que a família Gradin não é mais sócia e que o dinheiro está retido na justiça, quando esta determinar o destino dos mesmo. Entretanto, a família Gradin já venceu em primeira e segunda instância.

Outro aspecto societário interessante da questão é que o lucro da empresa foi de R$1,49 bilhão, mas a distribuição foi de R$100 milhões, ou 7%, abaixo do mínimo legal.

Cruzeiro do Sul

Apesar de nunca ter deixado de remunerar os investidores desde 2007, quando abriu o capital, o banco deparou-se neste ano com algo inusitado. O lucro divulgado pelo banco foi contestado pelo seu auditor independente, a KPMG. Logo em seguida, a agência de classificação de risco Moody's rebaixou a nota do banco.


(...)O problema apontado pela KPMG em seu relatório sobre as demonstrações financeiras é que a administração do banco "revisou a metodologia" de cálculo da provisão para crédito de liquidação duvidosa (a reserva para cobrir os calotes, em língua corrente) e descobriu que ela deveria ser R$ 197 milhões maior. O banco reconheceu o "erro", mas adiou para o quarto trimestre o registro contábil, que resultaria num prejuízo.


Entre os dois pagamentos, o banco publicou outra demonstração financeira, desta vez usando as normas internacionais de contabilidade, conhecidas como IFRS, na sigla em inglês (uma liberalidade da companhia, e ponto para sua governança, já que não é obrigada pelo Banco Central). Desta vez, o resultado foi um prejuízo de R$ 36,3 milhões nos nove meses, sem ressalva do auditor. (...)

Cruzeiro do Sul paga dividendo sobre lucro contestado pela KPMG - Nelson Niero e Carolina Mandl - Valor Econômico, 19 de Dezembro de 2011 (imagem: aqui)

JSCP = Dividendos?

Os Juros sobre o Capital Próprio são Dividendos? Apesar dos juros sobre o capital próprio (JSCP) serem uma espécie de distribuição de lucros, a rigor não se pode considerá-lo como sinônimo de dividendos.

É muito comum que pesquisas na área de finanças considerem o JSCP como uma forma de remuneração ao capital próprio. É o caso, por exemplo, da pesquisa de Futema, Basso e Kayo (2009). Isto ocorre já que a teoria de finanças, desenvolvida em mercados desenvolvidos, não incorpora esta figura, já que é própria da nossa legislação. Assim, os estudiosos de finanças no Brasil foram obrigados a estudar os efeitos dos JSCP na estrutura de capital, por exemplo. Ou a verificar se os JSCP podem ser usados para substituir os dividendos (neste sentido, o trabalho de França, de 1997, é um dos primeiros a analisar este ponto).

É interessante notar que a própria história da criação dos JSCP no Brasil mostra que não se deve confundir os dois aspectos. Conforme lembra Martins, em 2004, a criação deste mecanismo decorreu como uma compensação pela extinção da correção monetária de balanços, em 1995.

Finalmente, o próprio Manual de Contabilidade Societária lembra que o tratamento contábil é, em algumas circunstâncias, como se fosse despesa financeira.

Fonte:
FUTEMA, Mariano; BASSO, Leonardo; KAYO, Eduardo. Estrutura de capital, dividendos e juros sobre o capital próprio: testes no Brasil. Revista de Contabilidade & Finanças. USP, São Paulo, v. 20, n. 49, 2009.

FRANÇA, José A. O Benefício da Substituição de Dividendos e da Remuneração do Trabalho de Sócios Dirigentes pelos Juros Sobre o Capital Próprio – JCP. UnB contábil. V. 1, n.1,  1996.

MARTINS, Eliseu. Um pouco da história dos Juros sobre o capital próprio. Temática contábil e balanços – IOB, Bol. 49/2004

IUDICIBUS, Sérgio de et alii. Manual de Contabilidade Societária. Atlas, São Paulo, 2010, p. 478

Basileia 3 e a redução dos créditos tributários

Mesmo com a previsão de uma saída em massa dos bilionários créditos tributários da composição do patrimônio de referência dos bancos a partir da implementação das regras de capitalização do Acordo de Basileia 3, as maiores instituições de varejo do sistema financeiro nacional deverão conseguir atender aos requisitos de capital mínimo, avaliam especialistas. Ainda que a implementação ocorra mais cedo no Brasil do que em outros países.

Basileia 3 prevê uma redução drástica no volume de créditos tributários que compõem hoje o patrimônio de referência dos bancos – o capital mínimo exigido para fazer frente aos ativos do banco. Numa conta aproximada, se os créditos tributários fossem deduzidos de uma só vez da base de capital de nível 1 dos cinco maiores bancos do país, R$ 64,1 bilhões dos R$ 87,7 bilhões de créditos tributários existentes hoje quase que integralmente deixariam de valer como referência para operações de crédito.




Os bancos brasileiros, que costumam apresentar folga de Basileia – acima do mínimo de 11% atualmente exigido no país – devem passar a trabalhar mais próximos do piso, na opinião de Luciano Tozato dos Reis, gerente sênior da PwC.

Numa simulação feita pelos analistas do banco Barclays Roberto Attuch e Fabio Zagatti, que inclui tanto o capital de nível 1 como o de nível 2, o índice de Basileia do Banco do Brasil (BB) cairia de 14,1% para 11%; do Itaú Unibanco, de 15,4% para 12%; do Bradesco, de 15,1% para 12,9%; e do capitalizado Santander, de 22,1% para 18%. Os dados utilizados na análise são de dezembro de 2010. “Nosso exercício não leva em consideração a expectativa de geração de lucro nos próximos anos, o que nós acreditamos ser mais do que suficiente para suportar o crescimento do crédito no futuro”, ressaltam Attuch e Zagatti.

Mas o cálculo também não inclui o chamado colchão contracíclio, previsto por Basileia 3 e que pode variar de 0% a 2,5% dos ativos, elevando o índice mínimo de capital total de 10,5% para até 13% dos ativos ponderados pelo risco. A exigência tende a ser mais rigorosa em tempos de bonança, de forma que os bancos tenham proteção adicional para suportar crises.

Créditos tributários são ativos, mas algumas regras limitam seu uso. Uma delas é que nos últimos cinco anos a instituição tenha tido lucro em pelo menos três. É necessário que haja também previsão de lucro futuro. “Os créditos tributários dependem de eventos futuros para serem realizados e as novas regras de Basileia são mais pé no chão, não querem contar com eventos futuros para que os bancos absorvam eventuais prejuízos”, explica Ana Carolina Monguilod, sócia do escritório de advocacia Levy & Salomão.

O Banco Central (BC) estuda a implementação progressiva das deduções de créditos tributários no cálculo do patrimônio de referência dos bancos, conforme sinalizou no Comunicado nº 20.615, de fevereiro. Embora Basileia 3 recomende que o calendário comece a partir de 1º de janeiro de 2014, o BC planeja antecipar o início para 1º de julho de 2012. “Se a retenção de lucro começar já, os bancos conseguem suportar essa dedução”, disse Paulo Roberto Gonçalves, chefe da divisão de monitoramento do BC, em evento recente sobre o tema.

Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco, afirmou, em recente teleconferência para analistas, que as projeções do banco não indicam necessidade de chamada de capital no prazo de dois a três anos. Mas reconheceu a possibilidade de diminuir a distribuição de dividendo caso seja necessário.

Fonte: Aline Lima, Valor Economico

BM&FBovespa cria mais quatro índices de ações

Por Pedro Correia

A BM&FBovespa iniciou o cálculo e a divulgação, em tempo real, de quatro novos índices: Índice Brasil Amplo (IBrA), Índice Dividendos (IDIV), Índice Materiais Básicos (IMAT) e Índice Utilidade Pública (UTIL).

O Índice Brasil Amplo estreia com 153 ações, englobando todos os papéis das empresas listadas na BM&FBovespa que atendam aos critérios mínimos de liquidez, como a inclusão numa lista cujos índices de negociabilidade somados representem 99% dos totais de negócios e de volume financeiro registrados e participação em pregão igual ou superior a 95% no período de doze meses anterior ao cálculo do indicador.

O Índice Dividendos mede o comportamento das ações das empresas que apresentaram os maiores retornos aos seus acionistas em termos de dividendos e juros sobre o capital (dividend yields) nos últimos 24 meses anteriores à seleção da carteira.

O Índice Materiais Básicos é composto pelos papéis mais representativos dos setores de embalagens, madeira e papel, materiais diversos, mineração, químicos, siderurgia e metalurgia.

O Índice Utilidade Pública reflete o comportamento das ações das companhias mais representativas do setor de utilidade pública, que inclui energia elétrica, água e saneamento e gás.

Os quatro novos indicadores terão suas carteiras teóricas reavaliadas a cada quatro meses, da mesma forma que os demais índices da BM&FBovespa. No total, a Bolsa conta agora com 22 indicadores .

Fonte: Bovespa

Buffett x Dividendos

Por Pedro Correia

O presidente-executivo da Berkshire Hathaway, Warren Buffett, descartou neste sábado a ideia de pagar seu primeiro dividendo para os acionistas, na abertura do encontro anual do conglomerado para dezenas de milhares de pessoas.

Berkshire, que segundo algumas estimativas, terá em caixa 50 bilhões de dólares no final do ano, não oferece aos acionistas um rendimento sobre os dividendos, o que a maioria das pessoas aceitou ao longo de anos. Mas ultimamente, alguns acionistas disseram que gostariam que a companhia ofereça a eles retorno em dinheiro.

"Não estou certo sobre quantos o fariam", disse Buffett, respondendo a jornalistas e acionistas que o seguiam no espaço ocupado por uma exposição da empresa no Qwest Center, em Omaha. Muitas das companhias no portfólio da Berkshire têm estandes no local, onde estão fazendo demonstrações e vendendo seus produtos.

As ações da Berkshire Hathaway têm tido um desempenho abaixo do apresentado pelo índice S&P 500 desde o agravamento da crise no crédito, elevando o volume sobre o problema dos dividendos.

Mas Buffett estava de bom humor enquanto caminhava pela exposição, apesar de perguntas sobre a performance da empresa e sobre o escândalo sobre investimentos feitos pelo ex-executivo da Berkshire David Sokol.

(Reportagem de Ben Berkowitz)

Fonte: Estadão

Dividendos e Buffett

Um dos segredos da Berkshire Hathaway, a famosa empresa de investimentos de Warren Buffett é não pagar dividendos. Ao mesmo tempo, Buffett escolhe empresas, como Coca-Cola, Proctor & Gamble e Johnson & Johnson que são boas pagadoras de dividendos.

Esta aparente contradição tem uma fundamentação: nas situações de crise, as entradas de dividendos podem reduzir a volatilidade.

Fonte: Business Insider, The three brilliant strategies behinds Warren Buffett´s Success

Petrobras e Dividend

A capitalização da Petrobras, estudada pelo governo para levantar dinheiro para os investimentos no pré-sal, representa ameaça aos 55 mil cotistas do fundo FTGS-Petrobras. O processo deverá reduzir sua fatia na empresa e, de quebra, diminuirá seus dividendos.

Capitalização ameaça trabalhador cotista de fundos FGTS-Petrobras
Folha de São Paulo - 31/8/2009

Não necessariamente. A lógica do texto é que o lucro permanecerá o mesmo e que a capitalização ocorrerá numa única vez.

Os dividendos podem até aumentar caso o lucro aumente e a capitalização seja feita de forma gradual.

Mas hoje a margem líquida da Petrobras é de 16%, versus 9% da Exxon. Mas relação receita por empregado é menor na Petrobras, indicando que talvez seja uma empresa com excesso de funcionários.

Dividendos

Ganho contábil gera impasse no pagamento de dividendos
Silvia Rosa, de São Paulo - Valor Econômico - 17/8/2009

O ganho contábil gerado pela valorização do real em relação ao dólar que impulsionou os ganhos das empresas no segundo trimestre pode gerar um impasse em relação ao cumprimento do pagamento de dividendos mínimo.

Diante da possibilidade de registrar resultado líquido positivo em 2009, beneficiada pela variação cambial, a Braskem anunciou que poderá rever o valor mínimo do pagamento de dividendos aos acionistas referente ao resultado do exercício de 2009 de 25% do lucro líquido ajustado da empresa, segundo a Lei das Sociedades por Ações.

Carlos Fadigas, vice-presidente de finanças e relações com investidores, diz que a proposta de revisão do valor dos dividendos a serem distribuídos se deve ao forte impacto do câmbio no lucro da companhia, sem efeito caixa, como medida para manter a capacidade de investimento.

"Num cenário em que a empresa fique com lucro líquido de R$ 2 bilhões, acho razoável que a gente discuta internamente uma proposta de distribuição de dividendos que não seja obrigatoriamente os 25% disso, tendo em vista os investimentos que a empresa tem que fazer para frente."

O lucro líquido da Braskem subiu 186% no segundo trimestre ante o mesmo período do ano passado, somando R$ 1,156 bilhão.

A companhia, no entanto, registrou uma queda de 20% da receita líquida no segundo trimestre no comprativo anual, totalizando R$ 3,668 bilhões. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização - um indicador de desempenho operacional - foi de R$ 566 milhões, com crescimento de 2%.

"Mesmo com ganho contábil, a geração de caixa da empresa continua fraca e a distribuição de 25% do lucro em dividendos poderia gerar um aumento do índice de alavancagem, o que não seria interessante para os acionistas", afirma Luiz Otávio Broad, analista da Ágora Corretora.

A empresa, que tem uma política de pagamento de dividendos anual, já não distribuiu os proventos referentes ao exercício de 2008 em função do prejuízo de R$ 2,5 bilhões registrado no ano passado.

Broad ressalta que, com exceção de 2008, a Braskem tem pago uma média superior aos 25% obrigatórios em dividendos aos acionistas, de cerca de 46% do lucro líquido nos três anos anteriores.

A Lei das Sociedades por Ações permite que a empresa suspenda ou reavalie a distribuição do dividendo obrigatório, caso seja incompatível com a sua condição financeira, estando essa avaliação sujeita à aprovação da assembleia geral dos acionistas.

Em caso de suspensão, os lucros não distribuídos deverão ser alocados a uma reserva especial e, se não compensados com prejuízos subsequentes, deverão ser distribuídos a título de dividendos tão logo a situação financeira da companhia possibilite tal pagamento.

Foi o que aconteceu com a Eletrobrás, cujos dividendos retidos pela estatal entre o fim da década de 70 e 80 totalizam R$ 8,5 bilhões.

Para a coordenadora geral do Centro de Conhecimento do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Adriane de Almeida, as empresas têm que oferecer maior previsibilidade aos acionistas, definindo na sua política de pagamento de dividendos os fatores que podem afetar a sua distribuição. A orientação em relação à política de dividendos foi incluída na versão atualizada do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC, que será lançada no começo de setembro.

Segundo Adriane, uma das opções para evitar esse tipo de impasse quando o lucro é inflacionado por um ganho contábil é definir como fundamento o pagamento atrelado ao fluxo de caixa da empresa. "Seria uma opção para as empresas que tiveram um grande lucro, mas não tiveram efeito caixa para poder reduzir o valor dos dividendos a serem pagos. Porém esse pagamento não pode ser menor que a distribuição de 25% do lucro líquido."

Ela destaca que para as empresas que têm posição de caixa confortável, o pagamento mínimo de dividendos continua obrigatório mesmo em casos de lucro gerado por efeito contábil.

A Gol, que também teve o lucro impulsionado pelo ganho com a variação cambial, informou em nota que pagará dividendos de 25%, independentemente do resultado ser ou não caixa. "A atual política da companhia é de pagar anualmente esse percentual se houver lucro."

O lucro líquido da companhia somou R$ 353,7 milhões no segundo trimestre, ante prejuízo de R$ 166,5 milhões registrado no mesmo período do ano passado, em função do ganho financeiro líquido de R$ 370 milhões no trimestre.

A receita entre abril e junho, no entanto, caiu 4,8% para R$ 1,39 bilhão. O saldo de caixa da empresa ao fim de junho era de R$ 613,7 milhões, 55% maior do que o registrado no primeiro trimestre.

Além da distribuição de dividendos, as empresas que tiveram crescimento do lucro em relação ao ano passado também devem aumentar a provisão para pagamento de Imposto de Renda. Levantamento realizado com 255 empresas de capital aberto que já divulgaram os resultados do segundo trimestre apontou um crescimento de 15% dessas provisões em relação ao mesmo período de 2008. Nesse caso o ganho com variação cambial recebe uma tributação diferida para efeitos fiscais, ou seja, o IR incidente será pago quando a transação for liquidada, pelo valor ajustado.

Justiça e os Dividendos da Petrobrás

Justiça suspende pagamento de dividendos da Petrobras
FABIANA HOLTZ E NICOLA PAMPLONA - Agencia Estado

SÃO PAULO - A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 22, que uma liminar da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu o pagamento da primeira parcela de dividendos da empresa, que seria realizada na sexta-feira. Em 8 de abril, a companhia informou que deveria pagar entre 24 de abril e 14 de agosto dividendos e juros sobre capital. A primeira parcela, no montante total de R$ 3,334 bilhões, equivalente a R$ 0,38 por ação, é referente aos juros sobre capital próprio, com base na posição acionária de 26 de dezembro.

A ação que suspendeu o pagamento dos dividendos da Petrobras é do início da década de 80 e foi movida pelo advogado Walter do Amaral com o objetivo de reaver perdas do governo de São Paulo com a Paulipetro, empresa criada para buscar petróleo na bacia do rio Paraná.

A ação tem entre os réus, além da Petrobras, o ex-governador Paulo Maluf e os dois ex-secretários Osvaldo Palma e Sílvio Fernandes Lopes, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT). Segundo informações da Petrobras, a Justiça decidiu hoje penhorar o pagamento de dividendos, enquanto o caso Paulipetro não é julgado.

A companhia reforçou que vai tentar recorrer da decisão e, assim que a Justiça permitir, deve divulgar uma nova data para o pagamento dos dividendos. "A companhia está tomando as medidas cabíveis para reverter a situação. Tão logo permitido pelo Juízo, divulgará a nova data para o pagamento dos referidos dividendos", afirma o comunicado da estatal, assinado pelo diretor de Finanças e de Relações com Investidores da empresa, Almir Barbassa.

Distribuição de Dividendos

30 de Março de 2009 - As incertezas em relação aos rumos da crise internacional e a escassez de crédito no sistema financeiro criaram um dilema entre as empresas brasileiras de capital aberto: distribuir os lucros obtidos no ano passado aos acionistas ou segurar os resultados para enfrentar uma possível piora do cenário? Várias companhias reconhecidas no mercado como boas pagadoras de dividendos optaram por seguir um caminho intermediário. Deixaram no caixa uma parte do lucro, mas sem reduzir substancialmente o pagamento de proventos.

(...) A legislação determina que todas as companhias abertas reservem no mínimo 5% do resultado do exercício. Caso decidam reter uma parcela maior, o valor não pode ser considerado no cálculo do dividendo mínimo obrigatório, equivalentes a 25% do lucro. (...)

A destinação dos resultados e o gerenciamento do caixa por parte das empresas costumam render polêmica. Antes da crise e mesmo após o agravamento das condições de mercado, a manutenção de recursos dentro da companhia era alvo constante de críticas de investidores.

A decisão de manter os recursos dentro da empresa depende ainda de como a administração projeta os impactos da crise sobre o fluxo de caixa. (...)

Empresas usam lucro para reforçar caixa - 30/3/2009 - Gazeta Mercantil

É por este motivo que os autores de finanças consideram a distribuição de dividendos uma das três decisões financeiras de uma empresa. (As outras duas: investimento e financiamento)

Dividendo da discordia

O Valor Econômico fez um artigo extenso (mais de mil palavras) sobre os dividendos no Brasil (Dividendos da discórdia, 29/1/2009).

A idéia básica é afirmar, com otimismo, que as empresas brasileiras ainda não sentiram os efeitos da crise em termos da distribuição de dividendos. Esperava-se que ocorresse uma redução na distribuição dos lucros.

Em que pese os comentários do texto, não existe um esclarecimento sobre como eles chegaram a esta conclusão, exceto pela seguinte frase:

Levantamento realizado pelo Valor Online com as 20 maiores empresas de capital aberto brasileiras mostra que nos quatro meses após o fatídico 15 de setembro de 2008, quando a quebra do Lehman Brothers marcou a proliferação da crise pelo mundo, essas companhias anunciaram R$ 21,7 bilhões em remuneração aos acionistas, tanto na forma de dividendos como em juros sobre o capital próprio. No mesmo intervalo entre o fim de 2007 e o início de 2008, antes da crise chegar, o total ficou em R$ 18,5 bilhões.

Observa-se aqui um grande descuido da pesquisa, concentrada somente nas 20 maiores empresas. A amostra não é representativa para fazer as conclusões do texto. Além disto, usar números absolutos com uma amostra reduzida é correr o risco de uma empresa influenciar o resultado final. Observe como isto pode ocorre com um trecho do próprio artigo:

Das 20 companhias analisadas no estudo, 13 anunciaram remuneração a seus acionistas nos quatro meses que se seguiram ao dia 15 de setembro de 2008, ante 14 que fizeram o mesmo um ano antes. Os pagamentos mais robustos foram anunciados por Petrobras (R$ 7 bilhões), Vale (R$ 3,5 bilhões) e Bradesco (R$ 1,99 bilhão). Entre as empresas que anunciaram demissões no período analisado estão Vale, Gerdau, Santander e Usiminas.

O texto pode ser encontrado aqui