KPMG desiste de recurso no caso do Banco Nacional
Valor Econômico - 22/2/2008
O caso do Banco Nacional continua a ter novos desdobramentos na esfera administrativa mais de uma década depois de a instituição financeira sofrer a intervenção do Banco Central (BC), em 1995. A KPMG, que auditava o balanço do banco, e o ex-sócio da auditora Marco Aurélio Diniz Maciel desistiram de recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), conhecido como "conselhinho", de uma decisão do BC que os condenou, em primeira instância, por supostas falhas na supervisão do Banco Nacional, que encontra-se até hoje em liquidação extrajudicial.A desistência da KPMG e de seu ex-sócio de levar adiante o recurso protocolado no "conselhinho" em 2003 confirma a pena aplicada pelo BC naquele ano. O BC multou a auditora em R$ 3.681,79 e suspendeu, por dez anos, o registro de Maciel para o exercício da atividade de auditoria em instituições financeiras.
Encerra-se, assim, o processo administrativo instaurado contra a KPMG e Maciel no conselho de recursos pela inobservância de normas e procedimentos que regulam a atividade de auditoria independente.
Uma fonte que acompanha o caso disse que a decisão passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. As penalidades determinadas pelo BC contra a KPMG e Maciel estavam suspensas por força dos recursos ao conselhinho.
A desistência da KPMG e de Maciel teria sido motivada, segundo um interlocutor, pela possibilidade de a pena do BC ser agravada pelo conselhinho, hipótese que foi levantada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Por diversas vezes, os recursos da KPMG e de Maciel entraram em pauta para serem votados no Conselho, mas, por diferentes razões, o julgamento foi adiado. "Com a desistência, na esfera administrativa o processo morreu", disse a fonte.
A KPMG, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que "confirma a desistência do recurso administrativo no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, todavia reafirma sua convicção sobre a correção técnica de todos os trabalhos realizados". Maciel também enfrenta processo criminal cuja apelação foi julgada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região no ano passado. Na apelação, Maciel conseguiu reduzir a pena de dez anos e oito meses de prisão para sete anos e um mês em regime semi-aberto, além de multa de R$ 766 mil. A pena era passível de recurso, mas o TRF informou que não existem embargos de Maciel contra a decisão. O julgamento no TRF, realizado em março de 2007, confirmou condenações para outros cinco executivos acusados por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (lei do colarinho branco, 7.492/86) no caso do Banco Nacional. Dois dos executivos condenados em segunda instância foram Arnoldo Souza de Oliveira, ex-superintendente do banco, e Clarimundo José de Sant'Anna, ex-vice presidente de controladoria do Nacional. Oliveira e Sant'Anna entraram com recursos no TRF questionando a sentença. Já existe também recurso especial de ambos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual não deve ser apreciado antes do julgamento dos embargos de declaração, apresentados pelos ex-executivos do Nacional, pela 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região.
Oliveira e Clarimundo, além do ex-presidente e principal acionista do Nacional, Marcos Catão de Magalhães Pinto, respondem a outro processo administrativo, julgado em 2004 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no qual a autarquia os inabilitou por períodos entre 10 e 20 anos para exercer cargo de administrador em companhia aberta. Os três apresentaram recursos que estão em pauta para serem julgados na próxima reunião do conselhinho, na terça-feira, em São Paulo.Na esfera criminal, Magalhães Pinto conseguiu separar seu processo dos demais réus. O desmembramento do processo criminal fez com que até hoje o ex-dono do Nacional não tenha tido seu recurso julgado pelo TRF da 2ª Região. Na primeira instância, ele foi condenado a 28 anos de prisão. O Nacional foi protagonista de um dos maiores escândalos financeiros do Brasil.Por vários anos o banco contabilizou créditos de forma fraudulenta. A fraude consistia no registro de 652 contas-correntes negativas que somaram R$ 5,4 bilhões em operações de crédito fictícias. Estas contas, pertencentes a clientes inadimplentes que não tinham mais negócios com o banco, eram identificadas no sistema do Nacional como contas de natureza 917, que equivaliam, em 1995, a 420% do patrimônio do banco. (Colaborou Catherine Vieira)
Por 12 votos a cinco e uma abstenção, as contas de 2007 foram aprovadas ontem pelo CORI, o conselho de fiscalização do Corinthians.
Como a gestão de Andrés Sanchez diz respeito apenas ao último trimestre, na prática, foram aprovadas as contas de Alberto Dualib.
(...) A atual direção argumentou que, como diz a lei, não havia como separar as contas de uma e outra administração, razão pela qual ou haveria a aprovação de tudo ou a reprovação de tudo.
A segundo hipótese pegaria mal para a nova gestão.
Argumentos esgrimidos pelos conselheiros Wadi Helu, Heleno Maluf, Clodomil Orsi e Wilson Bento, todos baseados no parecer da Trevisan Auditores, curiosamente, a mesma empresa que teve seu parecer demolido nas contas de 2006 pelos que hoje estão no poder.
Legado do Pan-07 pouco reduz custos para Rio-16
Folha de São Paulo - 20/2/2008
RODRIGO MATTOS
O Pan-2007 é exaltado pelo COB como trunfo na candidatura olímpica do Rio para 2016. Foi graças ao seu legado que a cidade tem 56% das instalações esportivas já construídas, segundo o comitê. Mas isso não serviu para uma redução significativa na estimativa de custos com obras para sediar os Jogos.
No total, o COB projeta gastar R$ 891 milhões com construções de sedes de competições para 2016. Com valores atualizados pela inflação, e considerado o dólar da época, o comitê estimava gastar R$ 1,159 bilhão no dossiê para 2012.
Só que naquele projeto de candidatura estavam incluídas as construções do estádio João Havelange, da Arena Multiuso, do Parque Aquático Maria Lenk, do Velódromo e a reforma do Maracanã. As obras representavam 74% dos custos com instalações esportivas. E todas foram feitas para o Pan.
Mesmo assim, a redução do orçamento com sedes de competições só caiu 23,1%. Há duas explicações: os locais já construídos terão de ser reformados e foi criada uma nova grande instalação na Barra da Tijuca para abrigar alguns esportes.
Mais uma vez, assim como aconteceu com o Pan, o projeto Rio-2016 prevê que quase todo esse investimento será feito com dinheiro público. (...)
Vale fecha preço de minério e fica mais próxima da Xstrata
Gazeta Mercantil - 19/2/2007
Rio, 19 de Fevereiro de 2008 - A Companhia Vale do Rio Doce (Vale) surpreendeu o mercado e ganhou pontos para as negociações de compra da Xstrata ao anunciar, ontem, que emplacou um aumento de 65% no preço do minério de ferro junto às siderúrgicas asiáticas. Para a matéria-prima de melhor qualidade explorada na mina de Carajás, o chamado minério fino, o acréscimo foi de 71%. O reajuste chama atenção porque acontece após um aumento 185% nos últimos cinco anos, durante a expectativa de uma crise na economia norte-americana e do menor ritmo de crescimento da produção siderúrgica na China.
Seis siderúrgicas - cinco japonesas e uma coreana - fecharam novos contratos de fornecimento com a Vale que começam a valer em abril próximo. A Vale informou reajustes para a coreana Posco e as japonesas Sumimoto, Nisshin Steel, Kobe Steel, JFE Steel Corporation (JFE Steel), Nippon Steel Corporation (NSC - a maior do Japão). Também há rumores de que já teria fechado com a alemã ThyssenKrupp, informação ainda não confirmada pela companhia.
A mineradora brasileira saiu na frente das concorrentes BHP Billiton e Rio Tinto e deve determinar os preços de mercado de 2008, conforme a praxe: o primeiro reajuste sempre dita as negociações seguintes. Mas as concorrentes, mesmo assim, querem emplacar aumentos maiores do que o da Vale, idéia que já haviam manifestado antes do desfecho das negociações entre a companhia brasileira e as siderúrgicas asiáticas.
"Podem esquecer. Esse reajuste será para todas, como sempre ocorre. Se eu fosse chinês, bateria o pé para elas (outras mineradoras, que querem maior reajuste) e não daria o diferencial do frete", afirmou um analista a este jornal, que não se identificou porque está impedido de fazer comentários sobre a Vale até que as negociações com a Xstrata sejam concluídas.
Aliás, com o fechamento de contratos a valores tão positivos, e antes do que o mercado esperava, pode reforçar a proposta de aquisição da mineradora da inglesa Glencore, para o analista Rodrigo Ferraz, da Brascan. "Há uma mensagem subliminar aí. A Vale está dizendo que vai aumentar a produção e, além disso, vendê-la a preços 65% maiores, mesmo diante de tantos aspectos que poderiam estar enfraquecendo o mercado, como a crise norte-americana e o menor ritmo de aço na China", avaliou Ferraz.
Roger Downey, do Credit Suisse, também avaliou que o reajuste foi "bem positivo, bem à frente do consenso". O mercado, segundo os três analistas, esperava no máximo 50% de aumento do minério. Nenhum deles acredita que as mineradoras consigam melhor percentual junto a siderúrgicas. "Os preços para 2008 refletem a continuidade do excesso de demanda no mercado global de minério de ferro. (...) A Vale reitera seu compromisso com os clientes, investindo montante substancial de recursos para aumentar sua capacidade de produção. Apesar da considerável alta de custos operacionais e de investimento, a Companhia foi capaz de expandir a produção de minério de ferro à taxa média anual de 14,1%, entre 2001 e 2007", informou a Vale em comunicado.
A partir das negociações com as siderúrgicas japonesas e a coreana Posco, a tonelada de minério de ferro passará de US$ 46 para US$ 76,60, sem considerar o custo do frete. Com o preço de transporte, o preço final chega a US$ 110 por tonelada. Mineradoras como BHP e Rio Tinto tentam quebrar a tradição de seguir o primeiro negociador a concluir novos preços. Mais próximas do mercado consumidor em relação à Vale, querem reajustar o minério a ponto de o preço final chegar aos US$ 110, o que poderia significar um reajuste de 100%.
Com o anúncio dos acordos fechados, ontem as ações da mineradora brasileira registraram um crescimento expressivo.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 2)(Sabrina Lorenzi
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