Reconhecimento da Receita

O Comitê executivo do AICPA (FinREC ou Financial Reporting Executive Committee, antigo Accounting Standards Executive Committee) enviou um comentário referente ao projeto das normas sobre o reconhecimento de receita. Ao final do texto, o FinREC afirma que tendo por base o que foi apresentado, o Fasb deveria deliberar novamente e reapresentar uma nova norma.

Isto representou um ponto negativo para o processo de convergência das normas internacionais de contabilidade. A sugestão do FinREC deve-se ao grande número de comentários e as controvérsias da proposta.

Isto representa um balde de água fria, pois o projeto de reconhecimento da receita já possui oito anos de elaboração. Para os opositores da convergência nos Estados Unidos, representou uma oportunidade para atacar o processo, indagando sobre a qualidade das IFRS.

Leia mais em Is Revenue Recognition the Death Knell for IFRS Adoption? - The Accounting Onion

Por que ...?

Ao longo do semestre solicitei aos meus alunos de graduação que fizessem uma pergunta interessante e sugerissem uma resposta. Nos próximos dias irei postar algumas destas perguntas e sua possível resposta. O texto em itálico é de autoria do aluno.

Por que vemos em muitos estabelecimentos e na mídia o alerta: " Exija a Nota Fiscal" ? (M. Barbosa)

A nota fiscal é um importante instrumento de combate a sonegação fiscal. Ao fixar este alerta, a loja esta enviando um sinal para seu cliente que opera na legalidade, ou seja, paga seus impostos na forma da lei. Isto pode ser interessante como estratégia de marketing.

Outra razão é que o cartaz torna uma defesa contra um eventual fiscal. Um fiscal que entre na loja e enxerga o cartaz tenderá a imaginar que ali não existe sonegação.

Mas existe uma terceira justificativa. A loja pode estar tentando aumentar o controle interno sobre os funcionários. Ao colocar o cartaz, a loja reduz a chance do funcionário não fazer o registro da venda e, consequentemente, reduz a possibilidade de desvio do dinheiro.

Rir é o melhor remédio

O significado da TV de alta definição. Fonte: aqui

Teste #399

Para os contadores Carl Bass é um herói. Como auditor da Arthur Andersen, Bass alertou seus supervisores que existia algo de errado com a Enron. Quase uma década depois, o Texar State Board of Public Accountancy resolveu agir e decidiu:

cassou a licença de CPA de Bass por violar as normas da profissão
dar uma medalha para Bass pelos serviços prestados para profissão
elegeu Bass seu presidente

Resposta do anterior: próximo aos 200 ou 191 em 31 de dezembro de 2009. Fonte: Anpcont

Manual

Secretaria do Tesouro Nacional, na posição de Órgão Central de Contabilidade Federal, atua junto aos entes da Federação de modo a normatizar procedimentos que possibilitem a evidenciação orçamentária, financeira e patrimonial do setor público. Propicia, assim, uma harmonização contábil de toda a Federação, atendendo à base legal, aos princípios da Ciência Contábil e aos esforços de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, em atendimento à Portaria MF 184/2008 e ao Decreto Federal nº 6.976/2009.

Com apoio dos Grupos Técnicos de Padronização de Procedimentos Contábeis e de Relatórios, instituídos pelas Portarias STN 581 e 582, de 2010, a STN vem criando as condições necessárias para a implantação de uma nova cultura gerencial na gestão dos recursos públicos.

Assim, foi publicada a 3ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que visa colaborar com o processo de elaboração e execução do orçamento, além de contribuir para resgatar o objeto da contabilidade como ciência, que é o patrimônio. Com isso, a contabilidade aplicada ao setor público atende a uma nova demanda de informações requeridas por seus usuários, possibilitando a análise de demonstrações contábeis adequadas aos padrões internacionais e a avaliação da situação fiscal dos órgãos e entidades públicos, sob os enfoques orçamentário e patrimonial, com base em um Plano de Contas Único.

Deste modo, no último dia 02 de dezembro foram publicadas no Diário Oficial da União as Portarias de aprovação das oito partes e anexo que compõem o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

A Portaria Conjunta STN/SOF nº 4/2010 aprova as partes I – Procedimentos Contábeis Orçamentários – e VIII – Demonstrativo de Estatística de Finanças Públicas e a Portaria STN 664/2010, elaboradas com a participação das Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação e Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, pela Secretaria do Tesouro Nacional, e pela Coordenação Geral de Normas, da Secretaria de Orçamento Federal.

A Portaria STN nº 664/2010 aprova as partes II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III – Procedimentos Contábeis Específicos, IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, VI – Perguntas e Respostas e VIII – e VII – Exercício Prático, elaboradas pela Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação.

As portarias e a 3ª Edição do MCASP encontram-se nos seguintes endereços:

Portaria Conjunta STN/SOF nº 4, de 30 de novembro de 2010
Portaria STN nº 664, de 30 de novembro de 2010
3ª Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Destaca- se que as principais alterações em relação à 2ª edição consistem na atualização das classificações orçamentárias ante a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2010, a inclusão de capítulos sobre o tratamento contábil de relevantes aspectos patrimoniais, como os créditos tributários, o ativo imobilizado, o intangível e as provisões, o desenvolvimento de rotinas de verificação de integridade contábil e de encerramento do exercício, visando a sistematização e atualização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a atualização das estruturas das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público e das notas explicativas e a inclusão de uma parte específica sobre o Demonstrativo de Estatísticas de Finanças Públicas, alinhadas à cultura contábil patrimonial.

Desta forma, o Manual contribui para a promoção do desenvolvimento da Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil e atua como agente de transparência social, constituindo-se assim ferramenta primordial para o aperfeiçoamento da gestão do patrimônio público.

Fonte : Aqui (Dica de Pedro Correia)

Rir é o melhor remédio

Lista de Papai Noel no Wikileaks (Fonte aqui)

Panamericano: Sobrou para o contador

Principal executivo do Grupo Silvio Santos até o mês passado, Luiz Sandoval aponta, pela primeira vez, os nomes de dois supostos responsáveis pela fraude bilionária no Panamericano: o ex-vice-presidente financeiro Wilson Roberto de Aro e o contador Marco Antônio Pereira da Silva.

Em entrevista exclusiva ao Estado, Sandoval conta que, quando o caso foi descoberto pelo Banco Central (BC), em setembro, o contador admitiu ter maquiado os balanços do banco para esconder um rombo de R$ 2,5 bilhões e disse ter agido a mando de Aro. Ao ser confrontado sobre a acusação, afirma Sandoval, o ex-vice admitiu ter dado a ordem "para salvar o banco".

O ex-vice e o contador podem não ser os únicos responsáveis pela fraude contábil. Mas foram os únicos, na versão de Sandoval, a admitir participação no episódio, durante reunião com a presença de outras pessoas. Procurado, Aro não quis se pronunciar. Pereira da Silva não foi localizado.

Na última quinta feira, antevéspera do Natal, Sandoval depôs na Polícia Federal. Foi espontaneamente, apresentou sua versão e abriu mão dos sigilos bancário e fiscal.

Sandoval deixou a presidência do Grupo Silvio Santos, depois de uma parceria de 40 anos com o apresentador, por causa da crise no Panamericano. Amargurado por causa do escândalo, diz que não teve como evitar a fraude. "Eu era presidente do conselho do banco. Isso foi um ato de gestão."

Nesta entrevista, concedida no escritório do criminalista Alberto Zacharias Toron, o executivo relata os dias de grande tensão que a cúpula da instituição viveu em setembro, culminando numa reunião extraordinária com o dono do SBT, em seu gabinete na sede da emissora, na rodovia Anhanguera. "Isso é brincadeira, não pode ser verdade", reagiu Silvio, perplexo.

Sandoval conta que, ao contrário do que foi divulgado, os executivos recebiam bônus pela performance do banco. Uma das suspeitas é que, além de esconder a falência do banco, a fraude teria o objetivo de turbinar os números do Panamericano para engordar os bônus dos executivos.

Como e quando o sr. ficou sabendo da fraude?

Foi numa quinta-feira de setembro, dia 16. Tínhamos concluído a venda de uma participação do Panamericano para a Caixa (Econômica Federal) e levei o Silvio para conhecer a presidente da Caixa (Maria Fernanda Ramos Coelho) e o Márcio Percival Alves Pinto, que é vice-presidente. O Rafael Palladino, que era presidente do banco, estava desesperado para falar comigo.

Palladino estava no encontro?

Estava convidado, mas não foi. Falamos por telefone. Perguntei qual era o problema, ele disse que era o Banco Central. O BC vivia dentro do banco, achei que podia ser algum problema de provisão para créditos duvidosos, porque houve uma ocorrência em abril, maio. ‘Não, é coisa mais séria’, ele falou. Então fui ao banco. Quando cheguei, ele estava desesperado. Disse assim: ‘O BC apurou uma diferença contábil entre as carteiras que cedemos e os valores que estão nos bancos cessionários.’ Era uma diferença de R$ 2,1 bilhões! Explica isso aí, falei.

Como ele explicou?

Dizia que não sabia. Falava coisas desconexas. Mandei chamar a diretoria. O diretor que conhecia mais banco ali era o Wilson de Aro, o financeiro. Eles vieram e começaram a me enrolar. ‘Isso aqui é decorrente de erros’, diziam. Como? Erro nesse valor? Aí usaram uma expressão que eu gravei: ‘Foi uma parametrização contábil.’ Eu sou administrador de empresas e advogado, mas parametrização contábil? Que é isso? Eles respondiam: ‘Você lança assim, lança assado’... Senti que estavam me enrolando. Pedi para chamar o contador, que eu não conhecia, o Marco Antônio (Pereira da Silva).

O que ele disse?

O contador sentou-se ali, com a diretoria, na sala do Rafael Palladino, e explicou tudo: ‘Nós vendíamos carteiras (de empréstimo, a outros bancos) e tínhamos de dar baixa no ativo. Só que não dávamos baixa completa. Exemplo: vendíamos R$ 100 mil em carteira, mas só dávamos baixa em R$ 80 mil. Ficavam R$ 20 mil no ativo, gerando receita.’ Ou seja, estavam produzindo um lucro irreal. Perguntei ao contador quando isso tinha começado, ele disse que na crise de setembro de 2008.

E os diretores?

Só olhando. Falei ao contador: Você sabe que isso é ilegal, é irregular? Ele respondeu: ‘Sei sim, senhor.’ Então, por que fez? ‘Porque recebi ordem.’ Quem te deu ordem? ‘Wilson de Aro’. E apontou para o Wilson. O Wilson confirmou: ‘Eu mandei fazer’. Disse que foi para salvar o banco.

Salvar o banco?

Foi o que perguntei. Ele disse que o banco estava em dificuldades na crise de 2008, ia ficar com o patrimônio líquido negativo. Perguntei quem mais sabia. Ele disse: ‘Só eu sabia. Eu dei a ordem para o contador fazer’. Quando fiquei sabendo, liguei para o Marcio Percival (vice da Caixa) e pedi que fosse ao banco. É claro que ele ficou tão pasmo quanto eu.

O sr. contou ao Silvio Santos?

No dia seguinte, convoquei o conselho de administração e o pessoal do comitê de auditoria para discutir o assunto e ver o que fazer. Chamei o contador e ele assumiu de novo. Disse: ‘Fiz, mas recebi ordem do Wilson’. Ele foi questionado, o Rafael, que além de presidente era do conselho, também foi. Em todos os momentos, o Rafael se disse traído.

Mas ele era o presidente. O sr. acha possível que ele não soubesse?

Só posso dizer o que ouvi. E ouvi o Rafael dizer que foi traído e o Wilson de Aro assumir a responsabilidade. Me disseram que essa operação teria começado em agosto de 2008. Depois, mandei o comitê de auditoria verificar e ele constatou que a operação, na verdade, tinha começado em janeiro de 2006.

O sr. não tentou saber mais detalhes?

Tentei saber mais do Wilson. Ele começou a chorar e saiu da minha sala. Não dá para entender como entrou nisso.

Quando contaram ao Silvio?

Rafael Palladino contou a história na quinta, convoquei o conselho de administração na sexta e procurei Silvio no sábado. Ele estava gravando no SBT. Levei o Guilherme Stoliar, que era do conselho, o Rafael e o Wadico Bucchi, também do conselho. Silvio estava preocupado com a minha insistência de falar no sábado. Pelo telefone, perguntou ‘o que está acontecendo, alguma coisa com minhas filhas?’. Disse que era o banco. ‘Então deixa para segunda-feira’, o Silvio sugeriu. Disse que não dava, a coisa era séria.

Quem contou?

Eu abri a conversa. Silvio ficou perplexo. ‘Isso é brincadeira, não pode ser verdade. Vocês vão ter de me explicar isso aí e vão ter de arrumar uma solução’. Depois começamos a trabalhar na solução, que foi o empréstimo do FGC (Fundo Garantidor de Crédito). Olha, o que costumam fazer os banqueiros com problemas? Tiram o que podem, deixam o banco quebrar, o processo leva dez anos, 15 anos, ele pode até ficar preso, 40 dias, no máximo. O Silvio colocou todo patrimônio dele como garantia.

Existe a dúvida sobre se o sr. e Silvio já não sabiam do rombo antes da descoberta do BC...

Conversa. O Silvio não acompanhava as empresas e eu era presidente da holding do grupo e do conselho de administração do Panamericano. Nunca estive na gestão das empresas e, no caso do banco, a gente não desce na contabilidade. Para essas coisas tem a diretoria. O que aconteceu foi um ato de gestão. Nem Silvio nem eu estávamos na gestão das empresas.

Quando a história surgiu, imaginou-se que um dos motivos da fraude seria melhorar os resultados do banco para aumentar os bônus dos executivos. Mas depois saiu a informação de que o Panamericano não pagava bônus. Isso é verdade?

Os diretores do banco eram diretores também de outras empresas da divisão financeira. Recebiam um porcentual sobre o lucro consolidado da divisão financeira.

Então havia bônus ...

O bônus estava condicionado não só ao banco, mas à área financeira. O pagamento do bônus era feito pelas diversas empresas da divisão.

Se o banco fosse mal...

Os diretores ganhariam menos. Talvez nem fizessem jus ao bônus.

O sr. esteve na Polícia Federal. O que disse lá?

Foi depois da operação de busca e apreensão. Falei isso que estou falando para vocês. O delegado perguntou se não houve omissão. O conselho teria se omitido se não tivesse contratado auditoria externa, se não tivesse composto o comitê de auditoria e o conselho fiscal. Agora, faço tudo isso, todo mundo dá pareceres sem ressalvas esses anos todos e me acontece isso? Não dava para saber.

‘O vice-presidente de finanças do banco mandou o contador maquiar o balanço’
Entrevista com Luiz Sandoval, ex-presidente do Grupo Sílvio Santos - Estado de S Paulo - 26 de dezembro de 2010 - David Friedlander e Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

E a velha máxima da administração: não se delega responsabilidade. (Grifo do blog)

Nova liderança no Fasb

F. Leslie Seidman, um ex-auditora e contadora do JPMorgan , foi nomeada nesta quinta-feira como presidente do Financial Accounting Standards Board , que define as regras contábeis para as empresas americanas.

Seidman, 48, é um membro do conselho desde 2003 e atuando presidente desde o final de setembro, quando Robert H. Herz aposentou inesperadamente. Sua nomeação é para um prazo que termina em 2013, embora ela posssa ser reconduzida.

Ela assume num momento de incerteza para o conselho, cujo papel pode mudar se a Securities and Exchange Commission decidir permitir que as companhias americanas usem as regras promulgadas pelo International Accounting Standards Board.

A nomeação foi anunciada pela Financial Accounting Foundation, que administra a conselho.

(...) Seidman, como membro do conselho de administração, se opôs a uma proposta [de adoção do valor justo], e parece provável que o resultado final será a menor utilização dos valores de mercado do que o Sr. Herz tinha desejado.

Accounting Board Puts Interim Head in Lead Spot - Floyd Norris – 23 dez 2010 – New York Times

Rir é o melhor remédio

Natal

Hou Yifan

Terminou a disputa do título mundial de xadrez feminino. A chinesa Hou Yifan derrotou sua compatriota, Ruan Lufei, na disputa de desempate, por 3 a 1.

Yifan tornou-se a 13ª. Campeã mundial. O torneio começou com 64 jogadoras que, por eliminação nos confrontos diretos.

Mesmo sendo a segunda jogadora com maior pontuação entre as participantes, com um rating de 2591, a vitória de Yifan não deixa de ser uma surpresa: ela possui 16 anos de idade. Com 14 anos e 6 meses já era Grande Mestre, um título que somente 22 jogadoras de xadrez possuem (e poucos jogadores brasileiros).

A melhor jogadora de todos os tempos, a húngara Judit Polgar, não participa dos torneios femininos. Judith, a mais forte das irmãs Polgar, que inclui uma ex-campeã do mundo, só joga entre os homens, que geralmente são jogadores mais fortes que as mulheres. Ela já chegou a estar entre os dez jogadores de maior rating do mundo.

As campeãs anteriores foram:

1. Vera Menchik (1927–1944),
2. Lyudmila Rudenko (1950–1953),
3. Elisabeth Bykova (1953–1956 e 1958–1962),
4. Olga Rubtsova (1956–1958),
5. Nona Gaprindashvili (1962–1978),
6. Maya Chiburdanidze (1978–1991),
7. Xie Jun (1991–1996 e 1999–2001),
8. Susan Polgar (1996–1999),
9. Zhu Chen (2001–2004),
10. Antoaneta Stefanova (2004–2006),
11. Xu Yuhua (2006–2008)
12. Alexandra Kosteniuk (2008–2010)

Feliz Natal

Feliz Natal aos nossos leitores

(Fonte da imagem, aqui)

Rir é o melhor remédio

O que Papai Noel faz enquanto você está dormindo

Rir é o melhor remédio

No clima do Natal, um comercial da Heineken, com direito a música Let Is Snow, comemoração e as lembranças dos últimos dias da Andersen. Fonte: Funny place

Panamericano

Auditores, economistas e advogados que remexem na contabilidade do PanAmericano em busca de explicações para o rombo de R$ 2,5 bilhões não detectaram até agora desfalques dentro do banco de Silvio Santos.

A hipótese mais provável, compartilhada por auditores e delegados da Polícia Federal, é que os diretores do banco tenham desviado dinheiro das empresas não financeiras de Silvio Santos.

Essa hipótese baseia-se na constatação de que pelo menos três ex-diretores do banco têm um patrimônio incompatível com os salários de R$ 50 mil, sem bônus, baixos para o setor.

A escolha das empresas não financeiras tem um sentido estratégico, na visão dos investigadores: elas não são monitoradas pelo Banco Central, o que dificulta a descoberta de eventuais desvios.

Três dos diretores do PanAmericano também eram diretores de outras empresas de Silvio Santos. A PF vai concentrar sua investigação nessas empresas.

O trio seria composto por Rafael Paladino, ex-superintendente, Wilson Roberto de Aro, ex-diretor financeiro, e Adalberto Savioli, ex-diretor de crédito, segundo os investigadores.

Com notas aparentemente frias, eles retiraram cerca de R$ 70 milhões das empresas não financeiras de Silvio Santos, segundo um levantamento ainda não concluído ao qual a Folha teve acesso. Especialistas envolvidos na apuração acreditam que esse valor não deve ultrapassar a casa dos R$ 100 milhões.

Para quem olha só os dados contábeis, é quase um crime perfeito, define um advogado envolvido na apuração, já que os recursos retirados pelos diretores saíram de outras empresas.

SOFTWARE

Os auditores ficaram impressionados com a sofisticação do software usado para maquiar a contabilidade. O funcionamento foi revelado pelo chefe da contabilidade do PanAmericano, Marco Antonio Pereira da Silva, que decidiu colaborar com a PF.

O esquema de fraude é o mesmo descoberto pelo Banco Central em setembro: o PanAmericano vendia carteiras de crédito para outros bancos, mas não dava baixa, o que fazia crer que a instituição tinha mais recursos a receber do que o fluxo real.

O PanAmericano fatiava os crediários e os vendia para bancos diferentes. Imagine um cliente que comprou um carro usado em 48 prestações mensais. O PanAmericano dividia essas 48 prestações em quatro e vendia um pedaço desse crédito para quatro bancos diferentes.

Quando surgia um rombo, o software fazia uma busca aleatória nos créditos vendidos, arranjava os valores necessários e apresentava-os como se não estivessem em mãos de outro banco.

OUTRO LADO

Os advogados de Rafael Palladino, Wilson Roberto de Aro e Adalberto Savioli não quiseram se pronunciar sobre a hipótese de que recursos teriam sido desviados das empresas não financeiras de Silvio Santos, e não do Banco PanAmericano. Eles afirmam que não conhecem detalhes dessa investigação para opinar sobre ela.

ENTENDA O CASO

O Grupo Silvio Santos, o acionista principal do PanAmericano, precisou colocar R$ 2,5 bilhões no banco para cobrir um prejuízo causado por uma fraude contábil. Em seu comunicado oficial, a diretoria do banco menciona "inconsistências contábeis". O dinheiro virá de empréstimo do FGC (Fundo Garantidor de Créditos).

O BC descobriu que o PanAmericano vendeu carteiras de crédito para outras instituições financeiras, mas continuou contabilizando esses recursos como parte do seu patrimônio. O problema foi detectado há poucos meses e houve uma negociação para evitar a quebra da instituição, já que o rombo era bilionário.

A quebra só foi evitada após o Grupo Silvio Santos assumir integralmente a responsabilidade pelo problema e oferecer os seus bens para conseguir um empréstimo nesse valor junto ao FGC. Como o fundo é uma entidade privada, não houve utilização de recursos públicos. Além disso, a Caixa Econômica Federal, que também faz parte do bloco de controle, não terá de arcar com a perda.

DE PERTO

Para ficar mais perto do comando de seu grupo após a fraude no Banco PanAmericano, Silvio Santos anunciou no final de novembro que irá mudar a administração de suas empresas para o Complexo Anhanguera, sede do SBT.

Essa foi a primeira decisão importante depois que Luiz Sandoval pediu demissão, no mês passado, da presidência do Grupo Silvio Santos, que reúne 44 empresas. Sandoval foi substituído por Guilherme Stoliar, sobrinho e homem de confiança do apresentador.

A mudança de endereço da sede do grupo e a nomeação de Stoliar são vistos como sinal de que Silvio deverá priorizar o SBT na administração da crise.


Stoliar era diretor-executivo do SBT e um dos grandes defensores da concentração da holding no complexo.

PF investiga outras empresas de Sílvio Santos - Folha de S Paulo - Mário César Carvalho - 23 dez 2010

Feliz Natal

Vídeo mostrando o nascimento de Jesus nos dias de hoje (dica de Alexandre Alcântara)

Rir é o melhor remédio

Todo ano a Webster (do dicionário famoso da língua inglesa) divulga a palavra do ano. Em 2010 a palavra foi Austeridade.

Fonte: Aqui

Links

Clube procurar orientar as finanças pessoais dos jogadores de futebol

E&Y pode ser processada por fraude Aqui , aqui e aqui também.

O primeiro doutor em contabilidade "não-USPiano"

A influência das normas internacionais na TI

As particularidades da contabilidade de uma cooperativa

Defesa das contas de compensação na contabilidade pública

Irlanda pode ter problemas de pagamento

O Fato do Ano

O fato do ano de 2010 na área de contabilidade está relacionado com as auditorias realizadas pela Deloitte. Esta empresa de auditoria estava nos pareceres do Carrefour e do banco Panamericano. O Carrefour francês terminou mudando a direção brasileira depois que descobriu problemas com a contabilidade da filial. O Panamericano quase quebrou e gerou uma desconfiança no mercado sobre a saúde financeira de bancos de médio porte.

Na enquete que este blog fez entre os leitores, mais da metade concordaram que este representou a principal notícia do ano, ou 52%. Mas 30% lembraram da implantação do sistema de custos no setor público. Este é um fato positivo e apresenta uma evolução numa área específica da contabilidade.

Foram votados também as divergências na área contábil (15%) e as mudanças na direção do Iasb e do Fasb.

Controle na área pública

O texto a seguir é decorrente do GNA – Grupo de Normas de Auditoria do PROMOEX – Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios brasileiros.

A Contabilidade Pública passa por significativas mudanças e ganha cada vez mais espaço na gestão governamental. Essa transformação decorre da adoção facultativa, a partir de 2010, das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica – Setor Público (NBCT – SP) editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da convergência aos padrões internacionais.

Paralelamente a essas ações, torna-se oportuno registrar, por importante, que uma silenciosa revolução também se materializa no âmbito do controle público brasileiro. Refere-se à elaboração e aprovação das Normas Brasileiras de Auditoria Governamental (NAGs).

Com efeito, esse processo decorre, fundamentalmente, de projeto desenvolvido no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, em face de ação conjunta com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), órgão financiador, e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Entre outros aspectos, o IRB, sociedade civil criada pelos Tribunais de Contas, objetiva desenvolver estudos, pesquisas, “bem como investigar a organização e os métodos e procedimentos de controles externo e interno para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades” desses Tribunais.

Esse projeto ganha cada vez mais relevo nos dias atuais, pois, nada obstante os avanços alcançados nos últimos anos na prática auditorial no setor público brasileiro, principalmente no que se refere à auditoria operacional, o País ainda carece de normas de auditoria específicas que visem assegurar os princípios fundamentais, os padrões mínimos necessários e a sistematização das ações de auditoria aplicáveis ao controle público brasileiro.

As NAGs definem os princípios básicos que devem reger os trabalhos dos Tribunais de Contas. Elas fornecem um enquadramento geral que estabelece procedimentos e práticas a serem utilizados no planejamento e execução das diferentes atividades de auditoria, bem como na elaboração dos relatórios e na efetivação dos seus respectivos monitoramentos.

As citadas Normas não representam algo novo acerca do controle externo, mas refletem, codificam e padronizam métodos de trabalho, que têm evoluído ao longo dos anos, principalmente após a edição da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000.

As NAGs são baseadas na prática internacional, tais como as normas de auditoria publicadas pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), as normas internacionais de auditoria elaboradas pelo Comitê Internacional de Práticas de Auditoria da International Federation of Accountants (IFAC), pelo Government Accountability Office (GAO), pelo Institute of Internal Auditors (IIA) e seu congênere brasileiro, o Instituto dos Auditores Internos do Brasil (AUDIBRA), pelo Tribunal de Contas da Comunidade Europeia (TCCE), e nas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) para a Auditoria Independente, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

A experiência adquirida pelos Tribunais de Contas brasileiros na realização de auditorias públicas também se reflete na essência das NAGs.

Em resumo, esse relevante projeto consiste em disponibilizar meios e recursos necessários para a i) realização de reuniões e encontros técnicos; ii) viabilização de audiência pública, por meio do Portal Nacional dos Tribunais de Contas (www.controlepublico.org.br); iii) discussão com representantes de Tribunais de Contas; iv) consolidação e aprovação das Normas; v) apresentação aos Membros dos Tribunais de Contas; vi) edição e distribuição de 30.000 exemplares, além de sua ampla divulgação em meio eletrônico; e vii) seminários de capacitação das NAGs.

Após ampla e democrática discussão técnica, inclusive com a participação valiosa do CFC, em novembro de 2010, em Manaus, essas normas foram apresentadas a Membros dos Tribunais de Contas presentes no I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, uma vez que já foram aprovadas ad experimentum pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), desde 2007.

O momento é ímpar, e novos parceiros precisam participar desse empreendimento, devido a sua relevância e oportunidade para a melhoria do controle público realizado pelos Tribunais de Contas brasileiros, que, apesar dos significativos progressos verificados nos últimos anos, ainda precisam de aperfeiçoamentos.

Normas de auditoria governamental – uma contribuição à melhoria do controle público -
Inaldo da Paixão Santos Araújo & Paulo Eduardo Panassol (encaminhado por Caio Tibúrcio, grato)

Contabilidade das construtoras

As construtoras conseguiram o apoio do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e o aval da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para manter o reconhecimento da receita de venda de imóveis na planta conforme a execução da obra. Mas ainda falta combinar com os russos, ou melhor, com os auditores.

Após a definição do caso no âmbito do CPC e da publicação, pela CVM, de deliberação formal com a orientação sobre o tema - chamada de OCPC04 -, o Valorprocurou os auditores para que eles dissessem se o caso estava resolvido ou se havia o risco de haver ressalvas nos pareceres dos balanços das construtoras.

Isso porque, durante as discussões sobre o tema, os auditores teriam indicado preferência pela mudança do sistema de reconhecimento de receita para o momento da entrega das chaves.

O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), PwC, Deloittee Ernst & Young Terconão quiseram dar entrevista sobre o assunto, com o argumento de que o caso ainda está sendo analisado - tanto dentro das firmas, como também no Ibracon -, sem que haja conclusão até agora. A KPMGnão se pronunciou.

A elaboração das demonstrações contábeis cabe às empresas, que são obrigadas a seguir o que foi definido na OCPC04, enquanto os auditores devem dizer se os números e suas apresentações estão de acordo com as normas.

"A administração da companhia tem o dever de elaborar o balanço da forma que melhor reflita o seu negócio e ao auditor cabe o dever de dar opinião independente sobre essa informação que está sendo prestada, se ele concorda ou não. Não há novidade, sempre foi assim", afirma José Carlos Bezerra da Silva, superintendente de normas Contábeis e auditoria em exercício da CVM.

A partir do exercício de 2010, no entanto, há um requisito a mais envolvendo a opinião do auditor. Isso porque ele deve dizer se o balanço está de acordo com as normas contábeis brasileiras, conforme emitidas pelo CPC e referendadas pela CVM e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e se também conferem com as normas internacionais IFRS.

No exterior, o entendimento mais comum sobre a aplicação do IFRS em incorporadoras é de que a receita deve ser registrada somente na entrega das chaves.

De acordo com alguns membros do CPC ouvidos nas últimas semanas, mesmo durante as discussões sobre o tema haveria o entendimento, inclusive entre os auditores, de que permitir o reconhecimento da receita conforme a execução da obra não feria, necessariamente, as normas internacionais de contabilidade, que são baseadas em princípios.

Para contornar esse risco, em vez de a OCPC04 sair com um texto dizendo que todas as empresas devem continuar usando o método atual, há uma lista de critérios que devem ser observados para que a companhia possa definir qual modelo usar.

"A orientação não tem uma determinação para que se adote o modelo A, B ou C. Com base no seu negocio e nos seus contratos, a empresa tomará a decisão de qual é a melhor metodologia", diz Bezerra.

Ainda segundo ele, quando os auditores concordam com a decisão das empresas, "maravilha", mas ele reconhece que isso nem sempre acontece. Nesse caso, diz Bezerra, cabe aos auditores explicar o motivo da discordância. "Se for necessário, a CVM pode pedir mais explicações ao auditor", diz.

Conforme o texto da OCPC04, há avaliação de que, nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta usados no Brasil, o mais comum é que haja transferência continuada dos riscos e benefícios do imóvel em questão. A possibilidade de venda do imóvel pelo comprador durante a obra e o recebimento proporcional de indenização em caso de desapropriação seriam algumas das evidências disso.

Em relação ao controle, que também teria que ser transferido, e ao envolvimento gerencial sobre o projeto, que a incorporadora não poderia ter, conclui-se que, uma vez registrado o projeto de construção em cartório e o memorial descritivo, nem o comprador nem a vendedora tem poder para mudar o projeto.

De agora em diante, caberá às companhias convencer os auditores em qual modelo estão enquadrados os seus contratos.

Fonte: Valor Econômico - Fernando Torres - Auditores ainda não têm posição sobre regra de construtoras