26 junho 2013
OSX
O Estado de S Paulo (Caixa da OGX só suporta mais um ano, diz banco, Irany Tereza e Mariana Durão,
A OGX dispõe atualmente de recursos que sustentam a operação da empresa por, no máximo um ano, segundo relatório do banco HSBC, distribuído a clientes. "A posição de caixa e o consumo trimestral de caixa de US$ 500 milhões são uma preocupação: a atual posição de caixa de US$ 1,1 bilhão sustenta apenas mais três trimestres ou quatro", diz o relatório, que considera imprescindível o aporte de US$ 1 bilhão na empresa, prometido por Eike Batista. (...)
"A OGX vive uma crise de fluxo de caixa. Mas, tem projetos interessantes, ativos a vender. Acredito que, em algum momento, deva mudar de dono", diz o economista Edmar Almeida, do Grupo de Economia de Energia da UFRJ. Para ele, a intensa crise financeira da companhia não corresponde exatamente à sua situação. "Produção de petróleo é um negócio de alto risco. O problema é o enorme descompasso entre a expectativa vendida pela empresa e o que está sendo entregue."
Já o Valor Econômico (OSX não paga fornecedores desde abril - Cláudia Schüffner e Marta Nogueira- 25/06/2013) afirma:
O Valor apurou que centenas de donos de caminhões que transportavam brita por 460 km diariamente de uma pedreira em Muriaé até o porto do Açu estão sem receber de empresa terceirizada de Campos, que também não foi paga. Os valores são variados. "Infelizmente tivemos prejuízo, ligamos, e nos responderam que não existe data para o pagamento porque a OSX não paga", disse Armando Teixeira, de Manhuaçu, que tem R$ 18 mil a receber.
"Ninguém fala nada, não tem proposta de renegociação, de parcelamento, nada", reclama Jacimar Macedo, de Muriaé, que não recebe os R$ 15 mil que lhe são devidos desde abril. O rol de fornecedores com problemas de recebimento não para por aí. A informação é de que também existem dívidas não pagas com empresas que operam as pedreiras em Minas e até postos de combustível.
Canadá e E&Y
Os reguladores canadenses afirmam que a empresa de auditoria deixou de agir em tempo hábil, apesar da existência de uma série de problemas nas demonstrações. A Ernest Young se defende dizendo que os problemas só foram noticiados após a auditoria de 2011 na empresa. Mas a acusação antecede este exercício, tendo sua origem na oferta pública inicial de 2009 e auditoria de 2010. (Foto: aqui)
Elementos Químicos descobertos por país
Como a maior parte dos elementos químicos foram descobertos antes do século XX, quando predominou a desenvolvimento científico dos Estados Unidos, a presença do Reino Unido seria justificada. Percebam que os últimos elementos químicos (parte de baixo da tabela) foram descobertos nos EUA. Mas a Suécia em segundo? Realmente é uma surpresa.
25 junho 2013
Lanchinhos espertos para tapear a fome no trabalho
Frutas frescas
"As menos sensíveis são as mais fáceis de carregar na bolsa. Nesse quesito, a dupla maçã e banana são infalíveis", brinca a profissional. Melão, melancia, mamão, pêssego, pera, mexerica... não importa qual seja a sua preferida. O cardápio é extenso e isso é ótimo para variar ao longo da semana. "Sempre ensino os meus clientes a carregar um potinho com uma fruta para um lanche da manhã e da tarde na bolsa acaba fazendo parte da rotina", esclarece.
Frutas secas
As versões secas de diversas frutas concentram ainda mais fibras, vitaminas e minerais do que sua própria versão natural. Das clássicas às mais exóticas, elas saciam a fome e dão mais energia, mas fique atenta para apostar nas versões açucaradas.
Iogurte
Se o seu ambiente de trabalho tiver geladeira e permitir que você guarde alguns itens por lá, vale investir no laticínio. A preferência aqui fica para o desnatado, que ajuda a equilibrar a flora intestinal, favorecendo a absorção dos nutrientes.
Oleaginosas
"O cuidado com elas está na quantidade", alerta Aline. A gordura boa deve ser consumida com moderação. Amêndoas, macadâmias, nozes... todas podem entrar na dieta, contanto que as maiores não ultrapassem de duas unidades por lanche e as menores por volta de cinco unidades.
Bolos
"Sempre sugiro receitas gostosas, só que mais litghs. O bolo de quinoa com frutas secas e farinha de arroz ou o de coco feito com farinha de coco são algumas boas opções para levar ao trabalho", explica a profissional.
Barrinhas
O consumo delas merece cuidado, mas seu mérito está na digestão lenta e no auxílio de ganho de massa magra. Por isso, as barrinhas saciam a fome por mais tempo. O importante aqui é ler o rótulo para evitar as opções com açúcar, gorduras saturadas ou trans e sódio.
Chás
"Enquanto o suco tem a desvantagem de perder algumas vitaminas ao longo do tempo, o chá traz o benefício de poder ser levado de casa para o trabalho sem grandes perdas", diz Aline, que recomenda preparar a bebida pela manhã e levar para tomá-la ao longo do dia.
[...]
Controlar a fome é seu maior desafio? O melão continua sendo um grande aliado. Rico em pectina, um tipo de fibra na forma de gel, ele aumenta rapidamente a sensação de saciedade. Experimente incluir pedaços da fruta na salada: o apetite diminui bastante logo no começo da refeição, evitando que você exagere nos pratos mais pesados. A dieta também fica mais gostosa: com textura macia e sabor levemente adocicado, o melão combina com as folhas verdes, especialmente as ardidinhas como rúcula e agrião.
Fonte: Aqui
Fisco e Cigarro
O Judiciário tem aplicado uma norma da época do regime militar para manter o fechamento de indústrias de cigarros inadimplentes com a Receita Federal. Em decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, confirmaram o direito do Fisco de cassar os registros das empresas. Medida que, na prática, as impede de funcionar.
Na quinta-feira, a Corte Especial do TRF, por sete votos a cinco, determinou o fechamento da Cia Sulamericana de Tabacos, devedora de R$ 402 milhões em PIS, Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo a Receita, nos últimos quatro anos, a companhia recolheu apenas 20% dos tributos devidos.
Segundo a Receita, oito fábricas foram fechadas por inadimplência desde 2008. Nenhuma conseguiu quitar as dívidas e voltar a funcionar. Atualmente, 14 empresas possuem registro especial e estão autorizadas a produzir cigarros e tabaco no Brasil. O Fisco também exige o registro para os produtores e vendedores de bebidas alcoólicas e biodiesel, além do papel utilizado em livros e jornais, imune ao pagamento de tributos.
Pelo Decreto-Lei nº 1.593, de 1977, a Receita Federal foi autorizada a cassar registros das empresas de cigarros devedoras de tributos federais. Sem mudanças na essência, a norma foi posteriormente alterada pela Lei nº 9.822, de 1999. Apesar da previsão legal, as indústrias têm recorrido ao Judiciário para questionar os atos do Fisco. Alegam sanção política ou tentam comprovar que possuem a certidão de regularidade fiscal.
Em maio, o Supremo declarou a norma constitucional. Com isso, chancelou a decisão da Receita de fechar a American Virginia Indústria Comércio Importação e Exportação de Tabacos, dona de uma dívida de R$ 2 bilhões com o Fisco. A decisão, porém, não foi unânime. Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello classificaram a medida como coercitiva para forçar o pagamento de tributos.
Com sede em Duque de Caxias (RJ), a Cia Sulamericana de Tabacos alega no Judiciário que dos 18 débitos que justificaram o cancelamento do registro - publicado em maio de 2012 - 12 haviam sido incluídos no Refis da Crise (Lei nº 11.941, de 2009). Porém, dos R$ 402 milhões exigidos, R$ 238,9 milhões não estavam sujeitos ao programa de parcelamento de débitos ficais do governo.
O julgamento do caso entrou noite adentro da quinta-feira. Depois de quase uma hora e meia, a maioria dos desembargadores da Corte Especial do TRF concluiu que a inadimplência da empresa decorre da "opção de não pagar tributos" e viola a economia e a saúde públicas, além de gerar concorrência desleal com companhias que arcam com uma carga tributária de 70% sobre o valor do produto. "A produção de cigarros no Brasil é tolerada com uma tributação parafiscal alta destinada à custear os gastos da União com doenças decorrentes do fumo", disse a desembargadora Selene de Almeida, primeira a votar a favor do fechamento da Sulamericana. "Mas torna-se intolerável se a empresa deixa de recolher os tributos", completou.
Pelo rastreamento da Receita, de março de 2008 ao mesmo mês de 2012, a Sulamericana teria produzido 328 milhões carteiras de cigarro. Produção que deveria gerar aos cofres públicos de R$ 242 milhões. No período, porém, a empresa teria recolhido R$ 47 milhões, segundo o Fisco.
Alguns desembargadores, porém, discordaram do entendimento da maioria. "Precisamos aplicar o direito, e não dar decisões moralistas", disse o desembargador Olindo Menezes. "A Fazenda diz que a continuidade da empresa representa ofensa à economia pública. Me parece justamente o contrário. Se parar de produzir, aí sim o rombo não será coberto", afirmou o desembargador Carlos Moreira Alves. Atualmente, a Sulamericana possui cerca de 200 funcionários.
Para a procuradora regional da Fazenda Nacional, Cristina Luisa Hedler, a decisão reforça o entendimento do Supremo de considerar os custos com saúde e a concorrência na análise de casos semelhantes. "A tendência, acredito, é que os tribunais levem em conta esses valores", diz.
Na quinta-feira, porém, a mesma Corte Especial manteve liminar que permite à Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos, situada no bairro da Penha (RJ), a continuar aberta. No caso, os desembargadores consideram que a empresa apresentou regularidade fiscal "condizente à sua capacidade". "Desde 2010, a empresa está aberta, mas a duras penas. Não há isonomia na base de cálculo do IPI entre as empresas", afirma o advogado da Cibrasa, Homero Flesch.
Em 2010, a Corte Especial do TRF também manteve o fechamento da Sudamax Indústria e Comércio de Cigarros, determinado pela Receita em outubro de 2006. A decisão foi unânime. O desembargador Moreira Alves disse, na quinta-feira, arrepender-se do voto. "Estou me penitenciando", disse, durante o julgamento do caso Sulamericana.
A advogada da Sulamericana, Vera Carla Cruz Silveira, afirma que recorrerá da decisão no próprio TRF e tentará levar a discussão ao Supremo. "É uma luta", disse. "A Fazenda insiste em dizer que o leading case no Supremo é favorável a ela. Mas a verdade é que o julgamento deve ser feito caso a caso", diz Vera, que também defende a Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação, fechada em agosto de 2011.
Justiça aceita que Receita feche fábricas com débitos - Bárbara Pombo - Valor Econômico - 24/06/2013
Starbucks
No Reino Unido a alíquota é de 23%, mas a empresa de café, entre 2009 a 2012, apesar de ter receitas de 400 milhões de libras, conseguia evitar esta despesa através do "pagamento de royalties pelo uso da marca.
Nos últimos meses as empresas multinacionais estão sendo pressionadas a pagar mais impostos. O movimento começou com a Apple nos Estados Unidos, mas estendeu-se para outras empresas e outros países. Em geral as empresas praticam planejamento tributário, o que não é ilegal.
Fonte: Huffington Post
Messi e os Impostos
O jogador está sendo acusado de evasão fiscal usando empresas no Reino Unido, Suiça e Uruguai. Existe uma audiência marcada em Barcelona, no dia 17 de setembro, onde o segundo jogador mais bem pago do mundo poderá esclarecer a sua situação.
24 junho 2013
Pesquisadores apresentam estudo sobre financiamento de campanhas eleitorais no STF
A audiência está prevista para às 14h, na sala de Sessões da Primeira Turma, Anexo II-A, 3º andar. Os especialistas da UnB terão 15 minutos para analisar a influência do poder econômico sobre o resultado eleitoral. “Nosso argumento é bastante simples”, afirma o professor Mauricio Bugarin, líder do grupo de pesquisa do CNPq Economics and Politics Research Group. Para ele, proibir o financiamento privado, ou limitá-lo não vai resolver a questão da desigualdade eleitoral.
A ADI 4650 questiona a atual legislação eleitoral, que permite a doação de empresas às campanhas políticas. Segundo a OAB, as contribuições do setor privado nas eleições brasileiras geram uma desigualdade política e comprometem o funcionamento da democracia. A ação visa reduzir a participação do setor privado no financiamento de campanhas e, com isso, atingir condições mais igualitárias nas disputas. Hoje, pessoas jurídicas podem doar aos partidos até 2% do seu faturamento bruto declarado à Receita Federal. "Os candidatos têm mais, ou menos predileção no setor privado e por isso têm mais, ou menos vantagens no processo eleitoral”, concorda a doutora pela UnB, Adriana Portugal, especialista em Economia e processos eleitorais.
No entanto, os estudiosos da UnB acreditam que só essa medida é inócua para se alcançar o objetivo de menor desigualdade de recursos entre partidos. “O fato é que o mecanismo de distribuição de recursos públicos não está sendo discutido”, conta o professor Mauricio. Atualmente, um dos dispositivos utilizados para financiamento político, no Brasil, é o Fundo Partidário. Com ele, o Estado disponibiliza recursos aos partidos conforme a representatividade que cada um exerce no parlamento. “Essa distribuição considera a proporção de deputados que cada partido possui na Câmara”, explica Bugarin.
Como a ação proposta pela OAB desconsidera esse mecanismo de financiamento, a questão da desigualdade acaba não sendo abordada em sua amplitude, acredita o especialista. “O próprio Estado promove essa desigualdade, o Estado continuará incentivando os partidos mais fortes que, na ausência de outras fontes de financiamento, tenderão a se tornar dominantes”, afirma o professor da UnB.
O pesquisador também defende que o financiamento privado de campanha é parte "natural" do processo político. "As pessoas, partidos, candidatos precisam informar a sociedade de onde vêm, o que querem, quais posições defendem, que políticas gostariam de implantar. Para isso, precisam de recursos, e as empresas, assim como os indivíduos, querem contribuir. Caso a lei passe a proibir essa contribuição, eles encontrarão outros mecanismos criativos para fazê-lo, podendo, inclusive, lançar mão do caixa 2”, avalia Mauricio Bugarin.
O professor da UnB lembra das constantes transformações pela qual a Lei Eleitoral tem passado, nos últimos anos, e cita o exemplo do impeachmentdo ex-presidente Fernando Collor de Melo, em setembro de 92. Ele foi deposto do cargo por ter contado com dinheiro de empresas para se eleger. “O impeachment do Collor ocorreu por conta dessa questão. Ele recebeu doação privada e isso foi considerado ilegal na época. Passados alguns anos, aprovaram a lei permitindo o financiamento privado de campanhas”, lembra também Adriana Portugal.
A sugestão dos pesquisadores para o impasse é evitar medidas proibitivas inócuas e focar em alterações mais profundas, como o tamanho dos distritos eleitorais, hoje demasiadamente grandes no Brasil. “A gente não resolve problemas de incentivo com canetadas”, diz Bugarin. Ele lembra, ainda, que a Lei Eleitoral brasileira é amplamente estudada mundo afora. “Ela é fantástica do ponto de vista de divulgação das contribuições de campanha. Você pode saber detalhada e individualmente quem contribui para quem”, esclarece o professor da UnB.
A audiência pública no STF terá a participação dos cientistas políticos e pesquisadores da UnB Leonardo Barreto e Max Stabile, além de outros 12 expositores. Entre eles, estudiosos da Universidade de São Paulo (USP), movimentos sociais e partidos políticos. “Ele [ministro Luiz Fux, relator da ADI] queria ouvir a sociedade sobre isso. Além da questão jurídica, são importantes outros aspectos”, Bugarin. Uma sessão de debates já foi feita no último dia 17 de junho, com a participação de representantes do Judiciário e do Executivo.
Fonte: UnB Agência
A Contabilidade nos anos 80 do Século XIX
Na metade do século XIX surgiu no Brasil um grande número de
empresas, incluindo indústrias, bancos, seguros e estradas de ferro. A
população brasileira chegou a 14 milhões de habitantes em 1889, quando caiu o
império.
Nos anos 80, do século XIX, a Companhia Paulista, uma
estrada de ferro, publicava regularmente suas demonstrações, com periodicidade
semestral (1). O relatório da diretoria apresentado aos acionistas constava da
apuração do lucro, a proposta de distribuição de dividendos, a quantidade de
mercadorias transportadas, pagamentos de empréstimos, obras futuras, entre
outras.
É bem verdade que as informações contábeis são reduzidas. O
que corresponderia a atual Demonstração do Resultado possuía duas três linhas:
receitas, despesas e o saldo. Indicava também a relação entre despesa e
receita, que no caso da Cia Paulista atingia 39%. Esta elevada lucratividade
pode estar mascarada pela ausência da depreciação. Sobre a contabilidade,
somente uma observação (em linguagem da época): “está em dia esta parte do
serviço como podeis verificar pelos annexos ns. 3 e 4, e pelos livros, que
estão à vossa disposição.” E só.
Profissional
O profissional da contabilidade era denominado de
guarda-livros. Aqui cabe uma observação: alguns autores confundem a denominação
“contador”, existente desde a descoberta do Brasil. Este termo não corresponde
a profissão, mas uma função da administração pública. Em 1882, por exemplo, o
contador José Julio Dreys é o diretor de contabilidade do Tesouro Nacional (2).
Contabilidade Pública
Apesar da existência de legislação sugerindo a adoção do
regime de competência, o setor público ainda funcionava pelo caixa. Após o
encerramento da Guerra do Paraguai, que consumiu uma grande quantidade de recursos
nos anos 60, os relatórios da contabilidade pública apresentavam contínuos déficits.
Ademais, tudo leva a crer que existia uma grande desorganização nas contas
públicas (3). Em 1884 o governo nomeou uma comissão para compilar todas as
disposições e regulamentos da contabilidade do tesouro, tomando providências
para uniformizar a legislação (4). O presidente da comissão nomeada foi o Barão
de Paranapiacaba, que indicaria os demais membros.
Antes disto, o governo chegou a enviar para Europa um
conselheiro para estudar o serviço de
contabilidade e a organização do tesouro (5)
Ensino
Além das aulas particulares, a contabilidade era ensinada em
colégios e internatos, inclusive em escolas técnicas. E a contabilidade era
ensinada para homens e mulheres, garotos e adultos. O interessante é que o
ensino ocorria junto com matérias como leitura, caligrafia, ortografia e
gramática. Em 1884, por exemplo, o Collegio Paulistano anunciava que seu estabelecimento,
localizado na Rua do Barão de Itapetininga 6, na cidade de São Paulo, aceitava
no curso geral o ensinamento de contabilidade (6). O mesmo ocorria em outro
anuncio, onde a instrução primária considerava a leitura, caligrafia,
contabilidade e desenho linear (7).
Livro
Em 1883 é lançada a obra Manual
do Escriptorio, de Ildefonso de Sousa Cunha, como 153 páginas. O autor era
um guarda-livros que atuava no Rio de Janeiro, que depois passou a ser
negociante de fazendas, miudezas e ferragens (8). Anteriormente tinha publicado
Guia Theórico e prático da escripturação commercial
ou a escripturação a alcance de todos.
Também um autor deste período foi Jeronymo Joaquim de Oliveira,
que também era guarda-livros e escreveu o Compêndio
Commercial, publicado em Campos, no estado do Rio de Janeiro. O livro teve
duas edições, a primeira de 1878 e a segunda de 1887, três anos antes do seu
falecimento.
Finalmente, outro autor foi João Baptista da Silva Sobrinho,
empregado do tesouro nacional e docente do Collegio de Pedro II. Escreveu duas
obras na área: Noções elementares de
Escripturação Mercantil e Escripturação
Mercantil. O primeiro, de 24 páginas, publicado em 1882; o segundo, com 141
páginas, de 1885, que recebeu uma segunda edição em 1890.
(1) Vide, por exemplo, Correio Paulistano, edição 6979,
1880, p. 1-2, para o relatório submetido à assembleia de 29 de fevereiro de
1880.
(2) Correio Paulistano, edição 7651, 1882, p. 2.
(3) Correio Paulistano, edição 7689, 1882, p. 2. Conforme o
texto do jornal: “lamentamos a verdadeira desordem que do systema em voga,
resulta para a contabilidade”.
(4) Conforme notícia da Gazeta de Notícias e Correio do Rio,
publicada no Correio Paulistano, edição 8234, 1884, p. 3. É interessante notar
que esta comissão foi designada após a publicação da Lei de 20 de janeiro de
1883, que organizou a tesouraria e a contabilidade geral. Vide Correio
Paulistano, edição 8381, p.1, 1884.
(5) A Constituinte, edição 286, p. 3, 1880. Trata-se do
conselheiro João José do Rosario.
(6) Correio Paulistano, edição 8536, p. 3, 1884. A escola
anunciava que a diretora era “norte-americana”.
(7) Correio Paulistano, edição 8600, p. 2, 1885. Tratava-se
de um curso noturno, para adultos e menores, localizado na rua do Commercio.
(8) Esta informação e as seguintes foram retiradas do
Diccionário Bibliographico Brazileiro, de Augusto Victorino Alves Sacramento
Blake, publicado em 1895, pela Imprensa Nacional.
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