Nova lei contábil e a legislação tributária

O artigo publicado na Folha afirma que a nova lei irá alterar o imposto pago pelas empresas. A lei afirma que não.

Nova lei contábil altera de imposto a tarifa
Folha de São Paulo - 18/2/2007

Regras foram aprovadas no Congresso por articulação dos bancos, que pediam maior transparência das companhias

Empresas agora não devem mais registrar bens, dívidas e despesas de acordo com os valores desembolsados, mas pelo preço de mercado
TONI SCIARRETTA

Uma revolução microeconômica sem precedentes acontece na forma como as empresas brasileiras se relacionam com seus credores, fornecedores, clientes, governo e mesmo com seus donos, os acionistas. De conseqüências ainda desconhecidas, as novas regras contábeis que entraram em vigor no início do ano têm o potencial belicoso de elevar a arrecadação tributária, diminuir os dividendos dos acionistas e até reduzir tarifas de serviços, como água, luz e pedágios.

Antes da mudança, as empresas brasileiras costumavam registrar bens, dívidas e despesas segundo os valores desembolsados, exatamente como aparecem para as pessoas comuns nos extratos bancários. A prática é considerada apropriada, mas, no caso de empresas, esconde o valor pelo qual esses bens ou dívidas encontrariam eventuais compradores caso tivessem de ser vendidos.

Por exemplo, todos sabem que um carro de R$ 40 mil comprado numa concessionária valerá bem menos um minuto após deixar a loja. No caso, a nova lei mandaria registrá-lo não como um bem de R$ 40 mil, mas talvez pelos R$ 38 mil que conseguisse vendê-lo.

"Patrocinada" pelo sistema financeiro, a nova lei contábil demorou sete anos para ser aprovada no Congresso Nacional, mas trouxe ganhos inéditos de transparência nas contas de empresas que se relacionam com os bancos e que até bem pouco tempo não tinham a obrigação de ter suas contas submetidas ao crivo de auditores independentes, como Casas Bahia, Schincariol, Camil Alimentos, entre outras.

Os bancos argumentam que, com mais transparência, podem avaliar melhor seu risco e cobrar juros menores. Dizem ainda que permitem a comparação de empresas brasileiras com seus pares internacionais, facilitam a entrada de investimentos estrangeiros e que podem até mesmo ajudar o país a obter o esperado "grau de investimento", selo de bom pagador de sua dívida.

"Quanto mais democrático é o país, mais contadores e auditores tem. O Brasil é um dos que menos tem. A União Soviética não tinha auditores nem contadores, não precisava. A lei vai levar as empresas a passarem as contas a limpo e a formalizar. Vai aumentar a lucratividade. Vai também aumentar a arrecadação porque o lucro aparece. O camarada vai aderir a isso não porque é obrigado, mas porque é bom para ele", disse Antoninho Marmo Trevisan, da Trevisan.

O Brasil tem 24.600 habitantes para cada auditor, enquanto os EUA têm apenas 2.300.

E as mudanças são relevantes. No caso do Banco Itaú, por exemplo, o lucro em 2006 segundo as normas brasileiras ficava em R$ 4,3 bilhões, mas saltava para R$ 6,4 bilhões seguindo o padrão internacional. Neste caso, o aumento no lucro elevaria a arrecadação da Receita Federal e aumentaria o dividendo ao acionista.

Vale lembrar que as empresas do Novo Mercado da Bovespa e as que têm ações negociadas no exterior já adotam padrões altos de contabilidade.

Nem sempre a conta se repete. Em 2003, a operadora de telefonia britânica Vodafone teve um prejuízo de 17,4 bilhões, mas nos padrões internacionais essas perdas se transformaram em um lucro de 11,6 bilhões. Isso porque as regras britânicas permitiam à companhia descontar do lucro a maior parte do ágio que pagou pelas licenças de telefonia.

"A experiência na Europa mostra que o processo de transição pode ser complexo, exigir recursos e demorar. Ele mexe com todas as áreas da empresa", disse Fábio Cajazeira, da PriceWaterHouseCoopers.

Exatamente sobre a amortização de ágio que acontece uma das maiores polêmicas hoje entre os auditores e contadores, e que sinaliza para uma aumento da arrecadação. Até então, o ágio pago em caso de aquisições de empresas entrava no balanço como uma despesa, pois é entendido como um prêmio pago pela oportunidade de fechar um negócio.

Com a nova lei, nenhuma mudança ocorre nas regras da amortização do ágio. A mudança se dá quando a empresa adquirida é registrada, que passa a ser pelo valor de mercado e não mais o contábil. Como o valor de mercado costuma ser maior do que o contábil, o ágio diminuirá e a empresa terá de recolher mais imposto.

Para a consultora tributária Ana Campos, da Hirashima & Associados, mesmo que a lei expresse que as mudanças não terão impacto tributário, na prática, o registro de ativos altera o recolhimento. "Vai ter impacto tributário. Não há como impedir", disse.

No caso das concessionárias, as revisões tarifárias avaliam parte do ativo imobilizado -como estado de estradas, linhas de transmissão, canos de água e esgoto. Para Luiz Nelson Porto Araújo, da Trevisan, se esses ativos não recebem investimento -ou forem depreciados pela ação do tempo-, os custos da concessionária diminuem, devendo ser repassados ao consumidor como tarifa menor. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) afirmou que estuda o impacto das novas regras nas tarifas do setor.

Auditoria se negou a emitir opinião

Um caso raro: a auditoria se negou a emitir opinião

Cedae: auditoria encontra irregularidade em balanço
O Globo - 17/2/2007

Contas da empresa em 2006, no governo Rosinha Garotinho, apresentam um prejuízo de R$365 milhões
Dimmi Amora

Um ano e dois meses depois de terminado 2006, a Cedae publicou, na última sexta-feira, seu balanço anual. No último ano do governo Rosinha Garotinho foi registrado o quarto prejuízo seguido, de R$365 milhões. Desta vez, no entanto, o prejuízo da estatal de água e esgoto do Rio pode ser ainda maior. A BDO Trevisan, auditoria independente contratada pela empresa para checar os dados do balanço, se negou a emitir opinião sobre as contas, após encontrar várias irregularidades na prestação de contas aos acionistas.

Entre as falhas apontadas pelos auditores, a que mais chama a atenção é que a empresa subavaliou o valor que deve à Prece — o fundo de pensão dos funcionários. Além disso, a Cedae desconsidera, no balanço, que terá de arcar com o prejuízo no fundo, que estava em mais de R$270 milhões.

As irregularidades na gestão da Prece estão sendo investigada em várias instâncias. Na semana passada, ex-diretores do fundo de pensão conseguiram na Justiça, pela segunda vez, interromper uma investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aponta irregularidades na gestão da Prece.

Os auditores da BDO apontam, ainda, que não há comprovação para depósitos bancários de R$2,7 milhões. Houve também divergência entre os valores encontrados pelos auditores nas contas a receber. Créditos devidos a empreiteiras, no valor de R$192 milhões, lançados no balanço, não foram confirmados.

A auditoria também considerou as dívidas da empresa subavaliadas. Além disso, os processos judiciais não tinham o acompanhamento correto.

Para o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ), Antônio Miguel Fernandes, não é comum que auditores tomem este tipo de atitude. Em geral, eles aprovam ou aprovam com ressalvas.

No governo Rosinha Garotinho (2003 a 2006), o prejuízo foi de R$1,2 bilhão e o acumulado dos últimos anos é de R$2,3 bilhões. Este último valor corresponde a quase toda a receita da empresa durante o ano de 2006 (R$2,4 bilhões).

A BDO Trevisan informou que foi contratada pela Cedae e, como há um contrato de confidencialidade, não poderia dar entrevistas. Já a Cedae informou que o balanço foi feito pela gestão anterior e que a atual só poderá se pronunciar após a reunião da Assembléia-Geral Extraordinária, dia 29 de fevereiro. O último presidente, Lutero de Castro, foi procurado mas não retornou.

Conta Lucros Acumulados foi extinta?

A redação da nova lei contábil para a Lei 6.404 não deixa dúvida que acabou a conta de Lucros/Prejuízos Acumulados no Patrimônio Líquido (clique aqui). Recebi um comentário afirmando que em outras partes da lei a conta ainda existe. E que a CVM iria regular sobre o assunto. Mas devemos lembrar que uma instrução da CVM não pode aumentar ou diminuir o alcance da lei.

Continuo achando que a conta acabou.

Rir é o melhor remédio

E o blog Zé do Quiabo conta que o Lula convocou o ministro das Forças Armadas. "Tenho duas missões muito perigosas, você escolhe: 1) reunir 5.000 soldados para combater as Farc; 2) reunir os mesmos 5.000 soldados pra tirar o cartão corporativo da Marisa." "Já escolhi, quando partimos para a Colômbia?".

José Simão, Folha de S Paulo, 15/2/2008

Música: As mulheres mais ricas da música

Lista da Forbes:

* Madonna - $72 million
* Barbra Streisand - $60 million
* Celine Dion - $45 million
* Shakira - $38 million
* Beyonce - $27 million
* Gwen Stefani - $26 million
* Christina Aguilera - $20 million
* Faith Hill - $19 million
* The Dixie Chicks - $18 million
* Mariah Carey - $13 million
* Hilary Duff - $12 million
* Avril Lavigne - $12 million
* Martina McBride - $12 million
* Britney Spears - $8 million
* Carrie Underwood - $7 million
* Nelly Furtado - $7 million
* Fergie - $6 million
* Jennifer Lopez - $6 million
* Sheryl Crow - $6 million
* Norah Jones - $5.5 million


Fonte: Aqui

E Hannah Montana? Aqui a The Economist analisa este novo sucesso da Disney,

Música: A Economia Britney

Segundo Duff McDonald a economia Britney Spears possui um valor de $110 a 120 milhões de dólares.

A soma é a seguinte:
1. Valor anual para empresa de discos, promotores, licensiadores e outros = $30 a 40 milhões
2. Paparazzi = 4 milhões
3. Imprensa = 75 milhões
4. Kevin Federline (o ex-marido) = 1 milhão

As empresas em redor da cantora são: PepsiCo, Yahoo!, Elizabeth Arden, Starbucks, entre outras. Ela é uma mina de ouro e sua vida desperta muito interesse.

Os maiores clubes

O Real Madrid aumentou suas receitas em 20%, mas o Arsenal teve uma evolução maior (37%). Esta é a primeira vez que um mesmo país (a Inglaterra) possui 3 dos 5 maiores clubes. O Juventus, da Itália, perdeu o terceiro lugar (está em 12o.).

Fonte: Aqui

Governo Eletrônico

Onde o governo eletrônico funciona? O gráfico mostra num eixo o gasto como percentagem da economia e no outro o uso pelos indíviduos. Noruega e Holanda possuem uma melhor relação custo-benefício. Fonte: Aqui

Aquisição e fusão na Tecnologia

As maiores operações de fusão/aquisição no setor de tecnologia:

1. Time Warner/AOL = 181,6 bilhões de dólares
2. SDL/JDS Uniphase = 41 bilhões
3. Compaq/HP = 23,5 bilhões
4. Network Solutions/Verisign = 20,8 bilhões
5. Seagate/Veritas = 17,7 bilhões
6. Freescale Simiconductor/Private Equity = 17,5 bilhões
7. E-tek Dynamics/JDS Uniphase = 15,3 bilhões
8. Veritas/Symantec = 11,9 bilhões
9. TV Guide/Gemstar = 9 bilhões
10. PeopleSoft/Oracle = 8,9 bilhões

Fonte: Aqui

Fair Value é confuso?

O Iasb está estudando o termo "fair value" (valor justo). É o que informa o Financial Times. A seguir, o texto completo:

Concept of 'fair value' ignores stench of the real world.
By JENNIFER HUGHES
Financial Times - 14/2/2008 - Asia Ed1 - Page 16

What's in a name? Quite a lot when it comes to fair value accounting, it seems.

The International Accounting Standards Board has this week launched a confidential consultation on whether the rulemaker should drop the words "fair value" and instead use something more specific.

In a nutshell, fair value seeks to value assets and liabilities at their current value, rather than using the more traditional historic cost. Critics warn that the term implies there are willing buyers and sellers and can confuse investors when there is no trading and value is instead calculated using subjective "black box" models.

To many in the accounting world, fair value represents an attempt by ivory tower academics to shoehorn everything into a single neat methodology without regard for the messiness of the real world.

Anyone following the credit crunch will have heard about the struggles to accurately value illiquid instruments. This week AIG, the US insurance giant, announced almost Dollars 5bn of writedowns after it adjusted some of the assumptions it used to value certain securities linked to subprime loans.

Critics take the AIG example and ask just how reliable fair value is when simply changing the assumptions in a model can lead to such swings in value. Advocates claim that the current market value is more relevant to investors when making investment decisions. Leaving aside the trickiness of using historic cost on complex derivatives that have no initial cost, they say the question boils down to whether you'd rather trust management's potentially subjective view of the value, or an independent market price.

It is worth noting, too, that historic cost still allows for writedowns on impaired assets, so it is not unreasonable to assume at least a chunk of the current writedown woes would still be happening under the old basis of "lower of cost or market price".

Back to the IASB. The consultation is a quiet "field test" exercise among a select group of auditors, analysts and companies around the world about their interpretation of "fair value measurement". It is avoiding at all cost the wider debate on whether fair value should be applied in the first place.

Even with this limited scope, could the project defuse some of the current furore?

Part of the problem is that as fair value gets extended beyond assets with clear and liquid markets, what exactly constitutes market price is less clear. The US recently delayed plans to extend FAS 157, its fair value standard, beyond the realm of financial instruments after being warned that many had no idea how it would work in practice.

FAS 157 is based on a single definition - exit price, or the price at which you could sell the asset or liability. There is of course a buyers' view, or entry price, and in some cases the two can produce very different numbers. IFRS has elements of both.

When the IASB consulted on switching to a single US-style exit price interpretation back in 2006, the mere suggestion provoked an uproar. Which in turn suggests that responses to the current consultation will lean towards dropping the single term in favour of defining exactly what is meant.

Would a name change alter this debate?

On one level, it would remove critics' heartfelt complaints that it is implicitly hard to argue against something called "fair". It might also help investors and those outside the profession understand the concept.

But for the critics, I fear that which we call fair value by any other name will still stink as badly. There is a lot of mileage in this debate yet.

Cidade da Música

Um texto interessante do jornal O Globo analisa (ou tenta analisar) a Cidade da Música. A relação custo-benefício não está clara, conforme o texto enfatiza.

MP investigará os custos da Cidade da Música
O Globo - 14/2/2008 - 19
Luiz Ernesto Magalhães

O Ministério Público abre inquérito hoje para investigar os custos da construção da Cidade da Música Roberto Marinho, na Barra da Tijuca. Os promotores da Promotoria de Cidadania e Tutela Coletiva querem esclarecer como uma obra orçada pela prefeitura inicialmente em R$80 milhões já custa aos cofres públicos R$461,5 milhões (576% a mais) em construção, projetos e consultorias, como mostrou O GLOBO. Por sua vez, a oposição ao prefeito Cesar Maia na Câmara dos Vereadores se articula para instaurar uma CPI para investigar os gastos com o complexo.

— Queremos esclarecer com a prefeitura e o Tribunal de Contas do Município (TCM) como foram calculados os custos inicial e final do projeto — explicou o promotor Rogério Pacheco Alves.

A Secretaria municipal de Fazenda divulgou o edital de licitação com as regras para a concessão do espaço, marcada para 17 de março. A prefeitura fixou em apenas R$97 mil (0,02% do custo total da obra) o preço mínimo para transferir a Cidade da Música à iniciativa privada. O valor deve ser quitado numa única parcela, 25 meses após a concessionária tomar posse. Como fontes de receita a empresa terá, além das salas de concerto, três cinemas, lojas, café, restaurante e estacionamento com 738 vagas, cujas gestões podem ser terceirizadas. O valor mínimo equivale a R$323,33 por mês — quantia inferior ao preço mínimo cobrado pelo aluguel de uma quitinete na Barra (R$450).

O prefeito Cesar Maia diz que o valor fixado no edital tomou por base estudos de viabilidade econômica desenvolvidos por uma empresa de consultoria. O documento, porém, não foi divulgado. Cesar argumenta que os ganhos da prefeitura seriam indiretos, pois não terá que arcar com os custos de manutenção:

— O custo para a prefeitura seria de pelo menos R$12 milhões por ano. Não ter esse custo já é um pagamento de fato pela concessão — disse.

Os argumentos não convenceram o vereador Roberto Monteiro (PCdoB), que tenta reunir as 17 assinaturas necessárias para dar entrada amanhã com um pedido de CPI:

— A discussão sobre esses gastos tem que ser aprofundada. Não é possível enterrar R$460 milhões num projeto quando a cidade enfrenta sérios problemas com conservação e favelização.

Preços simbólicos também no Engenhão e no Riocentro

Esta não é a primeira vez que a prefeitura promove licitações com preços simbólicos. Em 2005, o Riocentro, que precisava sofrer adaptações para o Pan, foi transferido à GL Events, por 50 anos, por R$1,2 milhão. Na época, o argumento era que a prefeitura saiu ganhando por não ter que gastar R$69 milhões no local. Já o Estádio Olímpico João Havelange (Engenhão), que custou quase R$400 milhões, foi transferido por 20 anos para a Companhia Botafogo (que administra os negócios do clube) por R$36 mil mensais. A prefeitura também argumentou que a idéia era se desonerar dos custos da manutenção do complexo.

Segundo o edital de licitação, o candidato a explorar a Cidade da Música deverá comprovar experiência de três anos na execução ou administração de equipamentos culturais. Ao contrário do que a prefeitura vem divulgando, a cessão de espaço para a Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), embora bastante provável, não é garantida no edital. Por questões legais, a prefeitura não poderia indicar uma orquestra para ocupar o local. As candidatas devem indicar a orquestra-residente, que terá de cumprir exigências. Entre elas, ter no mínimo 70 músicos e ter se apresentado pelo menos 50 vezes nos últimos sete anos. Outra exigência é ter um maestro com experiência internacional. No Rio, se enquadram nesta situação a própria OSB e a Orquestra Petrobras.

Em nota, a OSB informa estar avaliando os termos da licitação para estudar se participa da concorrência. Já a Orquestra Petrobras informou não ter planos de disputar a concorrência. Outra que se enquadra nas exigências é a Fundação Orquestra Sinfônica de São Paulo, que não tem interesse no espaço.

Capa e Mercado

A foto é de Marisa Miller, modelo norte-americana, 1,73 m, 50 kg, 29 anos e capa da Sports Illustrated Swimsuit Issue deste ano. São dois objetivos da foto de Marisa.

Em primeiro lugar, a foto da capa de Marisa Miller significa que o mercado acionário norte-americano terá um bom desempenho em 2008. Nos últimos 30 anos, toda vez que uma modelo norte-americana foi capa desta revista a SP 500 teve um ganho de 13,9%. Quando foi uma modelo de outro país, inclusive do Brasil (1978) o ganho da SP é de 7,2% em 11 anos.

A série histórica está abaixo:


O segundo motivo de colocar a Marisa neste blog é óbvio, não?