Fato da Semana: Reconhecimento da receita

Fato da Semana: Reconhecimento da receita das incorporadoras

Data: 14 de setembro de 2017

Contextualização - A decisão do Brasil em adotar as normas internacionais teve uma consequência política. O país decidiu colocar nas mãos de uma entidade sem fins lucrativos, o Iasb, as decisões sobre como fazer a contabilidade. Um dos aspectos pendentes foi o reconhecimento da receita nas incorporadoras. A CVM decidiu considerar a regra do reconhecimento ao longo do tempo, mas existia uma dúvida se este era o critério mais adequado. Este tipo de situação corresponde a uma interpretação da norma, sendo analisado e decidido por um comitê específico do Iasb. Esta semana, este comitê decidiu que o critério usado no Brasil não é adequado. Para este comitê, o mais adequado seria o reconhecimento na entrega das chaves.

Relevância - Esta decisão irá alterar os resultados de algumas grandes empresas brasileiras. Provavelmente o lucro ficará mais volátil, assim como a receita. Talvez sem um ganho expressivo na qualidade da informação. A discussão que ocorreu nos EUA há anos sobre a convergência pode ser rememorada aqui.

Notícia boa - Não para as empresas incorporadoras e para CVM, que defendiam o critério do POC. Bom para quem mesmo?

Desdobramento - A CVM pode manter sua orientação de não usar a entrega das chaves como critério de reconhecimento. Haverá pressão neste sentido.

Mas a semana só teve isto? Não. Semana dos reguladores: nova norma de fatos relevantes, discussão sobre materialidade no Iasb e a prisão inédita de uma empresário por manipulação dos mercados.

Links

Coquetéis mais vendidos do mundo

Fotografa brasileira capta imagens de mulheres poderosas com um iphone

Justiça nega abertura de informações sobre o quadro societária da JBS - afinal, qual é o segredo?

Receita da Deloitte internacional aumentou 5,5%

No México, Braskem nega ter relação com a Odebrecht na corrupção

Equipes de futebol mais valiosas

A empresa de consultoria suíça CIES Football Observatory listou as equipes de futebol mais valiosas do mundo. Os valores estão em milhões de euros e corresponde ao valor de mercado dos jogadores. Assim, Ronaldo, com um valor de 102 milhões de euros, tem um valor menor que Hazard, embora isto não signifique dizer que seja pior que o jogador do Chelsea. 

Um aspecto curioso da lista é que o jogador mais valioso para sua equipe é Griezmann. Seu valor é maior que os demais jogadores do seu time, o Atletico de Madrid. O jovem goleiro Gianluigi Donnarumma, de 18 anos, tem um elevado valor de 69 milhões de euros. A idade e a possível qualidade do atleta influencia no seu valor. 

Reconhecimento da receita de incorporadoras

Esta semana, numa série de reportagens, Fernando Torres acompanhou, no jornal Valor Econômico, a decisão do Iasb referente ao reconhecimento da receita por parte das empresas incorporadoras de imóveis (aqui, aqui e aqui)

Com a adoção das normas internacionais de contabilidade, o Brasil deveria passar a reconhecer a receita conforme os critérios estabelecidos pelo Iasb. Entretanto, a CVM optou por permitir que as incorporadoras passassem a usar o critério baseado no andamento da obra, denominado de POC. A partir daí, algumas empresas de auditoria colocaram no relatório que o reconhecimento da receita não obedecia as normas internacionais. O que era, de certa forma, injusto com as empresas. A CVM bem que tentou, encaminhando uma defesa do procedimento adotado no Brasil.

Dois aspectos prévios precisam ser considerados sobre a filosofia do processo de interpretação. Para casos onde a aplicação das normas apresentem dúvidas, como seria este caso, existe um comitê de “interpretação”. De certa forma, a existência de um comitê com este escopo é, de certa forma, uma incoerência. Como o Iasb é baseado em princípios, como a entidade insiste em anunciar, o “espírito” da norma deveria estar claro no seu enunciado. Ao colocar em debate a questão da receita na situação brasileira, o comitê teria o papel de interpretar uma situação prática. Isto pode significar que a norma de reconhecimento da receita não foi clara o suficiente nos seus princípios. Em defesa da entidade reguladora é possível imaginar a grande dificuldade em fazer uma norma que seja suficientemente clara para não existir dúvidas em aplicações específicas, como é o caso da questão das incorporadoras.

Outro aspecto refere-se a quem deveria fazer a interpretação da norma. Sendo específica, os reguladores nacionais não estariam mais aptos a fazerem a interpretação? Em defesa da existência de um comitê de interpretação centralizado no Iasb temos duas desvantagens: a existência de dúvidas sobre a norma é um poderoso feedback para o regulador sobre a qualidade das normas e a necessidade da sua expansão; e a interpretação pode desvirtuar o espírito do padrão.

O caso também conduz a questão política da regulação contábil e um processo de convergência. Este aspecto político foi de grande importância para o recuo dos Estados Unidos em aderir as normas do Iasb, muito embora não seja o único fator. Mas o mercado de capitais desse país é muito mais forte e sua estrutura conceitual certamente é mais tradicional, e talvez de melhor qualidade, que àquela emanada pelo Iasb. Não é o caso do Brasil, onde a opção por usar as normas do Iasb talvez tenha melhorado a qualidade da contabilidade brasileira. Mas um dos preços cobrados pela opção é que o país tem que se sujeitar as normas criadas pelo Iasb. Este seria um dos custos da adoção. Obviamente que a CVM poderia insistir em continuar o critério atual, discordando do regulador internacional. Mas seria coerente e politicamente adequado ir contra o comitê de interpretação, depois de apresentar sua posição? Provavelmente não

A questão contábil decorre do fato do ciclo de produção das empresas serem elevados. O POC permite o reconhecimento ao longo da construção. Pela nova interpretação do Iasb, o reconhecimento da receita será feito na entrega das chaves, num único momento. Isto pode provocar alteração no resultado das empresas no curto e médio prazo. E fazer como que o resultado seja mais volátil.

Rir é o melhor remédio

Antes e depois do tratamento. O comentário: "como biólogo, meu primeiro pensamento é que seu produto faz a pessoa ficar infértil"

Enquanto isto, em Narcos...

Enquanto, no episódio 8, da terceira temporada de Narcos...

Links

Uma economia centralizada na era do Big Data 

Atividade física no mundo (mapa)

Um robô conduziu uma orquestra 

Como o contador é apresentado nos filmes recentes

Quanto mais complexa a empresa, melhor a governança

Relação inversa entre elisão e valor da empresa no Brasil

Ensino de Contabilidade Pública

Silva e Oliveira, em A História da disciplina de Contabilidade Pública no Ensino Contábil Brasileiro traçam um perfil desta disciplina, desde as Aulas do Comércio, com a vinda da família real, até o advento do ensino superior, em 1945. O texto é bastante interessante. Em termos históricos, o foco do ensino contábil era o comércio. Conforme os autores do Centro Universitário Moura Lacerda destacam, existiu muita influencia de ideias estrangeiras neste período.

Entretanto, o controle das finanças do Estado é um assunto muito relevante. Soll, em The Reckoning, relacionou este tema com as ascensão e queda de impérios. Quando Valentim Bouças atuou na área pública seu trabalho era banal: controlar as dívidas do país, já que não existia nenhuma informação sobre o que foi pago ou não. E muitas vezes o Brasil pagou a mesma dívida mais de uma vez.

A pesquisa delimita a questão do ensino em sala de aula. Mas devemos lembrar que o processo de ensino também ocorre no local de trabalho. É bem verdade que isto dificultaria enormemente uma pesquisa deste tipo, mas a lembrança dos encontros dos secretários de fazenda na primeira metade do século XX mostra a relevância deste tema.

Rir é o melhor remédio

Onde tudo começou...

Links

É possível salvar o peer review?

Pescador queria indenização da CHESF por falta de peixes no São Francisco

TCU condena ex-gestores da Petrobras pela compra de Pasadena e finalmente irá fazer auditoria no Sistema S

40% das formigas, símbolo do trabalho, não fazem nada

Seu app está deixando você miserável (gráfico)

Compra de autoria

O site Retraction Watch divulgou que alguns periódicos estão vendendo autoria em artigos por um valor. Numa pesquisa feita por Pravin Bolshete, o escritor perguntou a centenas de periódicos se concordariam em adicionar um autor num artigo. 16% dizeram que sim.

Um dos e-mails enviados por Bolshete era assim:

Devido à minha agenda ocupada e à sobrecarga de trabalho, não consigo escrever / publicar nenhum artigo, mas agora isso é necessário para minha promoção. Um dos meus colegas me disse que sua revista pode me ajudar com isso. Ficarei feliz se você puder me adicionar como co-autor em qualquer artigo relacionado com medicamentos ou se alguém escrevesse um artigo em meu nome e me ajudasse na publicação de alguns artigos.

Um dos periódicos não somente respondeu como convidou para ser membro do corpo editorial.

Resenha: Hit Makers

Um livro de divulgação científica, como é o caso deste Hit Makers, geralmente parte de uma ideia central, usa algumas boas histórias, tenta enquadrar tudo na ideia apresentada e termina com algumas dicas para o leitor. Que já leu Malcom Gladwell, Ariely, Freakonomics e outros sabe como isto funciona.

O objetivo do livro é tentar entender o segredo de alguns produtos que as pessoas gostam, como uma música, um filme ou um livro, e a razão de ideias similares falharem. A resposta, segundo o autor, é uma mistura de situações conhecidas recheadas de algumas novidades. Pegue o exemplo do filme Star Wars. O roteiro do filme foi muito inspirado em lendas; assim, para o espectador, o filme tem algo de familiar, um roteiro que ele sabe que já viu anteriormente. Mas também tem novidades: lenda com uma guerra espacial. Nas palavras do autor, neofílico e neofóbico. O primeiro termo é o interesse pelo novo; o segundo, é o pavor as inovações. Parece contraditório, mas o autor afirma que não.

O objetivo é interessante e a teoria parece acreditável. Falta rechear isto com casos. E o livro conta alguns interessantes. A história do pintor Caillebotte, um impressionista que sem querer fez a fama de Monet, Renoir, Degas, Cézanne, Manet, Pissaro e Sisley. Mas como Caillebotte era rico e não precisava da pintura para viver, produziu pouco,não importando em “vender” sua arte, ao contrário dos pintores citados. Caillebotte é um ótimo pintor, mas é pouco conhecido. A seguir, a história da música e dos compositores atuais, que “parece” que descobriram a fórmula do sucesso. O caso da televisão também é interessante, já que o autor faz um vínculo com a internet.

E assim, de caso em caso, o autor tenta provar sua teoria sobre o que leva um “produto” ou “ideia” ser um campeão: a playlist do Spotify, das pesquisas de Gallup sobre audiência, do Facebook, da MacDonald´s, etc.

Vale a pena? - O interessado em entender a razão do sucesso de Karl Martin (quem?) pode achar interessante o livro. Que gosta de algumas boas histórias também. Mas honestamente não fiquei muito convencido que a resposta do autor é ampla o suficiente para explicar todos os casos de sucesso.