19 junho 2012
Qual Hans?
No Going Concern um questionamento: qual o Hans ideal para a presidência do Iasb? Hoogervorst ou Gruber? O primeiro é o historiador holandês, atual presidente da entidade. O segundo é o personagem do filme Duro de Matar (em Portugal Assalto ao Arranha Céus) que invade um prédio querendo roubar a empresa. Hans Gruber (foto ao lado) parece ser um terrorista, contrário ao capitalismo, mas que está interessante no dinheiro. É o vilão do filme, sem muita paciência para conversa.Eis a conclusão da comparação:
pelos meus cálculos, se Hans Gruber fosse o presidente do IASB, o mundo já teria adotado IFRS por volta de 2010. A humanidade teria novos níveis de transparência e consistência. Os planetas teriam alinhado. Pessoalmente, acho que estamos melhor com Hoogervorst ao leme.
Concorrência
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta segunda-feira estudo da consultoria internacional Oxera sobre a concorrência no mercado de ações.
(...) Em termos de custos, o estudo aponta a expectativa de que os investidores se beneficiem da presença de outras bolsas no país. A análise da eficiência do mercado brasileiro de ações foi encomendado em novembro, depois que as bolsas Direct Edge e a Bats manifestaram interesse pelo país.
No documento de quase 200 páginas, a Oxera argumenta que "é de se esperar que os investidores que usam o mercado acionário brasileiro se favoreçam de um aumento na concorrência, por serem eles os principais beneficiários das possíveis reduções nos preços dos serviços de negociação e pós-negociação". (...)
Fonte: Aqui
(...) Em termos de custos, o estudo aponta a expectativa de que os investidores se beneficiem da presença de outras bolsas no país. A análise da eficiência do mercado brasileiro de ações foi encomendado em novembro, depois que as bolsas Direct Edge e a Bats manifestaram interesse pelo país.
No documento de quase 200 páginas, a Oxera argumenta que "é de se esperar que os investidores que usam o mercado acionário brasileiro se favoreçam de um aumento na concorrência, por serem eles os principais beneficiários das possíveis reduções nos preços dos serviços de negociação e pós-negociação". (...)
Fonte: Aqui
Código Comercial
Os juristas responsáveis pela análise do projeto do novo Código Comercial na Câmara dos Deputados aprovaram (...) uma recomendação para excluir do texto todas as previsões sobre sociedades anônimas, falências e recuperação de empresas. A decisão foi unânime. A aprovação do projeto sofre forte resistência da comunidade jurídica, principalmente porque há consenso de que o código se sobreporia às leis das S.A. e de Falências, o que poderia gerar insegurança jurídica.
A recomendação ainda terá que ser avaliada pelos deputados. Para os 11 juristas que analisam o texto - proposto pelo professor Fábio Ulhoa Coelho - é necessário preservar as leis das S.A (Lei nº6.404, de 1976) e de Falências (Lei nº 11.101, de 2005) que já estariam adaptadas às demandas do mercado.(...)
Em tramitação desde junho na Câmara dos Deputados, o projeto do novo Código Comercial está na fase de apresentações de emenda e realização de audiências públicas. A previsão é que o relatório final seja entregue no segundo semestre pelo relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Fonte: Aqui
A recomendação ainda terá que ser avaliada pelos deputados. Para os 11 juristas que analisam o texto - proposto pelo professor Fábio Ulhoa Coelho - é necessário preservar as leis das S.A (Lei nº6.404, de 1976) e de Falências (Lei nº 11.101, de 2005) que já estariam adaptadas às demandas do mercado.(...)
Em tramitação desde junho na Câmara dos Deputados, o projeto do novo Código Comercial está na fase de apresentações de emenda e realização de audiências públicas. A previsão é que o relatório final seja entregue no segundo semestre pelo relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Fonte: Aqui
18 junho 2012
17 junho 2012
Panamericano e ética
O CASO DO BANCO PANAMERICANO SOB O PONTO DE VISTA DA ÉTICA
Resumo
Em novembro de 2010 o Grupo Silvio Santos obteve com o Fundo Garantidor de Crédito um empréstimo de R$ 2,5 bilhões, com a finalidade de regularizar a situação patrimonial do Banco Panamericano. A necessidade de obtenção desse empréstimo veio da descoberta, pelo Banco Central, de inconsistências contábeis nas demonstrações do banco. Este trabalho descreve e analisa, do ponto de vista da ética, os fatos já divulgados sobre o caso das inconsistências contábeis encontradas nas demonstrações do Banco Panamericano, com o objetivo de concluir se as decisões tomadas pelos administradores do banco, pela Caixa Econômica Federal e pelos auditores independentes foram eticamente corretas. Para isso, foi utilizada uma estrutura de avaliação ética descrita por Merchant e Van der Stede (2007), que consiste em seis passos, da identificação do dilema ético à avaliação das decisões tomadas. A partir da análise realizada foi possível concluir que os administradores do Banco Panamericano, por falta de integridade e de coragem; os administradores da Caixa Econômica Federal, por tratarem desigualmente e beneficiarem uma empresa específica; bem como os auditores independentes, por não cumprirem suas obrigações de realizar uma análise contábil de qualidade; tomaram decisões que não refletem uma atitude ética.
Palavras-Chave: Ética. Inconsistências Contábeis. Banco Panamericano.
Brenno Lima Ferreira, Paulo Roberto Barbosa Lustosa
Revista Ambiente Contábil, v. 4, n. 1. 2012.
Resumo
Em novembro de 2010 o Grupo Silvio Santos obteve com o Fundo Garantidor de Crédito um empréstimo de R$ 2,5 bilhões, com a finalidade de regularizar a situação patrimonial do Banco Panamericano. A necessidade de obtenção desse empréstimo veio da descoberta, pelo Banco Central, de inconsistências contábeis nas demonstrações do banco. Este trabalho descreve e analisa, do ponto de vista da ética, os fatos já divulgados sobre o caso das inconsistências contábeis encontradas nas demonstrações do Banco Panamericano, com o objetivo de concluir se as decisões tomadas pelos administradores do banco, pela Caixa Econômica Federal e pelos auditores independentes foram eticamente corretas. Para isso, foi utilizada uma estrutura de avaliação ética descrita por Merchant e Van der Stede (2007), que consiste em seis passos, da identificação do dilema ético à avaliação das decisões tomadas. A partir da análise realizada foi possível concluir que os administradores do Banco Panamericano, por falta de integridade e de coragem; os administradores da Caixa Econômica Federal, por tratarem desigualmente e beneficiarem uma empresa específica; bem como os auditores independentes, por não cumprirem suas obrigações de realizar uma análise contábil de qualidade; tomaram decisões que não refletem uma atitude ética.
Palavras-Chave: Ética. Inconsistências Contábeis. Banco Panamericano.
Brenno Lima Ferreira, Paulo Roberto Barbosa Lustosa
Revista Ambiente Contábil, v. 4, n. 1. 2012.
16 junho 2012
Quer se sentir mais inteligente?
Se você se sente mais poderoso dirigindo um carrão ou usando aqueles sapatos caros, não se preocupe –você não está sozinho. E isso vai além da discussão sobre o consumismo. Cientistas descobriram que, quando compramos um produto, não mudamos apenas a nossa atitude, mas muita vezes nossa personalidade muda para combinar com o novo “investimento”.
Se você quer se sentir mais aventureiro pode comprar uma moto Harley Davidson. Se quer se sentir mais descolado, o novo modelo do All Star. Isso todos sabem. Mas a pesquisa feita na Universidade de Minnesota não analisou apenas o comportamento que temos, mas sim nossa auto-imagem. Se você comprar uma Harley vai realmente acreditar que é mais aventureiro?
Para isso, os pesquisadores recrutaram 100 voluntárias – todas mulheres, com idades entre 18 e 34 anos. Elas deveriam escolher uma sacola de uma loja para carregar por um shopping: ou uma sacola da famosa loja de lingerie Victoria’s Secret ou uma sacola de uma loja de departamentos comum. Todas as participantes, sem exceção, escolheram a sacola da loja de lingerie.
Depois de passarem uma hora passeando pelo shopping com a sacola da Victoria’s Secret, as participantes fizeram um teste de personalidade e o resultado mostrou que elas se sentiam mais confiantes, mais femininas e mais sexy.
Outro experimento fez com que voluntários escrevessem ou com uma caneta normal ou com uma caneta com a logomarca do MIT (famosa Universidade de tecnologia dos EUA). A caneta do MIT fez com que alguns se sentissem mais inteligentes.
Segundo os cientistas não é apenas o consumo que importa, mas o que a marca significa para você. Se você pensa que uma lingerie da Victoria’s Secret irá te deixar mais feminina e sexy, então ela realmente irá fazer isso. Mas se você é uma pessoa que não liga para marcas, o mesmo efeito não será observado – pelo menos não nesse tipo de relação causa-efeito.
De acordo com os pesquisadores, essa descoberta pode fazer com que os consumidores percebam como as marcas realmente os afetam. “Emprestar” uma sacola de uma loja chique é a dica que eles dão para quem quer se sentir bem e está com o dinheiro mais curto. Só cuidado para ninguém olhar dentro da sua sacola! o.O
Fontes: The Body Odd, HyperScience
Se você quer se sentir mais aventureiro pode comprar uma moto Harley Davidson. Se quer se sentir mais descolado, o novo modelo do All Star. Isso todos sabem. Mas a pesquisa feita na Universidade de Minnesota não analisou apenas o comportamento que temos, mas sim nossa auto-imagem. Se você comprar uma Harley vai realmente acreditar que é mais aventureiro?
Para isso, os pesquisadores recrutaram 100 voluntárias – todas mulheres, com idades entre 18 e 34 anos. Elas deveriam escolher uma sacola de uma loja para carregar por um shopping: ou uma sacola da famosa loja de lingerie Victoria’s Secret ou uma sacola de uma loja de departamentos comum. Todas as participantes, sem exceção, escolheram a sacola da loja de lingerie.
Depois de passarem uma hora passeando pelo shopping com a sacola da Victoria’s Secret, as participantes fizeram um teste de personalidade e o resultado mostrou que elas se sentiam mais confiantes, mais femininas e mais sexy.
Outro experimento fez com que voluntários escrevessem ou com uma caneta normal ou com uma caneta com a logomarca do MIT (famosa Universidade de tecnologia dos EUA). A caneta do MIT fez com que alguns se sentissem mais inteligentes.
Segundo os cientistas não é apenas o consumo que importa, mas o que a marca significa para você. Se você pensa que uma lingerie da Victoria’s Secret irá te deixar mais feminina e sexy, então ela realmente irá fazer isso. Mas se você é uma pessoa que não liga para marcas, o mesmo efeito não será observado – pelo menos não nesse tipo de relação causa-efeito.
De acordo com os pesquisadores, essa descoberta pode fazer com que os consumidores percebam como as marcas realmente os afetam. “Emprestar” uma sacola de uma loja chique é a dica que eles dão para quem quer se sentir bem e está com o dinheiro mais curto. Só cuidado para ninguém olhar dentro da sua sacola! o.O
Fontes: The Body Odd, HyperScience
Status quo das demonstrações
Atrasos, divergência de dados, comentários vagos demais. Estes são alguns dos pontos criticados pelo Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado (Codim), que divulgou orientação sobre as melhores práticas para elaboração e divulgação de relatório anual, em evento durante a manhã de hoje. O material, elaborado voluntariamente por empresas de capital aberto no Brasil, reflete "o momento da companhia, seu desempenho durante o ano de referência e a influência no setor de atuação e seus mercados", aponta a ementa do Codim. Ainda são avaliados os segmentos de negócio, o perfil corporativo, as oportunidades e os riscos.
Edina Biava, relatora da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), afirma que algumas demonstrações possuem dados diferentes no material apurado por auditores e nos comentários da administração. Neste sentido, ainda há muito a ser feito, diz, apesar dos recentes avanços nas práticas de governança corporativa brasileira.
Para Adeildo de Oliveira, membro do Conselho administrativo do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), o principal objetivo do relatório é promover visibilidade. "Não é uma repetição dos documentos anteriores, é uma manifestação qualitativa que mostra a essência da empresa".
Os relatórios anuais divulgados pela Berkshire Hathaway, por exemplo, são referência para o mercado, exemplifica Geraldo Soares, coordenador do Codim. Neles, o megainvestidor Warren Buffet agrega humor, fluência textual e algumas pistas sobre sua percepção econômica, capazes de mobilizar os investidores.
Nos Estados Unidos, a divulgação do documento é obrigatória. Segundo Soares, o público mudou. Já não são os analistas setoriais que se debruçam sobre os relatórios, mas jornalistas, acadêmicos, novos acionistas e potenciais investidores. "O discurso tem de se adaptar a este cenário", diz o executivo.
O ideal é sobrepor a essência à forma, afirma Marco Antonio Muzilli, relator do Codim. "Não é qualquer tipo de informação que beneficia o público. É preciso evitar obviedades e não distorcer a percepção do leitor. As demonstrações devem ser completadas com notas explicativas", afirma Muzilli.
Os atrasos de divulgação também despertam críticas da entidade, que recomenda que os relatórios sejam entregues antes da assembleia geral, o que corresponderia ao mês de março. "O relatório anual é essencial para o acionista, mas leva de cinco a seis meses para ser feito. Apesar de complexo, não é justificável entregá-lo depois da assembleia de acionistas. É uma questão de respeito", conclui Edna.
Codim critica atraso e divergência de dados nos balanços - Valor Online | 15/06/2012
Edina Biava, relatora da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), afirma que algumas demonstrações possuem dados diferentes no material apurado por auditores e nos comentários da administração. Neste sentido, ainda há muito a ser feito, diz, apesar dos recentes avanços nas práticas de governança corporativa brasileira.
Para Adeildo de Oliveira, membro do Conselho administrativo do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), o principal objetivo do relatório é promover visibilidade. "Não é uma repetição dos documentos anteriores, é uma manifestação qualitativa que mostra a essência da empresa".
Os relatórios anuais divulgados pela Berkshire Hathaway, por exemplo, são referência para o mercado, exemplifica Geraldo Soares, coordenador do Codim. Neles, o megainvestidor Warren Buffet agrega humor, fluência textual e algumas pistas sobre sua percepção econômica, capazes de mobilizar os investidores.
Nos Estados Unidos, a divulgação do documento é obrigatória. Segundo Soares, o público mudou. Já não são os analistas setoriais que se debruçam sobre os relatórios, mas jornalistas, acadêmicos, novos acionistas e potenciais investidores. "O discurso tem de se adaptar a este cenário", diz o executivo.
O ideal é sobrepor a essência à forma, afirma Marco Antonio Muzilli, relator do Codim. "Não é qualquer tipo de informação que beneficia o público. É preciso evitar obviedades e não distorcer a percepção do leitor. As demonstrações devem ser completadas com notas explicativas", afirma Muzilli.
Os atrasos de divulgação também despertam críticas da entidade, que recomenda que os relatórios sejam entregues antes da assembleia geral, o que corresponderia ao mês de março. "O relatório anual é essencial para o acionista, mas leva de cinco a seis meses para ser feito. Apesar de complexo, não é justificável entregá-lo depois da assembleia de acionistas. É uma questão de respeito", conclui Edna.
Codim critica atraso e divergência de dados nos balanços - Valor Online | 15/06/2012
X não é a Grécia
Uma compilação de textos jornalísticos e declarações como " _____ não é a Grécia". Vale a pena a transcrição literal:
Fonte: Aqui
Christian Noyer, Bank of France Chief, June 24 2011
"Italy Is Not Greece"
Fisher Investments, September 29, 2011
Fisher Investments, September 29, 2011
"California Is Not Greece"
Tom Dresslar, spokesman for California's State Treasurer, May 12, 2010
Tom Dresslar, spokesman for California's State Treasurer, May 12, 2010
"We're Not Greece"
Barack Obama, President of USA, July 15, 2011
Barack Obama, President of USA, July 15, 2011
"Israel Is Not Spain"
Yuval Steinitz, Israel's Finance Minister, June 10, 2012
Yuval Steinitz, Israel's Finance Minister, June 10, 2012
"UK Is Not Portugal"
Jeremy Warner, Telegraph, May 4, 2011
Jeremy Warner, Telegraph, May 4, 2011
"Ireland Is Not Portgual, Nor Is It Greece"
Willem Buiter, Citigroup's Chief Economist, January 11, 2012
Willem Buiter, Citigroup's Chief Economist, January 11, 2012
“Spain is not Greece.”
Elena Salgado, Spanish Finance minister, Feb. 2010
Elena Salgado, Spanish Finance minister, Feb. 2010
“Portugal is not Greece.”“Spain is not Greece.”
Elena Salgado, Spanish Finance minister, Feb. 2010
Elena Salgado, Spanish Finance minister, Feb. 2010
“Portugal is not Greece.”
The Economist, April 22, 2010.
The Economist, April 22, 2010.
“Ireland is not in ‘Greek Territory.”
Brian Lenihan, Irish Finance Minister .
Brian Lenihan, Irish Finance Minister .
“Greece is not Ireland.”
George Papaconstantinou, Greek Finance minister, 8th November 8, 2010.
George Papaconstantinou, Greek Finance minister, 8th November 8, 2010.
“Spain is neither Ireland nor Portugal.”
Elena Salgado, Spanish Finance minister, November 16, 2010.
Elena Salgado, Spanish Finance minister, November 16, 2010.
“Neither Spain nor Portugal is Ireland.”
Angel Gurria, Secretary-general OECD, November 18, 2010.
Angel Gurria, Secretary-general OECD, November 18, 2010.
“Greece is not Ireland.”
George Papaconstantinou, Greek Finance minister, November 8, 2010.
George Papaconstantinou, Greek Finance minister, November 8, 2010.
“Spain is neither Ireland nor Portugal.”
Elena Salgado, Spanish Finance minister, November 16, 2010.
Elena Salgado, Spanish Finance minister, November 16, 2010.
“Neither Spain nor Portugal is Ireland.”
Angel Gurria, Secretary-general OECD, November 18, 2010.
Angel Gurria, Secretary-general OECD, November 18, 2010.
“Italy is absolutely not in the same situation as Greece.”
Jean-Claude Trichet, head of the European Central Bank, April 9, 2010
Jean-Claude Trichet, head of the European Central Bank, April 9, 2010
“What the Portuguese government wants the world to know is simpler: Portugal is not Greece.”
The Economist magazine, April 22, 2010
The Economist magazine, April 22, 2010
“Portugal, Spain, Ireland or Italy are not in the same situation as Greece. And Belgium less yet.”
Guy Quaden, governor of the National Bank of Belgium, May 7, 2010
Guy Quaden, governor of the National Bank of Belgium, May 7, 2010
“ ‘ Ireland is no Greece’ confirms latest economic forecast.”
Ernst and Young, in its Economic Eye Summer Forecast, June 2010
Ernst and Young, in its Economic Eye Summer Forecast, June 2010
"Greece is not Ireland; it doesn’t have banking stability problems.”
George Papaconstantinou, finance minister of Greece, Nov. 8, 2010
George Papaconstantinou, finance minister of Greece, Nov. 8, 2010
“Our economy is very different from that of Greece or Ireland because our financial sector has benefited by the supervision and regulation of the Bank of Spain, which was missing in Ireland.”
Elena Salgado, the Spanish finance minister in an interview in the British newspaper The Independent, Nov. 25, 2010
Elena Salgado, the Spanish finance minister in an interview in the British newspaper The Independent, Nov. 25, 2010
Bank failures in Ireland had “nothing to do with Portugal.”
Ángel Gurría, secretary general of the Organization for Economic Cooperation and Development, in Bloomberg News, Nov. 22, 2010
Ángel Gurría, secretary general of the Organization for Economic Cooperation and Development, in Bloomberg News, Nov. 22, 2010
“Portugal does not need any help, it is in a very different situation to Ireland.”
Herman Van Rompuy, the president of the European Council, Nov. 23, 2010
Herman Van Rompuy, the president of the European Council, Nov. 23, 2010
“Zapatero ‘gets it’ and Spain is taking its medicine pre-emptively. Certainly, Spain faces serious economic growth and labor market challenges as it works its way through a devastating real estate collapse in the coming quarters. But it has neither the debt stock of Greece, the bust banks of Ireland or the complacent government of Portugal.”
Jacob Funk Kirkegaard, research fellow at the Peterson Institute of International Economics in a CNBC guest blog post, Nov. 24, 2010
Jacob Funk Kirkegaard, research fellow at the Peterson Institute of International Economics in a CNBC guest blog post, Nov. 24, 2010
Fonte: Aqui
15 junho 2012
Normas Contábeis do Setor Público e a Crise Financeira: Caso do Brasil
Existe uma promessa de adoção das normas internacionais de contabilidade no Brasil em 2012. Isto fará com que o país se junte ao seleto grupo de sete países que optaram de “maneira integral” pelas IPSAS.
As aspas na frase anterior decorre de dois aspectos. Primeiro, o Brasil fez uma tradução parcial das normas; segundo, existe uma declaração de 2010 de Nelson Machado de que algumas normas pode não interessar. De qualquer forma, a doação das IPSAS poderá ter um efeito imediato no tamanho do patrimônio líquido do setor público.
O processo iniciou em 2009 e em 2010 uma série de seminários foi promovido pelo CFC.
As aspas na frase anterior decorre de dois aspectos. Primeiro, o Brasil fez uma tradução parcial das normas; segundo, existe uma declaração de 2010 de Nelson Machado de que algumas normas pode não interessar. De qualquer forma, a doação das IPSAS poderá ter um efeito imediato no tamanho do patrimônio líquido do setor público.
O processo iniciou em 2009 e em 2010 uma série de seminários foi promovido pelo CFC.
Normas Contábeis do Setor Público e a Crise Financeira: Caso da Itália
Segundo a Reuters (Tomorrow Tomorrow, 23 de maio de 2012), o volume de contas a pagar do governo italiano com autoridades locais e fornecedores privados é de 70 bilhões de euros, estimados. Isto corresponde a 4% do PIB. Pelas regras contábeis, os governos podem excluir estes atrasos do volume de dívida pública até que sejam pagos.
Entretanto, em razão da adoção de normas mais rígidas, os governos deverão considerar estes atrasos a partir do próximo ano. Uma das medidas adotadas pelo governo de Roma é permitir que parte deste atraso seja compensada com impostos não pagos pelos fornecedores. Isto deve reduzir 30 bilhões. Outros 6 bilhões serão liquidados com o plano de austeridade.
Para o restante, o governo decidiu que os bancos italianos vão “emprestar” aos fornecedores. Para evitar efeitos sobre o risco de créditos das instituições financeiras, o governo construiu um mecanismo para que estes recursos não prejudiquem o capital dos bancos.
com uma dívida equivalente a 120 por cento do PIB e mercados febril em razão da crise grega é fácil ver por que Roma prefere manter as coisas de forma extrapatrimoniais.
Leia Mais
UNMACK, Neil. Tomorrow, Tomorrow. Reuters, 23 maio 2012
Entretanto, em razão da adoção de normas mais rígidas, os governos deverão considerar estes atrasos a partir do próximo ano. Uma das medidas adotadas pelo governo de Roma é permitir que parte deste atraso seja compensada com impostos não pagos pelos fornecedores. Isto deve reduzir 30 bilhões. Outros 6 bilhões serão liquidados com o plano de austeridade.
Para o restante, o governo decidiu que os bancos italianos vão “emprestar” aos fornecedores. Para evitar efeitos sobre o risco de créditos das instituições financeiras, o governo construiu um mecanismo para que estes recursos não prejudiquem o capital dos bancos.
com uma dívida equivalente a 120 por cento do PIB e mercados febril em razão da crise grega é fácil ver por que Roma prefere manter as coisas de forma extrapatrimoniais.
Leia Mais
UNMACK, Neil. Tomorrow, Tomorrow. Reuters, 23 maio 2012
Normas Contábeis do Setor Público e a Crise Financeira
A adoção de normas internacionais de contabilidade para o setor público está vinculada a crise financeira ocorrida em diversos países a partir de 2007. Os desdobramentos da crise tem mostrado a dificuldade de implantação destas normas, já que a contabilidade do setor público de diferentes países tem sido manipulada. Um governo que deseja apresentar um superávit nas suas contas pode usar artifícios contábeis. Assim, os governos podem vender ativos ou captar empréstimos ou adiar gastos inevitáveis. Na atual contabilidade pública de diferentes países isto não é adequadamente demonstrado. Entretanto, se fosse utilizado à contabilidade pelo regime de competência, a postergação de gastos inevitáveis, por exemplo, irá gerar um passivo para as contas do governo. Irwin (2012) apresenta um resumo das consequências da manipulação no setor público
Assim, se o governo decide corta gasto hoje, isto criaria um passivo na contabilidade pelo regime de competência, correspondendo ao quadrante de “gasto diferido” da figura. Ou seja, no futuro (mais tarde) isto corresponderá a gastos que terão que ser realizados. Aumentar a receita hoje, através de impostos, irá provocar redução de investimento na economia, tendo como consequência uma redução futura da receita (quadrante de “desinvestimento” na figura).
Segundo Cotterill, a entidade que cuida da estatística na Comunidade Européia (Eurostat) denomina esta manipulação de “stock-flow adjustments” (SFA), onde os governos fazem transações sem afetar (ou afetando positivamente) o déficit. O campeão de SFA em 2011 foi Portugal, mas outros governos com problemas econômicos também usaram estes ajustes, como Chipre, Grécia, Irlanda e Hungria.
Na realidade, não existe coincidência entre a manipulação contábil e o fato de alguns destes países estarem em crise. O gráfico abaixo, extraído de Irwin, mostra isto claramente. De um lado, os juros cobrados em 2011e de outro a média da influência da manipulação sobre o tamanho da economia, no período de 1993 a 2003. Grécia, Itália e Portugal estão praticando manipulações na contabilidade pública há anos e o resultado está no risco da dívida externa.
Cotterill, em outro artigo, mostra um exemplo bastante didático, reproduzido na figura a seguir
Trata-se do balanço patrimonial do Reino Unido. Nas estatísticas oficiais, a dívida pública corresponde a 67,3% do PIB. No balanço patrimonial do Reino Unido, calculado segundo as normas do IPSASB, tem-se um passivo de 2 421 bilhões de libras esterlinas. Convertendo para dólares (taxa de 0,6442) isto corresponde a 3,76 trilhões de dólares. Como o PIB é de 2,46 trilhões, estimados para 2012, isto corresponde a 153% do PIB, um número bastante divergente dos 67,3% apresentados anteriormente.
Leia mais
IRWIN, Timothy. Accounting Devices and Fiscal Illusions. IMF Staff Discussion Note, março de 2012.
COTTERILL, Joseph. Sovereign debt stats in the stocks. Financial Times, 23 abr 2012
COTTERILL, Joseph. Acrruing better sovereign credit. Financial Times, 29 maio 2012
Assim, se o governo decide corta gasto hoje, isto criaria um passivo na contabilidade pelo regime de competência, correspondendo ao quadrante de “gasto diferido” da figura. Ou seja, no futuro (mais tarde) isto corresponderá a gastos que terão que ser realizados. Aumentar a receita hoje, através de impostos, irá provocar redução de investimento na economia, tendo como consequência uma redução futura da receita (quadrante de “desinvestimento” na figura).
Segundo Cotterill, a entidade que cuida da estatística na Comunidade Européia (Eurostat) denomina esta manipulação de “stock-flow adjustments” (SFA), onde os governos fazem transações sem afetar (ou afetando positivamente) o déficit. O campeão de SFA em 2011 foi Portugal, mas outros governos com problemas econômicos também usaram estes ajustes, como Chipre, Grécia, Irlanda e Hungria.
Na realidade, não existe coincidência entre a manipulação contábil e o fato de alguns destes países estarem em crise. O gráfico abaixo, extraído de Irwin, mostra isto claramente. De um lado, os juros cobrados em 2011e de outro a média da influência da manipulação sobre o tamanho da economia, no período de 1993 a 2003. Grécia, Itália e Portugal estão praticando manipulações na contabilidade pública há anos e o resultado está no risco da dívida externa.
Cotterill, em outro artigo, mostra um exemplo bastante didático, reproduzido na figura a seguir
Trata-se do balanço patrimonial do Reino Unido. Nas estatísticas oficiais, a dívida pública corresponde a 67,3% do PIB. No balanço patrimonial do Reino Unido, calculado segundo as normas do IPSASB, tem-se um passivo de 2 421 bilhões de libras esterlinas. Convertendo para dólares (taxa de 0,6442) isto corresponde a 3,76 trilhões de dólares. Como o PIB é de 2,46 trilhões, estimados para 2012, isto corresponde a 153% do PIB, um número bastante divergente dos 67,3% apresentados anteriormente.
Leia mais
IRWIN, Timothy. Accounting Devices and Fiscal Illusions. IMF Staff Discussion Note, março de 2012.
COTTERILL, Joseph. Sovereign debt stats in the stocks. Financial Times, 23 abr 2012
COTTERILL, Joseph. Acrruing better sovereign credit. Financial Times, 29 maio 2012
HM Treasury. Whole of GovernmentAccounts. 2010
O Parâmetro: Nova Zelândia
Se existe um parâmetro em termos de contabilidade pública o seu nome é Nova Zelândia. Neste link o leitor do blog poderá conferir isto: demonstrações claras, gráficos explicativos, uso do regime de competência e apresentação de índices analíticos.
A figura 1, abaixo, é uma demonstração disto. Mostra a relação entre o déficit operacional e o déficit de caixa.
Eis outro exemplo:
Trata-se de uma DRE, com receitas (real, prevista, diferença e projeção anual), despesas e o resultado operacional. É muito simples de analisar: a receita real foi menor que a prevista, assim como a despesa. Entretanto, persistiu um déficit operacional.
A figura 1, abaixo, é uma demonstração disto. Mostra a relação entre o déficit operacional e o déficit de caixa.
Eis outro exemplo:
Trata-se de uma DRE, com receitas (real, prevista, diferença e projeção anual), despesas e o resultado operacional. É muito simples de analisar: a receita real foi menor que a prevista, assim como a despesa. Entretanto, persistiu um déficit operacional.
Convergência das Normas do Setor Público
A convergência das normas contábeis também está presente no setor público. Neste caso, as normas recebem a denominação de International Public Sector Accounting Standards (IPSAS), emanadas pelo International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB). O IPSASB é uma entidade independente, ligada ao International Federation of Accountants (IFAC), a organização mundial dos profissionais contábeis, com mais de cem países associados.
As normas internacionais do setor público, as IPSAS, estão baseadas nas normas internacionais de contabilidade do Iasb, as IFRS. O IPSASB faz as adaptações necessárias para aplicação das normas contábeis no setor público. Estas normas possuem como finalidade melhorar a qualidade dos relatórios financeiros, permitindo melhores decisões de alocação de recursos e aumentando a transparência e accountability. A abrangência das normas permite que sua aplicação possa ocorrer nos governos centrais, regionais e locais, bem como entidades governamentais.
Apesar de muitos países fazerem promessa de adoção das IPSAS, poucos realmente adotam. Entre eles destacam a Nova Zelândia, Estados Unidos, Canadá, Grã-Bretanha, Colômbia, Austrália e França. Além destes países, algumas organizações mundiais também usam estas normas, como ONU, OTAN e OECD.
A relação a seguir apresenta as normas contábeis existentes:
1 Apresentação das Demonstrações Financeiras
2 Demonstração dos Fluxos de Caixa
3 Superávit ou Déficit. Erros e mudança na Contabilidade
4 Efeito das mudanças cambiais
5 Custos dos empréstimos
6 Demonstrações Consolidadas. Contabilidade para entidades controladas
7 Contabilidade para investimentos em associadas
8 Relatório financeiro para juros em joint-ventures
9 Receita em Transações
10 Relatórios em economias hiperinflacionárias
11 Contratos de construção
12 Estoques
13 Arrendamentos
14 Eventos após a data de encerramento das demonstrações
15 Instrumentos financeiros: evidenciação e apresentação
16 Investimento em imóveis
17 Terrenos, fábricas e equipamentos
18 Relatório por segmento
19 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes
20 Evidenciação de partes relacionadas
21 Impairment de ativos que não geram caixa
22 Evidenciação de informação financeira sobre o setor público em geral
23 Receita para non-exchange transactions (impostos e transferências)
24 Apresentação das informações orçamentárias nas demonstrações financeiras
25 Benefícios a empregados
26 Impairment de ativos que geram caixa
27 Agricultura
28 Instrumentos financeiros: apresentação
29 Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração
30 Instrumentos financeiros: evidenciação
31 Ativos Intangíveis
32 Acordos de Concessão de Serviço: outorgante
Existem outras normas que estão em análise pelo IPSASB, incluindo uma abordagem conceitual (Framework). Quando se comparar a listagem de normas internacionais com a realidade do setor público em diferentes países nota-se que o grande desafio da entidade é a utilização, por parte do setor público, do regime de competência, em lugar do regime de caixa.
Atualmente a Comunidade Européia está discutindo a adoção das normas contábeis para o setor público, conforme Council Directive 85/2011
As normas internacionais do setor público, as IPSAS, estão baseadas nas normas internacionais de contabilidade do Iasb, as IFRS. O IPSASB faz as adaptações necessárias para aplicação das normas contábeis no setor público. Estas normas possuem como finalidade melhorar a qualidade dos relatórios financeiros, permitindo melhores decisões de alocação de recursos e aumentando a transparência e accountability. A abrangência das normas permite que sua aplicação possa ocorrer nos governos centrais, regionais e locais, bem como entidades governamentais.
Apesar de muitos países fazerem promessa de adoção das IPSAS, poucos realmente adotam. Entre eles destacam a Nova Zelândia, Estados Unidos, Canadá, Grã-Bretanha, Colômbia, Austrália e França. Além destes países, algumas organizações mundiais também usam estas normas, como ONU, OTAN e OECD.
A relação a seguir apresenta as normas contábeis existentes:
1 Apresentação das Demonstrações Financeiras
2 Demonstração dos Fluxos de Caixa
3 Superávit ou Déficit. Erros e mudança na Contabilidade
4 Efeito das mudanças cambiais
5 Custos dos empréstimos
6 Demonstrações Consolidadas. Contabilidade para entidades controladas
7 Contabilidade para investimentos em associadas
8 Relatório financeiro para juros em joint-ventures
9 Receita em Transações
10 Relatórios em economias hiperinflacionárias
11 Contratos de construção
12 Estoques
13 Arrendamentos
14 Eventos após a data de encerramento das demonstrações
15 Instrumentos financeiros: evidenciação e apresentação
16 Investimento em imóveis
17 Terrenos, fábricas e equipamentos
18 Relatório por segmento
19 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes
20 Evidenciação de partes relacionadas
21 Impairment de ativos que não geram caixa
22 Evidenciação de informação financeira sobre o setor público em geral
23 Receita para non-exchange transactions (impostos e transferências)
24 Apresentação das informações orçamentárias nas demonstrações financeiras
25 Benefícios a empregados
26 Impairment de ativos que geram caixa
27 Agricultura
28 Instrumentos financeiros: apresentação
29 Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração
30 Instrumentos financeiros: evidenciação
31 Ativos Intangíveis
32 Acordos de Concessão de Serviço: outorgante
Existem outras normas que estão em análise pelo IPSASB, incluindo uma abordagem conceitual (Framework). Quando se comparar a listagem de normas internacionais com a realidade do setor público em diferentes países nota-se que o grande desafio da entidade é a utilização, por parte do setor público, do regime de competência, em lugar do regime de caixa.
Atualmente a Comunidade Européia está discutindo a adoção das normas contábeis para o setor público, conforme Council Directive 85/2011
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